DECRET9S EXTmro po...coNvÊNlo ExTRATODECONTRATUDEI.MA EXTRATO D.F;AIATIVO. PÁG. 01 P.ÁG. 12 PÁG. 12 PÁG. 12 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA . , . . . .„.:. . GOiÃNIA, 03 DE SETIENIBRQ..0E1998 QUINTA-fE1RA N° 2.174 :.pgÇrRETO. DECRETO N° 1.716, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vis- ta do contido no Processo n° 1.197.807-0/98 e nos termos da Lei n° 7.743/97, que instituiu o Programa de 111/ Demissão Voluntária, regulamentada pelo Decreto n° 194/98, RESOLVE exonerar, a pedido, MAURO CEZAR DA PAZ E SOUSA (matrícula n° 48488-1) do cargo de Agente de Ser- viços Administrativos II, Padrão "B", do quadro de pessoal regido pelo Esta- tuto dos Servidores Públicos Munici- pais de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Goiânia, lotado na Secre- taria Municipal de Educação, a partir de 1° de setembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. DECRETO N° 1.717, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.283.634- 9/98, RESOLVE exonerar a pedido, ROSA MARLENE BORGES (matri- cula n° 362689-1) do cargo de Auxili- ar de Serviços de Higiene e Alimenta- ção I, Padrão "A", do quadro de pes- soal regido pelo Estatuto dos Servido- res Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Edu- cação, a partir de 1° de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.718, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vis- ta do contido no Processo n° 1.203.247-1/98 e nos termos da Lei n° 7.743/97, que instituiu o Programa de Demissão Voluntária, regulamentada pelo Decreto n° 194/98, RESOLVE exonerar, a pedido, SANTO BENIG- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°2.174 QUINTA-FEIRA 03/09/98 - PAGINA 2 NO DE ALMEIDA (matrícula n° 182036-1) do cargo de Auxiliar Servi- ços de Higiene e Alimentação I, Pa- drão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotado na Se- cretaria Municipal de Saúde, a partir de 26 de agosto de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998, NION ALBERNAZ Prefeito de Goiãnia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.719, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.290.093- 7/98, RESOLVE exonerar, a pedi- do, GERONEI DA SILVA COELHO (matrícula n° 341380-1), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Ali- mentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Munici- pal de Educação, a partir de 10 de agosto de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.720, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.283.569- 8/98, RESOLVE exonerar, a pedido, DONIZETE ALVES DA SILVA (matrí- cula n° 81078-1), do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo I, Padrão "E", do quadro de pessoal regido pelo Es- tatuto dos Servidores Públicos Muni- cipais de Goiânia,iotado na Secreta- ria Municipal de Administração e Re- cursos Humanos, a partir de 27 de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.721, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.289.328- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CR ADO PELA LE LEI N 1.552, DE 2110811959 Prefeito dc Goiánia NION ALBERNAZ Secretario do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovieo Teixeira n' 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) Fax: (062) 224-551 I Antedimento: das 08:00 às 18:00 horas NJHLICA9OESJ:PReÇ A - Atas balanças, editais, avisos. tomadas dc preços, concorrèneias publicas, extratos contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s1 remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas 40.00 h.3 - Avulso 0,50 h.4 - Publicação 1.50 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO w.2.1:74 QUINTA-FEIRA 03/09/98- PAGINA 3 1/98, RESOLVE exonerar, a pedido, OLINDA SIMÕES DE SÃ (matrícula n° 341690-1), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal re- gido pelo Estatuto dos Servidores Pú- blicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 07 de agosto de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. 411i1 NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal 111 DECRETO N° 1.722, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vis- ta do contido no Processo n° 1.047.230-0/97 e, nos termos do arti- go 142, inciso XVII, da Lei Comple- mentar n°011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, a servidora ELIZETE FERREIRA LEI- TE (matrícula 208078), Analista em Saúde I - PFO, Referência R03, lotada ha Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 21 de fevereiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.723, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vis- ta do contido no Processo n° 1.080.010-2/97, e nos termos do arti- go 142, inciso XVII, da Lei Comple- mentar n°011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE de- mitir, por abandono de cargo, servidora YONE DE OLIVEIRA FARIA (matrícula n°188115-1), Profissional de Educação I, Padrão "A", lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 1° de abril de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.724, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vis- ta do contido no Processo n° 1.092.022-1/97, e nos termos do arti- go 142, inciso XVII, da Lei Comple- mentar n°011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, a servidora JOAQUINA PEREIRA MASCARENHAS (matrícula 30996), Assistente de Atividades Administrati- vas II, Padrão "D", lotada na Secreta- ria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 02 de feverei- ro de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.174 QUINTA-FEIRA 03/09/98 PAGINA 4 DECRETO N° 1.725, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vis- ta do contido no Processo n° 1.092.586-0/97, e rios termos do arti- go 142, inciso XVII, da Lei Comple- mentar n°011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, o servidor FERNANDO PINTO DE OLI- tente de Atividades Administrativas II, Padrão "D", lotado na Secretaria Mu- nicipal de Fiscalização Urbana, com retroação de efeitos a 06 de setem- bro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.726, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vis- ta do contido no Processo n° 846.289- 5/95 e, nos termos do artigo 142, inciso XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por aban- dono de cargo, o servidor JOÃO CAE- TANO FERNANDES (matrícula 059889), Professor de Ensino Médio do 1° Grau, lotado na Secretaria Muni- cipal de Educação, com retroação de efeitos a 1° de dezembro de 1983. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.727, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.289.854- 1/98, RESOLVE exonerar, a pedido, LUCIANO JULIO FIRMINO (matrí- cula 242969), do cargo de Guarda Municipal I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, lotado na Secretaria Munici- pal de Administração e Recursos Hu- manos, a partir de 07 de agosto de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.728, DE 28 • DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.258.014- 2/98, RESOLVE retificar o Decreto n° 651, de 13 de abril de 1998, que concedeu a aposentadoria GILKA DE MELO FIGUEIREDO (matrícula 67202), na parte referente às parce- las que compõem seus proventos, para considerar como sendo 5 (cin- co) os quinquênios, no valor de R$ 568,70 (quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), per- manecendo inalterados os demais ter- mos do referido ato. 111 • C. • • • • DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°2.174 QUINTA-FEIRA 03/09/98 - PAGINA 5 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal • DECRETO N° 1.729, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE autorizar ALAOR RODRIGUES DE AGUIAR e CLÁU- DIA MARIA RABELO, Presidente e Secretária Geral do Conselho Munici- al Direitos da Criança e do Ado- lescente, respectivamente, a empre- enderem viagem à cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 01 a 04 de setembro de 1998, e, de conseqüên- cia, com fundamento no artigo 5°, pa- rágrafo único, incisos II e III, do Decre- to n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), sendo R$ 540,00 (quinhentos e qua- renta reais) para o primeiro e R$ 400,00 (quatrocentos reais) para a se- gunda, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.730, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE autorizar IRENE VIEIRA CÂN- DIDO DE MELO e MADALENA LOPES DE URZÊDA, lotadas na Se- cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a empreende- rem viagem à cidade de Jaraguá do Sul-SC, no período de 13 a 18 de se- tembro de 1998, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5°, parágra- fo único, incisos ll, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 1.620,00 (hum mil seiscentos e vinte reais), sendo R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) para cada uma, correndo a des- pesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.731, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vis- ta do contido no Processo n° 1.092.579-7/97, e nos termos do arti- go 142, inciso XVII, da Lei Comple- mentar n°011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE de- mitir, por abandono de cargo, o ser- vidor ROBERVAL ARÃO GOMES (matrícula n° 90557-1), Analista em Saúde II, Padrão "A", lotado na Secre- taria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 18 de agosto de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 1998. ppmmNpfp QUINTA-FEIRA 0/09/96- PAGINA 6 • NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.732, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. "Coloca servidora à disposição da Câmara Municipal de Goiânia" SILVA MEIRA (matrícula 5428-1), dotada na Secretaria Municipal de Edu- cação, a partir de 1° de agosto e até 31 de dezembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal em vista o disposto no artigo 1°, pará- grafo único, da Lei n° 7.762, de 19 de dezembro de 1997, e visando atender às necessidades temporárias da Se- cretaria Municipal de Educação, RE- SOLVE admitir o pessoal constante do Anexo a este Decreto, para exer- cer a atividade de professor da rede municipal, atribuindo-lhes remunera- ção compatível com a praticada pelo Município para cargos semelhantes, no período de 1° de agosto a 31 de outubro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.244.749- 3/98, RESOLVE colocar à disposição DECRETO N° 1.733, DE 31 da Câmara Municipal de Goiânia, com DE AGOSTO DE 1998. todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, a O PREFEITO DE GOIÂNIA, no servidora JACQUELINE VIEIRA DA uso de suas atribuições legais, tendo RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS N° NOME DO(A) PROFESSOR(A) ESCOLA MUNICIPAL CARGO CARGA HORÁRIA 001 Acássia Gomes de Lima Dom Fernando Gomes dos Santos PE-III 30 horas + regência + gratificação 002 Alba Patricia Villas Boas Bragas dos Passos Prof. Nadal Sfredo PE-I. 36 horas + regência 003 Ana Lúcia Basílio Santos Marcos Antônio Dias Batista PE-I 36 horas + regência + gratificação 004 Ana Paula Malhado Gonçalves Profa Leonisia Naves de Almeida PE-III 37 horas + regência 005 Antônia Batista da Silva Marcos Antônio Dias Batista PE-111 30 horas + regência 006 Aparecida Maria Xavier Centro Com. e Creche São Pio X PE-I 30 horas + regência 007 Ariana Maria Bento Rotary Goiânia Sul PE-111 30 horas + regência + gratificação 008 Aureni Estavas Rodrigues Torres Dona Benedita da Costa Freire PE-III 30 horas + regência QMN.T ip..m. png.rgs ................ N° NOME DO(A) PROFESSOR(A) ESCOLA MUNICIPAL CARGO CARGA HORÁRIA ' 009 Aurinha Ferreira Costa Prof. Paulo Freire PE-1 36 horas + regência + gratificação 010 Carla Ferreira da Silva Machado Dom Fernando Gomes dos Santos PE-I 30 horas + regência + gratificação 011 Carlenes Natal de Alcântara Centro Com. e Creche São Pio X PE-I 30 horas + regência 012 Carmelena Pereira Leal Prof Leonisia Naves de Almeida PE-I 36 horas + regência 013 Cibele Cardoso de Oliveira Paiva Centro Com. e Creche São Pio X PE-I 30 horas + regência 014 Cláudia Cristina e Silva Dom Fernando Gomes dos Santos PE-I 30' horas + regência + gratificação 015 Cleusa Maria Pereira Dr. Nicanor de Assis Albernaz ... PE-I 36 horas + regência 016 Daniela Junqueira Benedito Dr. Nicanor de Assis Albernaz PE-I 36 horas + regência 017 Divani Regina Alexandre Dr. Nicanor de Assis Albernaz PE-III 36 horas + regência - 018 Divina dos Santos Teixeira Prof. Nadal Sfredo PE-I 36 horas + regência 019 Divina Ferreira de Queiroz Walterloo Prudente PE-III 30 horas + regência + gratificação 020 Divina Maria de Souza Prof.1 Paulo Freire PE-III 36 horas + regência + gratificação 021 Edina Maria Mamada Dom Fernando Gomes dos Santos PE-I 30 horas + regência + gratificação 022 Elaine Batista Silva ' Lorena Park PE-I 30 horas + regência 023 Elaine Soares Silva Lorena Park PE-I 30 horas + regência + gratificação 024 Elci Isabel Machado Prof. Paulo Freire PE-III 30 horas + regência 025 Eleci Mendes Nunes Marcos Antônio Dias Batista PE-I 36 horas + regência + gratificação 026 Eleuda da Silva Couto Profa Leonisia Naves de Almeida PE-I 36 horas + regência 027 Diana Borges de Menezes Silva Bairro Floresta PE-I 40 horas + regência + gratificação 028 Elizangela Francisca da Cruz Dona Benedita da Costa Freire PE-I 30 horas + regência + gratificação 029 Erica Naves Barbosa Prof. Nadal Sfredo PE-lIl 36 horas + regência + gratificação 030 Eulene Pereira da Rocha Profa Leonisia Naves de Almeida PE-I 36 horas + regência 031 Eunice de Pádua Monteiro Januário Ver. Carlos Eurico de C. Alves PE-III 30 horas + regência + gratificação 032 Fernando Gonzaga Pinto Targino de Aguiar PE-lIl 20 horas + regência 033 Flávia Fabiana Leite Rodrigues Dr. Nicanor de Assis Albernaz PE-III 26 horas + regência . 034 Flávia Maria de Oliveira Joel Marcelino de Oliveira PE-I 30 horas + regência 035 Gercina Moreira Barbosa Dona Benedita da Copsta Freire PE-I 30 horas + regência 036 Giane Cristina da S. Prado Prof. Paulo Freire PE-I 36 horas + regência + gratificação 037 Gleicy de Miranda Castro Lorena Park PE-I 30 horas + regência + gratificação 040 Irene Ribeiro Santiago Prof. Paulo Freire PE-I 36 horas + regência 041 íris Carvelo Costa Prof. Nadal Sfredo PE-III 29 horas + regêndia 042 Ironice de S. Barbosa Praça Leonisia Naves de Almeida PE-I 36 horas + regência 043 Ivanilde Felipe Santiago Bernardo Elis PE-I 30 horas + regência + gratificação 044 Josane Cordeiro Santana Silva Dom Fernando Gomes dos Santos . PE-I 30 horas + regência 045 Katileny Dias Vieira Bernardo Edis PE-III 30 horas + regência + gratificação 046 Kênia Mara Santos Oliveira Odilia Mendes de Brito PE-I 30 horas + regência 047 Kleyse Vieira Marques Almeida Targino de Aguiar PE-I 30 horas + regência 048 Lázara Rosa da Silva Machado Odilia Mendes de Brito - PE-I 30 horas + regência + gratificação 049 Leticia Martins da Silva Rotary Goiânia Sul PE-III 30 horas + regência + gratificação 050 Lilah Quinta Ribeiro Sebastião Arantes PE-III 33 horas + regência 051 Lorena Pires Leda Dr. Nicanor de Assis Albernaz PE-I 36 horas + regência + gratificação 052 Lucélia Evangelista Parreira Bastos Rotary Goiânia Sul PE-I 30 horas + regência 053 Lucélio Cândido de Jesus Bernardo Elis PE-I 30 horas + regência 054 Lucia Aparecida Ferreira Chaves Profa Leonisia Naves de Almeida PE-I 36 horas + regência + gratificação 055 Lucilene Pereira de Souza Fernandes Dom Fernando Gomes dos Santos PE-I 30 horas + regência 056 Lúzia Teixeira Gomes Prof. Nadal Sfredo PE-I 36 horas + regência + gratificação 057 Márcia Cristina de Azevedo Andrade Prof. Nadal Sfredo PE-I 36 horas + regência 058 Márcia Domingos dos Santos Oliveira Dom Fernando Gomes dos .Santos PE-I 30 horas + regência + gratificação 059 Marcilene Félix da Silva Prof. Paulo Freire PE-III 36 horas + regência 060 Maria Aparecida da Cruz Oliveira Bernardo Elis PE-I 30 horas + regência 061 Maria Aparecida da Consolação Prof. Nadal Sfredo PE-I 36 horas + regência + gratificação 062 Maria Aparecida Dutra de Souza Sthephane Alves Bispo PE-III 26 horas + regência 063 Maria Célia Braga de Souza Rotary Goiânia Sul PE-I 30 horas + regência + gratificação 064 Maria de Lourdes Menezes de Lima Sousa Honestino Monteiro Guimarães PE-I 30 horas + regência 065 Maria Dilma de Sousa Freitas Marcos Antônio Dias Batista PE-I 36 horas + regência DfÁRIO ,OFICIAL,DOMUNICfp.pfieR: UINTA-FEIRA 03/09/98 -:PAGINA PAGINA 8 N° NOME DO(A) PROFESSOR(A) ESCOLA MUNICIPAL CARGO CARGA HORÁRIA 066 Maria Divina Gomes de Jesus dos Santos Marcos Antônio Dias Batista PE-I 30 horas + regência 067 Maria Divina Ribeiro Mundim Profa Leonísia Naves de Almeida PE-I 36 horas + regência 068 Maria dos Reis Barbosa Bernardo Elis PE-I 30 horas + regência + gratificação 069 Maria José Cardoso dos Anjos Dom Fernando Gomes dos Santos PE-III 30 horas + regência + gratificação 070 Maria José da Silva Marcos Antônio Dias Batista PE-I 36 horas + regência 071 Maria José de Oliveira Freitas Centro Com. e Creche São Pio X PE-I 30 horas + regência 072 Maria Lenilda de Moura Bernardo Elis PE-I 30 horas + regência 073 Maria Madalena Ferreira Maia Pinto Profa Leonisia Naves de Almeida PE-III 36 horas + regência 074 Maria Pereira de Carvalho Marcos Antônio Dias Batista PE-I 36 horas + regência 075 Marilda Pereira Pinto Honestino Monteiro Guimarães PE-I 30 horas + regência 076 Marilena da Silva Santos Ferreira Dom Fernando Gomes dos Santos PE-I 30 horas + regência + gratificação 077 Masolene Ribeiro da Silva Marcos Antônio Dias Batista PE-I 30 horas + regência 078 Maurício Dias Paes Lemes Prof. Paulo Freire PE-I 36 horas + regência 079 Mirza Helena Arantes Costa Cunha Creche São Paulo Apóstolo PE-1 30 horas + regência 080 Mônica Dias da Silva Profa Leonísia Naves de Almeida PE-I 36 horas + regência 081 Nerilda Raimunda Rios Prof. Paulo Freire PE-I 36 horas + regência + gratificação 082 Neuzeli da Fonseca Santejani Joel Marcelino de Oliveira PE-I 30 horas + regência + gratificação 083 Nora Ney Almeida da Silva Profa Leonísia Naves de Almeida PE-I 36 horas + regência 084 Odenir de Oliveira Ribeiro Honestino Monteiro Guimarães PE-III 26 horas + regência Odília Mendes de Brito PE-III Stephane Alves Bispo PE-III 085 Patrícia Alves Campos Marcos Antônio Dias Batista PE-1 30 horas + regência 086 Regiane Cirilo da Silva Odilia Mendes de Brito PE-I 30 horas + regência + gratificação 087 Rivãnia Franco Pereira Profa Leonísia Naves de Almeida PE-I 36 horas + regência 088 Rondinelly Pereira Silva Honestino Monteiro Guimarães PE-I 30 horas + regência 089 Rosana Medeiros dos Santos Dr. Nicanor de Assis Albernaz PE-III 37 horas + regência 090 Rosangela Arruda Pereira de Oliveira Dona Benedita de Costa Freire PE-1 30 horas + regência 091 Rosângela Maria Martins de Sousa Stephane Alves Bispo PE-I . 36 horas + regência + gratificação 092 Rosánia Elias de Ataides Honestino Monteiro Guimarães PE-I 30 horas + regência + gratificação 093 Rosemarla Franco Pereira Marcos Antônio Dias Batista PE-I 36 horas + regência + gratificação 094 Rosilene de Oliveira Barros Bernardo Elis PE-I 30 horas + regência 095 Sandra Alves do Nascimento Dom Fernando Gomes dos Santos PE-I 30 horas + regência + gratificação 096 Sandra Aparecida de Souza Barcelos Odília Mendes de Brito PE-1 30 horas + regência + gratificação 097 Sandra Marcia Gomes Camargo Profa Leonísia Naves de Almeida PE-I 36 horas + regência 098 Sara Barcelos Prof. Paulo Freire PE-I 36 horas + regência + gratificação 099 Simone Leite Borges Silva 'Marcos Antônio Dias Batista PE-I 36 horas + regência 100 Sirleide Carneiro da Cruz Waterloo Prudente PE-I 30 horas + regência + gratificação 101 Sirlei Maria Furtado Bernardo Elis PE-I 30 horas + regência + gratificação 102 Sônia Maria Borges Alves Creche São Paulo Apóstolo PE-III 30 horas + regência + gratificação 103 Sônia Maria Rodrigues Lobo Ramos Lorena Park PE-I 30 horas + regência + gratificação 104 Sueli Maria de Mendonça Santos Lorena Park PE-I 30 horas + regência 105 Suzy Lacerda Fidélis Custódio Prof. Nadal Sfredo PE-I 36 horas + regência 106 Terezinha Gomes de Menezes Marcos Antônio Dias Batista PE-I 36 horas + regência + gratificação 107 Terezinha Abadia de Jesus Brito Dom Fernando Gomes dos Santos PE-I 30 horas + regência + gratificação 10B Terezinha de Fátima Pereira Rotary Goiânia Sul PE-I 30 horas + regência 109 Valdeni Batista de Melo Bernardo Elis PE-I 30 horas + regência + gratificação 110 Valdete de Almeida Morais Gov. Olinto de Paula Leite PE-I 30 horas + regência + gratificação 111 Valdirene Gomes da Silva Ribeiro Prof° Leonísia Naves de Almeida PE-I 36 horas + regência + gratificação 112 Valmira da Silva Carrilho Prof. Nadai Sfredo PE-I 36 horas + regência 113 Virgulina Marques Almeida Odilia Mendes de Brito PE-I 30 horas + regência 114 Vitória Marli da Fonseca Dom Fernando Gomes dos Santos PE-I 30 horas + regência + gratificação 115 Walmíria Girino Tomáz Bairro Floresta PE-I 30 horas + regência 116 Zilma Maria de Souza Marcos Antônio Dias Batista PE-I 36 horas + regência DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO N°2.174 QUINTA-FEIRA 03/09/98 - PAGINA 9 DECRETO N° 1.734, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 229, combinado com o artigo 230, I, da Lei Comple- mentar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, 4111 DECRETA: NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.735, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a . 18 de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Art. 1° - Fica concedida pensão especial a JUSCELINA DE SOUSA BARBOSA, viúva do ex-servidor Joa- quim de França Barbosa (matrícula n° 176168). Parágrafo Único - A pensão de que trata este artigo, correspondente à remuneração percebida pelo ex-ser- i• vidor à época do óbito, será compos- ta pelas seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 120,42 (cento e vin- te reais e quarenta e dois centavos), e Quinquênios (03): R$ 39,00 (trinta e nove reais), nos termos do Proces- so n° 1.256.642-5/98. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efátos a 28 de maio de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 229, combinado com o artigo 230, 1, da Lei Comple- mentar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica concedida pensão especial a OLINDA FERNANDES DE ARAÚJO, viúva do ex-servidor Joa- quim Rodrigues de Araújo Parágrafo Único - A pensão de que trata este artigo, correspondente à remuneração percebida pelo ex-ser- vidor à época do óbito, será compos- ta pelas seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 103,88 (cento e três reais e oitenta e oito centavos), Quinquênios (05): R$ 51,94 (cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), nos termos do Processo n° 1.282.022-4/98. Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.736, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. G PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Processo n° 991.791- 8/96, DECRETA: Art. 1° - Ficam excluídos do De- creto n° 456, de 12 de abril de 1991, Leonardo Bruno Ribeiro e Alessandro Cesar Ribeiro, filhos e pensionistas do ex-servidor Antônio Lourenço Ribeiro (matrícula 445041), em decorrência de terem atingido a maioridade. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°2.174 QUINTA-FEIRA 03/09/98 - PAGINA 10 Art. 2° - Fica mantida pensão es- pecial em favor de Tolita. Isabelina Cunha, na proporção de 30% (trinta por cento) dos proventos percebidos pelo ex-servidor Antonio Lourenço Ribeiro, a partir de 27 de abril de 1998, que lhe foi assegurada na sentença judicial, proferida pelo Juiz de Direito, Dr. Jairo Domingos Ramos Jubé, des- ta Comarca. Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1/37, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto nos artigos 205, III, "c", e 84, parágrafo 3°, da Lei Complemen- tar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Mu- nicipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentado no car- go de Analista em Obras e Urbanis- mo II, Padrão "D", RAMOS DE ALBUQUERQUE NÓBREGA (ma- trícula n° 96830-1), por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço prestado. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tem- po de serviço (31/35) e compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 379,99 (trezentos e seten- ta e nove reais e noventa e nove cen- tavos), Quinquênios (05): R$ 190,00 (cento e noventa reais), Estabilidade Económica - DAS-3: R$ 806,05 (oito- centos e seis reais e cinco centavos) e Adicional de Incentivo à Profissionalização - 9% (nove por cento): R$ 34,20 (trinta e quatro reais e vinte centavos), nos termos do Pro- cesso n° 1.196.368-4/98. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.738, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 205, III, "a", com- binado com o artigo 208, parágrafo úni- co, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentada no car- go de Auxiliar de Apoio Administrativo II, Padrão "D", BALDUINA DA CRUZ SOUSA SANTOS (matricula n° 35793-1), por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço prestado. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Ven- cimento: R$ 103,88 (cento e três re- ais e oitenta e oito centavos), Quinquênios (06): R$ 62,33 (ses- senta e dois reais e trinta e três cen- tavos), e Adicional de 20% (vinte por cento): R$ 33,24 (trinta e três reais e vinte e quatro centavos), nos termos do Processo n° 1.211.344-7/98. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE a DIÁRIO OngiÁi,,,DQ.:11/1ÚN[OlON?:2174 - Q309/98 -•PAGINA 11 . GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal • DECRETO N° 1.739, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 205, III, "c", com- binado com o artigo 208, parágrafo úni- co, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentado no car- go de Guarda Municipal I, Padrão "G", THEODORICO MARIANO (matrícu- la n° 22110), por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço prestado . Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tem- po de serviço (31/35) e compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$119,15 (cento e dezenove reais e quinze centavos), Quinquênios (06): R$ 71,49 (ses- senta e um reais e quarenta e nove centavos), e Adicional de 20% (vin- te por cento): R$ 38,13 (trinta e oito reais e treze centavos), nos termos do Processo n° 1.261.768-2/98. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.740, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vis- ta do disposto do artigo 205, III, "c", da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servido- res Públicos Municipais de Goiânia, bem como no artigo 26, da Lei 7.105/ 92 e artigo 6° da Lei n° 7.202/93, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentada no car- go de Fiscal de Posturas II, Padrão "G", JOSÉ DE PAULA FILHO, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço prestado. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tem- po de serviço (30/35), compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 165,93 (cento e sessen- ta e cinco reais e noventa e três centavos); Prêmio Especial Produ- ção Extra: R$ 254,40 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); adicional de Produtivida- de: R$ 362,59 (trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centa- vos); Quinquênios (06): R$ 469,75 (quatrocentos e sessenta e nove re- ais e setenta e cinco centavos), nos termos do Processo n° 1.209.031-5/ 98. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N 2,174 QUINTA-FEIRA 03/09/98 - PAGINA 12 EXTRATO DO CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 63/98. 1 . DATA: 28.08.98. 2. CONVENENTES: O MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA, através da SE- CRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e a FUNDAÇÃO PRÓ- CERRADO. 3. OBJETO: Articulação de re- cursos financeiros, através de uma ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, vi- sando a realização de um Programa de Educação Ambiental para a rede municipal de ensino, envolvendo a capacitação de 500 professores e 10.000 alunos do ensino fundamental. 4. PRAZO: 6 (seis) meses, con- tados a partir de 1° de junho de 1.998, 5. PROCESSO N°: 1.270.055-5/ 98. EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN- TO COMUNITÁRIO-FUMDEC E JOSÉ CORTES DINIZ OBJETO: Locação de imóvel, sito à Rua C-167, Qd. 401, lote 03 n° 995, Jardim América, Goiânia-Go. PRAZO: 1/09/98 A 31/08/99 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Fe- deral n° 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei n° 8.883/94 VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) PROCESSO N°: 13002096 Antonio Carlos Rodrigues Silva DIVISÃO DE APOIO JURÍDICO DA FUMDEC EXTRATOH DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 01 - CONTRATANTES: MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A FIRMA SÓ TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. de TERMO ADITIVO à prorrogação do prazo concedido no item 6.1, da Cláusula Sexta (PRAZO) do Contra- to de execução dos serviços de Am- pliação de uma sala de informática nas seguintes Unidades Escolares: Dona laia Câmara, Profa Silene de Andrade, José Décio Filho, Vicente Rodrigues do Prado, Ari Ribeiro Valadão Filho, Bárbara Souza de Morais, Olegário Moreira Borges, Ampliação e Reforma cs Remanejamento na E.M. Eva Vieira de Almeida e Adequação de sala exis- tente em uma sala de informática, na E.M. Profa Amélia Fernandes Martins, todas localizadas nesta Ca- pital. 03 -PRAZO: Prorrogação de 30 (trinta) dias úteis para as Unidades Escolares: Dona laiá Câmara, Silene de Andrade, José Décio Filhifi Vicente Rodrigues do Prado, Bár- bara de Souza de Moraes, Olegário Moreira Borges e Eva Vieira de Almeida. Permanecem inalteradas as de- mais cláusulas do Contrato Original. 04 - PROCESSO N° 1.296.119- 7/98 06 - TOMADA DE PREÇOS N° 010/98 LOCAL E DATA: Goiânia, 28 de agosto de 1998. 02 - OBJETO: Constitue Objeto 08 - DATA: 01.09.98 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12