DECRETOS PÁG. 01 PORTARIAS PÁG. 06 RESOLUÇÕES PÁG. 06 EXTRATOS PÁG. 06 DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1191, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no artigo 17, da Lei n.° 4.526 de 31 de dezembro de 1971, Leis Complemen- tares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 1.702.503-1/2000, de inte- resse de FELICÍSISMO SENA FIDÉLIS FREITAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remem- bramento e a planta dos lotes 07 e 08, situados na Avenida Assis Chateaubri- and com Rua 94, Quadra 17-A; Setor Sul, nesta Capital, passando a constituir o lote 07/08, com as seguintes caracterís- ticas e confrontações: Lote 7/8 Área main rn2 Freirais para a Avenida Aula Chaleaubriond .. 12220 m Fundo dividindo com o lote 06 31,812 m Lado arruo diricrindo com °Iole 09 18,00 m Mais 22,485 m Lado esquerdo dividindo com a Rua 94 27,427 m Pela linha de curve 21,415 m Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1192, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n.° 4.526 de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n°s 015, de 30 de de- zembro de 1992 e 031, de 29 de dezem- bro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 1.672.641-9/2000, de interesse de INSTITUTO DA MULHER LTDA, DECRETA.. Art 1° - Ficam aprovados o remem- bramento e a planta dos lotes 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, Quadra 71, situados na Rua T-51 e Av. T.-3, Setor Bueno nesta Capital, passando a constituir o lote 16/17/18/19120/21/22, com as seguintes características e confrontações: Lote 16/17/1W19/20/21/72.... Área 6577,50 mi Frente para a Avenida T-3 m 85,38 m Fundo dividindo com os lotas 8, 9, 10 e 15 45,00 m Mais 12,00 m Mais 50,00 m Lado direito dividindo com a lote 23 63,30 m Lado esquerdo dividindo com a Rua T-51 63,80 m Pela linha de cum 1828 rn Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Uma Magalhães _ SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1193, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. i O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n.° 4.526 de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n°s 015, de 30 de de- zembro de 1992 e 031, de 29 de dezem- bro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 1.645.648-9/2000, de interesse de ASSOCIAÇÃO DE COM- BATE AO CÂNCER EM GOIÁS DECRETA: Art 1° - Ficarri aprovados o remem- bramento e a planta dos lotes 07 e 08, situados na Rua 237, Quadra 89,A, Setor Leste Universitário, nesta Capital, pas- sando a constituir o lote 07/08, com as seguintes características e confronta- ções: Lote 7/8 Área 829,98m2 Frente pirata Rua 237 20,00 m Fundo dividindo com os iates 43 e 44 20,00 m Lado direito dividindo com o lote 9 41,49 m Lado esquerdo dividindo com os lotes 4, 5 e 6 41,49 m Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na datta de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA tosmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1194, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n.° 4.526 de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n°s 015, de 30 de de- zembro de 1992 e 031, de 29 de dezem- bro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 1.695.821-212000, de interesse de WILLIAN SANTOS COR- RER, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remem- bramento e a planta dos lotes 07, 08 e 09 situados nas Ruas Antônio Crispim e Penido Bumier, Quadra M, Parque Indus- trial Paulista, nesta Capital, passando a constituir o lote 07108/09, com as seguin- tes características e confrontações: 2001 \ \I 1. 1-1 DL VI RCO 1)1: 2001 - AR 1 1-1.1:11t N., 1.669 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA PEDRÓ WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 250 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - 2° andar BR-153 - Km 04 - Parque Losandes - Goiânia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas 131_,K. 1t. ÕES l'RE.:( OS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrerias Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso .b.1 - Assinatura semestral s/ronessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral eiretnessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 Diário Oficial do Município - N° 2.669 Quarta-Feira - 14/03/2001 - Página 2 Lote 07/08/09 Área 1.562,50 ma Frente para a Rua Antônio Crispim 30,00 m Fundo dividindo com o lote 06 ............. 35,120 m Lado direito dividindo com as lotes 10 e 12 45,00 m Lado esquerdo dividindo com a Rua Penido Bumier 40,00 m Pela rinha de chanfrado 7,07 m Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1195, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n.° 4.526 de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n°s 015, de 30 de de- zembro de 1992 e 031, de 29 de dezem- bro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 1.703.452-9/2000, de interesse de ANA LÚCIA ALVES MA- CHADO e PAULO CÉZAR ALVES MACHA- DO, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remem- • bramento e a 'planta do lote 20 e Viela anexa, situados na Avenida Madrid, Qua- dra 174, Jardim Europa, nesta Capital, passando a constituir o lote 20, com as seguintes características e confronta-. ções: Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, abs 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1196, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n.° 4.526 de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n°s 015, de 30 de de- zembro de 1992 e 031, de 29 de dezem- bro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 1.693.543-3/ 2000, de interesse de JOSÉ PEREIRA DE MELO, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remem- bramento e a planta dos lotes 11 e 12, situados na Avenida São Paulo e Rua Fortaleza, Quadra 04, Bairro Jardim das Esmeraldas, nesta Capital, passando a constituir o lote 11/12, com as seguintes características e confrontações: Lote 11/12 Área 840,00 ma Frente para a Avenida São Paulo 24,00 m Fundo para a Rua Fortaleza 24,00 rn Lado direito com o lote 13 35,00 m Lado esquerdo dividindo com o lote 10 35,00 m Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1197, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no' artigo 17, da Lei n.° 4.526 de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n°s 015, de 30 de de- zembro de 1992 e 031, de 29 de dezem- bro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 1.711.698-3, de interesse de CONSCIENTE -CONSTRU- TORA E INCORPORADORA LTDA. DECRETA: d Art. 1° - Ficam aprovados o remane- jamento e a planta dos lotes 19/20, situa- dos na Rua T-30, Quadra 49, Setor Bue- no, nesta Capital, passando a constituir os lotes 19/20 e APM, com as seguintes características e confrontações: Lote 19/20 Área 1.410,00 m2 Frente para a Área Pública Municipal 30,00 m Fundo dividindo com os lotes 08109 30,00 m Lado direito com o lote 21 47,00 m Lado esquerdo dividindo com o lote 18 47,00 m Área 90,00 ma Frente para a Rua T-30 • 30,00 m Fundo dividindo com o lote 19120 30,00 m Lado direito com o lote 21 3,00 m Lado esquerdo dividindo com o lote 18 3,00 m Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1198, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526/71, Leis Complementares n°s 015, Lote 20 Área 570,00 IT12 Frente para a Avenida Madrid 19,00 m Fundo dividindo com o lote 19 e Viela 19,00 m Lado direito com ol~ 22 30,00 m Lado esquerdo dividindo com o lote 18 30,00 m DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 2110811959 de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como consi- derando o contido no Processo n.° 1.675.321-112000, de interesse de EMI- LIO EDUARDO CURTISS ALVARENGA, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remane- jamento e a planta dos lates 9, 10, 11 e 12, da quadra 43, situados nas Ruas J- • 14 e J-21, Setor Jaó,- nesta Capital, pas-' ~do a constituir os lotes 9110 e 10/11/12, com as seguintes características e can- frontações: Late 9/10 ÁREA 665,30 m2 Frente para a Rua J-21 20,50 m Fundo dividindo com oa Meia 10/11/12 e 13 25,41 m Lado direito com o iole 8 40,96 m Lado esquerdo cividindo com o iole 10111/12 25,96 m LOTE 10/11/12 ÁREA 1.145,60 m2 Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1199, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos das Leis Municipais n°s. 7222, de 20 de setembro de 1993, 7.502, de 13 de no- vembro de 1995, Decreto Regulamenta- dor n°1.119, de 10 de maio de 1994 e Lei Complementar n° 031/94, bem como o contido no Processo n° 1.627.322000, de interesse de JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO,- DECRETA: Art. 1°- Fica aprovado o parcelamen- to denominado "SÃO JOSÉ EXTENSÃO", de propriedade do Sr. José Henrique de Araújo, com área total de 77.924,00 m2 (setenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), sendo a área parcelável de 51.803,04 m2 (cinqüenta e um mil, oitocentos e três virgula quatro metros quadrados), parte integrante da Fazenda João Vaz, pertencente a Zona de Expansão Urbana do Município de Goiâ- nia, de conformidade com as plantas, memorial descritivo, listagens de lotes e ti demais atos contidos hoproce'ssp antes- mencionado. . N N, 1. Art. 2°'O parcètamenfb é (Romtiostsi .1 is Ne, .&• - Área do terrero w 77924,001,n2a ., - Área a parcelar = 5.1.803;04 m - Área de ZPA = 26.120,96 m2 Número de lates •f• 65 - Total das áreas ,dos lotes = 23.953,59 m2 = 46,240% - Total de áreas públias (Verde e Institucional) = 7.859,24 102 = 15,597% - Sistema Viário = 19.990,21 m = 38,589% - - Total da área a /parcelar = 51.803,04m2 .= 33,521% „ - Total de quadras = 03 • Total de áreas públiéas = 02 - Área mínima dos Iates 4 à00,00 - Frente mínima dos lotes = 10,00 m . • Art. 3° - As Áreas'Públicas Munièi- pais terão as seguintes 'destinaffies: APM-01-PRAÇA=3.924,31m2=7,575% Logradouro = Rua Sienna = 88,375 m Fundo confrontante = Rira FV-19 Lado direito confrontante = Rua Tren- to = 52,981 m Lado esquerdo confrontante = APM- 02 (Creche) = 82,975 m • Chanfrado = 18,266 m APM - 02 - INSTITUCIONAIS = 3.934,93 m2 --= 7,596 % , Logradouros Rua VSJE-1 = 65,81 m Rindo confrontante = ,Rua VSJE-i = 54,95m . . Lado direito confrontante = Rua VSJE-1 = 29,20 m Lado esquerdo confrontante = Rua VSJE-1 = 48,05 rn Chanfrado = 15,175m +15,773 m + 6,217 m + 15,100 • Art. 4° Em canforrnidade coma Lei Complementar n° 031/94, no parcela- mento "SÃO JOSÉ EXTENSÃO", ficam pre- vistas as seguintes Zonas de Uso: Zona Mista de Baixa Densidade (ZMBD), dra 3, e Zona de Proteçâo Ambiental III (ZPA-I II), quadras 1 e 2, imiti exceçãO fei- ta às Áreas Públicas Municipais, desti- nadas a equipamentos públicos, sendo que os usos admitidos serão de acordo com o disposta na Lei Comple'rnentár n° 031/94. Os lotes de esquina, em qual- quer Zona de Uso, deverão atender:obri- gatoriamente, os recursos fr6ntais esti- pulados pela referida Lei Complemen- tar. - Zona de Prbteção Ambiental' IV (ZPA-IV), compreende os espaços aber- tos, praças, parques infantis, parques esportivos, rótulas do sistema viário e plantas ornamentais de - logradouros. - Art. 5° - De acordo como disposto na Lei n° 7.222/93, o proprietário do lote- Art. B° - Este decretá entrara em vi- gor na data de sua publicação; revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do,mêside feverelna de . 2001. t a Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA . • ,Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVÉRNO MUNICIPAL DECRETO N° 1200, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais., nos termos dos Decretos n% 2.290/95 e 1569/95 o Lei Complementar n° 031194, bem sorrio o contido no Processo n° 1.1-83.653:4/97,, de interesse de MILZA SOARES DE FA- RIA SIAI>E, DECRETA: ' Art. 11° -Fica aprovado o parcelarnen-, to denominado "RESIDENCIAL FORTE VILLE EXTENSÃO", de propriedade de Milza Soares de Faria Siade, ottin área - total de 226.978,00 m2 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e oifó metros quadrados), parte integrante da Fazenda Santa Rita, pertencente a Zona de Expansão Urbana do Município de Goiânia, de conformidade com as pfan- memorial descritivo, listagens de -lo7 tes e demais atos contidos no eocessO., antes 'mencionado. • • • • -ND si , . . 'I ameffito demerá implantar, nó prazo rriáxt- . d 02 (dois) anos, a contar de 'sua ' aOmoa ãoâede de energieteiétrica e pon'-': tos çIe ilumina*? pança roi; cruzamenÁ 6s, quabto houver postiamento, rede de . abaste imento de água, abertura de vias de circulaçãrS, d mantação i e lotes, "sua: Y. iras e, reas púbicas.e obras ,de escoa- mento de água plavial atráVés dof nivela- menb3 e terraplanagem, sob f;ená de, não. t. realÊadOs os serviços ou obras.,..per'efri os bens éáucionados no valor de R$ 21.218,15 (vinte e Um mil, du2entos e • dezoito reais e 'quinze -centavds)„adjudi- cados ao patrimônio da Prefeitura, cons- . tituindo bem dominial do Município con- • forme Escritura de Caução lavrada no, Cartório do 7° Tabelionato de Nota-S, livro n° 977, fls. 64. Art. '6° - A implantãção,do loteamen- to é de total responsabilidade do ReS.- ponsável Técnico .e de seu proprietário. Frente para a Rua J-21 30,50 m Fundo dividindo com o 1~13 31,44 m Ledo direita como lote 9/10 25,96 m Mais 09,30 m Lado esquerdo dividindo COM a Rua J-14 38,00 m Pela linha de chanfrado 05,97 m ...- Art. 7° - As plantas .cio iOteamento, memorial descritivo e ‘Ifttagem dos fo- tes encóntram-se com o à,og ACORDO", - da Secretaria Municipal de Pianejamen- to, datadode 14 de dezdribro de 2000. • • 1 N • 5 • I)iário Oficiai do lunicipío - 'V) 2.669 Quarta-Feira - 14/03/2001 - Página 3 Art.2a- O parcelamento é composto de: - Área do terreno = 226.978,00 m2 - Área a parcelar = 226.978,00 m - Número de lotes = 485 - Total das áreas dos lotes = 108.829,59 m2 = 47,947% - Total de Áreas Públicas (Verde e Institucional) = 34114,14 m2 = 15,030% - Sistema Viário = 84.034,27 m2 = 37,023% - Total da Área a Parcelar = 226.978,00 m2 = 100,000% - Total de quadras = 21 - Total de Áreas Públicas = 07 - Área mínima dos lotes = 200,00 m2 - Frente mínima dos lotes = 8,00 m Art. 3° - As Áreas Públicas Munici- pais terão as seguintes destinações: APM - 01 - PARQUE INFANTIL = 2.037,70 m2 = 0,898% Logradouro = Av. Sebastião Soares Farias = 23,321 m Fundo confrontante = Rua FV-19 Lado direito confrontante = Rua FV-22 = 74,998 m Lado esquerdo confrontante = Rua FV-20 = 76,896 m Chanfrado = 6,47 m + 6,89 m + D = 23,413 m APM - 02 - ESCOLA DE 1° GRAU = 4.693,00 m2 = 2,068 % . Logradouro = Rua FV-19 = 83,00 m Fundo confrontante = Rua FV-23 = 83,00 m Lado direito confrontante = Rua FV-30 = 41,00 m Lado esquerdo confrontante = Rua Eupfdio José Faria = 41,00 m Chanfrado = 7,07 m + 7,07 m + 7,07 m + 7,07 m APM - 03 - PRAÇA = 8.856,00 m2 = 1,698 % • Logradouro = Rua FV-23 = 83,00 m Fundo confrontante = Rua FV-27 = 83,00 m Lado direito confrontante = Rua FV-30 = 32,00 m Lado esquerdo confrontante = Rua Eupídio José Faria = 23,00 m Chanfrado = 7,07 m + 7,07 m + 7,07 m + 7,07 m APM 04 - ESCOLA DE 2° GRAU = 4.693,00 m2 = 2,068 % Logradouro = Rua' FV-27 = 83,00 m Fundo confrontante = Rua FV-33 83,00 m Lado direito confrontante = Rua FV-30 = 41,00 m Lado esquerdo confrontante = Rua Eupídio José Faria = 41,00 m Chanfrado = 7,07 m + 7,07m + 7,07 m + 7,07 m APM - 05 - PARQUE ESPORTIVO 10.038,19 ma= 4,401 % Logradouro = Rua FV-37 = 114,63 m Fundo confrontante = Rua FV-39 = 114,51 m Lado direito confrontante = Rua FV- 26 =62,715 m Lado esquerdo confrontante = Ave- nida Rita Caetano = 78,39 m Chanfrado = 7,09 m + 7,07 m + 7,73 m + 6,607 m APM 06 - CRECHE = 3.337,49 nia= 1,470 % Logradouro = Rua FV-32= 85,407 m Fundo confrontante = Rua FV-34 = 93,87 m Lado esquerdo confrontante = APM- 07 (Idoso) = 60,43 m Chanfrado = D =4.21,131 m APM - 07 - IDOSO = 5.458,76 m2 = 2,405% Logradouro = Rua FV-32 = 65,45 m Fundo confrontante = Rua FV-34 = 63,67 m Lado direito confrontante = APM-06 (Creche) = 60,43 m Lado esquerdo confrontante = Rua FV-39 = 60,43 m Chanfrado = 6,657 m + D = 15,656 m Art. 4° - Em conformidade com a Lei Complementar n° 031/94, no parcela- mento "RESIDENCIAL FORTEVILLE EX- TENSÃO", fica prevista a seguinte Zona de Uso: Zona Especial de Interesse So- cial III (ZEIS-III) para todas as quadras, com exceção feita ás Áreas Públicas Mu- nicipais destinadas a equipamentos pú- blicos, sendo que os usos admitidos (ZEIS-III), serão de acordo com o dispos- to na Lei Complementar n° 031194. Os lotes de esquina, em qualquer Zona de Uso, deverão atender, obrigatoriamente, os recursos frontais estipulados pela re- ferida Lei Complementar. - Zona de Proteção Ambiental IV (ZPA-IV), compreende os espaços aber- tos, praças, parques infantis, parque es- portivos, rótulas do sistema viário e plan- tas ornamentais de logradouro. Art. 5° - De acordo com ❑ disposto na Lei n° 7.222/93; o proprietário do lote- amento deverá, implantar, no prazo máxi- mo de 02 (dois) anos, a contar de sua aprovação, rede de energia elétrica e pon- tos de iluminação pública nos cruzamen- tos, quando houver posteamento, rede de abastecimento de água, abertura de vias de circulação, demarcação de lotes, qua- dras e áreas públicas e obras de escoa- mento de água pluvial através de nivela- mento e terraplanagem, sob pena de, não realizados os serviços ou obras serem os bens caucionados, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) adjudicados ao património da Prefeitura, constituindo bem dominial do Municf pio, conforme Escritura de Caução lavrada no Cartório do 7° Tabelionato de Notas desta Capi- tal, livro 977, fls. 57. Art. 6° - A implantação do tateamen- to é de total responsabilidade do Res- ponsável Técnico e de seu proprietário. Art. 7° - As plantas do ioteamento, memorial descritivo e a listagem dos lo- .tes encontram-se com o "DE ACORDO", da - Secretaria Municipal de Planejamen- to, datado de 14 de dezembro de 2000. Art. 8° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1201, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar IR IS DA GRAÇA VIEIRA do car- go, em comissão, de Gerente da Central de Atendimento ao Público, símbolo DAS- 2, da Secretaria Municipal de Finanças e nomear PAULO MARTINS PELLOZO para exercer o mesmo cargo, tudo a partir de 1° de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOik MA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1202, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte dos imó- veis urbanos que especifica". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vis- ta o disposto no inciso XII, do artigo 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o previsto no artigo 5°, letra "i" do Decre- to-Lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o contido no Proces- so n° 1.612.674-8/2000 DECRETA: Art. 1° - Ficam declarados de utilida- de pública, para fins de desapropriação, partes dos lotes n°s 32 e 32-A, e áreas remanescentes, da quadra F-24, situada Diário Oficiai do :,lunicipio - 2.669 Quarta-Feira - 14/03/2001 - Página 4 na Avenida Cora Coralina (85-A), Setor Sul, nesta Capital, de acordo com os memoriais descritivos e plantas constan- tes às fls 21/24 dos autos. Art. 2° - Este decreto entrara em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das .as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1203, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do disposto no artigo 8°, incisos I, e III, letra "a" e "b" da Emenda Constitucional n° 020198, bem como das Leis Municipais n° 8_002/00, artigo 6° e n° 7.105/92, artigo 26, DECRETA.. Art 1° - Fica aposentada no cargo de Auditor de Tributos Municipais II, Padrão "A", MARIA DAS GRAÇAS DANTAS TAVA- RES (matricula n° 2623), por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço pres- tado. • Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este arti- go serão integrais e compostos das se- guintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 300,38 (trezentos reais e trinta e oito centavos), Quinquênios (03): R$ 525,59 (quinhentos e vinte e cinco reais e cin- qüenta e nove centavos), Prêmio Especi- al por Produção Extra: R$ 2.226,00 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais) e Adici- onal por Produtividade: R$ 783,80 (sete- centos e oitenta e três reais e oitenta cen- tavos), nos termos do Processo n° 1.683.147-6/00. Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. • Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Uma Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1204, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, 'RESOLVE autorizar JOÃO BERTOLINO DE SOUZA FILHO, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à cida- de de Brasília - DF, no período de 19 a 21 de março de 2001, para participar do Se- mináriO Internacional de Software Livre, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), correndo a despesa à conta da dotação específica do Orçamen- to em vigor. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA • Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1205, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a servidora VAN I IDA APARECI- DA ALVES, Assessora Especial do Pre- feito, lotada na Secretaria do Gckemo Municipal, a empreender viagem à cida- de de São Paulo - SP, nos dias 12a 13 de março de 2001, em objetivo de serviço, desta Prefeitura, e de consequênCia, com fundamento no artigo 5°, parágrafo úni- co, inciso I, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), correndo a despesa ' à conta da dotação especifica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOMA aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1206, DE 23 DE FEVEREIRO RE 2001, O PREFEITO DE GOIÂNIA, do us,o de suas atribuiçõiss legais enès temos do artigo 8°, incisos re Ils ,§1°, I, letra "a", da Emenda Constitucional n°/020/98', DECRETA: Art 1° - Fica aposentada no CélrO0 Agente de Serviços Sociais PRcIrM "Be, MARIA RAINHA DO CARMO NOVAES OLI- VEIRA (matricula n° 108162), por contar com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço prestado. • Parágrafo Único - 0%proventos da aposentadoria a que se rere este arti- go serão proporcionais ao seu tempo de serviço, equivalente a 70% (setenta por cento) compostos das seguintes parce- las mensais: Vencimento: R$ 123,35 (cento e vinte e três reais e trinta e cinco centavos ), Quinquênios (03): R$ 37,00 (trinta e sete reais), nos termos do Pro- cesso n°. 1.731.734-2/2001. Art.: 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1207, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO . DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Colocar à disposição da Companhia de Urbanização do Município de Goiânia - COMURG, com todos os direitos e vanta- gens de seu cargo e sem ônus para a origem, o servidor LUIZ CARLOS DAS DORES, lotado na Secretaria Municipal, . de Educação, durante o período de 02 dez • janeiro a 31 de dezembro de 2001. • ' GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de • 2001. Pedro Wilson' Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL , DECRETO N° 1208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE autorizar a servidora ANTONIA LÚCIA CAVALCANTE, Assessora Especial do Prefeito,. lotada na Secretaria do Gover- no Municipal, a empreender viagem à ci- dade de Brasília - DF, nos dias 14 e 15 de Março de 2001., em objeto de serviço des- ." ta Prefeitura e de consequência, com fun- damento no artigo .5°, Parágpfo únicó, .inciso 'clo Decreto n.° ,912, de. 26 de março 'cled1996, átribuir-lhe diãrias no valor e$4."3804.00 (Itiezentos:e oitenta correndo a despesa à conta da adoção espildrem do Orçarntrito em vigor\ QABINE1E I;10 PIREÇEITÓ QE GOIA- ,NN, aos 1z3 dia do mks de fevereiro de 200, f Paro Wirton Guimarães • PREFEITODE GOIANA Osmar de Lima Mitgaltiã SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL Diário Oficial do M unicípio - N" 2.669 Quarta -feira - 14/03/2001 - Página 5 • DECRETO N° 1209, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar as servidoras MAISA MIRALVA DA SILVA e MILKA COSTA MAIA, Superin- tendente e Diretora de Renda Mínima, respectivamente, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário-FUM- DEC, a empreender viagem à cidade de Brasília - DF, nos dias 14 e 15 de março de 2001, em objeto de serviço desta Pre- feitura e de consequência, com funda- mento no artigo 5°, parágrafo único, inci- so I, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta re- ais), sendo R$ 380,00 (trezentos e oiten- ta reais) para cada uma, correndo a des- pesa à conta da dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1210, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar CECILIA TORRES BORGES, Diretora do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, a empreender viagem à cidade de Brasília - DF, Tios dias 14 e 15 de março de 2001, em objeto de serviço desta prefeitura e de consequência, com fundamento no arti- go 5°, parágrafo único, inciso II, do De- creto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), correndo a des- pesa à conta da dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2001. Pedro Wilson Guimarães PREFEITO DE GOIÂNIA Osmar de Lima Magalhães SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL PORTARIAS SEMMA Secretaria Municipal do Meio Ambiente PORTARIA N° 017/2001 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribui- ções legais, consignadas no art. 27 inc. X, do Decreto n° 1.232, de 9 de junho de 1999, RESOLVE: Nomear os servidores ALESSAN- DRO MENDES PEDROSO, AFONSO AN- TUNES DE OLIVEIRA FILHO, RITA HELE- NA MENDES e LEILA DE MARAIS COE- LHO, para compor o grupo de trabalho do Comité da Bacia do Rio Meia Ponte. CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETARIO MUNI- CIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 5 dias do mês de março de 2001. Arq°. e Urbanista John Mivaldo da Silveira Secretário PORTARIA N° 025/2001 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribui- ções legais, consignadas no art. 27 inc. X, do Decreto n° 1.232, de 9 de junho de 1999, RESOLVE: Nomear o servidor jOSÉ DÉLIO AL- VES PEREIRA, como seu Suplente na Câmara Técnica Pantanal e Cerrado - Regional Centro-Oeste-ANAMMACOVIMAm. CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 5 dias do mês de março de 2001. Arq°. e Urbanista John Mivaldo da Silveira Secretário RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GABINETE RESOLUÇÃO N° 006/2001-GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FI- NANÇAS, da Prefeitura de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Decreto n° 2011/00, art. 10, §2° do regulamento da Lei n° 8002100; RESOLVE: - Determinar que os Auditores•Fis- cais: ANTÔNIO JOÃO LOPES ROCHA, GEISSLER SARAIVA DE GOIÁS, MARIA INÊS CARMO LIMA, REGINA DE FÁTIMA OLIVEIRA, MURALHO BRAGA DE ALMEI- DA e SOLANGE REINALDO FALCÃO LIMA BORGES, designados pela Ordem de Serviço n° 10/01, de 28 de fevereiro de 2001, da Divisão de Programação e Su- pervisão Fiscal, para promover fiscaliza- ção nos Cartórios de Registro de Imó- veis do Município de Goiânia, recebam, enquanto vigorar as mencionadas or- dens de serviços, o Prêmio Especial por Produção Extra pela pontuação máxima, acrescido de todos os demais itens que compõem a suas remunerações. II - Fica a Comissão de Análise, Ava- liação e Integração Fiscal - C.A.A.I. F. e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, responsável pelo acompanhamento do cumprimento des- tá Resolução. Dê-se ciência. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE FINANÇAS, aos 06 dias do mês de março de 2001. LUIZ ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA Secretário EXTRATOS . SMT Superintendência Municipal de Trânsito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO/SMT Contratantes: SUPERINTENDÊN- CIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CARVA- LHO IMÓVEIS LTDA Objeto: Locação pela SMT do imóvel localizado na Av. Laudelino Gomes, Qua- dra 210, Lotes 24/25, Setor Pedro Ludo- vico, nesta Capital, destinado ao funcio- namento da loja múltipla de atendimento ao público. Valor: Estima-se o valor do presente Contrato em R$ 40.593,84 (quarenta mil, quinhentos e noventa e três reais e oiten- ta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses com térmi- no em 31/12/2001. Processo: 1260926-4/98 Goiânia, 05 de março de 2001. Instituto de Seguridade Social dos Ser- vidores Municipais - ISM EXTRATO Dó TERMO ADITIVO•DE RERRAT1FICAÇÃO 1 - Data: 01 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais -ISM 3 - Credenciado (a): João Alberto Pansini 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Cirurgia Cardiovascular 5 - Prazo: 12 meses 6-- Processo n° 15126167/99 Diário Oficial do Município - ti° 2.669 Quarta-Feira - 14103/2001 - Página 6 Diário Oficial do 'Município -N° 2.669 Quarta-Feira - 14/03/2001 - Página 7 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÂO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÂO -- 5 -Prazo: .12 meses 6- Processo n° 14634592/98 • . 1 - Data: 01 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado -(a): Soianilson Fa- canha Wandertay 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Cardiologia Clínica 5 - Prazo: 12 meses 6- PrOcesso n° 15227630/00 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÂO 1 - Data: 01 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais -ISM 3 - Credenciado (a): Laboratório Pe- res Análise e Pesquisas Clínicas 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Análises Clínicas 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14139907/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÂO 1 - Data: 01 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Laboratório São João Batista Ltda 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Patologia Clinica/Cito- patologia 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14344411199 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÂO 1 - Data: 01 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Centro Biomé- dico 95 S/C 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Ahálises Clínicas/Pa- tologia Clinica 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14819631199 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO • 1 - Data: 01 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Laboratório Ci- toclinico Ltda. 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Análises Clínicas 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14683551/99 1 - Data: 01 de março de 2001 • 2 - Credenciahte: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Hospital São- Bernardo Ltda • 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Atendimento Médico Hospitalar 5 - Prazo: 12 Meses 6- Processo n° 14869662/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 01 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais -ISM • 3 - Credenciado (a): Laboratório Aná- lises Clinicas S/C lida 4 - Objeto: Prestar atendimento na espeCialidade de Análises Clinicas e Patologias Clínicas 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14557849/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÂO 1 - Data: 01 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Cemedi-Centro de Medicina e Diagnósticos Ltda 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Atendimento Clínico e Diagnóstico 5 Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14644351/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 01 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Instituto dá Prós- tata e do Rim Ltda 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Urologia 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14461086/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data. 01 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Laboratório Vi- tal Brasil Ltda 4 - Objeto: Prestar atendimento na. especialidade _de Análises Clinicai . EXTRATO DO TERMO ADITIVO 15E. RERRATIFICAÇÂO . 1 - Data: 01 de março de 20011 2 - Credenciante: instituto de SeçíG; ridade Social dos Servidores Municipais' - ISM -ISM . .1 - Credençiado (a): Euli Joi* é Braga 4 - Objeto: Prestar atendimento na"- especialidade de Ginecologia/ObstetrféiÀ 5 - Prado: 12 meses -6- Processo n° 14301542/99. EXTRATO DOIERMO ADITIVO DE .RERRATIFICAÇÃO Á• . 1 - Data: 01 de março de 2001 • 2 - Credenciante: Instituto deSeg1.1- (idade Social Ws Servidores Municipais' ▪ ISM • • • à":- Credenciado (a): Carlos Geraldo da Cunha 4 - Objeto: Prestar Eitendimento‘ha' espeCIalidade de Cardiorogia/ChniCa MédicafEletrocaediconfma ' /5 - Prazo:, 12 ,frieles - 6-Processo n°14052496/99 • EXTRATO DO TERMO ADITIVO Dg RERRATIFICAÇÂO ." P - Data. 01 de malva de 2001 2 - Credenciante: Instituió de Segu-' ridade Social dos Servidores MuniCipaki -ISM •,• 3-- Credenciado (a): Pronto ;Clínica de Olhos Ltda 4 - Objeto: Prestar atendirhehto na • especialidade de Oftalmologia Clíniça e Cirurgia 5 Prazo: 12 meses 6- 'Processo n° 14344365199 - • EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO. 1 - Data: 01 de março de 2001 . 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade S?cial dos Servidores Municipais -ISM 3 - Credenciado (a): Clínica Médica Goiana Ltda 4 - objeto: Prestar atendimento na especialidade de Clínica Médica e Cardi- ologia •, 5 - Prazo: 12 meses. 6- Processo n° 14460993/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE • • RERRATIFICAÇÃO 1 - bata: 01 de março de 2001 2 - Credenciante: Institirto de Seguri- dade Social dos Servidores MuniCipaís -ISM ' 3 - Credenciado (a): Centro de Análi- . ses Clínicas RAD_ e Citologia Ltda Diário Oficial do 'Município - '° 2.669 Quarta-Feira - 14/03/2001 - Página 8 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Análises Clínicas 5.- Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14671587/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 01 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Laboratório Pio XII Lida 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Análises Clínicas e Patológicas 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14719288/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 Data. 01 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais -ISM 3 - Credenciado (a): Laboratório Lí- der Lida 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Análises Clínicas 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14657967199 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRAT1FICAÇÁ9 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Fernando Antó- nio Esmeraldo Justo 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14634860/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data. 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Mabel Ribeiro de Paiva Silva 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Psicologia 5 - Praz& 12 meses 6- Processo n° 16348864/00 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO • 1 - Data 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Helena da Luz Perda 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Pediatria/Neonatologia 5 Prazo: 1.2 meses 6- Processo n° 14139737/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de.2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade SOcial dos Servidores Municipais -ISM. 3 - Credenciado (a): Zita Ribeiro Fi- gueiredo Niemeyer 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia. 5 - Prazo: 12 meses - 6- Processo no 14300481199 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 012 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais -ISM 3 - Credenciado (a): Terezinha Dar- ques Silva 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Pediatria 5 - Prazo: 12 meses • 6- Processo n° 14061631/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Ubiraisa Mar- ques Guimaráas 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Cardiologia/Teste Ergo- métrioo/ECG/Hottler/Mapa 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 15227613/00 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais -ISM 3 - Credenciado (a): Célio da Silva Rocha Vidal 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Mastologia .5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 15666293/00 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais -ISM 3 - Credenciado (a): Sérgio Humber- to Lopes Safatle 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Clinica Médica 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14300881/99 EXTRATO DO TERMO ADIT*0 DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais 3 - Credenciado (a): Leandro Matos 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 1414.0212/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipaiá - ISM 3 - Credenciado (a): Marilene Rezen- de Bueno 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Fonoaudiologia 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14300571/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE . RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais -ISM 3 - Credenciado (a): Jacqueline Tos- ta Rezende 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Oftalmologia/Clínica e Cirúrgica 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14781340199 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE . R ERRATI F !CAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais -ISM 3 - Credenciado (a): Ana Maria Gló- ria Vieira Ferreira 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Dermatologia/ Clínica e Cirúrgica 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14302174199 Diário Oficial do Mtmicípio - :N" 2.669 Quarta-Feira - 14/03/2001 - Página 9 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): João Caetano Ribeiro 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Cirurgia Digestiva/Te- rapia Intensiva 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14534202199 . EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Sécia! dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): José Antonio César da Silva 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Endocrinologista/Clíni- ca Médica 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14671714/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data. 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Mara Costa Du- tra 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Gineo3logia/Mastologia 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 15296615/00 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Sérgio Augusto da Conceição 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Cirurgia Plástica 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 15296577100 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Institáto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Hélio Gonçal- ves Pinho 4 - Objeto: Prestar et endimento na especialidade de Pediatria 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14139991/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Túlio Alves Sar- dinha 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia 5 .7 Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14140018199 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais. - ISM 3 - Credenciado (a): Wilmar Nucada 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Gineoalogia/Obstetritia 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14139940/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE • RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 = Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Nelson Fernan- des de Moraes 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Cirurgia Plástica 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14171142/99 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 - Credenciante: Instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais - ISM 3 - Credenciado (a): Maria Celina Fleury C. de Avelar 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Fonoaudiologia 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14301739199 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 1 - Data: 02 de março de 2001 2 = Credenciante: instituto de Segu- ridade Social dos Servidores Municipais -ISM 3 - Credenciado (a): Maria Lúcia de Souza Ribeiro 4 - Objeto: Prestar atendimento na especialidade de Fonoaudiologia 5 - Prazo: 12 meses 6- Processo n° 14171517199 1111rneal•MMEEMI•••••••1111•1 ■ e e e e LEIA E ASSINE O er ■ e e ■ DIÁRIO OFICIAL ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ e e E e ■ • ■ ■ e ■ ■ ■ ■ e ■ ■ e e ■ e • e ^ • • 'AMA • • • • ■ • e • ■ E • • E E • E FIQUE a E • ■ e ■ • E • • NP ▪ POR DENTRO • e • • • a ■ E ■ . e E. • DA, E e e e ■ • E • ■ • E ■ • • a ADMIN1STRACÃ MI • • • • • • e ■ E E ■ ei ■ • e e • MUNICIPAL • • e e ■ a ■ • • 5.1•111••••••••••••••••11 DO MUNICÍPIO ■ ■ ■ e ■ e ■ • e a ■ ■ e ■ e ■ e- ■ ■ ■ ■ ■ e e e a ti Diário Oficial do klunicípio - 2.669 Quarta-Feira - 14/0312001 - Página 10 I WA HINO A GOIÂNIA r Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury , bk1 Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, FA kl De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora,. A cumprir seu glorioso destino, Ma r4 Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. kl FA Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. kl Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, FA E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, r Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Pv./PrAiirr-AMPrAdWillik!nli■NONL, Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10