1998 G01,ÂNIA,22:.m.:pmmRRQDE 1.998 TERÇAFEIRA N" 2.234 DECRETOS EXTRATOS DE CONTRATOS :EXTRATODOTERMO ADITIVO EXTRATOS DE TERMO DE RESPONSAI3ILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO 'TERM O DE RESPONSABI LIDADE CONTRATOS DE EMPENHO PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 05 PÁG. 05 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETO N° 2.303, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998. com suspeita de falsificação encon- trado nas farmácias e drogarias pela fiscalização da Vigilância Sanitária, deverá ser apreendido e relacionado no auto de apreensão, com a desig- nação e qualificação do farmacêutico responsável e do proprietário. Art. 4°- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de de- zembro de 1998. "Dispõe sobre o procedimen- to a ser adotado pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sani- tária, rélativamente à fiscalização e S apreensão de medicamentos falsi- ficados e dá outras providências." O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 115, inciso VIII, e 217, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e artigos 3°, inci- so I, e 26, da Lei n° 6,942, de 26 de dezembro de 1990, DECRETA: Art. 1° - Todo e qualquer medi- camento falsificado, adulterado, ou Art. 2° - Além dos encaminha- mentos determinados pela legislação federal, o órgão fiscalizador deverá re- meter uma cópia do auto de apreen- são, com a notificação ao farmacêuti- co responsável, à Procuradoria Geral do Município, para a adoção das pro- vidências legais junto ao Ministério Público. Art. 3° - A constatação da pre- sença de medicamentos falsificados, adulterados ou suspeitos de falsifica- ção nas farmácias e drogarias impli- cará na imediata suspensão da licen- ça de localização e funcionamento, com interdição do estabelecimento e aplicação das multas cabíveis. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiãnia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTES: SECRETA- RIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DR. FÁBIO CLEBÉR VAZ. OBJETO: PRESTAR SERVI- ÇOS DE PLANTÃO MÉDICO, UM PLANTÃO POR SEMANA, NO TOTAL PUBUCAÇÕESI PREÇOS A - Atas balanças. editais. avisos. tomadas de preços. concorrèneias públicas, extratos contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso b.1 Assinatura semestral s remessas 16,00 b.2 - Assinatura semestral c remessas .. ... 40.00 b.3 - Avulso ................. .......... ... 0,50 h.4 - Publicação 1.50 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.234 TERÇA-FEIRA 22/12/98 - PAGINA 2 DE 18 (DEZOITO) HORAS, AO PRE- ÇO DE R$ 180,00 (CENTO E OITEN- TA REAIS) CADA. PRAZO: 01 (HUM) ANO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/98 ATÉ 31/10/99. VALOR: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). DO TAÇ 21501375.020.3131.00.80 - SIA/SUS. PRAZO: 01 (HUM) ANO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/98 ATÉ 31/10/99. VALOR: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇ 21501375.020.3131.00.80 - SIA/SUS. DATA: GOIÂNIA, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1998. 5-VALOR GLOBAL DO CON- TRATO: R$ 4.862,34 (quatro mil, oi- tocentos e sessenta e dois reais e trin- ta e quatro centavos). 6-PROCESSO N°: 13342156/98. EXTRATO DE CONTRATO 1-DATA: 30/11/98 DATA: GOIÂNIA, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1998. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTES: SECRETA- RIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DR. JOÃO HARLEY RICARDO RODRIGUES. OBJETO: PRESTAR SERVI- ÇOS DE PLANTÃO MÉDICO, UM PLANTÃO POR SEMANA, NO TOTAL DE 18 (DEZOITO) HORAS, AO PRE- ÇO DE R$ 180,00 (CENTO E OITEN- TA REAIS) CADA. EXTRATO DE CONTRATO 1-DATA: 30/11/98 2-CONTRATANTE - Município de Goiânia (Secretaria de Educação) e a Médica Dra Eleny Macedo Rocha. 3-OBJETIVO: Contrato de pres- tação de serviços com vistas a aten- der alunos carentes da 1 a série do Ensino Fundamental do Programa Saúde do Escolar, Convênio n°4896/97. 4-PRAZO: 30 dias a partir da data de Assinatura do Contrato. 2-CONTRATANTE - Município de Goiânia (Secretaria Municipal de jah. Educação) e a Médica Dra Luciely IIF Martins Femandes. 3-OBJETIVO: Contrato a titulo para prestação de.serviços com vis- tas a atender alunos carentes da 1° série do Ensino Fundamental do Pro- grama Saúde do Escolar, Convênio n° 4896/97. 4-PRAZO: 30 dias, a partir da data de Assinatura do Contrato. 5-VALOR GLOBAL DO CON- IP TRATO: R$ 4.862,34 (quatro mil, oi- tocentos e sessenta e dois reais e trin- ta e quatro centavos). 6-PROCESSO N°: 13342172/98. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - CRIADO PELA LEI N° 1.552, DE 21/08/1959 Prefeito de (imanta NION A IBERNAZ Secretário do Cot coto Municipal SERMO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Tiragem 250 exemplares 'Endereço PAI ACIO DAS CAMPINAS Praça Dr Pedro I .udin ico Teixeira n" 105 Centro - 224-5666 (Ramal 1-1.$) 1-a\. (062) 224-551 I Antedimento. das 0800 as 18:00 horas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°2.234 TERÇA-FEIRA 22/12/98 - PAGINA 3 EXTRATO DE CONTRATO 1-DATA: 30/11/98 2-CONTRATANTE - Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Educação) e a Médica Dra Rita de Cássia Vaz Porto. 4-PRAZO: 30 dias a partir da data da Assinatura do Contrato. 5-VALOR GLOBAL DO CON- TRATO: R$ 10.680,00 (dez mil e seis- centos e oitenta reais). EXTRATO DE CONTRATO 1-DATA: 30/11/98 2-CONTRATANTE - Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Educação) e a Médico Dr. Wandesio Luiz Corrêa. 5-VALOR GLOBAL DO CON- TRATO: R$ 7.140,00 (sete mil e cen- to e quarenta reais). 6-PROCESSO N°: 13342121/98. EXTRATO DE CONTRATO 1-DATA: 30/11/98 2-CONTRATANTE - Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Educação) e a Médica Dra Maria Au- rora Mendonça. 3-OBJETIVO: Contrato a título de prestação de serviços com vistas a atender alunos carentes da 1a série do Ensino Fundamental do Programa Saúde do Escolar, Convênio n° 4896/97. 6-PROCESSO N°: 13342130/98. EXTRATO DE CONTRATO 1-DATA: 30/11/98 2-CONTRATANTE - Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Educação) e a Médico Dr. Sérgio Humberto Lopes Safatle. 3-OBJETIVO: Contrato a título de prestação de serviços com vistas a atender alunos carentes da 1a série do Ensino Fundamental do Programa Saúde do Escolar, Convênio n°4896/97. 4-PRAZO: 30 dias a partir da data de Assinatura do Contrato. 5-VALOR GLOBAL DO CON- TRATO: R$ 3.580,00 (três mil e qui- nhentos e oitenta reais). 6-PROCESSO N°: 13381976/98. 3-OBJETIVO: Contrato a titulo de prestação de serviços com vistas a atender alunos carentes da 1a série do Ensino Fundamental do Programa Saúde do Escolar, Convênio n° 4896/97. 4-PRAZO: 30 dias a partir da data de Assinatura do Contrato. 5-VALOR GLOBAL DO CON- TRATO: R$ 3.580,00 (três mil e qui- nhentos e oitenta reais). 6-PROCESSO N°: 13389055/98. EXTRATO DE CONTRATO 1-DATA: 30/11/98 2-CONTRATANTE - Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Educação) e o Médico Dr. João Jorge Nassaralla Júnior. 3-OBJETIVO: Contrato a título de prestação de serviços com vistas a atender alunos carentes da 1a série do Ensino Fundamental do Programa Saúde do Escolar, Convênio n° 4896/97. 3-OBJETIVO: Contrato a título de prestação de serviços com vistas a atender alunos carentes da 1a série do Ensino Fundamental do Programa *Saúde do Escolar, Convênio n°4896/97. 4-PRAZO: 30 dias, a partir da data da Assinatura do Contrato. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.234 TERÇA-FEIRA 22/12/98 PAGINA 4 4-PRAZO: 30 dias a partir da data de Assinatura do Contrato. 5-VALOR GLOBAL DO CON- TRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 6-PROCESSO N°: 13366756/98. 3-OBJETIVO: Contrato a título de prestação de serviços com vistas a atender alunos carentes da 1a série do Ensino Fundamental do Programa Saúde do Escolar, Convênio. n°4896/97. 4-PRAZO: 30 dias a partir da data de Assinatura do Contrato. EXTRATOS DE TERMO DE RESPONSABILIDADE EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE EXTRATO DE CONTRATO 1-DATA: 30/11/98 2-CONTRATANTE - Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Educação) e a Médica Dr°. Maria Sônia da Silva. 3-OBJETIVO: Contrato a título de prestação de serviços com vistas a atender alunos carentes da 1° série do Ensino Fundamental do Programa Saúde do Escolar, Convênio n° 4896/97. 4-PRAZO: 30 dias a partir da data de Assinatura do Contrato. 5-VALOR GLOBAL DO CON- TRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 6-PROCESSO N°: 13366811/98. EXTRATO DE CONTRATO 1-DATA: 30/11/98 2-CONTRATANTE - Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Educação) e a Médica Dr°. Ana Flá- via Teodoro Mendonça Oliveira. 5-VALOR GLOBAL DO CON- TRATO: R$ 4.862,34 (quatro mil, oi- tocentos e sessenta e dois reais e trin- ta e quatro centavos). 6-PROCESSO N°: 13342032/98. EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001 99 LOCAL E DATA: Goiânia, 17 de dezembro de 1998 CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC e OTENIZIA BATISTA FERREIRA. OBJETO: Locação de imóvel, sito à Rua Jaraguá n° 510, Setor Cam- pinas, Goiânia - Goiás. PRAZO: 01/01/99 a 31/12/99 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Fe- deral n° 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei n° 8.883/94 VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) PROCESSO N°: 12822413 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico 1 - DATA: 17 de dezembro de 1998. 2 - CONVENENTES: MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DE- SENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO -Ir FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA- FMAS e o ABRIGO NOSSO LAR 3 - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Responsa- bilidade, o desenvolvimento na Área de Assistência Social, desti- nado ao fortalecimento dos Servi- ços Assistenciais de ação continu- ada do Programa Creche e Man)" tenção - PCM, permitindo a integração social no atendimento de crianças carentes de O a 6 anos em creches, com vistas a um me- lhor desenvolvimento e convivên- cia, conforme Plano de Trabalho. 4 - PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1998. 5 - VALOR: R$ 255,30 (duzen- tos e cinqüenta e cinco reais e trinta centavos) mensais. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.234 TERÇA-FEIRA 22/12/98 - PAGINA 5 EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE 1 - DATA: 17 de dezembro de 1998. 2 - CONVENENTES: MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DE- SENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA- 111AS e o CENTRO SOCIAL MENINO JESUS DE PRAGA. 3 - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Responsa- bilidade, o desenvolvimento na Área de Assistência Social, desti- nado ao fortalecimento dos Servi- ços Assistenciais de ação continu- ada do Programa Creche e Manu- linção - PCM, permitindo a integração social no atendimento de crianças carentes de O a 6 anos em creches, com vistas a um me- lhor desenvolvimento e convivên- cia, conforme Plano de Trabalho. 4 - PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1998. 5 - VALOR: R$ 1.191,40 (hum mil cento e noventa e um reais e qua- renta centavos) mensais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RESPONSABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao TERMO DE RESPONSABILIDADE 1 - DATA: 17 de dezembro de 1998. 2 - CONVENENTES: MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DE- SENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA- FMAS e o CENTRO DE REABILITA- ÇÃO SÃO PAULO APÓSTOLO. 3 - OBJETO: Alterar as metas pactuadas de 100 (cem) Pessoas Portadoras de Deficiência - PPD, para 125 (cento e vinte e cinco), per- manecendo o valor per capita de R$ 20,27 (vinte reais e vinte e sete centavos), por atendimento em Habilitação/Reabilitação-C. 4 - PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1998. 5 - VALOR: R$ 506,70 (quinhen- tos e seis reais e setenta centavos) mensais. CONTRATOS DE EMPENHO CONTRATO DE EMPENHO N°: 201.00 TRANSATORES: PEPPER - VIDEO FOTO SOM LTDA e SE- CRETARIA MUNICIPAL DE COMUNI- CAÇÃO. OBJETIVO: Prestação de Ser- viços Fotográficos cobrindo solenida- des eventos, lançamentos e inaugu- rações de Obras, com equipamentos apropriados, em três turnos, incluin- do Sábado, Domingo, conforme soli- citação da Assessoria de Imprensa do Governo da Cidade de Goiânia. VALOR: Parcelado, com apre- sentação mensal da Assessoria. PERÍODO: 06 meses. PRAZO DE ENTREGA: De acordo com a solicitação da Asses- soria. CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Mensal VALOR: 14.340,00 (QUATORZE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço DOTAÇ 14.01.03.07.023.2007.3132.00.00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.234 TERÇA-FEIRA 22/12/98 - PAGINA 6 CONTRATO DE EMPENHO N°: 192.00 TRANSATORES: ECOPE EM- PRESA CENTRO OESTE DE PESQ. E ESTATÍSTICA LTDA E SECRETA- RIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. OBJETIVO: 05 RODADAS DE PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA QUANTITATIVAS, PARA LEVANTA- MENTO DOS PROBLEMAS DOS BAIRROS E ORIENTAÇÃO ADMINIS- TRATIVA, SENDO 01 POR MÊS. VALOR: PARCELADO, COM APRESENTAÇÃO DA 'FATURA MENSAL. PERÍODO: 05 MESES PRAZO DE ENTREGA: MENSAL VALOR: 31.152,50 (TRINTA E UM MIL, CENTO E CINCOENTA E DOIS REAIS E CINCOENTA CENTAVOS). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DOTAÇ 14.01.03.07.023.2007.3132.00.00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DIARIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA • DIARIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6