DECRETOS 	  PÁG. 01 
DESPACHOS 	  PA í;. 04 
EXTRATOS 	  PÁG. 05 
CONTRATO EMPENHO 	  PÁG. 05 
EXTRATO TERMO ADITIVO 	  PÁG. 05 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 	  PÁG. 06 

DECRETO N° 2143, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999.  

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de 
suas atribuições legais e á vista do contido 
no Processo n° 1.491.685-7/99, RESOLVE 
exonerar, a pedido, ALINE WILLIK (matrícu-
la 403342) do cargo de Assistente de Ativi-
dades Administrativas I, Padrão "A", do qua-
dro de pessoal regido pelo Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais de Goiâ-
nia, lotada na Secretaria Municipal de Edu-
cação, a partir de 03 de outubro de 1999. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2144, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de 
suas atribuições legais e à vista do contido 
no Processo n° 1.490.861-7/99, RESOLVE 
exonerar, a pedido, LUCIENE VALENTIM 
SILVA BRAGA (matrícula 366501), do cargo 
deAuxiliar de Serviços de Higiene e Alimen-
tação I, Padrão "A", do quadro de pessoal 
regido pelo Estatuto dos Servidores Públi-
cos Municipais de Goiânia, lotada na Se-
cretaria Municipal de Educação, a partir de 
30 de agosto de 1999. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLI ER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2145, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o 
disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novem-
bro de 1997 e Decreto n° 656, de 20 de 
abril de 1998, RESOLVE dispensar FRAN-
CISCO CÉSAR DUARTE (matrícula 
172.286), da função de confiança de Che-
fe da Divisão de Serviços Auxiliares, sím-
bolo DAI-3, do Departamento Administra-
tivo, da Secretaria Municipal de Saúde e 
designar SELMA GUEDES MONTEIRO 
para exercer a mesma função, tudo a par-
tir de 01 de novembro de 1999. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2146, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999.  

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o 
disposto na Lei n°7.747, de 13 de novem-
bro de 1997 e Decreto n° 656, de 20 de 
abril de 1998, RESOLVE dispensar LÍVIA 
PAULA SILVA FIGUEIREDO (matrícula 
348600-1), da função de confiança de 
Chefe da Divisão de Insumos Básicos e 
Medicamentos, símbolo DAI-5, do Depar-
tamento da Rede Básica, da Secretaria 
Municipal de Saúde e designar LUIZ 
HENRIQUE DE LIMA (matrícula 86703-01) 
para, exercer a mesma função, tudo a par-
tir de 01 de novembro de 1999. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal. 

DECRETO N° 2147, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999.  

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de 
novembro de 1997 e Decreto n° 656, de 
20 de abril de 1998, RESOLVE dispensar 
ÂNGELA MARIA DA SILVA FREIRE da fun-
ção de confiança de Chefe do Setor de 
Tratamento Fora de Domicílio, símbolo 
DAI-3, da Divisão de Serviços Especiais, 
do Departamento de Controle e Avalia-
ção, da Secretaria Municipal de Saúde e 
designar MÁRCIA DE MACEDO CAMPOS 
SILVA (matrícula 0364037-1) para exer-
cer a mesma função, tudo a partir de 01 
de novembro de 1999. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2148, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999.  

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de 
novembro de 1997 e Decreto n° 1.253, de 
14 DE JUNHO DE 1999, RESOLVE dis-
pensar LEIA PINHEIRO CAVALCANTE da 
função de confiança de Atendente de 
Agência, símbolo DAI-3, com lotação na 
Secretaria Municipal de Finanças, a par-
tir de 30 de outubro de 1999 e designar 
FABIANE GRAMAJO S E LVATI para exercer 
a mesma função, mantida a lotação, a 
partir de 15 de novembro de 1999. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

,P,„4") • 

1 



PUBLICAÇÕES / PREÇOS 

A - :Sus. 13a1anyos. Editais. Avisos. Tornadas de Preços. Concorrências 
Públicas. Extratas Contratuais e outras. 

13 - Assinaturas e Avulso 

- Assinatura semestral s remessas 	 36.00 
h.2 - Assinatura sentestreal e remessas ........ ............. 	40.00 
h.3 • .N.N.lilso 	 0 ÇO 
11.4 - Publicação ............... . .... 	. 	......... ........... 	............... ...„....,.... 1.50 

DECRETO N° 2149, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 
de novembro de 1997 e Decreto n° 
656, de 20 de abril de 1998, RESOL-
VE dispensar RUTE DOS SANTOS da 
função de confiança de Atendente de 
Agência, fazendo jus a 50% (cinqüen-
ta por cento) da gratificação, símbolo 
DAI-3, com lotação na Secretaria Mu-
nicipal de Finanças, a partir de 30 de 
outubro de 1999 e designar DOLORES 
BALBINO GUIMARÃES para exercer a 
mesma função mantida a lotação, a 
partir de 15 de novembro de 1999. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2150, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de 
novembro de 1997, RESOLVE dispensar 
ENID DO NASCIMENTO da função de 
confiança de Atendente de Programas 
Sociais II, símbolo DAI-3, da Fundação 
Municipal de Desenvolvimento Comuni-
tário - FUMDEC, a partir de 01 de outubro 
de 1999. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2151, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o 
disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novem-
bro de 1997, RESOLVE designar ENID DO 
NASCIMENTO PIRES da função de confian-
ça de Atendente de Programas Sociais I, 
símbolo DAI-4, da Fundação Municipal de 
Desenvolvimento Comunitário = FUMDEC, 
a partir de 01 de outubro de 1999. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do més de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2152, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de 
novembro de 1997, RESOLVE designar 
LEONTINA JOSÉ DA CUNHA (matrícula 
85723-1) para exercer a função de confi-
ança de Assistente Administrativo de 
Unidade Sanitária, símbolo DAI-4, do 
Centro de Saúde da Vila Redenção, da 
Secretaria Municipal de Saúde, a partir 
de 20 de outubro de 1999. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2153, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999.  

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em 

vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 
de novembro de 1997, RESOLVE de-
signar ADRA MITANIOS HANNA para 
exercer a função de confiança de Ins-
trutor, símbolo DAI-5, da Fundação 
Municipal de Desenvolvimento Comu-
nitário - FUMDEC, a partir de 01 de 
outubro de 1999. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NIONALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2154, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999.  

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 
de junho de 1995, RESOLVE nomear 
MANOEL MIGUEL DA SILVA para exer-
cer o cargo em comissão de Auxiliar 
de Execução-1, símbolo FG-1, com 
lOtação na Secretaria do Governo Mu-
nicipal, a partir de 1° de novembro de 
1999 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2155, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de 
junho de 1995, RESOLVE nomear CLÁU-
DIA REJANE BORGES para exercer o 
cargo, em comissão, de Coordenador-3, 
símbolo CC-3, com lotação na Secreta- 

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
Criado pela Lei N° 1.552, de 21/0811959 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO 
Editor do Diário Oficial do Município 

Tiragem - 250 exemplar es 
Endereço: PALÁCIO DAS CANIP1NAS 

Praça Dr. Pedro Ludovieo Teixeira 
N" 105 - Caiu° 

Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 
Aterdimisao: das 08:00 às 18:00 horas 

Diário Oficial do Município - N° 2.420 
	

Terça-Feira - 16/11/1999 - Página 2 



ria Municipal de Administração e Recur-
sos Humanos, a partir de 1° de novem-
bro de 1999. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2156, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de 
junho de 1995, RESOLVE nomear 
CELEN I LOPES GONÇALVES SILVA para 
exercer o cargo, em comissão, de Coor-
denador-2, símbolo CC-2, com lotação 
na Secretaria Municipal de Administração 
e Recursos Humanos, a partir de 1° de 
novembro de 1999. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2157, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de 
junho de 1995, RESOLVE nomear WILMA 
ALVES APARECIDA SOUZA ALMEIDA 
para exercer o cargo, em comissão, de 
Coordenador-1, símbolo CC-1, com lota-
ção na Secretaria Municipal de Adminis-
tração e Recursos Humanos, a partir de 
1° de novembro de 1999. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA: aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2159, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999.  

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE re-
tificar o Decreto n° 1.745, de 27 de AGOS-
TO de 1999, na parte em que designou 
IRANI VENCESLAU DA SILVA, para exer-
cer a função de confiança de Regente da 
Banda de Música de Goiânia, símbolo 

DAI-5, da Secretaria Municipal de Cultu-
ra, para considerar como sendo nomea-
do JOSÉ OLIVEIRA NETO, permanecen-
do inalterados os demais termos do re-
ferido ato. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2160, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 1999. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso 
de suas atribuições legais, nos termos 
das Leis Municipais n°s 7.222/93, 7.502/ 
95, Decreto Regulamentador n° 1.119/ 
94 e Lei Complementar n° 031194, bem 
como o contido no Processo n° 1.320.002-
5/89, de interesse de VILA REAL EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 

DECRETA: 

Art. 1° - Fica aprovado o parcela-
mento denominado "RESIDENCIAL 
JUNQUEIRA", com área total de 
199.400,00m2  (cento e noventa e nove 
mil, quatrocentos virgula zero metros qua-
drados), integrante da Fazenda Caveiras, 
pertencente à Zona de Expansão Urbana 
do Município de Goiânia, de conformida-
de com as plantas, memorial descritivo, 
listagens de lotes e demais atos conti-
dos no processo antes mencionado. 

Art. 2° - O loteamento é composto 
de: 

* Área do Terreno = 199.400, 00m2  = 
100,00% 

* Área a Parcelar = 174.581,69m2  = 
87,554% 
_ * Número de Lotes = 273 = 

99.797,64m2  rz 56,018% 
* Total de Áreas Públicas = 

26.439,51m2  = 15,144% 
* Sistema Viário = 50.344,54m2  = 

28,837% 
* Área Mínima dos Lotes = 300,00m2  
* Frente Mínima dos Lotes = 10,00m 
* Número de Quadras = 09 
* Número de Áreas Públicas = 04 

Art. 3° - As Áreas Publicas Munici-
pais terão as destinações abaixo discri-
minadas: 

* APM-01 = Escola de 1° Grau = 
5.523,23m2  = 3,164% 

Logradouro = Rua Valmir Matos 
Lima 

Fundo confrontante = APM-2 (Esco-
la de 2° Grau) 

Lado direito confrontante = Rua 
Lindolfo Teodoro Morais 

Lado esquerdo confrontante = Rua 
Álvaro José Morais 

* APM-02 - Escola de 2° Grau = 
5.519,25m2  = 3,161% 

Logradouro = Rua Lidolfo Teodoro 
Morais 

Fundo confrontante = Rua Álvaro 
José Morais 

Lado esquerdo confrontante = APM-
01 (Escola de 1° Grau) 

* APM-03 = Creche = 3.584,17m2  = 
2,053% 

Logradouro = Rua Álvaro José Mo-
rais 

Fundo confrontante = Rua Carmem 
Miranda 

Lado direito confrontante = Rua Prof. 
Maria do Socorro de Matos Lima 

Lado esquerdo confrontante = Rua 
Lindolfo Teodoro Morais 

* APM-04 = Praça/Play Ground = 
11.812,86m2  = 6,766% 

Logradouro = Rua Álvaro José Mo-
rais 

Fundo confrontante = Rua Carmem 
Miranda 

Lado direito confrontante = Rua 
Lindolfo Teodoro Morais 

Lado esquerdo confrontante = Rua 
JR-01 

Art. 4° - Em conformidade com a Lei 
Complementar n° 031/94, no loteamento 
"RESIDENCIAL JUNQUEIRA", ficam pre-
vistas as seguintes Zonas de Uso, com 
excessão das Áreas Públicas Municipais 
destinadas a equipamentos públicos: 

. Zona de Atividade Econômica I 
(ZAE-I), quadra 01, lotes 01 a 34 

. Zona Mista de Baixa Densidade 
(ZM-BD), quadras 02, 03, 04, 05, 06 e 07 

Zona de Proteção Ambiental III (ZPA-
I I I), quadras 08 e 09 

. Zona de Proteção Ambiental IV 
(ZPA-IV), compreende os espaços aber-
tos, praças, parques infantis, parques 
esportivos, rótulas do sistema viário e 
plantas ornamentais de logradouros. 

Art. 5° - De acordo com o disposto 
na Lei 7.222/93, o proprietário do 
loteamento deverá implantar, no prazo 
máximo de 02 anos, a contar da data de 
sua aprovação, rede de energia elétrica 
e pontos de iluminação pública nos cru-
zamentos, quando houver posteamento; 
rede de abastecimento de água; abertu-
ra de vias de circulação, demarcação de 
lotes, quadras e áreas públicas; e obras 
de escoamento de água pluvial, através 
de nivelamento e terraplenagem, sob 
pena de, não realizados os serviços ou 
obras, serem os bens caucionados, no 
valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil 
reais), adjudicados ao patrimônio da Pre-
feitura, constituindo bem dominai do Mu-
nicípio, conforme Escritura de Caução 
lavrada no Cartório do 5° Tabelionato de 
Notas desta Capital, livro n° 701, fls. 134/ 

 

- 

    

Página 

 

Terç -Feira 

 

999 

 

4.* 

    

      



135, de acordo com o Parecer n° 220/99, 
da Divisão de Estruturação Viária da Se-
cretaria Municipal de Planejamento. 

Art. 6° - A implantação do loteamento 
é de total responsabilidade do RT e do 
seu proprietário. 

Art. 7° - As plantas do loteamento, 
memorial descritivo e a listagem dos lo-
tes, encontram-se com o "DE ACORDO" 
da Secretaria Municipal de Planejamen-
to, datado de 16 de setembro de 1999. 

Art. 8° - Este decreto entrará em vi-
gor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 08 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

OLIER ALVES VIEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

PREFEITURA DE GOIÂNIA 
GABINETE DO PREFEITO 

Processo n°: 1.406.224-6/99 
Nome: BANCO DO POVO 
Assunto: Convênio 

DESPACHO N° 369/99. À vista do plei-
to inicial, RESOLVO, nos termos do arti-
go 115, XIII, da Lei Orgânica do Município 
de Goiânia, autorizar a elaboração de 
Termo Aditivo de ao Convênio n° 027/97, 
firmado entre o Município de Goiânia, atra-
vés da Fundação Municipal de Desenvol-
vimento Comunitário - FUNDEC e o SIS-
TEMA DE CRÉDITO POPULAR - 
CR EDICIDADANIA/BANCO DO POVO, vi-
sando a alteração do valor especificado 
no subitem 4-1 da Cláusula Quarta, do 
Termo Aditivo de Rerratificação II, para R$ 
709.000,00 (setecentos e nove mil reais). 

À Procuradoria Geral do Município, 
para os fins. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 12 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

Processo n°: 1.474.810-5/99 
Interessado: SECRETARIA MUNICI-

PAL DE PLANEJAMENTO 
Assunto: Dispensa 

DESPACHO N° 370/99. À vista do plei-
to inicial, RESOLVO, nos termos do arti- 

go 115, XIII, da Lei Orgânica do Município 
de Goiânia, bem como do artigo 25, 1, da 
Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 
1993, e alterações posteriores, autorizar 
a realização da presente despesa no va-
lor global de R$ 44.166,00 (quarenta e 
quatro mil, cento e sessenta e seis re-
ais), declarando, de consequência, a 
inexigibilidade de licitação para paga-
mento à empresa ZOOM 
PHOTOCENTER LTDA, pelos serviços de 
levantamento aéreo/1999 do Município 
de Goiânia e áreas conurbadas com os 
municípios limítrofes de Aparecida de 
Goiânia, Trindade e Senador Canedo, 
solicitados pela Secretaria Municipal de 
Planejamento. 

À Procuradoria Geral do Município, 
para os fins. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 12 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

Processo n°: 1.440.493-7/99 
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE 

SAÚDE 
Assunto: Convênio 

DESPACHO N° 371/99. À vista do in-
teiro teor destes autos, RESOLVO, nos ter-
mos do artigo 115, XIII, da Lei Orgânica do 
Município de Goiânia, autorizar a celebra-
ção do Convênio entre o Município de Goiâ-
nia através da Secretaria Municipal de Saú-
de e Associação dos Usuários do Serviço 
de Saúde Mental do Estado de Goiás, no 
valor dobai de R$ 12.000,00 (doze mil re-
ais), objetivando a cooperação técnica e 
financeira para atender os usuários dos 
serviços de saúde mental do Estado de 
Goiás, com a finalidade de um melhor con-
vívio com a sociedade, na participação de 
atividades terapêuticas, artísticas, de lazer 
e participação em eventos de interesse da 
Associação e associados, durante o perío-
do de 12 meses, contados a partir da data 
de sua assinatura. 

À Procuradoria Geral do Município, 
para os fins. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 12 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

Processo n°: 1.467.365-2/99 
Nome: SEMMA 
Assunto: Contratos Diversos 

DESPACHO N° 372/99. À vista do 
contido nos autos, RESOLVO, nos termos 

do artigo 115, XIII, da Lei Orgânica do 
Município de Goiânia, e de acordo com o 
disposto no artigo 25, inciso II, parágrafo 
1°, combinado com o artigo 13, incisos I 
e II, Lei Federal n° 8.666/93, com altera-
ções posteriores, autorizar a realização 
da presente despesa, no valor global R$ 
21.667,00 (vinte e um mil, seiscentos e 
sessenta e sete reais), declarando, de 
conseqüência, a inexigibilidade de licita-
ção, para celebração de contrato entre o 
Município de Goiânia através da Secreta-
ria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, 
o Governo do Estado de Goiás através 
da Secretaria de Estado do Meio Ambi-
ente e Recursos Hídricos SEMARH, 
Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO e 
Centro Federal de Educação Tecnológia 
de Goiás - CEFET-GO, objetivando a rea-
lização de diagnósticos das condições 
ambientais dos fundos de vale, da região 
metropolitana de Goiânia, durante o perí-
odo de 180 (cento e oitenta) dias, conta-
dos a partir da data de seu registro do 
Tribunal de Contas do Estado e Tribunal 
de Contas dos Municípios. 

À Procuradoria Geral do Município, 
para os fins. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 12 dias do mês de novembro de 
1999.   

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

Processo n°: 1.351.523-9/99 
Nome: TELEGOIÁS 
Assunto: Dispensa 

DESPACHO N° 373/99. À vista do plei-
to inicial, RESOLVO, nos termos do arti-
go 115, XXI, da Lei Orgânica do Município 
de Goiânia, e tendo em vista o disposto 
no artigo 25, "caput", Lei n° 8.666/93, de 
21 de junho de 1993 e alterações poste-
riores, autorizar a realização da presente 
despesa, no valor estimativo de R$ 
15.000,00 (quinze mil reais) dispensan-
do, de conseqüência, o procedimento 
licitatório, para pagamento à TELEGOIÁS 
- TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A, 
proveniente de contas telefônicas da Se-
cretaria Municipal de Educação. 

Encaminhe-se à Secretaria Munici-
pal de Finanças, para emissão da res-
pectiva nota de empenho. Após, subme-
ta-se à apreciação do Tribunal de Con-
tas dos Municípios. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ-
NIA, aos 12 dias do mês de novembro de 
1999. 

NION ALBERNAZ 
Prefeito de Goiânia 

Diário Oficial do Município - N° 2.420 
	

Terça-Feira - 16/11/1999 - Página 4 



        

      

  

EXTRATO DE CONTRATO 

 

PENHO. 
VALOR: 148.900,00 (CENTO QUA-

RENTA OITO MIL, NOVECENTOS REAIS). 
DOTAÇÃO: 99 2150 1375 0202. 092. 

3132-20 
DATA: 09 DE NOVEMBRO DE 1999. 

  

Contratantes: Município de Goiânia/ 
Secretaria Municipal de Obras e a firma 
DIAS CARVALHO CONSTRUTORA LTDA; 

Signatários: Eng° Araken Reis, Se-
cretário de Obras e o representante le-
gal da CONTRATADA; 

Espécie: Este contrato decorre da 
Coleta de Preços, realizada através do 
Processo n° 14810331, de 29/09/99; 

Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/ 
06/93, e legislação pertinente; 

Objeto: Consiste na execução dos 
serviços de construção de passarelas, 
conforme croquis em anexo, na Praça 
Novo Horizonte, localizada entre as Ruas 
A-25 e Av. Domiciano, Setor Novo Hori-
zonte, sob o regime de empreitada por 
menor preço, cuja proposta apresentada 
pela CONTRATADA, constitui parte inte-
grante deste instrumento, para todos os 
efeitos; 

Valor: Valor Global deste Contrato 
será de R$ 797,03 (setecentos e noventa 
e sete reais e três centavos); 

Prazo: 30 (trinta) dias; 
Dotação Orçamentária: 1801.10 60 

328 1.024 4110 00 00. 
Data da Assinatura: 04/11/99 

 

GOVERNO DA CIDADE DE GOIÂNIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 

  

 

Extrato de Contrato 

  

 

Contratantes: Município de Goiânia/ 
Secretaria Municipal de Obras e a firma 
DIAS CARVALHO CONSTRUTORA LTDA.; 

Signatários: Eng° Araken Reis, Se-
cretário de Obras e o representante legal 
da CONTRATADA; 

Espécie: Este contrato decorre da 
Coleta de Preços, realizada através do 
Processo n° 14340718, de 21/06/99; 

Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/ 
06/99, e legislação pertinente; 

Objeto: Consiste na execução de 
serviços de arborização e 
ajardinamento da Praça Minas Gerais, 
localizada na Av. Belo Horizonte, Jar-
dim Ana Lúcia, nesta Capital, sob o 
regime de empreitada por menor pre-
ço, cuja proposta apresentada pela 
CONTRATADA, constitui parte inte-
grante deste instrumento para todos 
os efeitos; 

Valor: Valor Global deste Contrato 
será de R$ 4 764,34 (quatro mil e sete-
centos e sessenta e quatro reais e trinta 
e quatro centavos); 

Prazo: 30 (trinta) dias; 
Dotação Orçamentária: 1801.10 60 

328 1.024 4110 00 00. 
Data da Assinatura: 04/11/99. 

 

  

CONTRATO EMPENHO 140/99 

TRANSATORES: Secretaria Munici-
pal de Comunicação e Gráfica e Editora 
Opção Ltda. 

OBJETIVO: Publicação e divulgação 
de campanhas educativas, orientação 
comunitária, datas comemorativas, ma-
térias de interesse desta municipalidade 
em caráter informativo ou em conformi-
dade com os programas das Secretari-
as. 

PERÍODO: 15.10 a 31.12.99 

VALOR DO CONTRATO: R$ 
40.000,00 (Quarenta Mil Reais). 	C.> 

  

S.M.O.  
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 

EXTRATO DE CONTRATO 

 

PAGAMENTO: Parcelado, com apre-
sentação da fatura mensal e comprovan-
te da prestação do serviço, devidamente 
certificado pela Secretaria Municipal de 
Comunicação. 

DOTAÇÃO: 14.01.03.07.023.2007.31 
32.00 

  

01 - CONTRATANTES: MUNICIPIO 
DE GOIÂNIA POR MEIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E A FIRMA JW 
CONSTRUTORA LTDA. 

02 - OBJETO: AMPLIAÇÃO, ADEQUA-
ÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA CORA 
CORALINA, localizada na Av. 24 de outu-
bro com rua Ney Lt. 15 Qd. 23, 'Campi-
nas- nesta Capital, sob regime de em-
preitada por menor preço. 

03 - PRAZO: 90 (noventa) dias. 
04 - PREÇO GLOBAL: R$ 158.166,68 

(cento e cinquenta e oito mil, cento e ses-
senta e seis reais, sessenta e oito centa-
vos). 

05 - PROCESSO N°.  14730125/99 
06 - TOMADA DE PREÇOS N° 028/ 

99 de 20.11.99 
07 - DOTAÇÃO: 1801 0307.0251.004 

110.00.00 
08 Data: 11.11.99 

 

EXTRATO DE CONTRATO 

  

Contratantes: Município de Goiânia/ 
Secretaria Municipal de Obras e a firma 
DIAS CARVALHO CONSTRUTORA LTDA; 

Signatários: Eng° Araken Reis, Se-
cretário de Obras e o representante legal 
da CONTRATADA; 

Espécie: Este contrato decorre da 
Coleta de Preços, realizada através do 
Processo n° 14523065, de 29/07/99; 

Fundamento Legal: Lei 8,666 de 21/ 
06/93, e legislação pertinente; 

Objeto: Consiste na construção 
de calçadas, passarelas e kits de gi-
nástica, para a urbanização da PRA-
ÇA C-5, situada entre as Ruas C-43 e 
C-44, Setor Sudoeste, nesta Capital, 
sob o regime de empreitada por me-
nor preço, cuja proposta apresentada 
pela CONTRATADA, constitui parte in-
tegrante deste instrumento, para to-
dos os efeitos; 

Valor: Valor Global deste Contrato 
será de R$ 3.995,46 (três mil e novecen-
tos e noventa e cinco reais e quarenta e 
seis centavos). 

Prazo: 30 (trinta) dias; 
Dotação Orçamentária: 1801.10 60 

328 1.024 4110 00 00. 
Data da Assinatura: 04/11/99 

 

Jorge Antônio Taleb 
Secretário Municipal de Comunicação 

Ilegível 
Gráfica e Editora Opção Ltda. 

 

 

PROCURADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 
RERRATFICAÇÂO II I, AO CONVÉNIO N° 

027/97 

1- DATA: 05.11.99 
2 - CONVENENTES: Município de 

Goiânia e o Sistema de Crédito Popular - 
CREDICIDADANiA -"Banco do Povo" 

3 -OBJETO: Alteração do Convênio 
n° 027/97 e do Termo Aditivo de 
R erratificação II. 

4 - VALOR: R$ 709.000,00 (setecen-
tos e nove mil reais). 

5 - PROCESSO: 1.493,406-5/99 

 

EXTRATO DE CONTRATO 

 

 

CONTRATANTE: SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE 

CONTRATADA: LCR - CONSTRU-
ÇÕES LTDA 

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVI-
ÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE 
SAÚDE DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 

PRAZO: 75 (SETENTA E CINCO) 
DIAS, APÓS EMISSÃO. DA NOTA DE EM- 

        



       

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Oficial 2o uni ipio Terça-Feira 999 

 

     

          

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e 

a 

sos 
1480559*1/99, 

de 
16 

dias, 
tratar 

novembro 

SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS 

HUMANOS 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 028/99 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-
MINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA-
NOS, no uso de suas atribuições legais, 

tendo em vista o contido nos Proces-
n°s 14805591/99, 14902481/99 e 

CONVOCA os servidores 
ESTELAMAR DIVINA DA COSTA BARBO-
SA, JAKSON ANDRÉ DE OLIVEIRA PER- 
DIGÃO e SHIRLENEY SOUZA BORGES, 

comparecerem perante o Departamento 
Fiscalização e Controle, sito na Rua 
esq. c/ Rua 12 n° 97, 5° andar, Edifício 

CAPEMI, Centro, no prazo de 15 (quinze) 
a contar da publicação deste, para 
de assunto de seu interesse. 

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE. 

. : 	GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI- 
CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECUR-
SOS HUMANOS, aos 08 dias do mês de 

de 1999. 

Luiz António Aires da Silva 
SECRETÁRIO 

Letra: Anatole Ramos 

Música: João Luciano Curado Fleury 

Vinde ver a cidade pujante 

Que plantaram em pleno sertão, 

1,"inde ver este tronco gigante, 

De raízes profundas no chão 

Vinde ver a Goiânia de agora, 

A cumprir seu glorioso destino, 
ta 

Brasileiros e gente de fora, 

E cantais vós também o seu hino. 

Construída com esforços de heróis. 

É uni hino ao trabalho e a cultura. 

O seu brilho qual luz de mil sóis, 

Se projeta na vidafitura. 

Vinde ver a Goiânia de agora, 

A cumprir seu glorioso destino, 

Brasileiros e gente de fora, 

E cantais vós também o seu hino. 

Capital de Goiás foi eleita, 

Desde o berço em que um dia nasceu, 

Pela gente goiana foi feita, 

com seu povo adotado cresceu. 

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