Diário Oficiál MUNICÍPIO DE GOIÂNIA INCE=11ffle=11=ENIMIREEN DECRETOS PÁG 01 PORTARIAS PÁG. 03 EXTRATOS PÁG. 04 RESOLUÇÕES PÁG. 04 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PÁG. 05 EDITAL DE COMUNICAÇÃO PÁG. 06 DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1425, DE 22 DE MARÇO • DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE colocar â disposição da Companhia de Urbanização do Município de Goiânia - COMURG, o servidor JOSÉ HUMBERTO BERNARDES (matrícula n° 0248-1), As- sistente Técnico Profissional II, lotado na Secretaria do Governo Municipal, com to- dos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ónus pare a origem, e partir de 20 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 22 dias do mês de março de 2001. PEDROWILSON GU1MARAES PREFEITO DE GOIÂNIA OSMAR DE LIMA MAGALHÃES SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO I\I° 1456. DE 23 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do dis- posto no artigo 229, combinado com o artigo 230, incisai da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA Art_ 1° - Fica concedida pensão es- pecial em favor de PAULA MENDES DA FONSECA, viúva do mi-servidor Adão An- tônio da Fonseca (matricula rib 100803). Parágrafo Único - A pensão de que se trata este artigo, correspondente à re- muneração percebida pelo ex-servidor à época do, óbito, será composta pelas se- guintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 355,26 (trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e Quinquênios (05): R$ 177,63 (cento e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), nos termos do Processo n° 1.733.664-9/2001. • Art 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de janeiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES PREFEITO DE GOIÂNIA OSMAR DE LIMA MAG#U.HÃES SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1457, DE 23 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do dis- posto no artigo 229, combinado com o artigo 230, incisai da Lei Complementar n° 011192, Estatuto dos Servidores Públi- cos Municipais de Goiânia, DECRETA Art. 1° - Fica concedida pensão es- pecial em favor de MARIA FLORIPA DOS SANTOS RODRIGUES, viuva do ex-servi- dor Bazílio Pereira Rodrigues (matrícula no 22578). Parágrafo Único - A pensão de que se trata este artigo, correspondente à re- muneração percebida peto ex-sevidor à época do óbito, será composta pelas seguintes parcelas mensais: Vencimen- to: R$ 71,64 (setenta e um reais e ses- senta e quatro centavos), Quinquênios (04): R$60,40 (sessenta reais e quaren- ta centavos), e Adicional de 20% (vinte por cento): R$ 42,28 (quarenta e dois reais e vin- te e oito centavos), nos termos do Pro-- cesso n° 1.713.102-812000. Art 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de novembro de 2000. .GABINETE DO PREFEITO DE GOIAr. NIA, aos 23 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES PREFEITO DE GOIÂNIA OSMAR DE LfiVtAMAGALf-tAE S SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1458, DE 23 DE MARÇO DE 2001. 'Altera o Decreto n° 2.084 de 31 de outubro de 2000". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no processo rif) 1.638.575-1, de interesse de SONIA MARIA SIQUEIRA DAHER. DECRETA • Art. 1° - Fica alterado o artigo 1°, do Decreto n° 2.084 de 31 de outubro de 2000, que passa a ter a seguinte reda- ção: • "Art 1° - Ficam aprovados o remembraritento e a plahta dos lotes 1, 2 e 28, situados na Av. T-63 e Rua C-259, Quadra 584, Bairro Nova Suíça, nesta Capital, passando a constituir o lote 1/2/ 28 , com as seguintes características e confrontações. Art. 2° - Permanecem em vigor os demais artigos e condições do decreto acima mencionado Art. 3° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- MA, aos 23 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES PREFEITO DE GOIÂNIA OSMAR DE UMA MAGALHÃES SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL Diário Oficial do Município - N.° 2..676 Segunda-Feira - 02/04/2001 - Página 2 DECRETO N° 1459, DE 23 DE MARÇO DE 2001 O PREFEITO, DE,GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 1.672.596-0/2000, de interesse de I LDA MARRA DE JESUS, DECRETA: Art. 1° - Fica alterado o artigo 1°, do Decreto n° 752, de 29 de janeiro de 2001, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1°- LOTE 48 ÁREA 3.800,00m2 Lado direito dividindo com o lote 48-A 76,15 Art. 2° - Permanecem em vigor os demais artigos e condições do decreto acima mencionado. Art. 3° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÃ- MA, aos 23 dias do mês de março de 2001 PEDRO WILSON GUIMARÃES PREFEITO DE GOIÂNIA OSMAR DE LIMA MAGALHÃES SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1460, DE 23 DE MARÇO DE 2001. *Altera o Decreto n° 769, de 29 de janeiro de 2001": O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no processo n° 1.681476-9/00, de interesse de SILVANO EVANGELISTA DE SOUZA, DECRr. TA: Art. 141 ' Fica alterado o artigo 1°, do Decreto ri° 769, de 29 de janeiro de 2001, que passa a ter a seguinte redação: M. 1°- Lado direito dividindo com o lote 126 40,00m Art 2° - Permanecem em vigor os de- mais artigos e condições do decreto aci- ma mencionado. Art. 3° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE Gotik- NIA, aos 23 dias do més de março de 2001 PEDRO WILSON GUIMARÃES PREFEITO DE GOIÂNIA OSMAR DE UMA MAGALHÃES SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1461, DE 23 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei 04.526 de 31 de dezembro de 1971, Leis Com- plementares n°s 015, de 30 de dezem- bro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 1.698.392-6/2000, de in- teresse de GLAUCE REGINA CHRISTINO CARNEIRO DE AZEVEDO, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 4-A e 5-A, situados na Rua 23-A, quadra E- 12, Setor Marista, nesta Capital, passan- do a constituir o lote 4-A/5-A, com as se- guintes características e confrontações: LOTE 4-N5-A ÁREA 1265,00 m2 Frente para a Rua 23-A 25,30 m Fundo dividindo com os lotes 15-A e 16-A __ 25,30 m Lado direito dividindo com o lote 6-A 50,00 m Lado esquerdo dividindo com o lote 3-A 50,00 m Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de março de 2001 PEDRO WILSON GUIMARÃES PREFEITO DE GOIÂNIA OSMAR DE LIMA MAGALHÃES SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1462, DE 23 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 00 art. 17, da Lei n°.4.526 de 31 de dezembro de 1971 e Leis Com- plementares n°s 015, de 30 de dezem- bro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 1.670.728-7/2000, de in- teresse de HANILTON MOREIRA DE ANDRADE, DECRETA Art. 1° - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 30 e 31, situados na Rua GV-35, Quadra 31, Residencial Granville, nesta Capital, pas- sando a constituir o lote 30131, com as seguintes características e confronta- ções: LOTE 30131 ÁREA 900,00 in3 Fronte para a Rua GV-35 30,00 m Fundo dividindo com os lotes 1 e 2 30,00 m Lado ~In dividindo com a Área Verde 30,00 m Lado esquerdo dividindo com o lote 29 3000 m Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de março de 2001 PEDRO WILSON GUIMARÃES PREFEITO DE GOIÂNIA OSMAR DE MIA MAGALHÃES SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1463, DE 23 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n°4.526 de 31 de dezembro de 1971, Leis Com- plementares n°s 015, de 30 de dezem- bro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 1.653.499-4/2000, de in- teresse de CONSTRUSAN-CONSTRU- TORA SANTA BÁRBARA LTDA , DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município PUBLIC “, ÚF PR[( A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrèneias Públicas, Extratos Contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso b.I - Assinatura semestral s./remessas 36,00 b.2 - Ansinatora amestrai dremessas 40,00 • b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicaçio 1.50 Tiragem - 250 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - 2° andar BR-153 - Km 04 - Parque Losandes - Goiânia-GO CEP: 74.000-000 • Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas Diário Oficial do Município - N° 2.676 Segunda Feira - 02/04/2001 - Página 3 DECRETA:. I. ' OtN0 Art. 1°--jAFicám)aprOvados o remembramento e a planta dostotes 12, 13 e 14, situados nas' uas 1:029 e 1.024, quadra 67: Setor Pedro Ludovico, nesta Capital, passando a .constituir. o lote 11/12/13/14,1 com ás' seguintes' ca- racterísticas e •confroritá0es: LOTE 11/12/13/14 ... ÁREA A 5 rn2 Frente para a Rua 1.929 Frl Fundo dividindO com o lote 15_ ..... ... 30,00 m Ledo direito dividinde ooin aRtia 1.024''.::.'.32124 m' Mais • -- •"` - - ''"" 1 20;439 m Lado esquerdo clividindo com os Y.:! i1 1 D lotes 9 e 10 - -25,993 m -"'"- 9.370 m Mais - 18;792 Pela linha de chanfrado • - - •¡.', 6,814.m , Art. 2° 7 Este decreto entrará em .vi-; gor na data de sua publicação, revogadas, as disposições em contrário. •hy-. 01 _GABINETE DO PREFEITO DE GOlk NIA, aos ; 23 dias do mês de março I de 2001 •.:13 ..:.nej 1 .0‘,A91," PEDRO WILSON GUIMARÃES 5L r,„ PREFEITO DE GOIÂNIA Xu _JI L) r'N51T .+V+ OSMAR DE UMA MAGALHÃES SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 1464,' DE 23 DE MARÇO DE 2001. n til ?-3 • „ ; rei ..js • arn', • • O PREFEITO DE;GOIÂNIIA, no Uso de suas atribuições : legais e .tendo ,em vista o disposto -no art. 17, da Lei n° 4.526 de 31 de dezembro de 1971, Leis Com- plementares n°s 015, de 30 de dezem- bro dei 992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no -Processo n° 1.727:752-9/01, de inte- resse de NEULCY SILVA DE OLIVEIRA , DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 12, 13 e 14, situados na Alameda Aliança e Rua Gentil Pinto, Quadra 59, Vila Rosa, nesta Capital, passando a constituir o lote 12/13/14, com as -seguintes caracte- risticas e confrontações: LOTE 12/13/14 ÁREA 1317,50 m2 Frente para a Rua Gentil Pinto ........ 28.25 m Fundo dividindo com o lote 11 33,25 m Lado direito dividindo com os lotes 09 e 15 40,00 m Lado esquerdo para Nameda Afiança 35 m0 In Peia tinha de chanfrado 07,07 m Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de março de 2001 „. • PEDRO WILSON GUIMARÃES PREFEITO DE GOIÂNIA. • k PI OSMAR DE UMA MAGALHÃES SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N? 1465, DE 23 DE MARÇO :DE 2001. • IA O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso ••de suas , atribuiçõ es! legais . e tendo. em !:vista o disposto noart_ 17,.da Lei ric.4.526, de 31. de deiembro dl • 1971, Leis- Com -."T pleinentárèS nas - 015, de 30 de dezern7' briS de 1992 è 031: de 29 de dézeMbro de 1994, bem como coniiderandó'o'ciiiitido .: no .Proceiso n° -1.706:850-4/2000, de in- tereSse de PADUA 8- LEMOS LTDA,i1-1 • v •DECRETA:•• :" • •" •••;•-•., - AF1 i1-/ aprovados-,ca remembramento e a planta dos lotes 01 e 02,- situados na Avenida 'Castelo co, Quadra 67, Bairro São Francisco, nas- i/ ta Capital, passando a constituir o lote 1/. !. 2, com as seguintes caracterliticii e can- ,. frontáçõeá: . st • LOTE 112 h.arátx 744,446 re; Frente Filará a Aveniáa Castelo Branco; 28,608 iria Fundo dividindo com o Bairro lpirarga .... 28,169 ïn Udo èfireitii cfrddirtáO ir:O;.;i :é; lote 03 Lado esquerdo CiNiCrErKiD com a Rual-kimaita20,09iiM Pelei tiriba de-gado ' ( ' 627m 2:c.trArt. 2° 7 Este decreto entrará em. vim . gor na data de sua publicação,'. revogadas.' ias disposições- em •-contrário: 4,) GABINETE DO PREFEITO DE GOIÀ- , N1A, aos 23 dias do mês -de março de • r rk. • • . • •-r. PEDRO WILSON GUIMARÃES PREFEITO DE GOIÂNIA OSMAR DE UMA-MAGALHÃES SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO IV? 1466, DE 23 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art 17, da Lei n° 4.526 de 31 de dezembro de 1971 e Leis Com- plementares n°s 015, de 30 de dezem- bro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 1.700.152-3/20u0, de in- teresse de MARIA CARMELITAALEIXO, DECRETA-. Art. 1° - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 20 e 21, situados na Avenida Milão, Quadra 'CP-3, Colina Park, nesta Capital, passan- do a constituir os lotes 20/21, com as se- guintes características e confrontações: LOTE 2321 ÁREA 7E8,00 m2 Frente para a Melúria Poltilo 24,00 m Fundo dividindo com os lotes 8 e 9 24,00 m Lado direito dividindo com o Iate 22 32,00 m Ledo esquerdo dividindo como lote 19 32.00 m Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOVN- NIA, aos 23 dias do mês de março de 2001 PEDRO WILSON GUIMARÃES PREFEITO DE GOIÂNIA OSMAR DE UMA MAGALHÃES ' SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N°1467,13E DE MARçõ- O PREFEITO. DE.GOIANIA, no uso de suas atribuições; legais, „RESOLVE autorizar MASSA MIRALVA DASILVA, Supe- rintendente da FtiridaçãO Municipal de Desenvolvimento Comunitário FUMDEC, a -empreender viagem à cida- de de São•Paulo-SP,'n'O'diá 23 di- Wiarço de 2001, em objeto de serviço desta Pre- feituï,- e, de■Soiiieqáérítlác'o'M Vinda- , mento nó 'artigo '5°,0arãgrafe,tinIc6,1ihci=1 so I, do Decreto n° 912, de 261d rna-rço) de :1996," átribuif-ijihé Vai& R$ 190,00 (cento e noventa leais); :correr do • • a despesa à conta de dotação especifica 1 do Orçamento em vigor: AQL..j r 00W,n0 GABINETE Dp.FREFEIT,0 DE oIA- MA, , aos f .26 dias /do més •clè &terço de - • CízikS8C n fi b v: PEDRO WILSON GUIMARÃES e (km PREFEITO 15È x T - e..11 t?L'i ob rt OSMAR DE LIMA MAGALHÃES SECRETÁRIO Oci, GOVERNotittitkiitiPAL PORTARIAS t: PORTARIA N. 045/2001 DE 05 DE MARÇO DE 2001. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui- ções legais, em conformidade com o Art. 6°, Parágrafo 3, do Regimento Interno desta Superintendência, aprovado pelo Decreto n. 963 de 05 de maio de 1.999. RESOLVE: I - Delegar competência á Psicóloga NILDETE DE FÁTIMA RESENDE, matrí- cula n. 107.506-1, para ser responsável' pelas atividades da Divisão de Triagem e Capacitação de Condutores e assinar o documento de ineréncia.a essa função, entre outros: - certificado de aprovação de avalia- ção' psicotógica; - pedidos de material; -atestado de frequência e outros do- cumentos de funcionários subordinados a Divisão de Triagem e Capacitação de Condutores. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2001. Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO SUPERINTENDEN- TE MUNICIPAL DE TRÂNSITO; aos 05 dias do mês de março de 2001.. ' Antenor José de Pinheiro -Santos Supérintendente1SMT , EXTRATOS COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA COMPAV EXTRATO INEXIGÉNCIA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE COMPAV - COM PA- NHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA CONTRATADA SUPERPAVI INDÚS- TRIA E COMÉRCIO DE PAVIMENTOS LTDA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA tf 00512001 DATA 20 de março de 2001 FUNDAMENTO: Caput do Migo 25 da Lei ri. 8.666193 OBJETO: Aquisição de 2.000 (duas mil) sacas de 25Kg de emulsão compos- ta de agregados e derivados de xisto betuminoso VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) Goiânia, 20 de março de 2001. Adv. JOSÉANTÔNIO DOS SANTOS Presidente da Comissão de licitação Visto: Eng° ADHEMAR PALOCCI PRESIDENTE PREFEITURA DE GOIÂNIA COMURG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°010/01-AJUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e DIRECTA ELETRÔNICA LTDA DATA ~ta, 20 de nevo de 2001 REPRESENTANTES: COMURG - Neyde Aparecida da Si- -va PRESIDENTE ; Paulo César Fomazier - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Souza -DIRETOR FINANCEI- RO. CONTRATADA Moisés Beto Filho - PROPRIETÁRIO. FINALIDADE: Prestação de serviços de assistência técnica preventiva e cor- retiva de duas máquinas fotocopiadoras marca Sharp, modelos SF-2040 e SF- 2025. PRAZO: De 04/01/2001 a 02/01/ 2002. • VALOR DO CONTRATO: IvIenáál: R$ 708,75 (setecentos e oito reais, setenta e cinco centavos). FÓRUM: Goiânia Goiás EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/01-ADUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e ANÁLISE LABORATÓRIO CLÍNICO LIDA DATA Goiânia, 15 de março de 2001 REPRESENTANTES: COMURG - Neyde Aparecida da Sil- va - PRESIDENTE ; Paulo César Fomazier - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Souza - DIRETOR FINANCEI- RO. CONTRATADA: Enilda de Resende Mota -PROPRIETÁRIA FINALIDADE: Prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clini- cas para a realização de exames admissionais, demissinonários e perió- dicos. PRAZO: De 26/03/2001 a 25/03/ 2002. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 78.720,00 (setenta e oito mil, setecentos e vinte reais). FÓRUM: Goiânia - Goiás EXTRATO DO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO N° 007/01-ATUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e EDUARDO FELIPE MACHADO . DATA: Goiânia, 19 de março de 2001 REPRESENTANTES: COMURG Neyde Aparecida da Sil- va - PRESIDENTE ; Paulo César Fomazier - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Souza -DIREroR FINANCEIRO. CONTRATADO: Renato Marcel-mo de Oliveira - PROCURADOR FINALIDADE: Locação de imóvel edificado para abrigar área de varrição de limpeza urbana. PRAZO: De 04/01 á 31/12/2001. VALOR DO CONTRATO: Mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais). FÓRUM: Goiânia - Goiás EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 004/01-AJUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e VALDEMAR ANTÓNIO DA COSTA • DATA Goiânia, 26 de março de 2001 -REPRESENTANTES: COMURG Neyde Aparecida da - PRESIDENTE ; Paulo César Fornazier - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Souza - DIRETOR FINANCEI- RO. CONTRATADO: Valdernar Antônio da Costa- PROPRIETÁRIO FINALIDADE: Locação de imóvel edificado para abrigar área de varrição de limpeza urbana. PRAZO: De 04/01 a 31/12/2001. VALOR DO CONTRATO: Mensal: R$ 295,24 (duzentos e noventa e cinco re- ais, vinte e quatro centavos). FÓRUM: Goiânia - Goiás EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES 1. DATA 22.05.2001 2 SIGNATÁRIOS: Município de Goiâ- nia, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Universidade Federal de Goiás. 3. OBJETO: instituir uma cooperação técnico-científica entre as partes para o desenvolvimento de atividades pertinen- 'tes a análises físico-químicas e microbiológicas, visando o saneamento ambiental, controle de poluição e recur- sos naturais, o qual será implementado mediante formalização de convênio en- tre os partícipes ' 4. PRAZO: 02 (dois) dias, contados partir da assinatura deste. EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES 1. DATA 22.05.2001' 2 SIGNATÁRIOS: Município de Goiâ- nia, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Secretaria Muni- cipal de Saúde, Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e a Saneamento de Goiás S/A-SANEAGO, com interveniéncia da Secretaria do Meio Ambiente, dos Re- cursos Hídricos e da Habitação-SEMARH. 3. OBJETO: instituir uma cooperação e ação conjunta entre as partes, visando estabelecer urna política e ações de con- trole na perfuração de poços de abaste- cimento em nossa Cidade, de forma a preservar os mananciais subterrâneos, a saúde pública e o meio ambiente. 4. PRAZO: 04 (quatro) anos, conta- dos a partir da assinatura deste. RESOLUÇÃO GOVERNO DA CIDADE DE GOIÂNIA COMURG RESOLUÇÃO N° 029/01-DR A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a reestruturação havida e implantada nos serviços pertinentes, visando à melhora no atendimento ao usuário, permitindo-lhe a utilização do benefício de forma ampla e condizente com a finalidade do equipamento, RESOLVE: I - Afixar o preço para locação de container de propriedade da Comurg em Diário Oficial do Município - N° 2.676 Segunda-Feira - 02/04/2001 - Página 4 R$ 60,00 (sessenta reais), mensais, pre- valecendo este custo tanto para o recep- tador de lixo diverso quanto para .o lixo hospitalar, II -Afixar o prazo limite de 012 (doze) meses para as locações .acima; III - Incluir em cláusula contratual respectiva a assertiva de que reajuste poderá haver em caso de variação no ín- dice percentual próprio apurado e prati- cado pelo Governo Federal; IV - Solicitar, respectivamente, à Di- retoria de Umpeza Urbana e Assessoria Jurídica que promovam as adequações decorrentes do que ora é resolvido. Esta resolução entra em vigor nesta data DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Goiânia, 20 de março de 2001. Firo? Neyde Aparecida da Silva PRESIDENTE Anal. Paulo César Fomazier DIRETOR ADMINISTRATIVO Prof° Gerson Vicente de Sousa DIRETOR FINANCEIRO Eng° Argemiro Antônio F. Mendonça DIRETOR DE LIMPEZA URBANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação n ° 001/2001 A Secretaria Municipal de Desenvol- vimento Econômico, no uso de suas atri- buições legais e tendo em vista o contido no processo n° 17650637, e, com ampa- ro no Decreto 2.620 de 06/10/97, notifica os Permissionários de uso de espaços nos Mercados Municipais de Goiânia, abaixo relacionados, a assumirem os pontos, no prazo de 30 (trinta) dias, a con- tar da publicação deste sob pena de seus objetos serem removidos para o Depó- sito Público Muncipal. RELAÇÃO DE BOXS/SALAS/BAN- CAS - MERCADO SETOR PEDRO LUDOVICO Permissionário: Jacinto Firmes de Oliveira Inscrição 121.266-4 Sala/Banca: 46 Atividade Licenciada: Comércio de Importados Diário Oficial do - N° 2.676 Scgundareira - 02/04/2001 - Página 5 • IN Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1995 Permissionário: , José Roberto S. dos Santos Inscrição: 120.225-1 Sala/Banca: 06 Atividade Licenciada: Comércio de Roupas Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1995 Permissionário: Terezinha Santos Duarte Inscrição: 120.713-0 . Sala/Banca: 14 Atividade Licenciada: Comércio de Importados • Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1996 . Permissionário: Vera Lúcia Ângela Ferreira Inscrição: 132.301-6 Sala/Banca: 54 Atividade Licenciada: Comércio de Lanches - Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1998 Permissionário: Wesley Manoel Fi- lho G. de Araújo Inscrição: 132.039-4 Sala/Banca: 13 Atividade Licenciada: Comércio de Importados Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1996 ' - MERCADO BAIRRO POPULAR Permissionário: César Romero R. Magalhães • Inscrição: 130.871-8 Sala/Banca: 09 Atividade Licenciada: Comércio de Roupas Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1995 Permissionârio: Elizabeth Maria Lobo -Correa Inscrição: 146.885-5 Sala/Banca: 17 • Atividade Licenciada: Comércio de Bijuterias Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1999 Permissionário: Emanoei Messias dos Santos Inscrição: 126.964-0 Sala/Banca: 02 Atividade Licenciada: Comércio de Lanches Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1998 Permissionário: Vicente de Paula Moura Inscrição: 131.311-8 Sala/Banca: 08 Atividade Licenciada: Comércio de Carnes Usd Atuai: Usada como Depósito Débito: em dia com os pagamentos MERCADO CENTRAL Permissionário: Jackson Alves de Aquino Inscrição: 119.747-9 Sala/Branca: 226 Atividade Licenciada: Comércio de Carnes Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1997 Permissionário: Joselina Alves Uma Inscrição: 115.059-6 Sala/Banca: 229 Atividade Licenciada: Comércio de Secos e Molhados Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1995 Permissionário:Vivaldo Silva Lima Inscrição: 115.501-6 Sala/Banca:230 Atividade Licenciada: Comércio de Secos e Molhados Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1995 Permissionário: Manoel Moreira Inscrição: 128.851-2 Sala/Banca: 231 , Atividade Licenciada: Comércio de Utilidadés e Aparelhos Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1995 Permissionário: Sassine ibrahin Chehaud Inscrição: 118.580-2 Sala/Banca: 240 Atividade Licenciada: Comércio de Roupas Uso Atual: Fechada Débito: Em dia com os pagamentos - CENTRO COMERCIAL POPULAR Permissionário: José Reudijam de Souza Santos Inscrição: 116.043-5 Sala/Banca: BP-01 Atividade Licenciada: Utilidades Do- mésticas Uso Atual: Fechada • Débito: Desde 1997 MERCADO CENTRO OESTE Permissionário: Jupira Stival de Souza Inscrição: ,115.660-8 Sala/Banca: 11 e 13 Diário Oficial do Município - N° 2.676 Segunda-Feira - 02/04/2001 - Página 6 Atividade Licenciada: Comércio de Carnes Uso Atual: Usadas como Depósito Débito: Em dia com os pagamentos Permissionário: Ademir Cardoso Teixeira Inscrição: 140.454-7 Sala/Banca: 17 Atividade Licenciada: Comércio de Lanches Uso Atual: Usada como Depósito Débito: Desde 1995 Permissionária: Maria da Luz Oliveira Inscrição: 115.659-4 Sala/Banca: 15 Atividade Licenciada: Comércio de Utilidades e Aparelhos Uso Atual: Usada como Depósito Débito: Desde 1995 MERCADO DA VILA NOVA Permissionário: Sebastião Marques Ucheia Inscrição: 115.278-2 Sala/Banca: C Atividáde Licenciada: • Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1996 Permissionário: André Custódio Moreira Inscrição: 115.300-5 Sala/Banca: A e El Atividade Licenciada: Uso Atual: Fechadas Débito: Desde 1995 Permissionário: Mariadite Souza Teles Inscrição: 115.281-5 Sala/Banca: Atividade Licenciada: Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1996 Permissionário: Jardir Ferreira dos Santos . Inscrição: 115.297-1 Sala/Banca: 6, 34 e 35 Atividade Licenciada: Uso Atual: Fechadas Débito: Desde 1996 Permissionário: Joana Soares das Chagas Inscrição: 115.664-7 Sala/Banca: 21 Atividade Licenciada: Uso Atual: Fechada Débito: Desde 1995 BOXS FECHADOS NESTE MERCADO: FilaA -A1, A2, A3, A4, A5, A6, A7, A8, A10,A11,A13,A14,A15,A16,A17,A18,A19, A20, A21, A22, A23, A24. Fila 8 - 81, B2, 83, 84, 85, 86, B7, B8, 89, 810, 811, 812, 813, B14, B15, B16, 617, 1318, 819, 820, 821, 822. Fila C- Cl, C2, C3, C4, C5, C6, C7, • C9, C10, Cll, C12, C13, C14, C15, C16, C18, C19, C20, C21, C22, C23. Fita D D1, D2, 03, D4, 05, 06, D7, D8, D9, 010,D11. Fila E - El, E2, E3, E4, E5, E6, E7, E8, E9, E10. GABINETE DA SECR ETAR IA DE DE- SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, aos 26 dias do mês de março de 2001. OUVIA VIEIRA DA SILVA Secretária EDITAL DE COMUNICAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO AUTO POSTO CIDADE JARDIM LTDA, CNPJIMF 01.770.067/0001-78, toma pú- blico que requereu da Secretaria Munici- pal de Meio Ambiente - SEMMA, processo n° 17214128 a licença de instalação e funcionamento, para comércio a varejo de combustíveis e serviços, sito na Av. Atílio Correta Lima n° 1033 Cidade Jar dim - Goiânia - GO. O empreendimento não se enquadra na Resolução CONAMA 001/86 que dispõe sobre .o Impacto Ambiental. LEIA E ASSINE O DIÁRIO OFICIAL 1)0 MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E FIQUE POR DENTRO DA ADMINNIRAÇÃOMUNICIPAL Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6