DECRETOS PÁG. 01 DESPACHOS PÁG. 04 EXtRATOS PÁG, 04 TERMO DE ELIMINAÇÃO PÁG. 06 EDITAIS PÁG. 07 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA GOIÂNIA, 16 DE AGOSTO DE 2000 - QUARTA-FEIRA N" 2.568 DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1362, DE 7 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do dis- posto na Lei n° 7,747, de 13 de novem- bro de 1997, RESOLVE dispensar ONO- FRE LINO NETO (matrícula 815070-1), da função de confiança de Supervisor de Fiscalização, símbolo DAI-4, da Secreta- ria Municipal de Fiscalização Urbana, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 7 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastas SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1376, DE 9 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novem- bro de 1997, RESOLVE dispensar SILVIA PIRES MARTINS, da função de confiança de Atendente de Programas Sociais III, símbolo DAI-2, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, e designá-la para exercer o cargo de Aten- dente de Programas Sociais I, símbolo DAI-4, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 9 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1377, DE 9 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE dispensar ADEMIR DE ARAÚJO, da função de confi- ança de Instrutor, símbolo DAS-1, da Fun- dação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, e designá-lo para exercer o cargo de Instrutor, símbo- lo DAS-2, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 9 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1378, DE 9 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novem- bro de 1997, RESOLVE dispensar AGRI- PINO FÁBIO DE CAMARGO da função de confiança de Instrutor, símbolo DAI-5, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, e designá-lo para exercer o cargo de Instrutor, símbolo DAS- 1, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 9 dias do mês de agosto de 2000, Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1379, DE 09 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE dispensar MARCELINA ALMEIDA NERY da função de confiança de Atendente de Progra- mas Sociais III, símbolo DAI-2, da Fun- dação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, e designá-la para exercer o Cargo de Atendente de Pro- gramas Sociais I, símbolo DAI-4, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 9 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albemaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1380, DE 09 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vis- ta o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, e Decreto n° 656, de 20 de abril 1998, RESOLVE dispensar VERA LÚCIA DOS SANTOS (matrícula 90280-1), da função de confiança de Chefe da Divisão de Serviços Especiais, símbolo DAI-5, do Departamento de Con- trole e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde, e designar MÁRCIA DE MACE- DO CAMPOS SILVA ( matrícula 0364037- 1), para exercer a mesma função, tudo a partir de .1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 9 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL Município Quarta-Feira Diário Oficial 2.568 DECRETO N° 1381, DE 9 DE AGOSTO DE 2000. . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE desig- nar o servidor Gilmar Mendonça Ribeiro, Fiscal de Posturas Ii, Nível C-31, Padrão E, lotado na Secretaria Municipal de Fis- calização Urbana, para desenvolver suas atividades funcionais junto à Companhia de Urbanização do Município de Goiânia, na fiscalização de cortes e podas irregu- lares de árvores, durante o período de 1° de agosto a 31 de dezembro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 9 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1382, DE 09 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° - Fica designado gestor do con- trato de gerenciamento e locação gerenci- ada dos serviços de transporte do Municí- pio, o servidor CLAUDIO GONÇALVES BI- CALHO, incumbido do relacionamento com a firma ITA EMPRESA DE TRANS- PORTES LTDA, com poder decisório no tocante aos assuntos administrativos per- tinentes, cabendo-lhe, por parte do Municí- pio, firmar todos os documentos que, es- tabelecidos contratualmente, transitem entre o Município e a empresa contratada, a partir de 01 de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 09 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1383, DE 9 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamen- to nas disposições da Lei n° 6.806, de 31 de outubro de 1989, com alterações intro- duzidas pela Lei n° 6.967, de 17 de junho de 1991 e, ainda, no artigo 40 e seguintes da Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezem- bro de 1979, tendo em vista o que consta do Processo n° 840.295-7/95, de interes- se de Geraldo Paiva Neto e Irmãos, DECRETA: Art. 1° - Fica regularizado o loteamen- to denominado "VILA SÃO JOSÉ (Com- plemento)", com área total de 10.000m2 (dez mil metros quadrados), localizado na região às margens do Rio Anicuns, Setor Campinas, em Zona de Expansão Urba- na do Município de Goiânia, de proprieda- de de Geraldo de Paiva Neto que promo- veu o parcelamento, conforme títulos, de domínio que fazem parte integrante do processo antes referidos. Art. - O loteamento é composto de: . Área total em gleba = 10.000,00m2, correspondente a 100% . Área total dos lotes = 6.281,23m2, correspondente a 62,812% da área total da gleba . Total dos lotes: 17 unidades, distri- buídos em 3 quadras 567, 568 e 568-A, conforme planta, memorial descritivo e listagem de lotes que acompanham este . decreto . Área total do sistema viário = 1.454,98m2, correspondente a 14.550% da área total da gleba . Área Pública Municipal/Áreas Insti- tucionais = 2.263,79m2, correspondendo a 22,638% da área total da gleba. Art. 3° - Em conformidade com art. 132, da Lei Complementar n° 031/94, no loteamento denominado "Vila São José (Complemento)", ficam previstas as se- guintes Zonas de Uso: . Zona de Preservação Ambiental I - ZPA-1, compreendendo ao longo do Ribei- rão Anicuns, com área de 2.263,79m2 . Zona Mista de Baixa Densidade - Padrão-A, da Tabela 1, exceto no caso de lotes de esquina, onde a frente do lote será considerada a menor testada do lote, exceto o chanfro, as demais testa- das serão consideradas laterais. Parágrago Único - Os parâmetros urbanísticos previstos para a Zona Mista de Baixa Densidade (Padrão A, da Tabe- la I), são os constantes da Lei Comple- mentar n° 031/94. Art. 4° - As áreas públicas munici- pais são as descritas abaixo: . APM-01 Área Pública Municipal, Zona de Preservação Ambiental, com área de 2.263,79m2, situado ao longo do Rio Anicuns. Art. 5° - A implantação do projeto de regularização é de total responsabilida- de dos vendedores dos lotes ora regula- rizados e do proprietário da gleba. Art. 6° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ NIA, aos 9 dias do mês de agosto de 2000.. Nion Albemaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1387, DE 10 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ EDUARDO ALVARES DU- MONT, Secretário Municipal de Finan- ças, a empreender viagem à cidade de Recife-PE, nos dias 10 e 11 de agosto de 2000, em objeto de serviço desta Pre- feitura, e, de consequência, com funda- mento no artigo 5°, parágrafo único, in- ciso'', do Decreto n° 912, de 26 de mar- ço de 1996, atribuir-lhe diárias no valOr total de R$ 570,00 (quinhentos e seten- ta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município • aleal driiiwaRODh A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso Tiragem - 250 exemplares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira N° 105 - Centro Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas b.1 - Assinatura semestral s/remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestreal c/ remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1,50 • Diário Oficiai do Município - N° 2.568 Quarta-Feira - 16/08/2000 - Página 3 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 10 dias do mês de agosto de N2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1388, DE 10 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 40, § 1°, I I I, letra 'tf, da Consti- tuição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98, - DECRETA: Art. 1° - Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo II, Pa- drão °D", IVONE DE FÁTIMA BARBOSA GOMES (matrícula n° 104493), por con- tar com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Art. 2° - Os Proventos da aposenta- doria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tempo de serviço (22/30), compostos das seguintes par- celas mensais: Vencimento: R$ 108,22 (cento é oito reais e vinte e dois centa- vos) e Quinquênios (04): R$ 43,28 (qua- renta e três reais e vinte e oito centavos), nos termos do Processo n° 1.629.524-8/ 2000. Art. 3° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos10 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albemaz . PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1389, DE 10 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n° 015, de 30 de de- . zembro de 1992 e 031, de 29 de dezem- bro de 1994, bem como considerando o contido no processo n° 1.629.333-4/2000, de interesse de FUAD CALIXTO ABRAHAO TUMA, • DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remem- bramento e a planta dos.lotes 25/24 e 26/ 24, da quadra 86, situado na Av. T-9 e Av. Mutirão, Setor Oeste, nesta Capital, pas- sando a constituir-os lotes 24/25/26, com as seguintes características e confronta- ções: Lote24/25/26 Área 1.545,20m2 Frente para a Av. Mutirão 32,00m Fundo dividindo com lotes 1 e 4 37,00m Lado direito dividindo com o lote 23 42,10m Lado esquerdo para .a Av. T-9 37,10m Pela linha de chanfrado 7,07m Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 10 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albemaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1390, DE 10 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigá 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n° 015, de 30 de de- zembro de 1992 e n° 031, de 29 de de- zembro de 1994, bem como consideran- do o contido no processo n° 1.551.879-1, de interesse de MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o desmem- bramento e a planta do lote 05, situado na Av. Itaberaf e Rua das Palmeiras, Vila Maria Rosa, Quadra I, nesta Capital, pas- sando a constituir os lotes 5, 5-A, 5-9, 5- C e 5-D, com as seguintes característi- cas e confrontações: Lote 5 Área 432,90m2 Frente para a Rua das Palmeiras 26,00m Fundo dividindo com lote 5-B 26,00m Lado direito dividindo com o Iate 04 16,65m Lado esquerdo dividindo com o lote 5-A 16,65m Lote 5-A Área 494,51 m2 Frente para a Avenida Itaberal 17,03m Fundo dividindo com o lote 5 16,65m Lado direito dividindo gpm a Rua das Palmeiras 32,34m Lado esquerdo dividindo com o lote 5-B 22,912m Pela linha de chanfrado 4,10m Lote 5-B Área 544,23m2 Frente para a Avenida Itaberal 16,48m Fundo dividindo com o lote 4 12,50m Lado direito dividindo com os lotes 5 e 5-A 48,912m Lado esquerdo dividindo com o lote 5-C 38,165m Lote 5-C Área 396,13m2 Frente para a Avenida Itaberal 15,82m Fundo dividindó com o lote 4 12,00m Lado direito dividindo com o lote 5-B 38,165 m Lado esquerdo dividindo com o lote 5-D 27, 857m Lote 5-0 Área 372,26m2 Frente para a Avenida ltaberaí 24,86m Fundo dividindo com o lote 4 18,85m Lado direito dh;idindo com o lote 5-C 27,857m Lado esquerdo dividindo com o lote 11 11,64m Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 10 dias do mês de. agosto de 2000. Nion Albemaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1391, DE 10 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n° 015, de 30 de de- zembro de 1992 e 031, de 29 de dezem- bro de 1994, bem como considerando o contido no processo n° 1.599.586-612000, de interesse de NAPOLEÃO DA COSTA FERREIRA, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remane- jamento e a planta dos lotes 18 e 19, da quadra "91, situados na Rua T-30, Setor Bueno, nesta Capital, passando a cons- tituir os lotes 18 e 19, com as seguintes earactériscas e confrontações: Lote 18 Área 900,00m2 Frente para a Rua T-30 18,00m Fundo dividindo com lotes 03e 04 . 18,00m Lado direito dividindo com o lote 19 5V )Dm Lado esquerdo dividindo com o lote 17 50,00m Lote 19 Área 600,00m2 Frente para a Rua T-30 12,00m Fundo dividindo com o !Cie 03 12,00m Lado direito dividindo com o lote 20 50,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 18 50,00m Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- ti> das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 10 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO.SECRETÁRIO Processo n.°: 15923423/2000 Interessado: Departamento de Con- trole e Avaliação Objeto: Aquisição de Prótese Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO n.° 1465/00.0 Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no pedido inicial, que aponta pela aquisição de Placa em H de Titânio, para o paciente Edmauro Elias dos Santos; Considerando que o citado material não se encontra disponível nos estoques desta Secretaria; Considerando que a efetivação de pro- cedimento licitatório para aquisição do refe- rido bem, face aos prazos e trâmites legais, demandaria tempo demasiadamente lon- go, ultrapassando, o limite necessário ao atendimento das necessidades do interno; Considerando que a assistência in- tegral a saúde do cidadão constitui obri- gação do Poder Público, conforme pre- ceito constitucional; Considerando que exposição de qual- quer cidadão a risco iminente em sua saú-, de, aliado a impossibilidade deste em aguar- dar o andamento de procedimento licitató- rio, em razão do fator tempo e debilidade física, caracteriza situação emergencial, amparada em lei como motivo juridicamen- te aceitável para dispensa de licitação; Considerando o disposto no art. 24 inc. IV da Lei Federal 8.666193 e suas posteriores alterações, Resolve autorizar dispensa de licitação para realização da presente despesa, com aquisição dire- , lamente da firma DELTAMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, uma Pla- ca em H de.Tittinio no valor de R$ 3.765,99 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Valor total do processo: R$ 3.765,99 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de julho de 2000. Dr. Elias Rassi Neto Secretário Processo n.°: 16162035/2000 Interessado: Gabinete do Secretário Objeto: Aquisição de Medicamentos Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO n.° 1466/00. O Secretá- rio de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, conside- rando o disposto no pedido inicial, que aponta pela aquisição do medicamento Norditropin 12U1, para a paciente Laua- na Lacerda de Menezes, portadora de Déficit de GH; Considerando que o citado medica- mento não se encontra disponível nós estoques desta Secretaria; Considerando que a efetivação de procedimento licitatório para aquisição do referido bem, face aos prazos e trâmites legais, demandaria tempo demasiada- mente longo, ultrapassando, o limite ne- cessário ao atendimento das necessida- des da paciente; Considerando que a assistência in- tegral a saúde do cidadão constitui obri- gação do Poder Público, conforme pre- ceito constitucional; Considerando que exposição de qualquer cidadão a risco iminente em sua saúde, aliado a impossibilidade des- te em aguardar o andamento de procedi- mento licitatório, em razão do fator tempo e debilidade física, caracteriza situação emergencial, amparada em lei como motivo juridicamente aceitável para dis- pensa de licitação; Considerando o disposto no art. 24 inc. IV da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, Resolve autorizar dispensa de licitação para realização da presente despesa, com aquisição dire- tamente da firma REY DROGAS COMER- CIAL LTDA, 25 (vinte e cinco) ampolas de Norditropin 12U1 ao custo unitário de R$ 239,10 (duzentos e trinta e nove reais e dez centavos). Valor total do processo: R$ 5. 977,50 (cinco mil, novecentos e setente e sete reais e cinquenta centavos) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de julho de 2000. Dr. Elias Rassi Neto Secretário ISM— INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EXTRATO DE CONTRATO 1- Data: 08/08/00 2- Contratantes : Instituto de Seguri- dade Social dos Servidores Municipais - ISM e Laboratório Bio Cell de Análises Clínicas Ltda. 3- Objeto : Prestação de serviços especializados em Análises Clínicas e Patologias aos segurados do ISM. 4- Prazo: 60 (sessenta) meses a partir de 03/08/2000 5- Procesy) n° : 16309745 EXTRATO DE CONTRATO 1- Data: 08/08/00 2- Contratantes : Instituto de Seguri- dade Social dos Servidores Municipais - ISM e Roberto Murillo Limongi de Souza Carvalho. 3- Objeto.: Prestação de serviços especializados em Oftalmologia aos se- gurados do ISM. 4- Prazo: 60 (sessenta) meses a partir de 03/08/2000 5- Processo n° : 16351792 EXTRATO DE CONTRATO 1- Data: 08/08/00 2- Contratantes : Instituto de Seguri- dade Social dos Servidores Municipais - ISM e Mabel Ribeiro de Paiva Silva. 3- Objeto : Prestação de serviços especializados em Psicologia aos segu- rados do ISM. 4- Prazo: 60 (sessenta) meses a partir de 03/08/2000 5- Procesto n° : 16348864 EXTRATO DE CONVÊNIO 1- LOCAL E DATA: Goiânia, 10 de agosto de 2000. 2 - CONTRATANTES: FUMDEC e a SOCIEDADE CIDADÃO 2000 PELOS DIREI- TOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 - PRAZO : 01 de outubro a 31 de dezembro de 2000. 4 - FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Instrução Normativa n° 003/93, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, nas Resoluções Normativas n°s 021/84 e 003/91, do Tri- bunal de Contas dos Municípios do Esta- do de Goiás e Lei Municipal n° 7.294/94. 5 - OBJETO: O Objetivo deste Con- vênio é desenvolvimento e manutenção pela conveniada, de programas e proje- tos nas áreas de atendimento integral à infância e adolescência. 6 - VALOR ESTIMADO DO CONVÊ- NIO : R$ 2.145.000,00 (dois milhões, cen- to e quarenta e cinco mil reais). 7 - PROCESSO N° : 16375586 ANTONIO CARLOS RODRIGUES SILVA Divisão de Apoio Juridico/FUMDEC EXTRATO DO CONTRATO N° 043/00- AJUA1 CONTRATANTES.' Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e Quarta-Feira fi/08/2000 Página Diario Oficial Município 2.568 Diário Oficial do Município - 2.568 Quarta-Feira - 16/08/2000 - Página 5 ill111111~11~111■1~1~~1~11~1~ AQOASAUNA Comercial de Piscinas e Construtora Ltda. LOCAL E DATA: Goiânia, 26 de julho de 2000. RE- PRESENTANTES: COMURG — Arqt° Hideo Watanabe - PRESIDENTE. Fause Musse - DIRETOR • FINANCEIRO; Rúbio Glorio Di Guimarães - DIRETOR ADMINISTRATIVO; CONTRATADA - Hamilton Martins Garcia - PROPRIETÁRIO FINALIDADE: Execução de obra de engenharia, com fornecimento de mate- rial para implantação de 10 (dez) fontes luminosas e ornamentais no Paço Muni- cipal. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR DO ADITIVO: Global: R$ 75,755,93 (setenta e cinco mil, setecen- tos e cinquenta e cinco reais, noventa e três centavos). • FORUM: GOIÂNIA—GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO N° 050/00- ' ADUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e POLIOBRAS - Engenharia e Construções Ltda LOCAL E DATA Goiânia, 11 de agosto de 2000. RE- PRESENTANTES: COMURG — Arqt° Hideo Watanabe - PRESIDENTE. Fause Musse - DIRETOR FINANCEIRO; Rúbio Glorio Di Guimarães - DIRETOR ADMINISTRATIVO; CONTRATADA - Ronaldo Ferreira Leão- PROPRIETÁRIO FINALIDADE: Execução de obras (piso) em praças no Jardim Curitiba. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR DO ADITIVO: Global: R$ 46.079,84 (quarenta e seis mil, setenta e nove reais, oitenta e quatro centavos). FORUM: GOIÂNIA—GOIÁS EXTRATO DO CONVÉNIO N° 46/2000 1 - DATA: 16/01/2000 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. 3 - OBJETO: Colaboração mútua entre os conveniados, para a promoção de ações de desenvolvimento educati- vo, através de visitas ao Complexo Me- morial do Cerrado Pe. Pereira, com a fi- nalidade de ampliar os conhecimentos dos alunos da Rede Municipal de Ensi- no, nas questões relativas aos aspec- tos físico, biológico e cultural do bioma cerrado, tendo em vista o cumprimento dos artigos 2°, 3° e incisos X e XI da Lei 9394/98 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 4 - PRAZO: Durante o períOdo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 5- VALOR: Estima-se em R$ 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais) o valor do presente Convênio. 6 - PROCESSO N°: 15521279/2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO Extrato deAditivo Contratantes: Município de Goiânia/ Secretaria Municipal de Obras e a DIAS CARVALHO CONSTRUTORA LTDA; Signatários: Eng°. Araken Reis, Se- cretário de Obras o representante legal da CONTRATADA; Espécie: II Termo Aditivo ao Contra- to celebrado entre o Município de Goiâ- nia/Secretaria Municipal de Obras e a Dias Carvalho Construtora Ltda, firmado em 28.11.99, Carta Convite n° 325/99; Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/ 06/93, processo n° 16058441, de 09/06/ 2000 e legislação pertinente; Objeto: Consiste na" prorrogação do prazo para a execução do serviço de construção da Praça de Conveniência na área da Praça dos,Violeiros, locali- zada na Av. Goiás Norte, Setor Urias Ma- galhães, nesta Capital, sob o regime de empreitada por menor preço, con- forme Carta Convite n° 325/99; Prazo: 30 (trinta) dias; Data da Assinatura: 09/06/2000. COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB Extrato de Aditivo Contratantes: Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiâ- nia - COMOB e a LANCE ENGENHARIA LTDA; Signatários: Eng°. Araken Reis, Pre- sidente da COMOB e o representante le- gal da CONTRATADA; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB e a Lance Engenharia Ltda, fir- mado em 03.04.2000; Fundarriento: Lei 8.666 de 21/06/93, processo n° 160784 de 13/06/2000 e le- gislação pertinente; Objeto: Consiste na prorrogação do prato para o serviço de ampliação da Escola Municipal Rotary Goiânia Sul, localizada na Rua 4 - Quadra Es- cola - Residencial Privê Norte, nesta Capital, conforme Contrato n° 002/ 2000; Prazo: 40 (quarenta) dias; Validade: Os efeitos deste Aditivo, serão retroativos aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil (23/061 2000); Data da Assinatura: 25/07/2000. Extrato de Aditivo Contratantes: Município de Goiânia/ Secretaria Municipal de Obras e a GEO- SERV SERVIÇOS DE GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA; Signatários: Eng°. Araken Reis, Se- cretário de Obras o representante legal da CONTRATADA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o Município de Goiânia/ Secretaria Municipal de Obras e a Geo- serv Serviços de Geotecnia e Construção Ltda, firmado em 02.11.99, Carta Convite n° 302/99; Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/ 06/93, processo n° 16230596 e legisla- ção pertinente; Objeto: Consiste na prorrogação do prazo de execução da reforma da Escola Municipal Victor Hugo Ludwing, localiza- da na Rua Formosa esq. c/ Rua Veneran- do Freitas, nesta Capital, sob o regime de empreitada por menor preço, confor- me Carta Convite n° 302/99; Prazo: 60 (sessenta) dias; Valor: R$ 5.631,85 (cinco mil, seis- centos e trinta e um reais e oitenta e cin- co centavos); Dotação Orçamentária: 1801.0842.1 881.002-4110.00 02; Validade: Os efeitos deste Aditivo, serão retroativos aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil (02/06/2000). Data da Assinatura: 01/08/2000. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO III 1- DATA: 12.07.00 2- CONVENIENTES: MUNfCiPIODE GOIÂNIA e a COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA 3- OBJETO: Alteração do item 6:1 da Cláusula Quinta do Contrato n° 060/97. 4- PRAZO: 48 (quarenta e oito) me- ses, contados a partir da data desta ins- trumento. 5- VALOR: Estima-se em R$ 19.406.974,38 (dezenove milhões, qua- trocentos e seis mil, novecentos e seten- ta e quatro reais e trinta e oito centavos), o valor do contrato. 6- PROCESSO N°: 1.610.466-3/00 EXTRATO IN EXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: COM PAV - COMPA- NHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA CONTRATADA COTRIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. RESOLUÇÃO DE DIRETORIA N° 026/2000 Ftropfgrneiide; t41061/1?54.-:1; . • • ' • • cre. SEC. Experreles 001 a.Ó77195 gri ' . C1's.Dc0, Eapocroas 901 e 051/95 • :::',0pcot401arfj!i F •••.> • Nomrw.f.? 5 • -.. .;a7f •- 90 Pai sp5s a Fragmentada pubicasio • ,4";.,;2:" lef,09.5i Pdi:4909,151110 ':•;;;;; r̀ 03 anos 90 cilas após a Fragmentado perla . 034005 Diário Oficial do Município - N°2.568 Quarta-Feira - 16/08/2000 - Página 6 1. 4 DATA: 08 de agosto de 2000. FUNDAMENTO: Caput do artigo 25 da Lei n° 8.666193. OBJETO: Reforma geral de uma vibroacabadora ano de fabricação 1976, marca Super Cifali, série AS-15 PRAZO: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 32.277,00 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais). Goiânia, 14 de agosto de 2000. Ilegível P/Eng°. SÉRGIO RIOS DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação Visto: Eng° EVERTON SÉRGIO SCHMALTZ Presidente TERMO DE ELIMINAÇÃO •••••,•`•:•?' ▪ •"?. f# • •!•••• - It! • ".'"' - -•••• IA•-•k4'V't1 Ur-Mede Onpenizacknat. Ser:ateria Gelai • ••••.i N,:•••rà• • MSS hidnbir0 , , Dah, • ;;:--.7' 4 .--":-Àsi• Z;i;:•• Roma • .•• - 0.•SEG.- '•»_ :., -",t 01.4•,~i.t:.k ,.-47'10,M#1-41t,jjk;;!.., ;pcij,~. ...,ã w~i«.4.e11,-1,-: .,...*: .:¡,N;m “.5,,,w,7._,:zW;;;4›.,',1.,7,k,P.Fffitqui,v,ái-vr,i.;1-v-i- -.:4-'''-";:- CI. OCO. 001 a 0541013 03 imas 90 Mais após a Fragimerriado Nt4e.00° - ' ' ::5•3'~-"-■••.44 (r Mka lk.{'Z'r 4 1 ' : • . •••; "•• -.: , ''. ,:D, - "N:/•••:-;'-',...:•:•Zarif".¡P.Mr0 .:ã.,...i- .4tec•-.i,”: ....,=,••1, Cl. PRE. 001 a 030/96 03 anos' 90 dias após a Fragmentado 9:1;):.:';;; -•:;•0: 1.41M , ;';;V2M ,t1 tur,r,;,:& pubilcaçáo AI. de C,apadeare 1993 a 1995 - ' - 92 enOS . % dias iode a Fldlimest990 Técnica . puliicacio , ~ :; :-,-:'.";?• 49~93:•¡:. 1,,•?1: SOÀ0Pk-fir!.!=;i908:S,¥3t•Wr. --. -,,, ":•,=• i 'r,•,F :.`.•'-...",:-..' .--"•ê i~Wf-..n.:'-'2-Wijà~.-i-,f4'189~5';4' . O,„,.,. Processos 1995 a 1996 • 02 anos- - 90 alas após a - . • Frapnentado Dermos .. put4kessio Megastlid-W,:=•'-'=X- .0?Ori~r.4;--Z.-0'"St4-, WW, ~ri rejaili:10 9,412;!•K 4', -4 * V - •: -V '.k:1V-: ,k,:aerttic ãe-. -,..4-~1~it ~-4 5..a,5:j; í CE.'S CO/ e 996/97 . 03 mios 90 dias após a Fisgmartado (10~07•-:9,ç,•-;• ▪ • ;Y= C1: 00,i~ 03 ano • ::"•.4'.:,000ivi eragroC4150 • ;:0k*iOó ;••••*: cra, Recatadas PRE. 1997 03 anos 90 dias apõe a • Fragmentado _ „__ pubilcapip . Stp ce. Rimam. mo, 1,97-4 ▪ '54•7 • 03 zoes, 90 dias opas a • _.• Fragmeriado Geocf to.,% bm. - 1947 • • . 1:13 anos . 90 dias após é . Fnigniestado *WS•47 .1•••' • •t,trigeks. ,....,, .,•"'"""• ,;;4" , •us,_ ""1-6°..i, •°-:;.12; • - • .? 0514.4~eivid: - • - •• • :4 441/2 wWr"-k 'ic•N"." 1097 02 41110S 90 dás !más a Fragmentado At de Capacidado Téornrát • • , , •-• .1~V~iltÈffroirtr".-V1- 44' CM anca • 90 dias arda a . 'Émaprieriado Porteries Veiadas. 199/ • K~9(4W~.:".'ç inetaspaYs; et.•41,,rk, at. da Capinada* orir eme . aros. . • 90 dias após a ;.". • Temiam 19:4~551?D';•-•if."$' U?. SMod.P.,:/f1 ;,e,~•R;->X109•R,ON~Wa'$,42j=,:',,r Panadas ~atidas 93:0 94 0 1994 • 01 Dag 90 dl= al004 '"r F14901W001.900 ixitieffé? M-ntgk a. Riciabidos 02439 a Idr09/90 • '03 anos • .90995 apita a - Repetido _ ., • OliglitOtt;',..".9"PitOTOW-Mit WripOoe, a. Raul. bidos 01/12 à 30/12195 03 anos . 90 cOas adda a Fragmentado • dt. Rei:ide-O: ',..';W:- -"." ' .; 'OVNI rirkandf:;i795~kÁ: r- :. • -:., 7-:•. . • • • • ,:.- '... ,..,-;i-=', .!".•:?,•dgf.g.:f '.1.V±. .."1,W ■7"':::-‘.e,"2-i..iil~lei.VIZI:"".,ISWÇ,".44:..j.: `. Ç"'"•.:-. N.:':" Z''':.-:';',;';TA t.:-2...f.4:3.~/24:......02tfirwt WRig19120/19~ 52t/nr~F.,,my•-,.. 03-anos '90 fitas após a - . • Frearam:APS 01. Ftecabbas MANÉ 14/12/95 tatiticei, .Fleme.rISS,,...f.: -`'àb,,,.!..'•tileit . 4.i •.423-0..jã ;.¡541 1,ei:7:firrg;ta. : Cre/DAEIFFN ovai a muna • 1131ece . ' 90 OMS Ude a •::. -.- - Pagem:Medo. :- Recebidas Cer:s:191E..";f',,,.: . .4,94/1.1 .1, 1;,4? 1M-Mg' i .Z t‘,..::"Irr,,, :,.. -!..:,, R.,,,,41..-:e..„:„w., .,, ,...,,:., ..,,,..„_2,., p,:"!,'- 454,,.. , ,),07.&,,,,.. cr 03 aros 90 dias após a Fragmentada s. OCO. 1303/01 e 9419/95 ' Recebidas ot, Reéébkãàs -e ,:re..~iffisCUr. •:,... ,,•••:'IL..131Cerinkk".4771-ÁI0-~14V..rto ...-. .. . , , • :-. - .,,..k,r•f".'..:•4.! r,/g.., se • ••■••-,-..r,-",•;.''t--,È}2--5. A-i .96.0ârd,•; •.- 1., i„•7tlirrg,,,d12 .- i.., ,••!J•..:5..r-i À.. .vil., • .. • .;.-,N- ,."-'• ••,•,74., -....-:" -='7P7';` ...•--.., ....r.j‹ • ,` ...: .. -• • - 01. Recebidos . 03102 e 29/02/97 03 anos 90 Mie após a Fragmenteso . . DeRadetkle.W.:~d rV:::-4.~W;,~9?:: ...' 547$, Mt4Zircse;;'42ãf•-f?;?'W%s-,:"41 ' ail;,•-,C;Ç:';-:-' :',-''''- 01. Recebidos 01104 a 31104197 ' . • 03.inaiS . 90 dias epÓS a •- " ' Freginerrierio w. Pl.. Rec0a0"--'. (i•::,... 35.5ffiR"e,,'W: ."..,;•"::".41tiiiik3-..„ ,..,•t"4 it ¥1$:_• _,_•..0tA,J.V gifi•?ribcié., ''', ..- ..._ : •:••• ,:-.••••••;•••••-•:•-•', 4:•- • ..„1 Z45,71,i.g.DE8,..Z..1 f I.' ,:, • .'', •,..í.... - :R.' tr . -: Ot. itecabklos 01/00 ri 30/1:13/97 . • 03 anos .90alles após a • • Frigrnentade pinada Of.• atfeld0.a! •:'` .1*4111 7 *-..•;••1"'-:•-.0311105;.:, -•: . Mri ddiii9kii-:: 1 - FINFilidlo -';:-: CE's Esperadas oco a 04686 ; ;;`,.›,-/Zi3‘,;17•••',...'..: ,: ',' .&4.-!•à>;"-:._jert;-. :-RVZ̀=•:.~epLocm 03 aras 90 dlas após a Fragmentado • . • -..- _ "~ 4 50. 40-7t2"-1'~-4,~ '' '45;1'.5>X1%,gb",. 1..'.04- • • " "..4.;""a 4.".7-L4'- -t1 ..Cek 'K iSt,f ■-..0 CE's. Eia:cadas , 155 a 257191; ''. • 03 arma . : •• vumes imóss . . FrigrnenTadr ,ii3O■#"j,P'.É .__ ..,..• ...„.._ publictipkil , • - wo-wookie2...: SM, '4V11 gt ôt4 Á Ws. aerkss 315 a 433196 93enf. 3,(o Fragmentado . CE'- E> #s CES. Expedidas - 507 a 552193 • . 03 anos ••,• 90 dias anda a • . Repintado „ CE ▪ s. Expecteis' 640 a 550r, S6 03 arca. 93 dias /com'. Frogreentodo 090h2916' ' OCWRiaít90~Wrõirlitt •,` . 0atilokhy4k •••;' i•;- Fragmentado P rep. Comercial 00141035/95 02 anos 90 dias opte a r:" • i"-"••,..-5.•-",•• Cf. Recatidos . • • 01X13 31/03•913 03 inss 91/ após a • ' ' Pragrartriado cif iker. "J-,..:.~AK~.",k1z7kW4etrodin • .,.: J.,;,. -''S.4.~.tigXi.i,4".?zAr~0J~- ' -ktg:. "••-•S' --r•-'--'''''''' PIS4° . . Of. Rebstidas 03/011 31,101 /913 .03 abas . 90 dias após a Fragmentado cirbficebbo 91:Rac80N:f•j.r +-;:# =01 0M15454,M.: V.:: .;,..21 .:7'i 0~PrPiWk7-` '',̀ F....._.Vt~4:4 "......:;', 1-,'7...t -•'"Jr--, 5,■,.0J,:WW32:,:-.'<'5':'";.-`10,LSIRP99ak74" .. -..Yrtã-3::,,, b* PCfY 0~V tg,---W0:gsk4.rge'" • AS04114~: Equipe de Trebeitio • Equipe de Trabalho 0~, Reemos:Net ima U0 • Diretor do Aras SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 030/2000 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD- MINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e consi- derando o resultado do Concurso Público aberto pelo Edital de Concurso n° 005/98, do Departamento de Estradas de Roda- gem do Município de Goiânia - ,DERMU, CONVOCA, ROBERTA PESSOA SOARES e EDSON SERAFIM DOS ANJOS, para, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste, tomarem posse no cargo para os quais foram aprovados, junto à Divisão de Recursos Humanos do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA- DER- MU, sito na Rua 21 s/n°, Vila Santa Helena, nesta Capital, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, muni Cios dos seguintes documentos: - Carteira de Identidade - 1 (urna) cópia mais original; - Titulo de Eleitor com quitação elei- toral -1 (uma) cópia mais original; - CPF - 1 (uma) cópia mais original; - PIS/PASEP - (uma) cópia mais ori- ginal; - Certidão de Casamento - 1 (uma) cópia mais original; - Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos - 1 (uma) cópia mais original; - Comprovante de Conclusão de Cursci Superior, 2 (duas) cópias mais ori- ginal (Engenharia Civil); - Carteira 'de Registro (CREA) - 01 (uma) cópia mais original; - 03 fotos 3x4 iguais e recentes; - Atestado de aptidão expedido pela Junta Médica Municipal, situada na Rua 16, n° 97, esq. c/ Rua 12, 1° andar, Edifí- cio CAPEMI - Centro, nesta Capital. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECUR- SOS HUMANOS, aos 07 dias do mês de agosto de 2000. 0 0 0 0 0 0 0 Cnr CZDW-1:E LRS. r‘[ az:D roc›. <=. n i.e, =1= C:[Q=1)1:[1[ Tm 1:11:1 it= rrrm. etz nin_ Luiz Antonio Aires da. Silva SECRETÁRIO EDITAL DE COMUNICAÇÃO POSTO GOIÂNIA II' SANTO ANTÔNIO COM. DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, torna público que requereu junto à SEM MA - Secretaria Mu- nicipal do Meio Ambiente, processo n° 163901-43 a licença de instalação e fun- cionamento para comércio a varejo de combustíveis de petróleo, sito na Av. Pe- rimetral Norte n° 11.500 - B. Goiânia. - Município de Goiânia - Goiás. = -taxi ix-la <=.;st--1 rpm, MINO À GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8