DECRETOS PÁG. 01 PORTARIA PÁG. 07 EXTRATOS PÁG. 07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÁG. 07 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ■111=1121=1:=11111MIIII 2001 DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 841, . DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ADALBERTO ARAÚJO BORGES DO NASCIMENTO do cargo, em comis- são, de Diretor do Departamento de Edu- cação e Divulgação, símbolo DAS - 2, da Secretaria do Governo Municipal, PRO- CON-Goiânia e nomear BELINI ROBER- TO MOREIRA para exercer o mesmo car- go, tudo a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 842, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar o pessoal abaixo relacionado do cargo, em comissão, de Supervisar Administrativo de Distrito Sanitário, sím- bolo DAS - 1, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal, de Saú- de, a partir de 1° de fèvereiro de 2001. PERSIDA BRAGA DA SILVA RENATO ROSA CUNHA {RANI AGUIAR ATAÍDES PAULO DA SILVA NEVES PAULA DIAS TANIA MARIA PIRES DE ALENCAR VANIRA DE ARAÚJO ALMEIDA BANDEIRA .DONAS JOSÉ ALVES SOBRINHO ANGELITA ROCHA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 843, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar PEDRO OZÓRIO FILHO do car- go, em comissão, de Coordenador de Obras, símbolo DAS - 5, do Passo Muni= cipal, com lotação na Secretaria do Go- verno Municipal, e nomear LIVANOS CRA- VEIRO DE SÃ para exercer o mesmo car- go, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL . DECRETON° 845, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador - 3, símbolo CC - 3, com lotação na Secretaria do Governo Munici- pal, a partir de 1° de fevereiro de 2001. V1LMAR DIVINO PEDROZA ISAIAS DE OLIVEIRA MELO ANA FLÁVIA SANTOS FERREIRA ABDON DE ANDRADE E SILVA ANTÔNIO MAURO DA SILVA MIZAEL PAUL NA DO NASCIMENtO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. • Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 846, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LEANDRO FREDERICO MUNIZ DE BRITO DA SILVEIRA AIRES para exer- cer o cargo, em comissão, de Coordena- dor - 3, símbolo CC -' 3, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA . Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 847, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no"uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ERM 'VÂNIA NAZARÉ DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador -• 3, símbolo CC - 3, com lotação no Parque Mutirarna a partir de 1° • de feverepiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA • Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL Diário Oficial do lunicípio - IN.° 2.667 Segunda-Feira - 12/03/2001 - Página 2 DECRETO Np 848, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoa! abaixo relacionado para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador - 2, símbolo CC - 2, com lotação na Secretaria do Governo Munici- pal, a partir de 1° de fevereiro de 2001. DERMIVAL BARBOSA DE OLIVEIRA LYDIA DAHER -DIOCESAR ALVES DE OLIVEIRA DULCEUNA DE PALRA BERQuó IZAMIDES FERREIRA DIVINO FERREIRA LOPES AR1SmuNDO JOÃO FRANCO GABINETE DO PREFEITODE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001 Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 850, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado pará exercer o cargo, em comissão, de Coordenador - 3, símbolo CC - 3, com lotação na Secretaria do Governo Munici- pal, a partir de 1° de fevereiro de 2001. MAURICIO NOGUEIRA LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR CÉUA A LVES PEREIRA TEODORA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA- Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 851, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EDER CORREIA DA CRUZ para exercer o cargo, em comissão, de Coor- denador 3, símbolo CC - 3, com lotação na Secretaria Municipal de Ficalização Urbana, a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 852, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ROSANA BATISTA DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador -1, símbolo CC -1, com lo- tação na Secretaria Münicipal de Fiscali- zação Urbana, a partir de 1° de fevereiro de 2001- GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ: NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 853, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 • PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE. nomear CELSO MENDES DA SILVA, JEO- VANY PEREIRA DOS SANTOS e MANOEL CLÁUDIO MENDES SILVA para exercerem o cargo, em comissão, de Coordenador -1, símbolo CC-1, com lotação na Secre- taria do Governo Municipal , a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2091. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 854, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lota- ção na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de fevereiro de 2001. VALDEMAR MOREIRA NEVES VALDIR ALVES DA SILVA ANDRÉIA SOCORRO DA SILVA MARILDA FERREIRA ARANTES ANTÔNIO PEDRO DE CAMARGO ALACIDES SOUSA BRITO PAULO ROGÉRIO AZEVEDO DE CARVALHO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL . DECRETO N° 855, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANA SILVA MACHADO DE OLIVEI- RA FROTA CURADO para exercer o car- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES . Prefeito de Goiânia OSMAR DE UMA MAGALHÃÉS Secretário do Governo Mimicipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município }TUA( Mi PREÇOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso • b.1 - Assinatura semestral s./remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral clremessas 40,00 133 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 Tiragem - 250 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - 2° andar BR-153 - Km 04 - Parque Losandes - Go-uinia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às I8:00 horas go, em comissão, de Coordenador - 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretá- ria Múnicipal do Meio Ambiente, a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001 • Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 856, ' ' DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado para exercer ❑ cargo, em comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lota- ção na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de fevereiro de 2001. DAR LAN BRAZ DE OLIVEIRA SÔNIA TEIXEIRA DA ROCHA MÁRCIO BATISTA MAMEDE JAILSON RODRIGUES MOÇO CRISTIANO OLIVEIRA MOREIRA MARIA APARECIDA ALBINO H ELDA MENDES DOS SANTOS BARBOSA ROSE MARY LEITNER IROM CORDEIRO DA SILVA VIVIANE LOURENÇO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 200t Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 857, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ROBERTO CAMARGO VIEIRA e RONALDO DE FÁTIMA OLIVEIRA para exercerem o cargo, em comissão, de Coordenador -3, símbolo CC-3, com lo- tação. na Secretaria do Governo Munici- pal, a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 858, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DEYSE. SOARES DE BRITO e RUBENS ALENCAR MOREIRA para exer- cerem o cargo, em comissão, de .Coor- denador-2, símbolo CG-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias' do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 859, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de .suas atribuições legais, RESOLVE nomear VIVIAN FERREIRA BORGES e DIVINO MAURÍCIO DA C. CAMPUS.para exercerem ❑ cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução-3, símbolo FG-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1°.de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 860, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA HELENA INÁCIO DE OLI- VEIRA e FABIANA CARDOSO PAULO para exercerem ❑ cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- N IA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA . Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 861, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no irso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo,. em 'comissão, de Auxiliar de Execução-1, símbolo 'FG-1, com lotação, na Secretaria do Governo Muniéipal, a partir de 1° de fevereiro de 2001. ROSÂNGELA MARIA CALAÇA KOVACIU FRANSCISCO OLIVEIRA NETO LUZA LEITE ROBERTO ALVIBAR TOMÉ MACHADO MARIA APARECIDA DE OLHEIRA • ALTAIR NOGUEIRA DOS SANTOS GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 862, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PEDRO PAULINO DE SOUSA MACHADO para exercer o cargó, em co- missão, de. Diretor do Departamento de Programação de Auditoria, símbolo DAS- 4, com lotação na Audit6ria Geral do Mu- nicípio,.a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães - SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL ' DECRETO N° 863, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ❑ pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo de Distrito Sa- nitário, símbolo DAS-1, da Rede Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 1° de fevereiro.de 2001_ NEIDE GARCIA DE MENEZES VALDENICE BARBOSA GYSELLE ALENCAR DE MELO E SILVÁ ELEUZA MARIA NEVES VIEIRA EDSON PEREIRA DE SOUZA SUELLEN FERRO DE BRITO HILDA MARIA FERREIRA SILVA Diário Oficial do Município - N° 2.667 Segunda-Féira - 12/03/2001 - Página 3 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2007. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 866, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JORGE PEREIRA RODRIGUES para o cargo em comissão, de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, sím- bolo DAS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 867, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EVARISTO MARTINS JÚNIOR para o cargo em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo DAS-4, com lotação na Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, a partir de 1° de.fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOik NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 868, DE. 13 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador - 3, símbolo CC-3, com lo- tação na Secretaria do Governo Munici- pal, a partir de 1° de fevereiro de 2001: ROSIMERE CAR0LIN E REZENDE OSMAR ALVES CABRAL JOSÉ DA COSTA MUNIZ PAULO CÉSAR GOMES DOS SANTOS JOSÉ DA SILVA SANTOS ARMANDO TELES NETO MARIA DE OLIVEIRA FRANÇA EDIVANE AIRES DE ABREU REGIANE ROSA SOARES GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima MagalhãeS SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 871, DE 14 DE. FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,. RESOLVE nomear ELIANA CABRAL TERTULIANO e MARIA CÉLIA SOUZA FEITOSA RIBEI- RO para exercerem o cargo, em comis- são, de Coordenador-2 símbolo CC - 2, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1° de janeiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães • SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 872, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ALEXANDRA MACHADO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-1 símbolo CC-1, com lota- ção na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1° de janeiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osniar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 874, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001 .0 PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, consideran- do os princípios fundamentais e objeti- vos estabelecidos pela Lei Orgânica de Goiânia, principalmente nos seus artigos 1, 2, 3, 4, 11, 12, e 209, as Constituições de Goiás e Federal; considerando a rea- lidade e a necessidade urgente de uma atuação organizada, solidária e efetiva da Prefeitura de Goiânia nas questões de segurança institucional e defesa civil - social dos cidadãos goianienses; consi- derando a necessidade de uma mútua colaboração da Prefeitura de Goiânia com os organismos estaduais, federais e da sociedade civil no combate a violên- cia, corrupção, discriminação e o .racis- mo; considerando os compromissos assumidos pela Coligação Vermelho Esperança no combate as causas e as consequências .das violências físicas, social e política; considerando assim, a necessidade de construção de uma ação continua, solidária, institucional, concre- ta e articulada da Prefeitura de Goiânia com a Polícia, Ministério Público, Juiza- dos, Conselhos, Igrejas, OAB, Movimen- to Social, mídia, RESOLVE constituir um Grupo de Trabalho (GT) para, no prazo de 120 dias, apresentar uma proposta de atuação da Prefeitura de Goiânia em face dos direitos e deveres dos goiani- enses, na questão de segurança institu- cional, civil e socia1.0 Grupo de Trabalho será constituído pelos senhores EDE- MUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO Co- ordenador, Ten. Cel. PM BALTAZAR DO- NIZETE DE SOUZA - Chefe da Assesso- ria Militar Prefeitura (Guarda Municipal), Dr:ÁLVARO LUIS RODRIGUES DIAS - Pro- curador, Dr. NELSON REMY GILLET - Conselho Municipal de Segurança - CONSEGS, ANTENOR JOSÉ DE PINHEI- RO SANTOS - Superintendência Munici- pal de Trânsito. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL • DECRETO N° 879, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, .no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 51, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações pos- teriores DECRETA Art. 1°- Ficam designados para com- por a Comissão Geral de Licitação, os servidores: DANIEL RODRIGUES BAR- BOSA, ALEXANDRINA CARDOSO DA SIL- VA, LÍVIA CE manos, ELIZABEW MARIA DE FREITAS, GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO MARQUES DE SOUSA, JOEL FRANCISCO DA RO- CHA, para sob a presidência do primei- ro, procederem as licitações para ps ór- gão da Administração Direta. • Diário Oficial do :Nlunicípio - 2.667 Segunda-Feira - 12/03/2001 - Página 4 Diário Oficial do Município - N° 2.667 Segunda-Feira - - 12/03/200:1 - Página 5 Art. 2° - A Comissão Geral de Licita- ção solicitará aos Órgãos da Prefeitura, avaliações ou pareceres técnicos, como subsídio no julgamento dos processos licitatórios. Art. 3° As compras ou contratações cujos valores estejam compreendidos na faixa dispensável, bem como os casos de dispensa e inexigibilidade serão efe- tuadas pelos órgãos interessados.' # Art. 4° - Este decreto entrará em vi- - gor a partir de 1° de fevereiro de 2001, ficando expressamente revogado o De- creto n° 1897, de 26 de setembro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 937, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOANA BONIFÁCIO SILVA DOS SANTOS e LÉIA MOREIRA SILVA para exercerem o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lota- ção na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do més de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães • SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1067, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.723.798-512001, RESOLVE manter à disposição do Go- verno do Estado de Goiás, junto à Sa- neamento de Goiás S/A- SANEAGO, com todos os direitos e vantagens de seu car- go e sem Ônus para a origem, o servidor SINÉSIO DIAS DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administaração e Recursos Humanos, durante o péríodo de 1° de janeiro de 2001 a 31 de dezem- bro de 2002. 'GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar, de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1068, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.717.308-1/2001, RESOLVE manter .à disposição da Câ- mara dos Deputados, para prestar servi- ço junto ao Gabinete do Deputado Bar- bosa Neto, com todos os direitos e van- tagens de seu cargo e com Ónus para a origem, a servidora , ANA VALÉRIA DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Administaração e Recursos Huma- nos, durante o período de 1° de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Uma Magalhães SECRETÁRIO CO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1069, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001_ O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.739.863-6/2001, RESOLVE colocar à disposição do Go- verno do Estado de Goiás, junto ao De-. partamento Estadual de 'Trânsito de Goiás - DETRAN, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ónus para a origem, o. servidor VALDISON PIRES VIANA ( matrícula 100790), lotado na Su- perintendência Municipal de Trânsito e Transporte, a. partir de 1° de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1071; . DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legaié, DECRETA Art 1° - É considerado ponto faculta- tivo nas repartições públicas municipais nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2001, segunda e terça-feira de Carnaval_ - Parágrafo Único - No dia 28 de feve- reiro, quarta - feira de. Cinzas, o expedi- . ente será das 12:00 às 18:00 horas. Art. 2° - O disposto no artigo anterior não se aplica aos órgãos que, por sua natureza, exijam plantão. permanente. Art 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do més de fevereiro de 2001. . PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1072, DE 20 DE FEVEREIRO DE 20b1. . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso .de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 4°, da Lei n° 7.532, de 26 de dezembro de 1995, • DECRETA: Art. 1° - O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na Área Go- vernamental, passa a ser composto pe- los seguintes membros: I - ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: Representantes da Fundação Muni- cipal de Desenvolvimento Comunitário- FUMDEC: - Titulares: Maisa Miralva da Silva Edvard Melo Gonçalves Suplentes; Maria Conceição Sar- mento Padial Machado Geialda Santa Bárbara Azevedo Representantes da Secretaria Muni- cipal de Educação: Titular. Eulâmpia Neves Ferreira Suplente: Cansem Lúcia A S. Almeida Representantes da Secretaria Muni- cipal dé Saúde: Titular_ Aldevina Maria dos Santos Suplente: Paulo Ferreira Darnasce- no Filho Representantes da Secretaria Muni- cipal de Obras: Titular. Ângela Meireles de Souza. Rodrigues Suplente: Maria Salomê dos Santos Barros Representantes da Secretaria Muni- cipal de Planejamento: • Titular_ Sérgio Paulo Moreyra Suplente: Aristides Moysés Representantes da Secretaria Muni- cipal de Finanças: • Titular: Miguei Tiago da Silva Suplente: Sebastião Ribeiro de Sousa Representantes da Secretaria Muni- cipal de Desenvolvimento Económico: serviço desta Prefeitura e, de conse- quência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, incisa 1, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir- lhes diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), sendo R$ 100,00 (cem reais) para cada um, correndo a despe- sa à conta de dotação especifica do Or- çamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de feverei- ro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1075, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar EDUARDO FONSECA MATIAS, Secretário Municipal de .Turismo, a em- preender viagem à cidade de Brasília-DF, no período de 19 a 22 de fevereiro de 2001, em objetivo de serviço desta Pre- feitura e, de consequência, com funda- mento no artigo 5°, parágrafo único, inci- so I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor to- tal de R$ 380,00 (trezentas e oitenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica dá Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de feverei- ro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° lon, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar JOSÉ CABRAL FILHO, da fun- ção de confiança de Chefe da Divisão de Erradicação de Invasões, do Departamen- to de Serviços Urbanos Especiais, sím- bolo DAI-5, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e designa EDSON GOMES BARBOSA RIBEIRO para exercer a mesma função, tudo a partir de 01 de janeiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de feverei- ro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Uma Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1078, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comunicação Externa n°017/2001, expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e nos termos do artigo 52, da Lei Comple- mentar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Munici- pais de Goiânia, RESOLVE redistribuir a servidora IRENE VIEIRA CÂNDIDO DE MELO (matrícula n° 97535-1), Procurador Jurídico li, Padrão A 11, Referência M, do Instituto de Seguridade Social dos Servi- dores Municipais - ISM para a Auditoria Geral do Município, a partir de 1° de feve- reiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO' E GOIX- NIA, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1079, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contudo na Comunicação Externa tf 016/2001, expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE nos termos do artigo 52, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públi- cos Municipais de Goiânia, redistribuir os Servidores ANTÔNIO CESAR DO SACRA- MENTO JÚNIOR (matricula n° 99279-1), e ARLENI MARIA DE CARVALHO (matri- cula n°. 3743-1), daquela secretaria para • o instituto de Seguridade Social dos Ser- vidores Municipais - ISM, a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1081, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no. uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.739.886-5/2001, RESOLVE manter á disposição, da As- sembléia Legislativa do Estado de Goiás, com todos os direitos e vantagens de • seu cargo e com ônus para a origem, o servidor GILVAN PIRES DE SOUSA, du- Titular: Adonias Lemes do Prado Júnior Suplente: Maria das Dores da Silva Representantes da Assessoria Es- pecial da Mulher - Secretaria do Governo Municipal: Titular. Elza Alves Rabelo Suplente: Ana Maria Trindade Representantes da Assessoria Es- pecial da Juventude - Secretaria do Go- verno Municipal: Titular Emerson Santiago Santos Suplente: Maria Clara Ferreira Art. 2° - O mandato do referido Con- selho terá validade de 02 (dois) anos. Art. 3° - Este decreto entrará em vi- gor nesta data, revogadas as disposi- ções em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1073, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar RAIMUNDO PEREIRA LIMA, lo- tado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à cidade de Brasí- lia-DF, no dia 23 de fevereiro de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no arti- go 5°, parágrafo único, inciso IV, do De- creto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamen- to em vigor. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA • Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1074, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ANTÔN IA LÚCIA CAVALCANTE e ÉLIO GARCIA DUARTE, Assessores Especiais do Prefeito, a empreenderem viagem à cidade de Brasília-DF, no dia 23 de fevereiro de 2001, em objeto de Diário Oficial do :Município - "° 2.667 Segunda-Feira - 1.2/03/2001 - Página 6 rante o período de 1° de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1082, • DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n°1.739221-2/2001, RESOLVE manter á disposição do Go- verno do Estado de Goiás, junto a Agên- cia Goiana do Meio Ambiente, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, o servidor MAR- - CÍLIO FERNANDES GOMES, durante o período de 1° de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães- . PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Uma Magalhães . SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA N° 001, DE 08 DE MARÇO DE 2001. 'Autoriza a entrega de adiantamento no valor de R$ 1.400,00(hum mil e qua- lrocentós reais) à servidora DULCE JOSÉ RODRIGUES PANIAGO'. • o SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNI- CIPAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - É autorizada a entrega à servidora • DULCE JOSÉ RODRIGUES PAN IAGO, matrícula n° 285889-3, lotada na Secre- taria do Governo Municipal, de um adian- tamento no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), a ser previa- mente empenhado pelas verbas: 11.01.03.07.020.2002 - 3120.00.00 R$ 700,00 • 3132.00.00 - R$ 700,00 para pagamento de despesas extra- ordinárias e urgentes em quantidade res- trita, cuja realização não possa subordi- nar-se ao processo normal de aplicação, conforme Processo n° 1.751.974-312001. II - O adiantamento deverá ser apli- cado dentro de 60 (sessenta) dias, con- tados de seu recebimento pelo respon- sável, não podendo este aplicar o nume- rário após a expiração do prazo marcado para seu emprego. III - Fica designada a servidora VA- • NILDA APARECIDA ALVES, Assessora Especial - APAS, para verificar e atestar a regularidade da aplicação do adianta- mento pelo responsável. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 08 dias do mês de março de 2001. Otmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL PLANO DE APUCAÇÃO Adiantamento concedido pela Por- taria n° 001/2001, á servidora DULCE JOSÉ RODRIGUES PANIAGO, matrícula n° 285889-3, lotada na Secretaria do Go- verno Municipal, na função de' Secretária Administrativa, a importância de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) empenho a conta da dotação: 11.01.03.07.020.2002 - 3120.00.00 - 700,00 . 3132.00_00 - 700,00 Destina-se a cobrir despesas extra- ordinárias e urgentes em quantidade restrita e de pagamento, assim discrimina- das: - Despesas com aquisição de ma- terial para uso imediato que não possam subordinar-se ao processo normal:- - despesas com fretes, selos pos- tais e outras, inadiáveis e urgentes. Osmar de lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS' EXTRATO DE ADITIVO Contratantes: Municipid de Gciânia/Se- cretaria Municipal de Obras e a CONS- TRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA.; Signatários: Mv. Luiz Carlos Orro de Freitas, Secretário de Obras o represen- tante legal da CONTRATADA, Espécie: VI Termo Aditivo ao Contra- to celebrado entre o Municipio de GOiã- nia/Secretaria Municipal de Obras: e a Construtora Almeida Neves Ltda., firma- do em 14.10.98, Tomada de Preços n°. 022/98; Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, processo n° 17372548 de 07/0212001 e legislação pertinente; Objeto: Consiste na prorrogação de prazo, para a construção de 01 (uma) Escola Múnicipal Padrão/97, com 08 sa- las de aula, localizada na Rua CP-15 CP- 33/CP-40/CP-31, Qd 44, Conjunto Prima- vera, nesta Capital, sob o regime de em- preitada por menor preçé, conforme To- mada de Preço n° 022/98 Prazo: 75 (setenta e cinco) dias; Validade: Os efeitos deste Aditivo, serão retroativos aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil (29/12/2000) • Data da Assinatura: 02/03/2001. COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-COMOB EXTRATO DE TERMO ADITIVO • Coriticitantes: Município de Góiânia/ Companhia de Obras e Habitação do Mu- nicípio de Goiãnia - COMOB e a LIG MÓ- BILE TELECOMUNICAÇÕES LIDA; ' Signatários: Adv. Luiz Carlos Orro de Freitas, Presidente da COMOB, Carlos Henrique da Silva, Diretor Administrativo da COMOB e o representante legal da CONTRATADA Espécie: Termo Aditivo de prorroga- ção de prazo ao contrato de locação n° 001/2000, firmado em 01.03.2000. Fundamento Legal: Este Termo Adi- tivo fundamenta-se na Lei n° 8.666 de 21/06/93 e legislação pertinente e no pro- cesso n° 17365118 de 06/02/2001. Objeto: Consiste na prorrogação do prazo de locação. de 05 (cinco) rádios móveis (portátil - walk talk), por 12 (doze) meses nos termos do contrato original. Validade: Os efeitos deste aditivo serão retroativos à primeiro de março de 2001 •(01103/2001) Data da Assinatura: 07/03/2001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 00412001. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AD- MINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA- NOS, no uso de suas atribuiçõeS legais, e tendo em vista o contido nos Proces- sos n°s 14688650/99, 16185159/00, 16160831/00, 15890495100 e 15733934/00,- CONVOCA os servidores CARLOS ANTÓ- NIO ESTRELA, JESCILAN ALVES DE OLI- VEI RA, DJAN IRA BUENO DOS SANTOS, RAIMUNDO FREITAS DA SILVA eMAURO ANTÔNIO RODRIGUES, a comparece- rem perante a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sito na Rua 16 esq.c/ Rua 12 n°. 97, 5° andar, Edifício . CAPEMI, Centr-6, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para tratarem de assunto de seus interesses. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. . GABINETE DA SECRETÁRIA MUNI- CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECUR- SOS HUMANOS, aos 05 dias do mês de março de 2001. Maria Aparecida Elvira Naves SECRETÁRIA Diário Oficial do - 2.667 Segunda-Feira - 1 2 /0 3 /2 0 0 .1 - Página 7 • Diário Oficial do Município - N.° 2.667 Segunda-Feira - 12/03/2001 - Página 8 hin ~"qq. VMA HINO A GOIÂNIA Letra: Ari atole Rani. os Música: João Luciano Curado Fleury kl Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, FA kl De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, FA E cantais vós também o seu hino. kl Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. kl Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, b kIR 5 . E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, r Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. AgOI A 0 . .4Pr. AlervAiL~be I i eill r . Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8