1•••••••■•■••■•••14.111111414 PÁG. 05 t PREFEITURA DE GOIÂNIA DECRETOS GABINETE DO PREFEITO DECRETO W 1747, DE 17 DE ABRIL DE 2BB1. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispesarr 1VANIR JOSÉ CÂNDIDO da função de confiança.de Chefe da Divisão de Controle de Raiva Animal, debelo DAI-S, do Departamento de ContrOle dc Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde, e dosear ANA BEATRIZ ROSATIC1 pau a mesma função, tudo a partir de de abril de 200L GABINETE IX) PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Goilula OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" ITU, DE 17 DE ABRIL DE 211. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçoSes RESOLVE &grassar VÂNIA LÚCIA GOMES DA SILVA da _função de confiança dc Assistente Administrativa çk Unidade Sanitária do Centro de Saúde Parque doa Buritis, ~bolo DAI-4, do Departamento de Rede Bikka, da Secretaria Municipal de Saúde., e designar MARLENE RAMOS 'FERREIRA LACERDA para maces a mesma função, Indo a partir de 28 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gotinha OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO re 170, DE 17 DE ABRIL DE 2011.. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE arnpensar MARIA SANTINHA VANNI CAMPOS da função dc confiança de Assistente Administrativa dc Unidade Sanitária do Centro de Saúde Vila Maisi, sintboIo DAI-4, do Departamento de Rode' Básica, da Seereturia Municipal de Saúde e &sigma. ELIZABETH NUNES ROCHA para exercer a mesma função, tildo a partir de 28 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goilaia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do ~ruo Municipal PÁG. 01 DESPACHOS PAG. 03 EXTRATOS ............ ......... RESOLUÇÕES ........ PÁG. 11 NOTIFICAÇÃO PAG. 14 DECRETOS • -•-11,••• Diário Oficial MUNICÍPIO DE: GOIÂNIA IBM Iiie110, 31 DF. MAIO DE 2001 - QUINTA-ITIRA ' -).707 1501 - 03070202.008 - 3192.00- 00 1501 - 03070212.032 - 4120.00 - 00 SOMA 1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1601 -03080202.012 -3192.00 -00 R$ 20.000,00 RS 100.000,00 RS 120.000,00 R$ 200.000,00 DIÁRIO OFICIAL DO, MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PE 131..lf V, ()ES PREÁ. OS A - Alas, Balanços. Editais, Avisos, Tomadas de Preços. Concerni:nelas Públicas, Extratos Contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso b.1 = Assinatura semestre! s./remessas 36,00 h.2 - Assinatura semestral ciremasas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 Didrif (-1() ti - 2.707 Quinta-1 eira 0.2001 l'á(Ailia 2 DECRETO N° 1779, DE 17 DE ABRIL DE -2M1. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE skspenser LEONTJNA JOSÉ DA CUNHA da função de confiança de Assistente Administrativa de Unidade Sanitária do Centro de Saúde - Vila Redenção, sfmbolo DAI-4, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde e designar ORDAIZA MARIA DE AZEVEDO para exercer a mesma função, tudo a partir de -28 de nano de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃFS Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Mernicipal DECRETO N' 2947, DE 10 DE MAIO DE 2001. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Ir 094, DE 17 DE MAIO DE 2901. mAtrre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar". O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso dc soas atfibuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n* 4.320, de 17 de março de 1964, itens I, II e Hl do artigo Ir da Lei n° 8.038, de 28 de dezembro de 2000, DECRETA: Art. I. - São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FUMDEC, 07 (sete) Créditos Adicionais dc Ntit~ Suplementar, no montante de RS 6.340.000,00 (seis milhões, trezentos e quarenta mil reais), correspondente a 1.351.812,3667 nRObolGs (hum milhão, trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e doze vírgula trinta e seis sessenta c sete Unidades de Referência Orçamentária do Município dc Goiânia), destinados a manstitufeten reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Compienie~ er 015, de 30 de dczemkao de 1992 é n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Rocem 1.730.J02-1/2001, de interesse de RE1NÀLDO CARVELO CARVALHO, DECRETA: Art. I° - Fiam aprovados o rementbramento e a planes dos lotes 15, 01 e 02, situados á Avenida Prof Venerando de Freitas Borges e R J-2, quadra 09, Setor Jaó, nesta Capital, passando a constituir o lote 15/112, comas segais= características e confrontações: Lata 1311/2 Área 1.253,20ing Frente para Avenida Prof. Venerando de Freitas Borges 28,31m Froxb dividindo com o lote 14.. 33,31m LaMdireito dividindo com a Rea1-2 33,00in Lado esquerdo dividindo com o lote 03 38,00m Pela linha de chanfrado 7,07m Art. 2' - Este decreto ourará em vigor na data de sua publienflo, revogadas as disposições em 00121111i0. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal SOMA .1.1.4.••••••••■••...~••••••••••■•••••14....••••••■■•••■■•••■••• 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1701 ,- 08424272.018 - 3132.00 - 00 SOMA ... , • 2100- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - 13750202.092 .7- 3131:t0 - 20' RS 5.300.000,00 .SOMA RS 5.300.000,00 4400 , FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO " COMUNITÁRIO 4402. - 15810212.043 -3132.03- 21 RS 340.000,00 4402 - 15810212.043 - 3259.00 - 40 RS 280.000,00 SOMA RS 620.000,00 TOTAL GERAL-............ ..... RS 6.340.000,00 Art. 2' - Os créditos abertos pelo artigo anterior serão cobertos com a amdação total e/ou parcial das seguintes dotações: RS 200.000.00 R$ 100.000,00 RS 100.000,0O PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 250 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - 2° andar 13R-153 - Km 04 - Parque Losandes Goiânia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 'Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas 1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1801 - 03070251.001 -4110.00 - 00 R$ 320.000,00 SOMA RS 320.000,00 Administração e Recursos Htimanos, para emissão da nota de empenho. Após, ao Tribunal de Contas dos Municípios, para o devido registro. 1700 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .1701 -08422172.019- 3132.00 03 • SOMA - 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - 13750202.092 - 3120.00 - 21 2150 - 13750202.092 - 3280.00 - 21 2150 - 13750202.092 - 4120.00 - 20 2150 - 13750202.092 - 4120.00 - 80 2150 - 13754281.005 - 4110.00 - 20 2150 - 13754281.005 - 4110.00 - 80 2150 - 13754281.005 - 4120.00 - 20 SOMA. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ay(5, dias do mês de maio de 2001. e PROCESSO Ni': 17408151/2001 INTERESSADO: Maria Pereira da Silva ASSUNTO: Ressa rciraento RS RS •••••••••••••••••••••••••••••••••••••■••••••••■•••••••• RS 500.000,00 RS 1.000.000,00 RS 1.000.000,00 RS 500.000,00 RS 1.000.000,00 RS 300000,00 RS 1.000.000,00 100.000,00 100.000,00 RS 5.300.000,00 DESPACHO 15'52/2001 - À vis1a do contido DOS autos, resolvo, nos termos do artigo 115, inciso. XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar a celebração de um termo de acordo pára pagamento de indenização no valor total de RS 2.000,00 (dois mil Reais) à Sra. MARIA PEREIRA DA SILVA,' em virtude dos danos materiais causados pela queda de uma árvore localizada em via pública, em imóvel de sua propriedade, situado à Rua VC-3, Ql. 04, Lote 13, Conjunto Vera Cruz 1, nesta Capital. Encaminhe-se ã Procuradoria Geral do Município, para elaboração do respectivo termo. Após, à Secretaria Municipal de Finanças, para o pagamento devido. CABINE s DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aosZZ dias do mês de maio de 2001 ILSON GUIMARÃES de Golilnb PROCESSO N°: 1759697712001 INTERESSADO: Jornal Tribuna de Goiás • ASSUNTO: Dkpenu 4400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO • 4402 - 15814832.135 - 3231.00 - 40 RS 280.000,00 4402 - 15814832.135 - 3231.00 - 82 RS 340000,00 SOMA R.1 152~0,00 TOTAL GERAL- RS 6.340.000,00 revogadas as disposições issteetacieczetormatrtioentrari. em vigor na data de sua publicação, DESPACHOS dias do RO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Golfaria ", A GA HÃES Secretário de Governo Pderaicipal PROCESSO N': 17497065/2001 INTERESSADO: SMARH ASSUNTO: Corapni a/ Licitação DESPACHO 13/.4g/2001 - à vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, itero XIII, da Lei Orgânica do Município dc Goiânia, combinado com o Migo 24, inciso II, da Lei Federal n" 8.666193 e suas alterações, autorizar a realização da ~te despesa, no valor mensal de RS 360,00 (trezentos e sessenta reais), para a contrafação da Empresa ARFRIO Comércio de Refrigeração Ltda., para manmençâo de 01 (uiva) central de ar condicionado e 03 (três) torres, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Encaminhe-se à Procuridoria Geral do Município para elaboração do respectivo contrato e, em seguida, à Secretaria Municipal de DESPACHO N' 15312001 À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Municipio de Goiânia, e com base no artigo 25 "cavar, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações, autorizar a realizaçio da presente desPesa, no valor de RS 15000,00 (quinze mil reais) para pagamento ao JORNAL FOLHA • DE GOIÁS . LTDA - JORNAL TRIBUNA. DE GOIÁS, re~ente a serviço de publicação e divulgação de campanhas educativos, orientação comunitária, datas comemorativas, ~Mas de interesse da Achninistração Municipal em caniter informativo ou em conformidade com os programas das Secretarias, durante o perlado de 1" de março a 31 de julho de 2001. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Corne ri GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, mes dé maio dc 2001. ■ Diário Oficid I do M unicípio - Nr) 2.707 - 31/05/2001 - Váqina 3 para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Mmticípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito. de Goiânia PROCESSO N°: 17678493/2001 INTERESSADO: SECOM ASSUNTO: Contratos diversos DESPACHO N° 154/2001 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos temos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no artigo 25 "eaput", da Lei n° 8.666, de 2l de junho de 1993, com suas modificações, autorizar a realização da presente despesa, no valor de R.$ 15.000,43 (quinze mil reais) para pagamento à AMN PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÓES LIDA, relativamente a serviço de publicação e divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse da Administração Municipal em caráter informativo ou em conformidade com os programas das Secretarias, ̂ durante o período de 1' de abril a 31 de julho de 2001. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para . emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do ma de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO 15893222/2001 INTERESSADO:Expedito de Paiva e outros ASSUNTO: Desapropriação DESPACHO N° 155/2001 À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o acordo celebrado entre a Divisão de Desapropriação, Apropriação e Alienação de Áreas do Município, da Procuradoria Geral do Município, e EXPEDITO DE PAIVA, ILDEFONSINA SILVEIRA DE PAIVA e JOÃO MANOEL DE PAIVA, proprietários da ciiácara 2-A, da quadra 05, Alameda Cascavel, Vila Boa Sorte, nesta Capital, que fixou a indenização respectiva no valor global de 1LS 4955,52 (Quatro mil, novecentos e cinqtienta e cinco reais .e cinq(enta e dois centavos), bem como aprovar a minuta da escritura pública de dewpropriação que se lhe segue. Encaminhe-se ao Departamento dc Estradas de Rodagem do Município - DERMA, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do enes de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N': 17855701/2001 INTERESSADO: Banco do Povo ASSUNTO: Convênio DESPACHO N' 157/2001 — À vista do inteiro teor dos autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, inciso MI, da Lei Orgánica do Município de Goiânia, autorizar a firmatura de convênio entre o MUNICIPIO DE GOIÂNIA, com a participação da Organização Não Crovernamental — Sistema de Crédibá Popular — CREDICIDADAN1A (BANCO DO POVO), e ESTADO DE GOIÁS, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, visando à cooperação mútua entre os Participes, para assegurar e apoiar o programa de geração de emprego e renda do Estado dc Goiás, ~matizando e intermediando Mimos e financiamentos destinados à criação e consolidação de empreendimentos nas áreas de indústria, comércio e serviços informais, dirigidos e exercidos por pessoas de baixa renda do Município de Goiânia, devidamente cadastradas, duraste o período de 24 (vinte e quatro) meses, coitados a partir de sua assinatura. . Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para os fins. ' GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês cie maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cai ele Feffilleiltelleb Ilk addid di 11/~ a Sonda CDN‘1:14TN DESPACHO DA PRESIDÊNCIA N. 085,01 O Presidente da COMBATA — Companhia de Processamento de Dados do Mtaniciplo ' de Goiinia, no uso dc aias atribuições legais e estatutárias e no interesse superior da Administração Pública Municipal deTtoiânia, com fulano no que dispõe a Lei Federal re,* 8.666, de 21 de junho de 1993, especificamente na situação.dermida no seu Art. 24. inciso 11, aplicável a matéria posta em análise, e, baseado na Exposição de Motivos de Dispensa de Processo Lieitatório EMJR2IO1, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO no caso versado no Processo n." 17629029/01, para efetuar a fonnalização de contrato de prestação de serviços, entre a COMDATA e o Dr. Ndson José Gasparelo, visando a prestação dc serviços na área dc assessoria juridica, especificamente, o acompanhamento do processo n.' 8.109199 F — 5.799, Ação de Cobrança, mi curso na 51 Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Cuiabá - oboervadas flue foras as formalidades exigidas peia Lei de Licitações e Contratos. Cumpra-se e Publique-se Gabinete do Diretor Presidente da COM DATA, em Goiânia aos 07 dias do ma dc maio de 2.001. Paulo Sérgio Póvoa Borges Diretor Presidente 1.)iári(3 (1() \lur1ic pio "*) 2.707 Quinta-Veirci - 31/05/2001 - 4 Diário Oficidi unicípio - 2.707 Quinta-reird - 31/05/2001 - Vagina 5 OBJETO: 4- PRAZO: S- VALOR: • Constitui objeto do presente Termo, os serviços ~ias de natureza continuada do Programa de Apeio i Criança Camnta- PAC, destinado do ao atendimento de crianças carentes de 0 a 6 anos e 11 meses em creches, com vistas a um melhor desermilvimento e convivência, conforme Flano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independente de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. RS 3.404,00 (três mil quatrocentos. e quatro reais) mensais. 1-DATA • de maio de 2001. 1. DATA-. 0910512001. 3. OBJETO: 4. PRAZO: S. VALOR: Locação pelo MUNICÍPIO, do imóvel localizado na Av. Quinta Radial, Quadra 216- A, Lote 05, Setor Pedro Ludovk:o, nesta Capitai. Durante o período de 12 (doze) meses. contados a partir de 1° de abril de 2001. Estima-se em R$ 84.000 00 (oitenta e quatro mil reais) o valor do presente torttrato. 1.7494708/2001i 6. PROCESSO N° : EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO CTJR 13/01 laY13143.01 CONTRATANTES: COMDATA e NELSON JOSÉ GASPARELO. LOCAL E DATA : Lavrado e assinado em Goiânia, aos 07 dias do mts de maio de 2.001 CLÁUSULA PRIMEIRA: DO FUNDAMENTO 1. - O presente Contrato decorre da arderizaçâo do Diretor Presidente da COMDATA, no too de suai arnImioSes legais e estatutárias, conforme Processo Administrativo n.° 17620029t2.001. Despacho de Dispensa de Licitação DPPR MI, Exposição de Motivos e Fundamentação Legal thIJR2101 e ainda de acordo como artigo 24, inciso 11 da Lei Federal Licitarei-ia n.° 8.66683 e atlas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO 2.1 - O presente centraras tem por objeto a prestação de 'enriças na área de assessoria jurldica, especificamente o acompanhamento do ~e n.• 8.109149 P-5.749, Ação de Cobrança, em curso na 5' Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Ceiabi - MT. 2.2 - Fica incluso neste ceatmn, ainda. o *Umecto de Peças judicioii ancaminhadas atempadamente pela COMDATA. , CLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO 3.I - Pela prestaçio dos serviços a COMDATA pagará mo CONTRATADO a importância ~sal de RS 195,00 (cento e noventa e cinco reais), perkzendo o rota/ contribui ais final de 24 (Vinte e quatro) meses de RS 4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e citai' reais). CLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO 4.1 - O presente emito terá a duração de 24 [Vinte e quatro) meses, ~e da data de ora assinatura. podendo wer prorrogado por Iguais periodos, via aditivo, no PrOgio processo administrativo. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2001 EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 020 /2001 FUMDECIFMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 1- DATA : de maio de 2001 2- CONVENENTES: MUNICiPIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e a Associação Creche São Paulo Apóstolo. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 021 12000 FUMDEC/FMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e TUTT1- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 2- CONVENENUS: MUNIC1PIO DE GOIÂNIA, com a fraervitiencia da FUNDAÇÃO MUNICIPAL • DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FINAS e o CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO PAULO APÓSTOLO CRESPA. Constitui Meto do presente Termo, os serviços assistenciEis de natureza continuada do Programa Poma Portadora de Dafidéricla PPD, permitindo o atendimento às .neceSsidades básicas da pessoa portadora de deficiáncia e sua integração ao grupo fanilia e comunitário, com vistas a melhorar as condições de .eiterctio da cidadania plena, conforme Pleno de Treta ho devidamente aprovado, que passa a ta ter parle integraide do presente Instrumento, independente de transcrição. 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. R$ 2.331,00 (dois mil reais trezentos e trinta e um . reais) mensais_ 3- ORIETO: 4- PRAZO: . 5- VALOR: EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 022 /2001 FUMDEC/FMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 1— DATA : 30 de abril de 2001 2— CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO . COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂN1A-FMAS e a ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE GOIÂNIA. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 024/2001 FUMDEC/FMASGyn _ SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 1— DATA : 30 de abril de 21501 2— CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO 15.1UN1CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA EMAS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA APAE. OXISlibii objeto do presente Termo, os serviços aSsistenciás de na l: continuada do Programa Pessoa Portadora de Deficiência • PPD, permitindo o atendimento à • necessidades básicas da pessoa portadora de defidéncia e sua integração ao grupo (alara e comunitário, com *hz a melhorar as canções de acercicio da cidadania plena, confOrme Plano de Trabábo devida nente aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente Má:mento, independente de Cansai*. 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. RS 9,408,00 (nove mil quatrocentos reais) mensais. Constitui objeto do .presente Termo, os serviços assistenciais de natureza continuada do Programa Pessoa Portadora de Deficiènda - PPD, permitindo o ~mento às necessidades básicas da pessoa portadora de derdércia e sua integração ao grupo familiar e comunitário, com vistas a melhorar as condições de exercido da cidadania plena, conforme Plano de trabalha devidamente aprovada que passa a fazer perto integrante do presente Instrumento, indepandente de transcriçá. 4- PRAZO: 01 dc janeiro a 31 de dezembro de 2001. 5- VALOR.: RS 19.782,00(dezenove mil setecentos e oitenta e - dois reais) mensais. 3- OBJETO: • OBJETO: • 4- PRAZO: 5- VALOR: EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Ni) 023 t2001 FUMDEC/FMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 025 /2001 FUMDEC/FMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 1—DATA: 30 de abril de 2001 1— DATA : 30 de abril de 2001 2.- CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e a ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL PIRILAMPO. 3- OBJETO: Constitui oNeto do presente Tenro, os serviços assistencias de . natureza co~:la do Programa Pessoa Portadora de Defideacia • PPD, perrnitiri' do o atendimento às necessidades básicas da pessoa portadora de deficiáncia e sua integração ao grupe, familiar e commitaio, com vistas a melhorar as condições de exercido da cidadania pena, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer perta integrante do presente Instnanenio, Independente de transcrição. 2— CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, coni a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e a SOCIEDADE PESTALOT21 DE GOIÂMA. 3- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, os serviços assistenciais de natureza continuada do Programe Pessoa Portadora de Delleiertela - PPD, permitindo o denckenb às necessidades básicas , da pessoa portadora .de deficiência e sua integração ao grupo famikar e =imitado, com vistas a melhora' as condições de exercício da cidadania plena, conisrme Plano de Trabalho devickinente aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independente de Transcrição. 4- PRAZO: 5- VALOR: 01 dc janeiro a 31 dc dezembro de 2001. RS 3.555,20 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte ~avos) mensais. 5- VALOR: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. . RS 5.686,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e seis reagis) mensais. Diário Of icicd do ‘1 ti ti ic - ',\P) - 2,707 Quinta-Veird - 31/0512001 - 6 3- OBJETO: 4- PRAZO: 5- VALOR: 3- OBJETO: 4- PRAZO: . EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 026 12001 FUMDECIFMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 1— DATA : 30 de abril de 2001 2— CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO • COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE • ASSISTÊNCIA SOCIAL GOIÂNIA-FINAS e a IRRADIAÇÃO ESPÍRITA CRISTÃ. Constilui objeto do presente Termo, os serviços assistenciais de natureza continuada do Programa de Apoio 4 Criança Carente PAC, destinado ao akinclimento de crianças =entes de O a 6 anos e 11 meses em creches, com vistas a urre melhor desenvolvimento e convivência e Programa Apoio 1 Penne Idosa API, permi§ndo o atendknento às necessidades básica da pessoa idosa, sua integra* ao grupo farinar e axnunittrio, com vista a melhorar as condições de exercia° da cidadania plena, conforme Plaio de Ação devidamente aprovado, que passa afazer parta integrante do presente instrumento, independente de transcrição. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 02812001 FUMDEC/FMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 1— DATA : 30 de abril de 200 I 2— CONVENENTES: MUNICtPIO DE GOIÂNIA, com a interviniêrácia da FUNDAÇÃO ' MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ' - COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e o GRUPO FRATERNO ESPÍRITA 3- °RIEM: Constitui objeto do presente Termo, os serviços ~ciais de natureza continuada do Programa de Apoio à Criança Carrete PAC, destinado ao ~cimento de crianças carente de O a 6 anos e 11 meses em creches, com vistas a um melhor desenvolvimento e convivência e Programa Apoio à Penca Idosa - AR, permitindo o atendimento às necessidades básicas da pessoa idosa, sua integração a0 gruo fanas e comunitário, com vistas a melhora as condiçaes de exercido da cidadania plena, enfibffne Pleno de Arete devidamente aprovado, que passa a fazei pata integrante do presente Instrumento, independente de transcrição. 01 de janeiro a 31 de ~o de 2001. PAC RS 2.382,80 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais e Rita= centavos) mensais. 01 de janeiro* 31 de dezembro de 2001. PAC RS 851,00 (oitocentos e cinquenta e um) Mensais. 4- PRAZO: 5-VALOR: API RS 2282,48 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) mensais. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 027 P2001 FUMDECIFMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA -.SAC 1— DATA : 30 de abril sie 2001 2— CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a intervini€ncia da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COM UNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANIA-FMAS c o LAR FABIANO DE CRISTO. 3- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, os serviços assisterciais de natureza continuada do Programa de Apoio à Criança Carente — PAC, destinado 03 aiendmertio de crianças ~tos de O a 6 arras e 11 meses em creches, com vistas a um melhor desenvolvimento e conviréficia e Programa Apoio à Pessoa Idosa - API, permitindo o atendimento às necessidades básicas da pessoa idosa, sua integração ao grupo fatigar e comunitário, com vistas a melhorar as condições de morbo da cidadania plena. conforme Piau de Ação devidamente aprovado. que passa a fazer peie inteiyarle do presente Insaurnento, Independente de transaiçào. API RS 1.191,21 (hum mil cento e noventa c um reais e vinte c em centavos ) mensais. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 029 /2001 FUMDEC/FMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC I— DATA : 30 de abril de 2001 2— CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI MENTO COMUM ÉTÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e o CENTRO ESPÍRITA OBREIROS DO CAMINHO. Constitui objeto do presente Termo, os serviços assistencias de natunaza continuada do Programa de Apoie à Criança Carente. PAC, destinado 93 atendimento de crianças carentes de O a 6 anos e 11 meses em creches, com vistas a um melhor desenvolvimento e ~neje. conforma Plano de Trabalho ~demente aprovada, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. . 01 de janeiro a 31 de deslembro de 2001. PAC R$ 3.063,60 Ores mil e sessenta e troe relas e. ses.serga centavos) mensais. 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. 4.- PRAZO: 3- VALOR: AP1 RS 283,50 (duzentos e oitenta e trás reais e cinquenta centavos ) mensais. RS 1.021,20 (hum mil vinte e um reais e vinte canavos) mensais. 5- VALOR: Diciii0 OH( ¡dl (1( 1 M11111( 11)i N') 2.707 Quinia-Vcirã - 3 1 /05/2001 - Kiftind 7 EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 03012001 FUIVIDEC/FMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 032 /2001 FUMDEC/FMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC I— DATA : 30 de abril de 2001 1— DATA : 30 de abril de 2001 2— CONVE~ES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-MAS e a SOCIEDADE . DAS IRMÃS DA MÃE DOLOROSA. 3- OBJETO: Constitui objeto do presente Termas os serviços assislencias de natureza continuada do Programa de Afeio à Criança Carente- PAC, destinado ao atendimento de crianças carentes de O a 6 anos e 11 meses em creches, com vistas a um melhor desenvolvimento e convivência, confcena Plano de Trabalho devidanente aprontado, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independente de transcrição. 2— CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interviniencia da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO oomuNrrAluo- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FIVIAS e a AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE LURDES - ASLO. OBIE1'0: Condirá °Neto do pmerrie Teme, os serviços miais de natureza continuada do Programa de Apoio à Criança Camba PAC, destinado ao akinchrnento de crianças ~Ides de O a Banos e I meses em creches, com vistas a um melhor desawoMmento e convivência e Programa Apoio à Pesam dosa API, pernitndo o atendimento às necessidades básicas da pessoa Idosa sua integração ao grupo farda e comunitaio, com vistas a melhora as =ações de exerciam da cidadania plena, conforme Baio de Ação devidarterde axovado, que passa a fazer parte integrante do presente iffitUrrEffitD, independente de ~PIO°. • 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. PAC RS 680,00 (seiscentos e oitenta reais) mensais. API RS 810,00 (oitocentos e dez reais) mensais 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. RS 1.702,00 (hum mil setecentos e dois reais ) mensais. . 4- PRAZO: 5- VALOR: 4- PRAZO: 5- VALOR: EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 031 /2001 FUMDEC/FMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA SAC 1— DATA : 30 de abril de 2001 2— CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e a UNIÃO DAS PIONEIRAS DE GOIÂNIA. 3- OBJETO: Oansfitui abjeto do presente Termo, os sOlviços assisteneiás de natureza continuada do Programa da Apoio à Criança Carente- PAC, destinado ao alendimentra de crianças carentes de O a 6 aros e 11 meses em creches, com vistas a um 'melhor desenvolvimento e convivência, conforme Plano de Trabalho devidamente aprenda, que passa a fazer pato iniegrante da presente Instrumerrio, independente de ~tição. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 033 /2001 FUMDEC/FMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 1— DATA : 30 de O-1 i1 de 2001 2— CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ' ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS o a VILA JOSÉ DE JESUS. 3- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, os serviços assistenciais de futurem continuada do Programa de Apoio à Criança Carente- PAC, destinado a) atendimento de crianças carentes de O a 6 anos e 11 meses em creches, com vistas a um melhor .dnenvoMmento e =vivência, (=forme Plano de Trabalho devidamente aprovada, que passa a fazer parte Integrante do presente Instrumento, independente de transcrição. 4- PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. 4- PRAZO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. RS nozoo .(inim mil setecentos e dois reais ) mensais: RS 1.361,60 (hum miI trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) mensais. 5- VALOR: 5- VALOR: Wall() 011c ia 1 (11• '1 ti nic i)i( - 2.707 Quinta-Pcira - 31/05/2001 - Página 8 Quinta-feira - 31/05/2001 - l'ágirla 9 Diário OfiLial - N" 2.707 3- OBJETO: 4- PRAZO: 5- VALOR: Constitui objeto do presente Termo, os serviços assistenciais de natureza .contintrada 'do Programa de Apoio 4 Criança Carente- PAC, destinado a3 atendimento de crianças cementes de O a 6 anos e 11 meses em creches, com vistas a um mediar desenvolvimento e convivência, conforme Raro de Trabalho devidamente aprovado, que passa a temer parte integrante do presente Instrumento, independente de -o. 01 dc janeiro a 31 de dezembro dc 2001. RS 1.021,20 ((hum mil vinte e um reais e vinte centavos) mensais. 3- OBJETO: 4- PRAZO: 5- VALOR: Constitui objeto do manta Termo, os serviços assistenciais de natureza continuada do Programa de Apoio ì Criança Carente- PAC, destinado ao atendimento de crianças ementes de O a 6 anos e 11 meses em creches, com viStas a um melhor desenvoivimento e convivência, conforme Plano de Trabalho devidamente exorado, que passa a fazer parte iitegrapte do presente Instrumento, independente de hansciição. 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. R.5 765,90 (setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) mensais. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 034 /2001 FUMDECIFMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 1- DATA : 30 de abril de 2001 2- CONVENENTES: MUNIC1PIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. EUivIDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-EMAS e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL NOVO HORIZONTE. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 035 /2001 FUMDECIFMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 1- DATA : 30 de abril de 2001 2- CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL' DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-EMAS e a ESCOLA E CRECHE SÃO DOMINGOS SÁVIO. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N.) 036 /2001 FUMDECIFMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA SAC 1-DATA : 30 de abril de 2001 2- CONVENENTES: MUNICIP10 DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-EMAS e o ABRIGO NOSSO LAR. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 037 /2001 FUMDEC/FMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 1- DATA : 30 de abril de 2001 2- CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÁNIA-FMAS e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AMÉRICA. Constitui objeto do presente Termo, os serviços assistenciais de natureza continuada do Programa de Apoio à Criança Carente- PAC, destinado ao atendimento de crianças carentes de O a 6 anos e 11 meses em creches, com vistas. a um 'Mb& desenvottrimento e convivência conforme Piano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parle integrante do presente Instrumento, independente de trenscriçêo. Constitui objeto do presente Tem os serviços assistenciais de natureza continuada do Programa de - Apoio à Criança Carente- PAC, destinado ao aumenta de crianças carentes de O a 6 anos e 11 meses em creches, ccm vistes a um melhor desenvolvimento e convivência, conforme Piano de Trabalho devidamente aprovado,' que passa a fazer parte ate do presente inshurnentn, independente de hmscrição. 3- OBJETO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. R$ 1553,00 (doik mil quinhentos e cinquenta e três reais) mensais. 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. RS . 1.361,60 (hum mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) mensais. 4- PRAZO: S. VALOR: 3. MED: 4- PRAZO: 5- VALOR: EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 038/2001 FUMDEC/FMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABIUDADE N° 040/2001 FUMDEC/FMASGyn. SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 1— DATA : 30 de abril de 2001 Constitui objeto do presente Termo, os serviços aSSiSteriCiSIS de natureza continuada do Programa de Apoio 1 Criança C.Irerde — PAC, destinado ao alanchmento de crianças carentes de O a 6 anos e 11 meses em creches, com vistas a um melhor desenvoMrnesito e convivência e Programa Apoio. à Pessoa idosa - AN, permitindo o atendimento às necessidades básicas da pessoa idosa, sua fiação ao grupo familiar e comunitário, com vistas a melhora as condições de exercickt da cidalaria plena, conforme Plano de Ação devidamente aprovado, que passa a fazer Parte nitgrarde do presente Instrurrento, independente de transcrição. 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. PAC RS 425,50 (quatrOcentos e vinte e cinco reais e cinquenta) mensais. API RS 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos ) mensais. MUNICIPIO DE GOIÂNIA, com a interviniênda da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COM UNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂN1A-FMAS e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM GUANABARA. coastitul objeto do presente Teimo, os serviços asSish3nciais de natureza continuada do Programa da Apoio à Criança Carente PAC, destinado ao atendimento de crianças carentes de O a 6 anos e 11 rneses em creches, com vistas a um melhor - desenvolvimento e convivência e Programa Apoia Pessoa Idosa • TIPI, permitindo o atendimento ás necessidades básicas da pessoa idosa, sua integração ao grupo familiar e comunitário, com vistas a melhorar as condições de ecerciciÓ da cidadania plena, Ord0fMe Plano de Ação devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independente de Cansai*. 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. PAC R$ 1.702,00 (hum mil setecentos e dois reais) mensais. API R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos ) mensais. 3- olturro-'. 4- PRAZO: 5- VALOR: I— DATA : 30 de abril de 2001 2— CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a intervisiência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO comuNrrARto- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e o CENTRO PROMOCIONAL TODOS OS SANTOS 2— CONVENENTES: 3- OBJETO: 4- PRAZO: 5- VALOR: EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 039 t2001 FUMDEC/FMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC I— DATA : 30 de abril de 2001 2— CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interviniencia da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO . MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-MAS e o LAR ESPÍRITA CANUTO DE OLIVEIRA. 3- OBJETO: Consãtui objeto do presente Termo, os serviços assistenciais de natureza continuada do Programa de Apoio ai Criança Carente. PAC, destilado ao atendimento de crianças carentes de O a 6 anos e 11 meses em creches, com vistas a um melhor desenvolvimento e convivência, ~forme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fuer parte integrante do presente Instrumento, independente de transcrição. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 041/2001 FUMDEC/FMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 1— DATA : 30 de abril de 2001 2— CONVENENTES: MUNICIPIO DE GOIÂNIA, com a interviniencia da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE . DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e a ASSOCIAÇÃO CRECHE DO EXCEPCIONAL DE GOIÂNIA - ASCEP. 3- OBJETO*. Constitui objeto do presente Termo, os serviços assistenciais de natureza continuada do Programa Pessoa Portadora de Deficiência PPD, permitindo o atendimento às necessidades básicas da pessoa portadora de deficiência e sua integração ao grupo familiar e comunitkio, com vistas a melhorar as condições de exercido da cidadania plena, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a -fazer parta integrante do presente Instrumento, ~dente de Irancrição. 4- PRAZO: 5- VALOR: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. R.$ 2381,01 (dois mil trezentos e oitenta e um reais _ e um centavo) mensais. 4- PRAZO: 5- VALOR: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. R$ 1.531,80 (hera mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos) mensais. Ofiddi (-1u Municipi() - 2,707 Quintd-Veird - 31/05/2001 - l'áginci 10 6- OBJETO: 7- PRAZO: 8- VALOR: 3- OBJETO: 4- PRAZO: 5- VALOR: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. RS 4.650,40 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta °ratavas) mensais. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE NI) 043/2001 FUMDECIFMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 042/2001 FUNIDEC/FMASGyn, • SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 1- DATA : 30 de abril de 2001 2- CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 001ÂNIA-FMAS e o CENTRO DE ORIENTAÇÃO, REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO ENCEFALOPATA - CORAE. Constitui objeto do presente Termo, os serviços assistenciais de natureza continuada do Programa Pessoa Podadora de Defickbrida - PPD, permitindo o atendimento às necessidades básicas da pessoa portadora de deficiOncia e sua integração ao grupo familiar e comunitário, com vistas a melhorar as condições de exercício da cidadania plena, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independente de transcrição, EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 044 /2001 FUMDECIFMASGyn SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 1- DATA : 30 de abril de 2001 2- CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a intexviniancia da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-ROAS e o LAR ESPIRITA FRANCISCA DE LIMA. Constitui objeto do presente Termo, os serviços assistenciais de natureza continuada do Programa de Apelo ã Criança - PAC, destinado ao atendimento de crianças ementes de O a 6 anos e ti meses em creches, com vistas a um 'melhor desenvo~nto a conviváncia, conforme Plano de Ação devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente Irtstnimerdo, independente de transcrição. 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001. RS 3.063,60 (três mil e sessenta e -três reais e sessenta centavos) mensais. RESOLUÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GABINETE RESOLUÇÃO N' 011/2001-GAB 'A; T Diário Oficiai ri() Município - ° -) .707 Quinta-Ucird 31/0512001 - Página I 1 1- DATA : 30 de abril de 2001 2, CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, coma interviniência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC, do FUNDO MUNICIPAL • DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIÂNIA-FMAS e o CENTRO COMUNITÁRIO E CRECHE SÃO NO X. &OBJETO.. Onsiftui objeto do presente Termo, os serviços assistenciais de natureza continuada do Programa de Apoio à Criança - PAC, destinado ao atendimento de crianças carentes de Ci a 6 anos e 11 meses em creches, com vistas a um melhor desenvolvimenki e convivência, conforme Plano de Ação devidaMente aprovado, que passa a fazer parte integralle do presente instrumento, independente de transcrição. • 4- PRAZO: 01 dc janeiro a 31 de dezembro de 2001. 5- VALOR: RS 1.361,60 (um mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) mensais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura dc Goiânia, no uso de suas alsibuip5es legais e, de acordo com Decreto n° 2011/00, art. 10. § r do Tegulamento da Lei re 8002100 • RESOLVE: I - Dmenninar que os Auditores Fiscais: MANOEL BRASIL DE SIQUEIRA e MARIA JOSÉ DA SILVA SOARES designados pelt Ordem dc Serviço n'3 2W2001. de 30 de abril de 2001. da Divisão de Previa:ração e Supmvisilo Fiscal, para promoverem ftsralir....io nas colpfC583 dc TRANSPORTE ALTERNATIVO e MOIO TAXI no Município de Goiânia. recebem, enquanto vigorar a mencionada ordem dc serviço, o hemio Especial por Produção Extra pela pontuação máxima, acrescido de todos os demais itens que compõem a suas ~cações_ iI - Fica a Cantina° de ~rue. Avaliação e httegraele Fbcoi - C A A i F, e a Secretaria Municipal de Adzebilatraeão e Recairmos Humanos, responsaseis pelo acompanhamento do cumprimento deste Resolução. • Dê-se derreia. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PUJANÇAS, sai 25 tilai do snea de" maio de 2001. RESOLUÇÃO 1+1• 01212001-GAB O SECRETÁRIO IllUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeinea de GOiktill, no uso de mas atribuições legais e, de Saldo men Decreto tf 2011100, Itt.. 10, § do regulamento da Lei re 8007100; RESOLVE: 1 - Determinar que o Auditor Fiscal: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA FERNANDES designado pela Ordem de Serviço n• 21/2001, de 27 de atra de 2001, da Dividio de Programação e Sapo-visão FUMA para promover fisedizaçáo nas empoas Contratara Empreiteiras e Sob-emmeitents, inecapradaras e ~adoras imobiliárias, dura obras do Conekaatitio Alramvale Flamboyere, Office Ranharem e FUI,. Flemboyant no Município de emaná, metem esq mem vigorar a mencionada ordem de serviço, o Prêmio Especial por Prockção Extra pela poutuação ~a, acrescido de todos os demais itens que ~em a suas remunerações. • 11 - Fio a Cambaio de Ariáfiae, ~Ração e lategração Fiscal - e a Secretaria Mankipal de Adatbdstraçãe e Recamas Haia ater moveis pelo 1103~11É0 do ~noto desta Resolução-. DI.ae ~eia. Pablique-ae. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MELO, SURLENE MEDANHA BORGES MELO e VANESSA LUDOVICO DE ALMEIDA AFONSO, designados pela Ordem de Serviço n° 19/2001, de 30 de abril de 2001, da DiviSão de Pro~ação e Supovisio Fiscal, para promoverem fiscalização nos Condomínios Residenciais/Corerrciais e Empresas localizadas nas áreas determinadas na programação de fiscalização. no Município de Goitinia, recebam, enquanto vigorai a mazionada ordem de serviço, o Prifinio Especial por Produção Extra pela pontuação máxima, acrescido dc todos os demais itens que convãon a suas remunerações. 11 - Fica a Comissão de Análise, Avaliação e Integração Fiscal C.A.A.LF. e a Secretaria Municipal de Aduai nistraçlo e Recursos H magnos. responsáveis peio acampard~ do cur~ento desta Resolução. Dê-se orneia. Publique-se. GABINETE DO . SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇA& aos 23 dias do mis airaiode 2001. AI é - - LUIZ ALBERTO MES DE OLIVEIRA Cedia CCONZI251011MPALretildria Da 001/0116 ocur" ikver compris • Lri &das Resoindo re VAU Gaiánia, 02 de Abril de 2001. O pladde da Coasdhe 1~1•1 de SM& de Geada em ume 1 rije!~ Tordo REMO 01~ ~e dm 271 fr março de Xt11, no um de tuas ~is regb~s e Neril•Mieei conferidas pdR DeMiete a• 1.426 4k MINI. aluado- ode Doseie o.' 2.486 de 1 1111193eakoà. remdameazb imla 1.e:1 federal n.• a.142 de 23/12/90, neddereadm RESOLUÇÃO N' 013/2001-GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura de ~a, no uso de suas atribuição legais e, de bordo can Decreto re 2011/00, art. 10, § 2* do regulamento da Lei eli1002/00; RESOLVE: I - ~ninar que cis ~lenis Focais: ANTÓNIO JOÃO LAJES ROCHA, ausgua SARAIVA DE GOIÁS MARIA INÊS CARMO LIMA, REGINA DE FÁTIMA OLIVEIRA, MIMALHO BRAGA DE ALMEIDA e SOLA/410E RE1NALIKI FALCÃO UMA BORGES denguados pela Ordem de Serviço n• 18/2001, de 30 de abril dc 2001, da Dividiu de Programação e Supervisão Fiscal, para promoverem fiscalização nos Cenários de Registros de bréveis do Idnnicipio de ~aia, recebam, enquanto vigem a ~miada ordem de serviço, o Pránio Especial par Produção Feto pela pontuação máxima, acrescido de 11X1111 cre doais dos que caripõem a suas rimes. II - Fica a Condado de ~De, Amarração e Integração Fisod - CA.A.LF. e a Secreurrán Manicipal de Achadatisintçãe e Remoas Humaitea, responsáveis pelo acompardiarneuto do cumprimento desta Resolução. otjetivos de ~rr, premeidr e remixrdr a saikk dos trabalhanbres, espeeifteaneenle OS ~V de Innejleltnekt Renal Crdnicee7Rt: . 2- A frnisorldneia do Controle Social da gemda e do dçéel e wn de Saúde* do SUS, a alueis ardis complexos, cota esiabefertmereta de prinridwdet e arioçda de ~Cias para ellfrer~nto de Publemea. na aentepanhaniento da ereettção. na avallaçdn. no controle das Mese oh dp~ de rerwraos. Resolve: ConsMalr ~do de Aceet~ersda aos Services de Aten~to nos portadores de 1RC awn atei!~ bride( dentre marra, de **Ur as intkokder ~dares e elaborar perecer. coem ~o dimdeéremesdos pertinentes, face ao ellagnehtira levantada A ~são será campaste: par meto!~ repreientaxtee das eartidadw. • Aço á ~do Remis Otledeen de Galáxia e Entoem/ A PREQ • Aesackpão ~ma de Dieb~ • Sindiaeta dor Fartemditieery SINF" • MaWnertetr ftlenekr de Stade; • Coasenhorg~ de Sereiço Sonini, CR • ~Mn Afrenic(pti de Snéde: Depatmerenlo de Natriçdol ~menta de rigillnala Senddrierf Dqviwornewia dr Camorak e AnefirOm • Camada° ifeenitipal de ~ela" e • Coeuefka ~Ide ~KIN. A Slki5 deterá gartnttir anexaria téctlica pata a cnonitigke entn: • 41,) técnico da Deparlaaremo dr Controle e Avallopio,- ▪ 1 (Lose) siszipo da Depreiaerenlock wrgéklooks.~7,- e • I (em) kle~PlittricinnIsta, Katieeriae Marie Poesideree Radas esta residução tu 03 1 0 S' 0°4_ oos tomos do inciso 2' do art. 1' datei o • 8.142 de 28/12/90. %ror ~INL Dé-se ~ia. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 23 diais de més de mato de 2001. RESOLUÇÃO N° 01412001-GAB - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE .FINANÇAS da PrefritUra de ~baia, ao uso dc sues atramições legais e, de acordo ceara Decreto n° 2011/00, cai. /O 26 do regilarnento da Lei eig 9002/00; • RESOLVE a - Determinar que os Asalitorei Fuceis: ANIVALDO MAC11230 PAIVA, NEIIA DE AZEVEDO SCHULTS, NPIIA PAULA DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOWÇÃO - CMZ N. ...D.13...13E .4.1 DE —~ DE 2001. Ftexonhere Curso. O CONSELHO MN/MAL DE EDUCAÇÃO DE MUNIA, rio uso das adribuições que lhe confere *Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997, (mio em vivia o Perecer - CME N. 004101, armado em sessão pie iria resinada em 31 de janeiro.de 2001 e de acordo com a solicitai:10 contida no ProoessouSMEN. 13274991" Diário Oficiai d() Município - 2.707 Quinta-Feira - 31/05/2001 - 1? Resolve: Ara I'. Reconhecer, por cinco anos letivos, a partir dei ano 2000. a Educação Infantil - grupos de crianças de cinco anos de idade e o Ensino Fundamental - Ciclos I, II e 5' à r serie, ministrados pela Escota Municipal Virgínia Gomes Pereira, !acaba' ada na Avenida Hilário Sebastião Figueiredo, Quadra 4. N. 1.101, Setor Santo Hilário II, nesta Capital. Art.2". Esta Resolução arara em vigor na data de sua publicação. Presidência do Conselho Municipal dc Educação de Goilinia, aos ,a2:2 dias do mês de de 2031. EJianaonero tem Presidenta AlbertO Ribeiro do Carmo Cairo Ronaldo de Souza Dalva Manhas da Silva Geraldo Profirio Pessoa Heloisa Helena Bernardas Cabral João Batista do Nascimento - Lilian Mônica Marcelino Rosa Maria Aparecida Barbosa dos Santos Maria Francisca Gomes Luz Abreu °rides Pereira dos Santos Filho Rosemeire Melo Oliveira Tania Regina Andrade CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO - CME N. ..utO DE R& DE DE 2001. Reconhece Curso. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA. no uso das , atribuições que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer - CME N. 005101. aprovado em sessão plenária realizada em 29 de janeiro de 2001 e de acordo com a solicitação contida no Procusso4ME N. 13279276/98, 4.1*- Resolve: Arl: I'. Reconhecer. por cinco anos laivos, a Partir de 1999, o Ensino Fundamental - Ciclos 1, 11 eCiiEr série, ministrado pela Escola Municipal Pedro Costa de Medeiros, localizada na Rua das Caravelas esquina com Rua Caiapónia SIN., Jardim Guanabara, nesta Capital. ArLr. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaraW Presidência do Conselho Municipal de Educação de Goiânia aos dias do mês de de 2001. asna mero can Presidente Alberto Ribeiro do Carmo Cairo Ronaldo de Souza Dalva Manhas da Silva Geraldo Profirio Pessoa Heloisa Helena Bernardea Cabra; João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa , Maria Aparecida Barbosa dos santos Maria Francisca Gomes Luz Aludi Orides Pereira dos Surtos Filho Rosemeire Melo Oliveira Tânia Regina Andrade CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO - CME N. .P.1,2,. , DE..Zr S. DE ... DE 200L • Concede Renovação de Recorthecirnen to de Curso. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 7_771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer - CME N. 01 1101, aprovado em sesgo plenitria realizada em l• dc março de 2001 e de acordo coma solicitação contida no Processo-5ME N. 1614247600; Resolve: Art.1^. Conceder Renovação de Reconhecimento, por cinco anos letivos, a partir de 2001, da Educação Infantil - grupas de crianças de três a seis anos de idade, ministrada pela Escola Colibri. situada na Rua 203 N. 270, Unidade 203, Parque Athenou. nesta Capital. Ara'. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. . - Presidencia do Conselho Municipal de Educação de Goiânia, aos 2% dias do inga de:"trea7f(21 de 2001. Eliana Sivtero ela Presidente • klberto Ribeiro do Carmo Cairo Ronaldo de Souza Dalva Manhas da Silva Geraldo Profirio Pessoa klitoisa Helena Bernardas Cabral leão Batista do Nascimento Libam Mônica Marcelino Rosa Maria Aparecida Barbosa das Siritos Maria Franeitra Gomes Luz Abreu Orides Pereira dos Santos Filho Rosemeire Melo Oliveira Tinia Regina Andrade • CONSELHO MUNICIPAL •DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO - ME N. _23_, DE 2 DE J1~ DE 2001 Concede Antorizadlo para a Escola ministrar a Educação Infantil — grupos de crianças de dois a seis anos dc idade. • O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere- a Lei 7.771, de 29 dc dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer - CME N. 072/00, aprovado em sessão plenária realizada em de de 2001 e de acordo com a solicitação comida no Processo-SME N. 15066571 (99, Resolve: Art. I'. Autorizar o Colégio Âncora, localizado na Avenida Vicente Ferreira N. 35, Setor Progresso, nesta Capital, a ministrar a Educação Infantil - grupos dc crianças de dois a seis anos de idade, por quatro anos letivos, com efeito retroativo ao ano 2000. Art. r _ Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidência do Conselho Municipal de Educação de Goiânia. aos ...Rr_kb, dias do :Ws le .50a.roSÇa de 2001 Efiana rvier • Presidente Alberto Ribeiro do Carmo Cairo Ronaldo de Souza Dalva Manhas da Silva Geraldo Profirio Pessoa Heloisa Helena Bernardas Cabral João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Maria Apar6cida Barbosa dos Sar;tos Maria Francisca Gomes Luz Abreu °rides Pereira dos Santos Filho Rosemeire Melo Oliveira Tânia Regina Andrade, CONSELHO MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO -.CME N. .5)4,!')..., DE ...~C DE 2001. Concede Autorização para a Escola ministrara Educação Infantil grupos de crianças de quatro a seis anos de idade. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das Diário Ofic id1 ;\" 2.707 Quinta-feira - 31/05/2001 - Página 13 tiritas/0t rpm lhe confere a Lei 1.77.1, de 29 de oicsozánbro de 1997, toado etn vista o Parem - ao, N. 012101, aprovado crie aesslin pknéria realizada orn MI e de amado coe e solititacio contida no Prnccsai~ N. 15321ROGAX1, - Reirkee: Arte. ~irar o Colado Prnfassort Ana de Aguiar, kicatirsdo na Rua Dr. Atifinio 1rc1i1r de Bulatles. Quadra 29. I date 23. N. 329, Setor Critnéia Oetre„.neata Capitai, a mia/aram a Educaçáo lufautil - grupos dc crianças de (Natio a seis anua de idade, por guano a ;cair de 2000, ArLr. Esta Itesialuoko entra em vigor na data de sun publEcação Pres~la rffinscirio Municip'd de t;r1~41 dc Golliaa., Eis 123- dias do alta de . ..... 2001. c'arjLtzs__ .----- Miau Sio Presidente Alberto RIbeiru dn Carro Cahu Ronaldo de Sara Unha N1anbas da SIM GeratIdo Preá rks limos (Minha Retem Betnazdes Cabral João ffidista do Naseirnenro Mílnisa ~fino Rose Maria Apearektal3albasa dos Santo% Maria k,rantLwa Gomei Loa Abra' Orkles Pereira dos Santna rabo HoseineireMdo Oliveira Razint Andrade NOTIFICAÇÃO MY.FIFICACÃO ~adi A 51/kRINTFNININCIA. MUNICIPAL DE 1'RÂNS170 f IltArtspoRTESISMT, 41niada . a Av. tandeilin Gana Qd 21u 1.ft 11/23, Setor Mi Vigia, ma capitai. rgutplitic% os atuá,: relackioadoe para tisnarem 0:0111ccimento da lotação meneei& c, ic desejar aprepleat RECURSO, ra: rasa dc 3U diria partir da data desta prbiicçaci. LEIA E ASSINE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SUPERINTI~CIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 23 dias de maio de 2001. • _ (1i , Munis - 2.707 :51 0:1.2001 - EPLIAMIN1~1-SW -- LIAN BORGES DO NASCIMENTO CIO BORGES MlaRERA . Af-FA----1.1~ DE74O 64 D(NLZ DE LACERDA -TAUNA MARIA DE MELO MENDWrSAC LUIZ CARLOS NETTO RA NuWADIA1---rdNA04—COMES 1361 ~IRO ARR FKRCAMIL SiA RCINALDO SOARES DE O. I OPES ITA LF_ASING ARR MERCANTIL SIA — IDE LUAS DE OLIVEIRA LOIVINO DA SILVA WS DA SILVA GOOLART JUNI)en ELMO JOACKSIFAItiab-- ISRAEL DE FREITAS Li3MF.S iLVIA 1AWISEL Ct.CAVES • CARVALRWLVA— DIA RENATA PEREIRA DOS SANTOS BASTIAO JOSE DA FONSECA e • RODRIGUES OUEIROZ ANILO PALAZZO FERREIRA a F MAR PAALAQUIAS FILHO oe ANILA LEMOS n 110 CARLOST)15S SAN S —• CIRO MENESES ALIO CFZART30RS — c1 A.0WeRtoÉsITÉZFLARN—f.A LIGUSMMM~1~1HO •—. DE SOUSA MALA RES OLIVERA DAS ALENCAR RO CESAR BIANCARDINJ A MARIA A DE FUCCIO JOSE DE AGUIAR QUE DE OLIVEIRA FABIO BATISTA DE OLIVEIRA ULO ROBERTO LOPES JUNIOR ONIO CLARET TEIXEIRA - ORC11/0 DA PMXAO RAIMILAN DE PAULA RIBEIRO DMI10 CARLOS ROSA TONIO PIRES NETO • • C- MARCELO SANTANA - RISTON RICARDO MACHIO DE ARAUJO •••••••■•■•■ • ••■•■••■ • .~•••■•••• ■i■■• ■••■■wrwm. ■ ••••••••••••■•• rni..11■•■ ar■•■■■• .. ■■•■■•■ .01.1■1=•=~".. —■.■■•• KEA99.40 KEIC2OXII KCICT09/ CA K4280 KC KCY3B76 KDB9011 G0111677 KCG , KBV31377 KBV71104 KAINCOSII ave KeldlYzed KUS rzco. KEE1W Ke1N13450 CHC807. KC L1'142 /W1h3.3 JNR4414 KR 02042 XDQ1271 KUI30596 KOC13.29 KEC7f99 HO KCSN761 KBTS719 KEG79T3 KW 049 KCE2015 KDE1078 JET793B KDV1 704 KDK4168 ••■••—■ NOME Da raorwrilkido CISCO DE ASSIS TEIXEIRA LISSES LOPES DA SILVEIRA O JOSE MARTINS DE CASTRO JOACII3ATISTA GOMES PACTO JOSE DE SOUZA SOL TRANSP E Tule:~ LIDA . álX FRANCISCO DE OUVEIRA SE LUIZ QUEIROZ GRELE ELIZARDA AGUIAR MARCELO JUUANO GUIIOEL FEL ICI0 VENIIRAMINt SEBASTIA0 GONCALVES DA COSTA DA evouoiEs MARTINS CIMO CARDOSO RAMOS AFONSO PINFEIRO CELLA VIEIRA SILVA • . MATOS =frac. ° APARECIDA R. ARRUDA ELO GONÇALVES HASCIMIcNiD OSE COELHO DANTAS MLION EUSTAQUID DE AMORIM T LENS.. SIA ARR /AF1T~11. SON CARDOSO DE 'MUDA AN DER BRASIL L MRIAERC SIA GILVANDRO SUMA DE SOUZA CARLOS ARAUJO VIE/RA TER UNHA RAMA DE CAMARGO JOSE GONÇALVES SEWRO FATII5TILINEW~IGA. IDALMA ANDRADE KLEIN 000ALCO A9RETrO7 S. .1FilOR hMONE VIEIRA DA S. OLIVEIRA JACOB CANJÁT1E--- CIO ABRAHAO AYDAR CALDAS DA I3ií 1111 FRANCISCA NUNES UREPAI PEREIRA MACEM) lAW0----rd-oNEffir DE BWSA ANA vALlsKA s ern-ENcouRT 3%4CA DO ;rijem) KC 1/951 7 KtU1910 COVB973 I 10T1B90 K0W2214 BYD78 72 'CUBOS KCD2120 NIVN34.57 BMI 3117 KCI2090 KIDW31382 EIGRV012 KI:1124542 KBV3t iìt KI3T4759 KOC9046- - ICD145451 Kr.cassisi 1039183 KAV6349 KD01697 JZFT/00 GVWZ120 103X4992 KEDZI6013 ..003124 KBVIS904 KDIS841 KBV115123 KBCI3745- KDP7037 SLI49740 KEGS.31-r IM•17658 KDV73113 AGY9215S- 144213413— KDOSIt37 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14