DECRETOS •1■ ••••••••••••••••••IRW■ 41•••••••••••••••••••••• PAG. 01 r DECRETO ORÇAMENTÁRIO............. PAG 07 Diário Oficia MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2001 GOIÂNIA, 23 DE NIA10 DE 2001 - QUARTA-FEIRA . N° 2.703 DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO.PREFEITO DECRETO N° 14501 .DE 23 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legajs RESOLVE exo- nerar LEANDRA PEREIRA DE CASTRO- do cargo, em-comissão de Auxiliar de Exe- cução 2, símbolo FG-2, da Secretaria do Governo Municipal, e nomear MARIA HE- LENA PORTO SALLES para exercer o mesmo cargo, tudo a partir de 20 de mar- ço de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de março de 2001. ' PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE. UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1451, DE 23 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exo- nerar ROSANAALVES MARINHO da fun- ção de confiança de Atendente de Agên- cia, símbolo DAI-3, da Secretaria Munici- pal de Finanças, e nomear JEAN 'CARLOS LELES FRAZÃO para exercer a mesma função, tudo a partir de 20 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia-, OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1452, DE 23 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exo- nerar GLAUCIA ALVES DOS SANTOS e LUCÉLIA MONTEIRO CAMPOS da função de confiança de Atendente de Agência, simbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 20 de março de 2001y GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mêt de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1453, DE 23 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exo- nerar LICIVALDAMACHADO do cargo, em comissão de Auxiliar de Execução 2, sím- bolo FG-2, latada na Secretaria do Gover- no Municipal, a partir de 1° de fevereiro de • 2001, e nomear ANA LÚCIA RODRIGUES NOGUEIRA para exercer o mesmo car- go, mantida a lotação, a partir de 1° de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de março de 2001. PEDROWILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1454, DE 23 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exo- nerar IVONETE RODRIGUES do cargo, em comissão de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, lotada na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de feve- reiro de 2001, e nomear WANESSA SIQUEIRA DE BRITO SILVA para exercer o mesmo cargo, mantida a Iotaço, a partir de 1° de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do- Governo Municipal DECRETO N° 1468, DE 28 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exo- nerar GLAUCIO NEVA FONSECA do car- go, em comissão de Coordenador, sím- bolo DAS-3, com lotação na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comuni- tário - FUMDEC, a partir de 20 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de março de 2001. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia • OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1470, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA 'no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE exonerar, a pedido, DULCE OSÓRIO CRUVINEL do cargo, em comissão, de Chefe de Gabi- nete de Expediente e Despachos, sím- bolo DAS-5, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias.do.mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR OE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1480, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exo- nerar EDISON RIOS RIBEIRO (matricula . n° 332801-1) do cargo, em comissão de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Superintendência Muni- cipal de Trânsito e Transporte - SMTT, e nomeá-lo para o cargo, de Coordenador- 2, símbolo CC-2, tudo a partir de 1° de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1481, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exo- nerar MARLENE DE JESUS MADEIRA do cargo, em comissão de Oficial de Gabi- nete, símbolo DAI-2, com lotação da Se- cretaria do Governo Municipal, a partir de 15 de março de 2001, e nomear MANIA CRISTINA CORREA DE JESUS para etzer- cer o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março. de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DELIMAMAGALi-MS Secretário do Gi:Ãfer'nãiiiranicipal DECRETO N° 1482, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exo- nerar HILÁRIO BORGES do cargo, em comissão de Auxiliar de Execução 2, sim- boto FG-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de,1° de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDROWiLSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1483, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA no uso de suas atribuições legais RESOLVE dis- pensar SEBASTIÃO ALVES SOBRINHO da função de confiança de Secretário Geral da Escola Municipal °Néio Lúcio NactfP, símbolo DAI-3, da Secretaria Mu- nicipal de Educação, e designar REGINA MEDEIROS SOARESALVES para exercer a mesma função mantida a lotação tudo a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALi-MS Secretário.do Governo Municipal DECRETO N° 1484, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE dis- pensar LUIZ CARLOS DAS DORES da função de confiança de Chefe da Divisão - de Eventos, símbolo DAI-4, do Departa- mento Administrativo, da Secretaria Mu- nicipal de Educação, a partir de 1° de março de 2001, e designar DILMA TE R EM NHA RODRIGUES CALIXTO para exercer a mesma função, mantida a lota- ção, a partir de 08 de março de 2001. GABINETE 00 PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1485, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no usã de suas atribuições legais RESOLVE dis- pensar EVALDOALVES PEREIRA DA COS- TA (matricula n° 234419-1) da função de confiança de Chefe da Divisão de Habili- tação e Controle de Ambulantes, símbo- lo DAI-4, do Departamento de Controle de Atividades Informais, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimen- to Econômico, e designar LEANDRO BRASIL VIEIRA (matrícula n° 243604-1) para exercer a mesma função, tudo a partir de 1° de abril de 2001. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei P41) 1.552, de 21108/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município • Tiragem - 250 exemplares Erdereço: PAÇO MUNICIPAL - r andar BR-153,- Km 04 - Parque Losandes - Gcriinia-00 CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Atendiinento: das 08:00 . às 18:00 horas 151_1( x.<_ ()I PRI x. o-) A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratnais e outras. B - Assinaturas e Avulso b. 1 - ~atura ~atrai c/rancem ....... ...... 36,00 6.2 - ~atura scanestiml elrerneasas 40,00 b3 - Avulso 0,50 b.4 - Pnblicaeo 1.50 Diário Oficial do 'Município - 'N° 2.703 Quarta-Feira 23/05/2001 - Página 2 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1486, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE dis- pensar LEANDRO BRASIL VIEIRA (matrí- cula n° 243604-1) da função de confian- ça de Chefe da Divisão de Pessoal , sím- bolo DAI-3, do DepartamentoAdministra- Uva, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e desig- narAN.A FLÁVIAVIEIRA DE MATTOS (ma- trícula n° 366528-1) para exercer a mes- ma função, tudo a partir de 1° de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março d e. 2001 . PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ' OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1487, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar LOANA TRINDADE MENDES para exercer a função de confiança de Atendente de Agência, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças a partir de 1° de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALI-MS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1488, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar EDILENE SOUSA PRADO (ma- tricula 24520-1), para exercer função de confiança de Secretária Executiva símbo- lo DAI-4, do Conselho Superior do Servi- ço Púbtico, com iotaç:ão na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de. março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1489, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE nomear ELIZIARIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO (matrícula 483397-1), para exercer o cargo em comissão de Coordenador- 2, símbolo CC-2, com lotação na Secre- taria Municipal de. Finanças, a partir de 20 de março de 2001. ' GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal • DECRETO N° 1490, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE nomear VINICIO TIAGO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coor- denador-2, símbolo CC-2, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir de 20 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1491, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE nomear LEIR FRANCISCA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Co- ordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 20 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Gáverno Municipal DECRETO N°1492, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE nomear C.ELINA MARIA NAZEOZENO RI- BEIRO, para exercer o cargo em comis- são de Coordenador-3, símbolo CC73, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 20 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março . de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES ' Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1494, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE no- mear FLAVIACARDOSO DE FREITAS (ma- tricula n°484938-1), para exercer dcargo em comissão de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria .do Governo Municipal, a partir de 20 de , março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 3D dias do mês de março de 2001. PEDROWILSON GUIMARÃES Prefeito,de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal' DECRETO N° 1495, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE nomearADLINER I IDELZUITE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo em co- missão, de Auxiliar de Execução-2, sím- bolo FG-2, com idtação na Secretaria do Governo Municipal, durante o período de 1° de janeiro a 31 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES . Secretário do Góverno Municipal DECRETO N° 1496, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE nomear WESLEY ANTONIO DE FARIA NETO, para exercer o cargo em comis- 1 Diário Oficial do Município - N° 2.703 Quarta-Feira - 23/05/2001 - Página 3 são de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDRO Wi LSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1497, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de abril de 2001: ANDREIA COELHO DA CUNHA ELAINE ALVES DOS SANTOS HELI BORGES MARCELO ZAGO RICCIOPO THIAGO DE BARROS CARDOSO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1498, DE 30 DE MARÇO DE 2001. - O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE nomear FABIANA DE SOUZA RODRI- GUES, para exercer o cargo em comis- são, de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria do Go- verno Municipal, a partir de 1° de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES' Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1499, DE 30 DE MARÇO • DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE nomear FLÁVIA DOS SANTOS FERNANDES GONÇALVES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coor- denador-2, símbolo CC-2, com lotação na Superintendência Municipal de Trân: sito e Transporte - SMTT, a partir de 20 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. • PEOROWILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal . DECRETO N° 1503, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE nomear ROMÉLIAALVES DOS SANTOS SILVA (matricula 211613-1), para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar de Exe- cução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 20 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês,de março de 2001_ PEDRO'WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1519, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE re- tificar o Decreto n°883, de 15,de fevereiro de 2001, na parte relativa à data, para considerar como sendo A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2001, permanecendo inalterados os demais termos do referi- do ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001_ PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1520, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE tor- nar sem efeito o Decreto n° 1.356, de 16 de março de 2001, na parte que exone- rou JACIRAALVES LOPES do cargo em comissão de Coordenador-1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Munici- pai de Comunicação, permanecendo inalterados os demais termos do referi- do ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1521, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, na uso de suas atribuições legais RESOLVE tor- nar sem efeito o Decreto n° 1.364, de 16 de março de 2001, que exonerou VERUSKA ALVES BARBOSA (matrícula n° 216887-1), do cargo deAuxiliar de Execu- ção-1, símbolo FG-1 ,com lotação na Se- cretaria Municipal de Finanças. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal - DECRETO N° 1547, DE 30 DE MARÇO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exo- nerar DÉBORA SOARES AMORIM MACEDO do cargo de confiança de Dire- tora da Escola Municipal *Leão Di Ramos Caiado", símbolo FGD-5, da SeÓretaria Municipal de Educação, e nomear, pró- tempore, SIRLEY DE FATIMA GOMES DE SOUZA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 08 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DELIMAMAGAINAES Secretário do Governo Municipal DECRETO Ne 1572, DE 10 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE autorizar SÉRGIO NORIO NAKAMURA, Assessor de Planejamento, da Secreta- ria Municipal de Saúde, a empreender vi- Quarta-Feira 23/05/2001 Pa u ina Diario olicui• 1 cio Munielpio 2.703 agem a cidade de' Brasília - DF, nos dia 23 e 24 de abril de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, inciso H, do De- creto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), correndo a des- pesa à contar de dotação especifica do Orçamento em vigor GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiãnia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1580, DE 10 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear TANIA MARIA VIEIRA SOARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lota- ção na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1581, DE 10 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exo- nerar EDILENE SOUSA PRADO (matricu- la n° 24520-1) do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e nomear MARIA DE LOURDES BEZERRA DE SOUZA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de fevereiro de 2001. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES . Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1583, DE 17 DE ABRIL. DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no Uso de suas atribuições legais RESOLVE re- vogar o Decreto n° 982, de 16 de fevereiro de 2001, que nomeou MARTA SEBASTIANA BORGES para exercer o cargo em comissão de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secreta- ria do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA; aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia - OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1584, DE 17 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE re- vogar o Decreto n° 1.365, de le de março de 2001, na parte que exonerou ODAIL LÚCIO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Execução-1, símbolo FG-1, com lotação.na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDROVVILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1585, DE 17 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE re- vogar o Decreto n° 983, de 16 de fevereiro de 2001, na parte que nomeou RITA PE- REIRA DE SOUZA CARRIJO para exercer o cargo em comissão de ~liar de Exe- cução-1, símbolo FG-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, e nomeá-la para exercer o cargo de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, mantida a lotação, a partir de 01 de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1586, DE 17 DE ABRIL DE 2001. ' O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE re- vogar o Decreto n°983, de 16 de fevereiro de 2001, na parte que nomeou MOISÉS DA SILVA para exercer o 'cargo em comis- são de Auxiliar de Execução-1, símbolo FG-1, com lotação na Secretaria do. Go- verno Municipal, e nomeá-lo para exercer _ o cargo de Auxiliar de Execução-2, sim- bolo FG-2, mantida a lotação, a partir de 01 de abril de 2001.. GABINETE DO PREFEITO DE ' GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia • OSMAR DE LIMA MAGALHÃEã Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1587, DE 17 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE re- vogar ó Decreto n° 983, de 16. de fevereiro de 2001, na parte que nomeou GEOVANI . FONTES DE SANTANA para exercer o car- go em comissão deAuxiliar de Execução•- 1, símbolo FG-1, com lotação na Secre- taria do Governo Municipal, e nomeá-lo para exercer o cargo de AuXiliar de Execu.: ção-2, símbolo FG-2, mantida a lotação, a partir de 01 de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1588, DE 17 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE re- vogar,o Decreto n° 983, de 16 de fevereiro de 2001, na parte que nomeou CLAUDEMIRO FIGUEIREDO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Execução-1, símbolo FG-1, com lotação na, Secretaria do Governo Municipal, e nomeá-lo para exercer o car- go deAuxiliar de Execução-2, símbolo FG- 2, mantida a lotação, a partir de 01 de 'abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Seèretário do Governo Municipal • Diario °fiei• I do Municipio Quarta-Feira Página .703 23/05/2001 DECRETO N° 1589, DE 17 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE re-, vogar o Decreto n° 983, de 16 de fevereiro de 2001, na parte que nomeou LAURENY DA SÁ BISPO COSTA para exercer o car- go em comissão deAuxiliar de Execução- 1, símbolo FG-1, com lotação na Secre- taria do Governo Municipal, e nomeá-la para exercera cargo deAuxiliar de Execu- ção-2, slmbolo FG-2, mantida a lotação, a partir de 28 de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDROWILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1590, DE 17 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exo- nerar MARISTELA DIAS DOS SANTOS MASSUDA (matrícula n° 353564-1) do cargo, em comissão, de Chefe de Unida- de Sanitária do Centro de Saúde Vila Água Branca, símbolo DAS-2, do Depar- tamento de Rede Básica; da Secretaria Municipal de' Saúde, a partir de 17 de fe- vereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiãnia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1591, DE 17 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exonerar RENATO PERE1 RA Si LvA (matri- cula n° 327115-1) do cargo, em comis- são, de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Munici- pal de Finanças, e nomear ÊZELIS GON- ÇALVES DE ANDRADE para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação tudo a partir de 1° de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001: PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1592, DE 17 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exonerar RUBÉR I O BATISTA DO CARMO (matricula n° 501794-1) do cargo, em co- missão, de Coordenador-2, símbolo CC- 2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, e nomear JOÃO DE DEUS NASCIMENTO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1593, DE 17 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exo- nerar MARIA MADALENA PEREIRA S. FERREIRA do cargo em comissão de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, e nomear ALESSANDRAAZE- VEDO DE ASSIS para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDROWILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiánia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1594, DE 17 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.766.846-312001, RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor VALDIVINO GONÇALVES DE OLIVEIRA (matricula n° 96415), Assistente de Ativi- dades Administrativas I, Padrão °B11, com lotação do Departamento de Estradas e Rodagem do Município de Goiânia - DERMU, a partir de 02 de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N 1595, DE 17 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exo- nerar MARIA LEONICE LACE (matricula no 6408-1) do cargo, em comissão, de MeMbro do Conselho Superior ao Servi- ço Público, com Iátaçáo na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e nomear ROBERTO LOPES (matrícula n° 10588-1) para exercer a mesma, função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário dó Governo Municipal DECRETO N° 1596, DE 17 DEABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 1.716.490-2/2001, RESOLVE exonerar, a pedido, CHI STIANE MORGADO BARRETO (matrícula n° 311529), da função de confiança de Che- fe da Divisão de Apoio AdministraM sim- bolo DAI-3, do Departamento de Vigilân- cia Sanitária, lotada na Secretaria Muni- cipal de Saúde, a partir de 15 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA; aos 17 dias do mós de abril de 2001. PEDROWILSON GUIMARÂES Prefeito de Goiânia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1597, DE 17 DE ABRIL DE 2001. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar VERA LÚCIA GOM ES DA SILVA (matricula n° 17213-1), da Função de con- fiança de Chefe da Divisão de Adminis- tração Financeira, símbolo DAI-4, do De- partamento Administrativo, do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais - ISM e designar LOURDES FER- RO DAS CHAGAS (matricula 17213-1), para exercer a mesma função tudo a par- ir de 1° de abril de 2001. GABINETE - DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. . PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município - h° 2.703 Quarta-Feira - 23/05/2001 - Página 6 ~1111•111~ Diário Oficial do Município - N° 2.703 Quarta-Feira - 23/05/2001 - Página .7 DECRETO N° 1598, DE 17 DE ABRIL DE 2001. serviço (27/30) e compostos das seguin- tes parcelas mensais: Vencimento: R$ 108,00 (cento e oito reais) e Quinquênios (04): R$ 38,40 (trinta e oito reais è qua- renta centavos) nos termos do Processo no 1.637.768-6100. Art. 2° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário•do Governo Municipal II -2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL E CULTURA Na Função 08 - Educação e Cultura, No Programa 48 - Cultura, No Subprograma 247 - Difusão-Cul- tural, Na atividade 2.069 - Programa de Apoio e Incentivo a Cultura, e nesta o ele- mento/subetemento de despesa, 3000.00-00 - Despesas Correntes 3200.00-00 - Transferências Correntes 3250.00-00 - Transferências 'a Pes- soas 3259.00.00 - Outras Transferências a Pessoas - R$1.300.000,00. Art 2° - Os créditos que ora são au- torizados serão cobertos com a anula- ção total dou parcial das seguintes dota- ções: - I - 1500 -SECRETARIA MUNICIPAL ._ DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HU- MANOS 1501 - 03070212.034 - 3132.00-00 R$1.300.000,00., II - 1700 -SECRETARIA MUNICIPAL 'DE EDUCAÇÃO 1701 -. 08411852.158 - 3231.00-02 R$18.840,00. Art 3° - Este decreto entrará em vi- gor na data de sua publicação, revogadas - as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 8 dias do mês de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal. 1•111111.11111111•11M‘Miallffiffill1111111 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar SON t A MARIA FERREIRA NE VES (matricula n° 107980-1), da Função de confiança de Chefe da Divisão de Au- ditoria, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM e designar FLAVIA MAR IA ROSA DE AZEVE- DO (matricula 199427-1), para exercer a mesma função tudo a partir de 1° de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDRowILSON GUIMARÃES Prefeito de -Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 003, DE 8 DE MAIO DE 2001. Autoriza a abertura de Créditos Adi- cionais de Natureza Especial. DECRETO N° 1599, DE 17 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar FLAVIA MARIA ROSA DE AZE- VEDO (matricula n° 199427-1) da função de confiança de Chefe da Divisão de Ser- viço Odontológico, símbolo DAI-4, do Da-. partamento Técnico Operacional, do Ins- . tituto de Seguridade Social dos Servido- res Municipais - ISM, a partir de 1° de abril de 201. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono artigo 43 e seus pará- grafos, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 1°, da Lei n° 8.040, de 26 de abril de 2001, DECRETA Art 1° - São abertos á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SECRE- TARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 02 (dois) Créditos Adicionais de Natureza Especi- al, no montante de R$1.318.840,00 (hum milhão, trezentos e dezoito mil, oitocenz tos e quarenta reais), correspondente a 281.202,5586 (duzentas e oitenta e uma mil, duzentas e duas virgula cinquenta e cinco oitenta e seis) Unidade de Refe- rência Orçamentária do Município de Goiânia. § 1° - Em decorrência do disposto no caput deste artigo, fica criado na:. 1-1700 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1701 -GABINETE DO SECIkETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Na Função 08 - Educação e Cultura, No Programa 41 - Educação da Cri- ança de O a 6 anos, No Subprograma 185 - Creches, Na atividade 2.158 - Manutenção e fQncionamento de creches, e nesta o ele- mento/subelemento de despesa, • 3000.00-00 - Despesas Correntes 3200.00-00 - Transferências Correntes 3290.00-00 - Diversas Transferên: cias Correntes 3292.00-02 - Despesas de Exercid- os Anteriores R$ 18840,00; GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1938, DE 23 DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e • á vista do disposto no artigo'40, § 1°, inciso III, letra "ir, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucio- nal n° 20198, DECRETA: Art. 1°- Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimen- tação I, Padrão °K., MARIA APARECIDA PEREIRA (matricula re 458597), por con- tar com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Parágrafo Cínico - Os proventos_da aposentadoila a que se refere este arti- go serão proporcionaisao seu tempo de • Nnih.:1,.niiibi:Iii„. ~rAppApprAppro A G9I,XNI ... .. • Létra: Ana Iole Ramos 'a kl Música: João Lucla.no Curado Fleury h hl Que plantaram ern pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, Vinde Ve7 - a cidade piOante Ihk . .4 cumprir seu griorüpso deNtill (P! / 'bule ver a Goiânia de agora, De raízes pinfilndas no chão r4 E cantais vós também o seis hino. Brasileirãs e gente de fora, lkil rt ra Consirulda com es 'orços de heróis„ É um _hino ao trabalho e a cultura. i O seu brilho qual luz de mil ,sóis, Se prgjeta • na vida.Mtura. kil F A cumrir seu gloriosio detino, Vinde ver a Goiânia de qgora, p v Brasileiros e gente-de fora, kl E cantais ós também o seu birro. Capital de Goiás fiaki Desde o berço em que um dia nasceu, e/ gente goiana, AirArrAppwerAwehole,InieR,IN com Sei/ povo adotado cresceu_ *f. Diário Oficial do Município - ÍNIth2.703 Quarta-Feira .23/05/20011 - Página 8 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8