200! ..........PÁG. 01 DECRETOS 1 PREFEITURA DE GOIÂNIA DECRETOS GABINETE DOPREFEITO DEMITO DrZi5..‘ — 5DE MAIO DE 2101. O PREFEITO DE GOLÃNIA, no uso dc suas atribuiçOes legais, RESOLVE retificar a Decrete 1' 1831, de 17 de abril de 2001, que designou REGINA CELDA ALVES GRAWA para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Compras, slmbolo DAI-4, do Fundo Municipal dc Saúde, da Semeais Municipal de Saúde, na parte relativa ao 120file, para considerar como sendo REGINA CELDA ALVES GRANJA. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de maio de 2001. • DECRUO 111.% 1 Ia DE 1 Sb! PdAIG DL Wel. O PREFEITO DE GOIÂNIA, too USO de suas ntniMçõet legais, RESOLVE reeditar • Derreta e 1673, de 17 de aba de 2001, que designou ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Doenças Transmissiveis, símbolo DAI-5, do Departamento dc Epidemologia, da Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa a data, ma- considerar como sendo a partir de 28 de março de 200 I . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos Ç dias do mes de maio de 2001.• RO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Coibia Secretário do Governo Ma • icipil DEatno re?dq3, DE dVDE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuiçôes RESOLVE retificar *Decerto n* 1830, de 17 de abril de 2001, que designou ROSÁNGELA ALVES DE CASTRO para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, símbolo DAI-3, do Departamento de Vigilância Sa~, da Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa- à dam, para considerar como tendo a partir de 28 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos ds- dias do R sdemaiode2001 • MA Preferi' a de Goiânia • NUS OSMAR DE LIMA Secretária do Governo Municipal DESPACHOS Diário :Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA' Cl()1.\`'.1.1 22 1)I; 'Mi() 20()1. 7,71 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 DECRETO N' nig(DE 1S-DE MAIO DE 2001, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas amluições legais, RESOLVE reliftear o Deçreto 1706, de 17 de abril de 2001, que nomeou RENATA ALVES SANDOVAL para exercer o cargo de Diretor de Unidade Sanitária do CAIS Cândida de Morais, para considerar como sendo nomeada ASSUNÇÃO ALVES BORGES, permanecendo ido os demais termos do referido aro. RO WILSON GUIMA Prefeito de Coibia GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, mês de maio de 2001. 5"-dias - do DECRETO N'Zig . DEÍ 5—DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto is 1719, de 17 de abril de 2001, que exonerou LUCIANA BARREIRA SILVA do sargo de Supervisor Técnico de Unidade Sanitária do CIAMS do Novo Horizonte, para considerár como sendo LUC1ARA BARREIRA SILVA, permanecendo inalterado os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos j Ç dias do mês de maio de 2001. D L A HÃES Secretário do Governo onleipal DECRETO re.196 DE 2.5-DE MAIO DE 208I. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto a' 1699, de 17 de abra de 2001, que exonerou HELIO MODESTO CORRIA do cargo dc Supervisar Administrativo de Unidade Sanitária do CAIS Urina Magalhães para considerar como sendo CIAMS Urbe ~es, permanecendo inalterado os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos £5— dias do mês dc maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Pl B1_1( (WS PREGO', A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras_ B - Assinaturas e Avulso Tiragem - 250 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - 2° andar BR-153 - Km 04 - Parque Losandes - Goiânia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas b.1 - Assinatura semestral s/l-emassas 36,00 6.2 - Assinatura semestral e/remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 13_4 - Publicação 1.50 Diário Oficial do Município - 2.721 Sextd-reira - 22/06/200 - 2 • i) Municipii) - `" 2.721 Sextd-reird - 22,06/200 l'ágind 3 Área 1.714,00m' 22,60m 26,30m 29 ,80(n+ 29,80m 25,30ni+25,30m Lote 01125 Frente para a Avenida Riad José Sebba Frente para a Rua 2 Lado direito dividindo com os lotes 24 e 02 Pela Linha Curva DECRETO rey,/, DIVS-DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do ~ido no Processo n° 17956973/2001, RESOLVE colocar à disposição do Gabinete do 'Vereador Waldeinir Soares; junto à Câmara Municipal de Goiânia, com todos os direitos e .vanbtgeas de sea cago e exoto ônus para a origem a servidora BENEDITA DE, MORAIS FILOMENO (nsatricab o' 404527), distante o período de 08 de meie de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos/5- dias do mês de maio de 200 1 RO WILSON GUI Prefeito de Goiânia DE LIMA ES Secretário do o M dpal DECRETO re2/0 , MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas alnbuições legais e à vista do metido no Processo n° 1.795.709-1/2001, RESOLVE colocar à disposição do Gabinete do Vereador Wilmar Pinheiro, junto à Câmara Municipal, com todos os direito' s e vantagens de seu cargo e com Ônus para a origem, as servidoras HELENA ROSA RODRIGUES (matrícula e 390992) e JOSEFINA DAS DORES ALVES BASTOS (matrícula a' 104566), durante e período de 1' de maio de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos(15- dias dó mês de maio de 2001. Mu O WILSON Prefeito de Goda 04 — R DE LIMA Secretário do Go DECRETO reZi..99 DE/.5—DE 1MA10 DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nõ 1.795.742-2/2001, RESOLVE Manter à disposição do Gabinete do Vereador Daniel Messac, junto à Câmara Municipal de Gcáláa, com todos os direitos e vantagens de seus cargos e com ônus para a imigem, os ,oenidores JOAQUIM DA CUNHA BASTOS JÚNIOR (matrícula a` 93858), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recurios %ramos, c MARGARETII KAWAMURA GOMES FERREIRA (matricula a' 91337), dinnte o período de r de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. G 1 t r PREFEITO DE GOIÂNI .../s dias do mês de maio de 2 WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia DE LIMA AG HÃES Secretário do Gove • o M nicipal DECRETO N eaao, DE/Ç DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no processo n° 17658531 de interesse de LUCIA HELENA NASCIMENTO SILVA. DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remembramcific e a planta dos lotes 01 e 25, situados à Avenida Fuad José Sebba e Roa 2, Quadro A-22, Jardim Goiás, nesta Capital, com as seguintes caractcristicas e confiontações: Art. 2° - Este Deareto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO mês de maio de 20(11. EITO DE GOIÂNIA, dias do WILSON GUIMARÃES refeito de Goiânia R DE LGIiki vitG MÃES P Secretário do cmiei pal DEcetrro reeZ03, rer,isin MMO DE 201. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de soas atribuiçe•es legais e tendo era vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n's 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o comido ao Pnacesso if 1.660.773-8/2000, de intaesse de EDMO DIAS PINHEIRO, DECRETA: Art 1° - Ficam aprovados o remernbramento e a planta dos lotes 01 ao 32, situados á Av. Rio Verde, Desembargador Campos, Rua D. Izolda e Francisco Cedinho, Quacka 45, Vila Rosa, nesta Capital, passando a constituir o lote 01/32, com as seguintes canicterLsticas e confrontações: Lote 01/32 ÁREA 16.546,29m2 Frente para a Avenida Rio Verde 198,40m Frente para Rua Desembargados Campos 196,00m Lado direito para Rua Dona Izoleta 86,41m Lado esquerdo para Rua Francisco Godinho 54,86m Pela linha de chanfrado da Av. Rio Verde c/ a Rua Francisco Godinho 8,13m Pela linha de chanfrado da Av. Rio Verde c/ a Rua Dona Nokia 8,500) Pela linha de chanfrado do Rua Dona Izoleta c/ a Rua Desembargador Campos. 7,07m Pela linha de chanfrado da Rua Desembargador Campos c/ a Rua Francisco Godinho 1\r"- 7,07m Art. 2' - Este decreto entrará em vigor na data de sim publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos./5- dias do mês de Maio de 2001. ES Secretário do Municipal marro Ne 2.20.9, oz"5bx MAIO DE INL O PREFEITO DE GOIÂNIA, no too de suas atrilmições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei. tr 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares ti"s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 1177.543-012001, de interesse de ERNFSTINA MARIA DE OLIVEIRA, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o desmembramento e a planta do lote 25, situados à Rua Dr. Augusto Jungmarm, quadra 13, Setor Criméia Leste, resta Capital, poisando a constitrir o lote 25 e 25-A, com as seguintes características e confrontações: Lote 25 ÁREA 500,00mi Frente para a Rua Dr. Augusto Jungmann 12,50m Fundo dividindo com Área destinada a Escola. 12,50m Lado direito dividindo com o lote 25-A • 40,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 24 40,00m . Lote 25-A ÁREA 500,00m' Frente para a Rua Dr. Augusto Jungraann 12,50m Fundo dividindo com Área destinada a Escola 12,50m Lado direito dividindo com os lotes 26, 27 e 28 40,00m Lado esquerdo dividindo com o lote ‘25 40,00m Art. 2' - Este decreto entrará em vigor na data de sua priblicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO DVS-DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no irrigo 40, 1°, inciso Ill, letra "b", da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional e° 020/98, DECRETA: GABINETE DO PREFEITO DE GOIMIA, aoso jb"-- dias do mês de maio de 2001. WILSON Prefeito de Ciou HÂES Secretário do Municipal Ara; 1' - Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo 11, ~fio "ff", OTACiLIA DA CRUZ E SILVA (matricula 56227), por contar com mais de 60 (sessema) anos de idade, Parágrafo (tales — Os primos da aposentadoria que se refere este artigo serão propareionsis ao seu tempo de serviço (18/30) e compostos das seguintes parcelas mensais: Vendbento: RS 83,52 (oitenta e três reais e c:incineram e dois centavos) e Quingainin (03): I* 25,02 (vinte e cinco reais e dois centavos), aos temos do Pnxesso n 1.759.391-0/2001. Art. 2* - Este decreto ~Má em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispa:içai:5 em contrário. (1(1 2.72 1 s, id-Feird - 22/0612001 - rclqind 4 DECRETO PrEe/V, DIVS—DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no nso de suas atribuições legais e à vista da disposto no artigo r, incisos I e incisa 1, "a" c "b" e inciso 11, da Emenda Constitucional e 020/98, DECRETA: Art. 1' - Fica aposentada no cargo dc Agente de Serviços Administrativos II, Padrão "F", ELIR DA COSTA OLIVEIRA (matricula a° 66346), por contar mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço prestado. Parágrafo Único— Os ~tos da aposentadoria a que se refere este artigo sedo calculados à proporção de 70514(setema par cento) e compostos das seguintes parcelas mensais: Vela:imoto: RS 156,27 (cento e cinqüenta e seis reais e vinte e sete centavos) e Quinquênio (05): RS 78,14 (setenta e oito reais e quatorze centavos), nos termos do Processo re 1550.412-9100. Anr- Este decreto entraá ern vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos „Zr dias do mês de maio de 2 DECRETO Ne a VÁ DE /7 DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ROGÉRIO BARBOSA DE SÃ para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de I° de março de 200L . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos --17 dias do mês de maio de 2001. RO WILSON GUIMARAES Prefeito de Goiinia RO WILSON GUIMARÀ Prefeito de Coibia DE IMA G ES Secretário do Ger pai DECRETO re24.0,. DEdP.DE MAIO DE 2001. . DECRETO N. 2e/2, D$%, DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suai atribáçêcs legais, RESOLVE dispensar MARA LÚCIA' EVANGELISTA DA ROCHA (matricida tf 105732-1) da função de confiança de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, símbolo DAI-5, do D~3 dc Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, e desigrrar ELYSSA VIRGINIA LEDA BOTELHO (natzinda e? 3298-1) para exercer a mesma função, tudo a partir de 11 de abril de 2001. O PREFERI) DE GOIÂNIA, no aná cie suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MARIA BEATRIZ BARBOSA BORGES, !alada na Se ema Municipal de Comunicação, a empreender viagem à cidade do Rio de Janeiro - RJ, nos- dias 24, 25 e 26 maio de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto o° 912, de 26 de março de 1996, atrtlatir-lhe diárias no valor total de RS 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), moendo a despesa à couta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal., 7-dias do Secredrio do Cove Municipal E LIMt-G--11:11ÃES Diário Oficial do Município - N° 2.72 1 Sexta-feira - 2/06/200 - Página 5 DECRETO NsJ2.1-1- DE 17DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar CARLOS LÚCIO DA SILVA, CARLOS MEDEIROS DIAS JÚNIOR, CONSTANT1NO ISIDORO FILHO, FERNANDA MACHADO COELHO FURQUIM WERNECK, LUCINETE APARECIDA DE MORAIS, FLÁVIA REGINA DE MORAIS, MARCÍLENE DORNELAS DA CRUZ, IVANOR FLORÊNCIO MENDONÇA e MARA NATÉRCIA NOGUEIRA BUENO, lotado na ~a Municipal de altura, a empreenderem viagem à cidade dc São Paulo - SP, no período dc 27 de maio a 02 de junho de 2001, em objeto dc serviço desta Prefeitura, e, de consexpléteia, core; fimdamento no artigo 5°, parágrafo Único, inciso II, do Decreto of 912, de 26 .de março de 1996, etaibuir-Paes diárias no valor letal de RS 9.45000 (nove mil, quatrocentos e cingiria reais), sendo RS 1.050,06 (hum mil e einqueota reais) para cada um, correndo a despesa à etxrta de dotação especifica do ~mito em vigor, devendo os servickxes apresentarem Relatórios descritivos da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu ~o, a sermo remetidos ao Chefe do Executivo CABINE-TE PREFETTO DE GOIÂNIA, 1 7 dias do mês de maio de 2001. R DE LIMA CAÇ,HÁES Secretário de Municipal DECRETO PrEaPig DE 14 DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçbes legais, RESOLVE retificar o Decreto a* 2.075, de 10 de maio de 2001, que nomeei JOANA D'ARC LIMA para crerá o cargo, em canis:, o, .de Oficial de Gabinete, *abolo DA1-2, com !Magro na Seaetaria do Governo Municipal, na parte relativa ao nome, para consideMr como sendo JOANA D'ARC NASCIMENTO LIMA, permanecendo inalterados os demais temos do 'referido ato. . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aCisd dias do Ides de !MIO de 2001. Prefeito de Galai* • DE LI IACAL Secretário do Governo Municipal DECAEM N'OM, DE,,Í7'DE MAIO DE 2001. DECRETO re ezío, DE/? DE MAIO DE 20111. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas .alribuições legais, RESOLVE retificar o Deado n' 2.616, de 27 de abri de 2004 que norteie SHIRLEY DE FÁTIMA GOMES DE SOUZA, para exercer o cargo de confiança de DHtora ~ore", da Escola Municipal "Leão Di Ramos Caiado", da Secretaria Municipal de Educação, na parte relativa ao nome, para considerar como sendo SIRLEY DE FÁTIMA GOMES DE SOUZA, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos It dias do mês de .maio de 2001. O WI Prefeito de Goiilia ES R 'EL Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiÇÕes legais e à vista do contido no Processo n° 1.795.664-7/2001, RESOLVE colocar à disposição da Cêmara Municipal de Goiibia, para prestar serviços ¡unto ao Gabinete do Vereador Paulo Cruz, com todos os direitos e vantagens de seus cargos e com ônus para a origem, os servidores JOSÉ PEREIRA DA CRUZ ~cala n° 164577), ELIANE MARIA DOS SANTOS MARTINS (matricula n° 162795) e DIVINO GUIMARÃES PIRES (matricula if 93440), lotados no Departamento de Estradn de Rodagem do Municipio de Goiânia - DER.MU/COMPAV, durante o período de 1' de abril a 31 de dezembro de 2001. PREFEITO DE GOIÂNIA, I 7 dias do N GIM Prefeito de Goiânia R DE L A GALHAES GABI mês de maio de Secretário do Governo Municipal 1) i iii Cifilia ti VI - ") . 7 -) 1 Sexta-reird - 22/.06/2001 - Página 6 Sexta-V(2i - 22/06/2001 - Página 7 Diário Oficiai rio Linicípio - 2.721 WILSON GUIMARÃES refeita de Goiânia DECRETO Pr2í9, DE ,1 DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.795.724-412001, RESOLVE colocar à disposição da Camas Municipal de Goiânia, para prestar senriços junto ao Gabinete do Vereador Elias Vaz, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ónus para a origem, o servidor RENATO GOMES VIEIRA (matricula n° 226912), lotado na. Secretaria Municipal de Educação, durante o período de l' de abni a 31 de Membro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos ir dias do mês de maio de 2001. DECRETO Zeei, Dal- DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.784.544-612001, RESOLVE colocar à disposição da Companhia de Pavimentação do Município de Goiânia COMPAV, com todos os _direitos c vantagens de seu cargo e sem 8ans paia a origem, a servidora GILZA AZEVEDO, lotada na Secintaria Mu:aleijai de • Administração e Recursos Humanos, durante o período de 1° de abril de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11- dias do tais de nuno de 2001. DECRETO Itls 2212, DE 17 DE MAIO DE 2001. DECRETO Pra' Q, DE A" DE MAIO DE 200L O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas ainhuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.791.485-5/2001, RESOLVE colocar à disposição da Câmara Municipal dc Goiânia, para prestar serviços junto ao Gabinete do Vereador Paulo Cézar Martas, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ânus para a origem, o servidor ROBSON DE FREITAS SILVA (matrícula 84476), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de abril a 31 de dezembro de 2001. GABINETE IX) PREFEITO DE GOIÂNIA, aos d4- dias do mês de maio de 2001. Secretário de Governo Ma MRG A IIÃES icipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo e 1.795.679-5/2001, RESOLVE colocai à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, para prestar serviços junto ao Gabinete dó Vereador Geovani Antônio, com todos os direitos e vantagens de seus corgos e com Uns paia a origem, os servidores EDMAR TEIXEIRA DE PAULA (matrícula a° 1352), ROSIVAL BARBOSA LAGARES (matricula n' 3468) e JÚNIA ANTUNES DE SOUZA (matricula n° 4600.1), lotados na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1" de abei a 31 de dezembro de 2001. . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos li dias do mês de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gc -^ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 11111111P"' Sexta- re.ird - 22/06/2001 - 12 jgAina 9 Diário Oficidl do \aluiu-pio - 2. i 2 1 junto a Defensoria Pública, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir & de maio de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, 1 dias do mês de maio de 2001. O WILSON GUIM Prekito de Gania DE LIPZIAG 1-1ÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 141244e, - DE. 9- DE MAIO DE 2101. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas. amigões legais, RESOLVE nomear KELLER ABRAÃO GONÇALVES para exeryer o cargo, em comissfio, de Oficial de Gabinete, símbolo.DAI -2, para prestar serviço junto ao PROCON/Goillnia, com lotação na Secretaria da Governo Municipal, a partir de 20 de raio de 2001. GABINETE DO PREFErrO DE GOIÂNIA, mês de maio dc 2001. 7-dias do WILSON GUIMARÃES Prefeito de Greifinia ~To Pro,WS, iwí DE MAIO DE nor. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear HELLEN PEREIRA DE OLIVEIRA paia exercer o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 20 de Balo de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos í 4- dias do mês de maio de 2001. O DE LIMA GAA.HÃES O WILSON GUIMARÃES Prefeito de Colhia Secretário do GOWerlie Manieipai DECRETO Pr 4430, DEI 4- DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas alnbuições legais, RESOLVE ecoam WÁNIA CRISTINA CORREA DE JESUS do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, cota lota* na Secretaria do Gmeerrió Municipal, e nomear LUCIANO GONCALVES RODRIGUES para exercer o mesmo cego, tudo a partir de 20 de maio de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 1- dias do mas de maio de 2001. 41,111) • Ap DE LIMivikttG LHÃES DECRETO prW3i DE J1- DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, na uso de suas atribuições lepis, RESOLVE ezweerar ILZA PEDROSO E FIGUEIREDO BENTO do cargo, em comissão, de Supervisar Administralivo de Unidade . Sanitária - CAIS Amendoeiras, símbolo DAS-1, do Departznento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, e nomear WAGNO PEREIRA DA COSTA para exercer o mesmo cargo, todo a partir de 28 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 1- mês de maio de 2001. dias do N GUIMA Prefeito de Gania DE LIMA 'AGÁ HÃES Secretário do Governo Municipal Secretário do a Municipal RDELIMA G ES Secretaria cloGov Municipal Sextd-reird - 22/06/2001 - Página 10 Diário Oficial cio Município N' 2.721 DRO WILSON MIMA Prefeito de Goiânia RO WILSON GUIbIARMES ~Ma ie Geada DECRETO 42sg, DE I'DE MAIO DE 200L. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas autuiçães legais e á vista do contido no Processo n° 1.698.280-6/2000, RESOLVE eronerar, a pealo, ANA PAULA CAMPOS CABRAL (matrIcala 400386-2), do cargo de Profissional cm Educação II, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Ednenão, com reinação de efeitos a 12 de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17- dias do mês de maio de 2001. DE Secretário do o M i icipal DECRETO pr,2,2 36 DEI 3DE MATO 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.742.822-5/2001, RESOLVE a:onerar, a pedido, MÁRCIA BEATRIZ FLOR GUSE (matrícula n° 226013), do cargo de Profissional em Educação II, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroaeão de efeitos a 22 de janeiro de MIL GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 1 dias do mês de maio de 2001. WILSON GUIMARÂES Prefeito de Gainill HÃES Secretário do Gov • Municipal DECRETO N' ?31 DE 19-DE MAIO DE 2801. DECRETO 4c23§-DEIhE MAIO DE 21.1. O PREFEITO DE GOIÂNIA, eo 11:30 de soas alnlitriçdes legais e à vista do contido no Processo tf 1.732321-3/01, RESOLVE ecoam perda, EUGÊNIO MARSAL (matáreis e' 3314221 do cargo de Profissional em Educação II, do quadro de pessoal regido peio Esta= dos Servidrwes Públicos Municipais de Goiânia, com lotação tra Secretaria Munickaal de Ec1ocação, a partir de 27 de janeira de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos J 3' dias do mês de maio de 2001. Derdara,inibira da Admiaistratio Municipal, pula facaltativs, .. dia 24 de mie de 2141. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no aso de sias ainimições legais e, considerandome o ta 24 do enes de mio. Qintta-Feira, d*i em que me rareias On2Man.rieD de Nossa Sedem Anxifiadora, Padrocia de Gania, é feriado raunieipal, instituído oda Lei o.' 701, de 10 de astuto de 1956, comáderaudo a vigencia do período de conta* e racionamento tio uso de energia elétrica, adotado por ato do Governo Federal, DECRETA: • Art. 1'. Fira declarado ponto Encubai" no Gmbito da ~tração Municipal de Coibia, no em 25 de maio de 2001. Art. T. O disputo artigo artosior rã, se ulimi. aos &pios e atidades da Administração Muácipal que, por ira ustulem, alijam ~mento e ;bailo permanentes, Parigrak ótica. Os timbres doa Urgiria e eatidades &banidas war este artigo deveria informar, ao Gabizie do Prefeit Até dia 23 de maio, ai cones dos sesvidares plantoristas, para toda e qualquer durante o período de 24 a 27 do coes em . Art. r. Este deado mirai em vigor na dam de sua potileaçáo, revogadas as disffluipSes em aoatnitio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, dias do mês de maio de 2001. WILSON GUIMARÃES Prefeita, de Galli'. 9. Diário °field' to - ,7 -)1 SeNta-i - Urd - 22/06P001 Página I I DECRETO Pr 2244 DE 21 DE MAIO DE 1401. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no USO de suas at~ções legais, RESOLVE dispensar ANGELA MÔNICA CORREA da função de confiança de Chefe da Divisão de Cadastramento, símbolo DAI-5, do Departamento de Renda Mínima, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, e ~mu MARIA ROSA BRAVO REZERRA para exercer a mesma função, tudo A partir de 1° de nado de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coslaia DECRETO NI 2243, DE 21 DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à visto do contido no Processo n° 1.693.305-8/2000 RESOLVE exonerar, a pecrldn, IACI OLIVEIRA VELOS° CERQUEIRA (in~la e° 450286-1), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Páblicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroaçâo de efeitos a 18 de outubro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 'DECRETO . rím na, DE 21 DE MAIO DE 2401. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de soas atribuições legais. RESOLVE designar RAMIRO ALTO DE O'LIVEIRA para exercer a Função de confiança de Chefe da Divisão dc Apoio Administrativo, símbolo DAI-4, do Departamento de Emprego e Renda, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Cm:imitido - FUMDEC, a partir de 1° de mio de 200L GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de maio de 2001. PEDRO wn.sorql GUIMARÃES Prefeita de Gaiaiia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES ~iria do Governo Mineideial DECRETO N' 2242, DE 21 DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no tarso de SUEIS allilmiedes legais, RESOLVE dedgnar JOANA D'ARC DE Anvezo para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação, símbolo DAI-5, do Departamento de Renda Mínima, da Fundação Municipal de Dcserrvolvimento Comunitário -. FUMDEC, a partir dei' de maio de 200L GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de maio de 2001. • • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coifaria OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo ~pai DECRETO N' 2244, DE 21 DE MAIO DE 2801. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo, cio comissão, de Auxiliar 'de Execiação-4, zimbrai° FG-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1* de maio de 2001: NELY DE OLIVEIRA TAVARES IVONETE DA SILVA SANTOS SOLANGE MORAES ALVES AR1ENA RODRIGUES DOS SANTOS GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mes de maio de 2001. • PEDRO WIISON GUIMARÃES Prefeita de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Semearia do Governo Municipal DECRETO Pti'JJ. -g-", DE_S-DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais, LVE autorizar CARLOS ALBERTO DE MIRANDA e ANTÔNIO VICENTE, lotados na Superintendência Municipal de Transito e 'Transporte, a ~derem viagem à cidade de São José - SC, no dia 28 de maio de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência. com fundamento ao artigo 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de RS 520,00 (quiáhaitos e vinte reais), sendo RS 300,00 (tnteentos reais) para o primeiro e 1 RS 220,00 (duzentos e vinte reais) -para o segundo, correndo a despesa á i1a de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo os servidores apresentarem Relatórios descritivos da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias apôs seu retomo, a serem remetidos ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos as- dias do més dé maio de 2001. O WILSON GUIMARÃES Pi•efeito de Goiânia .1 • DE 141CAPIAG IRES Secretário do Gorem unicipal DECRETO P1&,F5, DE25- DE MAIO DE 2901. . O PREFEITO DE GOIÂNIA; no uso de suas anganições legais, RESOLVE autorizar WALDERÉS NUNES LOUREIRO, Secretária Municipal de Educação, a empreender viagem à cidade de Brasflia-DF, no dia 26 de Maio de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, dc conseqÜência, com fundamento no artigo 50, parágrafo único.; inciso II, do DecretO n° 912, dc 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de RS 190,00 (cento e noventa reais), correndo a despesa à conta de doiaçâo especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. DECRETO N° 2248, DE 25 DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas ~Oca legais e á vista do contido no Processo os' L7110.422-7/2001, RESOLVE colocar à disposição da Companhia de Pavimentação do Município de Goiânia - COMF'AV, com todos os direitos e vantagens de seu cargo é aéln ânus para origem, a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES FE1TOSA (matrícula n• 94323), lotada na Auditoria Geral do MuniCfpio,. durante o período de r de abra a 31 de dezembro dc 2001_ GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do ma de maio de 2001_ PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHAES Secretário do Governo Mmtkipal ' GABINETE IX) PREFEITO DE GOIÂNIA, aos Z..s• dias do mês de maio de 2001. DECRETO N'2249, DE 25 DE MAIO DF. 2901. O WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia DE IMA A/1AG LigES Secretário do Gováno Municipal DECRETO N' 2247, DE 25 DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1,716.350-7/2001, RESOLVE exonerar, a pedido, JOSEANNE MARTINS DE LIMA scurrriNE (matrícula n` 387084 da função de confiança de Atendeste de Agência, da Secretaria Municipal de Finanças, com retroação de efeitos a 1° de janeiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de ,maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coifai* OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal .0 PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais c à vista do disposto no artigo 229, combinado com o artigo 230, inciso 1, da Lei Complementar n° 011, de 11 dc maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia e Lei n° 7.348/94, DECRETA: Art. 1' - concede pensão especial em favor de MALVINA ALVES TEIXEIRA, viúva do ex-servidor Edil Alves Feitos* (matrícula n 88919). Parágrafo Único - A 'pensão de que trata este artigo, à remuneração percebida pelo ex-servidor, será composta pelas seguintes parcelas mensais: Vencimento. Base: RS 392,56 (trezentos e noventa e dois reais e cinqüenta e seis centavo.), Quinquênios (02) RS 78,51 (setenta e oito reais e cinqüenta e um centavos) e Gratificação de Estímulo à Monicipaliração: RS 215,90 (duzentos e quinze reais e noventa centavos), nos termos do Processo n° L772.557-2/2001. • Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Ufania OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário E)flcjII rio - Sextá-l'eirá - 72/06:?001 - .!. 1ithi 12 DECRETO N' 2251, DE 25 DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA., no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no etrtigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 1.693.94944000, de interesse de WALMIR GAIOS° DA SILVA, DECRET A: Art. - Ficam aprovados o remembramento e a planta do lote 20 e Vida anexa da quadra 500, situados às Ruas C-231 e 226, Jardim América, nesta Capital, cota as seguintes cartreteristicas e controniaçães: Lote 20 Área 744,41Ine Freme para a Rua C-226 21,27w Frente para a Rua C-231 17,27m Fundo dividindo com a Praça de Esporte 04.13(krt Lado direito dividindo com o lote 19 35,00m Lado esquerdo dividindo com a lote 21 35,00m Ari. - Fne decreto entrará em vigor na dam de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de ~eia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 13ESPACHOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO PROC ESSO N": 1777190612001 INTERESSADO:Secretaria de Cubara ASSUNTO: Renovação de Contrato de Locação DESPACHO N. 17112001 - A vista do contido nos antas, RESOLVO, rios termos do artigo 115, XIII, da Lei. Orgânica do Municipio de Goiânia, combinado com o artigo 24, X, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, com alteraçães posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor mensal de RS 3.600,00 (trts mil e seiscentos reais), para renovação do coraram de locação de imóvel situado à Avenida 31 de março, n° 535, Setor Sul, nesta Capital, de propriedade de Sra. DENISE DE ARAÚJO SANTOS, ora representada por Federal Empreendimentos Imabfflitrios Ltda., destinado ao funcionamento da sede dà Secretaria Municipal de Cultura, durante o periodo de 12 (doze) meses, contados a partir de 1' e abril de 2091. Encaminhe-se i Procinadoria Geral do Município para lavrittura do ato próprio de contrata e., em seguida, à Secretaria Municipal de Cultura, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Trilam:rã de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do ma de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de G011 aia PROCESSO N°: 17933426/2001 INTERESSADO: SECOM ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N' 172/2001 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no artigo 25 "capur, da Lei ne 8.666, de 21 de junho de 1993, com modificação posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para pagamento à ASSOCIAÇÃO MAX ESPORTE EDUCACIONAL - REVISTA CRIANDO CIDADANIA, para a publicação e divulgação de campanhas educativas, orientação corniminiria, datas comemorativas, matérias de interesse desta Municipalidade, em caráter informativo ou em conformidade com os Programas das Secretarias, durante o período de le de maio a 31 de julho de 2001. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de anã:tenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mès de junho de MOI _ PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 17978926/2001 • . INTERESSADO: Cooperativa de Crédini Mútuo dos Médicos das Microrregiées de Goiânia e Aoáports Ltda. ASSUNTO: Contratos diversos DESPACHO Ir 173/2001 - À vista do inteiro teor dos autos, RESOLVO, DOS CIMOS do artigo 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do beirmicipio de Goiânia, e tendo em vista o disposto no artigo 25, "cape, da Lei Federal n° 8.66&93, com as aberaçães posteriores, autorizere fimratura de contrato entre o MUNICÍPIO BE GOIÂNIA e a COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS • Ikill:DICOS DAS MECROREGIÕES DE GOIÂNIA E ANAPÓLIS LIDA CRED-MED, no valor esuimetivo de RS 501110,00 (cinco • mil reais), que tem por. objeto a prestação de serviços de recebimento de tributos e dentais receitas municipais, -dentro dos Moldes estabelecidos pela Secretaria Municipal de Fim, durante o exercício de 200L Eneaminbe-se à Procuradoria Geral do Município, pane lavrarem do instrumento próprio de contrato e., em seguida, à Secretaria Municipal de Finanças, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Ivtunicipios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de jimbo de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia • 1)1á r io Oficial d o \limic.ipi o N" -),771 Sextd-feira - 22/06/2001 - Página 13 11‘%":110111011PAPrAirAdvArld HINO A GOIÂNIA r ki ; ! Construída com esforços de heróis, • E um•hino ao trabalho e a culttira. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde ó berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, 10ArrAdrAdragrAWIEWIlki com seu povo adotado cresceu. Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco giárante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de for'a, cantais vós também o seu hino. Diário Oficial (IL) 2.721 5(2AM-1:eira - 22/06/2001 - (=tina 14 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13