DECRETOS PÁG. 01 PORTARIA PÁG. 02 DESPACHOS PÁG. 02 CONTRATO PÁG. 04 EXTRATOS PÁG. 04 EDITAL PÁG, 06 DUM) Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA GOIÂNIA. 03 DE JULHO DE 2000 - SEGUNDA-FEIRA N" 2.545 DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1047, DE 12 DE JUNHO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nomear RONNIE CÉSAR SOARES DE MACEDO para exercer o car- go, em comissão, de Auxiliar de Execução 1, símbolo FG1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de abril de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de junho de 2000. NIONALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1060, DE 19 DE JUNHO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novem- bro de 1997, RESOLVE exonerar ELI ROSENO DE ARAÚJO do cargo, em co- missão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e nomear ALAIR SOARES DE MELO para exercer o mesmo cargo, mantida a lota- ção, tudo a partir de 1° de junho de 2000. GABINErE DO PREFErr0 DE GOIÂNIA aos 19 dias do mês de junho de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1086, DE 21 DE JUNHO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar, a pedido, MARCOS RIZZI LIPPI do cargo, em comis- são, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1° de julho de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2000. N ION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1087, DE 21 DE JUNHO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nomear MARIA APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO OSÓRIO para exercer o cargo, em comis- são, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação . na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de julho de 2000. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias.do mês dejunho de 2000. NION ÁLBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1093, DE 21 DE JUNHO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar MARIA LÚ- CIA DIAS SANTANA do cargo, em comis- são, de Auxiliar de Execução 1, símbolo FG1, com lotação na Secretaria Munici- pal de Administração e Recursos Huma- nos, a partir de 1° de junho de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de junho de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO Ni' 1094, DE 21 DE JUNHO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nomear MARIA CLEMENTINA DA PAIXÃO do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução 1, sím- bolo FG1, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de junho de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de junho de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1095, DE 21 DE JUNHO DE 2000. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES QUEIROZ do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria PÕWTARIA PUBLICAÇÕES/PRI:MS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de s, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral siremessas 36,00 b.2 - Assinatura semestreal ei remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 1 50 Diário Oficial do Município - N" 2.545 Segunda-feira- 03/07/2000 - Página 2 Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 1° de julho de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 21 dias do mês de junho de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1096, DE 21 DE JUNHO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto na Lei n° 7,448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nomear LARA CRIS- TINA BENTO DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2 , com lotação na Secreta- ria Municipal de Administração e Recur- sos Humanos, a partir de 1° de julho de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 21 dias do mês de junho de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal SMT- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PORTARIA N° 084/2000 DE 08 DE JUNHO DE 2000. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, no uso de suas atribui- ções' legais, em conformidade com o dis- posto do Regimento Interno da SMT de acordo com a Lei 7.747 de 13/11/1997 e Decreto 656 do 20/05/1998, consubstan- ciado pela Lei 7.917 de 30/09/99 e De- creto de 484 de 17/03/2000 RESOLVE: I - Designar os servidores infranomi- nados para, sobre a Presidência do pri- meiro, proceder a licitação em CONCOR- RÊNCIA PÚBLICA, n° 0001/2000, regida pela Lei n° 8.666/93 com alterações pos- teriores, a prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO/MUNICIPAL em SISTEMA DE LOTAÇÃO-STAM, institu- ído pela Lei n° 7.917 de 30/09/1.999, re- gulamentada pelo Decreto 484 de 17/03/ 2000: 1. EURIPEDES JERÔNIMO DA SILVA 2. LUIS GONZAGA DE FREITAS 3. IARA DE OLIVEIRA REIS 4. DOMINGOS CÉSAR DE OLIVEIRA CO- ELHO 5. MÁRIO HENRIQUE NOVAES LEMOS II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 08 dias do mês de junho de 2000. Arqt° PEDRO OZÓRIO FILHO Superintendente DESPACHOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°: 15409461/2000' INTERESSADO: Ursulino Tavares Leão ASSUNTO: Aquisição DESPACHO N° 289/2000 -Â vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o artigo 25, inciso I, Lei Federal n° 8.666/ 93, e suas alterações posteriores, autori- zar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil re- ais) dispensado, de consequência, a ine- xigibilidade de licitação, para aquisição de 100 (cem) exemplares de cada roman- ce do autor Ursulino Tavares Leão: "Bal- deação para Nínive", Maldição da Cruz° e 'Judith', pela Secretaria Municipal de Cultura, para serem distribuídos nas Bi- bliotecas Municipais. Retornem-se à Secretaria Municipal de Cultura para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, ao 26 dias do mês de junho de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO PROCESSO N°: 15143037/2000 INTERESSADO: S.M.AR.H ASSUNTO: Orçamento DESPACHO N° 293/2000-À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o artigo 25, inciso I, Lei Federal n° 8.666/ 93, e suas alterações posteriores, autori-. zar a realização da presente despe-sa, no valor global de R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais) declarando, de consequência, a inexigibitidade de lici- tação, para aquisição de 3.000 (três mil) pastas suspensas, referência 2002, com- pletas, com visor em acrílico lenticular ori- ginal para arquivo deslizante Zomita, para uso da Secretaria Municipal de Adminis- tração e Recursos Humanos. Encaminhem-se àquela Secretaria para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, ao 28 dias do mês de junho de 2000. 4 Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO Processo n.° : 16038059/2000 Interessado: Departamento. de Rede Básica Objeto: Aquisição de Insumos Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/0811959 NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 250 exemplares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira N° 105 - Centro Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18;00 horas Diário Oficial Município Segunda-Feira 03/07/2000 Página PROCESSO N.°: 14504648/1999 INTERESSADO: Secretaria Munici- pal de Saúde OBJETO: Contrato de Serviço ASSUNTO: Errata da Retificação da Dispensa de Licitação (Despacho n° 352/ 2000) DESPACHO n.° 1199/00. O Secretá- rio de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, conside- rando o disposto no pedidO ,inicial, que aponta pela aquisição de insumos a se- rem utilizados nas Unidades de Saúde; Considerando que os insumos so- licitados não se encontram disponíveis nos estoques da Secretaria, o que invia- biliza a realização de procedimentos emergenciais nas Unidades de Saúde, podendo trazer risco a integridade física dos pacientes que utilizam os serviços oferecidos pela Rede; Considerando que a assistência in- tegral a saúde do cidadão constitui obri- gação do Poder Público, conforme pre- ceito constitucional; Considerando que exposição de qualquer cidadão a risco iminente em sua saúde, aliadoa impossibilidade des- te em aguardar o andamento de procedi- mento licitatório, em razão do fator tempo e debilidade física, caracteriza situação emergencial, amparada em lei como motivo juridicamente aceitável para dis- pensa de licitação; Considerando o disposto no art. 24 inc. IV da Lei Federal 8.666/93 e sua pos- teriores alterações, Resolve autorizar dis- pensa de licitação para realização da pre- sente despesa, com aquisição direta- mente das firmas: JOHNSON & JOHN- SON (itens 01 e 02) no valor de R$ 5.970,00 (cinco mil, novecentos é seten- ta reais); RECOMATH COM. MAT. HOSP. E MEDIC. LTDA. (item 03) no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seicentos reais), RM HOSPITALAR LTDA. (itens 04 e 05) no valor de R$ 7.068,00 (sete mil e sessen- ta e oito reais), UNICOM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (item 06) no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos re- ais), HALEX ISTAR IND. FARM„ LTDA. (itens 07, 08, 09) no valor de R$ 10:320,00 (dez mil e trezentos e vinte reais). Valor total do processo : R$ 34.758,00 (trinta e quatro mil e setecen- tos e cinqüenta e oito reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de junho de 2000. Considerando que o Processo n° .14631615, referente a automação labo- ratorial da rede pública, esta em tramita- ção no Tribunal de Contas do Município em fase de análise e registro do contrato para o forneCimento dos serviços; Considerando que o material solici- tado não se encontra disponível nos es- toques da Secretaria, o que poderá trazer risco aos pacientes que utilizam os ser- viços oferecidos pela Rede, podendo causar, danos à saúde dos mesmos; Considerando que a assistência in- tegral a saúde do cidadão constitui obri- gação do Poder Público, conforme pre- ceito constitucional; Considerando que exposição de qualquer cidadão a risco iminente em sua saúde, aliado a impossibilidade des- te em aguardar o andamento de procedi-, mento licitatório, em razão do fator tempo e debilidade física, caracteriza situação emergencial, amparada em lei como motivo juridicamente aceitável para dis- pensa de licitação; Considerando o disposto no art. 24 inc. IV da Lei Federal 8.666/93 e suas pos- teriores alterações, Resolve autorizar dis- pensa de licitação para realização da pre- sente despesa, com aquisição diretamen- te das firmas: MINASMED COM. E IMP LTDA 11 (onze) KITS HIV 1+2 teste rápido nove- la de R$ 2.244,00, (dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais), 08 (oito) KITS anti HCV no valor de R$ 3.576,00 (três mil, qui- nhentos e setenta e seis reais); UNICOM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 02 (dois KITS HBs-Ag no valor de R$ 1.645,06 (hum mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), 05 (cinco) KITS Ru- béola IgM no valor de R$ 3.640,30 (três mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centa- vos), 05 (cinco) KITS Rubéola IgG no valor de R$ 2.903,05 (dois mil e novecentos e três reais e cinco centavos), 05 (cinco) KITS Toxoplasmose IgM no valor de R$ 3.732,50 ( três mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) e 05 (cinco) KITS To- xoplasmose IgG no valor de R$ 2.592,00 ( dois mil e quinhentos e noventa e dois re- ais); e adquirir da empresa HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 35 (trinta e cinco) KITS HIV 1+2 tipo "SANDWICHE - Genelávia no valor de R$ 7.556,50 (sete mil e quinhentos e cinquen- ta e seis reais e cinquenta centavos) e 35 (trinta e cinco) KITS HIV 1+2 tipo °SAN DWi CHE' - Genscreen no valor de R$ 7.556,50 (sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). . Valor total do processo : R$ 35.445,91 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quaren- ta e cinco reais e noventa e um centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de junho de 2000. DESPACHO N.° 1201/00. O Secretá- rio de Saúde do Municipio de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista não ter sido somado o valor inicial da dispensa de licitação (Despacho n° 515/99) de fls. 12, Resolve autorizar a re- alização da presente despesa, retifican- do assim o valor total do presente proce- dimento, para em conseqüência adquirir junto ao . Instituto Neurológico de Goiânia os materiais médicos já especificados anteriormente, no valor total de R$ 7.204,00 ( sete mil, duzentos e quatro re- ais), Valor total do Processo: R$ 7.204,00 (sete mil, duzentos e quatro reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de junho de 2000. Elias Rassi Neto Secretário PROCESSO N.°: 15684674/1999 INTERESSADO: Secretaria Munici- pal de Saúde OBJETO: Prestação de Serviço ASSUNTO: Retificação da Dispensa de Licitação (Despacho n° 984/2000) DESPACHO N.° 1202/00.0 Secretá- rio de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessecidade de encaminha- mento de correspondências para- viabiliL zação dos serviços de comunicação des- ta pasta. Considerando que por engano, o referido serviço somente foi solicitado para um período de 01 (um) mês, sendo que o pedido foi para o período de 12 (doze) meses, , Resolve autorizar a reali- zação da presente despesa, retificando assim o valor anual do presente procedi- mento, para em consequência adquirir junto ao CORREIOS E TELÉGRAFOS LTDA. a prestação de serviço por um pe- ríodo de 12 (doze) meses, no valor men- sal de R$ 3.500,00 ( três mil, quinhentos reais). • Valor total do Processo: R$ 42.000,00 (quarenta e dóis mil reais). . GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de junho de 2000. Dr. Elias Rassi Neto Secretário Processo ri.° : 15910658/2000 Interessado: Departamento de Rede Básica Objeto: Aquisição de Kits Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO n.° 1200/00. O Secre- tário de Saúde do Município de Goiâ- nia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no pedido inicial, que aponta pela aquisição de KITS a serem utilizados nas Unidades de Saúde; Dr. Elias Rassi Neto Secretário Elias Rassi Neto Secretário CONTRATO CONTRATO EMPENHO 111/2000 TRANSATORES: Secretaria Munici- pal de Comunicação e Miryan Beatriz Pa- galday-Alpha 3. OBJETIVO: Criação, produção, edi- ção, acabamento em computação grági-. ca de VT 30" para apresentação da Or- questra Sinfônica de Goiânia. Estimativa de 18 VTs. PERÍODO: Março a Dezembro/2000. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devidamente certi- ficado pela Secretaria Municipal de Co- municação. DOTAÇÃO: 2000.14.01.03.07.023.20 07.3132.00 MIRYAN BEATRIZ PAGALDAY - Jorge Antônio Taleb SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO EXTRATOS ?. !P:T• PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2.000 1. DATA: Goiânia, 29 de maio de 2.000 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com a interveniência da Secre- taria Municipal de Comunicação e S/A CORREIO BRAS ILIENSE - TV GOIÂNIA 3. OBJETO: Prestação de serviços de divulgação, exibição e publicação de campanhas educativas, orientação co- munitária, outros informes publicitários de interesse do Município em caráter in- formativo, ou em conformidade com os Programas das Secretarias. 4. PRAZO: 1° de abril a 31 de de- zembro de 2.000 5. VALOR: Estima-se em R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) o valor do contrato. 6. PROCESSO N° :1.572.564-82.000 EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2.000 1. DATA: 26.0.2000. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com a interveniéncia da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO e TV GOYA LTDA-TV RECORD. 3. OBJETO: Prestação de serviços para divulgação, exibição e publicação de campanhas edUcativas, orientação co- munitária, outros informes publicitários de interesse do Município em caráter in- formativo, 6u em conformidade com os Programas das Secretarias. 4. PRAZO: Durante o período de 1° de abril a 31 de dezembro de 2.000 5. VALOR: Estima-se em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) o valor do presente contrato. 6. PROCESSO N° :1.572.562-12.000 EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2.000 1. DATA: 13/06/2000 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o CONSÓRCIO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO E NOTICIAS DO ES- TADO DE GOIÁS - CERNE. 3. OBJETO: Prestação de serviços 'de divulgação, exibição e publicação de campanhas educativas, orientação co- munitária, outros informes publicitários de interesse do Município em caráter in- formativo, ou em conformidade com os Programas das Secretarias. 4. PRAZO: Durante o período de 1° de abril a 31 de dezembro de 2.000 5. VALOR: Estima-se em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) o valor do presente contrato. 6. PROCESSO N° 15725681/2.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - S.M.O. EXTRATO DE CONTRATO 01 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A FIRMA PA- DRÃO CONSTRUTORA LTDA. 02 OBJETO: Ampliação/Remaneja- mento e Reforma do Centro de Saúde Conjunto Vera Cruz I, nesta capital, sob regime de empreitada por menor preço. 03 PRAZO: 90 (noventa) dias. 04 PREÇO GLOBAL: R$ 92.202,34 (noventa e dois mil, duzentos e dois re- ais, trinta e quatro centavos). 05 PROCESSO N° : 1.5776951/2000. . 06 CONVITE N° 144/2000 DE 19.05.2000. • 07 DOTAÇÃO: 2000.2150.1375.020. 2.092-41.10 08 DATA: 14/06/2000 COMPAV- COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2000. CONTRATANTES: COM PAV-COMPA- NHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o Sr. WALDOM I RO DE AZE- VEDO FERREIRA LOCAL E DATA GOIÂNIA - GO, em 09.12.00. FUNDAMENTO: Decorre do Convite n° 026-CL/00, homologado pelo Despa- cho n° 049, de 08.06.2000, objeto do Pro- cesso n° 1.601.120-7, de 01.06.2000. OBJETO: Prestação dos serviços profissionais de advocacia. VALOR: Estima-se em R$ 36.000,00 PRAZO: 12 meses ou até a extinção da ação. Ruy Brasil de Paula Rocha Chefe da Assessoria Jurídica EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2000 CONTRATANTES: COM PAV-COMPA- NH IA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o Sr. LUIZ PUCCI FILHO. LOCAL E DATA: GOIÂNIA GO, em 15.06.00. FUNDAMENTO: Decorre do consta n- te processo n° 1.599.630-7, de 30.05.2000. OBJETO: Execução dos serviços de compactação numa área aproximada de 320,24m2 na Av. Castelo Branco, Qd. 69, Lotes 01, 02, e 03, Bairro São Francisco, nesta Capital. VALOR: Estima-se em R$ 6.211,35 PRAZO: 30 DIAS. Paulo Espindula Cardoso Advogado ISM - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNCI PAIS EXTRATO DE CONTRATO DE EMPENHO 1. CONTRATANTE Instituto de Seguri- dade Social dos Servidores Municipais - ISM 2. CONTRATADO: Elevateke Manu- tenção de Elevadores Ltda; 3. PRAZO: 12 (doze) meses; 4. VALOR: R$ 90,00 (Noventa reais) mensais; Goiânia, 16 de junho de 2000. EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2000 CONTRATANTE: SECRETARIA MU- N ICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: JOSÉ ANTÓNIO DE ALMEIDA MINEIRO OBJETO: FORNECIMENTO E EN- TREGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS. VALOR' R$ 6.750,00 ( SEIS MIL SE- TECENTOS E CINQUENTA REAIS) LOCAL E DATA: GABINETE DO SE- CRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JU- NHO DE 2000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -S.M.O. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATANTES: Município de Goi- ânia/Secretaria Municipal de Obras e a Diário Oficial do Município - 2.545 Segunda-Feira - 03/07/2000 ,,•Página,4 CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA; SIGNATÁRIOS:Eng. Araken Reis, Secretário de Obras o representante le- gal da CONTRATADA; ESPÉCIE: IV Termo Aditivo ao Con- trato celebrado entre o Município de Goi- ânia/Secretaria Municipal de Obras e a Construtora Almeida Neves Ltda., firma- do em 14.10.98, Tomada de Preços n.° 174/98; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666 de 21/06193, processo n° 15622016 de 16/ 03/2000 e legislação pertinente; OBJETO: Consiste no acréscimo de Serviços e prorrogação de prazo, para a construção de 01 (uma) Escola Munici- pal Padrão/97, com 08 (salas) de aula, localizada na Rua CP-15/CP-33/CP-40/ • CP-31, Cid. 44, Conjunto Primavera, nes- ta Capital, sob o regime de empreitada por menor preço, conforme Tomada de • Preços n.° 174/98;. - PRAZO: 60 (sessenta) dias; VALOR; R$ 32.777,76 (trinta e dois mil, , setecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.42.188.1002.4110.00.02; VALIDADE: Os efeitos deste Aditivo, serão retroativos aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil ( 16/03/ 2000); DATA DA ASSINATURA: 09106/2000. EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CONTRATANTES: Município de Goi- ânia/Secretaria Municipal de Obras e a KASSIFI CONSTRUÇÃO COMÉRCIO . LTDA; SIGNATÁRIOS: Eng. Araken Reis, Secretário de Obras e o representante legal da EMPREITEIRA; ESPÉCIE: Termo de Rerratificação ao Contrato celebrado entre o Município de Goiânia/Secretaria de Obras e a Kas- sifi Construção Comércio Ltda., firmado em 12.11.1999; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666 de 21/06/93, legislação pertinente e no pro- cesso n° 15627867, de 16/03/2000; Da Retificação: 2.1 - Onde se lê : TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO POR EMPREITADA, QUE EN- TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A FIRMA KAS- SIFI CONSTRUÇÃO COMÉRCIO LTDA., NA FORMA SEGUINTE :", lê-se: "V TER- MO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVI- ÇO POR EMPREITADA , QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A FIRMA KASSIFI CONS- TRUÇÃO COMÉRCIO LTDA., NA FORMA SEGUINTE:" 2.2 - Na claúsula III, item 3.1, onde . se lê: "Prorroga-se o prazo contratual por 15 (quinze) dias, a partir do término do contrato original", lê-se: "Prorroga-se o prazo contratual por 15 (quinze) dias, a partir do término do quarto aditivo". Da Ratificação: Permanecem inal- teradas as demais claúsulas do Aditivo em tela; Data da Assinatura: 26/06/2000. COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA -COMPAV EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO N° 013/00 CONTRATANTES: COMPAV - COM- PANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA e a firma MONTASA EN- GENHARIA E SANEAMENTO LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 12.06.00. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n° 1.578.561-6, de 13.04.2000. OBJETO: Acréscimo de serviços cor- respondente, aproximadamente, a 7,89% do valor do contrato. Ruy Brasil de Paula Rocha Chefe da Assessoria Jurídica EXTRATO DO TERMO ADITIVO II AO CONTRATO N° 010/00 CONTRATANTES: COMPAV - COM- PANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA e a firma CONSTRUTO- RA FRANCA LTDA. ' LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 26.06.00. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n° 1.610.474-4, de 20.06.2000. OBJETO: Prorrogação do prazo con- tratual por mais 30 dias. • Ruy Brasil de Paula Rocha Chefe da Assessoria Jurídica EXTRATO DO TERMO ADITIVO VIII AO, CONTRATO N° 031/98 CONTRATANTES: COMPAV - COM- PANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA e a firma DISTRIBUIDO- RA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - Dl S- BRAL. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 19.06.00. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n° 1.590.937-4, de 11.05.2000. OBJETO: Majoração dos preços, e em consequência, alteração dos itens 3.1 e 3.4, da Cláusula Segunda, do Contrato n° 031/98. Paulo Espindula Cardoso Advogado EXTRATO DO TERMO ADITIVO VIII AO CONTRATO N° 032/98 CONTRATANTES: COMPAV - COM- PANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA e a firma IPIRANGA AS- FALTOS S.A LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 19.06.00. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n°1.591.522-6, de 11.05.2000. OBJETO: Majoração dos preços, e em consequência, alteração dos itens 3.1 e 3.4, da Cláusula Segunda, do Contrato n° 032/98. Paulo Espíndula Cardoso Advogado EXTRATO DO TERMO ADITIVO III E RERRATIFICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS XV E XVI AO CONTRATO N° 040/91 CONTRATANTES: CBPO ENGENHA- RIA LTDA e a firma CCB - CONSTRUTO- RA CENTRAL DO BRASIL LTDA, com anu- ência da COMPAV - COMPANHIA DE PAVI- MENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 20.06.00. FUNDAMENTO: Decorre do constar); te no Processo n°1.509.303-0, de 02.12.99. OBJETO: Prorrogação do prazo con- tratual por mais 365 dias. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO III 1. DATA: 12 de maio de 2000. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a COMPAV - Companhia de Pavimentação do Município de Goiânia. . 3. OBJETO: Alteração dos itens 4.1 e 4.5 da Cláusula Terceira do Contrato de Empreitada n° 013/98. 4. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. • 5. VALOR: Estima-se em R$ 26.266.752,70 (vinte e seis milhões, du- zentos -e sessenta e seis mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta centa- vos), o valor do contrato. 6. PROCESSO N°: 1.462.122-9/98. COMURG EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 033/00-AJUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goián ia - COMURG e Sin- dicato das Empresás de Transporte Co- letivo Urbano de Passageiros de Goiâ- nia - SETRANSP. LOCAL E DATA . Goiânia, 15 de junho de 2000. REPRESENTANTES: COMURG - Arqt°. H ideo Watanabe - PRESIDENTE. Fause Musse - DIRETOR FINANCEIRO; Rúbio Glório Di Guimarães - DIRETOR ADMINISTRATIVO; CONTRATADA: Décio Caetano Viei- ra Filho - PRESIDENTE. FINALIDADE: Fornecimento mensal de até 180.000 vales-transporte. PRAZO: 195 dias, ou seja, 06 me- ses e 15 dias, devendo findar em 31 de dezembro de 2000. VALOR DO CONTRATO: Mensal: R$ 144.000,00. Total: R$ 936.000,00 (nove- centos e trinta e seis mil reais). FÓRUM: GOIÂNIA -GOIÁS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010/99- CPL CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e ARQ. URB. S/C LTDA. LOCAL E DATA Goiânia, 16 de junho de 2000. REPRESENTANTES: COMURG - Arqt°. Hideo Watanabe - PRESIDENTE. Fause Musse - DIRETOR FINANCEIRO; Rúbio Glório Di Guimarães - DIRETOR ADMINISTRATIVO; CONTRATADA: Manuel Balbino Car- valho Neto - REPRESENTANTE FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, confor- me Cláusula Sexta. PRAZO: Seis (06) meses, ou seja, até 31/12/00. VALOR DO ADITIVO: Mensal: R$ 3.000,00. Global: R$ 18.000,00. FÓRUM: GOIÂNIA -GOIÁS SMT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO/SMT Contratantes: SUPERINTENDÊN- CIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO GERALDO CUSTÓDIO DE OLIVEI- RA Objeto: Locação pela SMT do Imóvel localizado na Av. Laudelino Gomes, Qua- dra 210, lotes 35/37 Setor Pedro Ludovi- co, nesta capital, destinado ao pátio de veículos apreendidos e ao funcionamen- to do Departamento de Fiscalização para vistoria de veículos. Valor: R$ 7.840,70 (sete mil, oito- centos e quarenta reais e setenta centa- vos) Prazo: 06 (seis) meses, vinte e três dias com inicio em 07 de junho de 2000 e término em 31 de dezembro de 2000. Processo: 14254030 'Goiânia, 12 de junho de 2000. ASSESSORIAJURÍDICAISMT DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA -DERMU EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 004/99 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma CCB - CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 16.06.00. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n° 1.593.024-1, de 16.05.00. OBJETO: Alteração da canalização do trecho inicial do Córrego Goiás, que pre- via a execução do referi do trecho por meio gabião, para tubulação em concreto. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado • EXTRATO DO TERMO ADITIVO I II AO CONTRATO N° 001/96 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma ANDRADE GUTIERREZ S.A LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 12.06.00. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no ProcessO n° 1.586.760-4, de 03.05.00. OBJETO: Prorrogação do prazo con- tratual por mais 365,dias. Ruy Brasil de Paula Rocha Chefe da Assesoria Jurídica EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM INIS- TRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 024/2000 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD- MINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA- NOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado do Concurso Público aberto pelo Edital do Concurso n.° 001/98, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, CONVOCA o pessoal constante da lista- gem anexo, para, no prazo de até 30 (trin- ta) dias, contados da data de publicação deste, tomarem posse nos cargos para os quais foram aprovados, junto a Divi- são de Cadastro Funcional desta Pasta, sito na Rua 16, ri° 97, esq: c/ Rua 12, Edifício CAPEM!, Tardar, Centro, no ho- rário de 12:00 às 18:00 horas, munidos dos seguintes documentos: -Cartona de Identidade - 1(uma) có- pia mais original; -Título de Eleitor com quitação elei- toral - 1(uma) cópia mais original -C.P.F - 1(uma) cópia mais original -PIS/PASEP - 1(uma) cópia mais ori- ginal -Certificado de reservista - 1(uma) cópia mais original -Certidão de Casamento - 1(uma) cópia mais original -Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos - 1(uma) cópia mais original -03 fotos 3x4 iguais e recentes; -Comprovante de conclusão de Cur- so Superior - 02 (duas) cópias mais ori- ginal -Atestado de aptidão expedido pela Junta Médica Municipal, situada na Rua 16, n.° 97, esq. c/Rua 12, 1° andar, Edifí- cio CAPEMI Centro, nesta Capital. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECUR- SOS HUMANOS, aos 27 dias do mês de junho de 2000 Luiz Antonio Aires da Silva SECRETÁRIO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III - PEDAGOGIA- PEDAGOGO CIAS. NOME DO CANDIDATO 270 ELCY DE ASSIS MOURA 271 ANGELA RAIMUNDA MARINHO DA MOTA 272 L.DA ROCHA FREIRE 273 ZIRENI DE SOUSA BARROS 274 SANDRA BRASIL DOS PASSOS BORGES 275 IRANI JOSE DOS SANTOS UM 276 ANGELA MARIA DE URZEDA FERRO Diário Oficial do NIunicípio - iN° 2.545 Segunda-Feira - 0310712000 - Página 6 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6