AIVIENTARIO imódmieWdow.W...71.:011,411. 11.0,1111AXIrdel ESIDÊNCI DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA :Ç.M.PRO:1P.R3 LEI N° 7845, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. "Denomina o logradouro pú- blico que especifica." A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIO- NO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica denominado Ave- nida Ubirajara Berocan Leite o logradouro público urbano que deli- mita a região nordeste do Setor Jaó, ligando o mesmo à BR-153 através do trevo que dá entrada ao Conjun- to Caiçara. Art. 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar todas as provi- dências necessárias para o cumpri- mento do disposto na lei, Art. 3° - Esta lei entrará em vi- gor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as dispo- sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de setembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal Luiz Antônio Aires da Silva Manuel Alves Olier Alves Vieira César Luís Garcia Luiz Felipe Gabriel Gornes Jônathas Silva Elias Rassi Neto Hideo Watanabe Sandoval Moreira Paulo de Souza Neto José Guilherme Schwan Carlos Maranhão Gornes de Sá Humberto Pereira Rocha DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 024, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998. "Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto no artigo 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e incisos II e III, do artigo 8°, da Lei n° 7.765, de 29 de dezembro de 1997, DECRETA: Art. 1° - São abertos à SECRE- TARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, PROCURADORIA GERAL DO MU- NICÍPIO, AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICI- PAL DE COMUNICAÇÃO, SECRE- TARIA MUNICIPAL DE ADMINIS- TRAÇÃO E RECURSOS HUMA- OIARIQ-EQFICIAL.p0. mt.m10.19 N.?.21 TERÇA-FEIRA ':29/09/98 - PAGINA 2 I NOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICI- PAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO UR- BANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNI- CIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AM- BIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DEPARTA- MENTO DE ESTRADAS DE RODA- GEM DO MUNICÍPIO, PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA E INSTI- TUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, 38 (trinta e oito) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 6.835.745,00 (seis milhões e oi- tocentos e trinta e cinco mil e sete- centos e quarenta e cinco reais), cor- respondentes a 1.600.877,0491 UROMGs (um milhão e seiscentos mil e oitocentos e setenta e sete vír- gula zero quatro noventa e uma Uni- dades de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), destinados a constituírem reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 1100 - SECRETARIA DO GO- VERNO MUNICIPAL 1101 - 03070202.002 - 3113.00 - 00 R$ 3.400,00 SOMA R$ 3.400,00 1200 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1201 - 02070202.005 - 3111.00 - 00 R$ 401.000,00 1201 - 02070202.005 - 3192.00 - 00 R$ 1.000,00 1201 - 02070202.005 - 4120.00 - 00 R$ 2.000,00 SOMA R$ 404.000,00 1300 - AUDITORIA GERAL DO MU- NICÍPIO 1301 - 03070202.006 - 3111.00 - 00 R$ 260.000,00 1301 - 03070202.006 - 3131.00 - 00 R$ 8.000,00 SOMA R$ 268.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - 1401 - 03070232.007 - 3111.00 - 00 R$ 50.000,00 1401 - 03070232.007 - 3120.00 - 00 R$ 12.000,00 SOMA R$ 62.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECUR- SOS HUMANOS 1501 - 03070202.008 - 3113.00 - 00 R$ 365,00 1501 - 03070202.008 - 3120.00 - 00 R$ 20.000,00 1501 - 03070202.008 - 3132.00 - 00 R$ 20.000,00 1501 - 08420212.065 - 3111.00 - 02 R$ 120.000,00 SOMA .......... R$ 160.365,00 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1701 - 08421882.082 - 3111.00 - 02 R$ 254.000,00 SOMA R$ 254.000,00 1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO URBANA 1901 - 10580202.025 - 3111.00 - 00 R$ 1.059.000,00 1901 - 10580202.025 - 3120.00 - 00 R$ 11.000,00 1901 - 10580202.025 - 3132,00 - 00 R$ 45.000,00 • 1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1601 - 03080202.012 - 3111.00 - 00 R$ 1.075.000,00 1601 - 03080202.012 - 3253.00 - 00 011 R$ 200,00 SOMA R$ 1.075.200,00 • 1:0111ÁF10.0FICIAILpolifium001 Prefeito de Goiânia NION A LBERNAZ Secretário do Governo Municipal SERMO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira tf 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) Fax: (062) 224-551 I Antedimento: das 08:00 às 18:00 horas ... A - Atas balanças, editais, avisos, tomadas dc preços, concorrinteins públicas, extratos contratuais e outras. 13 - Assinaturas c Avulso b.1 - Assinatura semestral s/ remessas 46,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 U.4 - Publicação 1,50 DIÁRIO OFICIAL Dj r... NICÍPI7 N° 2188 iRç .-;F:p13:290.9/96 3 1901 - 10580202.025 - 3192.00 - 00 R$ 11.000,00 1901 - 10580202.025 - 3253.00 - 00 R$ 630,00 SOMA R$ 1.126.630,00 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2001 - 08480212.106 - 3111.00 - 00 R$ 720.000,00 2001 - 08480212.106 - 3113.00 - 00 R$ 2.050,00 2001 - 08480212.106 - 3253.00 - 00 R$ 200,00 - 08482472.069 - 4120.00 - 00 R$ 22.000,00 SOMA R$ 744.250,00 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2101 - 13750202.030 - 3111.00 - 00 R$ 900.000,00 2101 - 13750202.030 - 3113.00 - 00 R$ 7.000,00 SOMA R$ 907.000,00 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2301 - 08482472.076 - 3132.00 - 00 R$ 13.200,00 2301 - 13770202.073 - 3111.00 - 00 R$ 75.000,00 2301 - 13770202.073 - 3113.00 - 00 R$ 4.000,00 SOMA R$ 92.200,00 2350 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2350 - 13771032.146 - 3120.00 - 80 R$ 7.000,00 2350 - 134771032.146 - 3131.00 - 80 R$ 31.000,00 2350 - 13771032.146 - 4120.00 - 22 R$ 14,000,00 SOMA $ 52.000,00 2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2601 - 03090202.037 - 3111.00 - 00 R$ 405.000,00 SOMA R$ 405.000,00 4200 - DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO 4202 - 16070212.050 - 3111.00 - 21 R$ 740.000,00 4202 - 16070212.050 - 3113.00 - 21 R$ 30.000,00 SOMA R$ 770.000,00 4600 - PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA 4601 - 08462282.058 - 3111.00 - 21 R$ 170.000,00 SOMA R$ 170.000,00 4700 - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SER- VIDORES MUNICIPAIS 4701 - 15824952.010 - 3252.00 - 21 R$ 350.000,00 4701 - 15824952.010 - 3253.00 - 21 R$ 700,00 SOMA R$ 350.700,00 TOTAL GERAL.. R$ 6.835.745,00 Art. 2° - Os créditos abertos pelo artigo anterior serão cobertos com a anulação total e/ou parcial das seguin- tes dotações: 1200 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1201 - 02070202.005 - 3131.00 - 00 R$ 3.000,00 SOMA R$ 3.000,00 1300 - AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1301 - 03070202.006 - 3132.00 - 00 R$ 8.000,00 SOMA R$ 8.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 - 03070232.007 - 3132.00 - 00 R$ 12.000,00 SOMA R$ 12.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECUR- SOS HUMANOS 1501 - 03070202.008 - 3111.00 - 00 R$ 2.800,000,00 SOMA R$ 2.800,000,00 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1701 -08421882.017-3120.00-02 R$ 245.000,00 SOMA R$ 245.000,00 - 1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1801 - 10573161.257 - 4130.00 - 80 R$ 2.280.845,00 SOMA R$ 2.280.845,00 1900 - SECRETARIA MUNICIPAL PAGINA 4 1 DE FISCALIZAÇÃO URBANA 1901 - 10580202.025 - 3131.00 - 00 R$ 67.000,00 SOMA R$ 67.000,00 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2001 - 08482472.069 - 3132.00 - 00 R$ 28.000,00 2001 - 08482472.028 - 3132.00 - 00 R$ 36.000,00 SOMA R$ 64.000,00 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2301 - 08482472.076 - 3120.00 - 00 R$ 2.100,00 2301 - 08482472.076 - 3131.00 - 00 R$ 5.100,00 2301 - 08482472.076 - 3192.00 - 00 R$ 1.000,00 2301 - 08482472.076 - 4120.00 - 00 R$ 5.000,00 SOMA R$ 13.200,00 2350 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2350 - 13771032.146 - 4120.00 - 00 R$ 52.000,00 SOMA R$ 52.000,00 4200 - DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO 4203 - 16915751-420-4110.00 - 25 R$ 770.000,00 SOMA R$ 770.000,00 4600 - PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA 4601 - 08462281- 012-4110.00 - 40 R$ 170.000,00 SOMA R$ 170.000,00 4700 - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SER- VIDORES MUNICIPAIS 4701 - 15814862.153 - 3131. 00 40 R$ 350.700,00 SOMA R$ 350.700,00 TOTAL GERAL R$ 6.835.745,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de se- tembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 025, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998. "Abre Crédito Adicional de Na- tureza Suplementar". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto no artigo 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n° 4.320,00, de 17 de março de 1964 e inciso I, do artigo 8°, da Lei n° 7.765, de 29 de dezembro de 1997, DECRETA: Art. 1°- É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suple- mentar, no montante de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzen- tos mil' reais), correspondente a 1.217.798,5948 URONGs (hum mi- lhão e duzentas e dezessete mil 110 setecentas e noventa e oito virgula cinquenta e nove quarenta e oito Uni- dades de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), destinado a constituir reforço da seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1601 - 03080202.012 - 3132.00 - 00 R$ 5.200.000,00da TOTAL GERAL R$ 5.200.000,001w Art. 2° - O crédito aberto pelo arti- go anterior será coberto com a anula- ção total e/ou parcial da seguinte do- tação: 1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1801 - 10573161.257 - 4130.80 - 00 R$ 5.200.000,00 TOTAL GERAL R$ 5.200.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, . IDIÁRIO OFICIAL TER. revogadas as disposições em con- trário. DECRETO N° 1859, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. Humanos , a partir de 20 de se- tembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de se- tembro de 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nomear GERSON ALCÂNTARA DE MELO para exercer o cargo, em comissão de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Procuradoria Ge- ral do Município, a partir de 1° de outubro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de setembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de setembro de 1998. DECRETO N° 1861, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. DECRETO N° 1858, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RE- SOLVE exonerar ISMAIL GON- ÇALVES GRACIANO do cargo, em comissão, de Coordenador-3, sím- bolo CC-3, com lotação na Secre- taria do Governo Municipal e nome- ar ALEXANDRE LINHARES MELO para exercer o mesmo cargo, com lotação na Procuradoria Geral do Município, tudo a partir de 1° de ou- tubro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de se- tembro de 1998. NION ALBERNAZ O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RE- SOLVE nomear RELVA MACHADO 411 SILVA para exercer o cargo em co- missão de Auxiliar de Execução- 2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de outubro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de se- tembro de 1998. Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1860, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE nomear MARIA APARECIDA DA SILVA para exer- cer o cargo, em comissão, de Ofi- cial de Gabinete, símbolo DAI-2, com lotação na Secretaria Munici- pal de Administração e Recursos NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.188 TERÇA-FEIRA 29/09/98 - PAGINA 6 I DECRETO N° 1862, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.535, de 26 de dezembro de 1995, RESOLVE exonerar ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA do cargo de Músico, símbolo CC-1, com lota- ção na Fundação Orquestra Sin- fônica de Goiânia e nomear MAR- CO AURÉLIO GONÇALVES COE- LHO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de outubro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de se- tembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1863, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.535, de 26 de dezembro de 1995, RESOLVE exonerar OSIRES RODRIGUES REIS do cargo de Corista, símbolo CC-4, com lota- ção na Fundação Orquestra Sin- fônica de Goiânia e nomear DAVI ANTONIO PERES para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de outubro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de se- tembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1864, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.304.556-9/98, RESOLVE exone- rar a pedido, ROSEMEIRE MARIA ROCHA (matrícula 250465-1), do cargo de Auxiliar de Serviços de Hi- giene e Alimentação 1, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de,Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 02 de fevereiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de se- tembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia. SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1865, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n°7.535, de 26 de dezembro de 1995, RESOL- VE exonerar MILTON DE MACEDO E SILVA do cargo de Corista, símbo- lo CC-4, com lotação na Fundação Orquestra Sinfônica de Goiânia e nomear CAIO CESAR DE MACEDO E SILVA para exercer o mesmo car- go, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de outubro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de se- tembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal • DIÁRIO OFICIAL DO Nó 2'18 . -:PAGINA 7 I DECRETO N° 1866, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a vista do contido no ProceSso n° 1,294.014-9/98, RESOLVE exone- rar, a pedido MONSERRAT ALONSO ALONSO (matrícula 273937-1), do cargo de Profissional de Educação I, Padrão "A", do qua- dro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Goiânia, latada na Secretaria unicipal de Educação, com retroação de efeitos a 18 de agos- to de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de se- tembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia o SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1867, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.254.738-2/98, RESOLVE exone- rar, a pedido, SHIRLEY MARIA CABRAL ALMEIDA (matrícula 192201-1), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efei- tos a 26 de maio de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de se- tembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1868, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.300.697-1/98, RESOLVE exone- rar, a pedido, NILMA BATISTA CESAR (matrícula 234281-1), do cargo de Analista em Saúde I, Nível S03, Referência R01, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Muni- cipal de Saúde, com retroação de efeitos a 31 de agosto de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de setembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1869, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.181.677-1/97, RESOLVE retifi- car o Decreto n° 2.846, de 12 de novembro de 1997, que declarou de utilidade pública para fins de desa- propriação parte das chácaras n° 03 e 04, do parcelamento Esplanada do Anicuns, na parte relativa ao nome do proprietário dos referidos imó- veis, para considerar como sendo PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA JÚNIOR, permanecendo inalterados os demais termos do re- ferido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de se- tembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal TATOS 1",)Ç NTRAT EXTRATO DE CONTRATO DIARICD: 29/09■98...:-...pAGI NA 8 1 DECRETO N° 1870, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do disposto nos artigos 205, III, le- tra "d", da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentado do car- go de Guarda Municipal II, Padrão "H", ANÍSIO FERREIRA DE PAULA (ma- tricula n° 11.940-1), por contar com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tem- po de serviço (30/35), compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 133,62 (cento e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) e Quinquênios (05): R$ 66,81 (ses- senta e seis reais e oitenta e um cen- tavos), nos termos do Processo n° 1.269.439-3/98. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de se- tembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1871, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- , ta do disposto no artigo 205, III, "c", combinado com o artigo 84, § 3°, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servido- res Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentada do car- go de Analista em Assuntos Sociais II, Padrão "F", CECÍLIA MARIA DE PAULA SILVA (matricula 98280-1), por contar com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço prestado. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tem- po de serviço (25/30) e .compostos das seguintes parcelas mensais: Ven- cimento: R$ 386,71 (trezentos e oi- tenta e seis reais e setenta e um cen- tavos), Adicional de Incentivo à Profissionalização - 12%: R$ 46,41 (quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), Estabilidade Econômica (DAS-4): R$ 933,33 (novecentos e trin- ta 'e três reais e trinta e três centavos) e Quinquênios (4): R$ 154,68 (cen- to e cinquenta e quatro reais e ses- senta e oito centavos), nos termos do Processo n° 1.237.825-4/98. Art, 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de se- tembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal 1 - DATA: 25/09/98 2 - CONTRATANTE - Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Educação) e a Firma Kl DEL COMER- CIAL LTDA. 3 - OBJETIVO: Contrato a titulo de prestação de serviços para entre- ga de: 6.000 (seis mil) quilos de quei- jo tipo mussarela, 8.000 (oito mil) quis los de batata inglesa, 4.000 (quatro mil) quilos de cebola, e 8.000 (oito mil) quilos de cenoura. 4 - PRAZO: 60 (sessenta) dias a partir da data de Assinatura do Con- trato. 5 - VALOR GLOBAL DO CON- TRATO: R$ 56.860,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e sessenta re- ais). 6 - PROCESSO N°: 12468962/98. 9/09/ EXTRATO DE CONTRATO 1- DATA: 25/09/98 2 - CONTRATANTE - Município de Goiânia (Secretaria de Educação) e a Firma SI LVINS COMERCIAL LTDA. 3 - OBJETIVO: Contrato a titulo de prestação de serviços para forne- cimento de: 58.000 (cinquenta e oito mil) quilos de carne de frango. 4 - PRAZO: 60 (sessenta) dias a pet da data de Assinatura do Con- trato. 5 - VALOR GLOBAL DO CON- TRATO: R$ 158.340,00 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e qua- renta reais). 6 - PROCESSO N°: 12468962/ 98. DESPACHO DA PRESIDÊNCIA N°073/98 O Presidente da COMDATA - Cia de Processamento de Dados do Município de Goiânia, à vista dos autos n° 12854161/98 e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inte- resse superior da administração Pública Municipal de Goiânia, na Presidência da empresa criada para o fim específico de prestação de serviços de informática ao Mu- nicípio de Goiânia, tendo em vista a necessidade de contratação de prestação de serviços de mão de obra na área de informática com prazo determinado e improrrogável de 07 (sete) meses a partir de 1° de junho de 1998, vi- sando atender a necessidade tem- porária de excepcional interesse público, decorrente de solititação do Egrégio Tribunal Regional Elei- toral do Estado de Goiás TRE, em virtude da intensa atividade eleito- ral com a realização de cinco elei- ções simultâneas, envolvendo pre- paração e realização do pleito, com base na Ata de Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 30 de abril de 1998, com fulcro ainda no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal; no artigo 92, inciso X, da Constituição Estadu- al de Goiás e no artigo 17, Pará- grafo Único, inciso II, da Resolu- ção Normativa n° 017/96 - TCM, todos aplicáveis à matéria posta em análise. RESOLVO: Autorizar a celebração de até 44 (quarenta e quatro) contratos por prazo determinado para aten- der necessidade de excepcional interesse público, para desenvol- ver atividade de analista de siste- mas, programação, técnica de pro- dução e auxiliares de produção, pelos valores definidos nos contra- tos, para os fins anteditos, pelo valor total mensal estimado de R$ 31.700,00 (trinta e um mil e sete- centos reais), tudo conforme qua- dro a seguir, parte integrante des- te. Cumpra-se e Publique-se. Goiânia, aos 29 dias do mês de maio de 1998. Márcio Avelino Martins Diretor Presidente CONTRATADOS ATIVIDADES VALORES PRAZOS Alberto Luiz Xavier Nunes Analista de Sistema R$ 1.500,00 07 meses Giselle Rios Monteiro de Deus Programador Pleno R$ 1.300,00 07 meses Leandro Almeida Rezende Programador Pleno R$ 1.300,00 07 meses Suemes Valente Haum Programador Pleno R$ 1.300,00 07 meses André Luiz Rodrigues Torres Programador Júnior R$ 1.000,00 07 meses Iraci Ferreira de Araújo Jorge Programador Júnior R$ 1.000,00 07 meses DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N2,188 TERÇA=FÉIIRA 29/09/98 - PAGINA 10 Marceli Mendes da Silva Programador Júnior R$ 1.000,00 07 meses Maria Angélica de Figueiredo Programador Júnior R$ 1.000,00 07 meses Maria do Socorro de Oliveira ProgramadorJúnior- R$ 1.000,00 07 meses Nerda Vargaá Inumaru Programador Júnior R$ 1.000,00 07 meses Pedro Carneiro Júnior Programador Júnior R$ 1.000,00 07 meses Renato Soares e Silva Programador Júnior R$ 1.000,00 07 meses Ricardo Jorge C. de F. Neto Programador Júnior R$ 1.000,00 07 meses Adriana Valadares de Paula Técnico de Produção R$ 700,00 07 meses Daniela Silva e Lima Técnico de Produção R$ 700,00 07 meses Ilze Lopes Carvalho Silveira Técnico de Produção R$ 700,00 07 meses Isadora Leão Pereira Técnico de Produção R$ 700,00 07 meses Marcelo Moraes de Barros Técnico de Produção R$ 700,00 07 meses Rodrigo Teodoro F.de Morais Técnico de Produção R$ 700,00 07 meses Simone Lino Barbosa Técnico de Produção R$ 700,00 07 miès Tatiana Rodrigues Ferreira Técnico de Produção R$ 700,00 07 meses Walter Ciro G. Pimentel Técnico de Produção R$ 700,00 07 meses Ana Maria R. da S. Santana Auxiliar de Produção R$ 500,00 05 meses Cacilda Ribeiro de Souza Auxiliar de Produção R$ 500,00 05 meses Cintya Chistiane S.F.dos Santos Auxiliar de Produção R$ 500,00 07 meses Clarissa A. Brito Nery Garcia Auxiliar de Produção R$ 500,00 07 meses Cristiano Antônio da Silva Auxiliar de Produção R$ 500,00 05 meses Cristina Pereira de Souza Auxiliar de Produção R$ 500,00 07 meses Daisy Araújo Gonçalves Auxiliar de Produção R$ 500,00 07 meses Daniel Ribeiro da Silva Auxiliar de Produção R$ 500,00 07 mel. Fernanda Alves Paixão Auxiliar de Produção • R$ 500,00 07 meses Francisco Marmo da Fonseca Auxiliar de Produção R$ 500,00 05 meses Franco Dabul Turamis Cesar Auxiliar de Produção R$ 500,00 05 meses Letícia Martins Cruvinel Auxiliar de Produção R$ 500,00 05 meses Liliana Pereira da Silva Auxiliar de Produção R$ 500,00 05 meses Margareth Morgado Auxiliar de Produção R$ 500,00 05 meses Maria das Graças da R.e Silva Auxiliar de Produção R$ 500,00 07 meses Rafael Antônio Elias Llobet Auxiliar de Produção R$ 500,00 05 meses Rogério Helou Rocha Auxiliar de Produção R$ 500,00 05 meses Sandra Maria Borges Rodrigues Auxiliar de Produção R$ 500,00 07 meses Sônia Rita dos Santos Auxiliar de Produção R$ 500,00 07 meses Ulisses Machado de Barros Auxiliar de Produção R$ 500,00 07 meses Valdo Willam Pereira da Silva - Auxiliar de Produção R$ 500,00 07 meses Viviane Vieira de C. L. Moraes Auxiliar de Produção R$ 500,00 07 meses Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10