DECRETOS PÁG. 01 EXTRATOS PÁG. 05 PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1791, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar MIGUEL DOS REIS CORDEIRO NETO, nomeado para exercer o cargo de Analista de Saúde I - Psicólogo, a partir da vigência do Decreto n°694, de 29 de março de 1999, por ter perdido o prazo estabelecido para a posse. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agos- to de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1792, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar o pessoal abaixo relacionado, nomeado para exercer o cargo de Analista de Saúde I - Médico Pediatra, a partir da vigência do Decreto n° 696, de 29 de março de 1999, por ter perdido o prazo estabelecido para a posse: 1. Laise Telles de Sousa Campos 2. Jorge Alves de Souza GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agos- to de 1999. NIONALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1793, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar OTHON CLAYTON MARTINS, nomea- do para exercer o cargo de Analista de Saú- de I - Médico Ortopedista, a partir da vigên- cia do Decreto n° 697, de 29 de março de 1999, por ter perdido o prazo estabelecido para a posse. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agos- to de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1794, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar ELIANE FÁTIMA DE OLIVEIRA, nomea- da para exercer o cargo de Auxiliar de Saú- de I - Atendente de Consultório Dentário, a partir da vigência do Decreto n° 703, de 29 de março de 1999, por ter perdido o prazo estabelecido para a posse. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agos- to de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1795, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, rio uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar o pessoal abaixo relacionado, nomea- do para exercer o cargo de Auxiliar de Saú- de 1- Auxiliar de Enfermagem, a partir da vigência do Decreto n° 700, de 29 de mar- ço de 1999, por ter perdido o prazo estabe- lecido para a posse: 1. Maria de Fátima Alves Nascimento 2. Eunice Correa dos Reis GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agos- to de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1796, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar o pessoal abaixo relacionado, nomeado para exercer o cargo de Técnico de Saúde I - Técnico em Higiene Dental, a partir da vigência do Decreto n° 702, de 29 de mar- ço de 1999, por ter perdido o prazo estabe- lecido para a posse: 1. Maria de Paula Silva 2. Maria Aparecida Silva Porto 3. Sirlene Rosa da Silva 4. Lourival Soares da Silva GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agos- to de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1797, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar ALARICO DOMINGOS DIAS DOS SAN- TOS, nomeado para exercer o cargo de Técnico de Saúde I - Técnico em Enferma- Tfi pllumze,_ DE a gem, a partir da vigência do Decreto n° 704, de 29 de março de 1999, por ter perdido o prazo estabelecido para a posse. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agos- to de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1798, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar CÉLIA MOREIRA DA SILVA, nomeada para exercer o cargo de Analista em Saúde I - Cirurgião Dentista, a partir da vigência do Decreto n° 710, de 29 de março de 1999, por ter perdido o prazo estabelecido para a posse. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agos- to de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1799, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar o pessoal abaixo relacionado, nomeado para exercer o cargo de Analista em Saúde I - Enfermeiro, a partir da vigência do De- creto n° 705, de 29 de março de 1999, por ter perdido o prazo estabelecido para a posse: 1. Raquel Maria de Castro Naves 2. Adriana Pereira do Prado 3. Celeni Campos de Araújo 4. Marlene Lopes de Almeida 5. Maria Emil ia Gomes dos Santos GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1800, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar o pessoal abaixo relacionado, nomeado para exercer o cargo de Analista em Saúde I - Médico Ginecologista, a partir da vigên- cia do Decreto n° 706, de 29 de março de 1999, por ter perdido o prazo estabelecido para a posse: 1. ZanderRodrigues Nobre 2. Belchor Rosa Calaça Júnior 3. Júlio Eduardo Ferro 4. Raquel Martins Arruda 5. André Luiz Vasconcelos Borges 6. Patrycia do Amaral Coelho de Brito 7. Margarida Rosa Fátima Oliveira Santos GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1801, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar o pessoal abaixo relacionado, nomeado para exercer o cargo de Analista de Saúde 1 - Médico Clínico Geral, a partir da vigência do Decreto n° 707, de 29 de março de 1999, por ter perdido o prazo estabelecido para a posse: 1. Luiz Carlos Assunpção da Costa Gonçalves 2. Ary Wanderley de Carvalho Júnior 3. Rejane Nakano 4. Gheisa Moura Leão GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agos- to de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1802, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar o pessoal abaixo relacionado, nomeado para exercer o cargo de Analista em Saúde I - Médico Farmacêutico Bioquímico, a par- tir da vigência do Decreto n° 708, de 29 de março de 1999, por ter perdido o prazo es- tabelecido para a posse: 1. Gisele Miyashiro 2. Neli Maria dos Santos Rodrigues GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agos- to de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1803, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA ,no uso de sua atribuições legais ,RESOLVE exonerar o pessoal abaixo relacionado, nomeado para execer o cargo de Auxiliar de serviços de Higiene e Alimentação I , a partir da vi- gência do Decreto n° 1.225, de 9 de junho de 1999, por ter pedido o prazo estabeleci- do para a posse : 1. Donival Marciano de Oliveira 2. Cássia Vieira da Silva 3. Maria Félix de Almeida 4. Isabel Cristina Miranda DIÁRIO °TICUM', DO NITFIlleáll0 Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 250 exernolares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira N° 105 - Centro Fone: 842-1000 (Ramal 1028) -Fax: (062)224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES / PREÇOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tornadas de Preços, Concorrencias Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestreal ei remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 DECRETO N° 1804, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 5. Frencinete Rosa de Freitas 6. Ivanio Maria de Lima Silva 7. Patricia de Queiroz Carvalho 8. Reg ismar de Camargo 9. Leon Flávio Guimarães 10. Fátima Cristina de Almeida 11. Nair Custódio Pereira 12. Ana Maria de Jesus Prado 13. Marivalda Rodrigues Silva Santos 14. Marilena Vendramini 15. Adyr Ferreira da Silva 16. Tânia Maria Francisco Pereira 17. Karen Marcia Gonçalves 18. Sueleide Adriana de Paula Silva 19. Joselita Alencar Barreto 20. Alzira Fonseca Araújo 21. Shirley da Silva Alves Rodrigues 22. Cleonice Vargas Castilho 23. Maria Elena Martins de Araújo 24. Calma das Dores Oliveira da Costa 25. Valdomiro Borba de Freitas 26. Valdenete Pereira Alves 27. Antonia Xavier da Oliveira Andrade 28. Calma Borges Correa 29. Ana Maria do Nascimento 30. Nivia Maria de Araújo 31. Péter Paiva 32. Maria Marta Ferreira Rodrigues 33. Cleonice Ferreira Fernandes 34. Maria Augusta da Silva 35. Sandra Telles Reis 36. Josenice Renovata D. Silva Nascimento 37. Katya Luzia Bento da Silva Santos 38. Rosabete Vieira da Silva 39, Viviane Goulart. 40. Mirta de Paula Rodrigues 41. Rubenilda Darques Viana Cipriano 42. Erivany Fernandes do Nascimento 43. Dalva Maria de Azevedo 44. Lucimara Oliveira de Jesus 45. Simone Norato da Silva 46. Miriam dos Santos Neri 47. Clemilda José Rosa 48. Andreia Campos do Nascimento 49. Juliana Cristina Ribeiro de Souza 50. Kenya Jeovanna Gonçalves Santos 51. Niva Maria das Neves 52. Liduina Rodrigues de Almeida Carneiro 53. Simone Enriqueta Tiago 54. Vandira Maria da Silva 55. Luciany Maria Borges 56. Roselene Moreira de Jesus 57. Zilmeire de Souza Ferreira 58. Luzineoa Souza Ribeiro 59. Elzilene Sousa Ribeiro 60. Vera Lúcia dos Anjos 61. Jovercina de Siqueira Nunes 62. Suely Oliveira Lima 63. Joana Dark Rosa 64. Marines Rosa e Silva GABINETE DO PREFETO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1999. DECRETO N° 1807, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANA MARIA DE SOUSA SIMÃO, nomeada para exercer o cargo de Profissional de Edu- cação III - Geografia, a partir da vigência do Decreto n°1.224, de 09 de junho de1999, por ter perdido o prazo estabelecido para a posse. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1999. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar o pessoal abaixo relacionado, nomeado para exercer o cargo de Profissional III - Educação Fisica, a' partir da vigência do Decreto n° 1.220, de 09 de junho de 1999, por ter perdido o prazo estabelecido para posse : 1. Eurilian Camilo de Oliveira Filho 2. Erika de Souza Dias 3. André Luiz Gonçalves dos Santos 4. Rony de Paula Mendonça GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1805, bE 27 DE AGOSTO DE 1999 NION ALBERNAZ - Prefeito de Goiânia O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar o pessoal abaixo relacionado, nomeados para exercer o cargo de Profissional de Educação III - História, a partir da vigência do Decreto n° 1.226, de 09 de junho de 1999, portar perdido o prazo estabelecido para a posse : 1. Maria José Goulart 2. Eliane Gonçalves Macedo 3. Elmira Rodrigues Lima de Paiva 4. Raimundo Domingos de Moraes 5. Elizabeth Silva de Aguiar 6. Christiane Ribeiro de Andrade 7. Marcelino José Gontijo 8. Neidiva Ferreira Chaves GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1999. OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1808, DE 27 AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar o pessoal abaixo relacionado, nomeado para exercer o cargo de Assistente de Ativi- dades Administrativas I, a partir da vigência do Decreto n°1.218, de 09 de junho de 1999, por ter perdido prazo estabelecido para a posse : 1. Francisca Gleidimar de Oliveira 2. Geraldo Crissostomo de Paula Neto 3. Elina de Fátima Gonçalves da Costa Andrade 4. Donizete Sobrinho Mota 5. Satomi Araraki 06.Sérgio de Sousa Arraes 7. Fábio Ferreira da Silva 8. Edna da Silva da Silva 9. Wanderly Mendes de Souza 10. Luiz Braz Neves Júnior 11. Maria Madalena de Souza 12. Kassius Sebastian Martins 13. Marialide Thomaz Soares 14. Rita de Cássia Damaso 15. Antônio José de Souza 16. Valdirene Alves de Oliveira 17. Daniella Pires Bernardes 18. Lucimar Antônio Silva Queiroz 19. Marcos Brasil de Oiveira e Silva 20. Augusto Camilo da Silva Neto 21, Sandra Gomes Ribeiro 22. Keila de Freitas Vaz 23. Ivone Jacinta de Moraes 24. Carla Vieira Fagundes 25. América Maria Martins 26. Helivan Araújo Lopes 27. Reginaldo Rosa da Paixão 28. Verônica Issi Simões 29. Claiton Neto de Araújo 30. Silvio José Rosa dos Santos 31. Magno Elias Ferreira 32. Carlos Alberto Braz Filho NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1806, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar o pessoal abaixo relacionado, nomeado para exercer o cargo de Profissional de Educação III - Inglês, a partir de vigência do Decreto n° 1.219, de 09 de junho de 1999, por ter perdido o prazo estabelecido para posse 1. Célia de Paula Silveira 2. Beatriz Lopes Prudente 3. Wanderleia Santana Silva Pessatto 4. Keila Maria da Silva '05. Márcio Aurélio Fernandes Teixeira GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal QUinta-Feira.~1999-Pagina4 , Diário Oficial do Município - PI° 2.383 5 PLindNyai-Sousa Neres Gi..00à1V1prtins de Moraes 35yeleCiber Aliemi da Silva Oliveira 30'atiheaVitira Ramos 371Ricarde Cândido Cobo 38. Pállyana Queiroga Motta 39. Rosana Bueno Revoredo 40. Sandra Lúcia da Silva 41. Dayse Kenia de Morais 42. Leonardo Alves Ramalho Cecilio GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1809, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar MONICA VALLE VIEIRA, nomeada para exercer o cargo de Profissional de Educa- ção III - Educação Artística, a partir da vi- gência do Decreto n° 1.222, de 09 de junho de 1999, por ter perdido o prazo estabele- cido para posse. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1810, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar o pessoal abaixo relacionado, nomeado para exercer o cargo de Profissional de Educação III - Lingua Portuguesa, a partir da vigência do Decreto n° 1.223, de 09 de junho de 1999, por ter perdido o prazo esta- belecido para a posse : 1. Daniane Vieira 2. Sinval Martins de Sousa Filho 3. Áurea Denise Aires Barros 4. Fernanda Christina Santos Buarque Bandeira 5. Cristina Abadia Costa GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1811, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone- rar o pessoal abaixo relacionado, nomeado para exercer o cargo de Profissional de Educação III - Pedagogia, a partir da vigên- cia do Decreto n° 1.217, de 09 de junho de 1999, por ter perdido prazo estabelecido para posse ; 1. Maria Auxiliadora de Oliveira Bessa 2. Alice Gonçalves da Penha 3. Rosana Morais de Ávila Paiva 4. Jocelaine Fagundes Inchausti 5. Clara Duran Leite 6. Maria José de Carvalho 7. Montanisa Medeiros Henrique Santana 8. Leonice Neves Monteiro Xavier de Godoy GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1812, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 031, de 29 de dezembro de 1994 e artigo 40, da Lei n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, bem como o contido no Processo n° 614.806-9/ 93, de interesse de ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS VILAS MARIA DILCE, CRISTINA E SEVENE, DECRETA: Art. 1°- Fica aprovada a regularização denominada de "Vila Cristina - Complemen- tação Urbana", compreendendo : quadra 8, lotes 16 a 18, quadra 9, lotes 13 a 20 e qua- dra 10, lotes 11 a 20, situadas no Setor Cristina, nesta Capital, com área total de 14.930,50 m2 (quatorze mil novecentos e trinta virgula cinqüenta metros quadrados), conforme listagem de lotes constante do processo acima mencionado, nas seguin- tes situações : - listagem de lotes da situação primiti- va dos lotes; - listagem das áreas a serem incorpo- radas e remembradas aos lotes; - listagem dos lotes após a incorporação. Art. 2° - A regularização denominada "Vila Cristina - Complementação Urbana", Setor Cristina, encontra-se inserido na Zona de Expansão Urbana do Município de Goiâ- nia, e é composto de : - Área total da regularização = 14.930,50, corresponde a 100%, sendo área dos lotes primitivos da Vila Cristina = 4.206,24m2 (28,172%), área a incorporar aos lotes = 3.396,36m2 (22,748%) e a área de complementação do arruamento = 7.327,90rn2 (49,080%). - Área total dos lotes resultantes da quadra 8 =1,082,50m2, com 03 lotes; - Área total dos lotes resultantes da quadra 9 = 2.885,00m2, com 08 lotes; - Área total dos lotes resultantes da quadra 10 = 3.635,00m2, com 10 lotes; - Área total dos lotes = 7.602,50m2, correspondendo a 50,920%, da área total; - Total dos lotes = 21 unidades; - Área destinada ao arruamento = 7.327,90m2, correspondendo a 49,080%, da área total. Art. 3° - Os usos e parâmetros urba- nísticos admitidos, serão os definidos para a região da Vila Cristina, conforme determi- na a Lei Complementar n° 031/94. Art. 4° - As plantas do projeto de regu- larização de complementação urbana e a listagem de lotes, constantes dos autos, encontram-se com o "DE ACORDO", da Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 5° - Fica estabelecido que a im- plantação do projeto de regularização será de responsabilidade da Prefeitura de Goiâ- nia, através de seus órgãos. Art. 6° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1813, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termo das Leis Municipais n°s 7.222, de 20 .09.93, 7.502, de 13.11.95. Decreto Regulamentador n° 1.119, de 10.05.94 e Lei Complementar n° 052, de 15 de julho de 1996, bem como o contido nos processos administrativos n°s 1.162.791-9/97 e 1.452.137-2/99, de inte- resse de ELMO ENGENHARIA LTDA, DECRETA: Art. 1° - Fica aprovado o parcelamen- to denominado "TROPICAL VALLE", com área total de 247.992,33m2 (duzentos e qua- renta e sete mil, novecentos e noventa e dois vírgula trinta e três metros quadrados), pertencente a Zona de Expansão Urbana do Município de Goiânia, parte integrante da Fazenda Caveiras, situada em frente ao Conjunto Vera Cruz e Postes Cavam, na Rodovia dos Romeiros - GO-060, de con- formidade com as plantas, memorial des- critivo, listagens de lotes e demais atos con- tidos no processo antes mencionado. Art. 2° - O loteamento é composto de : - Área Parcelável = 247.992,33m2 = 100% - Área dos lotes = 128.422,96m2 = 51,785% - Ama do sistema viário = 82.104,83m2 = 33,108% - Áreas Públicas Municipais = 37,464,54W= 15,107% - Área total do terreno =247.992,33m2 = 100,00% - Número total de lotes = 395 - Área mínima dos lotes = 300,00m2 - Frente mínima dos lotes =10,00m - Número de quadras da ZAE-1 = 3 - Número de quadras da ZPR-BD = 12 - Número total de quadras = 15 - Número de Áreas Públicas = 08 Art. 3° -As Áreas Públicas Municipais terão as destinações abaixo discriminadas: APM-01 = Creche = 3.027,50m2 Logradouro = Avenida João Carvalho Rezende Fundo Confrontante = Rua Umbaúba Lado esquerdo confrontante = Rua Cedral Lado direito confrontante = APM-02 (Saúde) APM-02 = Saúde = 4.245,09m2 Logradouro = Avenida João Carvalho Rezende Fundo confrontante = Rua Umbaúba Lado esquerdo confrontante = APM-01 (Creche) Lado direito confrontante = Rua JR-07 APM-03 = Área Pública Municipal - Centro Comunitário =2.020,49m2 Logradouro = Rua Xique-Xique Fundo confrontante = APM-04 (Esco- la de1° Grau) Lado esquerdo confrontante = Rua Matacará Lado Direito confrontante = APM-04 (Escola de 1° Grau) APM-04 = Área Pública Municipal - Escola de 1° Grau = 5.419,86m2 Logradouro = Rua Saloá Fundo confrontante = APM -03 (Cen- tro Comunitário) Lado esquerdo confrontante = Rua Xique-Xique Lado direito confrontante = Rua Mataracará APM-05 = Praça/Parque Infantil = 3.622,95m2 Logradouro = Rua Sol D'Ág ua Fundo confrontante = Rua Aracati Lado esquerdo confrontante = Rua Penedo Lado direito confrontante = Rua Guadalupe APM-06 = Escola de 2° Grau = 5.015,35m2 Logradouro = Rua JR-07 Fundo confrontante = Rua Beberibe Lado esquerdo confrontante = Rua Matacará Lado direito confrontante = Rua Camaçari APM-07 = Parque Esportivo = 11.313,30m2 Logradouro = Rua JR-07 Fundo confrontante = Rua Beberibe Lado esquerdo confrontante = Rua Camaçari Lado direito confrontante = Avenida João Carvalho de Rezende APM-08 = Praça = 3.000,00m2 Logradouro =Avenida Santa Cruz Frente :D = 194,163m (AC = 360° - R = 30,902m) Área : 3.000,00m2 Art. 4° - Em conformidade com a Lei Complementar n° 031/94, no loteamento "TROPICAL VILLE", ficam previstas as se- guintes Zonas de Uso : . Zona de Predominância Residencial de Baixa Densidade (ZPR-BD) - Quadras 01 a 12; . Zona de Atividade Econômica I (ZAE- i) - Quadras - 013,014 e 015; . Zona de Proteção Ambiental IV (ZPA- IV), compreende os espaços abertos, pra- ças, parques infantis, parques esportivos, rótulas do sistema viário e plantas ornamen- tais de logradouros; . Zona de Proteção Ambiental III (ZPA- III) - APM-01- Creche e APM-02-Saúde. Art. 5° - De acordo com o disposto na Lei n° 7.222/93, o proprietário do parcela- mento deverá implantar, no prazo de no máximo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua aprovação, rede de energia elétrica e pontos de iluminação pública nos cruza- mentos, quando houver posteamento; rede de abastecimento de água; abertura de vias de circulação, demarcação dos lotes, qua- dras e áreas públicas, obras de escoamen- to de água pluvial através de nivelamento e terraplanagem, sob pena de, não realiza- dos os serviços ou obras, serem os bens caucionados no valor de R$ 240.000,00 (du- zentos e quarenta mil reais), adjudicados ao patrimônio da Prefeitura, constituindo bem dominai do Município, conforme Escri- tura de Caução lavrada no Cartório do 5° Tabelionato de Notas desta Capital, do livro 699, fls. 053/054. Art. 6° - A implantação do loteamento é de total responsabilidade do R.T. e de seu proprietário. Art. 7° - As plantas do loteamento, memorial descritivo e a listagem dos lotes, encontram-se com o "DE ACORDO", da Secretaria Municipal de Planejamento, da- tado de 27 de julho de 1999. Art. 8° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês de agosto de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal EXTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA DERMU - Departamento de Estradas de Rodagem do Município de Goiânia EXTRATO DO CONVÊNIO N° 006/99 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e o SERVI- ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM IN- DUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE GOIÁS. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 18.08.99. FUNDAMENTO: Decorre do que consta no Processo n° 1.426.995-9, de 07.06.99. OBJETO: Realização de programas de formação e capacitação profissional, vi- sando a valorização do servidor, aumento da produtividade e melhoria da qualidade dos serviços através de cursos e treinamentos. VALOR: Estima-se em R$ 60.010,80. PRAZO: 12 meses. Paulo Espíndula Cardoso Advogado SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXTRATO DE ADITIVO Contratantes: Município de Goiânia/Se- cretaria Municipal de Obras e a CONSTAN CONSTRUTORA ANDRADE CAVALCANTI LTDA. Signatários: Eng° Araken Reis, Secre- tário de Obras e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato ce- lebrado entre o Município de Goiânia/Secre- taria Municipal de Obras e CONSTAN CONSTRUTORA ANDRADE CAVALCANTI LTDA., Carta Convite n° 012/99; Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/ 93, e legislação pertinente; Objeto: Consiste no acréscimo de ser- viços para a execução de reforma da ES- COLA MUNICIPAL JOÃO PAULO I, locali- zada na Rua C-169, Qd. 415, s/n°, Jardim América, nesta Capital, sob o regime de empreitada por menor preço, conforme Carta Convite n° 012/99. Valor: Pela execução das obras pre- vistas neste aditivo (planilha inclusa), a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor de R$ 14.985,13 (quatorze mil no- vecentos e oitenta e cinco reais e treze cen- tavos). Prazo: 40 (quarenta) dias; Dotação Orçamentária: 1801.08.42.188.1002.4110.00 02. Data da Assinatura: 05/08/99. COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB EXTRATO DE ADMVO AO CONTRATO 019u98 Contratantes: Município de Goiânia/ Companhia de Obras e Habitação do Muni- Diário Oficial do Município - IN° 2.3$3 Quinta-Feira-09À09/1999- Página 5 cipio de Goiânia - COMOB, e a firma TER- RA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENA- GEM LTDA. Signatários: Senhor Araken Reis, Pre- sidente da COMOB, Senhor Amarildo Pe- reira, Diretor Financeiro da COMOB, Senhor Antônio A, A. Coutinho Filho, Diretor Admi- nistrativo da GOMOS, e o representante le- gal da CONTRATADA; Espécie: II Termo Aditivo ao Contrato 019/98; Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/93; Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA Consiste no acréscimo dos serviços contratados através do Contrato n° 019/98, referente ao Programa Pró-Moradia/97, para os setores: Capuava, Jardim Goiás IV, Jardim Planalto e Jardim Vitória, todos nesta Capital. Sendo os seguintes serviços: fossa séptica, sumidouro e serviços gerais, conforme planilha em anexo. Valor: R$ 28.335,36 (vinte e oito mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original. Data da Assinatura: 09/08/99. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA DERMU - Departamento de Estradas de Rodagem do Municipio de Goiânia EXTRATO DO TERMO ADITIVO II AO CONTRATO N° 005/97 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma PEDREIRA ARAGUAIA LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia- GO, em 18.08.99. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n° 1.456.183-8, de 05.08.99. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado EXTRATO DO TERMO ADITIVO II AO CONTRATO N° 006/97 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma PEDREIRA IZAIRA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 21.08.99. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n° 1,462.081-8, de 18.08.99. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado EXTRATO DO CONTRATO N° 007/99 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a SOCIE- DADE CIDADÃO 2000- PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LOCAL E DATA: Goiânia-Go, em 25.08.99. FUNDAMENTO: Decorre do que cons- ta no Processo n° 1.426.986-0, de 07.06.99. OBJETO: Colaboração mútua no aten- dimento a adolescentes entre 16 e 17 anos e 11 meses de idade, através da educação e do trabalho, objetivando sua formação profissional. PREÇO: Mensalmente, R$ 204,00 por adolescente. VALOR: Estima-se em R$ 48.960,00. PRAZO: 12 meses. Paulo Espindula Cardoso Advogado EXTRATO DO CONTRATO N° 008/99 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma GOIARTE - GOIÁS ARTEFATOS DE CI- MENTO LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 27.08.99. FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada a modalidade Tomada de Preços n° 001/99, homologada via Resolução do Conselho n° 015/99, objeto do Processo n° 1.408.540-8, de 30.04.99. OBJETO: Fornecimento 10.500 tubos de concreto de diversos diâmetros, e 200 aduelas de concreto. VALOR: Estima-se em R$ 585.280,00. PRAZO: 12 meses. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado EXTRATO DO CONTRATO N° 009/99 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma TE- LECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S.A. - TELEGOIÁS. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 30.08.99. FUNDAMENTO: Decorre de inexigibilidade de licitação, conforme Reso- lução do Conselho n°018/99, objeto do Pro- cesso n° 1.459.842-1, de 13.08.99. OBJETO: Execução dos serviços de telefonia fixa. VALOR: Estima-se em R$ 33.600,00. PRAZO: 12 meses. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia - COMDATA EXTRATO-CONTRATO CTJR 1699 CONTRATANTES: COMDATA- Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia e MARIA EDMÉIA LINO E SILVA CUNHA e NELI APARECIDA MIRANDA LINO E SILVA LOCAL E DATA: Lavrado e assinado em Goiânia, GO, ao 01 de setembro de 1999. FUNDAMENTO: Dispensa do proce- dimento licitatório, conforme Despacho da Presidência n° 133/99, processo adminis- trativo 14563997/99, com fulcro na Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO Locação do imóvel situado na Aveni- da José Alves, n° 490, Setor Oeste, nesta Capital. CLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO O lapso da locação é até 31/12/2000, iniciando-se em 01/09/99, podendo ser pror- rogado, via Termo Aditivo, no próprio pro- cesso administrativo. CLÁUSULA QUARTA: DO PREÇO A COMDATA pagará às LOCADORAS a importância mensal de R$ 4.400,00 (qua- tro mil e quatrocentos reais) Goiânia, 01 de setembro de 1999. COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA -COMOB EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: Município de Goiânia/ Companhia de Obras e Habitação do Muni- cípio de Goiânia e MÁRCIA MARIA DE MOURA MARTINS (MAX PÃO). Signatários: Senhor Araken Reis, Pre- sidente da COMOB, Senhor Amarildo Pe- reira, Diretor Financeiro da COMOB, Senhor Antônio A. A. Coutinho Filho, Diretor Admi- nistrativo da COMOB e o representante le- gal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n° 013/99; Carta Convite n° 015/99. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/0683; Objeto: o objeto deste contrato consis- te no fornecimento de lanche (pão e leite) por um período de 12 (doze) meses, pela Contratada à COMOB, destinadas aos ser- vidores da Companhia. Valor do Contrato: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 1.556,00 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais), por mês e R$ 77,80 (setenta e sete reais e oitenta centavos) por dia. Dotação Orçam.: o pagamento do va- lor contratual correrá à conta e recursos da COMOB - COMPANHIA DE OBRAS E HA- BITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Prazo de execução: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01/09/99. COMPAV - COMPANHIA DEPAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 043/98 CONTRATANTES: COMPAV - COM- PANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA e a firma CONCREARTE -CONCRETOS E ARTEFATOS DE CI- MENTO LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 25.08.99. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n°1.456.177-3, de 05.08.99. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo do fornecimento correspondente a 25% do valor do contrato. VALOR ACRESCIDO: R$ 118.000,00. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado Diário Oficial do Município - N° 2.383 ■••- . sinta-seita,-~999.-Página6 • Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6