ERRATA PÁG. 01 DECRETOS PÁG. 02 DESPACHOS PÁG. 04 EXTRATOS PÁG. 05 UI Wel CD ERRATA PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1344, DE 23 DE JUNHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o diposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971 e Leis Complemen- tares n°015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 1.103.423-3/97, de interesse de SEBAS- TIÃO RODRIGUES DE MELO, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o desmem- bramento e a planta da área localizada na Rua SR-12, Qd. QC- 13, Parque Santa Rita, nesta Capital , passando a constituir os lo- tes de 01 a 18, com as seguintes caracte- rísticas e confrontações: Lote 01 Área 465,00m2 Frente para a Av. Americano do Brasil 14,10m Fundo dividindo com o lote 18 19,10m Lado direito dividindo com o lote 02 25,00m Lado esquerdo dividindo com quem é de direito 20,00m pela linha de chanfrado 7,07m Lote 02 Área 360,00m2 Frente para a Av. Americano do Brasil 14,40m Fundo dividindo com o lote 17 14,40m Lado direito dividindo com o lote 03 25,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 01 25,00m Lote 03 Área 360,00m2 Frente para a Av. Americano do Brasil 14,40m Fundo dividindo com o lote 16 14,40m Lado direito dividindo com o lote 04 Lado esquerdo dividindo com o lote 02 Lote 04 Área Frente para a Av. Americano do Brasil Fundo dividindo com o lote 15 Lado direito dividindo com o lote 05 Lado esquerdo dividindo com o lote 03 Lote 05 Área Frente para a Av. Americano do Brasil Fundo dividindo com o lote 14 Lado direito dividindo com o lote 06 Lado esquerdo dividindo com o lote 04 Lote 06 Área Frente para a Av. Americano do Brasil Fundo dividindo com o lote 13 Lado direito dividindo com o lote 07 Lado esquerdo dividindo com o lote 05 Lote 07 Área Frente para a Av. Americano do Brasil Fundo dividindo com o lote 12 Lado direito dividindo com o lote 08 Lado esquerdo dividindo com o lote 06 Lote 08 Área Frente para a Av. Americano do Brasil Fundo dividindo com o lote 11 Lado direito dividindo com o lote 09 Lado esquerdo dividindo com o lote 07 Lote 09 Área 465,00m' Frente para a Av. Americano do Brasil 14,40m Fundo dividindo com o lote 10 14,40m Lado direito dividindo com quem é direito 20,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 08 25,00m Pela linha de chanfrado 7,07m Lote 10 Área 465,00m2 Frente para a Rua SR - 12 14,10m Fundo dividindo com o lote 09 19,10m Lado direito dividindo com o lote 11 25,00m Lado esquerdo dividindo com a Área Pública Municipal 20,00m Pela linha de chanfrado 7,07m Lote 11 Área 360,00m' Frente para a Rua SR-12 14,40m Fundo dividindo com o lote 08 14,40m Lado direito dividindo com o lote 12 25,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 10 25,00m Lote 12 Área 360,00m2 Frente para a Rua SR - 12 14,40m Fundo dividindo com o lote 07 14,40m Lado direito dividindo com o lote 13 25,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 11 25,Q0m Lote 13 Área 360,00m' Frente para a Rua SR-12 14,40m Fundo dividindo com o lote 06 14,40m Lado direito dividindo com o lote 14 25,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 12 25,00m Lote 14 Área 360,00m2 Frente para a Rua SR -12 14,40m Fundo dividindo com o lote 05 14,40m Lado direito dividindo com o lote 15 25.00m Lado esquerdo dividindo com o lote 13 25, 00 rn 25,00m 25,00m 360,00m2 14,40m 14,40m 25,00m 25,00m 360,00m2 14,40m 14,40m 25,00m 25, 00m 360,00m2 14,40m 14,40m 25,00m 25,00m 360,00m2 14,40m 14,40m 25,00m 25,00m 360,00m2 14,40m 14,40m 25,00m 25,00m rio Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 999 GOIÂNIA, 16 DE JULHO DE 1999 - SEXTA-FEIRA N° 2.351 Lote 15 Área 360,00m2 Frente para a Rua SR -12 14,40m Fundo dividindo com o lote 04 14,40m Lado direito dividindo com o lote 16 25,OOm Lado esquerdo dividindo com o lote 14 25,OOm Lote 16 Área 360,00m2 Frente para a Rua SR-12 14,40m Fundo dividindo com o lote 03 14,40m Lado direito dividindo com o lote 17 25,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 15 25,00m Lote 17 Área 360,00m2 Frente para a Rua SR - 12 14,40m Fundo dividindo com o lote 02 14,40m Lado direito dividindo com o lote 18 25,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 16 25,00m Lote 18 Área 465,00m2 Frente para a Rua SR -12 14,10m Fundo dividindo com o lote 01 19,10m Lado direito dividindo com quem é de direito 20,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 17 25,00m Pela linha de chanfrado 7, 07 ni Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis- posições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de junho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal ERRATA- publica-se novamente por ter saído com incorreção DECRETOS DECRETO N° 1427, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar NILDA ALVES DE OLIVEIRA FREITAS do cargo, em co- missão, de Coordenador - 3, símbolo CC- 3, com lotação junto à Auditoria Geral do Municipio, a partir de 01 de julho de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA . Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1428, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.429.840-1/99, RESOLVE exonerar, a pedido, SIMONE INÊS BARROS DE DEUS (matrícula 103551), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Mu- nicipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, com retroação de efeitos a 10 de abril de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1429, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar VERIMAR ALVES FAQUIM do cargo, em comissão, de Coordenador- 2, símbolo CC - 2, com lota- ção na Secretaria Municipal de Administra- ção e Recursos Humanos, e nomear SILVANIA MENDES BORGES para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de julho de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1430, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novem- bro de 1997, RESOLVE exonerar ANADIR ALVES DE OLIVEIRA do cargo, em comis- são, Assessor de Planejamento, símbolo DAS-4, da Superintendência Municipal de Trânsito e nomear DIOSINO BATISTA DE MATOS para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação , tudo a partir de 1° de junho de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1431, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n°7.747, de 13 de novem- bro de 1997, RESOLVE exonerar CARLOS ALBERTO DE MIRANDA do cargo, em comissão, Diretor do Departamento de Pro- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei I4° 1.552, de 21/08/1959 NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIERALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município "Tiragem - 250 exemplares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro ',Movie° Teixeira N' 105 - Centro Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 1S;00 horas p PUBLICAÇÕES / PREÇOS A - Atas. Balanços, Editais, Avisos. Tomadas de Preços. Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/remessas 16,00 b.2 Assinatura =estreai e/ remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação I.50 Diário Oficial do Município N° 2.352 Sexta-Feira - 16/07/1999 - Página 2 Diário Oficial do Município - N° 2.352 Sexta-Feira - 16/07/1999 - Página • 1 jetos de Trânsito, símbolo DAS-4, da Supe- rintendência Municipal de Trânsito e nome- 01' ANADIR ALVES DE OLIVEIRA para exer- cer d mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1°cfe junho de 1999. GABINETE DO P REFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1432, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sias atribuições legais e tendo em vista o diposto na Lei n°7.770, de 29 de dezembro de 1997 e Decreto n° 1.152, de 26 de maio de 1999, RESOLVE designar SEBASTIÃO ARÃO para exercer a função de confiança, de Chefe da áivisâo de Fiscalização, sím- bolo DAI-5, do Departamento de Atendimen- UI e Orientação, da Diretoria Municipal de 'Defesa ao Consumidor - PROCON/ GOIÂNIA, vinculado à Secretaria do Gover- no Municipal, a partirde 16 de junho de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês dejulho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1433, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar, a pedido, MIGUELINA CARDOSO DOS SANTOS CONCEIÇÃO do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC - 3, com lota- ção na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e nomear NIRANSI - MARY DA SILVA RANGEL CARRARO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação , tudo a partir de 01 de junho de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1434, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.434.643-1/99, RESOLVE exonerar, a pedido, PAULO DE OLIVEIRA (matricula 382329), do cargo de Auxiliar de Serviços e Obras Públicas 1, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotado no Departamento de Estradas de Rodagem do Município de Goiânia - DERMU, a partir de 22 de junho de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1435, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar EDUARDO GO- MES COTTA MENDONÇA do cago, em co- missão, de Coordenador -1, símbolo CC - 1, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e nomear MARIA DE FÁTIMA FERREIRA COELHO para exercer o mes- mo cargo, com lotação na Secretaria Muni- cipal de Administração e Recursos Huma- nos, tudo a partir de 01 de julho de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NIONALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1436, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar IRIS D'ARC BRAGA do cargo, em comissão, de Coor- denador Superior - 2, símbolo DS -2, com lotação na Secretaria do Governo Munici- pal e nomear ANTONIO LEONARDO MONTEIRO para exercer o mesmo cargo com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, tudo a partir de1° de julho de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1437, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sua atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novem- bro de 1997 e Decreto n°656, de 20 de abril de 1998, RESOLVE dispensar RAMIREZ FAUSTINO ROCHA (matrícula 387.150), da função de confiança de Presidente da Co- missão de Licitação, símbolo DAI -5, da Se- cretaria Municipal de Saúde e designar CARLOS EDUARDO DE PAULA ITACARAMBY para, sem remuneração, exercer a mesma função, tudo a partir de 01 dejulho de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1438, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispen- sar, a pedido, CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS DE MAGALHÃES do Conse- lho Municipal de Cultura, a partir de 10 de maio de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NIC' 7 Prefei- ..a OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1439, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nomear ANDRÉ DE OLI- VEIRA SKOWRONSKI para exercer o car- go, em comissão, de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG - 2, com lotação junto à Se- cretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de julho de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1440, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novem- bro de 1997, RESOLVE nomear SYLVIO Diário Oficial do Município - N° 2.352 Sexta-Feira 16/07/1999 - Página 4 MENDONÇA para exercer o cargo, em co- missão, de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Planeja- mento, a partir de 1° de julho de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1441, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o diposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nomear APARECIDA EDILAINE COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador - 3, símbolo CC-3, com lotação junto à Secretaria Mu- nicipal de Administração e Recursos Huma- nos, a partir de 01 de julho de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N' JE 07 DE JULHO 1 O P' 01ÂNIA, no uso de suas atribu., ,SOLVE designar LUIZ EUGE1 _A VEIGA JARDIM MEIRELLES para, sem remuneração, res- ponder pelo expediente da Diretoria Geral do Parque Zoológico de Goiânia, durante o perí- odo de 1° a 30 de julho de 1999, em virtude do afastamento legal e temporário do titular JOSÉ HENRIQUE DA VEIGA JARDIM. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1443, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.270.855-6/98, RESOLVE nos termos da Lei n° 7.747, de 13 de no- vembro de 1997, amparado pelo Decreto n° 1.409, de 04 de novembro de 1991 e Lei n° 7.789, de 14 de abril de 1998, nomear o soeittAixo relacionado para, em caráter efe- - tivo, exercer o cargo de Agente Municipal de Trânsito 1, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Superintendên- cia Municipal de Trânsito, a partir desta data: IV' DE ORDEM NOME 228 Cristina Guimarães Costa 229 Ruy Alves Miranda 230 Janine Bifaroni de Carvalho 231 Hellen Jacinta da Silva 232 Andreia de Ozeda Alla 233 Fabio Vieira de Araújo 234 Jucimar Martins dos Santos 235 Waldomiro Jackson de Almeida 236 Esther Barbosa de Sousa 237 vai Pereira de Miranda 238 Sandra Francelina Alves 239 Sergio Henrique Remardes 240 Elias Rui Pereira Tiago 241 Thiago Wenceslau de Oliveira 242 Luciano Barbosa dos Reis 243 Clayton Barcelos Silva 244 Fabricio Gomes da Silva 245 Carlos Augusto da Silva 246 Simone Santos de Lima Oliveira 247 José Pinto Mesquita Sobrinho 248 Nilson Domingues 249 Enilson Fernandes da Silva 250 Duciana Sousa Cirqueira 251 Jorge Luiz dos Santos 252 Duilio Furtunato Rodrigues 253 Evangele Cardoso dos Santos 254 Marcylia Jara Virginia de Souza Ramos 255 Fabiana das Graças Nunes e Silva 256 José Manoel Carvalho Maciel 257 Alfredo Luiz de Sousa Júnior 258 Kelinton Silva de Oliveira 259 Daniela Soares de Oliveira 260 Amilton Silva Soares GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1444, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997,e Decreto n°656, de 20 de abril de 1998, RESOLVE designar MARIA CRISTINA KOTT TOMAZETT para exercer a função de confiança de Secretária Executiva, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de junho de 1999, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1446, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE desig- nar JOÃO BOSCO PIRES DA SILVA para, sem remuneração, responder pelo expedi- ente da Secretaria Municipal de Administra- ção e Recursos Humanos, durante o perío- do de 12 a 26 de julho de 1999, em virtude do afastamento legal e temporário do titular LUIZ ANTÔNIO AIRES DA SILVA. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA decretário do Governo Municipal DECRETO N° 1447, DE 07 DE JULHO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 1.155, de 28 de maio de 1999, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de julho de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DESPACHOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO : 14367292 INTERESSADO: Departamento de Rede Básica OBJETO: Fornecimento de Vales Transporte ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação DESPACHO N° 411/99. O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE AUTO- RIZAR POR INEXIGIBILIDADE de procedi- mento licitatório, a realização da presente despesa para aquisição de 4.400 (quatro mil e quatrocentos) vales transporte no va- lor total de R$ 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais). JUSTIFICATIVA: O objeto acima faz- se necessário, em cáracter emergencial, a implementação do projeto C.A.R.M.E.N. a realizar-se em julho próximo do corrente ano. Ressalte-se ainda, que os vales trans- portes no Município de Goiânia, constituem autêntica exclusividade, uma vez serem for- necidos unicamente pela SETRANSP , es- tando assim, sua aquisição incursa nos pre- ceitos do inc. 1 do art. 25 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. • 1,4e4-N Pari° Oficial ilo Município 2.'352 Aqe",.o. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de junho de 1999. ELIAS RASSI NETO Secretário PROCESSO : 14347321 INTERESSADO: Departamento de Rede Básica ASSUNTO: Compra (Medicamentos / IQUEGO) DESPACHO n° 413/99 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atri- buições legais, resolve, de acordo com o disposto nos incisos IV e VIII da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e sua alterações posteriores, autorizar por dispensa de pro- cedimento licitatório, a realização da pre- sente despesa com a aquisição de medi- camentos diretamente da Indústria Quími- ca do Estado de Goiás - IQUEGO, no valor total de R$ 131.710,10 (cento e trinta e um mil, setecentos e dez reais e dez centavos). Justificativa: Face a extrema urgência dos medicamentos relacionados no pedido inicial, produtos estes cuja falta expõe a imi- nente risco a saúde da população que faz uso do sistema público de saúde ,bem como, aliado ao fato de estarem os referi- dos medicamentos, sendo adquiridos de entidade pública, criada em data anterior a vigência da Lei 8.666/93, com fins específi- cos de produzir substâncias medicamen- tosas a baixo custo, restam preenchidos os requisitos de lei que levam a dispensa de licitação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE SAÚDE, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 1999. Elias Rassi Neto SECRETÁRIO PROCESSO: 14389725 INTERESSADO: Diretoria de Epidemiologia OBJETO: Compra (Seringas e agu- lhas) ASSUNTO: Dispensa de Licitação DESPACHO N° 439/99. O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 24 inc. IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE autorizar a realização da presente despe- sa com dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de 20.000 (vinte mil) Se- ringas descartáveis de 03 (três) ml e 20,000 (vinte mil) Agulhas descartáveis hipodérmicas, 20 X 5,5 no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). JUSTIFICATIVA: Conforme pedido ini- cial, é de extrema urgência a implemen- tação imediata de vacinação anti- Haemophilus influenzae tipo B, face a mai- or incidência desta infecção neste período do ano, expondo assim a sério risco da saú- de da população infantil desta capital. Valor Total: R$ 2.800,00 (dois mil e oi- tocentos reais). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE SAÚDE, aos 12 dias do mês de julho de 1999. Elias Rassi Neto Secretário EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTES: Parque Mutirama de Goiânia e Construtora Zocoli Ltda OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma dos Bebedouros do Parque Mutirama PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias VALOR DO PROCESSO: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) PROCESSO: 14118128/99 Goiânia, 08 de julho de 1999 SMT SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO Edital de Concorrência 005/98 Contrato de Prestação de Serviços Contratantes: Superintendência Muni- cipal de Trânsito EIT- EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNI- CA S/A Objeto: Prestação dos serviços de for- n eci mento de relatórios individuais informatizados para a emissão de autos de infrações e notificações, através do Con- trole Pontual de Avanços de Semáforos e Paradas sobre Faixas para Pedestres em vias do Município de Goiânia. Valor: R$ 10.728.000,00 (dez milhões, setecentos e vinte e oito mil reais). Prazo: 60 meses, a paritr de 09 de ju- lho de 1999. Processo: 1268977-2/99 Goiânia, 09 de julho de 1999. EXTRATO DE CONTRATO Edital de Concorrência 007/98 Contrato de Prestação de Serviços Contratantes: Superintendência Muni- cipal de Trânsito EIT- EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNI- CAS/A Objeto: Prestação dos serviços de for- necimento de relatórios individuais informatizados para a emissão de autos de infrações e notificações, através do Con- trole de velocidade pontual em vias do Mu- nicípio de Goiânia. Valor: R$ 10.152.000,00 (dez milhões, cento e cinquenta e dois mil reais). Prazo: 60 meses, a partir de 09 de ju- lho de 1999. Processo: 1268975-6/99 Goiânia, 09 de julho de 1999. EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO n° 002/99 - SMT Contratantes: Superintendência Muni- cipal de Trânsito Banco do Estado de Goiás Objeto: prestação pelo BANCO dos serviços de repasse da quarta parte do pro- duto das multas de infração ao Código de Trânsito. Prazo: 12 meses, a partir de 10 de ju- nho de 1999. Processo: 12637713 IN À GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, Ë cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6