ffkfigl. Erã CO(7' -13 a DESPACHOS PÁG. 01 EXTRATOS PÁG. 02 CONTRATO DE EMPENHO PÁG. 05 ED1ITAL DE CONVOCAÇÃO PÁG. 05 RESOLUÇÕES PÁG. 05 %°°) 2.,.00c0 GOL: Ilh,Cd °M.411 OVIrV ca"INU'isTEIRIA NO BRO PAC OS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO Processo n° 1,244.678-1/98 em que SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS solicita inexigibilidade de licitação para contratação de serviços. DESPACHO N° 360/99 -Avista do plei- to inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XIII, da Lei Orgância do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no artigo 25 "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteri- ores, autorizar a realização da presente despesa, no valor mensal de R$ 100.000,00 (cem mil reais), declarando, de consequência, a inexigibilidade de licita- ção, para a celebração do Contrato de Pres- tação de Serviços entre o IMUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o BANCO DO BRASIL S/A, que tem por objeto a contratação dos serviços especializados na área de cobrança ban- cária, objetivando disciplinar as atividades do sistema de arrecadação da administra- ção direta, indireta, cujos valores se origi- nam dos processos de cobrança adminis- trativa dos créditos de quaisquer natureza, inscritos ou não na Dívida Ativa, além de outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelas partes, durante o pe- ríodo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para as providências cabí- veis ao caso em questão e à Secretaria Municipal de Finanças, para emissão da respectiva nota de emprenho. Após, sub- meta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE.DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de outubro de 1999. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA-GO. GABINETE DO SECRETARIO Processo n°: 14812237 Interessado: Gabinete do Secretário Objeto: Compra (medicamento) Assunto: Dispensa de licitação Despacho n° 717/99. O Secretario de Saúde do Município, no uso de suas atribuições legais, considerando o dis- posto no pedido inicial; Considerando ofício requisição do Ministério Público do Estado de Goiás, 82° Promotoria - Curadoria da Saúde; Considerando que os objetos cuja aquisição são solicitadas no presente processo, não encontra-se disponível nos estoques desta Secretaria ou em quaisquer de suas unidades; Considerando que pela destinação dos produtos solicitados, prestam-se estes a acolher situações emergenciais, na sua maioria em hipóteses de iminen- te risco a saúde da paciente; Considerando que o procedimento a ser instaurado para aquisição dos mesmos produtos, demandaria algum tempo até sua licitação e contratação; Considerando a urgência do pedido inicial face a necessidade da paciente, que estaria de fato e concretamente exposta a risco, com a ausência destes produtos para pronto atendimento no sistema de saúde; Considerando que o pedido inicial destina-se ao suprimento emergencial; Considerando que o fator urgência é motivo de dispensa de licitação. Considerando o disposto no art. 24 inc. IV da Lei 8.666/93 e suas alterações • posteriores. RESOLVE autorizar a reali- zação da presente despesa com dispen- sa de procedimento licitatório, para aqui- sição diretamente da firma DROGANA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA no va- lor total de R$ 5.949,33 (cinco mil nove- centos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), dos medicamentos cons- tantes do contrato. Valor total do proceso: R$ 5.949,33 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos). Publique-se na forma da lei. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de 1999. ELIAS RASSI NETO Secretário Processo n°: 14504711/99 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Inscrição Assunto: I nexig i bi lidade de Licitação Despacho n° 765/99 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atri- buições legais, considerando o conteú- do do pedido inicial, que aponta pela participação de funcionários desta pasta em curso de especialização; Considerando que pela natureza do curso ofertado (local, entidade pública constituída a este fim, carga horária, pe- ríodo, conteúdo programático, etc.), mos- tra-se o mesmo como evento sem simi- lar a ser realizado nesta capital. Considerando que a efetivação de gastos com cursos de aperfeiçoamento de pessoal enquadra-se numa das cate- gorias de inexigibilidade de licitação; Considerando o disposto no inciso do Artigo 25 C/C art. 13 inc. VI da Lei 8,666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE autori- zar a realização da presente despesa por inexigibilidade de procedimento licitatório, para custear a inscrição de 101 (cento e um) profissionais lotados nesta pasta, para participarem do 48° CONGRESSO BRASI- LEIRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ao custo total de R$ 17.792,50 (dezessete mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Valor total do processo: R$ 17.792,50 (dezessete mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Publique-se na forma da lei. GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 1999. ELIAS RASSI NETO Secretário Diário Oficial do Município.- N i. Quinta-Feira - 04111/1999 - Página 2 • 2.414 EXTRAT CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-COMDATA EXTRATO-ADITIVO I AO CONVÊNIO CNJR0599 ex: ADICNJR0599 CONVENENTES: COMDATA e IEU GO. LOCAL E DATA: Goiânia aos 21 de outubro de 1999. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA RETIFI- CAÇÃO Conforme "Cláusula Quinta: Das Al- terações e Rescisão" do Convênio CNJR 0599, ficam inclusas as Cláusulas Nona e Décima, com a seguinte redação: "CLÁUSULA NONA: DO VALOR 9.1 - Pela prestação dos serviços objeto do Convênio, a COMDATA pagará ao IEUGO o valor mensal estimado em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), totalizando o valor global do Convênio estimado em R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais), no período de 24 (vinte e quatro) meses. CLÁUSULA DÉCIMA: DOS RECUR- SOS FINANCEIROS 10.1 - Para o fiel cumprimento do aqui se contratou, os recursos financeiros no valor global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais), são própri- os da COMDATA, previstos no .Plano de Aplicação Trimestral -PAT para corrente exercício financeiro à conta dos recursos para tal fim consignados." CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFI- CAÇÃO Permanecem válidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do convênio primitivo, que não conflitarem com os termos deste instrumento. EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 016/99 1. DATA: 20/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e a CRECHE NOS- SA SENHORA DE NAZARÉ. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor global des- crito no item 2.1 e inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 016/99, constan- te do processo n° 13598771, que o inte- gra como se nele transcrito estivesse. 4. PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5. VALOR DA DIFERENÇA: R$ 78,50 (setenta e oito reais e cinquenta centa- vos) 6. PROCESSO N°: 13598771 EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 017/99 1. DATA: 06/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e a CRECHE EVANGÉLICA ABRIGO 1. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 017/99, constante do processo n° 13628921, que o integra como se nele transcrito estivesse. 4. PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5. VALOR: R$ 11.304,00 (onze mil e trezentos e quatro reais) 6. PROCESSO N°: 13628921 EXTRATO DE TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 019/99 1. DATA: 06/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e a CRECHE EDUCANDÁRIO ESPÍRITA "CASA DO CAMINHO". 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 019/99, constante do processo n° 13565058, que o integra como se nele transcrito estivesse. 4. PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5. VALOR: R$ 37.680,00 (trinta e sete mil e seiscentos e oitenta reais) 6. PROCESSO N°: 13565058 EXTRATO DO TERMO ADITIVO1 AO CONVÊNIO N° 021/99 1. DATA: 06/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e a IRRADIAÇÃO ESPÍRITA CRISTÃ. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 021/99, constante do processo n° 13600341, que o integra como se nele transcrito estivesse. 4. PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5. VALOR: R$ 18.840,00 (dezoito mil e oitocentos e quarenta reais) 6. PROCESSO N°: 13600341 EXTRATO DO TERMO ADITIVO1 AO CONVÊNIO N° 022/99 1. DATA: 20/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETAR IA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e a CRECHE CAE- TANO FOGLIA. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o número de crianças atendidas, o valor global des- crito no item 2.1 e inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 022/99, constan- te do processo n° 13674400, que o inte- gra como se nele transcrito estivesse. 4. PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5. VALOR DA DIFERENÇA: R$ 5.652,00 (cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois reais) 6. PROCESSO N°.: 13674400 EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONVÉNIO N° 024/99 1. DATA: 06/10199 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- 11111ÁMO OMICIIAL DO NUNICIIIIII0 Criado peia Lei P1° 1.552, de 21108/1959 NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OMR ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município ,áauL"iiikláVjieW ÇOS A - Mas, Balanços, Editais, Avisos. Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso Tiragem - 250 exemplares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira N° 105 - Centro Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas b.1 - Assinatura semestral s/remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestreal e/ remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 CIPAL DE EDUCAÇÃO e a CRECHE SAN- TA RITA DE CÁSSIA. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 024/99, constan- te do processo n° 13621438, que o inte- gra como se nele transcrito estivesse. 4. PRAZO: 1° de janeiro é 31 de de- zembro de 1999 5. VALOR: R$ 18.840,00 (dezoito mil e oitocentos e quarenta reais) 6. PROCESSO N°.: 13621438 EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 028/99 1. DATA: 06/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETAIRA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e a CRECHE ES- PÍRITA JESUS CRISTO É HUMILDADE. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 028199, constante do processo n° 13576068, que o integra como se nele transcrito estivesse. 4. PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5. VALOR: R$ 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais) 6. PROCESSO N°: 13576068 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 AO CONVÊNIO N° 029199 1. DATA: 06/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e a CRECHE SAN- TA RITA DE CÁSSIA 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n°029/99, constan- te do processo n° 13642095, que o inte- gra como se nele transcrito estivesse. 4. PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5. VALOR: R$ 15.276,10 (quinze mil e duzentos e setenta e seis reais e dez centavos) 6. PROCESSO N°.: 13642095 EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 031/99 1. DATA: 06/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETAIRA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e o CENTRO CO- MUNITÁRIO E CRECHE SÃO PIO X. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 031/99, cons- tante do processo n° 13561788, que o integra corno se nele transcrito estives- se. 4. PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5. VALOR: R$ 18.840,00 (dezoito mil e oitocentos e quarenta reais) 6. PROCESSO N°: 13561788 EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 035/99 1. DATA: 06/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e as OBRAS SO- CIAIS DO CENTRO ESPÍRITA SERAPIÃO RIBEIRO. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 035/99, constante do processo n° 13628882, que o integra como se nele transcrito estivesse. 4. PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5. VALOR: R$ 17.898,00 (dezessete mil e oitocentos e noventa e oito reais) 6. PROCESSO N°.: 13628882 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 AO CONVÊNIO N° 036/99 1. DATA: 20/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE AMPARO À CRIANÇA "IRMÃ JUSTINA". 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor global des- crito no item 2.1 e inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 036/99, constan- te do processo n° 13561664, que o inte- gra como se nele transcrito estivesse. 4.PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5.VALOR DA DIFERENÇA: R$ 22,40 (vinte e dois reais e quarenta centavos) 6. PROCESSO N°: 13561664 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 AO CONVÊNIO N° 037-199-A 1. DATA: 06/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e o MINISTÉRIO FILANTRÓPICO TERRA FÉRTIL. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 037/99-A, constante do processo n° 13636001, que o integra como se nele transcrito estivesse. 4.PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5. VALOR: R$ 18.840,00 (dezoito mil e oitocentos e quarenta reais) 6. PROCESSO N°: 13636001 EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 038/99 1. DATA: 06/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e a UNIÃO DAS PIONEIRAS DE GOIÂNIA 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo; tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 038/99, constante do processo n° 13593027, que o integra como se nele transcrito estivesse. 4.PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5.VALOR: R$ 18.840,00 (dezoito mil e oitocentos e quarenta reais) 6. PROCESSO N°: 13593027 EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 045/99 1. DATA: 06/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- Cl PAL DE EDUCAÇÃO e a CRECHE WIGINA. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 045/99, constante do processo n° 13674418, que o integra como se nele transcrito estivesse. 4.PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5.VALOR: R$ 16.956,00 (dezesseis mil e novecentos e cinqüenta e seis re- ais) 6. PROCESSO N°: 13674418 EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 048/99 1. DATA: 20/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e o LAR ESPÍRITA FRANCISCA DE LIMA 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor global des- crito no item 2.1 e inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 048/99, constan- te do processo n° 13638624, que o inte- gra como se nele transcrito estivesse. 4.PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5.VALOR DA DIFERENÇA: R$376,80 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) 6. PROCESSO N°: 13638624 EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 052/99 1. DATA: 20/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE'EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EVANGÉLICAS DO BRA- SIL. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor global des- crito no item 2.1 e inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 052/99, constan- te do processo n° 13638098, que o inte- gra como se nele transcrito estivesse. Diário Oficiai do Município - N° 2.414 Quinta-Feira - 04/11/1999 - Página 3 4.PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5. VALOR DA DIFERENÇA R$ 172,70 (cento e setenta e dois reais e setenta centavos) 6. PROCESSO N°: 13638098 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 AO CONVÉNIO N° 055/99 1. DATA: 06/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e a CRECHE METODISTA 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 055/99, constante do processo n° 13637822, que o integra como se nele transcrito estivesse. 4. PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5.VALOR: R$ 11.304,00 (onze mil e trezentos e quatro reais) 6. PROCESSO N°: 13637822 EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 056/99 1. DATA: 06/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e o DEPARTAMEN- TO ASSISTENCIAL DO CENTRO ESPÍRI- TA ISMAEL 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 056/99, constante do processo n° 13562202, que o integra como se nele transcrito estivesse. 4.PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5.VALOR: R$ 13.188,00 (treze mil e cento e oitenta e oito reais) 6. PROCESSO N°: 13562202 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 AO CONVÊNIO N° 058/99 1. DATA: 06/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e o POSTO DE AU- XÍLIO ESPÍRITA. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 058/99, constante do processo n° 13631123, que o integra como se nele transcrito estivesse. 4.PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5.VALOR: R$ 13.188,00 (treze mil e cento e oitenta e oito reais) 6. PROCESSO N°: 13631123 EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 064/99 1. DATA: 06/10/99 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir nova rubrica no item 3.2 no Convênio n° 064/99, constante do processo n° 13623589, que o integra como se nele transcrito estivesse. 4.PRAZO: 1° de janeiro a 31 de de- zembro de 1999 5.VALOR: R$ 19.908,00 (dezenove mil e novencentos e oito reais) 6. PROCESSO N°: 13623589 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCAL E DATA: Goiânia, 29 de outu- bro de 1999 CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITÁRIO - FUMDEC e JOSÉ JEOVAH REIS JÚNIOR OBJETO: Contrato de Locação. PRAZO: 1° de novembro de 1999 a 31 de outubro de 2000 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e qua- trocentos reais) PROCESSO: 14946764 Antônio Carlos Rodrigues Silva DIVISÃO DE APOIO JURÍDICO DA FUMDEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCAL E DATA: Goiânia, 29 de outu- bro de 1999 CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITÁRIO - FUMDEC, e DÉBORA ALTINA DE CARVALHO OBJETO: Renovação do Contrato de Locação. PRAZO: 03 de outubro de 1999 a 02 de outubro de 2000 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. VALOR: R$ 22.385,04 (vinte dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos) PROCESSO: 13093644/98 Antônio Carlos Rodrigues Silva DIVISÃO DE APOIO JURÍDICO DA FUMDEC COMURG EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO COMODATO N° 004/99-AJU CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e FUMDEC LOCAL E DATA Goiânia, 05 de outubro de 1999. REPRESENTANTES: COMURG: Arqt°. Hideo Watanabe - PRESIDENTE; Fause Muse - DIRETOR FINANCEIRO; Rúbio Glória Di Guimarães - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Zanoni Antônio Chagas - DIRETOR DE LIMPEZA URBANA CONVENENTE: Luiz de Gonzaga Vieira - SUPERINTENDENTE FINALIDADE: Prorroga vigência do comodato. PRAZO: Até 31-12-2000 FORO: GOIÂNIA- GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 064/99 AJURI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e CONFLORA- CONSULTORIA, PLANEJA- MENTO E ASSESSORIA FLORESTAL LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia, 27 de outubro de 1999. REPRESENTANTES: COMURG: Arqt°. Hideo Watanabe - PRESIDENTE; Fause Muse - DIRETOR FINANCEIRO; Rublo Glorio Di Guimarães - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Zanoni António Chagas - DIRETOR DE LIMPEZA URBANA CONTRATADA: Erides Campons Antues - SÓCIO QUOTISTA FINALIDADE: Prestação de serviços de plantio de árvores e fornecimento de mudas para arborização urbana, com conserto de calçada e instalação de gra- des protetoras nas vias públicas da cida- de, bem como sua manutenção. PRAZO: Doze (012) meses. VALOR DO CONTRATO: Mensal: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). FORO: GOIÂNIA GOIÁS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1. DATA: 03/11/99 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o BANCO DO BRASIL S/A 3. OBJETO: Tem por objeto a contra- tação do Banco para a execução da pres- tação de serviços especializados na área de cobrança bancária, objetivando disci- plinar as atividades do sistema de arre- cadação da administração Direta e Indi- reta da Contratante, cujos valores de ori- ginam dos processos de cobrança ad- ministrativa dos créditos de quaisquer natureza, inscritos ou não na Divida Ativa, além de outra atividade julgada de inte- resse ou de conveniência pelas partes. 4. PRAZO: 12 (doze) meses, conta- dos da data da assinatura. 5. VALOR: Estima-se em R$ Diário Oficial do Município - IN° 2.414 Quinta-Feira - 041.11/1999 - Página 4 100.000,00 (cem mil reais) mensais. 6. PROCESSO: 1.494.172-0/99. CONTRATO DE EMPENHO CONTRATO EMPENHO 128/99 TRANSATORES: Secretaria Munici- pal de Comunicação e Organização de Serviços Informativos Ltda. OBJETIVO: Publicação e divulgação de editais e matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das Secretarias. PERÍODO: 01.10 a 31.12.99 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). PAGAMENTO: Parcelado, com apre- sentação da fatura mensal e comprovan- te da prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria MunicipaL de Comunicação. DOTAÇÃO: 14.01.03.07.023.2007.31 32.00 Jorge Antônio Taleb Secretário Municipal de Comunicação EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 026/99. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD- MINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA- NOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido nos Proces- sos n°s. 14805842/99; 14805893/99, 14805788/99; 14805699/99; 14805672/ 99; 14805630/99 e 14805656/99, CON- VOCA os servidores ADRIANO FERREIRA DE SOUSA; ALESSANDRA ANANIAS DE SOUSA, ANA VALERIA DOS SANTOS BARROSO, FRANCISCA CELESTE DE SOUSA ARAUJO; ITACIARA MOREIRA NUNES; LUCIENE VALENTINE SILVA BRAGA e ROSIANY ESTRELA, a compa- recerem perante o Departamento de Fis- calização e Controle, sito na Rua 16 esq. c/ Rua 12 n° 97, 5° andar, Edifício CAPEM', Centro, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECUR- SOS HUMANOS, aos 26 dias do mês de outubro de 1999. Luiz Antônio Aires da Silva SECRETÁRIO RESOLUÇÕES PREFEITURA DE GOIÂNIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO - CME N° 007, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Complementa Endereço e concede Nova Autorização para a Escola minis- trar o Ensino Fundamental. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997 e tendo em vista o Parecer CME n° 009/99, aprovado em sessão plenária rea- lizada em 10 de março de .1999 e exarado no Processo SME n° 13345589/99, Resolve: Art. 1° - Conceder Nova Autorização à ESCOLA MUNICIPAL LORENA PARK, si- tuada na Rua Valentin Capuzzo com Rua João Fidélis Satilde e Rua Eduardo Forte, Quadra 10, Lorena Park, nesta Capital, para ministrar o ENSINO FUDAMENTAL - Ciclo I, 3° e 4° séries, por dois anos leti- vos, com efeito retroativo a 1998. Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidência do Conselho Municipal de Educação de Goiânia, aos 11 dias do mês de março de 1999. Eliana Siviero Stein Presidente Alberto Ribeiro do Carmo Cairo Ronaldo de Sousa Clélia Brandão Alvarenga Craveiro Coloanan Costa Aguiar Geraldo Profírio Pessoa lone Maria de Oliveira Valadares Maria Aparecida Barbosa dos Santos Mariana Cavalcante Pereira Orides P. Santos Filho Rosemeire Melo Oliveira Tânia Regina Andrade RESOLUÇÃO - CME N° 015, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Retifica Denominação e concede Nova Autorização para a Escoliministrar o Ensind Fundamental. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997 e tendo em vista o Parecer n° 010/99 aprovado em sessão plenária re- alizada em 16 de dezembro de 1998, exarado no processo n° 13376956/98, Resolve: Art. 1°- Conceder Nova Autorização à ESCOLA MUNICIPAL D. ANGELINA PUCCI LIMONGI, situada na Rua 07, Qua- dras 50 e 51, Setor Santos Dumont, nes- ta Capital, para ministrar o CICLO 1, 3a à 6a série do Ensino Fundamental, por dois anos a partir de 1998. Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidência do Conselho Municipal de Educação de Goiânia, aos 11 dias do mês de março de 1999. Eliana Siviero Stein Presidente Alberto Ribeiro do Carmo Cairo Ronaldo de Sousa Coloanan Costa Aguiar lone Maria de Oliveira Valadares Magda Shirley de Carvalho Engelman Maria Aparecida Barbosa dos Santos Mariana Cavalcante Pereira Orides P. Santos Filho Regina Eunice Franco Zanatta Rosemeire Melo Oliveira Tânia Regina Andrade RESOLUÇÃO - CME N° 021, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Concede Autorização para a Escola ministrar a Educação Infantil. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997 e tendo em vista o Parecer n° 017/99 aprovado em sessão plenária re- alizada em 14 de abril de 1999, exarado no procésso n° 13198811/98, Resolve: Art. 1° -Autorizara ESCOLA MUNICI- PAL PROF° ANTÔNIA MARANHÃO DO AMARAL, situada na Avenida Argentina Monteiro, Quadra 138, Conjunto Vera Cruz VII, nesta Capital, a ministrar a Educação Infantil - grupo de crianças de cinco anos de idade, por cinco anos letivos, com efei- to retroativo a 1996. Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidência do Conselho Municipal de Educação de Goiânia, aos 15 dias do mês de abril de 1999. Eliana Siviero Stein Presidente Alberto Ribeiro do Carmo Cairo Ronaldo de Sousa Coloanan Costa Aguiar Geraldo Porfírio Pessoa lone Maria de Oliveira Valadares Magda Shirley de Carvalho Engelman Maria Aparecida Barbosa dos Santos Mariana Cavalcante Pereira Orides P. Santos Filho Regina Eunice Franco Zanatta Rosemeire Melo Oliveira Tânia Regina Andrade RESOLUÇÃO - CME N° 061, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. Concede Nova Autorização para a Escola ministrar o Ensino Fundamental. O CONSELHO MUNICIPAL' E EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de dezembro de - 1997 e tendo em vista o Parecer n° 065/99 aprovado em sessão plenária re- alizada em 18 de agosto de 1999, e exarado no processo n° 13545987/99, Resolve: Art. 1° - Conceder Nova Autorização Diário Oficial do Município - IN° 2.414 Quinta-Feira - 04/11/1999 - Página 5 à ESCOLA MUNICIPAL DONA BELINHA, situada na Rua 12, Qd. D, Lotes 03 a 07 e 22 a 26, Vila Isaura, nesta Capital, para ministrar o ENSINO FUNDAMENTAL: , - 1° à 8° série, referente ao ano de 1997; li-CICLO I e CICLO II, noturno diurno; III - 4° à 8° série, no turno noturno. Art. 2° - O nível de ensino citado no Art. 1° fica Autorizado por quatro anos leti- vos, com efeito retroativo a 1997. Art. 3° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidência do Conselho Municipal de Educação de Goiânia, aos 23 dias do mês de setembro de 1999. Eliana Siviero Stein Presidente Alberto Ribeiro do Carmo Cairo Ronaldo de Sousa Clélia Brandão Alvarenga Craveiro Coloanan Costa Aguiar Geraldo Profírio Pessoa lone Maria de Oliveira Valadares Maria Aparecida Barbosa dos Santos Rosemeire Melo Oliveira Tânia Regina Andrade Virgínia da Conceição Lauro Moreira IENG À GOL CA NEA Letra: Anatole Ramos. Música: João Luciano Curado Fleurv Vinde ver a cidade pujante Oue plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. . Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, . Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, - A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. RESOLUÇÃO - CME N° 063, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999. Concede Nova Autorização para a Escola ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997 e tendo em vista o Parecer n° 067/99 aprovado em sessão plenária. re- alizada em 06 de outubro de 1999, exarado no processo n° 13546002/99, Resolve: Art. 1° - Conceder Nova Autorização à ESCOLA MUNICIPAL BRASIL Dl RAMOS CAIADO, situada na Rua Leão XIII esq, com Rua Maracanã, Bairro Rodoviário, nesta Capital, para ministrar a EDUCA- ÇÃO BÁSICA nos seguintes níveis: I - EDUCAÇÃO INFANTIL - grupo de crianças de cinco anos de idade. II - ENSINO FUNDAMENTAL-CICLO I, 3° e 4° séries. Art. 2° - os níveis de ensino citados nos incisos I e II do Art. 1° ficam autoriza- dos por três anos letivos, com efeito re- troativo a 1998. Art. 3° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidência do Conselho Municipal de Educação de Goiânia, aos 23 dias do mês de setembro de 1999. Eliana Siviero Stein Presidente Alberto Ribeiro do Carmo Cairo Ronaldo de Sousa Clélia Brandão Alvarenga Craveiro Coloanan Costa Aguiar Geraldo Profírio Pessoa lone Maria de Oliveira Valadares Lilian Mônica Marcelino Rosa Maria Aparecida Barbosa dos Santos Rosemeire Melo Oliveira Tânia Regina Andrade Virgínia da Conceição Lauro Moreira Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6