C\s NON 1.9 DECRETO N° 1350, DE 10 DE JULHO DE 1998. DECRETO N° 1351, DE 10 DE JULHO DE 1998. DECRETO N° 1349, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, bem como o contido no Processo n° 1.250.147-1/ 98, RESOLVE exonerar, a pedido, ALERLEY DA SILVA PEREIRA (ma- cula 171727), do cargo, em comis- são, de Auxiliar de Execução-2, sím- bolo FG-2, com lotação na Secreta- ria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 25 de janeiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de ju- lho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.254.934-2/98, RESOLVE exonerar, a pedido, LÍDIO RODRIGUES DA ROCHA (matrícula 12947), do cargo de Guarda Municipal II, Padrão "B", do quadro de pessoal regido pelo Es- tatuto dos Servidores Públicos Muni- cipais de Goiânia, lotado na Secreta- ria Municipal de Administração e Re- cursos Humanos, com retroação de efeitos a 04 de maio de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de ju- lho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.229.450-6/98, RESOLVE exonerar, a pedido, LEILA CORREA (matrícu- la 338060), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal re- gido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 26 de março de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de ju- lho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DE 21/08/1959 NICI DIÁRIO OFICIALDO MUNICkplON°.2.1 SEGUNDkFEIRA 27/07/98 - PAGINA 2 DECRETO N° 1352, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.250.795-0/98, RESOLVE exonerar, a pedido, LILIAN BRUZZI VAZ (ma- trícula 234290), do cargo de Analista em Saúde I, Nível S-03, Referência R-01, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Se- cretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 19 de maio de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de ju- lho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1353, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.253.394-2/98, RESOLVE exonerar, a pedido, NEIRA RÚBIA RODRIGUES DE JESUS (matrícula 384500-1), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal re- gido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 22 de maio de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de ju- lho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia' SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1354, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.232.211-9/98, RESOLVE exonerar, a pedido, MOISÉS DA CONCEIÇÃO FARIA (matrícula 182842), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotado na Secretaria. Munici- pal de Educação, com retroação de efeitos a 02 de abril de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de ju- lho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Munici DECRETO N° 1355, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997 e Decre- to n° 656, de 20 de abril de 1998, RESOLVE designarADENIR STELLA DOMINGUES CAMELO para exerc a função de confiança de Coorde dora Administrativa da Unidade Regi- onal de Ensino"Central", símbolo DAI- 3, do Departamento de Ensino, da Secrataria Municipal de Educação, a partir de 1° de agosto de 1998. Prefeito de Goiânia NION ALBERNAZ Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr, Pedro Ludovico Teixeira no 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) Fax: (062) 224-5511 Antedimento: das 08:00 às 18:00 horas A - Atas balanças, editais, avisos, tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/ remessas 36A0 b.2 - Assinatura semestral cl remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1,50 DIÁRIO-OFICIAL DO MUNICÍPIO c!. EGUNDA-FEIRA. 27/07198 -.PAGINA 3 • • •• GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de ju- lho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal 41). DECRETO N° 1356, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear DORA DE CASTRO PASSOAS para, em substituição, exercer o cargo em comissão, de Supervisor de Auditoria, Símbolo DAS-1, da Auditoria Geral do Municí- pio, durante o período de 02 a 31 de julho de 1998, em decorrência do afastamento legal e temporário do ti- tular DATAN CARDOSO DE SOUSA. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1357, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear DIVINA APARECIDA CRISPIM DE SOUSA STIVAL, para, em substituição, exercer o cargo, em comissão de Diretora do Departamen- to de Ensino, símbolo DAS-4, da Se- cretaria Municipal de Educação, du- rante o período de 02 a 31 de julho de 1998, em decorrência do afasta- mento legal e temporário da titular MARIA FRANCISCA GOMES LUZ ABREU. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1358, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.445, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nomear GIRLEY RODRIGUES CAM- POS para exercera cargo, em comis- são, de Auxiliar de Execução 2, sím- bolo FG-2, com lotação junto à Secre- taria Municipal de Saúde, a partir de 01 de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de ju- lho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia. SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1359, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear CÉLIA REGINA DE MORAIS E SILVA DA COSTA, para, em substituição, exercer o cargo, em comissão de Assessora de Planeja- mento, Símbolo DAS-4, da Secreta- ria Municipal de Educação, durante o período de 01 a 30 de julho de 1998, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular MARIA JOSÉ VILELA BRASILIENSE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO' OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.146: SEGUNDA-FEIRA 27/07/98 - PAGINA 4 DECRETO N° 1360, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o pessoal abaixo relaciona- do, das atividades de professor da rede municipal, a partir das datas ali mencionadas: N' NOME A PARTIR DE ESCOLA MUNICIPAL CARGO .--. 01 .Neu.ber Ribeiro de Souza 14.04.98 Cézar da Cunhas Bastos 4 P-111 P-111 02 Márcia Helena Jardim 09.03.98 Ana das Neves de Freitas 03 Rochane César Torres 04.05.98 Pedro Costa de Medeiros P411 04 Maria Divina da Silva 20.02.98 Maria Helena B. Eretas P-I H 05 Maria Cristina da Costa 27.02.98 Prof. Moacir Monclair ' ›../- 06 Viviane da C. Braga 26,02.98 Prof. Paulo Freire P-I GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998, NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1361, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOL- VE dispensar MARIA ALICE COE- LHO QUINTIAN da função de confi- ança de Chefe do Setor de Fontes lonizantes, símbolo DAI-3, do Depar- tamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e de- signar PATRÍCIA DA MATA PEDROSA para exercer o mesmo cargo, tudo a partir de 01 de agosto de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de ju- lho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1362, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997 e Decre- to n° 656, de 20 de abril de 1998, RESOLVE dispensar, a pedido, BENEDITA CANABRAVA CESAR da função de confiança de Membro da Comissão de Análise, Avaliação e Integração Fiscal, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças e designar MARIA DO CARMO DA S ROCHA MARTINS para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de ju- lho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIARIO::OFICIAL DO MUNICÍPIO N°.2.1:46. . . .. . . . DECRETO N° 1363, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ DE FREITAS ARAÚJO da fun- ção de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal "Coronel Getulino Artiaga", símbolo DAI-4, da Secreta- ria Municipal de Educação e desig- nar HOFÉLIA MARIA GUIMARÃES para exercera mesma função, a par- tir de 01 de agosto de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de ju- lho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE dispensar MARIA DO CARMO da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal "Dona Rosa Martins Perim", símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Educação e designar IVONE GUIMA- RÃES DE SOUZA para exercer a mesma função, com retroação de efeitos a 08 de abril de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de ju- lho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1365, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE dispensar DIVINA DE FÁTI- MA SANTOS da função de confiança de Secretária Geral da Escola Muni- cipal "Residencial Itaipú", símbolo DAI- 3, da Secretaria Municipal de Educa- ção e designar MARIA IVANILDES ALVES DOS SANTOS para exercer a mesma função, com retroação de efeitos a 12 de maio de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de ju- lho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1366, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no Processo n° 1.099.012- 2/97 e, nos termos do artigo 142, inci- so XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por aban- dono de cargo, o servidor JULIO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (matrí- cula 58173), Auxiliar de Apoio Admi- nistrativo II, Padrão "D", lotado na Se- cretaria Municipal de Educação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de ju- lho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1367, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no Processo n° 1.196.816- 3/98, e nos termos do artigo 142, inci- so XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por aban- dono de cargo, a servidora ELIZA MARIA RAMOS (matrícula 231797), Auxiliar de Serviços de Higiene e Ali- mentação 1, Padrão "A", lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com retroação de efeitos a 04 de março de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal glik DECRETO N° 1364, DE 10 DE JULHO DE 1998. ~izakça.ux# DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.146: SEGUNDA-FEJRA 27/07/98 - PAGINA 6 DECRETO N° 1369, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do disposto do artigo 205, III, "d", da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servi- dores Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentado no car- go de Auxiliar de Apoio Administrati- vo I, Padrão "A", OROZINO FRAN- CISCO DA PAZ (matrícula 98671), por contar com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tem- po de serviço (23/35) e compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 68,26 (sessenta e oito re- ais e vinte e seis centavos) e Quinquênios (02): R$ 13,65 (treze reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do Processo n° 1.174.438- 9/97, Art. 2° - Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as dispo- sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiãnia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO NI' 1370, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do disposto nos artigos 205, III, le- tra "b", da Lei Complementar n° 011/ 92 e 25, parágrafo 3°, da Lei Comple- mentar n° 012/92, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentada no car- go de Profissional de Educação III, Padrão "C", HELENA GALVÃO DE LIMA (Matrícula no 63150-1), por contar com mais de 25 (vinte e cinc, anos de serviço prestado em funçõe do magistério, sendo que nos últimos doze meses `cumpriu carga horária de 47 horas/aula semanais. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 1.427,98 (hum mil, qua- trocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), Quinquênios (04): R$ 571,19 (quinhentos e setenta e um reais e dezenove centavos) e Gratifi- cação de Titularidade 20% (Vin. por cento): R$ 285,60 (duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta cen- tavos), nos termos do Processo n° 1,152.807-4/97. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1368, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE. GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do disposto no artigo 205, I, § 1°, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servi- dores Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentado no car- go de Assistente de Atividades Cultu- rais e Desportivas I, Padrão "C", FRANCISCO DE OLIVEIRA (matri- cula 84921-1), por ter sido conside- rado definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 127,77 (cento e vinte e sete reais e setenta e sete centavos) e Quinquênios (03): R$ 38,33 (trinta e oito reais e trinta e três centavos), nos termos do Processo n° 1.209.065- 0/98. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal (DIA OFICIAL DO MUNICIPIO N° 2 146. EGUNDA FEIRA 27/07/98- PAGINA 7 • DECRETO N° 1371, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do disposto nos artigos 205, III, le- tra "b", da Lei Complementar n° 011/ 92 e 25, parágrafo 3°, da Lei Comple- mentar n° 012/92, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentada no car- go de Profissional de Educação I, Padrão "A", IRAIDES FRANCISCA DE OLIVEIRA PERES (matrícula n° 54755-1), por contar com mais de 25 ãite e cinco) anos de serviço pres- o em funções do magistério, sen- do que nos últimos doze meses cum- priu carga horária de 52 horas/aula se- manais. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 624,80 (seiscentos e vin- te e quatro reais e oitenta centavos), Quinquênios (04): R$ 249,92 (duzen- tos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) e Gratificação de laularidade 5% (cinco por cento): R$ 31,24 (trinta e um reais e vinte e quatro centavos), nos termos do Pro- cesso n° 1,237.539-5/98. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1372, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do disposto nos artigos 205, III, le- tra "c" e 208, parágrafo único, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentada no car- go de Auxiliar de Apoio Administrati- vo II, Padrão "H", ANTONIA ALBINO MONTEIRO (matrícula n° 79952), por contar com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço prestado. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tem- po de serviço (27/30), compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 86,57 (oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), Quinquênios (05): R$ 43,29 (quaren- ta e três reais e vinte e nove centa- vos) e Adicional de 20% (vinte por cento): R$ 25,97 (vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), nos ter- mos do Processo n° 1.249.121-2/98. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1373, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do disposto do artigo 205, III, "a", da Lei Complementar n° 011, de 11- de maio de 1992 - Estatuto dos Servi- dores Públicos Municipais de Goiânia, art. 6°, parágrafo único da Lei Com- plementar n° 7.202/93 e art. 26, da Lei Municipal n° 7.105/92, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentado no car- go de Fiscal de Posturas II, Padrão "G", LUIZ CUSTODIO POUZO (ma- trícula 82813), por contar com mais de 35 (trinta e cinco) anos de serviços prestados. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 193,59 (cento e noventa e três reais e cinquenta e nove centa- vos), Estabilidade Econômica: R$ 910,00 (novecentos e dez reais), Prê- mio Especial por Produção Extra: R$ 296,80 (duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), Adicional de Produtividade: R$ 423,02 (qua- trocentos e vinte e três reais e dois centavos) e Quinquênios (06): R$ 548,05 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), nos termos do Processo n° 1.205.907-8/98. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal 'DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.146 SEGUNDA-FEIRA 27/07/98 - PAGINA 8 EXTRATOS. DE..CONT.RATQ.$:. • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S.A. OBJETO: PRESTAR SERVIÇOS PELO BANCO, REFERENTES A RECEBIMENTO DE MULTAS E ALVARÁS, ATRAVÉS DE GUIAS DENOMINADAS DUAM - DOCU- MENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL -EXPEDIDAS PELA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 01 (UM) ANO, COM VI- GÊNCIA A PARTIR DE 18/06/98 ATÉ 18/06/99. DATA: GOIÂNIA, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 1998. EXTRATO - CONTRATO CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Saúde e Transamérica Serviços e Comércio Ltda OBJETO: A entrega por parte da CONTRATADA de 161.000 (cento e sessenta e um mil) vales alimentação a R$ 2,50 (dois reais e cinquenta cen- tavos) cada, na sede da Secretaria Municipal de Saúde à Av. 58 Radial, Qd. 216 A, Lt. 05 - Setor Pedro Ludovico, CEP.: 74.823-030- Goiânia- GO. PERÍODO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado de acordo com a lei vigente. VALOR: O preço total é de R$ 402.640,26 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO: 98.21.50.13.75.020.2092-3132.00.80. DATA: 24 de Junho de 1998. EXTRAT. NVENIOS EXTRATO DE CONVÉNIO N° 34/98 1. DATA: 16.06.98 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETA- RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e a CASA ESPÍRITA ANÁLIA FRANCO. 3. OBJETO: Articulação de recur- sos humanos através de uma ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a INS- .TITUIÇÃO, dentro dos objetivos esta- belecidos no regimento e estatutos da Instituição, para atendimento de me- nores carentes da Capital nas ativida- des educacionais do Ensino Infantil e Fundamental. 4. PRAZO: De 1° de janeiro de 1998 a 31 de dezembro de 1999. 5. PROCESSO: 1.181.629-1/97.. EXTRATO DO CONVÊNIO n° 41/98 1. DATA: 29.06.98 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETA- RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e o EDUCANDÁRIO "RAINHA DA PAZ". 3. OBJETO: Articulação de re- cursos humanos, através de urna ação conjunta entre o MUNICÍPIO e o EDUCANDÁRIO, dentro dos ob- jetivos estabelecidos no Regimen- to e Estatuto da Instituição, apro- vados pelo CEE, para atendimento de menores carentes na 01° fase do Ensino Fundamental. 4. PRAZO: De 1° de janeiro de 1.998 a 31 de dezembro de 1.999. 5. PROCESSO N°: 1.178.320-1/97 EXTRATO DE CONVÊNIO N° 42/98 1. DATA: 30.06.98 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETA- RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (ES- COLA ESPECIAL HELEN. ANTIPOFF). 3. OBJETO: Articulação de recur- sos humanos através de uma ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a APAE, dentro dos objetivos estabele- cidos no regimento e estatutos da ins- tituição, aprovados pelo CEE, para atendimento de menores excepcionais carentes no Ensino Especial. 4. PRAZO: De 1° de janeiro de 1998 a 31 de dezembro de 1999. 5. PROCESSO: 1.172.979-7197. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 49198. 1. DATA: 09.07.98 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETA- RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO CULTURAL EDU- CACIONAL FILANTRÓPICA - OCEF. 3. OBJETO: Articulação de recur- sos humanos através de uma ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a OR- GANIZAÇÃO, dentro dos objetivos estabelecidos no Regimento e Esta- tuto da Instituição, para o atendimen- to da escola Boas Novas, nas ativida- des educacionais do Ensino Infantil e Fundamental. 4. PRAZO: De 1° de janeiro de 1.998 a 31 de dezembro de 2.000. 5. PROCESSO N°: 1.233.766-3 EXTRATO DE CONVÊNIO 1. DATA: 30.06.98. 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETA- . RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e o LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 3. OBJETO: Articulação de esfor- ços de uma ação conjunta entre o MUNICÍPIO e o LAR SÃO FRANCIS- CO, dentro dos objetivos estabeleci- dos no regime e estatutos da institui- ção para atendimento de crianças ór- fãs nas atividades educacionais. 4. PRAZO: De 1° de janeiro de 1.998 a 31 de dezembro de 1.999. 5. PROCESSO N°: 1.183.029-3/97 • 1 eoliAmoni 3 ir Tn g g [5n OÂNI A ::SEGUNDA-FEIRA:27/07/98 H PAGINAS . . .. . ... . . HaNa A G' PARMA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, rasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vindè ver a Goiânia de agora, ce.smprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10