PORTARIAS PÁG. 01 DESPACHOS PÁG. 05 RESOLUÇÃO PÁG. 06 EXTRATOS PÁG. 06 CONTRATO DE EMPENHO PÁG. 07 EDITAL DE COMUNICAÇÃO PÁG, 07 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA EZINIIIE=15==ffiffillffill PORTARIAS ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA N° 432 DE 05 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea a, inciso II, do artigo 9°, da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o contido no Processo n° 2000/2000, RESOLVE nos termos do artigo 83 è inciso IV do artigo 84, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder ao servidor ROMEU CIPRIANO GOMES, matrícula n° 31574, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistentente Administrativo, Nivel IV, do QPL, adicionai de incentivo à _ profissionalização, correspondente a 2,5% (dois e meio por cento) do venci- mento do respectivo cargo, com efeito desde 17 de agosto de 2000 (data de entrada do requerimento no Protocolo desta Casa de Leis). CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO PORTARIA N° 433 DE 05 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pelas alí- nea a e b, Inciso 11; do artigo 9°; da Reo--"- lução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n° 1850/2000, RESOLVE nos termos. do artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora DIVINA MARIA DA SILVEIRA MATIAS MARQUES, matricula n° 7862, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível VI, do QPL, licença-prêmio relativa ao 3° (terceiro) quinquênios de efetivo exercício no servi- ço público, período de 1° de agosto de1987 a 31 de julho de 1992, a ser usu-• .fruída peio prazo de 02 (dois) meses, a partir de 31 de agosto de 2000, uma vez que houve a conversão de 1/3 (um terço) da referida licença em pecúnia, assegu- rando-lhe todos os direitos e vantagens de seu cargo; e em consequência fica revogada a Portaria _n° 1180, de 16 de novembro de 1995. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereira 2° SECRETARIO PORTARIA N° 434 DE 05 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o contido no Processo n° 2038/00, • RESOLVE nos termos do inciso XVIII do artigo 7° da Constituição Federal, e artigo 223 da Lei Cdmplementar n° 011, de 11 de -maio de -1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, con- ceder à servidora SORAYA BIANCA REIS DUARTE GOMES, ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, licença à gestante por 120 (cento e vinte dias) consecutivos, a partir de 18 de agosto de 2000, sem prejuízo de sua remuneração. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO PORTARIA N° 435 DE 05 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o Oficio n° 0068/2000, de 04 de setem- bro de 2000, da lavra do Vereador Izídio Alves, RESOLVE exonerar SELMA FARIA CASSOL do cargo em comissão de Assessor de Ga- binete, símbolo AG.6, lotada no gabinete do Vereador Izídio Alves e nomear EVA RODRIGUES PITOMBEIRA SILVA, para ocupar o mesmo cargo, mantida a lota- ção, a partir de 1° de setembro de 2000. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO • • PORTARIA N° 436 DE -12 DE SETEMBRO DE 2000. • , A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- OICIPALd DE GOIÂNIA, usando das atri- bi:lições .que-lhe'são conferidas pela ali- nea b, inciso ll, do artigo 9°, da Resolu- -ção. n° 026, de 19 de dezembro de 1991. REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- rt;JOffékin° '185/2000-GAB;de 03 de se- de 2000, da lavra do Vereador Luis CesarBueno, • I - RESOLVE .•• ■/i r- exonerar ANDERSON ALVES MOREIRKdo cargo em comissão de As- sessorde Gabinete, símbolo AG.6, lotada , no gabinete do Vereador Luis Cesar Biléri"o"e 'nomear ARMANDO TELES NETO?Ipãra ocupar o mesmo cargo, k mantida a lotação, a partir de 1° de se- „tembro de 2000. . /,,,CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de setembro de 2000: Marcelo AUgusto ” PRESIDENTE " Daniel Messac 1 ' ' SECRETÁRIO Anselmo Pereira - SECRETÁRIO i; • PORTARIA N° 437 DE 12'bE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GbIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pela ali- nea b, inciso do artigo 9°, da Resolu- _ ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta .o Oficio BC-03/00, de 06 de setembro de 2000, da lavra do Vereador Cláudio Meirelles, RESOLVE ,,exonerar CHRISTIANE MAIA ROCHA CASSIANO do cargo em comissão de , Assessor„de , Gabinete, símbolo AG.5, lotada no gabinete do Vereador Cláudio Meirelles e nomear E DNALVA ELIAS NAS- LCENTE,, para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de se- tembro de 2000. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO PORTARIA N° 438 DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA Dl RÉTORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, .usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o Ofício BC-02100, de 06 de setembro de 2000, da lavra do Vereador Cláudio . Meirelles, RESOLVE exonerar GETHSEMANI SARAIVA DE GOYAZ JUNIOR do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, lotado no gabinete do Vereador Cláudio Meirelles e nomear ROBERTO CASSIANO, para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de se- tembro de 2000. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ads 12 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO PORTARIA N° 439 DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. ' A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o Oficio n° BC-01/00, de 06 de setem- bro de 2000, da lavra do Vereador Cláu- dio Meirelles, RESOLVE exonerar EDMAR MA1A SARMENTO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, lotado no gabi- nete do Vereador Cláudio Meirelles e no- mear ELZIMAR MAIA MEIRELLES,• para ocupar o mesmo cargo, mantida a lota- ção, a partir de 1° de seteütbró de 2000. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac, 1° SECRETÁRIO . Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO +a' PORTARIA N° 440 DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA,- usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o Mem. n° 163/00-OP, de 06 de setem- bro de 2000, da lavra do Vereador Ozéas Porto, ; RESOLVE - exonerar MARIANA COSTA AMOR I M do cargo em comissão de Assessor 'de Gabinete, símbolo AG.2, lotada no gabi- nete do Vereador Ozéas Porto e nomear JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2000. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereira 2° SECRETÁR lb DIÁRIO OFICIAL DO 4UNICÉPIO Criado pela Lei N° 1.532, de 21108/1959 u. , 'NON ALBIERNAZ ,4 Prefeito de Goiânia OLIER ALVES VIEIRA Se'cretário do Governo Municipal • • ' rJOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município PUMA( ,,:e1CÔFS.61)RECOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preçoi, Concorrências Páblicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso Tiragem - 259 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - 2° andar BR-153 Km 04 - Parque Losandes - Goiânia-GO CEP :".7.4.000-000 Fone: 524j3094;"1 ' • Alendimento':' diS 0i:00 lis.18:00 horas b.1 - Assinatura semestral sirernessas 36,00 b.2 - Assinatura sernestreal e/ remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 , b.4 - Publicação 1.50 A I)iário Oficial do Municlpia • „ Quartà.Veirã, ,z,--06/12/2000 - Página 2'• .M■ 1, 1 PORTARIA N° 441 DE 05 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o Ofício n° 40412000, de 31 de agosto de 2000, da lavra do Vereador Milton Mercez, RESOLVE exonerar GILBERTO ALVES S. SANTANA do cargo em comissão de As- sessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotado no gabinete do Vereador Milton Mercez e nomear SANDRA ALVES BARBOSA, para ocupar o mesmo cargo, mantida a lota- ção, a partir de 1° de setembro de 2000. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO PORTARIA N° 442 DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea b, inciso 11, do artigo 9', da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o Ofício n° 405/2000, de 31 de agosto de 2000, da lavra do Vereador Milton Mercez, RESOLVE exonerar ALINE MARQUES SILVA do cargo em comissão de Assessor de Ga- binete, símbolo AG.6, lotada no gabinete do Vereador Milton Mercez e nomear CEL- SO MENDES PEREIRA, para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2000. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO -Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO PORTARIA N° 443 DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o Oficio n° 40212000, de 31 de agosto de 2000, da lavra do Vereador Milton Mercez, RESOLVE exonerar WESLEY DE OLIVEIRA SANTANA do cargo em comissão de As- sessor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, lotado no gabinete do Vereador Milton Mercez e nomear RAQUEL ALBU- QUERQUE DE SOUZA SANTANA, para ocupar o mesmo cargo, mantida a lota- ção, a partir de 1° de setembro de 2000. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO PORTARIA N° 444 DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o Oficio n° 401/2000, de 31 de agosto de 2000, da lavra do Vereador Milton Mercez, RESOLVE exonerar DORALICE VIEIRA MON- TES do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, lotada no gabinete do Vereador Milton Mercez e no- mear LUDIMYLLA VIEIRA MONTES, para ocupar o mesmo cargo, mantida a lota- ção, a partir de 1° de setembro de 2000. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO PORTARIA N° 445 DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o Ofício n° 403/2000, de 31 de agosto de 2000, da lavra do Vereador Milton Mercez, RESOLVE exonerar EDILSON MONTEIRO DA MOTA do cargo em comissão de Asses- sor de Gabinete, símbolo AG.1 , lotado no gabinete do Vereador Milton Mercez e no- mear MARIA APARECIDA DAS MERCÊS MONTEIRO, para ocupar o mesmo car- go, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2000. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto - PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO PORTARIA N° 446 DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÁMARAMU- NI CIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea b, inciso ll, do artigo 9°, da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 r. REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o contido no Processo n° 2086/00, RESOLVE nos termos do inciso XVIII do artigo 7° da Constituição Federal e artigo 223 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia - con- ceder à servidora JOADNEY FARIA DA MATA, matricula n° 545533, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, símbolo AG. 6, licença à ges- tante por 120 (cento e vinte dias) conse- cutivos, com início a 22 de agosto de 2000, sem prejuízo de sua remuneração. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETARIO Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO PORTARIA N° 447 DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições legais que Ih0 são conferidas pela alínea a, inciso 11,1do artigo 9°, da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e ten- do em vista o contido no Processo n° 2102100, RESOLVE nos termos dos artigo 15, inciso III do 16, 26 e 29, da Lei n° 7998, de 27 de junho de 2000, conceder à servidora ELIZABETH MARIA DE MOURA CAMPOS, matrícula n° 9562, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor Jurídico Legislativo, nivel 1, do QPL, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, correspon- dente a 25% (vinte e cinco por cento) do Diário Oficial do Município - N° 2.618 Quarta-Feira - 06/12/2000 - Página 3 uarta-Feira -..06/12/2000' --Pagmaà4. vencimento do respectivo cargo, produ- zindo seus efeitos financeiros desde 31 de agosto de 2000 (data de entrada do requerimento no Protocolo desta Casa) e, em consequência, fica revogada a Por- taria n° 353, de 26 de julho de 2000 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereita 2° SECRETÁRIO de Gabinete, símbolo AG.2, lotado no gabinete do Vereador Sargento Palmeron e nomear ROBERTO NERIS DA SILVA, para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2000. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO III - Determinar a ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO que promova o cance- lamento imediato da senha do referido servidor. • 1V - Esta Portaria entra em vigor nes- ta data. . DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE. PU- BLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE FINANÇAS, aos 27 dias do mês de novembro de 2000. JOSÉ EDUARDO ÁLVARES DUMONT Secretário PORTARIA N° 03112000-GAB PORTARIA N° 448 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o contido no Processo n° 1729/00 RESOLVE nos termos do artigo 60, da Lei n° 6.103, de 16 de janeiro de 1984, com as devidas alterações posteriores (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Goiânia), conceder ao servidor NOLBERTO ALVES PEREIRA, matricula n° 159733, ocupante do cargo em provi- mento efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível VI, do QPL, licença-prêmio por as- siduidade, relativa ao 1° (primeiro) quinquênio de efetivo exercício no servi- ço público, período de 15 (quinze) de agosto de 1978 a 14 (quatorze) de agos- to de 1983, a ser usufruída a partir de 1° (primeiro) de agosto de 2000, pelo prazo de 03 (três) meses, com todos os direi- tos e vantagens de seu cargo. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO PORTARIA N° 449 DE 18 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o Ofício n° 284/2000, de 15 de setem- bro de 2000, da lavra do Vereador Sar- gento Palmeron, RESOLVE exonerar CLAUDIMAR PIRES PEREI- RA do cargo em comissão de Assessor PORTARIA N° 450 DE 18 DE SETEMBRO DE 2000. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atri- buições que lhe são conferidas pela alí- nea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolu- ção n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vis- ta o Ofício n° 28512000, de 15 de setem- bro de 2000, da lavra do Vereador Sar- gento Palmeron, RESOLVE exonerar ALINE CRISTINA DE CAS- TRO GARCIA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, lotada no gabinete do Vereador Sargento Palmeron e nomear PAULO MACHADO DE OLIVEIRA, para ocuparo mesmo car- go, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro 'de 2000. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de setembro de 2000. Marcelo Augusto PRESIDENTE Daniel Messac 1° SECRETÁRIO Anselmo Pereira 2° SECRETÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GABINETE PORTARIA N° 030(2000-GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FI- NANÇAS, no uso de suas atribuições le- gais e, face ao contido no procedimento do Ministério Público do Estado de Goiás; RESOLVE: I - Tornar sem efeito a Portaria n° 026/2000-GAB; considerando que o nú- mero do processo foi equivocadamente grafado com o n° 1.671.709-6/2000. II - Afastar da função de Chefe da Divisão de Vistoria de Imóveis o funcio- nário LUIZ ANTÔNIO BARBOSA CAMPOS, matrícula n° 27308-3, bem como, removê-lo do Departamento da Receita Imobiliária da Secretaria Municipal de Fi- nanças para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FI- NANÇAS, no uso de suas atribuições le- gais e regimentais e, face ao contido no procedimento do Ministério Público do Es- tado de Goiás; RESOLVE: I - Tomar sem efeito a Portaria n° 027/ 2000-GAB; considerando que o número do processo foi equivocadamente grafado com o n° 1.671.709-6/2000. 11 - Afastar da funcionário PAULO SOUZA SANTOS, matrícula n° 104191-1, Departamento da Receita Imobiliária da Secretaria Municipal de Finanças, bem como, removê-lo para a Secretaria Muni- cipal de Administração e Recursos Hu- manos. 111 - Determinar a ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO que promova o cance- lamento imediato da senha do referido servidor. 1V - Esta Portaria em vigor nesta data, DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE. PU- BLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE FINANÇAS, aos 27 dias do mês de novembro de 2000. JOSÉ EDUARDO ÁLVARES DUMONT Secretário PORTARIA N° 032/2000-GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FI- NANÇAS, no uso de suas atribuições le- gais e regimentais e, face ao contido no processo n° 1.672.047-0/2000; RESOLVE: I - Tomar sem efeito a Portaria n° 028/ 2000-GAB; considerando que o número do processo foi equivocadamente grafado com o n° 1.671.709-6/2000. li - Afastar da função de Chefe da Divisão de Preparação e Lançamento a funcionária ABADIA APARECIDA VIEIRA, matrícula n° 27162-3, bem como, removê-lo do Departamento da Receita Imobiliária da Secretaria Municipal de Fi- nanças para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. III - Determinar a ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO que promova o cance- do inicial que dispõe sobre a necessida- de da aquisição de 02 (duas) ampolas do medicamento SIMULECT 20 mg para Sandra das Dores Silva Costa; Considerando que o medicamento solicitado não encontra-se disponível nos estoques desta Secretária; Considerando que a realização de procedimento licitatório demandaria tem- po, expondo assim a integridade física da paciente, caracterizando assim hipótese legal de dispensa de licitação, sobretudo pelo fator emergência, devido a necessi- dade imprescindível da administração do _ mesmo para a realização do transplante; Considerando o disposto no art. 24 inc. IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE autorizar a reali- zação da presente despesa com dispen- sa de procedimento licitatório, para aqui- sição 02 (duas) ampolas de Simulect 20 mg diretamente da firma MEDCOM Co- mercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. no valor unitário de R$ 3.502, 54 (três mil, quinhentos e dois re- ais e cinquenta e quatro centavos). Valor total do processo: R$ 7.005,08 (sete mil, cinco reais e oito centavos). Publique-se na forma da Lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE SAÚDE, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2000. lamento imediato da senha do referido servidor. 1V - Esta Portaria em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE. PU- BLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETARIO MUNI- CIPAL DE FINANÇAS, aos 27 dias do mês de novembro de 2000. período de 26 de novembro a 21 de de- zembro de 2000. Restituam-se à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para as providências subsequentes. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 30 dias do mês de novembro de 2000. JOSÉ EDUARDO ÁLVARES DUMONT Secretário Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA PORTARIA N° 033/2000-GAB Processo n° 16905771/2000 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FI- NANÇAS, no uso de suas atribuições le- gais e regimentais e, face ao contido no processo n° 1.672.047-0/2000; RESOLVE: 1- Tomar sem efeito a Portaria n° 029/ 2000-GAB; considerando que o número do processo foi equivocadamente grafado com o n° 1.671.709-6/2000. 11 - Afastar da função de avaliadora da Divisão de Administração do ISTI a funcionária CLEUSA ROSA DA SILVA, matrícula n° 29394-1, bem como, removê-la do Departamento da Receita Imobiliária da Secretaria Municipal de Fi- nanças para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. III - Determinar a ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO que promova o cance- lamento imediato da senha do referido servidor. IV - Esta Portaria em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE. PU- BLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE FINANÇAS, aos 27 dias do mês de novembro de 2000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA-GO. GABINETE DO SECRETARIO Processo n° 16905771/2000 Interessado: Departamento de Rede Básica Objeto: Compra (medicamentos) Assunto: Dispensa de Licitação Despacho n°: 2308/00. O Secretário de Saúde do Município, no uso de suas atribuições legais, considerando o dis- posto no pedido inicial; Considerando que os medicamen- tos solicitados não encontram-se dispo- níveis nos estoques desta Secretaria; Considerando que os mesmos não foram contemplados na Concorrência n° 001/2000 e Carta Convite n° 227/2000, por apresentarem preços acima dos pra- ticados no mercado, caracterizando as- sim hipótese legal de dispensa de licita- ção; Considerando o disposto no art. 24 inc. VII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE autorizar a reali- zação da presente despesa com dispen- sa de procedimento licitatório, para aqui- sição diretamente das firmas SANVALCOMÊRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (item 01) no valor de R$ 5.110,00 (cinco mil, cento e dez reais) e TEUTO BRASI- LEIRO LTDA. (item 02) no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos re- ais). Valor total do processo: R$ 21.310,00 (vinte e um mil, trezentos e dez reais) Publique-se na forma de Lei. . GABINETE DO SECRETARIO MUNI- CIPAL DE SAÚDE, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2000. Elias Rassi Neto Secretário Processo n°: 15322098/2000 Objeto: STEND CORONARIANO Interessado: Maria Cardozo de Souza Assunto: Ressarcimento Despacho n° 2310/00. O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, consideran- do o disposto no pedido inicial; Considerando Declaração Médica que aponta pela necessidade urgente e vital da realização de Angioplastia para implantação de STEND Coronariano no paciente Antônio Cardozo de Souza; Considerando que o procedimento no período não era custeado pelo Siste- ma Único de Saúde através da Portaria n° 726 de 06/12/99, RESOLVE autorizar a realização da presente despesa, para ressarcira MARIA CARDOZO DE SOUZA a quantia gasta com a implantação do referido material, tendo em vista corresponder ao valor definido pela tabe- la de procedimento do SUS. Valor total do processo: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novem- bro de 2000. JOSÉ EDUARDO ÁLVARES DUMONT Secretário DESPACHOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°: 16948951/2000 INTERESSADO: SEMMA ASSUNTO: Convênio DESPACHO N° 441/2000 -Avista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 25 "cape, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa no valor estimativo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), declarando de consequência, a inexigibildade de licitação, para contratação através do Fundo Municipal do Meio Ambiente, da TV Serra Dourada Ltda, visando a veinculaçâo da Compa- nhia "lugar de lixo é no lixo", durante o Elias Rassi Neto Secretário Processo n°: 16880027/2000 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Gabinete do Secretário Objeto: Compra (medicamento) Assunto: Dispensa de Licitação Despacho n° 2309/00. O Secretário de Saúde do Município, no uso de suas atribuições legais, considerando o pedi- Elias Rassi Neto Secretário GOVERNO DA CIDADE DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO Processo n°: 15661551/2000 Interessado: GABINETE DO SECRE- TÁRIO Objeto: AQUISIÇÃO DE TELELUPA Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO N° 2311/00. O Secretá- rio de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, conside- rando o disposto no pedido inicial, que aponta pela aquisição do equipamento TELELUPA; Considerando que o citado equipa- mento não é dispensável nos estoques desta secretaira; Considerando que o objeto do pre- sente processo destina-se a paciente em estado adiantado de perda da visão, ex- posto a iminente quadro irreversível sem o uso do referido equipamento; Considerando que a assistência in- tegral a saúde do cidadão constitui obri- gação do Poder Público, conforme pre- ceito constitucional; Considerando o disposto no art. 24 Inc. IV da Lei Federal 8.666/93 e suas pos- teriores alterações, Resolve autorizar dis- pensa de licitação para realização da pre- sente dispensa, com aquisição direta do CENTRO BRASILEIRO DE CIRURGIA DE OLHOS - CBCO, 01 (uma) Telelupa para a paciente Slash Kemeny Rodrigues Afonso no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Valor Total do processo: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novem- bro de 2000. Dr. Elias Rassi Neto Secretário COMURG RESOLUÇÃO N° 096/00-DR A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA-COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1- A solicitação da Assessoria Es- pecial do Palácio das Campinas, inte- grante do município que por sua vet re- presenta o acionista majoritário da Comurg; 2- A importância do objeto visado, que reúne em seu bojo relação nacional de órgãos públicos, portanto, de interes- se da municipalidade em face de suas atividades e atribuições, e, 3- O processo n° 16983781/00, RESOLVE: I - Autorizar a aquisição da publica- ção denominada LISTA NACIONAL DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, pela importância única de R$ 748,00 (setecentos e qua- renta e oito reais), repassando tal calhamaço documental ao Gabinete de Expediente e Despachos do Prefeito II - Solicitar à Diretoria Financeira que envide as providências decorrentes. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Goiânia, 30 de novembro de 2000. Arqt° Hideu Watanabe PRESIDENTE Fause Musse DIRETOR FINANCEIRO Rúbio Glorio Di Guimarães DIRETOR ADMINISTRATIVO EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 039/2000 CONTRATANTE: SECRETARIA MU- NICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: PRO-RAD CONSUL- TORES EM RÁDIO PROTEÇÃO LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVI- ÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO USO DE 07 (SETE) DOSÍMETROS. VALOR: R$ 647,50 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 01(UM) DIA, A PARTIR DA ENTREGA DA ORDEM DE SERVIÇO. DATA GOIÂNIA, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXTRATO DE ADITIVO Contratantes: Secretaria Municipal de Obras e a BRITTO CONSTRUTORA LTDA Signatários: Eng. Araken Reis, Se- cretário de Obras e o representante legal da CONTRATADA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Obras e a Britto Construtora Ltda., firma- do em 10.07.2000, Carta Convite n° 165/ 2000; Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/ 06/93, processo 16880043 de 13/11/2000 e legislação pertinente; Objeto: Consiste na prorrogação do prazo para a execução dos serviços de reforma e adaptação da Loja de Atendi- mento, na Praça Joaquim Lúcio, em Campinas, nesta Capital, sob o regime de empreitada por menor preço, confor- me Carta Convite n° 165/2000; Prazo: 40 (quarenta) dias; Validade: Os efeitos deste Aditivo serão retroativos aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil (21/ 10/2000); Data da Assinatura: 24/11/2000. ISM INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1- Data: 10 de novembro de 2000 2- Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais - ISM 3- Credenciado (a): Eliana Alcanfor de Pinho 4- Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de Oftalmologia. 5- Prazo: 60 meses 6- Processo n° 14052437/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1- Data: 10 de novembro de 2000 2- Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais.- ISM 3- Credenciado (a): Karla Barros Costa 4- Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de Fonoaudiologia. 5- Prazo: 60 meses 6- Processo n°: 14344144/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1- Data: 10 de novembro de 2000 2- Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais - ISM 3- Credenciado (a): Elizeu de Lima 4- Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de Oftalmologia. 5- Prazo: 60 meses 6- Processo n°: 14790284/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1- Data: 10 de novembro de 2000 2- Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais - ISM 3- Credenciado (a): Álvaro Luis Ri- beiro de Paula 4- Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de Proctologia. 5- Prazo: 60 meses 6- Processo n°: 14051953/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1- Data: 10 de novembro de 2000 2- Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais - ISM 3- Credenciado (a): Rodrigo de Car- valho Garcia I fi • • é GOVERNO DA • CIDADE bg GOIANIA SÀé1.1 \ k 1- Data: 10 de novembro de 2000 2- Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais - ISM 3- Credenciado (a): Lincoin Henrique Costa – • • 4- Objeto: Prestar atendimento na es-- pecialidade de Cardiologia • 5- Prazo: 60 meses 6- Processo n° 15124636199 4,3 EXTRATO DO TERMO ADITIVO.DE RERRATIFICAÇÃO — . 1- Data: 10 de novembro de 2000 2- Credenciante:: 'InStitúto, Seguridade Social dos SerVid&ei Muni'L cipais - ISM 3- Credenciado (a): Wilson Luiz da Silveira ▪ 4- Objeto: Prestar atendimento na et- pecialidade de Cirurgia Cardiovasçular., 5- Prazo: 60 meses "" 6- Processo n° 15124644/99 'EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO- 1- Data: 10 de novembro de 2000 2- Credenciante: Instituto de Segúridade Social dOS Servidores cipais - ISM k 3- CredenciadO(à): LtiliAlberto úa Silvva 4- Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de Angiologia.Ve 1•11‘ 5- Prazo: 60 meses 6- Processo n°: 14612874/99 5 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO r 1- Data: 10 -de novembro de 2000. 2- Credenciante: árnstitutode, Seguridade Social dós Servidores Muni- cipais - ISM iitea‘ 4 ,'3- Credenciado (a):.Célia Regina Sousa Gondim m, Irwit?, 4-Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de Psicoterapia. 5- Prazo: 60 meses 0, Processo n°: 14139401199 r. EXTRATO DO TERMO ADITIVO.DE'‘V RERRATIFICAÇÃO' • ). 75 %,•;‘ 1- Data: 10 de novembro X. de‘ 2000 , 2- Credenciante:‘ Instituto4.de Seguridade Social dos 'Servidores ,Cipais - ISM • 3- Credenciado (à): Maria Alice Chá' ves Aríntes" ,e'r• Á CONTRATO DE EMPENHO • X â tsIEW - SECRETARIA . • MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ""- ""'" , ▪ CONTRATO DE-EMPENHO N° 05/2000 k"SZTRANSATORES: 8k-retal-ia Munici-: pal do Meio Ambiente e TV Serra Doura- :Ida Ltda'Sá ç • • OB3ETIVOneiciilação da Campa- nha "Lnar-de.Lbge no. Lixo", no mês de dezernbrè:-'r -i " PERÍODO: 06/12 a 24/12/2000 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). , ?. k ISAGAM È NT° E' Em parcela única, com apresentação dá fatura e comprovante da Rrestnão.eser00;-,gdyidamente certi- ficado pela Secretaria Municipal do Meio A• Mbiente. 4-1 k. kj DOTAÇAO: .2350.13,77.103.2146.3132.0(120 ict -Humberto Pereira Rocha Secretário do Meio Ambiente • Uttils'rICarlát OU 'Santos Diretor,Comercial - TV Serra Dourada EDITAL DE COMUNICAÇÃO JOSÉ OSVALDO DE REZENDE DE CARVALHO (..A Zi,inSTRR).\-`è Toma público que requereu a Secre- tiji-al.MurliciOrkdo 'fsneio'Arhbiente - SEMMA, processo n° 14688820, licença de-insfalagóWWei'ação para Com érCio Varejista- de DerivadoS de Petróleo, situ- adó'na'AV,UiiVèrisitária 'Qd:- 107 Lt 07 n° 639, Setor Universitário, Goiânia - Goiás. O...empreendimento:não se enqua- dra na resolução CONAMA 001/86 que _dispõe SObre4„.1n-ipacto Ambiental. • .- 4- Objeto: Prestar atendimento na es-z, pecialidadeàde Urologia. • . 5- Prazo: 60 meses • 6- Processo n°: 14461353/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO ■ 4- Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de Psicoterapia. ".` 5- Prazo: 60 meses 6- Processo n°: 14550330/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO RERRATIFICAÇÃO 1- Data: 10 de novembro de 2000 2- Credenciante: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais ISM-, ,„L .0„ , • Crederibiadó:(4Tea-cildO Gomes ;Porr4gef.")f7 > t 211 O t" -4= Objeto: Prestar atendimento na es- pecialidade de Ortopedia. 5-Prazo: 60 meses 1 Diário Oficial do Município - N° 2.618 quarta-Feira - 06112/2000 -.Páginá 7 Diário Oficial do Município - N° 2.618 Quarta-Feira - 06/12/2000 - Página 8 ■■■■ 11■■ ■■PrA ir A I I/ / HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão,, Vinde ver este tronco gigante, A cumprir seu glorioso destino, ver a Goiânia de agora, De raízes profundas no chão Vinde 4r Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. 5 Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida.futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, 5 E cantais vós também o seu hino. r Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8