DECRETOS PÁG. 01 RESOLUÇÕES PÁG. 02 EXTRATOS PAG. 03 TERMO DE PERMISSÃO PÁG. 05 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 201!0 GOLitN1.1. 24 DE FEVEREIRO DE 2000 - Q1 INTA-1.- E1R.1 o N" 2,47 DECRETO PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 228, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000. "Mantém servidora à disposição da Companhia de Processamento de Da- dos do Município de Goiânia - COMDATA" O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.525.824-1/2000, RESOLVE manter à disposição da Com- panhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia - COMDATA, com todos os direitos e vantagens de seu car- go e sem ônus para a origem, a servido- ra ANA CRISTINA BORBA, lotada na Fun- dação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, durante o exer- cício de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 07 dias de fevereiro de 2000. NION ALBENAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 229, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000. "Mantém servidora à disposição da Companhia de Processamento de Da- dos do Município de Goiânia - COMDATA" O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à- vista do contido no Processo n° 1.525.824-1/2000, RESOLVE manter à disposição da Com- panhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia - COMDATA, com todos os direitos e vantagens de seu car- go e sem ônus para a origem, a servido- ra EVA CORDEIRO DIAS, lotada no Par- que Mutirama de Goiânia, durante o exer- cício de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 07 dias de fevereiro de 2000. NION ALBENAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 230, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000. "Mantém servidora à disposição da Companhia de Processamento de Da- dos do Município de Goiânia - COMDATA" O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.525.824-1/2000, RESOLVE manter à disposição da Com- panhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia - COMDATA, com todos os direitos e vantagens de-seu car- go e sem ônus para a origem, a servido- ra ALESSANDRA SILVA DA COSTA, lota- da na Secretaria do Governo Municipal, durante o exercício de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 07 dias de fevereiro de 2000. NION ALBENAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 231, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000. "Mantém servidores à disposição da Companhia de Processamento de Da- dos do Município de Goiânia - COMDATA" O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.525.824-1/2000, RESOLVE manter à disposição da Com- panhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia - COMDATA, com todos os direitos e vantagens de seus cargos e sem ónus para a origem, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, durante o exercí- cio de 2000. 1- Adriana Maria Gama Lyra Santos 2- Carlos Alberto Mattos Santana 3- Célia Regina Mendes de Sousa 4- Cleonice Maria de Oliveira 5- Cynthia Dias de Castro e Silva 6- Denise Cabral de Sousa 7- Deuslaine Ferreira dos Santos 8- Divina Lúcia Castilho Souza Aze- vedo 9- Divina Rodrigues Charles 10- Eliana Fausta de Almeida 11- Eliane de Sousa Lopes 12- Eliene Dias de Pina Silva 13- Lázara Maria de Almeida Carvalho 14- Luiza Saraiva Mota 15- Maiza Freitas Costa Melo 16- Márcia Pimenta Souza Pereira 17- Maria Augusta da Penha Gomes 18- Maria Calil Gonçalves 19- Maria de Lourdes de Jesus 20- Maria de Lourdes Dias Camilo 21- Maria de Lourdes Ribeiro 22- Maria do Rosário Charles Cunha 23- Maria Dorallce dos Santos 24 Mankla José de Moura Albuquerque 25- Marly de Andrade Santos Peres 26- Sandra Brasi dos Passos Borges 27- Sandra Maria Borba 28- Selma Felipe de Melo 29- Sindário Lemos Rodrigues 30- Solange Gomes dos Santos 31- Sônia Helena Muniz Lemos Moreira 32- Valdecyro de Moraes Tavares GABINETE DO PREFEITO DE GOIANA aos 07 das do mês de fevereiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal NÉON ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 250 exemplares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira N° 105 - Castro Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 da 18:00 horas 00(1100005,4 ima' A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral ri/remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestreal c/ remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 I rio ()I di»..R1 imice pio DECRETO N° 255, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.522.857-1/00, RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA APA- RECIDA ALVES DE OLIVEIRA( matricula n° 224995), do cargo de Auxiliar de Servi- ços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Muni- cipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 04 de Janeiro de 2000. GABINETE DO PREFEITO MUNICI- PAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 283, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000 Mantém servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Vicentinópolis. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.544.231-0/2000, RESOLVE manter à disposição da Pre- feitura Municipal de Vicentinópoiis, com todos os direitos e vantagens de seu car- go e sem ónus para a origem, a servido- ra AJURICABA CANÉ DO DA SILVA, lotada na Auditoria Geral do Município, durante o exercício de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOlA- NIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLI ER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 284, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000 "Mantém servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia". O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.526.881-6/2000, RESOLVE manter à disposição da Pre- feitura Municipal de Aparecida de Goiâ- nia, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, a servidora LUCILENE PIMENTA SALO- MÃO DA CUNHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, durante o exerci- cio de 2000. GABINETE DO PREFEITO MUNICI- PAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLI ER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal RESOLUGÕES COMURG RESOLUÇÃO N° 017/00-DR A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e conEdderando o processo n° 15401753100, RESOLVE: I - Aurorizar a celebração de convê- nio com a INSPETORIA LITÚRGICA DE GOIÁS - PALÁCIO BEHRING, para esta- belecimento de, colaboração mútua no sentido de dispensar cuidados necessá- rios à Praça das Bandeiras, localizada no Setor Jaó, devendo, por necesidade, admitir-se um braçal para imcumbir-se dessa tarefa: II -Solicitar à ASSESSORIA JUR1DI- CA E AUDITAGEM INTERNA que elabore o Instrumento pactuai final, fundementen- do-se na minuta contratual já editada e aprovada. Esta Resolução entra em vigor nes- ta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 18 de fevereiro de 2000. Arqr. Hideo Watanabe PRESIDENTE Fause Musse DIRETOR FINANCEIRO Rublo Glório Di Guimarães DIRETOR ADMINISTRATIVO RESOLUÇÃO N° 018100-DR AbIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA- COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: I - A importância dos trabalhos que divulgam a empresa através da adminis- tração municipal, levando a público a transparência de seus atos e salientan- do assuntos pertinentes às suas ativida- des especificas; II - O prescrito no inciso III, parágrafo 1°, artigo 25, seção I, capitulo II, Lei n° 8.666/93, de 21/06; III - O respaldo tónico emitido pelo órgão de comunicação social da acionista majoritária Prefeitura de Goiânia, SECOM, e, finalmente, o processo n° 1530664-5/00, RESOLVE: I- Dispensar de procedimento licita- tório a contratação da TV SERRA DOU- RADA pelo valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme propos- ta apresentada, analisada e aceita, sen- do este valor assim distribuído em cotas globais: de janeiro a fevereiro: R$ 7.000,00 (sete mil reais). De março e maio: R$ 9.000,00 (nove mil reais). O pra- zo de contrtação é de cinco (05) meses, com inicio em 1° (primeiro) de janeiro e término em 31 de maio de 2000, e as DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.532, de 21/08/1959 demais condições encontram-se expos- tas no documento ofertado pela propo- nente; II - A ASSESSORIA JURIDICA E AU- DITAGEM INTERNA para as providência decorrentes. Esta resolução entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1° (pri- meiro) de janeiro de 2000, data desde quando os trabalhos estão transcorrendo. DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 17 de fevereiro de 2000. Arqt°. Hideo Watanabe PRESIDENTE Fause Musse DIRETOR FINANCEIRO Rúbio Glória Di Guimarães DIRETOR ADMINISTRATIVO RESOLUÇÃO N° 019/00-DR A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COM URG, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a necessidade da con- cessão, devidamente justificada pelo ti- tular da unidade diretiva funcional reque- rente, RESOLVE: I - Elevar o FUNDO ROTATIVO do Departamento de Limpeza Urbana para R$ 2.000,00 (dois mil reais); II - Manter as demais disposições que disciplenam o assunto no ato inicial da concessão; III - Determinar ao Departamento Fi- nanceiro que envide as providências de- correntes. Esta resolução entra em vigor nesta data. DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 21 de fevereiro de 2000. Are. Hideo Watanabe PRESIDENTE Fause Musse DIRETOR FINANCEIRO Rúbio Glorio Di Guimarães DIRETOR ADMINISTRATIVO RESOLUÇÃO N° 020/99-DR A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA • COM URG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1- A premência do objeto, destinado ao acondicionamento do lixo domiciliar varrido em ruas, avenidas e logradouros da cidade, diariamente, cuja ausência corri certeza geraria a iminência de caos nos serviços de limpeza pública em de- trimento da higiene pública necessária para o bem estar da população; 2 - A demanda temporária exigida peia normalidade do trâmite processual de aquisição do produto, já em andamen- to, mas de desfecho projetado para perí- odo além do que o produto necessita de ser consumido, e, 3 - O prescrito no inciso II, Parágrafo 1° Artigo 65, Seção III, Capítulo III da Lei n° 8.666/93, de 21/06, RESOLVE: 1 .- Autorizar a aquisição de 3.600 Kg de sacos plásticos para acondiciona- mento de lixo coletado pela empresa diu- turnamente; 11- AO DEPARTAMENTO DE COM- PRAS para as providências de praxe. Esta resolução entra em vigor nesta data. Goiânia, 22 de fevereiro de 2000. Arqt°. Hideo Watanabe PRESIDENTE Fause Musse DIRETOR FINANCEIRO Rúbio Glorio Di Guimarães DIRETOR ADMINISTRATIVO Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: inter-lab Laboratório Clinico Objeto: Prestar serviços de diagnós- ticos médicos Prazo: 60 meses Processo n°: 14526234 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação 1 Data: Goiânia aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado; Instituto de Hemote- rapia de Goiânia Ltda Objeto: Prestar atendimento de di- agnósticos na especialidade de hemo- terapia, hematologia e quimioterapia Prazo: 60 meses Processo n°: 14869441 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Instituto Goiano de Pediatria Objeto: Prestar atendimento médi- co hospitalar Prazo: 60 meses Processo n°: 14954678 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Jurandir do Nasci- mento Objeto: Prestar atendimento médi- co na especialidade de pediatria Prazo: 60 meses Processo n°: 14470158 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Laboratório de Anato- mia, patologia e Citologia, Laboratório Lapaci Objeto: Prestar serviços de análises clinicas Prazo: 60 meses - Processo n°: 14344527 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação 1 Data: Goiânia aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Laboratório Sapiencia Objeto: Prestar serviços de análises clínicas Prazo: 60 meses Processo n°: 14869514 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciada: Marceila Haick Mallard Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de psicologia Prazo: 60 meses Processo n°: 14360557 in4 Diário Oficial do M11111C4)10 • - Quia I- ea /02/2000 - ágina : r, 4 P Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Paulo Roberto Meio Objeto: Prestar atendimento médi- co na especialidade de flsiatria Prazo: 60 meses Processo n°: 14634738 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação 1 Date: Goiânia aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Renato César Grotto Objeto: Prestar atendimento de di- agnósticos na especialidade de fisiote- rapia Prazo: 60 meses Processo n°: 14352961 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Ronildo Alves Neto Objeto: Prestar atendimento de di- agnósticos na especialidade de otorrino- laringologia Prazo: 60 meses Processo n°: 14526218 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação Data: Goiânia aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Sal e Barcelos Ltda, Lab. São Jorge Objeto: Prestar serviços de análises clinicas Prazo: 60 meses Processo n°: 15143754 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciada: Solange Azevedo Souza Veneno Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de psicologia Prazo: 60 meses Processo n°: 14630091 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Ubiramar Ramos Caiado Objeto: Prestar atendiráento médi- co na especialidade de ortopedia e trau- matologia Prazo: 60 meses Processo n°: 15072661 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 20 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Cezar Romero Aran- tes Silva Objeto: Prestar atendimento médi- co na especialidade de clinica médica Prazo: 60 meses Processo n°: 14685511 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 20 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais • Credenciada: Cynthia Norrene Régo Cunha Aguiar Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de psicologia Prazo: 60 meses Processo n°: 14460799 Extrato do Termo Aditivo .de Rerratificação I Data: Goiânia aos 20 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Darci de Oliveira Objeto: Prestar atendimento médi- co na especialidade de pediatria Prazo: 60 meses Processo n°: 15159740 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação Data: Goiânia aos 20 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Fernando Gomide Barreira Objeto: Prestar atendimento médi- co na especialidade de pediatria Prazo: 60 meses Processo n°: 14609776 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 20 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credensiante: instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciada: Gilda Rasmussen Cardoso Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de psicologia Prazo: 60 meses Processo n°: 14460870 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 20 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Hospital Santa Cata- rina Objeto: Prestar atendimento médi- co hospitalar Prazo: 60 meses Processo n°: 14952551 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 20 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Laboratório Peres de Análises e Pesquisas Clínicas Objeto: Prestar serviços de análises clínicas Prazo: 60 meses . Processo n°: 14139907 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 20 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciada: Lara Denize Parada Gilbert Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de fonoaudiologia Prazo: 60 meses Processo n°: 14302433 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 20 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Rosimar Candido Fer- nandes Costa Objeto: Prestar atendimento médi- co na especialidade de ginecologia e obstetrícia Prazo: 60 meses Processo n°: 14301321 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 20 dias do mês de fevereiro de 2,000 Credenciante: instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciada: Simone da Skva Rates Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de psicologia Prazo: 60 meses Processo n°: 14301186 Extrato do Termo Aditivo de Rerratificação I Data: Goiânia aos 20 dias do mês de fevereiro de 2.000 Credenciante: Instituto de Segurida- de Social dos Servidores Municipais Credenciado: Wagner Veríssimo da Silva Objeto: Prestar atendimento médi- co na especialidade de urologia Prazo: 60 meses Processo n°: 14171223 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RE RRATIFICAÇÃO V 1. DATA 18.01.2000 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a COOPERATIVA DE ECONO- MIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS DE GOIÂNIA LTDA - UNICRED. 3. OBJETO: Alteração do subitem 3.2 da Cláusula Segunda e o subitem 6.1 da Cláusula Quinta do Contrato n° 86/95, de Tributos e demais Receitas Municipais. 4. PRAZO: 12 (doze) meses conta- dos a partir de 03 de janeiro de 2000. 5, VALOR: Estima-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor do con- trato. 6. PROCESSO N°: 15199806/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÁO I 1- DATA 09.02.2000. 2 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o CONSÓRCIO DE EMPRE- SAS DE RADrODIFÁÃO E NOTÍCIAS DO ESTADO DE GOIÁS - CERNE. 3 - OBJETO: Alteração do subitem• 2.2 da Cláusula Primeira do Contrato n° 005/99. 4 - PRAZO: Durante o exercício de 2.000, somente surtindo seus efeitos após seu registro no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, 5 - VALOR DO CONTRATO: Estima- se em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil re- ais) o valor do contrato. 6 - PROCESSO N°: 1.359.715-4/99. S.M.T. SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Contratantes: Superintendência Mu- nicipal de Trânsito Fortesul Serviços, Construções e Saneamento Ltda. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, asseio, desintetização, descu- pinização, desratização e conservação em geral nos prédios da Superintendên- cia Municipal de Trânsito. Valor: R$ 61.824,00 (sessenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais) Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2.000. Processo: 14932208/99 Goiânia, 13 de janeiro de 2.000. COMURG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/00-AJUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e IRNANE NÓBREGA DE OLIVEIRA LOCAL E DATA: Goiânia, 24 de janeiro de 2000. REPRESENTANTES: COMURG Arqt° Hideo Watanabe - PRESIDENTE. Fause Musse - DIRETOR FINANCEIRO; Rublo Glória Di Guimarães - DIRETOR ADMINISTRATIVO. CONTRATADA: Imane Nóbrega de Oliveira FINALIDADE: Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica aos relógios da Praça Cívica (Avenida Goiás) e da antiga estação ferroviária. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO: Mensal - R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais). FÓRUM: GOIÂNIA- GOIÁS TERMO DE PERMISSÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Procuradoria do Património Imobiliário TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA N° 001/2000 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, repre- sentado nos termos do art. 115, inciso XIII, da nova Lel Orgânica do Município de Goiânia, pelo Sr, Prefeito Municipal, Pro- fessor NION ALBERNAZ, assistido peio Procurador Geral do Município, Dr, JAIME MÁXIMO DA COSTA, doravante denomi- nado apenas PERMITENTE, na forma da Lei Municipal n° 7.901, de 24 de Junho de 1999, publicada no Diário Oficial do Mu- nicípio n° 2.341, de 28 de junho de 1999, e Despacho n° 066/2000, do Chefe do Executivo Municipal, às fs. 51, confere na forma de Permissão de Uso de Área Pú- blica a ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE GOIÂNIA, neste ato representado por seu Presidente Sr MARCOS VINICIUS CALIX- TO, agora denominada PERMISSIONÁ- RIA, o uso especial de parte da área pú- blica municipal com 1.999,73 metros quadrados, situada na Rua "5", Chácara n° 05, no Ioteamento Santa Tereza, nesta Capital, com os seguintes limites e con- frontações: "Frente = 42,32 em arco de curva circular (AC = 41°17' - R - 102.04m) + 10,31; Fundo = 47,30m confrontando com a zona de preservação ambiental III do córrego da onça; Lado Esquerdo = 53,78m confrontando com a chácara IV; Lado Direito = 43,76m confrontando com a chácara VI", tudo nos termos constan- tes dos Processos n°s 12126301 e 11142524. CLÁUSULA PRIMEIRA -A Permissão de Uso da Área no inicio caracterizada é gratuita, sendo concedida por tempo in- determinado estabelecido o prazo de, no máximo um (01) ano para o inicio das obras, e de dois (02), após o inicio, para sua conclusão, e se destinará à constru- ção de um Galpão, para expansão de suas atividades, ficando à cargo da PER- MISSIONÁRIA a responsabilidade de sua execução e conservação; CLÁUSULA SEGUNDA - A presente Permissão de Uso é feita em caráter de graciosidade e a titulo precário, tem por escopo atender as necessidades da en- tidade, a qual é conferida a faculdade de usar a área descriminada neste instru- mento dentro das proporções aqui esta- belecidas, não lhes sendo permitido, a qualquer título, a sua locação ou transfe- rência, sem a concordância expressa do PERMITENTE; CLÁUSULA TERCEIRA - A PERMIS- SIONÁRIA, compromete-se e obriga-se, a partir da assinatura do presente instru- mento, a ter sob sua guarda e uso exlcu- sivo, o imóvel conferido em permissão, destinando-se aos objetivos e finalida- des previstas e submetendo-se, integral- mente, às exigências da legislação mu- nicipal, quanto a sua devolução; CLÁUSULA QUARTA - A presente Permissão é concedida em caráter pre- cário, não gerando qualquer privilégio ou prerrogativa contra a Administração Pú- blica ou seus serviços, e poderá ser re- vogada sumariamente, quando houver necessidade ou colisão com os interes- ses do PERMITENTE; CLAUSULA QUINTA - No caso de inadimplência da PERMISSIONÁRIA, e 1)1,1 rio =dal as ~Oto axeffi Quinta-leira SUDOWED.,, Mau HINO À GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Cápital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. sendo revogada a Permissão, todas as benfeitorias edificadas na área permis- slonada passarão a Integrar o Patrimó- nio Público independentemente de quaisquer Indenizações; CLÁUSULA SEXTA - A PERMISSIO- NÁRIA com a assinatura deste termo, manifesta o seu acordo expresso com as condições nele estabelecidas, com- prometendo-se e obrigando-se a bem conservar a coisa pública, dada em per- missão de uso, bem como a devolvê-la tal como a recebeu, tanto que for solcitada; CLÁUSULA SÉTIMA -A PERMISSIO- NÁRIA sujeita-se, expressamente, a ob- serváncia rigorosa de toda a legislação municipal aplicável a espécie; CLÁUSULA OITAVA - As partes ele- gem o foro de Goiánia, com a exclusão de qualquer outro, para dirimir as ques- tões emergentes deste Termo de Permis- são, ou que dele decorram. Porque assim convencionaram, mandaram que se lavrasse este Termo em duas vias de Igual teor e valia, que assinam, comprometendo-se a cumpri- lo na sua integridade tal como nele se contém e declara. GABINETE DO PREFEITO DE GOMA, aos dias do mês de do ano de 2000 NION ALBERNAZ PREFEITO DE GOIÂNIA JAIME MÁXIMO DA COSTA PROCURADOR. GERAL DO MUNICiPIO P/ ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE GOIÂNIA MARCOS VINICIUS CALIXTO Presidente r GOVERNO DA CIDADE DE GOIÂNIA Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6