11i• . ....1. PÁG. 07 "11 CI'll 1..; A I :T.:1 ---10 O, FIÀ!ül 1 DE GOIANIA Ç.) 1 I Si' 4:220 021, 1.998 1,998 DECRETOS EXTRATO DQCONTRAf.4: PÁG. 01 41 DECRETOS DECRETO N° 2.166, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do contido no Decreto n° 1.734, de 17 de junho de 1997, RESOLVE dispensar SÔNIA DE ALMEIDA GERALDINO (matrícula 175) da função de Suplente de Vogal, da Comissão Permanente de 41, Inquérito Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e designar MÁRCIA HELE- NA LOPES MONTEIRO (matrícula 0334634) para exercer a mesma fun- ção, mantida a lotação, tudo a partir de 01 de novembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de no- vembro de 1998. DECRETO N° 2.167, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nomear „LACY CLEMENTE DO NAS- CIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador - 1, sím- bolo CC-1, com lotação junto à Se- cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de novembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia DECRETO N° 2.168, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.770, de 29 de dezembro de 1997, RESOL- VE exonerar, a pedido, DIRCEU DE MENDONÇA do cargo em comissão, de Diretor do Departamento de Atendimento e Orientação, símbolo DAS-3, do Sistema Municipal de De- fesa ao Consumidor- PROCON/G01- ÂNIA, vinculado à Secretaria do Go- verno Municipal e nomear GILBER- TO PEREIRA RODRIGUES, para exercer o mesmo cargo, mantida a lo- tação, tudo a partir de 05 de novem- bro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal INDO PIELA LEI N°..1,1 552 DE 21108/1959 ÕES A - Atas balanças. editais, avisos. tomadas de preços. concorrincias públicas. extratos contratuais e outras. 13 Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s' remessas +6.00 b.2 - Assinatura semestral e! remessas 1 40.00 • b.3 - Avulso 0.50 b.4 - Publicação 1,50 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.220 SEGUNDA-FEIRA 30/11/98 - PAGINA 2 DECRETO N° 2.169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. O 'PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a vis- ta do contido no Processo n° 1.327.009-1/98, RESOLVE exonerar, a pedido, ,ZONAS DE DEUS VIEIRA (matricula 407992-1), do cargo de Auxiliar de Serviços e Obras Públicas I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotado no Departamento de Estradas de Ro- dagem do Município - DERMU, com retroação de efeitos a 04 de novem- bro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2.170, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista do disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RE- SOLVE exonerar HIRANILDES VALENTINA LOBO COSTA do cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secre- taria do Governo Municipal e nomear EURiPEDES FRANCISCO DE LIMA _ para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de de- zembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de 'Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2.171, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. O. PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.329.347-3/98, RESOLVE exonerar, a pedido, ROSEMEIRY GALDINO CHAVES (matrícula 247766-1), do cargo de Profissional de Educação I, Padrão "A", do quadro de pessoal re- gido pelo Estatuto dos Servidores Pú- blicos Municipais de Goiânia, lotadi na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 09 de outubro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO. OFICIAL DO MUNICIPIO. Prefeilq de Cioiánia NION ALBERNA Secretário do Governo Municipal sE1tNIrO DE M ENEZES FILHO Editor do Diário Oncial JOÃO VICENTE CAMPOS 1)E CARVALHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n" 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144). Fax: (062) 224-5511 Aniedimento: das 013:00 às 18:00 horas DIÁRIO OFICIAL DO MUN1CÍPION°. Z220.: SEGUNDA:FEIRA 30/11/98 - PAGINA 3 DECRETO N° 2.172, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar TEREZINHA RO- CHA BANDEIRA do cargo de confi- ança de Diretora da Escola Municipal "Arcebispo Dom Emmanuel", símbo- lo DAI-3, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 12 de outu- bro de 1998, e nomear, pró- tempore, MARIA LÚCIA DA SILVA • ZEVEDO para exercer o mesmo cargo, a partir de 12 de novembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO • Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2.173, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOL- VE exonerar REGINALDO SEBAS- TIÃO DA SILVA do cargo, em comis- são, de Oficial de Gabinete, símbo- lo DAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, e nomear JOÃO SEBASTIÃO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a par- tir de 01 de novembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2.174, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RE- SOLVE exonerar IONE SILVA GONTIJO do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação junto à Secretaria do Governo Municipal, e nomear JOR- GE PEREIRA RODRIGUES para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 01 de de- zembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2.175, DE 24 DE. NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.316.154-2/98, RESOLVE exonerar, a pedido, NILZA DE SÃ (matrícula 86797:1), do cargo de Técnico de Saúde II - PFO, Nivel S02, Referên- cia R 26, do quadro de pessoal regi- do pelo Estatuto dos Servidores Pú- blicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Adminis- tração e Recursos Humanos, com retroação de efeitos a 08 de outu- bro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO'N° 2.220, SEGUNDA-FEIRA 30/11/98 PAGINA 4 - DECRETO N° 2.176, DE 24 - DE NOVEMBRO DE 1998, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a vis- ta do contido no Processo n° 1.307.080-6198, RESOLVE exonerar, a pedido, CONCEIÇÃO MARIA PE- REIRA REZENDE (matrícula 73458- 2 contrato 2), do cargo de Profissio- nal de Educação III, Padrão "A'', do quadro de pessoal regido pelo Esta- tuto dos Servidores Públicos Munici- pais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 17 de setem- bro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2.177, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.285.092-1/98, RESOLVE retificar o Decreto n° 1.711, de 28 de agosto de 1998, que 'exonerou, a pedido, SYLVANA SORAYA LIMA RODRIGUES, na parte relativa à data da exoneração, para considerar como sendo A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 1998, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2.178, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. N° NOME DEC. N° N° ORDEM CARGO A PARTIR DE: 01 Maria Madalena Ferreira Meia Pinto 1.733/98 073 PE-III 19/08/98 02 Nora Ney AlMeida da Silva 1.733/98 083 PE-I 19/08/98 03 Lúcia Soares Pereira Silva 1.439198 044 PE-I 18/08/98 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2.179, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997 e Decre- to n° 656, de 20 de abril de 1998, RESOLVE dispensar ALCIONE FRANCINETE DE CARVALHO da função de confiança de Chefe da Di- visão de Ensino Fundamental, símbolo DAI-5, do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, e designar NEUSA GONDIM NAVES DANTAS, para exercer a mesma fun- ção, mantida a lotação, tudo a partir de 20 de outubro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE dispensar o pessoal abaixo relacionado, das atividades de profes- sor da rede municipal, a partir das datas ali mencionadas: • DIÁRIO DECRETO N° 2.180, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na. Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nomear VALDINO JOSÉ BATISTA DA CRUZ para exercer o cargo, em co- missão, de Auxiliar de Execução 3, símbolo FG - 3, com lotação junto à Secretaria do Governo Municipal, a partir de 01 de novembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2.181, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971 e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031,.de 29 dê dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Pro- cesso n°. 1.322.615-6/98, de interes-4Ps se de GOIÂNIA AGRO COMERCIAL LTDA., DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o desmembramento e a planta do lote 03, Quadra QR-6, sitAdo à Rua dos Angicos com Alameda das Espatódias, Sítios de Recreio Man- sões Bernardo Sayâo, "Residencial Aldeia do Vale", nesta Capital, com as seguintes características e confronta- ções: Lote 03: ÁREA ! 3.287,34m2 Frente para a Alameda das Espatódias 31,29m Fundo dividindo com o - lote 2-A 50,38m Lado direito dividindo com a Rua dos Angicos 44,90m Lado esquerdo dividindo com o lote 03-A 65,79m Pela linha de curva 14,77m LOTE 3-A: ÁREA 2.500,00m2 Frente para Alameda das Espatodias 40,13m Fundo dividindo com o lote 2-A 39,96m Lado direito dividindo com o lote 03 65,79m Lado esquerdo dividindo com o lote 04 64,00m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de novembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2.182, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971 e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Pro- cesso n°. 1.305.448-7/98, de interes- se de LUIZ MAURO DE OLIVEIRA MACHADO, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 20 e 21, situados à Avenida Olinda, Quadra 25, Jardim Novo Mundo, nes- ta Capital, passando a constituir o lote 20/21, com as seguintes característi- cas e confrontações: Lote 20/21 ÁREA 922,54m2 Frente para a Avenida Olinda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°2.220 SEGUNDA-FEIRA 30/11/98 - PAGINA 6 27,05m Fundo dividindo com os lotes 16 e 23 29,15m Lado direito dividindo com quem é de direito 29,37m Lado esquerdo dividindo com os lo- tes 17, 18 e 19 38,90m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2.183, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO 'DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971 e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Pro- cesso n°. 1.320.202-8/98, de interes- se de JOÃO ALVES DANTAS, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 10 e 11, situado à Avenida T-63, Qua- dra S-15, Setor Bela Vista, nesta Ca- pital, passando a constituir o lote 10/ 11, com as seguintes características e confrontações: Lote 10/11 ÁREA 795,00m2 Frente para a Avenida T-63 10,50m Fundo dividindo com o lote 09 35,00m Lado direito dividindo com os lotes 12 e 16 25,00m mais 19,50m mais 12,00m Lado esquerdo dividindo com a Rua S-4 32,00m Pela linha de chanfrado 7,07m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2.184, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n° 4.526, de 31 de de- zembro de 1971, Leis Comple- mentares n°s 015, de 30 de de- zembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Proces- so n°. 1.322.372-6/98, de interes* se de AURÉLIO FERRO DE W MORAES, DECRETA: LOTE 15/16/17/18 ÁREA 2.092,40m2 Frente para a Avenida Ibirapitinga 50,00m Fundo dividindo com os lotes 14 e 19 60,00m Lado direito dividindo com a Avenida Guapó 30,29m Lado esquerdo dividindo com a Ave- nida Timbaúba 30,29m Pela linha de chanfrado Av. Guapá c/ Av. Ibirapitinga 7,07m Pela linha de chanfrado Rua Timbaúba c/ Av. Ibirapitinga 7,07m Art. 1° - Ficam aprovados o rernembramento e a planta dos lotes 15, 16, 17 e 18, Quadra 06, situados à Av. Ibirapitinga, Bairro Jardim Botâ- nico, nesta Capital, passando a cons- tituir o lote n° 15/16/17/18, com as se- guintes características e confronta- ções: 111, DIÁRIO OF1pIALDO-MUNICIPION°g.229: EGUNDA-FEIRA 30/11/98 - PAGINA 7 Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal • DECRETO N° 2.185, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no arti- go 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971 e Leis Comple- enentares n°s 015, de 30 de de- zembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Proces- so n°. 1.322.500-1/98, de interes- se de PATRÍCIA MACHADO ORLANDI, ADRIANA MACHADO ORLANDI e MONICA MACHADO ORLANDI DE V. JARDIM e do USUFRUTOÁRIO JAIRO ORLANDI PINTO, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 08 e 09 e Viela anexa, situa- dos à Av. Quarta Radial, Quadra 209, Setor Pedro Ludovico, nesta Capital, passando a constituir o lote 8/9, com as seguintes carac- terísticas e confrontações: Lote 8/9 ÁREA 1.149,91m2 Frente para a Avenida Quarta Radial 34,925m Fundo dividindo com os lotes 24, 25 e Viela 34,925m Lado direito dividindo com o lote 10 32,925m Lado esquerdo dividindo com o lote 07 32,925m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias da mês de no- vembro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal EXTRATO DO CONTRATO N. 17/98 1 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA e NETCAiVI LTDA. 2 - OBJETO: Instalação e configuração de um IP Dedicado Sincrono 64 kbps para conexão da Contratente com a Internet. 3 - PRAZO: Cinco meses, contados a partir de 26/ 11/98. 4 - PREÇO: Valor total deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). 5-FUNDAMENTO: Processo n. 3140/98. Goiânia, 27 de novembro de 1998. VALTUIR ALVES DE OLIVEIRA Consultor Jurídico Ar DIARIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA g HM A GOPARM Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado É eury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, • Se projeta na vida futura. Vindê ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8