DECRETO PÁG. 01 AVISO DE LICITAÇÃO PÁG. 01 EXTRATOS PÁG. 01 DECRETO PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1014, DE 13 DE MAIO DE 1999 "Designa membros das 18 e 28 Jun- tas Administrativas de Recursos de In- frações de Trânsito - JARI's. . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 2°, do artigo 29, da Lei Municipal de n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, nos artigos 8° e 16, da Lei Federal de n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, e, ain- da, de conformidade com o Decreto n° 568, de 30 de março de 1998, DECRETA: Art. 1° - São designados os mem- bros das 1° e 28 Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI's, junto à Superintendência Munici- pal de Trânsito, para um mandato de 01 (um) ano, conforme segue: 1° Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito: Titulares: ORADES GARCES DA SIL- VA - Presidente MARIA CRISTINA BAHIA - membro FABIOLA DE LIMA GOMES DE MENEZES - membro Suplentes: TASSO DE CASTRO BRUNO FIORI SÉRGIO FERNANDO DE SOUZA BITENCOURT 28 Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito: Titulares: ÉLVIO MENDES DE CAS- TRO - Presidente MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA AVELINO - membro NELSON LEÃO RIBEIRO - membro Suplentes: LUIZ LUCAS ALVES JÚNIOR NESTOR PEREIRA DA SILVA MÁRCIO LEMOS GUERRA Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a 04 de abril de 1999. Art. 3° - Fica expressamente revoga- do o Decreto n° 821, de 13 de abril de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de maio de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OL1ER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°002/99 A Comissão Permanente de Licita- ção torna pública aos interessados que fará realizar a Licitação n° 002/99, com as seguintes características: Modalidade: TOMADA DE PREÇO n° 002/99 Tipo: MELHOR OFERTA Objeto: LOCAÇÃO DE 09 (NOVE) EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO Sessão de Abertura dos Envelopes: dia 02 de junho de 19,r, às 14:00 horas Local: Parque Mutframa de Goiânia, sito na Avenida Contorno s/n - Centro, Goiânia-Goiás Observação: A cópia do Edital en- contra-se a disposição dos interessados em sua sede retro citada, no horário das 08:00 às 18:00 horas. Maiores informa- ções pelo telefone 229-3236 Goiânia, 14 de maio de 1999 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS GOVERNO DA CIDADE DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FIRMA HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ME- DICAMENTOS. PRAZO: 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS MEDICAMEN- TOS, QUE ENTRARÁ EM VIGOR APÓS SEU REGISTRO NO EGRÉGIO TRIBU- NAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. VALOR: R$ 228.155,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E CINQÜEN- TA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO: 99215013750202092- 3120.00.80 - SIA/SUS DATA: GOIÂNIA, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 1999. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FIRMA HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ME- DICAMENTOS. PRAZO: 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS MEDICAMEN- TOS, QUE ENTRARÁ EM VIGOR APÓS SEU REGISTRO NO EGRÉGIO TRIBU- NAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. VALOR: R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO: 99215013750202092- 3120.00.80 - SIA/SUS DATA: GOIÂNIA, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 1999. rio Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Di 1999 GOIÂNIA, 18 DE MAIO DE 1999 -TERÇA-FE1RA N° 2.31.7 4.1 VW.,(4x EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FIRMA FAMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ME- DICAMENTOS. PRAZO: 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS MEDICAMEN- TOS, QUE ENTRARÁ EM VIGOR APÓS SEU REGISTRO NO EGRÉGIO TRIBU- NAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. VALOR: R$ 692.460,00 (SEISCEN- TOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATRO- CENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO: 99215013750202092- 3120.00.80 - SIA/SUS DATA: GOIÂNIA, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 1999. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FIRMA LABO- RATÓRIO TEUTO BRASILEIRO LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ME- DICAMENTOS. PRAZO: 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS MEDICAMEN- TOS, QUE ENTRARÁ EM VIGOR APÓS SEU REGISTRO NO EGRÉGIO TRIBU- NAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. VALOR: R$ 3.570,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS). 'DOTAÇÃO: 99215013750202092- 3120.00.80 - SIA/SUS DATA: GOIÂNIA, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 1999. COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-COMOB EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 017/98 Contratantes: Município de Goiânia! Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB, e a TEMA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. Signatários: Senhor João Silva Neto, Presidente da COMOB, Senhor Amarildo Pereira, Diretor Financeiro da COMOB, Senhor Antônio A. A. Coutinho Filho, Dire- tor Administrativo da COMOB, e o repre- sentante legal da CONTRATADA; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato 017/98; Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/ 06/93; Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA Consiste na execução de serviços adicionais nas escolas municipais: Alice Coutinho, Getulina Artiaga, Jardim Esme- ralda e Itamar Martins e prorrogação do prazo de execução, por um período de 60 (sessenta) dias, nas condições do con- trato original. Valor do Contrato: O valor do Aditivo será de R$ 32.525,19 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos). Dotação Orçam.: O pagamento do valor deáte Aditivo correrá à conta da Do- tação Orçamentária n° 1801.0842 1881.002-4110 00 02. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con- , trato original. Data da Assinatura: 16/03/99. EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 01 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, POR MEIO DA SECRETA- RIA MUNICIPAL DE OBRAS E A FIRMA TRADIÇÃO ENGENHARIA LTDA. 02 - OBJETO: Constitue Objeto de TERMO ADITIVO, a prorrogação de prazo para a execução do serviço de Amplia- ção da ESCOLA MUNICIPAL SILENE DE ANDRADE, localizada na Rua Javaé, sln - Conjunto Aruanã I, nesta Capital. 03 - PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir do término do Contrato Original. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original. 04 - PROCESSO N° 1.411.626-5/99. 05 - DATA: 13.05.99. EXTRATO DE ADITIVO - DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS 01 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A FIRMA GO1ANAZ ENGENHARIA LTDA. 02 - OBJETO: Constitue Objeto de TERMO ADITIVO, prorrogação de prazo e o acréscimo orçamentário para a execu- ção dos serviços adicionais na Obra de Ampliação e Reforma da ESCOLA MUNI- CIPAL REGINA HELLOU, localizada na Av, Herminio Perna Filho, s/n - Vila Maria Dilce, nesta Capital. 03 - PRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir do término do Contrato Original. 04 - VALOR: R$ 22.994,34 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). 05 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1801 08 42 188 1.002 4110 00 02. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original. 06 - PROCESSO N°: 1.402.378-0/99. 07 - Data: 30.04.99. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 001/99 SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA 1 - DATA: 01 de maio de 1999. 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniencia da FUN- DAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e a UNIÃO DAS PIONEIRAS DE GOIÂNIA. 3 - OBJETO: Constitui objeto do pre- sente Termo de Responsabilidade, o de- senvolvimento na Área de Assistência So- cial, destinado ao fortalecimento dos Ser- viços Assistenciais de ação continuada do Programa Creche e Manutenção - PCM, permitindo a integração social no atendimento de crianças carentes de O a DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/0811959 MON ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OU ER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Municipio PUBLICAÇÕES 1 PREÇOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrtneias Públicas, Extratos Contratuais c outras. B - Assinaturas c Avulso Tiragem - 250 exemplares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira N° 105 - Centro Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas b.1 - Assinatura semestral s/remessas 16,00 b.2 - Assinatura semestreal e./ remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publica* I.50 Diário Oficial _ No2.317 Tona -ra ILEMI 6 anos em creches, com vistas a um melhor desenvolvimento e convivências, conforme Plano de Trabalho. 4 - PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1999. 5 - VALOR: R$ 1.702,00 (hum mil setecentos e dois reais) mensais. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 002/99 SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA 1 - DATA: 01 de maio de 1999. 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da FUN- DAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e a CRECHE SÃO JUDAS TADEU. 3 - OBJETO: Constitui objeto do pre- sente Termo de Responsabilidade, o desenvolvimento na Área de Assistência Social, destinado ao fortalecimento dos Serviços Assistenciais de ação continu- ada do Programa Creche e Manutenção - PCM, permitindo a integração social no atendimento de crianças carentes de O a 6 anos em creches, com vistas a um melhor desenvolvimento e convivências, conforme Plano de Trabalho. 4 - PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1999. - VALOR: R$ 1.021,20 (hum mil vin- te e um reais e vinte centavos) mensais. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 003/99 SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA 1 - DATA: 01 de maio de 1999. 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da FUN- DAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-EMAS e a CRECHE E EDUCANDÁRIO ESPIRITA CASA DO CAMINHO. 3 - OBJETO: Constitui objeto do pre- sente Termo de Responsabilidade, o desenvolvimento na Área de Assistência Social, destinado ao fortalecimento dos Serviços Assistenciais de ação continu- ada do Programa Creche e Manutenção - PCM, permitindo a integração social no atendimento de crianças carentes de .0 a 6 anos em creches, com vistas a um melhor desenvolvimento e convivências, conforme Plano de Trabalho. 4 - PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1999. 5 - VALOR: R$ 1.191,40 (hum mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos) mensais. • EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 004/99 SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA 1 - DATA: 01 de maio de 1999. 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da FUN- DAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-EMAS e as OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA SERAPIÃO RIBEIRO. 3 - OBJETO: Constitui objeto do pre- sente Termo de Responsabilidade, o desenvolvimento na Área de Assistência Social, destinado ao fortalecimento dos Serviços Assistenciais de ação continu- ada do Programa Creche e Manutenção - PCM, permitindo a integração social no atendimento de crianças carentes de O a 6 anos em creches, com vistas a um melhor desenvolvimento e convivências, conforme Plano de Trabalho. 4 - PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1999. 5 - VALOR: R$ 936,10 (novecentos e trinta e seis reais e dez centavos) men- sais. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 005/99 SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA 1 - DATA: 01 de maio de 1999. 2-CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da FUN- DAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e a ASSOCI- AÇÃO ASSISTENCIAL NOVO HORIZON- TE - CRECHE METODISTA. 3 - OBJETO: Constitui objeto do pre- sente Termo de Responsabilidade, o desenvolvimento na Área de Assistência Social, destinado ao fortalecimento dos Serviços Assistenciais de ação continu- ada do Programa Creche e Manutenção - PCM, permitindo a integração social no atendimento de crianças carentes de O a 6 anos em creches, com vistas a um melhor desenvolvimento e convivências, conforme Plano de Trabalho. 4 - PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1999. 5 - VALOR: R$ 1.021,20 (hum mil, vinte e um reais e vinte centavos) men- sais. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 006/99 SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA 1 - DATA: 01 de maio de 1999. 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da FUN- DAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SQCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e o GRUPO FRATERNO ESPÍRITA. 3 - OBJETO: Constitui objeto do pre- sente Termo de Responsabilidade. o desenvolvimento na Área de Assistência Social, destinado ao fortalecimento dos Serviços Assistenciais de ação continu- ada. Programa Creche e Manutenção - PCM, permitindo a integração social no atendimento de crianças carentes de O a 6 anos em creches, com vistas a um melhor desenvolvimento e convivências, conforme Plano de Trabalho. • Programa Apoio à Pessoa Idosa - API, permitindo o atendimento às neces- sidades básicas da pessoa idosa, sua integração ao grupo familiar e comunitá- rio, com vistas a melhorar as condições de exercício da cidadania plena, confor- me Plano de Trabalho. 4 - PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1999. 5 - VALOR: R$ 2.042,21 (dois mil quarenta e dois reais e vinte e um centa- vos). mensais. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 007/99 SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA 1 - DATA: 01 de maio de 1999. 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da FUN- DAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÃNIA-FMAS e a AÇÃO SO- CIAL NOSSA SENHORA DE LOURDES. 3 - OBJETO: Constitui objeto do pre- sente Termo de Responsabilidade, o desenvolvimento na Área de Assistência Social, destinado ao fortalecimento dos Serviços Assistenciais de ação continu- ada: Programa Creche e Manutenção - PCM, permitindo a integração social no atendimento de crianças carentes de O a 6 anos em creches, com vistas a um melhor desenvolvimento e convivências, conforme Plano de Trabalho. Programa Apoio à Pessoa Idosa - AN, permitindo o atendimento às neces- sidades básicas da pessoa idosa, sua integração ao grupo familiar e comunitá- rio, com vistas a melhorar as condições Je exercicio da cidadania plena, confor- me Plano de Trabalho. 4 - PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1999. 5 - VALOR: R$ 1,490,80 (hum mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos) mensais. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 008/99 SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - 1 - DATA: 01 de maio de 1999. 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da FUN- DAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e o MINISTÉ- RIO FILANTRÓPICO TERRA FÉRTIL. 3 - OBJETO: Constitui objeto do pre- sente Termo de Responsabilidade, o desenvolvimento na Área de Assistência Social, destinado ao fortalecimento dos Serviços Assistenciais de ação continu- ada do Programa Creche e Manutenção - PCM, permitindo a integração social no atendimento de crianças carentes de O a 6 anos em creches, com vistas a um melhor desenvolvimento e convivências, conforme Plano de Trabalho. 4 - PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1999. 5 - VALOR: R$ 4.374,14 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos) mensais. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 009/99 SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA 1 - DATA: 01 de maio de 1999. 2 - CONVENENTES: MUNICIPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da FUN- DAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC, do. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÃNIA-FMAS e a CASA ES- PIRITA DE MEIMEI - LAR DAS CRIANÇAS. 3 - OBJETO: Constitui objeto do pre- sente Termo de Responsabilidade, o desenvolvimento na Área de Assistência Social, destinado ao fortalecimento dos Serviços Assistenciais de ação continu- ada do Programa Creche e Manutenção - PCM, permitindo a integração social no atendimento de crianças carentes de O a 6 anos em creches, com vistas a um melhor desenvolvimento e convivências, conforme Plano de Trabalho. 4 - PRAZO; 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1999. 5 - VALOR: R$ 1.191,40 (hum mil, cento e noventa -e um reais e quarenta centavos) mensais. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N' 010199 SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA 1 - DATA; 01 de maio de 1999. 2 - CONVENENTES: MUNICIPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da FUN- DAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e a ASSOCI- AÇÃO DOS IDOSOS DO BRASIL. 3 - OBJETO: Constitui objeto do pre- sente Termo de Responsabilidade, o desenvolvimento na Área de Assistência Social, destinado ao fortalecimento dos Serviços Assistenciais de ação continu- ada do Programa Apoio à Pessoa Idosa API, permitindo o atendimento às neces- sidades básicas da pessoa idosa, sua integração ao grupo familiar e comunitá- rio, com vistas a melhorar as condições de exercício da cidadania plena, confor- me Plano de Trabalho. 4 - PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1999. 5 - VALOR: R$ 3,847,50 (três mil, oi- tocentos e quarenta e sete reais e cin- qüenta centavos) mensais. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 011/99 SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA 1 - DATA: 01 de maio de 1999. 2 - CONVENENTES: MUNICIPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da FUN- DAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e a ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL PIRILAMPO. 3 - OBJETO: Constitui objeto do pre- sente Termo de Responsabilidade, o desenvolvimento na Área de Assistência Social, destinado ao fortalecimento dos Serviços Assistenciais de ação continu- ada do Programa Pessoa Portadora de Deficiência - PPD, permitindo o atendi- mento às necessidades básicas da pes- soa portadora de deficiência e sua integração ao grupo familiar e comunitá- rio, com vistas a melhorar as condições de exercício da cidadania plena, confor- me Plano de Trabalho. 4 - PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1999. 5 - VALOR: R$ 3.555,20 (três mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) mensais. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - Data: Goiânia, aos 14 dias do mês de maio de 1999. 2 - Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais. 3 - Credenciado: José Fernandes Pontes. 4 - Objeto: Serviço de auditoria mé- dica interna/externa e perícia médica. 5 - Prazo: 60 meses. 6 - Processo n° 14140123. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - Data: Goiânia, aos 14 dias do mês de maio de 1999. 2 - Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais. 3 - Credenciado: Edgard Rocha. 4 - Objeto: Serviço de auditoria mé- dica interna/externa e perícia médica. 5 - Prazo: 60 meses. 6 - Processo n° 14165312. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - Data: Goiânia, aos 14 dias do mês de maio de 1999. 2 - Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais. 3 - Credenciado: Carlos Augusto de Bastos Rios. 4 - Objeto: Serviços de auditoria mé- dica interna/externa e perícia médica. 5 - Prazo: 60 meses. 6 - Processo n° 14165347.. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - Data: Goiânia, aos 14 dias do mês de maio de 1999. 2 - Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais. 3 - Credenciado: Leonel Gomes Leite. 4 - Objeto: Serviço de auditoria mé- dica interna/externa e perícia médica. 5 - Prazo: 60 meses. 6 - Processo n° 14074988. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - Data: Goiânia, aos 14 dias do mês de maio de 1999. 2 - Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais. 3 - Credenciado: Júlio César Caldas Pinheiro. 4 - Objeto: Serviço de auditoria mé- dica interna/externa e perícia médica. 5 - Prazo: 60 meses. 6 - Processo n° 14140140. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - Data: Goiânia, aos 14 dias do mês de maio de 1999. 2 - Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais. 3 - Credenciado: Laercio Ney Nicaretta Oliani. 4 - Objeto: Serviço de auditoria mé- dica interna/externa e perícia médica. 5 - Prazo: 60 meses. 6 - Processo n° 14165363. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - Data: Goiânia, aos 14 dias do mês de maio de 1999. 2 - Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais. 3 - Credenciado: Alonso Monteiro da Silva. 4 - Objeto: Serviço de auditoria mé- dica interna/externa e perícia médica. 5 - Prazo: 60 meses. 6 - Processo n° 14165371. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - Data: Goiânia, aos 14 dias do mês de maio de 1999. 2 - Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais. 3 - Credenciado: Kleber Gonçalves de Oliveira. 4 - Objeto; Serviço de auditoria mé- dica interna/externa e perícia médica. 5 - Prazo: 60 meses. 6 - Processo n° 14165410. Diário Oficial do Município ri° 2.317 Tersa-Feira - 1a05/1999- Página 4 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4