DECRETOS PÁG. 01 PORTARIA PÁG. 01 DESPACHOS PÁG. 04 CONVÊNIO PÁG. 05 RESOLUÇÕES PÁG. 05 AVISO PÁG. Ofi Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA GOIÂNIA, 25 DE JANEIRO DE 2090 - TERO-FEIRA \' 2.462 DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N2 044, DE 13 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n2 1.049.879-1/97, RESOLVE nos termos do artigo 52 da Lei na 7.048, de 30 de dezembro de 1991, nomear o pessoal abaixo relacionado, para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Ali- mentação I, do Quadro de Pessoal regi- do pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a par- tir desta data: N9 DE NOME ORDEM 1409 Marina Brasilinda Silva 1410 Elenice Alves Roque 1411 Neuselice Silva de Aguiar 1412 Cleide de Fátima Godoy 1413 Janeina da Cruz 1414 Ma Maria Ribeiro 1415 Guilhermina Maria Pereira 1416 Maria Lucimar Cardoso 1417 Ana Maria da Silva 1418 Tereza Soares de Souza 1419 Vania Aparecida Batista Quirino 1420 Olivia Maria dos Santos 1421 Joana Darc Elidia dos Santos 1422 Solange Parreira Lázaro 1423 Divina Nogueira da Silva Morais 1424 Nilza Conceição 1425 Adeguimar Evani Novaes de Oliveira 1426 Marizete de Oliveira 1427 Sonha Pinheiro Nogueira Santana 1428 Eluzimar Alves da Silva 1429 Eminadeble de Oliveira Pinto 1430 Luzia Nonata da Silva 1431 Eliana dos Santos Brio 1432 Adriana de Fátima Nascimento Alves 1433 Kelly Cristina Guimarães Corres 1434 Ana Lúcia de Souza Castro 1435 Dayse de Assis Freitas Furtado 1436 lolanda Ferreira de Oliveira 1437 Duicimaria Oliveira de Jesus 1438 Shiriene Pereira de Oliveira Maciel Resende 1439 Sandra D'Arc Silva 1440 Solange Rezende dos Santos 1441 Luciana Cristina de Sousa Silva 1442 Rilma Soares da Silva 1505 Carmem Lúcia Lizardo Pereira 1443 Suely Casario Ferreira 1506 Suezi Romena Leila Neves 1444 Débora Cristina Brasil Vieira 1507 Maria Aparecida Mendes Siqueira 1445 Rosania Augusta de Oliveira 1508 Aparecida Edlaine Costa 1446 Jackeline Xavier da Rocha Viana 1509 Sonha Maria Roncai() Ferraz 1447 Mauricio Marques da Silva 1510 Karla Alessandra dos Santos 1448 Ana Paula Araújo Martins 1511 Vanilda Claudina de Oliveira 1449 Luiz Márcio Akvarez dos Santos 1512 Maria Guedes Turbo 1450 Ivanilda Romero Moreira 1513 Maria Angela Silva Ribeiro Jeronimo 1451 Maria José Mendonça 1514 Claudilene Benedita Correia Merdas 1452 Adeverci Procópio ria Silva 1515 Raquel Martins Bandeira 1453 Arly Alves de Almeida Silva 1516 Maria Antonia Martes 1454 Creunice Gomes de Oliveira Souza 1517 Marly Alves Borges da Silva . 1455 Dulce José Rodrigues Paniago 1518 Regina Celis de Oliveira 1456 Mana de Fátima de Oliveira Gonçalves 1519 Mardelicia Costa dos Santos 1457 Seleide Mariano Monteiro 1520 Célia de Fátima Ribeiro 1458 Glaucia Cristiana Caldeira 1521 Maria Idevamar Faltosa 1459 Lucimar Correia Vasconcelos 1522 Claudia Cabral Rocha 1460 Maria de Lourdes de Siqueira 1523 Silvia José da Silva Santos 1461 Lucirene Pereira da Costa Araújo 1524 Wiara Ranilde Netatiana Fonseca Aires 1462 José Serafim de Freitas Júnior 1525 Cidelia Alves da Silva 1463 Lucimar Afonso Soares 1526 Fernanda Cada de Jesus 1464 Irany Rodrigues de Melo 1527 Marlucia de Lourdes da Silva 1465 Sandra Maria Teixeira da Silva 1528 Sicrana de Jesus Rodrigues 1466 Rosangela Silva Rodrigues Gouveia 1529 Lindalva Vieira da Silva 1467 Divania Borges da Silva 1530 Eizabeth Rodrigues de ~eira 1468 Esmeralda Ferreira Braga Coutinho 1531 Cadeia Vieira de Souza 1469 Vania Aparecida Rodrigues 1532 Gim Gisiene Gonçalves 1470 Marizete Ferreira da Silva Vaze Souza 1533 Sonha Mallas Pereira 1471 Eliane Cordeiro Vasco Rodrigues 1534 Maria Luzimer Alves de Medeiros 1472 Libna Silva de Lima 1535 Maria Helena Franco 1473 Denilda Arastes de Jesus 1536 Ana Maria Silva Guima 1474 Lucélia Maria da Silva 1537 Valéria Dias Ferreirk, 1475 Gilcelia Pereira da Silva 1538 Ana Maria Farreio' Silva 1476 Luci Ramos de Almeida 1539 Conceição de Maria Rocha Bastos 1477 Cristina Neves da Silva 1540 Elza Corres de Melo Araújo 1478 Fernanda Pereira de Sá 1541 Viana Lopes de Alencar 1479 Cristiana Aparecida de Paula Baia Gusmão 1542 Marciana Uma Cruz 1480 Patricia Ferraz 1543 Gleides Lusia Viana 1481 Alessandra Ramos da Silva 1544 Opalina da Silva Ribeiro 1482 Comungas Ferreira Sampaio 1545 Cleuda Maria Viana 1483 Flavio Feliz Fernandes 1546 Silvia Dias Ramos Carvalho 1484 Selma Alves 1547 Maria Sentina de Amorim Pedrosa 1485 Nazaré Alves Rocha 1548 Sandra Paula e Silva 1486 Aparecida de Fátima Gomes 1549 Ana Rita Morais Barros 1487 Delva Santana Soares 1550 Steila Maris Siva 1488 Cleuza Lopes Frezza 1551 Lucilem) dos Santos Sousa 1489 Sonha Maria Silva Martins 1552 Lucivania Cardoso Ataide 1490 Maria Valdomira de Andrade Rodrigues 1553 Norma de Paiva 1491 Cleide Braga Mendes 1554 Dinahi Afonso de Camargo 1492 Frozeli Pereira de Araújo 1555 Suely Antonia dos Anjos 1493 Marly Garcia e Silva 1556 Sonha Maria Vitorio° Ferreira 1494 Deici Lourenço Gomes Nunes 1557 Neuza Avelino Costa 1495 Keila da Silva Santos 1558 Vera Lourdes Machado Mesquita 1496 José Roberto Gonçalves 1559 Neuza Alves de Souza 1497 .3Ida Maria Balista de Sousa 1560 Ana Maria Rodrigues de Abreu Silve 1498 Maria Conceição de Oliveira 1581 Dirce Maria da Silva 1499 Madona Pereira da Silva 1562 Elza de Fátima Ferreira Duraria 1500 Agda Goemy Braz Araújo 1563 Alexandrina Ribeiro da Cunha 1501 Domei Maria dos Santos 1564 Lucimar Corroa de Araújo 1502 Elisabeth Viana de Souza 1565 Omitia Alves de Oliveira 1500 Valéria Gonçalves de Freitas 1566 Vilma Leonardo 1504 Rosiney Aparecida Gonçalves 1567 Maria Veronica José de Alvarenga 1568 Szliane Vieira de Almeida 1634 Neusilene da Silva Carvalho 1569 Maria José do Nascimento 1635 Tania Valeria Borges 1570 Suelena Ludo Caldas 1636 Helenilza Alves Ribeiro 1571 Vanda Oliveira da Silva Aguiar 1637 Maria Atei Franco da Silva 1572 Erlani Ferreira 1638 Vilma Ferreira de Sousa 1573 Maura Silvia de Souza 1639 Maria Regina Felipe 1574 Simone Rodrigues Ribeiro 1640 Maria Elza de Sá 1575 Marinilza Peixoto Araújo 1641 Sonia Maria Soares 1576 Andreia Pereira Novaes 1642 Valdilene Barbosa de Souza 1577 Luciana Araujo de Oliveira 1643 Lucimar Ribeiro de Uma 1578 Hadliene Fernandes de Carvalho 1644 Laurearia Maria da Silva 1579 Cristiana Oliveira Barbosa de Sousa 1645 Lindaiva Gomes dos Santos 1580 Vania Lida Azevedo Barbosa 1646 Sotaina Silva dos Santos 1581 Luciana Silva dos Santos 1647 Glaucia de Jesus Gomes 1582 Maria Alvani de Paula 1648 Mareio Leandro da Costa Rissati 1583 Elice de Queiroz Lima 1649 Mana Efigenia Alves da Cruz 1584 Maria Pereira dos Santos 1650 Jucelina da Conceição Chaves 1585 Lúcia Maria de Fátima Alves de Andrade 1651 lera Gomes de Araujo 1586 Abgall de Paula Borges 1652 Avenir Pinto Ferreira 1587 Orlando Alves de Brito 1653 Marvina Rosa da Silva 1588 Suzete Borges 1654 Mana Francisca da Cunha Teixeira 1589 Irene Nunes Pereira 1655 Maria Auxiliadora Araújo 1590 Mana Claudia Nunes da Silva 1656 Maria do Bonfim Lopes Macedo 1591 Cineide do Espirito Santo Novais 1657 Carmeluda Alves Ribeiro 1592 Tania Vicente da Silva 1658 Dorani Mendonça Louros 1593 Dulcimar Batista Freire 1659 Adeli Rodrigues dos Santos 1594 Doracina dos Santos Soares Magalhães 1660 Custódia Maria Gonçalves da Silva 1595 Noemy Ramos de Almeida 1661 Samira Mohamad Osseily Serra 1596 Elaine Maria Correa 1662 Edercy Regina dos Santos Davi 1597 Marina Augusta Dourado 1663 Maria da Costa Santos Nascimento 1598 Vaznl Batista dos Santos Vieira 1664 Maria Jacinta Machado 1599 Rosa Cardoso da Conceição 1665 Inaida Araújo de Moura 1600 Maria Andreia Carlos Ribeiro 1666 Joselena Moreira Primo de Oliveira 1601 Maria da Conceição Dias Cego 1667 Cybeie de Oliveira Ferreira 1602 Mediana Rodrigues de Bessa 1668 Valdir Euripedes Rocha 1603 Lúcia Helena dos Santos 1669 Maria José de Andrade 1604 Edna Maria Barros Brito 1670 Valdenlr Soares de Siqueira 1605 Joana da Silva Jeronimo 1671 Lillan Barbosa de Freitas 1606 Carlos Alberto dos Santos 1672 Maria Francisca Lucreciano Araújo 1607 Eleusa Rodrigues de Paula 1673 Valquirla Alves da Silva 1609 Eliane Carmo da Silveira 1674 Colma Barbosa da Silva 1609 Ellsangela Costa Miranda de Souza 1675 Claudia Patricia Costa 1610 Edvina Santos e Silva 1676 Cleovania Gomes dos Santos 1611 Adriano Marcos Jesus da Silva 1677 Jucelia Andrade da Silva 1612 Helena Alves da Paz 1678 Wanderson Ferreira Novais 1613 Elizabeth Botelho Silva 1679 Elisangela Ferreira de Carvalho 1614 ludimila Alessandra Sousa 1680 Alice Maria Barbosa 1615 Maria da Penha Canado 1681 Maria José Ribeiro de Campos 1616 Teresinha Balisla de Souza 1682 Aunicia Maria de Oliveira e Silva 1617 Maria Sueli Barbosa dos Reis 1683 Rosangeta Viana da Silva 1818 Cristina Eugénia Figueiredo de Sá 1684 Rosa da Mata dos Santos 1619 Maristela Garcia Costa dos Santos 1685 Alley Maria de Jesus Elielma Carvalho Pratas 1686 Calina Maria de Sousa Araujo 1621 Maria Aparecida do Nascimento 1687 Luciete Ferreira de Sousa 1622 Clarilucilia Batista 1688 Suzibete Tereza da Mota 1623 Carita Maria Amarai 1689 Maria das Vitorias Pires de Carvalho 1624 Márcia Batista Eduvirges 1690 Alexandre de Morais Neves 1625 Nilva Cardoso Borges de Sousa 1691 Maria Alvas da Paz Santos 1626 Neuza Cardoso dos Santos 1692 Geraldo Gilberto Ferreira Carmo 1627 Ecrian Correa da Cruz 1693 Nilva Morais Soares 1628 Lucimar da Silva 1694 Suou Alves da Silva Moura 1629 Eudinar Ferreira Morales 1695 Mauro Barbosa Campos 1630 Natu Duarte da Silva 1696 Valéria Fonseca Nobre Cardoso 1631 Claudirene Simão Diniz 1697 Elizabeth de Souza igreja 1632 Zenolla de Matos Guirnarães Silva 1696 Rozlmar Bezerra Pinto 1633 Ivone Madureira Alves 1699 Ive Pereira Pires 1700 Alcides Ribeiro dos Santos 1701 Eliane Rodrigues de Bastos Silva 1702 José Maria Burjack Dias GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 087, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar CRISTIANE CALMON BARBOSA (matricula 456187), do cargo, em co- missão, de Auxiliar de Execução 3, símbolo FG-3, com lotação no Parque Mutirama de Goiânia, a partir de 17 de janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 088, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei ne 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar EDNA DOS SANTOS (matricula 57800), do cargo, em comissão, de Coordenador - 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Mu- nicipal, a partir de 17 de janeiro de 2000. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município i L (..:i1C ÜFS j PR IX OS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrèncias Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso Tiragem - 250 exemplares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira INI2 105 - Centro Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas b.I - Assinatura semestral sfremessas 36,00 b.2 - Assinatura semestreal c/ remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 Diário Oficiai -dó:Município - N° 2.462 Terça-Feira - 25/01/2000 - Página 2 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do més de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 089, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar ELIANE CUNHA CRUVINEL (matricula 436291), do cargo, em comissão, de Co- ordenador - 1, símbolo CC-3, com lota- ção na Secretaria Municipal de Adminis- tração e Recursos Humanos, a partir de 17 de janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 090, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar GE- TULIO ORLANDO DE SOUZA (matricula 8990), do cargo, em comissão, de Auxili- ar de Execução 3, símbolo FG-3, com lo- tação na Secretaria Municipal de Admi- nistração e Recursos Humanos, a partir de 17 de janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 091, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, nó uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar IRARDES DE OLIVEIRA BORGES (matrícula 42447), do cargo, em co- missão, de Coordenador - 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Educação, a partir de 17 de janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO No 092, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar IVANILDA ALVES DO NASCIMENTO (ma- trícula 359009), do cargo, em comissão, de Coordenador - 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de 17 de janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 093, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar JUSCELIA INES DE BRITO (matrícula 230456), do cargo, em comissão, de Au- xiliar de Execução 3, símbolo FG-3, com lotação na Secretaria do Governo Munici- pal , a partir de 17 de janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 094, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar MÁR- CIA MARIA DE SOUZA LINO (matrícula 292052), do cargo, em comissão, de Au- xiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de Admi- nistração e, Recursos Humanos, a partir de 17 de janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mès de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 095, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar MARIA DE FÁTIMA RENOVATO DARIO (matricula 328057), do cargo, em comissão, de Coordenador - 3, símbolo CC-3, com lo- tação na Superintendência Múnicipal de Trânsito-SMT, a partir de 17 de janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 096, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar MARIA SALETE SOARES DA ROCHA (matrícula 27600), do car, em comissão, de Auxiliar de Ex 3, símbolo FG-3, com lota04)- ha Se- cretaria Municipal de Finanças, a par- tir de 17 de janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 097, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar MÁRIO MUNES DA SILVA (matricula 178233), do cargo, em comissão, de Auxiliar de Exe- cução 3, símbolo FG-3, com lotação no Instituto de Seguridade Social dos Servi- dores Municipais, a partir de 17 de janei- ro de 2000. Diário Oficial do Município - N° 2.462 Terça-Feira - 25/0112000 - Página 3 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 098, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar MIRIAM DOS SANTOS MARQUES (matrícula 193852), do cargo, em comissão, de Au- xiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Fundação Municipal de Desen- volvimento Comunitário-FUMDEC, a par- tir de 17 de janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Ng 099, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar NEUSA PEREIRA MIRANDA (ma- trícula 46604), do cargo, em comis- são,.de Auxiliar de Execução 2, sím- bolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 17 de janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia QUER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 100, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar OS- VALDO MARQUES (matricula 327492), do cargo, em comissão, de Coordenador - 2, símbolo CC-2, com lotação na Secre- taria Municipal de Administração e Re- cursos Humanos, a partir de 17 de janei- ro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 101, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA (matrí- cula 435406), do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução 1, símbolo FG-1, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 17 de janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO NQ 102, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei ng 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar REINALDO CELESTINO DA SILVA (matrí- cula 432989), do cargo, em comissão, de Coordenador - 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Cultu- ra, a partir de 17 de janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Ng 103, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar SAMUEL MACHADO LIMA (matrícula 317942), do cargo, em comissão de Au- xiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de Admi- nistração e Recursos Humanos, a partir de 17 de janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2000. N1ON ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GABINETE PORTARIA N° 00412000-GAB "ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DO ANO 2000". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FI- NANÇAS, no uso de suas atribuições le- gais, RESOLVE ALTERAR O CALENDÁ- RIO FISCAL FIXADO PELA PORTARIA Na 035/99-GAB, no seu item 1.2 - IPTU - Im- posto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, relativa aos imóveis edificados, com uso residencial, locali- zados na 4° Zona Fiscal, para as seguin- tes datas: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO RESIDENCIAL LOCALIZADOS NA OZONA RSCAL 21/02/2000 - VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA 21/02/2000 - VENCIMENTO DA 1 PARCELA 21/02/2000 - VENCIMENTO DA 2' PARCELA 20/03/2000 - VENCIMENTO DA 3' PARCELA 20/04/2000 - VENCIMENTO DA 4' PARCELA 22/05/2000 - VENCIMENTO DA 54 PARCELA 20/06/2000 - VENCIMENTO DA 68 PARCELA 20/07/2000 - VENCIMENTO DA 7' PARCELA 21/08/2000 - VENCIMENTO DA 84 PARCELA 20/09/2000 - VENCIMENTO DA 9* PARCELA 20/10/2000 - VENCIMENTO DA 10' PARCELA 20/11/2000 - VENCIMENTO DA 11' PARCELA 20112/2000 - VENCIMENTO DA 12' PARCELA GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE FINANÇAS, aos 20 dias do mós de janeiro de 2000. JOSÉ EDUARDO ÁLVARES DUMONT Secretário DESPACHOS COMDATA Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia DESPACHO DA PRESIDÊNCIA N° 002/00 O Presidente da COMDATA - Compa- nhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia, em face dos docu- mentos que instruem o presente e com fulcro no que dispõe a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com nova reda- ção dada pela Lei n° 8.883/94, e, baseado na Exposição de Motivos de Dispensa de Processo Licitatório e na manifestação da io do Muni( ¡pio - N" 2.462 Terça-Feira - 25/01/2000 - Comissão Especial de Alienação de Bens Inservíveis, especificamente na situação definida no seu Art. 17, inciso II, alínea "a", aplicável a matéria posta em análise, DECLARA DISPENSÁVEL-A LICITAÇÃO no caso versado no Processo n2 14097724, de 03/05/99, para doar os bens móveis inservíveis, conforme relação ane- xa, embasado em razão de exclusivo fim e interesse social após devidamente avali- ados e apreciados pela não conveniên- cia-socio-econômico de mantê-los no patrimônio da COMDATA, por serem inservíveis ao fim a que se destinam, po- rém, úteis às Entidades AMPARAT - Asso-' ciação dos Moradores do Parque Atheneu, Creche Faiçalville, e Creche do Conjunto Cachoeira Dourada, instituições sem fins lucrativos e destinadas a prestação de serviços sócio comunitário, tudo confor-. me dispensa de licitação exigidos pela Lei Federal n2 8.666/93 e alterações posterio- res, e ainda, considerando ter sido os bens, em foco, avaliados e apreciados pela Comissão Especial, composta de empre- gados da Empresa, tudo conforme os documentos que dos autos constam os quais fazem parte integrante deste. Cumpra-se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da COMDATA, em Goiânia aos 17 dias do mês de janeiro de 2000. Ilegível p/Márcio Avelino Martins Diretor Presidente DESPACHO DA PRESIDÊNCIA N2 003/00 O Presidente da COMDATA - Com- panhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia, em face dos docu- mentos que instruem o presente e com fulcro no que dispõe a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com nova redação dada pela Lei n2 8.883/94, e, baseado na Exposição de Motivos de Dis- pensa de Processo Licitatório e na mani- festação da Comissão Especial de Alie- nação de Bens Inservíveis, especifica- mente na situação definida no seu Art. 17, inciso II, alínea "a", aplicável a maté- ria posta em análise, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO no caso versado no Processo n2 15190027, de 23/12/99, para doar os bens móveis inservíveis, conforme rela- ção anexa, embasado em razão de ex- clusivo fim e interesse social após devi- damente avaliados e apreciados pela não conveniência-sacio-econômico de man- tê-los no patrimônio da COMDATA, por serem inservíveis ao fim a que se desti- nam, porém, úteis à Secretaria Municipal de Administração e Recuréos Humanos, órgão sem fins lucrativos e destinada à Assistência e Assessoramento Direto e Imediato ao Prefeito, tudo conforme dis- pensa de licitação exigidos pela Lei Fe- deral ri2 8.666/93 e alterações posterio- res, e ainda, considerando ter sido os bens, em foco, avaliados e apreciados pela Comissão Especial, composta de empregados da Empresa, tudo confor- me os documentos que dos autos cons- tam os quais fazem parte integrante des- te. Cumpra-se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da COMDATA, em Goiânia aos 17 dias do mês de janeiro de 2000. Ilegível p/Márcio Avelino Martins Diretor Presidente DESPACHO DA PRESIDÊNCIA N2 007/00 O Presidente da COMDATA - Com- panhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia, em face dos docu- mentos que instruem o presente e com fulcro no que dispõe a Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993, com nova redação dada pela Lei n2 8.883/94, e, baseado na Exposição de Motivos de Dis- pensa de Processo Licitatório e na mani- festação da Comissão Especial de Alie- nação de Bens Inservíveis, especifica- mente na situação definida no seu Art. 17, inciso II, alínea "a", aplicável a maté- ria posta em análise, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO no caso versado no Processo n2 14460381, de 13/07/99, para doar os bens móveis inserviveis, conforme rela- ção anexa, embasado em razão de ex- clusivo fim e interesse social após devi- damente avaliados e apreciados pela não conveniência-socio-econômico de man- tê-los no patrimônio da COMDATA, por serem inservíveis ao fim a que se desti- nam, porém, úteis à Secretaria Municipal de Cultura, órgão sem fins lucrativos e destinada a democratizar e revitalizar em âmbito municipal, a gestão e o acesso aos benefícios da cultura e da musicali- dade, tudo conforme dispensa de licita- ção exigidos pela Lei Federal n2 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda, consi- derando ter sido os bens, em foco, avali- ados e apreciados pela Comissão Es- pecial, composta de empregados da Empresa, tudo conforme os documentos que dos autos constam os quais fazerh parte integrante deste. Cumpra-se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da COMDATA, em Goiânia aos 17 dias do mês de janeiro. de 2000. Ilegível p/Márcio Avelino Martins Diretor Presidente CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO N2 038/99 1. DATA: 28/12/99. 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂN IA,"através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO E INSTITUTO DOM FERNANDO, através da SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. 3.°OBJETO: regulamentar a colabo- ração mútua entre as partes para a pro- moção de ações de desenvolvimento educativo integrado, através do uso má- ximo da criatividade, objetivando cumprir as diretrizes fixadas pelos artigos 22 e 32, incisos X e XI, da Lei Diretrizes e Base da Educação. 4.PRAZO: 12 (doze) meses, conta- dos a partir da data de sua assinatura. 5. VALOR: R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais), 6. PROCESSO N2: 1.482.782-0/99. RESOLUÇÕES COMURG RESOLUÇÃO N2 004/00-DR A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1 - A importância do funcionamento dos equipamentos, que ressaltam a obra e perpetuam na história a sua identifica- ção com os primórdios da cidade; 2 - A procedência da mão-de-obra, sabidamente competente e específica para o trabalho em tela, e, 3 - O inciso VII, artigo 13, seção IV, capítulo I, e, inciso II, artigo 25, seção I, capítulo II da Lei rr2 8.666/93, de 21/06, RESOLVE: I - Dispensar de procedimento licita- tório, em fase de sua inexigibilidade, a contratação do Sr. IRNANE NOBREGA FI- LHO para manutenção dos relógios pú- blicos instalados na Avenida Goiás (01) e no prédio da antiga Estação Ferroviária, sendo um no saguão e outro na torre; II - A contratação deverá se dar pelo valor que vem sendo praticado em con- tratações anteriores, por prazo de 12 (doze) meses e pagamento parcelado de 30 em 30 dias após apresentação de contas dos serviços prestados; III - À ASSESSORIA JURÍDICA E AU- DITORIA INTERNA para as providências decorrentes. Esta resolução entra em vigor nesta data. Goiânia, 17 de janeiro de 2000. Arqt2 Hideo Watanabe PRESIDENTE Fause Musse DIRETOR FINANCEIRO Rúbio Glório Di Guimarães DIRETOR ADMINISTRATIVO Diário Oficial do Município - IN° 2.462 Terça-Feira - 25/01/2000 - Página 5 RESOLUÇÃO 1512 005/00-DR A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a necessidade da con- cessão, mormente em face de o setor em tela tratar de assuntos sociais que se relacionam à vida humana, RESOLVE: I - Criar FUNDO ROTATIVO para o DEPARTAMENTO ASSISTENCIAL da Di- retoria Administrativa no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); II - Que os recursos só poderão ser destinados para compras de valor até 10 2/0 (dez por cento) desse limite ora im- posto, ou seja, pequenas aquisições de até R$ 100,00 (cem reais); III - Esgotado o numerário adianta- do, outro adiantamento deverá ser reque- rido mediante apresentação de contas das despesas efetuadas mediante com- provação através de recibos pertinentes às transações efetivadas; IV - Designar para gestor desse fun- do rotativo a titular do departamento, Sra. Vera Lúcia Paes Teixeira. Esta portaria entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Goiânia, 18 de janeiro de 2000. Arqt2 Hideo Watanabe PRESIDENTE Fause Musse DIRETOR FINANCEIRO Rúbio Glório Di Guimarães DIRETOR ADMINISTRATIVO RESOLUÇÃO NQ 006/00-DR A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1 - O capítulo II, seção I, inciso I, arti- go 25, da lei 8.666/93 de 21/06, e, 2 - O Processo n2 15313421/00, RESOLVE: I - Dispensar de procedimento licita- tório, em fase de sua inexigibitidade, a aqui- sição do material para máquinas fotocopi- deras relacionado no bojo dos autos da firma DIRECTA SHARP conforme as con- dições ofertadas em proposta anexa; II -A DIRETORIA FINANCEIRA para as providências complementares. Esta resolução entre em vigor nesta data. DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 19 de janeiro de 2000. Arqt2 Hideo Watanabe PRESIDENTE Fause Musse DIRETOR FINANCEIRO Rúbio Glório Di Guimarães DIRETOR ADMINISTRATIVO COMPAV • Companhia de Pavimentação do Município de Goiânia AVISO CONVOCAÇÃO O Complexo DERMU/COMPAV, atra- vés de sua Comissão de Licitação, com sede em Goiânia, Estado de Goiás, na Rua 21, s/n., Vila Santa Helena, torna Público, para conhecimento dos interes- sados, que de conformidade com o esta- tuído na Lei Federal n2 8.666/93, § 12, ar- tigo 34, estará recebendo, permanente- mente, documentação para cadastro de seus fornecedores, empreiteiros e pres- tadores de serviço, para atualização dos registros existentes e para ingresso de novos interessados, cuja relação de do- cumentos exigidos encontra-se à dispo- sição dos interessados no endereço aci- ma. Informações e esclarecimentos po- derão ser obtidos pessoalmente no en- dereço acima, ou através do telefone (0xx62) 824-8309. Goiânia, 18 de janeiro de 2000. Eng', SERGIO RIOS DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação HINO À GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: Jorto Luciano Curado Fieury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em. que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6