PORTARIA ..• *O ~MIN MN** MI ***H O* H .....PÁG. 07 • 11•••• III ff, •-• • .1.■ ••••••• • •••• Mb ~MS* HM., ••■••• CID IS *** DECRETOS PÁG. 01 DESPACHOS ************* 06 EXTRATOS PÁG. 08 DECRETOS PREFEMIRA DF. GOIÂNIA GADINETV IX/ PREFEI10 Secretaria do Govtrno Municipal, a partir de 20 de Maio de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias dc mês de 'mio de 2001. PEDRO WILSON GI TI MAR ÃES Prefeito de Goiâ nia DM:RIM) N" 2114. DE 13 DE MAIO DE 200). O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JUVENAL. FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissào, de OticiaT dc Gabinete, sintbolo 1]V-2, com lotação na Secretaria -Municipal de Detclivulviinento Ecniiõirtivu, a partir de 15 de maio de 204111. GAH1NETE 1)0 PREFEITO 1W GOIÂNIA, nos 15 dias do mês de maio dc 2001. PEDRO WILSON GiAlklARÃES Prefeito de Goii aia OSMAR DE LIMA TVIAINALIMES Secretário do Governo MIM ¡Ciliar DECRETO N" 2115, DE 15 DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOLkNIA, rio mo dc suas atribuições Icgztis, RESOLVE nomear ALINE. BOUIIII3 CAMARGO DE FARIAS para cxcrcer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, slmbolo CC-2, com lotação na OSMAR DE UMA- MAGALHÃES Secretário de Govertm Municipal DECRETO fi" 2116, D1 15 DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atrilluiçilcs RESOLVE. nomear GOIÁS LEONEL para exercer ó cargo, cm comissão, dc Oficiai de Gabinete, slmbrib DAI-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 15 de maio de 2001. GABINETE. DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias dc mês de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diárió Óficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2001 GOIÂNIA, 19 DE JL1NIIO DE 2001 - TEIM-rE1RA N" 2.718 A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s./remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral cfremessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.30 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Municipio Tiragem - 250 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - 2° andar BR-153 - Km 04 - Parque Losandes Goifinia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas Pt 131.1CAÇÕES / PR EÇOS DECRETO Ne 2117, DE 15 DF MAIO DE 2001. . O PREFFIE0 DE GOIÂNIA, no uso de MIS atribuições legais, RESOLVE nomear CLEVOIENE GONTLIO DE OLIVEIRA para exercer e cargo, era cOnlif.rãO, dc Courdeaador-3, símbolo CC-3, com lotação 1121 .secretaria do Govcrou Municipal, a partir de 15 de maio de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias dc rins de maio dc 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N 2118, 1W 15 DE MA10 DE 1001. DECRETO N 2119, DE 15 DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear FLÁVIA MENDES CAVALCANTE LEMOS para exerça o cargo, em comissão, dc Coordertador-i símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 15 de lMIO de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do ma de maio de 2001. PEDRO WILSON G UlM A RÃES Prefeito dc Goifinia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES %aviário do Governo Municipal DEC:RETO N' 2120, DE IS 1W MAIO DP: 2001. O PREFEITO DE GOLÁNTA, no uso de suas atribuiçôts legais, RESOLVE nomeai NAIR TAVARES S7L1'A para exercer o cargo. em comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir dr 15 *abril de 2001. GABINETE DO PRI:FEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiiinia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribtriçOes legais e tendo em vista o disposto na Lei nu 7.535, dc 26 dc dezembro de 1995, RESOLVE nomear WILLIAM 13ATISIA FIA COSTA para exercer o cargo de Corista, símbolo CC-4, com lotação na Fundação Orquestra Sinfônica de Goiánia - FOSCO, a partir de 1* de maio de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do Inês de maio dc 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiinia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 Diário Oficial do Município - N" 2.718 Terça-Feira - 19/06/2001 - Página 2 Diário Oficid1 (10 Município - 1° 2.718 Terça-Feira - 19/06/2001 - l'ágina 3 1 ECRE10 N" 2121. DE IS DE MAIO DE 2001. DECRETO 511' 2124, DE 15 DE MAIO DE W01. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sias atrtimições legais, RESOLVE Nomear MARIA APARECIDA AMARAL ARAÚJO para exercer o cargo, cm comissão, dc Coordenador-2., simbole CC-2, com lotação na Secretaria do Governo .Municipal, a partir de I" de maio dc 2001. O PR.EFETTO DE GOIÂNIA, no uso de suas [Én-15160es kgais, RESOLVE tornar sem efeito e Decreto Er 1.059, de 13 de março ide 2901, que nomeou GERALDO MOREIRA DE JESUS para exercera cargo, em COliiiSSãO, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Munidpal. GABINETE IX) PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês dc maio de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNLk, aos 15 dias dc ruir de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coagia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Meorkipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goignia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES' Secretário do Governo Metaicipal DECRETO N" 2122, DF 15 DE MAIO DE 2001. DECAEM re 2125, DE IS DE MAIO DE 2001. • PREFEITO DE GoaNi A, no uso dc suas atribuições legais, RESOLVE R077Year URSULA MARQUES DE CARVALHO para exercer o cargo, cm comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, com lotação m Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 20 de maio de 21101. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNLot, aos 15 dias do inCs de maio de 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, nu uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar e Decreta n" 1510, de 08 de meio de 2001, que nomeou OLIMPIO DE SOU' IlIBO, na parte relativa a data, para considerar corno senda a partir de 1' de janeiro de 2001, pemiantmeodo inalterados os demais termos da referido ato. GABINETE DO PREFEITO RE GOIÂNIA, aos 15 dias dc mês dc maio de 2001_ PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goania OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de GOiiiIiE OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRUO 10 2123, DE 15 DE MA10 DE 2901. DECRETO Pr 2116, DF. 15 DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOLkNIA, DO uso de suas alnliuiçÕes Icpis,RESOLVE nomear SÔNJA MARIA PEREIRA SEGURADO para exercer o cargo, em comissão, dc Ceordenador4, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1' de abril de 21201. O PREFEITO DE GOIÂNIA, Mi len de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n" 1351.6M-112001. RESOLVE exonerar, a ~§, IRACEMA CRISTINA DE MORAIS ocotars (matricula e 483451), do cargo de Agente Municipal dc infrwito 1, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto das Servidores P4 ticos Municipais de Goiânia, latada na ~intendência Municipal de Trânsito e Transpur(c - SKIT, com remoção de efeitos a ae *remiro de 2001. GABINETE. DO PREFEITO DÉ. GOIÂNIA, aos 15 dias do mês dc maio de 2n01. I;ARIKETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias dia m est de maio de 2001. . PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Geigeia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gemia • OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal oECRETO rir 2127. DE 1S Dr MAIO Dr. wim. O PREFE110 DE GOIÂNIA, u tesa de sutis atribuiçlles legais e à vista do contido Processo ui' 1.733,8214312001 RESOLVE exonerar, o pedido, MÁRCIA RODR1Gt.ES DA SILVA (matricida e 4054001, do cargo de Assistcrue de Atividades Administrativas!, Padrão -A", do quadro de pessoal rugido peio Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia. lotada na Six-rclaria Municipal de l'docação, com retroação de efeitos a de fevereiro de 2001. GABINETE 1)0 PREFEITO DE GOIÂNIA.. aos 15 dias do més de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Graniu OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° MS, DE 15 DE MAIO DE MOI- O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.751.563-212001, RESOLVE exonerar, a pedido, VIRG1NTA ALTOÉ (matricula n° 413453), do cargo de Agente Municipal dc Trânsito 1, do quadro de pessoal regido polo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais dc Goiânia, lotada ra Superintendância Municipal de Trânsito e l'ratisporte - SMTT, com retroafiln de efeitos a V" dc março de 2001. GABINETE IX) PREFEITO DE GOIÂNIA; aos 15 dias do mês de maio cie 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiiinia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DEXItFT0 N" 2129, DE 15 DE MAIO 1W 2041. O PREFE1'10 i» GOIÂNIA, no uso de um atribuições legais e à vicie do ~tido Processo ei" 1.659,212A/2000, RESOLVE exonerar, a parido MARIA 'WALQUIRL4 OLIVEIRA DE MOURA (matricula n° 483150), do cargo de Profissional em Educação 111, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos St-rviduics Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educit4o, em/1 relreação de efeitos a 1' de Relembro de 20110. GAII1NETE 00 PREFEITO DE COVA:NUA, em 15 dias do rnCs dc maio dc 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coa nine OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Moa:cipo! DECRF.TO Aro 2130. DE 15 DF. MAIO DE 2001. O PREFEfro DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 'legais, RESOLVE exonerar IV?, CORDEIRO CAVALCANTI MENDES do cargo. em comissão, de Chefe de Unidade Sanitária do Centro de Referencia em Oncologia — Laboratório, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Basica, da Secretaria Municipal dc Saúde, e nomear NF.MF.S MARIA ANASTÁCIO para cxercc,r o mesmo cargo, tudo a partir de 03 de maio de 1001. GAB1N EM PHEEEITO DE GOIÂNIA, aos IS dias do de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃI'S Secretário do Governo Morticipel DECRETO Ikr E73/, D5/5"-DE ALUO DE 2001. PREFEITO DE GOIÂNIA, no Lr" de suas troixtiçOes legais c tendo era vista o disposto no artigo 17, da Lei tf 4.526, de 31 de dezembro de 1971,1-OiS Complcmentarcs n° 015, de 30 de, dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o ~ido no Processo nu 1.759.636-5/2001, de interes MUI. ENGENHARIA L CONSTRUÇÕES LIDA, DECRETA: Art. I' - Ficam aptuvados o maneja:mento- remernbramentoidesrnembraznento e a planta dos lotes 02 e 03, da ~ia 30 c Área anexas aos lotes 02, 03 e lote 13, da Quadra R-29, situados its Ruas T-27 e T-47, Sei& Ruem), nuga Capital, passando a constituir os lotes 02. 03 e 13 e Área Pública Municipal (APM), com as scgthinica caracKt.iisliciis c confrontações: Lute 2/3/13 Área 1.914,OOm' Frente para a Rua T-27 31,00m Fundo dividindo com os lotes 9, 10 e 12 19,00m Mais 13,00m Mais......... ...... ...... ....„ ...... .................... . 28,00m Lato direito dividindo com o loic 1 c Área Pública Municipal 50,00in Mais 16,00m Mais 13,00w Lado esquerdo dividindo com o lote 04 50,00m Área Pública Municipal-APM Área 34,50m2 Frente para a Rua T-47 10,00m fundo dividindo com o lote 2/3/13 13,00m Diário Oficia! do Município - ,718 Te rça -Fe ra - 19/06/2001 - Página 4 I)iário Oficidl do Município - 2.718 Terça -Feira - 19/06/2001 - i'ágina 5 matricula 76465-1 78433-1 Nome L Adio Luiz Cordeiro 2. Agda Alves da Piíszo Lado direito dividindo com o lote 12. 3,13Din Peia linha de chanfrado Art. 2" - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos jç dias do . mês dc maio de 2001. RO WILSON GCL Prefeito de Golinia Dgeggro 2132., OF. ti DE MAIO DE 2001. Designa Can!~ Especial para Ideglificar a sagração de ~sane° e formular propostas para ame& e rarionalkar u aso de energia etétrial &dita da Administraria do Município de Goiânia. O PREFEITO DE GOLÂNIA, ria uso dc suas atribuições Legai.;, 1:4-mslderando-se a imperatividadc de identificar a sitoaffio do consumo de energia &trica e a termulaçáo de aht.Triativas para conter e rueiontili,ar o uso desse bem, nu (inilrilo da Administração do Municillio dc Goiânia, cm caráter de urgérida, devido às alarmantes informações e, em estimai, às determinações contidas ao Plano de Redução dc Consumo. e Aumento da 011.71* no setor de energia elétrica no Pais, emanadas do Governo Federal, e consideras:da-se a competência inunicipal de dispor sobre asstaito,( de interesse loca Ir prcconimda no art. H, inciso 1, {ta Lei Orgánica do Municipiodc n F. 'I' A: Art. I'. Fica designada a Cominilo F.speci:'11 com a ntriboicties dc diagoogicar o consumo de energia elétrica, ao âmbito do Município de Goiânia, devendo a ~int aprwafiar propostas dc contenção e meinualitação do ILSO desse bem c n/QT1i1UTar a implerrierabção das medidas adotadas pela' Administração Municipal, especialmente, no período cm que vigorar o aontinBenciarnotn0 dc txxlsomo dc energia derriça instituido pelo Governo Federal. Art. r. A COrrliSWi0 sai SA/n.Slilttida pelos servidores abaixo elencudos, representando: 1— o Gabinete do Prefeito, OLAVO NOLETO ALVES:, ti — a Sc ctitnu Muniekul dc F'inanças.... MIGUEL THLAGO DA SILVA:, III — a Sumaria Municipfd de Planejamento (SEPLAM). CÉLIA MARIA DE ANDRADE SENA ROSA: IV a &Melaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), KARLA 1M MA N1JELA; V — a Secretaria Municipal de Administração c Rixarsos Humanos (SMARI I), JAIR EMANUEL BASTOS SOBRINHO; VI — a Companhia dc Urbanização do Municipie dc Goiânia (COMUM)), ZACARIAS EDUARDO NETO; VII — a Companhia de Processamento dc Dados do Municipie ik Goiânia (comiam SÔNIA IlF.LENA MUNIZ LEMOS MOREIRA. I". A Comissão funcionará sob a preeidência do seu primeiro membro e contará com 'aporte administrativo da COM URC, para o desempunho dc suas atribuições.. aqui definidas. § 2". Os trabalhos du einniitção terão prioridade absoluta IIihre as demais fLmções de competência de seus iole-Jantes. Art 3". Este decreto mirará cm vigor na data de sua publicação, revot.ndas na dixposiçõr:s em contrário. GABINETE DO PREFFse0 IìF GOIÂNIA. aos 15 dias de 'uni>: de moia de 2001. PEDRO Wil.SON GilIMARÃES Prefeito de Golituia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Serretirio do C.a nervo Municipal DECRETO Na 2131. DE 15 DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido nu Processe if 1.783.012-112001, I(ESOLVE manter à disposipo da Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB, com todos os direitas e varriageftS dc SelLS cargos, os servidixes abaixj•rtilacionados, cadime ônus dl especificados, lotados na Scennurid Municipal dc Administração e Recursos Humanos, a partir de de janeiro de 2001 até. dezembro de 2002: Com anus para a origem: 4,24m Diário Oficial do Município - N' 2.718 3. Mino José dos Santas 78824-1 4. Ana Maria Morais de Deus - 77127-1 S. Ana Maria Pinheira 196738-1 6. Antonio Oliveira de Carvalho 78395-1 7, A pla reçida do Rosaria D. Correia 62316-1 8. Antonia 'A urora de Oliveira 354600-1 9. Antenor 14. da Silva 78794-1 lb, Antonio R. da Silva 78751-1 MAntoilio liar eei do Nascimento 76538-1 12.Ant1 nia Berna txles da Silva 786711-1 13.Aveail Vieira Mâlcinio 77690-1 14.Benvindo de Soem Castro 78883-1 IS,Renjamim Luiz dos Santos 71384(1-1 16.Beraabe Alves dos Santos 78638-1 17.Ces4rin Nonato dc Oliveira 244619-1 18.Clariee Botelha de C:arvalhu 78409-1 19.Cleumar Maria M. Amaral 76627-1 28.Catão Maranhao Filho 76333-1 21.Dan1el Fernandes Pereira 78131-1 22.Donizete Fradieo da Si hra 78140-1 - 23.Dima5 C. Rios 77330-1 24.Dionizio A ntonial Almeida 78573-1 25.1 fivino Domingos Cairiam 78093-1 26.Diviao Roberto da Costa 78425-1 27.Djainta Gusmão) Jiinior 78387-1 28.Eliezer F. dc Oliveira 78891-1 29. Klivabeth Cássia dos Santos 20044-1 30.Evangelista Toma da Silva 3/35-1 31.Francis,eo das ninas Magasilhães Sobrinho 2.43310-1 32. Fnmciseo Mottrão 76694-1 33.Gettésin L. Silva 78123-1 34.Gcrnldo A. Santos 98868-1 35_Gerialdn M. Ferreira 77607-1 36.Gerei no Joaquim C:aixeta 76562-1 37.1g. Alves da Paixão 78476-1 38.1nácio José da Silva 78.042-1 39.1saiiis Alves Ribeiro 78727-1 40.Izilda Alves Borges 78190-1 41...mie Martins Ribeiro 77208-1 42.Jair Gcnnano de Mus 76490-1' 43..Ter8nima de Jesus da Silva 97306-1 44.João Guedes da Sitva 76457-1 45.João Pereira do Nascimento 76856-1 46.João Pimenta da Silva 78603-1 47..lair Gonçalves Rodrigues 77100-1 48.Joilo Lemes Ferreira - 7941-1 49.João Teixeira Chaves 78689-1 50.João Vieira Barros 78000-1 51..loel E. de Morais 78662-1 52.Jurdinu Pereira da Silva 78786-1 53.José Alves do Nascimento 97128-1 54José Carmim da Silva 78565-1 55.-losé Cirilo da Silva 77151-1 56-3nsé Gilda R. Santa 78034-1 57.José Leite Arantes 76945-1 511.3osé Luiz de Souza 73522-1 59.Jusé Moreira da Silva 77984-1 60..losé Peixota Pires 78760-1 6I.J0si Proebaim Filho 76961-1 62.Jusé Radrigues 63..1osé da Silva • 81795-1 64.Juvel int, Costa Antunes 206725-I 65.Luiz Carlos Peixoto 76619-1 66.Luiz Burges Carneiro 77798-1 67.Manoel Alves Pinto 76805-1 68.Mareoel Ferreira de Almeida 78514-1 69.Manad Henrique P. Danem 77020-1 • 70.Mannel R. dna Santos 77950-1 7L.Maria do Rosário Ferreira 77160-1 72-Margarida P. Lima 77313-1 73.Mitton M Souza 77291-1 74.Ncly M. Alvas 77488-1 75,Neison Martins de Oliveira 77976-1 .crça-feira - 19/06/2001 - rágina 6 76.Nirolau G. Moreira 76520-1 77.I\ilo Sergio Morais 77852-1 78.01ga M. Pereira 76708-1 79.(hriee Ramos dos Reis 77550-1 80.11svaido José. Lopes 177881-1 81.Otacikio J. dos Reis 76970-1 82.Pedru Inácio Silva 78832-1 83.Raimundo dc Macedo ...Menezes 76937-1 84.Ratailsan Wagner de Neiva Bezerra 96644-1 85.Rute Jose Valerio 77569-1 86.Raltanndo Caolho da Silva 76899-1 87.Reginaido S. Santos 78956-1 88.Sohastilo M. S. Filho 76996-1 89.Sebastião bário Burges 77321-1 90. Sim oficiai* M. Santiago 77003-1 91.Shaval Leandro da Silva 78913-1 92.Valdir Comes Soare; 77437-1 93.Willte.r Alves Silva 77925-1 94.Wilson R. Santos 78506-1 95.Wilson F. Souza 77526-1 Sem Uniu para a aticem; Nome matricula 1. Ant(iniu Salgueiro de Lima 97993-1 2. Delmari Sitva Garibaldi Dias 77267-1 3. Divina Maria de Castro 5584-1 4. E a ir Gonçalves de Soam 17648-1 s. .1020 Roberto de Silva 6149-1 6, Jose Gomes Filho 20710-1 7. Nagib Rahime 78344-1 8, Sebastião Dizei da Silva 76880-1 9. Santa Doutor de Moino Duarte 96741-1 10.4aldir Borges Ferreira 77968-1 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, nos IS dias do rnés de maio de 2001. PEDRO WILSON MI1 1ARÃ1 ...5 Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGA LIIÂES Seeretáào do Governo Municipal DESPACHOS PROCESSO 17924133/2001 INITEHESSADO: See.Maa. de Saúde ASSUNTO: Carlarake dc Locação DESPACHO ,P163 nein - vi 5c, do pleito iniciai, RESOLvo, nos ternos do artigo 115, inciso UI. da 1-ci Orgânica do TIAunielpio dc Goitinia, combinado com o artigo 24, inciso X, da Lei Federal n" 8.666/93, e akeraçáes POSICTÍCIRS, ~alizar a tedização da presente despesa, no valor mensal de R5 1.500,00 (hm mil e quinhentos reais) Fira locar ,110 do imóvel situado à Rua 14, 68, quadra 28, lote 06, Centro, nesta Capital, de propriedade do Maria de r-ourdn de Souza, para instalação de ••• RO WILSON GlII MAMES Prefeito de Goiânia CADINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do rnès de jurdd 001. i[ GA 1NE1'E DO PREFEITO DE coUNre,i, (fins do mésfic junho 2001. P ORO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO tf': 17828827/2001 GARINETE DO PREFEITO DE GOLÁN1A, aos 1 dias do mês de jurdio d 2001. A Prefeito de Goiânia GAUIN 'E DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos dias do enes de maio de 20 1/ F.O 0 WILSON GULA ARÃES Prefeito de Goiânia Diário Oficidi cio Município - 2.718 Tery.i-Veira - 19/06/2001 - Página 7 uma equipe dc pmfissioniiis que estoril° trabalhando na implantara do "Grato SUS", durante o período de 12 (do2) meses, contados v partir de 1° de junlio 2001. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Municipio paru imatura do instrumento próprio de emundo e, em seguida, ú Secretaria Municipal de Salde pura emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribuna? dc Contas dos Municípios. INTERESSADO: ASSOCiarila de Pais e ArnIgos dos Excepcionais de Goiás APAE ASSUNTO: ConWnio DESPACII0 \"106,2001- Á vista do contido nu autos., RESOLVO, nos termos do artigo 115, XIII, da Lei Orgfinicn do Mrmicipio dc Goiânia, autorizar a celehmção de convênio entre o Município de Goiânia, através da Sec.reteria Municipal dc Saúde, e e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANÁPOLIS - APAI, cujo objeto será a cooperação túenica e fmanceins era realizaplo de exames laboratoriais para detecção de FeniicentonitrSa(PKU), Hipotireoidimno Congettito fliperpfasia Adrerial Congênita (17-01I-Progesterona) e Aminoacidopatios (a-omatograria de Amilioacidos - TESTE DO PEZINHO, no valor total de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte c três mil reais), durante o pertodo de 12 (Vaze) maços, untados a partir de sua assinatura. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para os fins. PROCESSO N": 17146025/2001 • INTERESSADO: ASCEP Assneiaçiíu da Creche do Excepcionai de Colhia ASSUNTO: Convênio DESPACHO NdÉg nein - é ViStà do contido nos autos, RESOLVO, nus termos dr, artigo 115, mu, da Lei ~Ca do Município de Goiânia, ratificar o despacho exarado Els tis. 04, que autorizou prorrogaçâo do Ceai vZniu nci 019/2000, celebrado entre o Muliielpio de Goiánia, por intermédio da Secretaria Municipal de Sailder e a ASSOCIAÇÃO CREC.HE DO EXCEPCIONAL DE GOIÂNIA ASCEP, durante o txxiodo de 1 I de março a 11 de dezembro de 2001, bom como autorizar U injusto de seu valor total, fixando-o em RS 6.500 (c-is mil e quirdientoq rr-ois) racusais, visando melhor ÉliClidiment0 às crianças atendidas por açuda entidade. A Procuradoria Gemei do Município, para os rins. PROCESSO Nn: 14275428/99 INTF:RF.SSADO: Secretaria do Governo Municipal ASSI.P.STO: Auturizaçâo DESPACHO lkia-Á- -nom - À vima do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, inciso XXI =binado com o XIIL da Lei Orgânico do Município dc Goiânia, e, também, combinado com o disposto no migo 24, IV, da Lei Federei ri" 8666/93 c olteraoles posteriores, earacterirada a urgén. eia na exceuçilo de serviços dc caráter In rornudivu à população, a exemplo das alre2.s de safais:, educaçáo e outras de grande intereasc público, e ainda, ~siderando-se o tempo necessário à tnunitação do proaxtinient° compeumte para contraiu osserviços de publicidade, autorizar a RENOVAÇÃO do Cara Insto ceiebrodn entre o rr . Município de Goiânia e a firma CLÓVIS NATIUM WANDERLEY, indo nos mesmos torram, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias .objetivando a , Manutenção dc serviços de som, contados a partir de 1° de janeiro dc 2001, À Pmcandoria Geral do Mun porra os devidos fim, • . PORTARIA [SM DifiS SERVIZICRES MUNICIrdU3 tif ffeleffirlulriF lan:CLAL Portaria ri' 099/2001. O Presidente do instituto de Seguridade Social dos Servidores ittouieipais - tSiu, no uso de atras Btribil~4194151 e regimentniN, Resolvo: 1 Autorizar, a partir dc 15-06-2001, procedimentos considerados e-letivas; ire viumeni❑ ardi iaans pela Junta IVIétlica (leste iesi Rute', .respcitatakp os c.riatrios abaixo relacionados: ci) "I cio lin:uns:tiro csi if Into urn RS 10.04')01Y) '(riaz uni Te.aiN) mensais: h) vau de inimfetencio no capacidade labondivai (11/ unário chi OinerSo de siri pninlogia: Terça-feira - 19/06/2001 - f' IÇ iria 8 Diário Oficial do Município - 2.718 ai PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PROCURADORIA GERAL DO PAUNiciP10 Vot. tu EXTRATO too riTardo ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTMATOT41 011/zana 15.05.2001. 1. DATA: "V VOGO IA: EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nu 01212000 "• I ia:4 DATA: GOIÂNIA, AO um Do mÉsDE ABRIL DE 2001. e) indice tlr complicaçõei dou efeito, advrvioN em dmoirè'ncia de Hirtffliçiicx worlinnicas c 0inriormis; ti) s i%4.xn de comptieaçues chi patologia ck ba.we I!, (Invejas piãstiéas serão rrknorindas. somente M considcradu reparadoras. lli O agenciamento dar-se-á de conformidade com normas internas do ISM inerenieã aos cedirnentns queAtLè. IV Esta Portaria entra em vicor rut data de sua publicaslio, rt'vOt sdas ilisposiçUri dal IxozettáCiO, Campam-sc. Gabinete. da Prwidente do /SM, txre Gania, nom 06 (icti ) (lias do mas de Junho IMO COM itnnlin Presidente EXTRATOS EXTRATO DO ClayÉNIO N° 00712001. NA LEI N• 4.666,33 E POSTERIORES ALTERAÇÕES PARA O PORNECIMISTO 1W MEDICAMENTOS. VALOR: R. 7.175,00 ( SETE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS ) PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA ENTREGA DA NOTA DE DATA: GOIÂNIA, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2001. PROCESSO tr: 151%532/1999 CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A NEO QIIIMICA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO DE ZSI4 FM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA 1k] Ir 11.46693 E POSTERIORES ALTERAÇÕES PARA O FORNECIMENTO= MEDICAMENTOS. VALOR RS 17.169,75 ( DIZESSEI13 MR CFNTO E SE=A E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA. ENTREGA DA NOTA DE EMPENHO. DATA: GOIÂNIA, AO PRIMEIRO DIA DO MÉSDF, ABRIL DE 2001. 2. CONNENENTES. rTliugicipio DE GoaNIA, wro a iiittimeiliéltuiú da Secretaria Municipal da Educação, e a FUNDAÇÃO JAIME CAMARA. Colaboração mútua pata o desenvolvimento do • 'PROJETO BOA 'VISÃO. para atendimento oftalmológico em geral (consultas, aviamento de rocrÁtuáric de - óculos, tratornzwitoz, ir tl.u3lve cinkgicos, dos alunos matriculados na Rede Municipal da Ensino. TréS arre,s, contados a park de 15 da maio de 2001. Estima-se em R$ $76k55,13$ (quinhentos e isetenia c cimo rrtli, muinhvroh325 e eIngCrente e cinco Reais e nove centavos) o valor global deste Convênio. . 1.6 /4.801.3/2400. PROCESSO /4": 15198532/1999 CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIÃO QU1MICA FARMACÊUTICA NACIONAL. S. A marro: ACRÉSCIMO DE 15K EM CONFORMIIIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Te 1.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE PAEDICAMENTOS. VALOR: RI II 564,25 ( ONZE" MIL, QUINHENTOS E SESSENTA .E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) PRAZO: 30 (TRINTA) . DIAS, A PARTIR DA ENTREGA DA NOTA DE EMPEN1IO. 3. OBjETO: 4, PRAZO: 5. VALOR: EXTRATO DOI TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRAIU W ouratao Vocó EXTRATO DO t TERMO ARMO DE RE-RATO/C.40 DO CONTRATO ri' nem PROCESSO 15198532/1999 CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL Di3SAUDE E A SANVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. • OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% EM CONFORMEIDADE COM O Disposto PROCTSSO 1519853.2099 • voas roa , EXTRATO DOI TERMO ADITIVODE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Mame EXTRATO DOI TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N' 015/2000 'Jacá ig 1- DATA: 08 105 / 2001. Diário Oficiai do Município - 718 Terça-Feira - 19/06/2001 - Página 9 EXTRATO DE CONVÊNIO N5.3642001 CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A HALO( 1STAR TNSDUSTRIA FARMACÊUTICA LTD A, OBJETO: ACRÉSCIMO DE 23% EM CONFORMEIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ff 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMP., ITOS. VALOR: RS 8,785,00 ( OITO MIL SETEMNTOS E OITENTA E CINCO REAIS } PRAZO: 30 (USTA) DIAS, A PARTIR DA ENTREGA DA NOTA DE EMPENI f0. DATA: GOIÂNIA, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2001. pRocusso ND: 15198532f.1999 CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A RECOMATH COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS LIDA -e 1 OBJETO: ACRÉSCIMO DE IS% EM CONEORMEIDADE COM O DISPOSTO NA LEI N° 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. VALOR: RS I.50( ( HUM MIL, QUINHENTOS REAIS ) PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA ENTREGA DA NOTA DE EMPENHO. DATA: GOIÂNIA, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2001. I- DATA: 08 1 05 1 2001. PROCESSO 15198532/1999 CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A LABORATÓRIO, rarro BRASILEIRO LIDA. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% EM CONFORMEIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Ir 8.666193 E POSTERIORES ALTERAÇÕES PARA . FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. VALOR: RS 25.069,00 ( VINTE E CINCO MIL E SESSENTA E NOVE REAIS ) PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA ENTREGA DA NOTA DE EMPENHO. DATA: GOIÂNIA, AO PRIMEIRO DTA DO MÉS DE ABRIL DE 2001, EXTRATO DOI TERMO ADITIVO DE veN.:4 rak RE-RATIPICAÇÂO DO CONTRATO NT' ~000 PROCESSO N': 15198532/1999 CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A IBPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI N° 8.666193 E POSTERIORES ALTERAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. VALOR: RS 1.530,00( HUM MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS ) • PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA ENTREGA DA NOTA DE EMPENHO. DATA: GOIÂNIA. AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2001. 2- CONV ENENTES: MUNI01810 DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO c a ASSOCIAÇÃO _DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA — APAE ESCOLA ESPECIAL HELENA ANTIPOFF. 3- OBJETO: O objeto do Coar nio Total 36/2001 é a articidaçao de recursos humanos e materiais, através de urna ação conjunta entre a EDUCAÇÃO c a APAE, para atendimento a: 200 (duzentas) crianças matrir.dadss no Ensino Especial e no PROINESP. 4- PRAZO: 1° de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2001. 5- PROCESSO: 14958142. EXTRATO DE CONVÊNIO Ns 3712001 2- C01•1VENENTES: MUNICiPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO' e a CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC ESCOLA CENECISTA I1ALNE'ÃRIO MEIA PONTE. 3- OBJETO: A) objeto do presente Convênio é a articulação de Recursos Humanos c Mideriais, através de imitira iição carljrnrta eram a EDUCAÇÃO e a „ CNEC para atendimento a 1 EI (dezoito) lorotas de crianças mairicubdas na Ensino Fru adiunental. 4- PRAZO: 1° de janeiro de 2001 o 31 de dezembro de 2001. 5- PROCESSO: 13239258. ÂNIA 1- DATA: 28/05 /2001; HINO A, GOI rA CO1WE11tENEES: MUNICÍPIO DE GOIÁNIA, atravis da SECRETARIA • Letra: Anatole Ramos MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO BEIJA-FLOR. 3- OBJETO: O objetado Couvemio n" 38/2001 é a articula* de recursos Imanas e mais, aliavés de uma açâo =Ma entre a EDUCAÇÃO e a 5- PROCESSO: 19424998. . Educação infandl, fado 70 (setenta) em pedalo integral e 50 (cinqüenta) ém 4- PRAZO: 1° de janeiro do 2001 a 31 de d=embro de 2001. meio periodo. Que plantaram em pleno sendo, Vinde ver este -tronco gigante, De raizes profundas no chão ~1E' para ateadimento a 120 (cago e vime) crianças matriculadns na Vinde ver a cidade pujante ~TO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO D ~viços Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. A cumprir seu glorioso destino, FA Vinde ver a Goiânia de agora, CONTRATANTE: Parque Zoológico de ~ia PRAZO: 01 (um) uro, com vigada a parir de 18/06a001 até 18106P2002 Construída com esforços de heróis, CONTRATADO: ENTELE TELECOMUNICAÇÕES 1:11}A OBJCTO: Assisténcia Técnica cm Central PABX, mod. Lenmtron Wave e seus momentos. VALOR: RS 600,00 (seiscentos reais) • DOTAÇÃO: 20014501008 3132.00 40 É um hino ao trabalho e a cultura. DATA: 13/06/2001 O seu brilho qual luz de mil sóis, • _____. Se projeta na vida futura. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE'SERVIÇOS VALOR: RS 90000 (nOvecortos reais) Brasileiros e gente de fora, CONTRATANTE: Parque Zoológico de Goiânia CONTRATADO; CAIXA ECONÓMICA FEDERAL - Vinde vera Goiânia de agora, OBJETO: Processamento da folha de pagamento giada pela comeneritc PRAZO: INDETERM1N.ADO A cumprir seu glorioso destino, r E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. A filIFAXXXXN EXTRATO DE CONVÉM° 38i2001 CWW&Vilff,A1 Música: João Luciano Curado Fleury EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DATA; 18/01/2001 DOTAÇÃO: 20014501008 3132.00140 CONTRATANTE: Parque Zoológico de Goiânia CONTRATADO: SOCIEDADE CIDADÃO IMO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OBJETO.. O objeto do Termo Aditiva, é a alteração da cláusula Quinta, ¡Mim) riC, das disposiçbes finais do convénio ori&al, aditado em 03103/98, 04103199 e 04/03/00. PRAZO: 01 (um) ano, eern vigência a partir de 04103/2001 até 03103/2002 VALOR: R$1.834,11(Hom InJI. oitocentos e trinta e quatro reais e dezessete amavas) DOTAÇÃO: 20014501008 3132.00 40 DATA: 04103/2001 01iCidi d() Município - N" 2.718 Terça-l'eirel - 19/06/2001 - 12ágind 10 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10