1' DECRETOS.••••••••••••••••••••••••••••••••••• PAG. EXTRATO ••••••••••••••••••••.••••••••••••••••• PAG. 05 AVISO DE EDITAL •••••.••••••••••.•••••• PAG. 05 DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1.628, ' DE 21 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar LAR IS- SA MICHELE DIAS VERISSIMO do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução 1, símbolo FG-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 21 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia *JAIR° DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.629, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nomear LAR IS- SA MICHELE DIAS VERISSIMO do cargo, em comissão, de Coordenador 3, sim; bolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA aos 21 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1642, DE 21 DE AGOSTO DE 2000. O. PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em • vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar VANJA SARAIVA DE GOIAZ (matrícula 482030), do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 21 dias do mês de agosto de 2000. NIONALBERNAZ • Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1643, DE 28 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.535, de 26 de setembro de 1997, RESOLVE exonerar, a • pedido, I SAQUE SANTOS SILVA (matrícu- la 243.515-1), do cargo, em comissão, de Músico 1, símbolo CC-1, da Funda- ção Orquestra Sinfônica de Goiânia, e nomear ANDERSON JOSÉ SOARES para exercer o mesmo cargo, mantida a lota- ção, tudo a partir de 01 de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1644, DE 28 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 6 disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE exonerar EDNALVA ELIAS NASCENTE do cargo, em comissão, de Assessor de Planeja- mento, símbolo DAS-2, da Procuradoria Geral do Município, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1645, DE 28 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar ER- LON MARDEN MENDES (matricula 239780) do cargo, em comissão, de Co- ordenardor 1, símbolo CC-1, com lota- ção na Procuradoria Geral do Município, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION.ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secietário do Governo Municipal 2000 G01.-kNI.A. 14 PE SETEMBRO DE 2000 - Qt INTI-1:EIR N" -2.581 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETO DN° 1646, DE 28 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.588.004-0/2000, RESOLVE exonerar, a pedido, MARCELO D'AVILA SEABRA (matrícula 233374), do cargo de Analista em Saúde I, Padrão 'A", do quadro de pessoal regido pelo Esta- tuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotado na Secretaria Munici- pal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1647, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.604.265-0/2000, RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA ETERNA ALVES BORGES (matricula n° 210323), do cargo de Técnico de Saúde I, PFO - R-03, do quadro de pessoal regi- do pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secre- taria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 07 de junho de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia . JAI RO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1648, DE 28 DE AGOSTO DE 2000: O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.597.272-6/2000, RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA GE- RALDA DE SOUZA (matrícula 212890), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão °A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servi- dores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 26 de maio de 200. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. . NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1649, DE 28 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo n° 1.589.571- 3/2000, RESOLVE exonerar, a pedido, ROSE ANGELA DE JESUS SILVA MAR- TINS (matricula 216.240-2), do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução 2, sím- bolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 13 de abril de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NIONALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAI RO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1650, DE 28 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar, a pedido, NEIDE SILVA PINHEIRO (matricula 326.470), do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução 3, símbolo FG-3, com lotação na Secretaria Municipal de- Administração e Recursos Humanos, com retroação de efeitos a 1° de junho de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. N1ON ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1651, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.631.049-2(2000, RESOLVE exonerar, a pedido, STELLA BRAGA DE LIMA TAVARES (matricula' 273783), do cargo de Analista em Saúde I, PFO 503 R06, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Pú- blicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,.com re- troação de efeitos a 1° de maio de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAI RO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Goirerno Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 250 exemplares Endereço: PASSO MUNICIPAL - 2° andar BR-153 - Km 04 - Parque Losandes - Goiânia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 2245511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas caateáit~w~0.4 A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras, B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestreal c/ remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 DECRETO N° 1652, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.588.608-1/2000, RESOLVE exonerar, a pedido, LUCIENE DE FÁTIMA SIQUEIRA (matricula 207489), do cargo de Analista em Saúde I, Padrão 'A", do quadro de pessoal regi- do pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secre- taria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 1992. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1653, DE 28 DE AGOSTO DE 2000: • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso .de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.588.266-2/2000, RESOLVE exonerar, a pedido, MEYRE ALVES TOLENTINO SILVA (matrícula 208175), do cargo de Assistente Técnico de Saúde I, Padrão "A", do quadro de pes- soal regido peloEstatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 26 de agosto de 1992. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário dó Governo Municipal DECRETO N° 1654, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 4G O PREFEIT D E atribViÉregais, à vista do dis- posto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar DELLIS KATIE- LLI MARQUES FARIAS do cargo, em co- missão, de Coordenador-3, símbolo CC- '3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ - Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1655, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista o dis- posto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar MAGNA ALBU- QUERQUE GUIMARÃES do cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria dó Go- verno Municipal, a. partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do- mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1656, DE 28 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar RA- MON DECHICHI DA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Munici- pal de Planejamento, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NIONALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAI RO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1657, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n°.7.448, de 11 de jull3R40 1995, RESOLVETexonerar RE- NATO ARANTÈS.DEARAUJO (matrícula 454290-lr'do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Admi- nistração e Recursos Humanos, e nome- ar ROBERTO DE PAULA DUARTE para exercer o mesmo cargo, mantida a lota- ção, tudo a partir de 14 de agosto de 2000.. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAI RO DA CUNHA BASTOS Recretário do Governo Municipal DECRETO N° 1658, ' DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais à vista do con- tido no Processo n° 1.630.531-6/2000, RESOLVE exonerar, a pedido, JOANA COELHO DE BRITO (matrícula 381390- 1), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", (Con- trato 1), do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Munici- pais de Goiânia, lotada na Secretaria do Governo Municipal, retroagindo seus efei- tos a 25 de julho de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOLA- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1659, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais à vista do con- tido no Processo n° 1.588.450-9/2000, RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA ANTUNES REZENDE ROCHA (matricula 234630), do cargo de Analista em Saúde 1, PFO, Padrão "R01", (Contra- to 1), do quadro de pessoal regido Esta- tuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, latada na Secretaria Munici- pal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 1° de dezembro de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1668, =;'' DE 28 DE AGOSTO DE 2000 -- -P • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas 'atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.591.352-5/2000, RESOLVE retificar o Decreto n° 1.205, de 27 de junho de 2000, que exonerou, a pedido, LUCIMEIRE DE PAULA BUENO (matrícula n° 221767), na parte relativa à data, para considerar a referida exonera- ção como sendo a partir de 06 de abril de 2000, permanecendo inalterados os de- mais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL Diário Oficial do Município - N° 2.581 Quinta-Feira - 14/09/2000 - Página 3 DECRETO N° 1669, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto na Lei n° 7.747, de 13 de no- vembro de 1997 e Decreto n° 656, de 20 de abril de 1998, RESOLVE designar VERA LÚCIA DOS SANTOS (matrícula 90280-1), para exercera função de confi- ança de Chefe da Divisão de Convênios e Contratos, símbolo DAI-5, da Assesso- ria de Planejamento, da Secretaria Muni- cipal de Saúde, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1670, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do con- tido na Comunicação Externa n° 191/2000, expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE, nos termos do artigo 52, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públi- cos Municipais de Goiânia, redistribuir a servidora NÁDIA APARECIDA PIRES, Pro- fissional de Educação II, Referência D, Padrão P03, (matricula 210587-1), do Ins- tituto de Seguridade Social dos Servido- res Municipais para a Secretaria Munici- pal de Administração e Recursos Huma- nos, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1671, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à.vista dó contido no Processo n° 1.543.513-5/2000, RESOLVE retificar o Decreto n° .674, de 14 de abril de 2000, que exonerou, a pe- dido MÁRCIA VERÍSSIMO CAETANO GO- MES (matricula n°463094), na parte real- tiva à data, para considerar a referida exo- neração como sendo a partir de 15 de janeiro de 2000, permanecendo inaltera- dos os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1672, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo no 1.647.221-2/2000, RESOLVE colocar à disposição do Tribu- nal Regional Eleitoral de Goiás, com to- dos os direitos e vantagens de seus car- gos e com ânus para a origem, os servi- ddres MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e JULIO SERGIO VIEIRA DA PAIXÃO, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1° de setembro e até 31 de dezembro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1673, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do artigo 40, § 1°, III, "b", da Constituição Fe- deral, com nova redação dada pela Emen- da Constitucional n° 20/98, combinado com o artigo 205, III, 'X, da Lei Comple- mentar n° 011/92 - Estatuto dós Servido- res Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA Art..1° - Fica aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços e Obras Públicas I, Pad rão NATALÍBIO CLARINDO SILVA (matricula 76570), por contar com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade. Parágrafo Único - Os' proventos de 'aposentadoria a que-se refere.este arti- go serão proporcionais ao seu tempo de serviço (15/35), e compostos das seguin- tes parcelas mensais:. Vencimento: R$ 54,30 (cinquenta e quatro reais e trinta centavos) e Quinquênios (03): R$ 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos), nos termos do Processo n°1.572.035-2/2000. Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto •n° 995, de 06 de junho de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1674, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do artigo 40, inciso I, da Constituição Fede- ral, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com o artigo 25, I, § 1°, da Lei Complementar n° 011/92 - Estatuto dos Servidores Pú- blicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimen- tação I, Padrão 'A', DIVINO ROBERTO DA SILVA (matricula n° 182125), por ter sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo Único - Os proventos de aposentadoria a que se refere este arti- go serão integrais e compostos das se- guintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 120,00 (cento e vinte reais) e Quinqu- ênios (01): R$ 12,00 (doze reais), nos ter- mos do Processo n° 1.611.065-512000. Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1675, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do artigo 40, § 1°, III, 'b"-, da Constituição Fe- deral, com nova redação dada pela Emen- da Constitucional n° 20/98, DECRETA: Art. 1°- Fica aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimen- tação!, Padrão • B", ORDÁLIA RUFI NA DE LEMOS E SILVA (matrícula 56146), por contar mais de 60 (sessenta) anos de idade. Parágrafo Único - Os proventos de aposentadoria a que se refere este arti- go serão proporcionais ao tempo de ser- viço (18/30), e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 83,34 (oitenta e três reais e trinta e quatro cen- tavos) e Quinquênios (03): R$ 25,02 (vin- te e cinco reais e dois centavos), nos ter- mos do Processo n° 1.619.626-6/2000. Art. 2° - Este decreto entrará em 'vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA,. aos 28 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL • • GOVERNO DA CIDADE DE GOIÂNIA seu mazintic,fipics DECRETO N° 1676, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 40, inciso 1, da Constituição Fe- deral, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20198, combinado com oartigo 205, I, § 1°, da Lei Complementar n° 011/92 - Estatuto dos Servidores Pú- blicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo I, Padrão "A', LUZIA MACHADO PEREIRA (matrícu- la n° 35106), por ter sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo Único - Oã proventos da aposentadoria a que se refere este arti- go serão integrais e compostos das se- guintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 103,88 (cento e três reais e oitenta e oito centavos) e .Quinquénios (02): R$ 20,77 (vinte reais e setenta e sete centa- vos), nos termos do Processo n° 1.573.704-2/2000. Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1677, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo, nos termos do artigo 40, § 1°, III, letra "b', da Constituição Federal, com nova redação dada pela. Emenda Constitucional n° 20/ 98, combinado com o artigo 205, III, "d", da Lei Complementar n° 011/92, DECRETA: Art. 1°- Fica aposentada no cargo de AuxiliarApoio Administrativo II, Padrão "B", SILVANDIRA DE SOUZA FROES (matrí- cula n° 45594), por contar com mais de 60 (sessenta ) anos de idade. . Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este adi- • go serão proporcionais ao seu tempo de serviço (18/30), e compostos das seguin- tes parcelas mensais: Vencimento: R$ 83,34 (oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) e Quinquênios (03): R$ 25,02 (vinte e cinco reais e dois centavos), nos termos do Processo n° 1.615.939-5/2000. Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Jairo da Cunha Bastos SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA COMPAV EXTRATO DO TERMO ADITIVO IXAO CONTRATO N° 031/98 CONTRATANTES: COMPAV - COM- PANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA e a firma DISTRIBUIDO- RA BRASILEIRA DE ASFALTO LIDA - DIS- BRAL. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 1°.09.00. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n° 1.624.261-6, de 12.07.00. OBJETO: Majoração dos preços, e em consequência, alteração dos itens 3.1 e 3.4, da Cláusula Segunda, do Contrato n° 031/98. Paulo Espindula Cardoso Advogado AVISO DE EDITAL AVISO DE EDITAL Órgão: COMPAV- COMPANHIA DE PA- VIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Referência: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2000 Tipo: Menor Preço. Objeto: Execução de serviços de lim- peza e desobstrução de galerias_ de águas pluviais, incluindo-se bocas-de- lobo, através de equipamentos hidro-jato de alta pressão/aspiração. Prazo de execução: 20 (vinte) meses. Abertura: 29/09/2000 às 14:30 horas. Informações: (0XX62) 524-8309.. Local: Rua 21, s/n°, Vila Santa Hele- na, Goiânia, Goiás. - Legislação: Lei n° 8:-666/93 e altera- ções posterlOres. Eng°. Sérgio Rios de Almeida Presidente da Comissão de Licitação • VISTO: • • Eng°. José Carlos S. C. Valsecchi Presidente Diário Oficial do Município - N° 2.581 Quinta-Feira - 14/09/2000 - Página 5 MINO À GOILÂNICA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. IRE Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6