PORTARIAS ' DESPACHOS EXTRATOS AVISO RERRATIFICAÇÃO PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 05 PÁG. 05 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2000 GOIÂNIA, 12 DE JANEIRO DE 2000 - QUARTA-FEVRA N9- 2.454 PORTARIAS GOVERNO DA CIDADE DE GOIÂNIA ISM INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PORTARIA N2 007/99 O Presidente do Instituto de Seguidade Social dos Servidores Muni- cipais, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Regimento Interno do ISM, aprovado pelo Decreto n2 1291 de 23 de junho de 1999. RESOLVE: I - Quanto à Publicação e pagamen- to de Contas. a) Os Laboratórios de Análises Clí- nicas, Citologia e Patologia podem apre- sentar no máximo 15.000 (quinze mil) CH mensais; b) Os serviços Radiológicos podem apresentar no máximo 30.000 (trinta mil) CH mensais; c) Os serviços de Endoscopia Diges- tiva, podem apresentar no máximo 2.400 (dois mil e quatrocentos) CH mensais; ti - Qualquer valor excedente aos li- mites máximos acima mencionados e apresentados em fatura serão glosados pela Auditoria Analítica. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1999. Cumpra-se e Publique-se. Revoga- se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO ISM, aos 25 dias do mês de outubro de 1999. Dr. FAUSTO GOMES DA SILVA Presidente do ISM PORTARIA N2 008/99 O Presidente do Instituto de Seguidade Social dos Servidores Muni- cipais, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n2 1291 de 23 de junho de 1999, RESOLVE: - Quanto a liberação das solicita- ções médicas. As solicitações de procedimentos médicos deverão ser apresentados pe- los usuários à Divisão de Emissão de Guias, onde serão cadastradas, sempre obedecendo as normatizações emanadas do Sistema de Controle Racional ,Informatizado do ISM, que determinará os `encaminhamentos à Perícia, Junta Medi- Ca e/ou Serviço Social ou liberará automa- ticamente nos casos sem complexidade. 1 li - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo o seu efeito a 12 de Março de 1999, 'Cumpra-se e Publique-se, revoga- se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO ISM, aos 22 dias do mês de novembro de 1999. Dr. FAUSTO GOMES DA SILVA Presidente do ISM PORTARIA N2 009/99 O Presidente do Instituto De Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n2 1291 de 23 de junho de 1999. RESOLVE: I - Quanto a Procedimentos Especi- ais. a) As solicitações de alimentação enteral e parerital deverão ser previamen- te analisadas e autorizadas pela Perícia Médica. b) Não serão deferidos pedidos de ressarcimentos das despesas dos proce- dimentos não autorizados previamente. c) Os cargos especiais serão avali- ados pelo Departamento Técnico Operacional e Presidência do ISM. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1999. Cumpra-se e Publique-se. Revoga- se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO ISM, aos 22 dias do mês de novembro de 1999. Dr. FAUSTO GOMES DA SILVA Presidente do ISM PORTARIA N2 010/99 O Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n2 1291 de 23 de junho de 1999. RESOLVE: I - Quanto à Assistência ao Recém Nascido. a) A Assistência ao Recém Nascido por pediatra em sala de parto será autori- zada mediante prévia avaliação pela Perí- cia Médica, do pedido feito pelo Obstetra Assistente, onde conste obrigatoriamen- te, relatório circunstanciado (com CID) da situação clinica da gestante e do feto. b) A Assistência ao Recém Nascido em berçário ou alojamento conjunto será autorizada após avaliação pela Perícia' Médica, do pedido feito pelo Pediatra As- sistente e ou Obstetra, dentro dos parâmetros da tabela vigente no ISM. c) Não será autorizado, em nenhu- ma situação, assistência ao Recém Nas- cido feita por médico que tenha sido au- xiliar durante o próprio parto. d) A Assistência ao Recém Nascido na sala de parto, no berçário ou aloja- mento conjunto só serão pagas para médicos pediatras. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1999. Cumpra-se e Publique-se. Revoga- se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO ISM, aos 22 dias do mês de novembro de 1999. Dr. FAUSTO GOMES DA SILVA Presidente do ISM PORTARIA N5 011/99 O Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n5 1291 de 23 de junho de 1999. RESOLVE: Normatizar as Solicitações de Pro- cedimentos Médicos, de Saúde Mental, Odontológicos e Pagamentos de Contas. I - Quanto à solicitação de procedi- mentos: Toda solicitação de procedimentos (exames complementares, guias de internação hospitalar e guias de trata- mento ambulatorial), devem conter obri- gatoriamente: a) Indicação Clínica e/ou Código In- ternacional de Doenças (CID) e ou/Hipó- tese Diagnóstica; b) Nome e Código de procedimen- to, segundo as Tabelas adotadas pelo Instituto; c) Identificação do profissional solicitante, contendo nome e registro no Conselho da Classe; d) Data da solicitação, cuja validade será de 15 (quinze) dias ; e) As solicitações deverão ser em formulário próprio do ISM, não sendo acei- tas em outros impressos; f) O Instituto estabelecerá um prazo de transição para a completa adoção do estabelecido no item "e". A não observância a qualquer dos itens acima acarretará na não aceitação do solicitado. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e Publique-se. Revoga- se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO ISM, aos 22 dias do mês de novembro de 1999. Dr. FAUSTO GOMES DA SILVA Presidente do ISM PORTARIA N5 014/99 O Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Regimento Interno do ISM, aprovado pelo Decreto ri5 1291 de 23 de junho de 1999. RESOLVE: I - As guias só serão emitidas para os procedimentos relacionados com a especialidade do profissional solicitante. II - O atendimento conivente de fal- sos usuários com guias emprestadas, levarão ao descredenciamento do prestador de serviços, conforme termo de credenciamento firmado com o instituto, respeitando a legislação vigente. - As guias têm validade de 15 (quinze) dias. O cancelamento dar-se-á em casos excepcionais, devidamente analisados pelo Serviço Social, devendo a reclamação ser feita no período de 05 (cinco) dias a partir do dia que motivou a não utilização da mesma. Cumpra-se e Publique-se. Revoga- se as disposições em contrário.' Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efei- tos a 01 de março de 1999. GABINETE DO PRESIDENTE DO ISM, aos 22 dias do mês de novembro de 1999. Dr. FAUSTO GOMES DA SILVA Presidente do ISM PORTARIA N5 015/99 O Presidente do Instituto cie Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais, no uso de suas atribuições leg ais, delegadas pelo Regimento Interno do ISM, aprovado pelo Decreto n4 129)1 de 23 de junho de 1999. RESOLVE: I - Os prestadores de s'erviçc,s (pes- soa física e jurídica), uma vez legalmente descredenciados pelo Instituto de Seguddade Social, conforme prevê o "ter- mo de credenciamentC, firmado entre as partes não terão as suas solicit:ações de procedimentos de quaisquer natureza au- torizados e ou ressarcidos peio mesmo, conforme determina a legislaçã o em vigor. II - Fica autorizado ao Departamento Técnico Operacional, o cumprimento. Cumpra-se e Publique-se. Revoga- se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO ISM, aos 07 dias do mês de dezembro de 1999. Dr. FAUSTO GOMES DA SILVA Presidente do ISM PORTARIA N5 001/2000 O Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais - ISM, no uso de suas atribuições legais, Resolve: 1 - Criar a tabela de preços para os procedimentos de serviços de odontolo- gia. 2 - Os valores serão fixados em Re- ais,, em anexo discriminados. 3 - Esta portaria entrará em vigor a partir de 15 de janeiro de 2000, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente do ISM, aos 03 dias do mês de janeiro de 2000. Fausto Gomes da Silva Presidente do ISM INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ODONTOLOGIA CH0=0,20 COOKI0 PROCEDIMENTO grAn3Ele MAR ÉLEALI rzs 45.51 ".... ,................ ,5,1 mure XICILCOLORMO - PalErboop • 150 as 3000 lo,to mata 441fflea 4c4 4466 1,q 233 fl2 47,00 MD 1. C~Erim66 M.ME ir inumai ecallr.62.4. 475 % siental3~ 3E1 734> CO,10 winel~ ISPOW.W. 6r. 01~00 NEON= 410 06.comeo ~RAD endbiMio Orno... 61.66 SEVO Ames-rcapreenobearum . ABI 201 44.6411:46141.41/44i2144 776 5501 thiffineluno. oarwor,J10~Mar 5761 paro wq.cg.la cncuraruncon esseM krt à Amei .10 13,61-1 Vur../43166,3•Ce 0.0016.3rEva i 115 17,03 mou..1:61- ruo zo 00.00 &MD MOO konyluir CO.0.6~1, 205 Ir CAVEIME ar". 00 pusoárnee-vo ai 6~n 030 2 I 1 El 000 06 13010 015500045:1411:515 2051 57.551 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela. Lei N° 1.552., de 21/08/1959 NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipál JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 250 exemplares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira N° l05 - Centro Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas Em R$ CHO VLR TOTAL (MC.) Eços A - P das, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências I >aficas, Extratos Contratuais c outras. B - f kssinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 Diário Oficial do , Munitípio L — L •.• Quarta-Feira - 12/01/2000 - Página 2 Si . • .- ec.~.03i.,1613 740 14530 3230 143,03 ..• - . eu 0.0344,530247904 4.0.34054541. 310 740 240 545~4~4:404 0ocout449.40931 335 73,00 - , 55551.494705N6UT20 186 3.90 • • 088404411~10188435411144t las 38,30 5133 .•1/,943 no ma 1E011 0 43 EE8~4.2 255 • . 0.44~509 mai ~o 235 4730 =. tocorevenno i1.03 SUMO 4.133 55 11,00 •.. 2530 111311111555 .. Em • •-• • •,•z ou 3,4 a • a • , ar raw26 150 125 • .33e0,023•CE..900409. • 0311a4414 84~41811481~ FM 3 es 1700 9.405 203 42133 9393 345 • 93~-nne am4144 rum 230 59790 10900 93 ai • 0E8E13431 543 • • 137.4"4.74104 415 225 45,00 35,00 21 X 058041311301180 15541048 175 105 423 - , 152n2um1mfion1wco IME 550,03 65030 s . . • s • Inc 5. • • ...u. ... mil 440 481005143 7725 453 00355405“ ma nr 8401104 4 0•44 CE 1544e 4250 4190 84100210 2753 5519 è •• 335 20.03 25 5100 420 .. reoLkwa.m.r~ 1110 222,00 14300 143.00 SUO mos14700oMmski5.1014L 740 510..- • DE 5M0.4.8 180811094.Eur 740 "•• 44619132m.; 193 30,... 531 - .. • 505~.5 , 225 4502 42440ocarmuor."CM0501x0I4E1. 4411 32,(4) 740 - -flan41A0C9)100CP11010 4530 11 100 0 E• E841448 , ••. K 5948 EMOE E.,_,. CE0315114sninn141880•113 Erill~ • r.....nio~pon IIIEWEIMIE Mi= “.. 10,4 4 4 4 12 9.w1340700~.40324,40 .1131,4, pt113 433C03404 MIM • 2!. • • 4.414341,133.0004,..3~0.431.13rta MEM ~ftwear• rn tent 1D.~ f11,41.,~91K liallES mins ..lpitax IlEg 70 75'05790 F "9" • • 1419.15110[08411139513:15.1303,8108114129 anscr544t~449sh210 115435 2219):;. . • 0uctio9i044633449.1030 291 11E1 • 150 .144.130.78.4011348.00101,01 (431215032L • 7,0011N44 E 0138144045• W5 ter 19•4•44818 1143160 • • 1:Erti"tr wileuél61-ys400-3.4.> UM 2990 12.070015111124122544184448 740 54300 1 cc. jle 19 111111:M= 5530,571955 8[40•113. 891.0.440091803 4441T51 • .6415 era !ME • • fromel".41.09 rumo MMi • 4 .. 1413414131044/4*, le=1.11~ eme eirne • E 05111CP Or man TfOrE ~1 7 ~MI XIMAATIOIErap ra IMUCê MIM MAU • • • • 4 OCITECOVSEE Noe411.318246240 110-108411101051." -~4118014 55Te 61os234oentormatort~~90:weme* 740 14,00 067934.441.4M.4~344.4349~4.7 743 144 TEEM7011L43.51011.1131.4. 740 14800 • OE ~a 320 54 • 1‘404151•5111M11174 ~EM 305 7300 • MACA 810•441484013 10141 475 05 hmi~mm 55 ti .,., 1 .3 •••-• 11,01101113 ■01444 EE 11Dloo ...„ w„J._ .. ............., ...n. me ;:cm, 0~.~,4.99.09.9rn• _,........ 1014* 0421474. 101,00 18100 • Sprff 41,98 511131431 MI. /043 401d440.m.unee0ua "'a' Ia790 MO • E5NE40 ar 40110831:142111~ ~em Illen~ 1080 T01.013:8104,1110118,06.001991400170 • . . mout49,7~909:0019.F•taraw 11 to x2202 E, e I n 7411 379 , • • 6.6136. 4ot478444.4ro~ • • •- 007974402rJa0~~~ 55 40 1110 5501...1413,144114441440358 CE 081•1001.4 11117 0 c..en•kulnatumenuttrrtmetwoonleul." 1115 z22.00 110 (1 154424 PE 811411.11~111117/4 DE ~ha. 850 13001 1143 • 444340r.4 ce 09.49.43 ce 45r WS 13130 1150 101435547■71 9/71241914102.11.0 1153 22990 110] 911011010080004 oc 84~ 60251 743 14630 1179 - ., • on045.40E1,411.44 IX Mar E 1110 72530 185 1133 • muno, 40411~4~1 923 1190 :.• • • 0E1.411.04 034.923219041700 ~1.6, 900 IllOpu 00:00 COXO 1220 • au0lonurs~0300•09.0 ult cim ~1~9 1003 1210 • •• 1030 11111.11118044130•0489549 55511 07 1223 • ER" 4455.14~10 •4480351101180881 400 0000 1230 00451152140343M 0wnerp0410700011101¢ 742 546,00 1240 ür ramUS4 P1110~1A KAT. c, 144434134 MIO 200,90 12E0 int ~555 4421•43114,041.41, ~71~ DOO 15030 15303 14830 1250 93P94wFw mas, ~A 5Ç 1711:1 . CO" 2 arScralrearrd r ANOWIK.Ob 740 120 40'*4yr. 70511411101853171 400 92,93 1250 • . 4£140814 004110711841.4111215 a 500 117 03 13:11 410513114 Er Fnicluta Ce irar e 74 743,0 1310 .• ornows, MO 5920 1323 57537.2701/1.12.179 2E0 0020 1333 108144381.15595 611.04100413)~1 143144 413 .1 175 33m 1 13%. 11102011041014/142 08 140000 enrforecortee~:~007444. offnre. 175 15 4 ... 7630 1 ne remi mamata 3.974075 393 ®p0 1370 DE 6470113 CE 33104:30 107 24 97 1310 0E3~ 125 1 Álea Md.. MTO f alk , e • UnD CE 1 Mn ~a 160 1102 ~ia card,~. • e we tis 13 '' 2410 =207a53•51 107,14LGÁlál • 11e. 36 5723 1420 ct•8461342•312406 103 23 30 1 ~800 te KIP. In /1 61 00 14 1 r 44/45073981,P,4144033 135 27 1 8. 017 7.0~3 136 31 .0,44.6.6310 ~NEM _1470 ..V41001:314299.014P0514 os Is 1400 032.1234A011320 ~0 gr 400E1 90 111 • , 1492 • - w'1411■Slisonk 345 (O, • • e .• • ,. 44410404101831198.709555•00.4411 30 14 .. 1510 DE ~JEN C Cen.0.1ed 70 is .. 1570 - • • 00 a 11~1~4■1~ 75 1590 EM 'MIM 95 1903 275 75 715 14303 ....5.. ..---.~~1e. 420 .. Um 11•/111.12.LWAST R. I Ne 00 12,20 1593 • •41.101.1010110~1144721811181•18C 120 24, 54 1900 0 0•41/9014049111140215505044 • 11114, NO 3303 510 .orocomeousno IS ie:MINWIE er3=tenr mexa em 5600 ..." .. : .. 13.91 15 303 .• 45 9.31 liErS. 1111:21IMECI 1 to ff~ MIE .., .. 1783 irzo • 8' so Em. azo EriM 1730 co5454nam44144114 ,43.05.4 WM4 Irma 38631 94641/ 725 5000 1770 rirkr. 0EEN.80.04183.4.4e0ne1o1 Excufr 753 154 00 17163 r 54440 nrpMonnaly noe ap.$0•1•0A ME 740 111,00 1 me, PE ~MIGO ~POR 1.0012170 155 31 3610 TU,. 8.80 ceaur0 immeftérr 48.4480 ma ase 170 3430 1522 im, pdocaueo 546/1110141 LIVE P•14 81.1440% 145 29,00 1330 114019511161000E1111191.4•4.0.i *8174111 305 75,0 1640 1841,00840 alcomed. 0485044 CE À n* 750 149,1. 1610 189104n.800441114454013140048741 225 50 00 1 11. 1...1701:11~•~01% lu R 155 39 00 1570 19~0 E8000140102. PiE vacum.% 355 73. 1350 rauwErra reecce111025r~619.474141 245 49,00 ma 19..14161 grei fica•WMOO "LAVA 5130 118,00 5900 18478404112 01,(11~1140 CE 848108 1000 70059 1910 11212 rimmoxaro ewatawilcocemacna r4340115 849905.404:11~4 1000 1000 57,50 70,00 1 11 Ima ~IMO 03141901.1.80180 740 14590 • • 14142112•■• 09 •LECT0144 01404340.58porne41444mare :71/■)~741,4714) 250 5000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO Processo n2: 15089393/99 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Curso de Aperfeiçoamento Assunto: Inexigibilidade de Licitação Despacho n2 902/99 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atri- buições legais, considerando o conteú- do do pedido inicial, que aponta pela par- ticipação de funcionários desta pasta em curso de aperfeiçoamentos; Considerando que pela natureza do curso ofertado (local, entidade pública constituída a este fim, carga horária, pe- ríodo, conteúdo programático, etc.), mos- tra-se o mesmo como evento sem simi- lar nesta Capital; Considerando ainda, tratar-se de aperfeiçoamento de pessoal perante pessoa jurídica de notório reconhecimen- to, hipótese esta prevista em lei como uma das modalidades de dispensa de licitação; Considerando o disposto no inciso II, do Artigo 25 C/C art. 13 inc. VI da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE autorizar a realização da presente des- pesa pôr inexigibilidade de procedimen- to licitatório, para efetivar a inscrição de 32 (trinta e dois) Profissionais de Saúde da Secretaria Municipal no Curso de Cli- nica e Cirurgia do Aparelho Digestivo e 42 Curso de Endoscopia Digestiva do Hos- pital das Clinicas da UFG, ao custo de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco re- ais) cada inscrição. Valor total do processo: R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais). Publique-se na forma da lei. GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1999. Elias Rassi Neto Secretário Processo n2: 15186291 Objeto: Compra (Stent) Interessado: Gabinete do Secretário Assunto: Solicitação Despacho n2 947/99. O Secretário de Saúde do Município, no uso de suas atri- buições legais, considerando o disposto no pedido inicial; Considerando que o objeto solicita- do não encontra-se disponível nos dsto- ques desta secretaria; Considerando, que o produto a ser adquirido destina-se a suprir a emergencial, sendo condições necessá- ria a realização de internação cirúrgica em paciente exposto a risco de vida (pro- blemas cardíacos); Considerando que a demora na aquisição do referido bem, fato que pro- vocaria o adiamento indeterminado do procedimento médico - cirúrgico, pode- ria ocasionar o óbito do paciente; Considerando que o paciente não dispõe de recursos financeiros para aqui- sição do item solicitado; Considerando ser dever do Estado prover as condições indispensáveis ao pleno exercício do direito à saúde, con- forme preceitua a Constituição Federal em seus arts. 194 e 196 usque 200 bem como conforme prescreve a Lei Federal 8.080/90; Considerando que os fatos acima transcritos materializam situação ampa- rada em Lei, para dispensa de licitação; Considerando o disposto no art. 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, RESOLVE autori- zar a realização da presente despesa com dispensa de procedimento licitatório para adquirir diretamente da firma CMS MEDICAL, um Aparelho Stent, no valor total de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Valor total do processo R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Publique-se na forma da Lei. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos 29 dias do mês de dezembro de 1999. Elias Rassi Neto Secretário COMDATA Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia DESPACHO DA PRESIDÊNCIA N2 01/00 O Presidente da COMDATA - Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista a necessidade de contratar a prestação dos serviços postais, telemáticos e de fornecimento de produtos postais com ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, serviço público monopoliza- do e de competência exclusiva da União, com o apoio na Lei Federal n2 8.666/93, no seu artigo 25, caput, DECLARA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO no Processo n2 15217774199, con- trato com a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, exclusivamente, para o envio de carnês de pagamento do ISS, conforme proposta apresentada pela ECT. Cumpra-se e Publique-se. Goiânia, 03 de janeiro de 2000. Márcio Avelino Martins Diretor Presidente ;Lì8i6~IN I1 EXTRATO DO CONTRATO N2 094/99 1. DATA: 27.12.99 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o Sr. WILSON GOMES RIBEI- RO, representado pelo Sr. CORNÉLIO ARAÚJO GOMES, 3. OBJETO: Locação pelo Município, do imóvel localizado na Rua Urucara, Quadra 03, Lote 11, Conjunto Aruanã III, nesta Capital. 4. PRAZO: 12 de janeiro a 31 de de- zembro de 2000. 5. VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) 6. PROCESSO N2: 1.505.187-6/99 EXTRATO DE CONTRATO N2 084/99 CONTRATANTES: SECRETARIA MU- NICIPAL DE SAÚDE E O LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ME- DICAMENTO. VALOR: R$ 181.687,10 (CENTO E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OI- TENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). PRAZO: 70 (SETENTA) DIAS, A PAR- TIR DA ENTREGA DA NOTA DE EMPE- NHO. DATA: GOIÂNIA, AOS OITO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2000. EXTRATO DE CONTRATO 01 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A FIRMA CONS- TRUTORA PIRES CUNHA LTDA. 02 - OBJETO: Construção de Muro de Concreto e uma Quadra Poliesportiva com Cobertura Metálica na E.M. ANTÔ- NIO FIDELIS, localizada na Av. José Rodrigues Morais Neto, Qd. 188 - Parque Amazônia, nesta Capital, sob regime de empreitada por menor preço. 03 - PRAZO: 30 (trinta) dias. 04 - PREÇO GLOBAL: R$ 25.869,32 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). 05 - PROCESSO N9: 14636587 06 - CONVITE N2 355/99 - 09.12.99 07 - DOTAÇÃO: 1801 842.1818.002- 4110 00 02 08 - DATA: 03.01.2000 EXTRATO DE CONTRATO 01 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A FIRMA CONS- TRUTORA SPOENGE ENGENHARIA LTDA. 02 - OBJETO: Construção da Praça Jardim Guanabara III, localizada na Rua GB-44, esquina com Rua GB-97 - Jardim Guanabara III, nesta Capital, sob regime de empreitada por menor preço. 03 - PRAZO: 30 (trinta) dias. 04 - PREÇO GLOBAL: R$ 84.498,76 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e no- venta e oito reais e setenta e seis centa- vos). 05 - PROCESSO N2: 1377781 06 - CONVITE N2 349/99 - 03.12.99 07 - DOTAÇÃO: 1801 1060 328 1.024-4110 00 02 08 - DATA: 03.01.2000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTES: SECRETARIA MU- NICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MUSA MONTAGENS, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: RATIFICAR A CLÁUSULA SEXTA, PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DA OBRA POR MAIS 30 (TRIN- TA) DIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 12 DE JULHO DE, RETIFICAR AINDA O ACRÉSCIMO DE 24,13% (VINTE E QUA- TRO VÍRGULA TREZE POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE ACRÉSCIMO EM MOEDA CORRENTE NO MONTANTE DE R$ 4.397,02 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS). LOCAL E DATA: GABINETE DO SE- CRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 1999. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU EXTRATO DO TERMO ADITIVO II AO TERMO ADITIVO II DO CONTRATO N2 002/96 CONTRATANTES: EMSA - EMPRE- SA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A., CCB - CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA, com anuência do DE- PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA- GEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU. LOCAL E DATA: Goiânia-Go, em 23.12.99. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n2 1.509.268-8, de 02.12.99. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 365 dias. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado EXTRATO DO TERMO ADITIVO II AO TERMO ADITIVO II DO CONTRATO N2 003196 CONTRATANTES: GAE - CONSTRU- ÇÃO E COMÉRCIO LTDA, WARRE ENGE- NHARIA E SANEAMENTO LTDA, com anuência do DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU. LOCAL E DATA: Goiânia-Go, em 28.12.99. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n2 1.514.112-3, de 13.12.99. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 365 dias. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado EXTRATO DO TERMO ADITIVO II AO TERMO ADITIVO III DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO N2 002/96 CONTRATANTES: EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A. e CONSTRUTORA OAS LTDA., com anuência do DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU. LOCAL E DATA: Goiânia-Go, em 28.12.99. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n2 1.508.926-1, de 02.12.99. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 365 dias. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado "`fr- 707 2T.Wirlf-r:"."". Diário Oficialkddl,Munitípiá ,mat454- • Quarta-Feira - 12/01/2000 - Página 4 EXTRATO DO TERMO ADITIVO II AO TERMO ADITIVO VI DO CONTRATO N2 003/91 CONTRATANTES: CBPO ENGENHA- RIA LTDA., CCB - CONSTRUTORA CEN- TRAL DO BRASIL LTDA, com anuência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU. LOCAL E DATA: Goiânia-Go, em 16.12.99. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n° 1.502.254-0, de 17.11.99. OBJETO: Alteração do item 5.1., do Termo Aditivo VI de Subcontratação Par- cial do Contrato n2 003/91- Paulo Espindula Cardoso Advogado EXTRATO DO TERMO ADITIVO VII AO CONTRATO N2 002/96 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A. LOCAL E DATA: Goiânia-Go, em 30.12.99. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n2 1.513.141-1, de 10.12.99. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 365 dias. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado EXTRATO DO TERMO ADITIVO X AO CONTRATO N2 006/91 CONTRATANTES: COMPAV - COM- PANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA e a firma FGR CONS- TRUTORA SA. LOCAL E DATA: Goiânia-Go, em 28.12.99. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n2 1.514.135-2, de 13.12.99. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 365 dias. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado EXTRATO DO TERMO ADITIVO XI AO CONTRATO N2 006/91 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma CONSTRUTORA OAS LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-Go, em 28.12.99. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n2 1.513.742-8, de 13.12.99. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 365 dias. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG AVISO REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N2 002/99 - SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO COM PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEI- ÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA COMURG. A COMISSÃO PERMANENTE DE LI- CITAÇÃO DA COMURG, atendendo deter- minação superior, comunica a todos os interessados que, objetivando proceder adequação no texto do Edital da Concor- rência n2 002/99 - COMURG, decidiu suspendê-la para que tome a medida ne- cessária, devendo oportunamente fazer publicar novo AVISO, reabrindo-se o pra- zo conforme determina o § 42 do Art. 21 da Lei n2 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação da COMURG, aos 12 dias do mês de ja- neiro de 2000. TÂNIA MARIA DE MELO E SILVA Presidente - CPL HIDEO WATANABE Presidente - COMURG RERRATIFIGAÇÃO Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social - dos Servidores Municipais Credenciado: Jovino Aurelino Morei- ra Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de psicologia Prazo: 60 meses Processo n2: 14052208 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação 1 Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Juarez Tavora de Si- queira Junior Objeto: Prestar atendimento médi- co na especialidade de cirurgia geral e cirurgia do aparelho digestivo. Prazo: 60 meses Processo n2: 14719008 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Laboratório Carvalho Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de análises clínicas Prazo: 60 meses Processo n2: 14675663 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Laboratório de Análi- ses Clínicas Lida e Laboratório Abreu Objeto: Prestar serviços de análises clínicas e citologia Prazo: 60 meses Processo na: 14534229 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Laboratório Santa Mar- ta Ltda Objeto: Prestar serviços de análises clínicas e citologia Prazo: 60 meses Processo n2: 14819436 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação 1 Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Ibrahim Jacob Facuri - Gastroson Objeto: Prestar serviços de ultra-so- nografia, endoscopia, mamografia e +Jen- sio metria óssea. Prazo: 60 meses Processo n2: 14656642 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- Diário Oficial ddiltunicípio - Quarta-Feira -..12/0112000.-. Página 6 . • • •■ , . ' - • 0 0 0 0 0 0 0 GOVERNO DA CIDADE DE eollAnim Conheça melhor o seu município de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Imuno Laboratório Clí- nico Ltda Objeto: Prestar serviços de análises clínicas Prazo: 60 meses Processo no: 14718834 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Laboratório Arruda Unes ltda Objeto: Prestar serviços de análises clínicas e citopatologia Prazo: 60 meses Processo n2: 14697543 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Laboratório Brasil Lida Objeto: Prestar serviços de análises clínicas Prazo: 60 meses Processo n2: 14681051 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Laboratório Pio XII Ltda Objeto: Prestar serviços de análises clínicas Prazo: 60 meses Processo n2: 14719288 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Lilian Pinheiro da Fon- seca Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de psicologia Prazo: 60 meses Processo n2: 14084576 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Luciene Nunes de Al- meida Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de psicologia Prazo: 60 meses Processo n2: 14302191 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Lucy Jane Dantas Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de fonoaudiologia Prazo: 60 meses Processo n2: 14172181 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Luiz Luiz Pacheco Objeto: Prestar atendimento médi- co na especialidade de ginecologia, obs- tetrícia e ultra-sonografia Prazo: 60 meses Processo n2: 14609857 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação 1 Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Marcia Freire Ribeiro Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de psicologia Prazo: 60 meses Processo n2: 14171282 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Maria de Lourdes Ra- mos Gayoso Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de psicologia Prazo: 60 meses Processo ri2: 14675736 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 28 dias do mês de dezembro de 1.999 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Maria Lúcia de Sousa Ribeiro Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de fonoaudiologia Prazo: 60 meses Processo n2: 14171517 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6