DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1998. E BRCI..D.Ç 1998 - QUARTA-FEI •F••i•Y . . ..•. .. . . . '''' ' ' . . . . • ..... . ... . .... . . ;:: . . . ............ . .. . ..... .. .......F 05 ECRET DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 020, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. "Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no *uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto no artigo 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e incisos II e III, do artigo 8°, da Lei n° 7.765, de 29 de dezembro de 1997, DECRETA: Art. 1° - São abertos à CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, SECRE- TARIA MUNICIPAL DE COMUNICA- ÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNI- CIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNI- CIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, FUN- DAÇÃO MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO COMUNITÁRIO e INSTITUTO DE SEGURIDADE SO- CIAL DOS SERVIDORES MUNICI- PAIS, 15 (quinze) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montan- te de R$ 4.741.425,31 (quatro milhões, setecentos e quarenta e um mil, qua- trocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), correspondentes a 1.110.404,0538 UROMGs (hum mi- lhão, cento e dez mil, quatrocentas e quatro vírgula zero cinco trinta e oito Unidades de Referência Orçamentá- ria do Município de Goiânia), destina- dos a constituírem reforços das se- guintes dotações da vigente Lei de Meios: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA 0101 - 01.01.0012.001 3113.00 - 00 R$ 250,000,00 SOMA • R$ 250.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 - 03.07.0232.007-3111.00 - 00 R$ 192.000,00 SOMA. R$ 192.000,00 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1701 -08.07.0202.016-3132.00-02 R$ 50.000,00 SOMA. R$ 50.000,00 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ- DE 2150 - 13.75.0202.092 - 3131.00 - 80 R$ 2.650.000,00 R$ 2.650.000,00 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2301 - 13.77.0202.073 - 3132.00 - 00 R$ 9.000,00 SOMA. R$ 9.000,00 SOMA' DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO2.173 Ca/ARTA-FEIRA 02/09/98 - PAGINA 2 4200 - DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU 4202 - 15.84.4922.049 - 3280.00 - 21 R$ 30.240,10 4202 - 16.07.0212.050 - 4354.00 - 22 R$ 10.000,00 SOMA• R$ 40.240,10 4300 - SUPERINTENDÊNCIA MUNI- CIPAL DE TRÂNSITO 4301 - 16.91.0212.054 - 3111.00 - 21 R$ 160.000,00 4301 - 16.91.0212.054 - 3113.00 - 21 R$ 42.000,00 4301 - 16.91.0212.054 - 3120.00 - 40 R$ 108.185,21 SOMA: R$ 310.185,21 4400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁ- RIO - FUMDEC 4402 - 15,81.0212.043 - 3111.00 - 21 R$ 350.000,00 4402 - 15.81.0212.043 - 3192.00 - 21 R$ 120.000,00 4403 - 08.41.1852.135 - 3120.00 - 21 R$ 20.000,00 4403 - 08.41.1852.135 - 3231.00 - 21 R$ 400.000,00 SOMA• R$ 890.000,00 4700 - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SER- VIDORES MUNICIPAIS 4701 - 15.82.4952.010 - 3252.00 - 21 R$ 350.000,00 SOMA' R$ 350.000,00 TOTAL GERAL R$ 4.741.425,31 Art. 2° - Os créditos abertos pelo artigo anterior serão cobertos com as anulações totais e/ou parciais das seguintes dotações: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA 0101 - 01.01.0012.001 - 3191.00 00 R$ 19.476,31 0101 01.01.0012.001- 3231.00 - 00 R$ 2.434,03 0101 - 01.01.0012.001 - 3233.00 - 00 R$ 2.434,03 0101 - 01.01.0012.001 - 3259.00 - 00 R$ 19.401,90 0101 - 01.01.0012.001 - 3265.00 - 00 R$ 6.086,60 0101 - 01.01.0012.001 - 3266.00 - 00 R$ 2.434,03 0101 - 01.01.0012.001 - 3292.00 - 00 R$ 2.434,03 0101 - 01.01.0012.001 - 4120.00 00 R$ 50.000,00 0101 - 01.01.0012.001 - 4191.00 00 R$ 2.434,03 0101 - 01.01.0012.001 - 4192.00 - 00 alk R$ 2.434,03 0101 - 01.01.0012.001 - 4250.00 - 00 R$ 18.259,80 0101 -01.01.0242.060-3120.00-00 R$ 118.520,67 0101 - 01.01.0242.060 - 3192.00 - 00 R$ 1.216,51, 0101 - 01.01.0432.061 -3192.00-00 R$ 2.434,03 SOMA• R$ 250.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO CRIADO PELA Nol. .552 DE 21108/1959- Prefeito dc Goiânia N1ON A LBERNAZ Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n' 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) Fax: (062) 224-5511 Antedimento: das 08:00 às 18:00 horas -ICAÇÕ A - Atas balanças, editais, avisos, tomadas dc preços, concorréncias públicas, extratos contratuais c outras. B - Assinaturas e Avulso h.] - Assinatura semestral si remessas 36.00 h.2 - Assinatura semestral e/ remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1,50 DIÁRIO OF~C`If~I_ DO:MUNiC#I?IO N°:2.173 UARTA FEIRA :02f09/9$ _ pApg\iik 1401 - 03.07.0232.007 - 3132.00 - 00 R$ 192.000,00 SOMA. R$ 192.000,00 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1701 - 08.07.0202.016 - 3120.00 - 02 R$ 10.000,00 1701 -08.07.0202.016-3131.00-02 R$ 40.000,00 SOMA' R$ 50.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ- DE 2150 13.75.0202.092 - 3120.00 - 80 R$ 2.650.000,00 SOMA: R$ 2.650.000,00 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2301 - 13.77.0202.073 = 3131.00 - 00 R$ 2.000,00 01 - 13.77.0202.073 - 4120.00 - 80 R$ 7.000,00 SOMA. R$ 9.000,00 4200 - DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU 4202 - 15.84.4922.049 - 3292.00 - 21 R$ 30.240,10 4202 - 16.07.0212.050 - 4294.00 - 22 R$ 10.000,00 SOMA• R$ 40.240,10 4300 - SUPERINTENDÊNCIA MUNI- CIPAL DE TRÂNSITO 4301 - 16.91.0212.054 - 3120.00 - 21 R$ 179.740,41 4301 -16.91.0212.054 - 3132,00 21 R$ 444,80 4301 - 16.91.0212,054 - 4110.00 - 40 R$ 30.000,00 4301 - 16.91.0212.054 - 4120.00 - 40 .R$100.000,00 SOMA: R$ 310.185,21 4400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁ- RIO 4402 -15.81.0212.043 - 3120.00 - 82 R$ 200.000,00 4402 - 15.81.0212.043 - 3120.00 - 82 R$ 200.000,00 4402 - 15.81.0212.043 - 3131:00 - 40 R$ 70.000,00 4403 - 08.41.1852.135 - 3120.00 - 82 R$ 300.000,00 4403 - 08,41.1852.135 - 3132.00 - 82 R$ 120.000,00 SOMA: R$ 890.000,00 4700 - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SER- VIDORES MUNICIPAIS 4701 - 15.81.4862.153 - 3131.00 - 40 R$ 350.000,00 SOMA:.. R$ 350.000,00 TOTAL GERAL R$ 4.741.425,31 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 021, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. "Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto no artigo 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e inciso I, do artigo 8°, da Lei n° 7.765, de 29 de dezembro de 1997, DECRETA: Art. 1° - São abertos à SECRE- TARIA MUNICIPAL DE ADMINIS- TRAÇÃO E RECURSOS HUMA- NOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICI- PAL DE OBRAS, SECRETARIA MU- NICIPAL DE CULTURA, SECRETA- RIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIEN- TE, DEPARTAMENTO DE ESTRA- DAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°2,173 QUARTA-FEIRA 02/09/98 - PAGINA 4 DE GOIÂNIA e SUPERINTENDÊN- CIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 10 (dez) Créditos Adicionais de Nature- za Suplementar, no montante de R$ 8.902.485,33 (oito milhões, novecen- tos e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), correspondentes a 2,084.891,1779 UROMGs (dois milhões, oitenta, e quatro mil, oitocentas e noventa e uma vírgula dezessete setenta e nove Uni- dades de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), destinados a contituirem reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 1501 - 03070202.008 - 3132.00 - 00 R$ 225.500,00 1501 - 03070212.149 - 3120.00 00 R$ 57.000,00 SOMA* R$ 282.500,00 1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1601 - 03080202.012 - 3132.00 - 00 R$ 500.000,00 SOMA: R$ 500.000,00 1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1801 - 16915751.006 - 4110.00 - 00 R$ 8.000.000,00 SOMA: R$ 8.000.000,00 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2001 - 08480212.106 - 3120.00 - 00 R$ 10.000,00 2001 - 08482472.104 - 3131.00 - 00 R$ 2.700,00 2001 - 08482472,107 - 3131,00 - 00 R$ 20.000,00 SOMA: R$ 32.700,00 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2301 - 13770202.073 - 3132.00 - 00 R$ 21,000,00 SOMA: R$ 21.000,00 4200 - DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA 4202 - 15844922.049 - 3280.049 - 21 R$ 59.285,33 SOMA: R$ 59.285,33 4300 - SUPERINTENDÊNCIA MUNI- CIPAL DE TRÂNSITO 4301 - 15844922.053 - 3280.00 - 40 R$ 7.000,00 SOMA: R$ 7.000,00 TOTAL GERAL: R$ 8.902.485,33 Art. 2° - Os créditos abertos pelo arti- go anterior serão cobertos com a anu- lação total e/ou parcial das seguintes dotações: 1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1601 - 03080302 013 - 3192.00 - 00 R$ 500.000,00 SOMA: R$ 500.000,00 1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1801 - 03070251.001 - 4110,00 - 00 R$ 57.000,00 1801 - 16080312.023 - 4311.00 - 80 R$ 8.054.000,00 SOMA• R$ 8.111.000,00 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2001 - 08482472.069 - 3132.00 - 00 R$ 32.700,00 SOMA: R$ 32.700,00 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2101 - 13750202.030 - 4313.00 - 00 R$ 171.500,00 SOMA: R$ 171.500,00 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2301 - 08482472.076 - 3120.00 - 00 R$ 8.000,00 2301 - 08482472.076 - 3131.00 - 00 R$ 5.0000 2301 - 08482472.076 - 3132.00 - 00 R$ 8.000,00 SOMA: R$ 21.000,00 4200 - DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA 4202 - 16070212.050 - 4120.00 - 40 R$ 48.996,67 4202 - 16070212.050 - 4294.00 - 22 R$ 10.288,66 SOMA: R$ 59.285,33 4300 - SUPERINTENDÊNCIA MUNI- CIPAL DE TRÂNSITO ku".2; _i2:wamsass~m=-2~~4 DIÁRÌO OFICIAL DQ.M.ÚN1CfP10 N°2 17: qpARTAfEIRAA2/0..9-198t.PAGINA5:-.. 4301 - 16910212.054 - 3120.00 - 21 R$ 7.000,00 SOMA: R$ 7.000,00 TOTAL GERAL: R$ 8.902.485,33 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. c GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.699, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.808, de 28 de maio de 1998, RESOLVE nomear ROSE MARY GALAN PEI- XOTO GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de Diretora de Unidade Sanitária do CAIS de Campi- nas, símbolo DAS-3, do Departamen- to de Rede Básica, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, a partir de 17 de agosto de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.700, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear MARIA DAS GRA- ÇAS RIBEIRO para, em substituição, exercer o cargo, em comissão, de Diretora do Departamento de Epidemiologia, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde, duran- te o período de 14 de setembro a 13 de outubro de 1998, em decorrên- cia do afastamento legal e temporário da titular CRISTINA APARECIDA BORGES PEREIRA. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.701, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.808, de 28 de maio de 1998, RESOLVE nomearJAIR FERREIRA CAMARGO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico em Municipalização, símbolo DAS-3, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a par- tir de 24 de agosto de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.702, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nomear GOIANEDE RIBEIRO COE- LHO LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador - 3, sím- bolo CC-3, com lotação junto à Secre-• DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°2,173 QUARTA-FEIRA 02109/98 - PAGINA 6 taria do Governo Municipal, a partir de 1° de setembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.703, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear MARIA APARECIDA FERREIRA BERNARDES para, em substituição, exercer o cargo, em co- missão, de Chefe do Gabinete de Ex- pediente e Despachos, símbolo DAS- 5, com lotação na Secretaria do Go- verno Municipal, durante o período de 1° a 30 de setembro de 1998, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular DULCE OSÓRIO CRUVINEL. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.704, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.808, de 28 de maio de 1998, RESOLVE nomear ELIANE GONÇALVES FOGAÇA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Administra- tivo de Unidade Sanitária do Centro de Saúde do Conjunto Vera Cruz II, sím- bolo DAI-4, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, ã partir de 1° de setembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.705, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997 e Decre- to n° 656, de 20 de abril de 1998, RE- SOLVE dispensar EDSON DIAS DOS SANTOS FREITAS da função de con- fiança de Agente Recadastrador, sím- bolo DAI-3, da Secretaria Municipal Finanças, e designar JOSÉ GERAL- DO SIMÃO, para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a par- tir de 01 de agosto de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia • SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.706, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997 e Decre- to n° 656, de 20 de abril de 1998, RE- DIÁRIO OFICIAL;:DO MUNICIPIO N° 2.173. QUARTA-,FE1RA 02/09/98 PAGINA ;7 SOLVE dispensar FRANCISCO EVERTON FLEURY CURADO da função de confiança de Chefe da Di- visão de Compras, símbolo DAI-4, do Departamento Administrativo, da Se- cretaria Municipal de Saúde, e desig- nar CHRISTIANE MORGADO BARRETO para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a par- tir de 10 de agosto de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE "'GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION -ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.708, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. DECRETO N° 1.709, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar MARIA DIVINA BORGES DE BRITO do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação junto à Secretaria Municipal de Saúde, e nomear MARIA DA TRINDADE CELESTINO DE ABREU para exercer o mesmo car- go, mantida a lotação, tudo a partir de 01 de agosto de 1998. Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Seéretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.707, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.747,, de 13 de novembro de 1997, RESOL- VE exonerar JOAQUIM DA SILVA COUTO do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, e nomear ADELINA PE- REIRA DA SILVA para exercer o mes- mo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de setembro de 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOL- VE exonerar CLAUDIO MÁRCIO SALLES DO AMARAL do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, Símbolo DAI-2, com lotação na Se- cretaria Municipal de Finanças, e no- mear LUCÉLIA RODRIGUES DE MORAIS para exercer o mesmo car- go, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de setembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.710, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.808, de 28 de maio de 1998, RESOLVE [DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO N° 2.173 QUARTA-FEIRA 02/09/98 - PAGINA 8 exonerar ROSE MARY GALAN PEI- XOTO GUIMARÃES do cargo, em comissão, de Chefe de Unidade Sa- nitária do Centro de Saúde Chácara do Governador, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, e no- mear SÉRGIO LUIS DE ASSIS para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação tudo a partir de 17 de agosto de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.711, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.285.092- 1/98, RESOLVE exonerar, a pedi- do, SYLVANA SORAYA LIMA RODRIGUES (matrícula n° 336726- 1), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Mu- nicipais de Goiânia, lotada na Secre- taria Municipal de Educação, a partir de 1° de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998, NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.712, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.282.602- 8/98, RESOLVE exonerar, a pedi- do, MARILIA DE GOYAZ ZANFRANCESCHI (matricula n° 61662-1), do cargo de Profissional de Educação III, Padrão "C", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Munici- pal de Educação, a partir de 23 de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.713, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.284.715- 7/98, RESOLVE exonerar, a pedido, LUZIA DAS GRAÇAS LOUZA (matri- cula 336165-1), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal oÃoioci.ocwoopogon: N°2.17 2/09/9 iNÁ 9 DECRETO N° 1.714, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.285.057- 3/98, RESOLVE exonerar, a pedi- do, MARIA MADALENA FALLEIROS MOURA (matrícula n° 267961-1), do cargo de Profissional de Educação Padrão "A", do quadro de pessoal re- gido pelo Estatuto dos Servidores Piá- bes Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, partir de 30 de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. SANDRA FRANCELINA ALVES (ma- trícula 337080-1), do cargo de Auxili- ar de Serviços de Higiene e Alimenta- ção I, Padrão "A", do quadro de pes- soal regido pelo Estatuto dos Servido- res Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Edu- cação, a partir de 27 de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal Goiânia, através da Fundação Munici- pal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, e a SOCIEDADE CIDA- DÃO 2.000 - PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, objetivando a alteração do valor "per capita", de 2,5 UVFG, para. R$ 70,00 (setenta reais) e o limite de atendimen- to para 6.600 crianças e adolescen- tes, mensalmente. Retorne-se à Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, 31 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.715, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.283.842- 5/98, RESOLVE exonerar, a pedido, Processo n° 1.296.557-5/98 Interessado: SOCIEDADE CIDA- DÃO 2000 Assunto: Termo aditivo DESPACHO N° 287 / 98 - À vista do inteiro teor deste processado, RE- SOLVO, nos termos do artigo 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Municí- pio de Goiânia, e o disposto na Lei Municipal n° 7.294, de 19 de abril de 1994, autorizar a firmatura do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mutua celebrado entre o Município de Processo n°: 1.295.852-8/98, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO solicita inexigibilidade de licitação DESPACHO N° 288 / 98 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos ter- mos do artigo 115, XIII, da Lei Orgâni- ca do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no artigo 25 "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de ju- nho de 1993, combinado com as aI- DIÁRIO OFICIAL DO myNicípIO N° 2,1.73 QUARTA-FEIRA 02109/98 - PAGINA 10 te rações introduzidas pela Lei n° 8.883, de d8 de junho de 1994, autori- zar a realização da presente despe- sa, no valor total de RS 12.000,00 (doze mil reais) para pagamento de GAZETA MERCANTIL PARTICIPA- ÇÕES LTDA, para divulgação e pu- blicação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas come- morativas, matérias de interesse des- ta Municipalidade em caráter informa- tivo ou em conformidade com os Pro- gramas das Secretarias, referente ao mês de agosto de 1998. Encaminhe-se à Secretaria Muni- cipal de Comunicação, para as provi- dências cabíveis ao caso. Após, sub- meta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, 31 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia Processo n°: 1.263.364-5/98, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicita celebração de contra- to de locação de imóvel. DESPACHO N° 289 / 98 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XIII, da Lei Or- gânica do Município de Goiânia, com- binado com o artigo 24; X, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autori- zar a realização da presente despe- sa, no valor mensal de R$ 380,00 (tre- zentos e oitenta reais), para locação do imóvel situado à Av. Perimetral Sul, Qd. 22, Lote 12, Jardim Curitiba IV, nesta Capital, de propriedade de ÁU- REO MARCELO DA SILVA, destina- do ao funcionamento da sede do Dis- trito Sanitário Noroeste, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para a lavratura do instrumento próprio de contrato e, em seguida, à Secretaria Municipal de Saúde, para emissão da nota de 7..rqí, penho respectiva. Após, submetaV à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, 31 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10