• DECRETOS ••••••••••••4•••••••••••••••••••• rAG. 01 • EXTRATOS •••••••••i•••••••••••••••••••••••• PAG• 05 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2000 GOIÂNIA, 18 DE SETENIBRO DE 2000 - SEGUNDA-FEIRA N" 2.583 DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1705, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 1.365, de 09 de agosto de 2000, que autorizou a servidora CELEOCY BORGES COTRIM empreender viagem à cidade de Brasl- GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal . DECRETO N° 1706, DE 28 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em ' vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA GORETH ALVES do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lota- ção junto à Secretaria Municipal de Fis- calização Urbana, á partir de 1° de se- tembro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DÉGOIÀ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1707, DE 28 DE AGOSTO.DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar, MA- RIA DAS GRAÇAS DE SOUSA BARROS do cargo, em comissão, de" Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação junto à Secretaria Municipal de Adminis- tração e Recursos Humanos, com retro- ação de efeitos a 1° de maio de 2000, e nomear RENATA DE OLIVEIRA E SILVA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1708, DE 28 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE colocai à disposição do Governo do Estado de Goiás, 'junto à Agência Goiana de Adminis- tração e Negócios Públicos, com todos os direitoá e vantagens de seus cargos e com ônus para a origem, as servidoras JUDITH GONÇALVES GONTIJOe ELIZAVIEIRA SIL- VA, lotadas na Secretária Municipal de Fi- nanças, a partir de 12 de novembro de 1999 e 1° de maio de 2000, respectivamente, e até 31 de dezembro 'de 2000. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA; aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ • Prefeito de Goiânia JAI RO DA CUNHA BASTOS Secietário do Governo Municipal DECRETO N° 1709, DE 28 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comunicação Externa n° 19712000, ex- pedida pela Secretaria Municipal de Admi- nistração e Recursos Humanos, RESOL- VE, nos termos do artigo 52, da Lei Com- plementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto' dos Servidores Públicos Munici- pais de Goiânia, redistribuii a servidora LUC IENE CARRILHO DE CASTRO (matrí- cula n° 286176-3), Auxiliar de Serviçoi de Higiene e Alimentação 1, Padrão "A01', da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para o Instituto de Seguridade Social dos Servidores Munici- pais - ISM, a partir de 10 de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de'agosto de 2000. N1ON ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1710, DE 28 DE AGOSTO DE 2000.. O PREFEITO DE GOÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comunicação Externa n° 198/2000, ex- pedida pela Secretaria Municipal de Admi- nistração e Recursos Humanos, RESOL- VE, nos termos do artigo 52, da Lei Comple- mentar ri° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, redistribuir a servidora EDNA ROSA VIEIRA SILVA (matricula n° 243248- 1), Guarda Municipal I, Padrão "1301", da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para o Instituto de Se- guridade Social dos Servidores Municipais - ISM, a partir de 14 de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA aos 28 dias do més de agosto de 2000. NIONALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1711, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE exonerar RENATA CRISTIANE BARREIRA OLIVEI- RA do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 01 de setembro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1712, DE 28 DE . AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novem- bro de 1997, RESOLVE exonerar JOÃO BATISTA PEIXOTO DE LIMA (matrícula 234796-1) do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, com lotação na Secretaria do Governo Munici- pal, a partir de 01 de setembro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NIONALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1713, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nomear EDUARDO HENRIQUE DA SILVA FRAU- Z INO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Admi- nistração e Recursos Humanos, a partir de 1° de setembro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do más de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1714, DE 28 DE - AGOSTO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, e Decreto n° 656, de 20 de abril de 1998, RESOLVE dispensar MAR IZETE PI- RES GONZAGA (matricula 9458-1), da fun- ção de confiança de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo DAI-3, do Departamento Administrativos da Secre- taria Municipal do Meio Ambiente, e desig- ná-la para a função de Secretária Executi- va, símbolo DAI-4, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de setembro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1715, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista o dispos- to na Lei n° 7.747; de 13 de novembro de 1997. e Decreto n° 656, de 20 de abril de 1998, RESOLVE designar PEDRO FRAN- CISCO SANTANA (matricula 23302-1), para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbo- lo DAI-3, do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal do Meio Ambien- te, a partir de 1° de setembro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1716, DE 31 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE teu' nar sem efeito á Decreto n° 1.410, de 14 de agosto de 2000, que nomeou DELCI- • REI RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar de Exe- cução 2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 15 de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2000. NIONALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS . Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1717, DE 31 DE AGOSTO DE 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tor- nar sem efeito o Decreto n° 1.387, de 10 de agosto de 2000, que autorizou JOSÉ EDUARDO ÁLVARES DUMONT a empre- ender viagem à cidade de Recite-PE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAI RO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lel N° 1.552, de 21/08/1959 NION ALBERNAZ Prefeito de Goiánia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do MunicípiO PI IBLICAÇOES / PREÇOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. - Assinaturas e Avulso Tiragem - 250 exemplares Endereço: PASSO MUNICIPAL - 2° andar BR-153 - Km 04 - Parque Losandes Goiânia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas b.1 - Assinatura semestral s/remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestreal c/ remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 Diário Oficial do Município - N° 2.583 Segunda-Feira - 18/09/2000 - Página 2 ir,DECRETO, N" 1718, DE4'DE • -2 -n3nC; SETEMBRO DE:2000 i C-1 Obt5.f.. -aib É ,OBOMUR onetinurno3 omerriivio ob OPREFIT@iDErGO1ÁNIAy niff4isa deSuasiatribuiçõL:islitegOisNterf-dmemtviSs: ta o disposto no artigo 115, XII, da Lei 0/9c gárSletãfddtMúffiapitRW-GbIRTalle kíip re- vistomo artigo 5% letra do•Deóreto-Lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o contido no Processo n° 049.898-4/85;;AVIS-136JA1,10iL1 DECRETA.tioD eb otieteicl Art. 1° - Ficam declaradas de utilida- de Púbbegypetreetitisidé:-.~irlação, os lotes,1dCellas-indicãdoà Descritivo,,inserto.no•Processo.n°,..007_91/... 77-DER, localizados 'nó Icitêãmento Jardim SãO- jUdat :Tadeü,..ne-Sta Capital, necessários ao prolongamento da Peri- rrietrabNorterIÂI00 30 OTIBT351q O ob ArtiNre- Estágecretkentratá arnaiiet g44'i011£1datãrdéP,scul:Ppublicaçãô',,c-revógao^ dasdiá- dispilisjgõefaare -cohiliári-5.VjOe3 -oi GABINETEDOPREFEIT,O.-DEip01k NIA,-aos dias, do :mês de setembro de 2000., o • • ,•:!, C 7 $11SteloVa■liONÁld3ERNAZ:,10 `'n o einsiuPrefett~iRiab lsqioinu -atuo eb rE e oldrneiez eb eb JAIRO DA CUNHA BASTOSR eb oi -ÁISOCrAtãfitTtro-1886 r :"Mtirlitripsit) qh evi.-!inc,to rá, 2r-,-!•1 DECRETO N° 1719, DE 04 DE - SETEMBRO DE 2000 "Declarairdecoltilidade3pública para fins de desapropriação, o imóvel urbano que espêelfidA.9 AHVIU0 AG OFIIAL legioinuM ornevo0 ob onàtsuga de suas Ottib uiçõésTegais, •tehdó ta o disposto no artigo 115, - XII, da Lei Or- gânica do Município de Goiânia, e o pre- vistoInosartigity.5?„)dettãri", dci, Nor.& oLei FederaktIr 3.36541deRladOunhcide194153 berd\CcIrnMEcorítidoanceffbcessátCK. 1:6-38t76M)/2000,te mea -torno) BV_I083 -01(p.EGRETK£ eb oiaogs eb rs eb ,E46 r ' eb Artel§teiFicardeclaradodelutilidade,. pública, para fins dd desaprOpriaiM, em suátotalidãde o lote' n° 1-A, da quadra A, daAvenida:Jose:Moreira de Miranda,. es-. quina com a Rua Jaraguá, com 659,50,5' metros quadrados, Vila Santa Tereza, nesta Capital Adt~áf-jeedãd'e de Julio Casar Ferreiraieoffesb oiisìeiq Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na dOta— dê ítúaupublidãção?'revoga- das as- disposições em contrário. _GABINETE DQPREFEITO D.E G0.1À-.. NIA, acís.: 04 dias ..do. mês .de_agosto de 2000. 0005 Ba 05:16M3T38 oau on ,AINgDN: ALBERNAZ:1351c1 O aorresi aerefeitoLde GO-rijai-do celta e \mos eb ,RSÇ i a°n aisqlbinuM ate...I est, • .er ,- JAIRO DACUNHABASTOS'.•;. • ,?.°Secretário . do:GovemoMuhicipar DECRETO N° 1.720, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000. "Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação." O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, • ; DECRETA: Art. 1° - São designados para com- por o Conselho Municipal de Educação, á partir de 21 de agosto de 2000: Representantes indicados pelo Pre- feito Municipal: * Maria Francisca Gomes Luz Abreu - Titular Maia Silvia de Freitas - Suplente * João Batista do Nascimento- Titular Edi Maria Oliveira Duarte - Suplente * Heloisa Helena Bernardas Cabral - Titular lvanilde Pereira dos Santos - Su- plente Representantes do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensi- no de Goiânia: Dalva Manhas da Silva - Titular Alcione Pimenta Suplente Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação. • Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 04 dias do mês de agosto de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAI RO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1721, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do dis- posto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de ,1995, RESOLVE exonerar LUIS SEVEM- NO DOS SANTOS, do cargo, em comis- são, de AuXiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, a par- pr de 1° de agosto de 2000. GABINETE CO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de setembro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.722, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000 I _ 'Introduz alterações no Decreto n° :730, de 27 de abril de 1998, enquadran- do.Vias Coletoras". O PREFEITO DE GOIÂNIA; no:uso -- de suas atribuições legais, em conformi- dade com a Lei Complementar n° 031, de 29 de dezembro de 1994, . DECRETA: . Art. 1° - Ficam acrescidas ao Art."1°,.`'' do Decreto n° 730, de 27 de abril de 1998, as seguintes vias coletoras: Bairro Goiá IV - Rua BG - 03 - - • Rua Padre Monte Bairro Jardim Botânico - Av: Ibirapitangár.;-% Bai rro Aruaná i II -Av. Acari Conjunto Vara Cruz - Rua VI - 01 • Rua V.0 -1 . ,r - Rua VC - 4 Rua VC - 7 Jardim das Hortências Contorno' .Rua E Rua F Rua JH - 1 Jardim das Rosas - Rua Dona Florinda - Jardim Belvedere - Av, C Rua FN - 40 Rua Prof. Joaquim Edson Jardim Abaporu - Av. do Ouro Jardim Eli Forte - Av. EF 09 Av. Orlando Marques de Abreu Jardim Fonte Nova - Av. Fonte Nova Rua FN - 13 Rua FN - 40 Jardim Madri - Av. Center Rua CV - 12 Rua CV - 23 Rua CV - 37 Rua CV - 48 Jardim Real - Av. João Carvalho Rezende .-' Rua Caveiras Rua Dona Maria Tereza de Jesus Jardim Sônia Maria - Rua SM -1 Parque Balneário - Rua PB - 01 Parque dos Cisnes - Av. do Ipê Parque Eldorado Oeste - Rua ELO - 24 GIN - 20 GIN - 24 • • Recanto Barra Vento - Av. I Av. União Postal Universal Residencial Aruaná - Av. Marginal Leste • Residencial Atalaia - Av. Planície Rua W - 07 Residencial Barra Vento - Av. Fonte Nova -• Av. Lúcio Rebelo Av. Maria O. Sampaio Av. União Postal Universal Rua FN - 40 Rua Prof. Joaquim Edson Residencial 14 Bis - Rua 1 Residencial Botafogo - Av. Botafogo Av. Leopoldo de Bulhões Residencial Canadá - Av, Montreal Av. São Luiz Av. Toronto Av. Vereda dos :Buritis Rua Baffin Residencial Center Ville - Av. Center Av. Ville Rua CV - 12 Rua CV - 23 Rua CV - 37 • Rua CV - 48 'Mario Oficia! do Município - N° 2.583 Segunda-Feira - 18/09/2000 - Página 3 Residencial Della Penna - Av. Ibirapitanga Av. São João da Escócia Rua das Dálias Residencial dos Ipês - Av. Planície Residencial Eli Forte - Av. Ville Residencial Felicidade - Rua RF - 4 Residencial Fortaleza -Av. São Domingos Rua da Divisa Residencial Forteville - Av. Eli Alves Forte Av. Seringueiras Residencial Granville - Av. -Lorenzo Av. Miguel do Carmo Av. Ravena Residencial Green Park - Rua Jorge Félix de Souza Rua São Domingos Residencial Itaipu - Av. Rio Vermelho Av. RI - 31 Av. Vieira Santos Residencial Itália - Av. Carrinho Cunha Av. Márcio da Silva Residencial Junqueira - Av, Alfredo Nasser Rua VI - 01 • Rua VC - 1 Rua VC - 4 • Rua VC - 7 Residencial Manhattan - Av. Afonso Pena Rua Flemington Residencial Mar Dei Plata - Av. 15 de No- , vem b ro Rua MP - 2 Residencial Maria Lourença - Av. União Postal Universal Rua Maria O. Sampaio Residencial Morada do Bosque -Av. Planície Residencial Morada dos Ipês - Rua W - 07 Residencial Morada dos Sonhos Av. Pla- nície Residencial Morumbi - Rua São Domingos Residencial Noroeste - Estrada 115 Residencial Nossa Morada -Av, 8 de Maio Residencial Olinda - Av. Acari Residencial Primavera - Av. CRP - 03 Av. Noel Rosa Rua CRP - 01 Residencial Porto Seguro - Av. Lorenzo Av. Ravena Residencial Privê Norte - Rua da Divisa Residencial Recreio Panorama - Av. 1 Rua União Postal Universal Residencial Rio Verde Av. Eli Forte Av. Seringueiras Residencial Santa Rita - Av. SR - 8 / Av.Center Residencial São Leopoldo - Rua RSL - 06 Rua RSL - 12 Rua SR - 45 Residencial Solar Vilie - Alameda Higino Pires Rua SV - 51 Residencial Sonho Dourado - Rua João Crisóstomo Rosa Residencial Taynan - Av. Alexandre de Morais Av. Dona Maria Cardoso Av.Padre Orlando de Moraes Residencial Tempo Novo - Av. ltacaré Av. Trindade Residencial Tropical Verde - Av. Perimen- tral Oeste Rua Marajoara Residencial Tupinambá dos Reis - Av. do Ouro Rua TR - 1 Rua TR - 2 Rua TR - 7 Residencial Vereda dos Buritis - Av. Dio- go Naves Av. Jacinto Alves de Abreu Av. Montreal Av. Vereda dos Buritis Rua VB - 35 Residencial Ytapuâ - Av. Noel Rosa Rua RY - 06 Setor Asa Branca - Rua ASA - 01 Rua GB - 19 Setor Andréia - Rua Almirante Tamandaré Rua Bartolomeu Bueno Rua São Roque Setor Alto do Vale- Av. Fonte Nova Av. Lúcio Rebelo Setor Cristina - Rua Almirante Tamandaré Rua Bartolomeu Bueno Rua França Setor dos Dourados - Rua São Roque Setor das Nações - Av. La Paz Setor. Grajau - Av. França Rua Brasil Setor Maysa Extensão - Av. Goiânia Av. Trindade Setor Marabá - Av. José Inácio Sobrinho Setor Recanto das Minas Gerais -Av. do Ouro Rua SR - 45 Setor Rio Formoso - Av. Miguel do Carmo Rua Abel Vitoretti Rua Ana Tereza do Carmo Setor Santos Dumont - Rua 1 Solar Bouganville- Av. Americano do Brasil Av. Eli Alves Forte Av. EF -09 Av, Orlando Marques de Abreu Rua SB - 01 Tropical Ville- Av. [bacará Av, Itaparica Av. João Carvalho Rezende Av. Santa Cita Rua Trindade Vilage Atalaia - Av. Planície • Vila Divino Pai Eterno - Alameda lmbé Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOLÂN IA, aos 04 dias do mês de setembro de 2000. VAN PIRES DE SOUSA (matrícula 92932), lotado na Fundação Municipal de Desen- volvimento Comunitário - FIJMDEC, à dis- posição da ,Assembléia LegiSlatiVei do Estado de Goiás; durante o iexerciciodab 2000. T :43-Pt; o oUtAint. cr GABINETE DO PREFEITO.DE GOlk NIA, aos 04 dias do mês de setembro de v 2000. e NIONALBERNAZ. k'tke Prefeito de Goiânia-3F13Pfl ,QAIRO DA CUNHA BASTOS itsug Secretário do -Govemo-Munidipaltoi ao DECRETO N° 1724, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000 • O PREFEITO DE GOIÂNIApriowSo-n de suas atribuições legaise à .Vistá do contido= Processo n° 1:6431804/2000n iRESOLVE cólocar à disposição. do Tribwt .nal Regional Eleitarai ize"&cilát;l'aafri to- dos os direitos e vantagens de seu carga e com ônus para a origem, o servidor ALBERTO AURELIANO BA' LLONI (matrí- cula n° 97098/11 qotado na , Secretaria Municipal de Planejamenttmdurante o Período de 1° de setembro a 31 de outu- bro de 2000. c Ah ASMLA:") C.,'RAL 1 GABI N ETEDORREFEITODE 001A- NIA, aos 04 dias do mês de setembro de _ 2000, NION ALBERNAZ Prefeito de 'Goiânia • •-•• - ,")fr :•rlit JAIRO DA CUNHA BASTOSrur.i Secretário do Governo Municipal . ,T.1.3AZGIC4 DECRETO N° 1725, DE 04 DE eb SETEMBRO DE 2000 O PREFEITO DE GOIÂNIA,.no usou de' Suasi 'atribuições' legais 't• à vista :do 'contido . no •PracessoJn°,1.395.7819/99;d RESOLVE tornar sem efeittib•Deérêtd:ri° , 1,643, de 21 de agosto de 2000; ElUeapro- Vou o desmembramento- de interesse de CÉU° PEREIRA SOUZA. :illq GABINETE DO PREFEITO DE GOlkiè NIA, aos 04 dias do Mês de setembro det. 2000. • . uup • (c.:acicLun ?0-1I'ém - Ir: NIONALBERNAITIqL..: isle9n Prefeito daGoiânia • ,E:itrin Rfe hA JAIRO DA CUNHA BASTOS top Secretário do Governo Municipal .fb NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1726, DE 04 DE A vi SETEMBRO DE 2000 100ç.' DECRETO N° 1.723, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000 O PREFEITO'IDE.GOIÂNIA, no uso de suas atrubuições legais- é nas termos das Leis Municipais n°s 7.222, de 20/09/ 93, 7.502, de 13/11/95, Decreto n° 1.119, de 10/05/94 e Leis Complementares n°s O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tomar sem efeito o Decreto n° 1.182, de 27 de junho de 2000, que manteve GIL- Diário Oficiai Município Segunda-Feira 18/09/2000 Pagina 015/92 e 031/94, bem'corrio consideran- do o contido no Proceso n° 1.445.477-2/ 99, de interesse de CECÍLIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA DECRETA: Art. 1° - Fica aprovadoo parcelamen- to denominado "Jardim Santa Cecília", de propriedade de Cecílio Armazéns Gerais Ltda, com área total de 62.658,58 m2 (sessenta e dois mil, seiscentos e cin- quenta e oito vírgula cinquenta e oito metros quadrados), parte integrante da Fazenda Caveiras Inserido na Zona de Expansão Urbana do Município de Goiâ- nia, de conformidade com as plantas, memoriais descritivos, listagem de lotes • e demais atos integrantes do processo antes, mencionado. Art. 2° - O tateamento é composto de: Números de Lotes: 105 Total de Quadras : 04 Total das áreas públicas : 02 Área mínima de lotes :300,00m2 Frente mínima de lotes : 10,00m Total das áreas dos lotes : 33,141,52m2 = 52,892% Total de áreas públicas : 10.259,51m2 = 16,438% • Sistema Viário : 19.217,55 m2 Total das área a parcelar : 62.658,58m2 = 100,00% Art. 3° - As Áreas Públicas MuniCi- pais terão as destinações abaixo discri- minadas: APM 01- PRAÇA/PARQUE INFANTIL = 5.146,66 m2 Logradouro : Rua B = 40,00m Fundo confrontante : Rua RSC-4 = 40, 00m Lado direito confrontante : Rua RSC- 5 = 93,81m . Lado esquerdo confrontante : Rua RSC-3 = 94,06m APM 02 - ESCOLA DE 1° GRAU = 5_ 146,66 m2 • Logradouro : Rua B = 40,81m Fundo Confrontante : Rua RSC-4 = '39,62m Lado direito confrontante : Rua RSC- 6 = 93,49m Lado esquerdo confrontante : Rua RSC-5 = 93,74m Art. 4° - De acárdo com o disposto na Lei n° 7.222/93, o proprietário do par- celamento deverá implantar, no prazo máximo de 02 anos, à,contar da data de - sua aprovação, rede de energia elétrica e pontos de iluminação pública nos cru- zarnentos, quando houver posteamento, rede de abastecimento de água, abertu- ra de vias de circulação, demarcação de lotes, quadras e áreas públicas, obras de escoamento de água pluvial através de nivelamento e terraplenagem, sob pena de, não realizados os serviços ou` obras, serem os bens caucionados, no valor de 'R$ 49.532,83 (Quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e oi- tenta e três centavos), adjudicados ao patrimônio da Prefeitura, constituindo bem dominial do Município, conforme Escritura de Caução lavrada no Cartório do 1° Tebelionato de Notas desta Capi- tal, Livro n° 1.271, fls. 054/055. Art. 5° - Fica prevista para o parcela- mento a seguinte ZONA DE USO: Zona de Prédomináncia Residencial de Baixa Densidade (ZPR-BD), com exe- ceção feita às Áreas Públicas Municipais, destinadas a equipamentos públicos. Art. 6° - As plantas do loteamento, memorial descritivo e a listagem dos lo- tes encontram-se com o "DE ACORDO" da Secretaria Municipal de Planejamen- to, datado de 28 de fevereiro de 2000. Art. 7° - A implantação do loteamen- to é de total responsabilidde do respon- sável técnico e do proprietário. Art. 8° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. • - GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 04 dias do mês de setembro de 2000. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do GoVerno Municipal COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-COMPAV EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2000. CONTRATANTES: COMPAV - Com- panhia de Pavimentação do Município de Goiânia e a firma CONSTRUTORA DOM INÁCIO DE LOYOLA LTDA LOCAL E DATA: Goiânia, Goiás em 12/09/2000.. - FUNDAMENTO : Decorre da Licita- ção realizada na modalidde Convite n° 047/CL-2000, homologada pelo Despa- cho n° 085/2000, de 31.08.00, objeto do Proceso n° 1.635.645-0, de 03.08.00. OBJETO : Execução dos serviços de pavimentação asfáltica e meios-fios em diversas ruas do Bairro Mansões do Cámpus, nesta Capital. VALOR : Estima-se em R$ 124.313,61. PRAZO : 90 diás. PAULO ESPINDULA CARDOSO Advogado COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 'DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-COMOB • EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIADOS : Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiâ- nia - COMOB e a SOCIEDADE CIDADÃO 2000 - PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SIGNATÁRIOS : Eng. Araken Reis, Presidente da COMOB, Luiz de Gonzaga Vieira, Coord. Geral da SOCIEDADE e Macário de Paiva Neto, Presidente da SOCIEDADE. ESPÉCIE : Convênio celebrado en- tre a Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB e a Sociedade Cidadão 2000 - Pelos Direi- tos da Criança e do Adolescente, firmado em 02/08/99. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 203, inciso II e III da Constituição da Repúbli- ca em consonância com o art. 68, da Lei n°8.069/90. OBJETO : O presente Convênio des- tina-se estabeler uma colaboração mú- tua no atendimento à adolescente entre 14 e 17 anos e 11 (onze) meses de ida- de; através da educação pelo trabalho objetivando sua formação profissional e a promoção de sua integração no mer- cado de trabalho. PRAZO: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA : 02108/1999. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATANTES : Companhia. de Obras e Habitação do Município de Goiâ- nia - COMOB e a UNIVERSAL COMÉR- CIO SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA; SIGNATÁRIOS : Eng. Araken Reis, Presidente da COMOB, e o representan- te legal da CONTRATADA; ESPÉCIE : Termo Aditivo ao Contra- to celebrado entre a Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB e a Unlveisal Comércio Serviços Telecomunicações Ltda, firmado em 15/ 07/99, Carta Convite n° 008/99. FUNDAMENTO LEGAL : Lei n°8.666 de 21/06/93, processo n° 16546127 e le- gislação pertinente; OBJETO : Consiste na prorrogação do prazo a prestação de serviços de ma- nutenção da Central Telefônica tipo PABX SAT 2472, instalada e de propriedade destà Companhia, nos termos da Carta Convite n° 008/99; PRAZO: 12 (doze) meses; yAuDARE : Os efeitos deste Aditivo, serão retroativos aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil (15-07-2000); DATA DA ASSINATURA : 14/09t2000. Diário Oficial do Município - IN° 2.583 Segunda-Feira - 18/09/2000 - Página 6 LEIA E ASSINE O: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E FIQUE POR DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO DE SEU MUNICÍPIO Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6