DECRETOS EXTRATOS PÁG. 01 PÁG. 06 DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 281, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar OSMAR DIAS DA SILVA da função de confi- ança de Secretário Geral da Escola Municipal "João Braz", símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Educação, e designar VERA LÚCIA SOBRINHO ROSA para exercer a mesma função, com retroação de efeitos a 04 de janeiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIA- NA aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. N1ON ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997 e Decreto n°656, de 20 de abril de 1998, RESOLVE dispensar LUCIENE ROMAGNOLI da função de confiança de Chefe da Divisão de Recursos Materiais e Tecnológicos, sím- bolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 283, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997 e Decreto n° 656, de 20 de abril de 1998, RESOLVE dispensar MARLENE RODRIGUES RIBEIRO BARBOSA da função de confiança de Chefe do Setor de Educação Especial, símbolo DAI-4, da Divisão de Ensi- no Fundamental, do Departamento de Ensi- no, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia QUER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 284, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE dispensar DILENE DA GAMA FONSECA da função de confiança de Coor- denadora Pedagógica de Regional, símbolo DAI-4, da Unidade Regional de Ensino "Brasil Di Ramos Caiado", da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 285, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE dispensar MÁRCIA FERREIRA da função de confiança de Coor- denadora Pedagógica de Regional, símbolo DAI-4, da Unidade Regional de Ensino "Cen- tral", da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 286, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE dispensar CELMA MARIA BIZZOTO da função de confiança de Coorde- nadora Pedagógica de Regional, símbolo DAI- 4, da Unidade Regional de Ensino "Maria Hele- na Batista Breias", da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 287, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE dispensar MARIA APARECIDA da função de confiança de Co- ordenadora Pedagógica de Regional, símbo- lo DAI-4, da Unidade Regional de Ensino "Ma- ria Thome Neto", da Secretana Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal 1999 GOIÂNIA, 22 DE-FEVEREIRO DE 1999 -SEGUNDA-FEIRA N° 2.262 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA tdrío Oficial do Município - N° 2.262 SEGUNIA-FEIBA- 22/02/1999 - PÁGINA 2 1 DECRETO N° 288, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto na Lel n° 7.747, de 13 de novembro de 1997 e Decreto n°656, de'20 de abril de 1998, RESOLVE dispensar JOSÉ ISMAR BARBO- SA (matrícula 20621-1), da função de confi- ança de Motorista do Secretário, símbolo DAI- 3, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, e designar JOSÉ FÉLIX MENDON- ÇA (matricula 012955-1) para exercer a mes- ma função, mantida a lotação, tudo a partir de 01 de fevereiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 289, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar EDI LEN E CÂNDIDA ALVES DE SOUZA da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal "Vicente Rodrigues do Pra- de, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Educação, e designar WALDIMEIRE REGO .BRAGA COR REA para exercer a mesma fun- ção, com retroação de efeitos a 19 de janeiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 290, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto n° 707, de 22 de abril de 1998, que nomeou LUZIA KUNIKO SATO AGUIAR e MAGDA DE GOIÁS OLIVEIRA para exerce- rem o cargo, em comissão, de Instrutor, sím- bolo DAI-5, da Fundação Municipal de Desen- volvimento Comunitário FUMDEC, na parte relativa ao cargo, para considerar como sen- do nomeadas para SUPERVISOR TÉCNICO, SIMBOLO DAI-5, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Munidipal DECRETO N° 291, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto n° 353, de 22 de abril de 1998, que nomeou ENID DO NASCIMENTO, TEREZINHA MARIA LEMES DE OLIVEIRA e LUIZ ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA para exercerem o cargo, em comissão, de Instru- tor, símbolo DAI-3, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, na parte relativa ao cargo, para considerar como sendo nomeados para ATENDENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS II, SIMBOLO DAI-3, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 292, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto n° 708, de 22 de abril de 1998, que nomeou VERALUCE DE OLIVEIRA BORGES PINTO para exercer o cargo, em comissão, de Instrutor, símbolo DAI-3, da Fundação Mu- nicipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, na parte relativa' ao cargo, para considerar como sendo nomeada para SUPERVISOR DE CONTROLE DE PRODU- ÇÃO, SIMBOLO DAI-3, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de fevereiro dei 999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 293, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto n° 708, de 22 de abril de 1998, que nomeou ELZA HONORATO DE PAIVA E JONES JOSÉ DE SOUZA para exercerem o cargo, em comissão, de Instrutor, símbolo DAI- 3, da Fundação Municipal de Desenvolvimen- to Comunitário - FUMDEC, na parte relativa ao cargo, para considerar como sendo no- meados para ATENDENTE DE PROGRA- MAS SOCIAIS II, SIMBOLO DAI-3, permane- cendo inalterados os demais termos do refe- rido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 294, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comunicação Externa n° 010199, expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE nos termos do artigo 52, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, redistribuir a DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município PUBLICAÇÕES / PREÇOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso `tiragem - 250 exemplares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, N" 105 - Centro Fone: 224-5(66 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas b.1 - Assinatura semestral s/ remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1,50 Lado esquerdo dividindo com a Rua F L-34 25,00m Pela linha de chanfrado 7,084m Lote 02 Área 360,000 Frente para a Rua FL-33 12,00m Fundo dividindo com o lote 05 12,00m Lado direito dividindo com o lote 03 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 01 30,00m Lote 03 Área 360,00rn2 Frente para a Rua FL-33 12,00m Fundo dividindo com o lote 05 12,00m Lado direito dividindo com o lote 04 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 02 30,00m Lote 04 Área 527,50m2 Frente para a Rua FL-33 13,00m Fundo dividindo com o lote 05 18,00m Lado direito dividindo com a Rua FL-20 25,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 03 30,00m Pela linha de chanfrado 7,058m Lote 05 Área 360,00m2 Frente para a Rua FL-20 12,00m Fundo dividindo com o lote 18 12,00m Lado direito dividindo com o lote 06 30,00m Lado esquerdo dividindo com os lotes 04 e 03 30,00m Lote 06 Área 360,00ri9 Frente para a Rua FL-20 12,00m Fundo dividindo com o Iote 17 12,00m Lado direito dividindo com o lote 07 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 05 30,00m Lote 07 Área 360,00m2 Frente para a Rua FL-20 12,00m Fundo dividindo com o lote 16 12,00m Lado direito dividindo com o lote 08 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 06 30,00m Lote 08 Área 360,00m2 Frente para a Rua FL-20 12,00m Fundo dividindo com o lote 15 12,00m Lado direito dividindo com o lote 09 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 07 30,00m Lote 09 Área 360,00m2 Frente para a Rua FL-20 12,00m Fundo dividindo com o lote 14 12,00m Lado direito dividindo com os lotes 10 e 11 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 08 30,00m Lote 10 Área 527,515m2 Frente para a Rua FL-32 13,00m Fundo dividindo com o lote 09 18,00m Lado direito dividindo com o lote 11 30,001m Lado esquerdo dividindo com a Rua FL-20 25,00m Pela linha de chanfrado 7,084m Lote 11 Área 360,01m2 Frente para a Rua FL-32 12,00m Fundo dividindo com o lote 09 12,00m Lado direito dividindo com o lote 12 30,001m Lado esquerdo dividindo com o lote 10 30,001m Lotel2 Área 360,01m2 Frente para a Rua FL-32 12,00m Fundo dividindo com o lote 14 12,00m Lado direito dividindo com o lote 13 30,01m Lado esquerdo dividindo com o lote 11 30,01m Lote 13 Área 527,515m2 Frente para a Rua FL-32 13,00m Fundo dividindo com o lote 14 18,00m Lado direito dividindo com a Rua FL-34 25,01m Lado esquerdo dividindo com o lote 12 30,01m Pela linha de chanfrado 7,058m Lote 14 Área 360,00m2 Frente para a Rua FL-34 12,00m Fundo dividindo com o lote 09 12,00m Lado direito dividindo com o lote 15 30,00m Lado esquerdo dividindo com os lotes 12 e 13 30,00m Lote 15 Área 360,00m2 Frente para a Rua FL-34 12,00m servidora MARIA LÚCIA ROSA BRAGA, Auxi- liar de Apoio Administrativo, Referência A02, Padrão "B", (matrícula 9962-1), da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Hu- manos para a Fundação Municipal de Desen- volvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 1° de fevereiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NIONALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 295, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido na Comunicação Externa n° 012/99, expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE nos termos do artigo 52, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, redistribuir a servidora MARIA ABADIA DE SOUZA, Assis- tente de Atividades Administrativas II, Referên- cia A07, Padrão "D", (matricula 9911-1), da Secretaria Municipal de Administração e Re- cursos Humanos para a Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 1°de fevereiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 296, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto no artigo '17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971 e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1.257.754- 1/98, de interesse de ROMHI PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS NIL LTDA, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o desmembramento e a planta da área, situada na Rua FL-33, Parque das Flores, quadra 20, nesta Capital, passando a constituir os lotes 01 a 18, com as seguintes características e confrontações: Lote 01 Área 527,50m2 Frente para a Rua FL-33 13,00m Fundo dividindo com o lote 18 18,00m Lado direito dividindo com o lote 02 30,00m Diário Oficial do Município - N° 2.262 SEGUNDA-FEIRA -22402/1999 - PÁGINA 3 LOTE 01 ÁREA 527,50m2 LOTE 08 ÁREA 360,00m2 Frente para a Rua FL-33 13,00m Frente para a Fundo dividindo Rua FL-31 12,00m com o lote 18 18,00m Fundo dividindo Lado direito dividindo com o lote 15 12,00m com o lote 02 30,00m Lado direito dividindo Lado esquerdo dividindo com o lote 09 30,00m com a Rua FL-20 25,00m Lado esquerdo dividindo Pela linha de chanfrado 7,084m com o lote 07 30,00m LOTE 02 ÁREA 360,00m2 LOTE 09 ÁREA 360,00m2 Frente para FL-33 12,00m Frente para a Fundo dividindo Rua FL-31 12,00m com o lote 18 12,00m Fundo dividindo Lado direito dividindo com o lote 14 12,00m com o lote 03 30,00m Lado direito dividindo Lado esquerdo dividindo com os lotes 10 e 11 30,00m com o lote 01 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 08 30,00m LOTE 03 ÁREA 360,00m2 Frente para a LOTEIO ÁREA 505,30m2 Rua FL-33 12,00m Frente para a Fundo dividindo Rua FL-32 13,019m com o lote 05. 12,00m Fundo dividindo Lado direito dividindo com o lote 09 18,00m com o lote 04 30,00m Lado direito dividindo Lado esquerdo dividindo com o lote 11 30,01m com o lote 02 30,00m Lado esquerdo dividindo com a Rua FL-31 19,71m LOTE 04 ÁREA 572,50m2 Pela linha de curva 8, 104m Frente para a Rua FL-33 13,00m LOTE 11 ÁREA 360,01nf Fundo dividindo Frente para a com o lote 05 18,00m Rua FL-32 12,00m Lado direito dividindo Fundo dividindo com a Rua FL-31 25,00m com o lote 09 12,00m Lado esquerdo dividindo Lado direito dividindo com o lote 03 30,00m com o lote 12 30,01m Pela linha de chanfrado 7,058m Lado esquerdo dividindo com o lote 10 30,01m LOTE 05 ÁREA 360,00nf Frente para a LOTE 12 ÁREA 360,01m2 Rua FL-31 12,00m Frente para a Fundo dividindo Rua FL-32 12,00m com o lote 18 12,00m Fundo dividindo Lado direito dividindo com o lote 14 12,COm com o lote 06 30,00m Lado direito dividindo Lado esquerdo dividindo com o lote 13 30,01m com o lote 04 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 11 30,01m LOTE 06 ÁREA 360,00m2 Frente para a LOTE 13 ÁREA 572,51m2 Rua FL-31 12,00m Frente para a Fundo dividindo Rua FL-32 13,00m com o lote 17 12,00m Fundo dividindo Lado direito dividindo com o lote 14 18,00m com o lote 07 30,00m Lado direito dividindo Lado esquerdo dividindo com a Rua FL-20 25,01m com o lote 05 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 12 30,01m LOTE 07 ÁREA 360,00m2 Pela linha de chanfrado 7,058m Frente para a Rua FL-31 12,00m LOTE 14 ÁREA 360,00m2 Fundo dividindo Frente para a com o lote 16 12,00m Rua FL-20 12,00m Lado direito dividindo Fundo dividindo com o lote 08 30,00m com o lote 09 12,00m Lado esquerdo dividindo Lado direito dividindo com o lote 06 30,00m com o lote 15 30,03m Fundo dividindo com o lote 08 12,00m Lado direito dividindo com o lote 16 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 14 30,00m Lote 16 Área 360,00m2 Frente para a Rua FL-34 12,00m Fundo dividindo com o lote 07 12,00m Lado direito dividindo com o lote 17 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 15 30,00m Lote 17 Área 360,00m2 Frente para a Rua FL-34 12,00m Fundo dividindo com o lote 06 12,00m Lado direito dividindo com o lote 18 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 16 30,00m Lote 18 Área 360,00m2 Frente para a Rua FL-34 12,00m Fundo dividindo com o lote 05 12,00m Lado direito dividindo com os lotes 1 e 2 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 17 30,00m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis- posições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLI ER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 297, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto no art. 17, da Lei n°4.526, de 31 de de- zembro de 1971, Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e ri° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como consi- derando o contido no processo n° 1.257.759- 1/98, de interesse de ROMHI PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS NEL LTDA, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o desmemwamento e a planta da Área, situa- da na Rua FL-33, Parque das Flores, quadra 19, nesta Capitai, passando a constituir os lotes 01 a 18 com as seguintes característi- cas e confrontações: Diário Oficial do Município - N° 2.262 SEGUNDA-FEIRA-2202/1999 - PÁGINA 4 Diário Oficial do Município N 2.262 SEGUNDA-FEIRA-22,02/1999-PÁGINAS nas Ruas FL-32, FL-33, FL-35 e FL-36, Par- Lado direito dividindo que das Flores, quadra 23, nesta Capital, com com a Rua FL-35 25,23m as seguintes características e confrontações: Lado esquerdo dividindo com o lote 08 30,16m Lote 01 ÁREA 480,41m2 Pela linha de chanfrado 7,06m Frente para a Rua FL-32 11,07m Lote 08 ÁREA 361,62m2 Fundo dividindo Frente para a com o lote 02 17,00m Rua FL-33 12,00m Lado direito dividindo Fundo dividindo com o lote 18 29,85m com o lote 06 12,00m Lado esquerdo dividindo Lado direito dividindo com a Rua FL-35 24,78m com o lote 07 30,16m Pela linha de chanfrado 7,08m Lado esquerdo dividindo com o lote 09 30,11m Lote 02 ÁREA 360,00m2 Frente para a Lote 09 ÁREA 361,07m' Rua FL-35 12,00m Frente para a Fundo dividindo Rua FL-33 12,00m com o lote 15 12,00m Fundo dividindo Lado direito dividindo com o lote 11 12,00m com os lotes 01 e 18 30,00m Lado direito dividindo Lado esquerdo dividindo com o lote 08 30,11m com o lote 03 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 10 30,07m Lote 03 ÁREA 360,00m2 Frente para a Lote 10 ÁREA 528,10m2 Rua FL-35 12,00m Frente para a Fundo dividindo Rua FL-33 13,00m com o lote 14 12,00m Fundo dividindo Lado direito dividindo com o lote 11 18,00m com o lote 02 30,00m Lado direito dividindo Lado esquerdo dividindo com o lote 09 30,07m com o lote 04 30,00m Lado esquerdo dividindo com a Rua FL-36 25,00m Lote 04 ÁREA 360,00m2 Pela linha de chanfrado 7,08m Frente para a Rua FL-35 12,00m Lote 11 ÁREA 360,00m2 Fundo dividindo Frente para a com o lote 13 12,00m Rua FL-36 12,00m Lado direito dividindo Fundo dividindo com o lote 03 30,00m com o lote 06 12,00m Lado esquerdo dividindo Lado direito dividindo com o lote 05 30,00m com os lotes 09 e 10 30,00m Lado esquerdo dividindo Lote 05 ÁREA 360,00m2 com o lote 12 30,00m Frente para a Rua FL-35 12,00m Lote 12 ÁREA 360,00m2 Fundo dividindo Frente para a com o lote 12 12,00m Rua FL-36 12,00m Lado direito dividindo Fundo dividindo com o lote 04 30,00m com o lote 05 12,00m Lado esquerdo dividindo Lado direito dividindo com o lote 06 30,00m com o lote 11 30,00m Lado esquerdo dividindo Lote 06 ÁREA 360,00m2 com o lote 13 30,00m Frente para a Rua FL-35 12,00m Lote 13 ÁREA 360,00m2 Fundo dividindo Frente para a com o lote 11 12,00m Rua FL-36 12,00m Lado direito dividindo Fundo dividindo com o lote 05 30,00m com o lote 04 12,00m Lado esquerdo dividindo Lado direito dividindo com os lotes 07 e 08 30,00m com o lote 12 30,00m Lado esquerdo dividindo Lote 07 ÁREA 530,94m2 com o lote 14 30,00m Frente para a Rua FL-33 13,00m Lote 14 ÁREA 360,00m2 Fundo dividindo Frente para a com o lote 06 18,00m Rua FL-36 12,00m Lado esquerdo dividindo com os lotes 12 e 13 30,00m LOTE 15 ÁREA 360,00m2 Frente para a Rua FL-20 12,00m Fundo dividindo com o lote 08 12,00m Lado direito dividindo com o lote 16 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 14 30,00m LOTE 16 ÁREA 360,00m2 Frente para a Rua FL-20 12,00m Fundo dividindo . com o lote 07 12,00m Lado direito dividindo com o lote 17 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 15 30,00m LOTE 17 ÁREA 360,00m2 Frente para a Rua FL-20 12,00m Fundo dividindo com o lote 06 12,00m Lado direito dividindo com o lote 18 30,00m Lado esquerdo dividindo como lote 16 30,00m LOTE 18 ÁREA 360,00m2 Frente para a Rua FL-20 12,00m Fundo dividindo com o lote 05 12,00m Lado direito dividindo com o lote 12 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 17 30,00m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do més de fevereiro de 1999, NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 298, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n°031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1284.287- 2198, de interesse de ROMHI PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS NIL LTDA, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o desmembramento e a planta da área, situada remembramento e a planta dos lotes 1, 2, 3 e 4, da Quadra 142, situados na Rua Belém, Setor Parque Amazônia, nesta Capital, pas- sando a constituir o lote 1/2/3/4, com as se- guintes características e confrontações: Lote 1/2/3/4 ÁREA 1.974,10m2 Frente para a Rua Belém 29,71m Fundo dividindo com o lote 05 17,27m Lado direito dividindo com a Rua Expedicionário José Goiano 64,71m Lado esquerdo dividindo com os lotes 8, 7 e 6 26,89m Mais 32,69m Pela linha de curva 21,07m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis- posições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NIONALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 300, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 19 - Fica enquadrado no cargo,de Assessor de Administração Municipal Padrão "E, o servidor WILSON DE SENA ROSA. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a 1° de janeiro de 1992. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 303, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nà Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar NICOLAU CLARET BARBOSA SADDI do cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Superintendência Municipal de Trânsito e nomear RAQUEL MORAIS ROSA para exercer o mesmo cargo, mantida a lota- ção, tudo a partir de 1° de fevereiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 1999. NIONALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 304, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE exonerar MINERVINO GON- ÇALVES LEITE do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, com lota- ção na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e nomear M1LA BERNARDINO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 09 de fevereiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 305, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto na Lei n°7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar CLEONICE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA (matricula 24821-1) do car- go, em comissão, de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Hu- manos, e nomear LUCIENE CARRILHO DE CASTRO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 01 de feve- reiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal EXT PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 001/99 1 — DATA : 22.01.99 2 - CONTRANTES : MUNICIPIO DE GOIÂNIA e o Sr. GULIVER AUGUSTO LEÃO 3 - OBJETO: Locação pelo Município do Imóvel localizado na Rua 4, n° 1.075, Qd. 69, Lt. 76-E, Setor Centra!, Ed. Guliver Leão, nesta Capital. 4 - PRAZO : De 1° de janeiro a 31 de dezembro de 1.999. 5 - VALOR: Estima-se em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), o valor global do con- trato. 6 - PROCESSO N°:1.354.971-1/99. Fundo dividindo com o lote 03 12,00m Lado direito dividindo com o lote 13 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 15 30,00m Lote 15 ÁREA 360,00m2 Frente para a Rua FL-36 12,00m Fundo dividindo com o lote 02 12,00m Lado direito dividindo com o lote 14 30,00m Lado esquerdo dividindo com os lotes 16 e 17 30,00m Lote 16 ÁREA 528,27m' Frente para a Rua FL-32 8,14m Fundo dividindo com o lote 15 18,00m Lado direito dividindo com a Rua FL-36 19,62m Lado esquerdo dividindo com o lote 17 30,65m Pela linha de curva 12,08m Lote 17 ÁREA 364,15m2 Frente para a Rua FL-32 12,01m Fundo dividindo com o lote 15 12,00m Lado direito dividindo com o lote 16 30,65m Lado esquerdo dividindo com o lote 18 30,10m Lote 18 ÁREA 403,01m2 Frente para a Rua FL-32 13,93m Fundo dividindo com o lote 02 13,00m Lado direito dividindo com o lote 17 30,10m Lado esquerdo dividindo com o lote 01 29,85m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis- posições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- , N IA, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 299, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971 e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1.274.418- 8/98, de interesse de JOSÉ MARIA DA SILVA, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o Diário Oficial do Município - N° 2.262 SEGUNDA-FEIRA - 22/02/1999 - PÁGINA 6 Diário Oficiai do Município - N° 2.262 SEGUNDA-FEIRA -220U2/1999 - PÁGINA 7 COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA -COMOB EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: Município de Goiânia/Com- panhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia e MAX PÃO LTDA. Signatários: Senhor João Silva Neto, Pre- sidente da GOMOS, Senhor Amarildo Perei- ra, Diretor Financeiro da COMOB, Senhor António A. A. Coutinho Filho, Diretor Adminis- trativo da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n°001/99; Carta Con- vite n° 001/99. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/ 93; Objeto: O objeto deste contrato consis- te no fornecimento de lanche (pão e leite) por um período de 06 (seis) meses, pela Contra- tada à COMOB, destinadas aos servidores da Companhia. Valor do Contrato: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 7.576,80 (sete mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçam.: O pagamento do va- lor contratual correrá à conta e recursos da COMOB - COMPANHIA DE OBRAS E HABI- TAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Prazo de execução: 06 (seis) meses; Data da Assinatura: 02102/99. EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: Município de Goiânia/Com- panhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia e FONSECA E CIA. LTDA. Signatários: Senhor João Silva Neto, Pre- sidente da COMOB, Senhor Amarildo Perei- ra, Diretor Financeiro da COMOB, Senhor Antônio A. A. Coutinho Filho, Diretor Adminis- trativo da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n° 002/99; Carta Con- vite n° 003/99. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/ 93; Objeto: O objeto deste contrato é o for- necimento de cestas básicas de géneros ali- mentícios, pela Contratada à COMOB, desti- nadas aos servidores da Companhia, pelo período de 03 (três) meses. Valor do Contrato: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 11.884,95 (onze mil oitocentos e oitenta e qua- tro reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçam.: O pagamento do va- lor contratual correrá à conta e recursos da COMOB - COMPANHIA DE OBRAS E HABI- TAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Prazo de execução: 03 (três) meses; Data da Assinatura: 08/02/99. Diário Oficial do Município - N° 2.262 SEGUNDA-FEIRA-22/02/1999-PÁGINA8 HINO À GOMI IA A Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleurv Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, • Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Peia gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8