1E1 PÁG. 01 DECRETOS PÁG. 01 DESPACHOS PÁG. 07 PORTARIAS PÁG. 08 EXTRATOS PÁG. 09 CONTRATOS PÁG. 09,11 RESOLUÇÕES PÁG. 09 EDITAL PÁG. 10 TERMO PÁG. 11 PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE TIO PREFEITO 1.r.1 uras- iw nulo Dr mut Concede reolorte ~1 tos se:elam Ovos. na Adoninkdração ~ta, indireto e finedacionai do PPM' Erra diuo MaairiptzL A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUEM In: Art 1 *. Subir as valores dus vettcimentos e demais retribuições dos servidores efetivos, ativos e inativos, na AdministreVio direta, indireta c fundieitinal du Pudor Executivo Municipal, será concedido reajuste salarial de 6,04% (seis virgula eme quatro por cento). a partir do dia I° dc julho de 2001. § para efeitos desta lei, o termo veneinienies equivale ao sernatério do vencimento padriào e de Iodas as vantagens, sem exclusiio de qualquer unia, a quc tem (limito ti Renridia. § 2°. A toda s=rvidar que perceber vencimentos até o Iimitc dc RS 180,00 (cento e oitenta reais) scã concedido um liame. nu valor de R$ 10,87 (de.T. reais e ()iteram e sele 'centavos); Coe permanecera ate que a lei derma raiva tabela de vencimento padrão. Art. 2". O dispo'', no artigo anterior se estenderá aos bane-seios de permli e salário familia dos servidores municipais efetivos, Art. 3". Fica o Chefe do Poder txmotivo autori7ada iãbrir os créditos adicionais neccuárias na einaiirinietito do disposto nesta Art. 4e. Esta lei entra em vigor ria data de sua publicaçieti, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO DE COIÂNIA,, aos ,r52,"— dias da mês de julho de 2001. • er OS, AR DE LI.MT,4AG ES Secretário do Governo M Edwin'. Formei Ha sias John Mivaida da Silveira José Halaberlo Aidar Inaf liesinberla de Oliveira Laia Alberga Ganes de Oliveira Maria Apare~ Moira liava Mariaia Flautam .SIeirl'Asóa Olóris 'Vieira da Silva Otaliba Libiaile dc Morais Nilo Saadro Raiem dl Lisa' Sérgio Vila Man-yrs' Vil:Lideras Nunes Loureiro Mance Ferreira deiáraa Ílio Garcia Duarte Laia Carias Orça de Freitas .Moves Ferreira Matem DECRETOS DECRETO Pir 2534. 01 za 1W ZUNRO DE 2111. O PREFEITO DE GOIÂNIA rio tein de suas atribuip0es legais e á vista da disposto nu artigo 8, fk inciso 1, letras "a" c "h", da Emenda Constitucional a* 020/98, DECRETA: Art - Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo I, Padrão F. crzv.e.rsIA MARIA DE JESUS (matrícula ti 69760), por contar caro mais dc 25 (vinte e ciam) *nas do serviço prestado. 2001 GOIÁNIA, 06 DE JULHO DL 2001 - 51:XTA-1'LIRA '").731 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Cha moiN N"1 "., DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 Parágrafo único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo saio calculados à proporção de 70% (setenta por cerao) e compostos das seguintes parcelas mensais: Venefiewaria: RS 199,60 (cenro e nove reais e sessenta centavos) e Quinquinias (05X RS 54,80 (cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), nos termos do Processo n° 1.633.701-303_ Art. 2* - Este decreto entrará em vigor na data de Sala publicaçáo, revogadas as disposições eni contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA,. aos 26 dias • do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Cogiaia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Gemermo Mnaieipiil DECRETO N' 2541, DE 23 DE JUNHO DE MI- O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de ‘suas • atribuições legais, RESOLVE autorizai CECiLIA TORRES BORGES (matricida a' 46035-1), lotada na Secretaria Municipal de Educação, a empreender viagem à cidade de Brasília-DF, nos dias 06, 07, 08 e 09 de julho de 2001, . em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de emiseqaéricia, com fundamento no artigo 5", parágrafo único, inciso 11, do Decreto n° 912,-de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 600,00 (seiscentos reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, 'aos 28 dias do • • mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiti aia DECRETO Dr 2540, DE 23 DE JUNHO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ANTÓNIA LÚCIA CAVALCANTI (matricida n• 46213-1), Assegura Especial do Prefeito, KATIA DINIZ DO PRADO CORREIA (natricala a' 497231) e RAIMUNDO PEREIRA DE LIMA (atatricala a' 339838), Dotados na Seeretzria do Governo Municipal, a empreenderem viagem à cidade de Brasília-DF, nos dias 06, 07, 08 e 09 de julho de 2001, em objeto dc serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo incitas .I, lI e IV, do Decreto n° 912, de 26 dc março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de RS 1.660,00 (hum mil, seiscentos e sessenta reais), sendo RS RS 760,00 (setecentos e sessenta reais) para a primeira, RS 400,00 (seiscentos reais) para a segunda e RS 300,00 (trezentos reais) para o tereeiro, correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento an vigor, devendo os servidores apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após sai retomo, a sermo remetidos ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Goihia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Mrtaiciptil OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Memicipal DECRETO Te 2542, DE 23 DE JUNHO DE 21011. '111, 1 .1 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições. legais, RESOLVE autorizar MAISA MIRALVA DA SILVA (matricula na 301205), Superintendente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a empreendes viagem à cidade de Brasflia-DF, nos dias 06, 07, 08 e 09 de julho de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso 1, do Decreto a° 912, de 26 de março de 1996, atribuir- lhe diárias no valor de RS 760,00 (setecentos e sessenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora a presentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Ganiria OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretária do Governo Mirairipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município PI 131 R 1C Õ1- S MU. O' A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorréricias Públicas, Extratos Contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso Tiragem - 250 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - 2° andar BR-153 - Km 04 - Parque Losandes - Goiânia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas b.1 - Assinatura semestral s/remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/remessas 40,00 b.3 -.Avulso 0,50 b.4 - PulAicação 1.50 Diário Oficial do :slunicípio - 2.731 Sexta-Feira - 06/07/2001 - Página 2 DECRETO N' 2543, DE 111 DE .11.1N110 DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LUIZ ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Finanças, a empreender viagem à cidade de Salvador-BA, nos dias 04, 05 e 06 de julho de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso 1, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de RS 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo ° servidor apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Cadmia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO pr 2545, DE 29 DE JUNHO DE 21E. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE arnorizra ROSILENE AQUINO LEAL, LUCIANE BEATRIZ PENA e CVNTIIIA OLIVEIRA DE CARVALHO, lotarbs na Secretaria Municipal de Saálde, a ernpreenderern viagem à cidade de Florianópolis-SC, no periodo de 03 a 07 de falho de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de cónseqUincia„ com fundamento no artigo 5', parágrafo único, inciso II, do Decreto e 912, de 26 de março de 1996, alrebuir-Ilies diárias no valor total de RS 12500 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), sendo RS 750,01 (setecentos e cár=a reais) para cada uma, correndo a despesa â conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo as servidoras apresentarem Relatórios descritivos da vingam empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a serem remetidos ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coai OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Crivem° Municipal DECRETO N 2544, DE 29 DE ANHO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar CLÁUDIA NUNES ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, a empreender viagem à cidade de Goiás-GO, no dia 03 de julho de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5', parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, dc 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de RS 150,00 (cento e cinquenta reais), correndo a despesa à conta. de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a serem remetidos ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiinia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governa Municipal DECRUO Na 1547, DE 29 DE JUNHO DE 2101. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar CARLOS DIAS DE MEDEIROS JÚNIOR e FERNANDA MACHADO COELHO FURQUIM WE1RNECX, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, a empreenderem viagem à cidade de Goiás-GO, no dia 03 de julho de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo (mico, inciso Q do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir- lhes diárias no valor total de RS 300,00 (trezentos reais), sendo RS 150,00 (cento e cinquenta reais) para cada um, cornado a despesa à couta dc dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo os servidores apresentarem Relatórios descritivos da viagem anpreenchda, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a serem remetidos ao arfe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de ~aio O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizsr CRISTIANE GOMES DOS SANTOS (matrícula ir 481990-1), HANIA ERMIONE MESQUITA (inatricrib 43257-2), HELOÍSA DA SILVA NERY (matrícula n' 174769-2), ITANA PARREIRA CA VALCANTI FLEURY COSTA (matricula e 482307-1), ROSA MARIA NOGUEIRA RANGEL (nrairkida 481408-1), lotadas na Secretaria Municipal de Cultura, a empreenderem viagem à cidade de São Paulo-SP, no período de 11 a 13 de julho de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqõeneia, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único inciso I1, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de RS 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), sendo RS 430,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para cada uma, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo as servidoras apresentarem Relatórios descritivos da viagem empreendida, no piam de 10 (dez) dias após seu retorno, a serem remetidos ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias d mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Guarda OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 2541, DE 29 DE JUNHO DE 2101. Diário Oficial do Município - 2.731 Sexta-Feira - 06/07/2001 - Página 3 Diário Oficial cio Município - "° 2.731 Sexta-Feira - 06/07/2001 - Página 4 DECRETO N' 2549, DE 29 DE JUNHO DE 2601. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiç3es legais, RESOLVE autorizar CÉSAR AUGUSTUS LABRE LEMOS DE FREITAS (matricida e 496197-1), Assessor de Planejamento, da Sixretaria Municipal de Planejamento, a empreender viagem à cidade de Rio Claro-SP, no perlado de 28 a 31 de jidnho de 2001, 42:12 objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5', parágrafo Mico, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, ~- lhe diárias' no valor total de RS 400,00 (seiscentos reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar Relatório descritivo da viagem ennireendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de +U aná OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N* 2550, DE 29 Int. JUNHO DE 2461. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Inmis. RESOLVE autorizar PAULO AFONSO BORGES DOS SANTOS (Taatrierda e11247-1), lotado r Secretaria do Gin="120 Municipal, a empreender viagem à cidade de Brasilia-DF no da 09 de julho de 2001, em abjeto de serviço derma ~feitura, c de consergacia, com fundamento 120 artigo 5", parágrafo ilativo, inciso TV, do Decreto n' 912, de 26 de março de 1996, atribuir-11w diária no valor de RS 75,09 (sebenta e ciou) reais), correndo a despesa 3 coem de Mação especifica do Orçamento em vigor, devendo o aavidar apresentar Relatório dreatidvo da vagem empreendida, no prazo dc 10 (dez) dias após seu Mann, a ser remido ao Chefe do F.zeattivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 29 dias do mês de junho de 200!. servidor apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiliala OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Sumária do Governo ~dm! DECRETO N' 2552, DE 29 DE JUNHO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LÁZARO LEDES DOS SANTOS, motorista, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem ás cidades de Brasilia - DF, Pirenópolis-Go, Itauçu-Go c Goiás-Go, nos dias 10, 11 , 12 e 13 de julho de 2001, em objeto dc serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 300,00 (trezentos reais), correndo a despesa à conta de Macio especifica do Orçamento cm vigor, devendo o servidor apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiiiia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretária do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goa main DECRETO W 259, DE 29 DE JUNHO DE 2161. OSMAR DE LIMA MAGA LIIM-S Seenceiria da Governo IVIanicipal DECRETO 2551, DE 19 DE JUNHO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atnbuições legais, RESOLVE autorizar EDUARDO FONSECA MATIAS, Serio Municipal de Turismo, a empreender viagem à cidade do Rio de Janeiro- RI, nos dias 10 e 11 de julho de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de oonseqUiteia, com ~mento no artigo 5", parágrafo único, inciso I, do Decreto e 912, de 26 de maço de 1996, ato-buir-11c diárias i valor total de RS 380,90 (trezentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo o O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais, RESOLVE exonerar KAT1A MILENE DE SOUZA do cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotaç 'ão na Companhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia - COMDATA„ a partir de 1' de fevereiro de 21Q1. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON CUMARUS Prefeito de Goiinia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do 'Município -'i° 2.731 Sexta-Feira - 06/07/2001 - Página 5 DECRETO N' 2554, DE 29 DE JUNHO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais c tendo em vista o contido na Lei e 7.535, de 26 de dezembro de 1995, RESOLVE econerar, a pedido. ICEM FERREIRA ADORNO SOUZA (matricida n' 460524-1), do cargo, em comissão, de Corista, símbolo CC-4, da Fundação Orquestra Sinfônica de Goiânia, a partir de 01 dc julho de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coilaia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Maraicipat DECRETO N" 2555, DE 29 DE JUNHO DE 2881. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atraauições legais e à vista do contido no Processo n° 1.736.707-2/2001, RESOLVE retificar o Decreto n• 2.282, de 25 de maio de 2001, que exonerou, a pedido, a servidora MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA (matricida e' 412252) do cargo de Profissional de Educação 11, Padrão "A", latada na Secretaria Municipal de Educação, na parte relativa à data, para considerar corno sendo a partir de 22 de janeira de 2001. GABINETE DO PREFEITO' DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de enojaria OSMAR DE LAMA MAGALHÃES Secretario do Governa Minakipal DECRETO ar 2556. DE 29 DE JUNHO DE MOI. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo a" 1.756.847-7/2001, RESOLVE exonerar, e pedia, DENISE .ASSIS FLEURY (eaatIItida n• 4M110), do cargo dc Profissional de Educação II, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cola retroaeilo de efeika a 09 de mama de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Granis OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Seeretério do Governo Mereiripal DECRETO rir 2557, DE 29 DE JUNHO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, o uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.789182-1/2001, RESOLVE exonerar, a pedido, VANY BATISTA CORREIA (matriada er 477923), do cargo de Técnico em Saúde I - PF0, Nível 502, Referencia ROI, do quadro de, pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lota& na Secretaria Municipal dc Saúde, com retro:ação de efeitas a 21 de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiktia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretária do Governo Mensieipal DECRETO N 2558, DE 29 DE JUNHO DE 2801. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atrindções legais e à vista do contido no Processo n° 1.790.904-5/2001, RESOLVE ~amen a pedido, GENILDE BRITO DA COSTA do cargo de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, lotada na Secretaria Mumeipal de Saúde, com retração de efeitos a 03 de janeiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goilaie OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Seereairia do Caverna Mnaieipal DECRETO Ihr 2559, DE 29 DE JUNHO DE 2101. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.788.151-5/2001, RESOLVE eavnerar, a -o, EDA MANIA VI14HARES DANTAS (matricula Er 363936), do cargo de Analista h Safa* i, Padrão S03, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais dc Goiânia, latada na Secretaria Municipal de Saúde, coni ~lu de dell' as a 02 de maio de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mas de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Cokiaia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Surdiria do 6~42110 141~I Sexta-Feira - 06/0 /2001 - Página 6 Diário Oficial do .9tinicípid- IN° 2.731 DECRETO N' 2560., DE 29 DE JUNHO DE 20•1. DECRETO N' 150, DE 29 DE JUNHO DE 2001. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Maraiciped OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretária do Governo Mandeipiel O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.783.690-1/2001, RESOLVE exonerar, a pedido, WANILDE PEREIRA DOS SANTOS (matrica,* n• 68/56), do cargo de Profissional de Educação II, Padrão A, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de abril de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias da mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Goilaia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Manrieipid O PREFEITO DE GOIÂNIA, no aso dc suas atribuições legais, à vista do contido na Comunicação Externa e 147/2001, expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e nos termos do artigo 52, da Lei Complementar n° 01i, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE redistribuir o servidor ROZALINO SOARES DE CARVALHO (matricula a` 77844-1), Artifice de Serviços e Obras Públicas 1, Referência B05, Padrão "G", do Parque Mutinama de Goiânia para a Secretaria Municipal de Obras, a partir de I' de junho de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho dc 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Catraia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Ge1~110 MÉlhe0C11141 DECRETO N' 2561, DE 29 DE JUNHO DE 2001. DECRETO N• 2564, DE 29 DE JUNHO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, ao uso dc suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n" 1.788385-5/2001, RESOLVE consefar, podia, 'CÁTIA VALÉRIA MOREIRA ~tríada .' 453773-1), do cargo de Profissional de Educação II, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, latada na Secretaria Municipal de Educação, com retratação de efeitos a 1' de ntaio de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Ge:laia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Pdanieigial DECRETO 14' 2542,, DE 2 DE JUNHO DE Wel. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no aso de soas ~pões legais, RESOLVE nosnear DIVINO FERREIRA DE MAGALHÃES para exercer o cargo, ao comissão. de Coordenador-2, drabolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Monicipal, a parir de r de Paths de 2181. GABINETE DO PREFEITO DE irsoiÂNIA, aos 29 dias do mês de pada) de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Graniu O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do emitido na Comunicação Externa n" 146/2001, expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Recwsos HU1118305, e nos termos do artigo 52, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE redistribuir o servidor GERALDO GONÇALVES DE PAULA (soa trícula 17779-1), Motorista li, Referência B05, Padrão "A", da Secretaria Municipal de Saúde para o Parque Zoológico de Goiânia, a partir de 13 de junho de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho dic 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gearia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Semearia do Governo Monicipal DECRETO N` 2545, DE 29 DE JUNHO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem deito o Decreto a' 903, de 15 de fevereiro de 2001, na parte que nomeou EDUARDO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordeaador-2, símbolo CC-2, caio lotação na Secretaria do Governo Municipal, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Graniu DESPACHOS PROCESSO N': 17792105/2001 INTERESSADO:alaga César Siqueira ASSUNTO: Requerimento DESPACHO N' 21212001 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar a celebração de Termo de Mordo, no valor dc R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para pagamento a Mãe César Siqadra, proprietário do veículo VW Gol 16V, cor verde, placa KDS — 9855, ano 1998, de Goiânia. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município para elaboração do respectivo Termo. Em seguida, à Secretaria Municipal de Finanças, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 3 dias do mês de julho dc 2001. PROCESSO Ni": 18243008/2001 INTERESSADO:Secretaria do Governo Municipal ASSUNTO: busigibilidade dc Licitação DESPACHO NT 214/2001 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgfmica do Município de Goiânia, e do disposto no artigo 25,1, da Lei n° 8.666, de 21 de junho dc 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa no valor estimativo de RS 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para aquisição de vales-transporte destinados aos servidores da Secretaria do Governo Mimicipal, para os meses de junho a dezembro de 2001, diretamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia — SETRANSP. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para a emissão da nota dc empenho respectiva Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 3 dias do mês de julho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gania PROCESSO 16766631/201 INTERESSADO: Secretaria de Cultura ASSUNTO: Soidtação DESPACHO N' 213/2401 — À vista do contido nos autos, .RESOLVO, aos termos do artigo 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município dc Goiânia, arnorizar a &matiia de Termo de Transação ao valor total de RS 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA através da Secretaria Municipal de Cultura, e QUASAR COMPANHIA DE DANÇA, visando a consumação do acerto referente ao repasse mensal de reansoa previstos no Convênio n" 042/97, &inata o período de r de de outubro de 1999 a r de julho de 2000. À Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 3 dias do mês de _inibo de 2001. PEDRO WIISON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO Na: 17205153/2401 INTERESSADO: Sumia de Fátima Oliveira Santos ASSUNTO: Ressarcinreato DESPACHO N" 215/2001 — À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos taram do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar a celebração do Termo de Acordo, no valor dc RS 3044,00 ores mil e quarenta e quatro reais), para pagamento à SÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SANTOS, ~etária do veículo VW Voyage, cor vermelha, Chassi tf 9BWZ2Z3OZSP089470, Placa BXE-1199, ano 1995, de Goiânia-Go. Encamiahe-se à Proaradoria Geral do Município, para elaboração do respectivo Termo de Acordo. Em seguida, à Seaelaria Municipal de Finanças, para os fins_ GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 3 dias do mês de julho de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Diário Oficial clol‘lunicípio - Sexta-Feira - 06/07/2001 - Página 7 PROCESSO 667252312001 INTERESSADO: Orlando Pereira da Silva e outro ASSUNTO: Indenização S11■4ARR Secretaria Musiripal de Adrainbtraelo e Reterem Hm manos PORTARIA-SMARII /21101 DESPACHO N' 216/2001 - À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o acordo celebrado ergue a Divisão de Desaprapriação, Apropriação e Alienação de Áreas do Município, da Pnx:uradoria Geral do Município, e ORLANDO PEREIRA DA SILVA e OUTRO, proprietários do imóvel situado à Rua Colônia, Chácara ri° 37, Qd. 240 - Parque Industrial' Jardim Novo Mundo, nesta Capital, que fixou a indenização respectiva no valor global de RS 26335,48 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito cegavas), bem como aprovar a minuta da escritura pública de desapropriação que se lhe segue. Retornam-se à Procuradoria Geral do Mimieípio, para as providencias decorrentes. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 3 dias do mês de julho de 2001. PEDRO WILSON CUMARUS Prefeito de Goiânia PORTARIAS SMARII Secretaria Ma~al de Admilúanscie e Remais ~aos PORTARIA-SMARII Noq non A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas snlankees legais e tendo em vista o Oficio e 500/2001, de 08 de jambo de 2001, da Secretaria do Gome) Maniciped. RESOLVE: Transferir a lotaiplo doe servi tora abaixo relacionados, da So:retaria • Municipal de Esportes e Lazer para a Secretaria do Governo MUMCipti, a partir de 08 de junho de 2001: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de nas strkençdes legais e tendo em vista o Forrauliaio de Rensenejamerno do Departamento dc Receosos Humanos, RESOLVE: Transferir a lotação do servidor SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do carpo comistánado Êmbolo CC-3, Matricula n° 426180-1, da Secretaria do Governo Municipal para o Instituto de Scswidade Social dos Servidores Mcalicipais-ISM, a pariá de 06 de junho de 2001. Regbatrepae. Anote-ee. De-se descia. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA O E RECURSOS HUMANOS, aosdl-, dias do mês de 'to dc 2001. Maria Aparecida Elvira Naves SECRETÁRIA SMARH Secretario Mu icipal de Adelairtrarls e Return Hosanas PORTARIA-SMARII Pr. 0'3 9 nem A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de eras atribuiçães legais e tendo em vista o Oficio a' 534,2001, de 12 de junho de 2001, da Secretaria do Governo Municipal, RESOLVE: Transferir a lotação dos servidores, abaixo rdacionados, da Secretaria do Governo Municipal para a Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, a partir de 12 de junho de 2001. MÁRIO ABRA° JÚNIOR REGINALDO FEIOSA DA SILVA JOÃO BATISTA ANDRADE ELIANE GONZAGA RIBEIRO MAT. : 365246-2 MAT. : 502014-1 MAT. : 233684-3 MAT. : 311102-1 CYNTYA LEAL RONCOLATO JEOVANY PEREIRA DOS SANTOS MAT. : 482773-2 MAT. : 500283-1 CCp2 CC-2 CC-2 FG-2 P0-1 CC-1 Registre-te. Afiett-1C. DE-se Macia. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÁÇ O E RECURSOS HUMANOS, aos eg, dias do aia dc de 2001_ Maria Aparecida Elvira Naves SECRETÁRIA RegIstreoe. Anate-ae. Dé-ie &Sada. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, aos dn dias do més de de 2001 Maria Aparecida Elvira Naves SECRETÁRIA Diário Oficial cio :viunicípio - N ° 2.731 Sexta-Feira - 06/07/2001 - Página 8 Sexta-Feira - 06/07/2001 - Página 9 Diário Oficial do Município iN° 2.731 ;11 ' fN,.$ PERÍODO: 014.10.4-~,07/2001. 3T +2, .1C1 FICT:1; • n 1 orei cE: PERÍODO: 01.05'a 31.07/2001. • Corrnmipção. " DOTAÇÃO: 2001.14.01.03.07.023.2007.3132.00 •• :1 ■ N' ,L1G 31„il,Ttr i ;".:c 'Y ALOR DO:CONIRATO:.,RS :10.000.,(gffl Reggi). anr • .,1 F.:1v ,j nn% L . . 'PAGAMENTO! Parcelado; eom'a apresentação dgr fatume xxinriprovantelia prestação do serviço, devida~certifigtdp pela Secretaria Muni pai-de. . - • 3. OBJETO: 4. PRAZO: Locação, pelo MUNICÍPIO do imóvel localizado na Av. Francisco Alves de Morais, Qd.16, U.54 Residencial Recanto do Bosque, nesta Capital. Durante o período de 10 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2001. S. VALOR Estima-se em R$ 15.800,00 (quinze mil e seiscentos reais) o valor do presente contrato. Castra-emites: > &Ode: 11~ de Galina / C01101 - ~ida de 0~ e Habitação d. 8~ipio e a CONSTRUTORA NOVA AURORA MA; Mv. Luiz Caries Orm de Frei" ~dente, ening Herrai' ue da Silva, Diretor Adnizistrativo e o ri:proa:sante legid da CONTRATADA; Camarata celebrado cetra a Campaabía de Obras e Habitação do idosielpio • a CONSTRUTORA NOVA AURORA LIDA LTDA, firmado ame 26/e6.2041, Proeediaaenao Adi/ estira a.' 17E16121. Valor: O valor total de= contrato será de 11.1 11110,51 (Doze m0 oitocentos e dez reás c cinquenta e mo ceetavoa). EXTRATOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATOS . CONTRAWHEiRENH0104/2001 . • • • TRANSATORMimicipio de &anta (Secretaria Municipal de Comunicação) e Agenda 4 Comunicação Ltda-Jornal da Matriz. ." , •' 1_:0t , .,t. t:r 00 Pentr .arCY 14 i■ OBJETIVO: Publicação e divulfsOto-de-camptinhas educativa, orientação ecintunitáija, datáS coniemo rttivd;Jrigitérii. e intetiáe desta miihicipalidade em caráter, ,informativo.pu,cm~ormidade com os programas, das . Secretarias. rtyfir,:j-pe ptgjv .1 451-1),"! VALO .PO C9MTRATO:_RS 15.= n.u.g,Jt 1.911 . : .2 11 • • 4.. Mrid,lja " ; - - - PAGAMENTO: Parcelado,! com alortseniação- datturae comprovante da • . prestação doserviço,.devidiiiiénii.dekriNadb-PélaSeiziétáfiii1MúniciPaj 41510a • • : briais fircdro sgs" emidommaioano~ CONTRATO EMPENHO 409/2001 ; •s, ' • :.-- TRANSATORES-AÁtmicipio de Goiânia (SecretariaMunicipal de Comunicação) e EdiÉoriarte Serviços de Comunicação Ltda-Revista Goiás Agora— • 4513.3ETIvõ: pusi.icareice divill.éíçsb,ii i6ioJisoa~c efluo), comunitária, datas ccnnerreprattins, matéria de interessgássINNyRighn)idaisig em caráter informativo ou em conformidade comias programas das ow.ievyrr,»0- 1 :1;1 • ikrigitifiegni.5.1?" emodihneida~ RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO - aant 03 , DE :g.ia DE DE 2001, . - Corai24 Novit,A~ pára a Escota mielfgzer a Edna:NO*3o~ 1 : • SemLanas. 1. DATA' 25.06.2001 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o senhor ISMAEL ROBERTO REZENDE. ConninieMO. - :Piei , rdi ;•0 DOTAÇÃO: 200i.i4.01 .03.07.023.2005,0P0 EXTRATO DO CONTRATO tf 03112001 • ri 8. PROCESSO Pr. 17283998, de 24.012001. COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO Wurs~ago Fuedanateta Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, e kgidaçllo ~ente; O abjeto dane eortrato est estagio das serviços de reforma de Ieda a edita:~ sede ~noa a Amuaria Tapeciad da M. ladroado na Rata az • s; segar Sai, onb o regime de empreitada global, nos ~CS da propoata arrematada, a qual oanattui parte integrante deite inerme/o, para todos os Debela Orçamentária: O pspinento do valor coosatual correrá a corta da Deataçks Orqraetntiria número: 1801.03 07 025 1.001 4110 00 00 PMG. 30 (trinta) _dias; Data da ~atem 24006/2001. • RESOLUÇÃO - iam N. illaff.; DE .. ,DE 2001. O CONSELHO MUNIOPAL EittYCAi.ÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere e Lei 7.771, de 29 de &iambo de 1997, tendo em vista o Parecer - CME N. 015/01, aprovado em mulo plenária realizada em 28 de março de 2001 e de acordo coas a solicitação emitida no Processo-SME N. 15067420/99, arribuições que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de dez cobro de 1997, tendo em vista b Parecer - OAB N. 024/01, aprovado em sesgo pienária realizada era J.b.. de !t2r.ar.n.L.,fierde 2001 e de acordo com a solicitação contida no Processo-M N. 14808159/99. Rens Iva; • • Resolve; , - ' • Art.r. Conceder Nova Acrtcrizaelo de Fázionarceoto à Escola Inteleclug localizada na Rua lambiam N. 796, Setor Cidade Jardim, nega Capital, para ministrar a Educação - grupos de crianças de dois anos a sido anos idade, por trEs anos letivos,• a partir do ano 2000. Art-2', Esta Resolução entra em vigor na datada ala publicação ',"•-r, • • Presidência do Conselho Mursicipal de Educação de Goiânia, aos -Dg. dias do 114s•'. de . de 200I. iana Si oleiro ' 'Presidente Alberto Ribeião do Cu= Ativa Manhas diNlva Cperal4Piciásio Penca Heloisa Helena Bernaidee Cabral João Balista do Nascirmoto UH= Mdeica Marcelino Rosa Maria Aparecida Barbosa dos Sarnas Maria FlIfICIMI Gomes Luz Abreu Manha aba da Silva Alves Orides 'Parira lias Santos Riso Roa:mire Melo Oliveira Tinia Regina Andrade RESOLUÇÃO - CME j2fArri40- 1:£ 2001. kteMO.Kti9::4,n Reconhecimento de ,;,-„ciam e dl eutrao prurvicRachs. • . . • - • . • O CONSELHO MÚNICIPAÚDE EDqpiçict DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de dezeMbro de 1997, tendo em vista o*Parecer - CME N. 029/01, aprovado em mago planaria realizada em de .1254....-er,Ltr de no] e de acordo com a solicitação contida no PrCioesso-SME N. 13396329198, Resolve: • • Art. I'. Renovar o RECOditeiteentc;. da Educação Infantil - grupos de crianças de dois a seis anos de idade, ministrada peio Bducandérics Yara Banco, localizado na Avenida Quirandinha N. 600. Setor há, casta Capital, por um perkado de cinco anos, a partir de 1998 . Art. r. Aprovar a Programação Curricular e o Projeto Polidez Pedagógico de escola referida no artigo anterior. Art. Esta Resolução çotra era vigoro& datada ata publicação. Presigicia do Conselho Municipal de Educação de Goiánia, aos dias do mês de ..... de 2001. Presidente • Alberto Useiro do Carmo • Datei Manha da Silva Geraldo hofirio Pessoa Heloísa /teima Bermuda Cabral Johottatista do Nucimeno piza Wein Marcelire Rosa Maria Aparecida Barbosa doa Santos Maria 'Francisca Gomes Lua Abreu Mareta Elisa da Silva Alves Orides Pereira dos Saffiret abo Ramecaeire Meio Oliveira Tinia Regina Andrade Artr. Autorizar a Escola Futuro, localizada na Rua 109 N. 122, Quadra F-32, Late 16, Setor Sul, nata Capital, a ministrar a Educação Ida/1W - grupos de Grimpá de dois a seis anos de idade, por quatro anos letivos, a partir do ano 2000. Art. 2'. Aprovar o Regimento Escolar, o Projeto Politizo Pedagógáoo e a Programação Curricular peta a Educação infantil. Art.r. Esta Resolução entra em- vigor na data de sua publicação. Presidência do Conselho Municipal de Educação de Goiània, aos .1.3-. dias do mês de .. 2D01. CaL ' !liana Siviero Stein Preúdente Alberto Ribeiro do Carmo Valva Manhas da Silva .Geraldo ?Infido Pessoa lidniaa Helena Bernardas Cabral João Batista do Nascimento Lalian Mônica Marcelino Rosa Maria Aparecida Barbosa dos Santos Maria Framisca Garoas Luz. Abreu Mattha Elisa da Silva Alves Oficies Pereira dos Santos Falho Rosemeire Melo OlIveira Tânia Regina Andrade RESOLUÇÃO - CME N. .... DE 2001. - - - ;Ia a"anioirrirne aEdecaçao Infanta ••s grepo— de erianças.de trile a mis MOI de idade. O CONSEI.310 MUNICIPAL ¡RE ED&AIÇÃO'DE GOIÂNIA, rV3U91:1 das atribuições que lbe confere a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer - CmE N. 026/01, aprovado em sessão plenária realizada em ..J.b de ..1.2.6/4....N-da 2001 e de acordo com e aolieit4o contida no Prneesso-SME N. 16142450/0, Resolve: • • Autoriiar • a Escola Infantil Arte :de Aprender, localizada na Rua 2.071, Unidade 207, Parque Atilem. nesta Capital, a ministrar a Educação Intimei] - grupos de crianças de três a seis anos de idade, por quatro anos letivos, a partir do ano 2000. Art.2". Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação. • Presidência do Conselho Municipal de Educaçto de Guia:eia, asa .13. dias do más de de 2001. ~Lu Siviero an ' Presidente Alberto Ribeiro do Carmo Dalve Mi tas da Silva Clarão Pinfaio Pessoa 11~ Releu Demudes Cabral Joie Batista do Nascimento. lalian Monica Marcelino Rosa Maria Aparecida Barbosa dos Saltos Maria Fnoscioca Orares Luz Abreu Manha Mim da Silva Alves Chidee Pereira dos Santos Filha Roa:mire Melo Oliveira Tania Regina Andrade ti I • - . I 1- •• -:iatnaimísary:paia 'a imola miasistrar a Edaca0:InSamel e dá *atras ~mias. . • O CONSELHO isiDNICIPAI: DE EDVCA DE GOIÂNIA, roo LM das EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.' ong /2M11 EDITAL tr' 10,4- turdtic SMAIRR Secrafaria Mania ipal de Administração e amenas Aratacas Diário Oficial do Município - 2.731 Sexta-Feira - 06/07/2001 Página 10 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, ean uso de suas ~içam kgais e considerando o rearmo do Comum Público aberto pelo do O:~ o' CC11/99. da Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA CLORISNETE BORGES MARINHO e PAULO SÉRGIO ALVES DE [.ELES, para, no piam de é 30 (trinta) dias, contados da dam de pubTlasção deste, tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, junto R Divisão de Cadastro Funcional desta Pasta, sito á Rua 16, n.• 97, encilha 12, Edificio CAPEMI, r andar, CaÉro, no horário ele a às 12 e das 14 às Én, munidos dos aeguimes documentas: Carteira de Identidade - 1(unta) cópia mais' original; - Tendo de Eleitor com quitação eleitor:tf - goma) cópia mais - C.P.F_ l(uma) cópia mais original; PLS/PASEP - 1(urna) cópia mais original; - Certificado de Reservista - 1(turma) cópia mais original; Certidao de Casamento - Numa) cópia mais original; Certidão de Nascimento de filhos menores dc 21 anos - cópia mais original; 03 fotos 3a4 iguais e recentes; Comprovante de conclusão de Curso Superior - 01(duas) cópias mais originais; Atestada de aptidão expedido peia Junta Médica Municipal, situada à Rua 16, n ° 97, esq.c/Rua 12,1' andar Edificio CAPEAI -Centro, nesta Capital. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. L RECURSOS HUMANOS, aos dial do mês de <Ç GABINETE DA sEcimÁRIA MUNICIPAL DE de 2001. ÇÂO E • M Aparecida EI Nales SECRETÁRIA CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - N" .11 /01 - DATA: 03 de abril de 2001. - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA e ESPAÇO VERDE SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA. 3 - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção dos jardins da Sede da Câmara Munidpal de Goiânia. 4 - PRAZO: 04 (quatro) meses. 5 - VALOR: R$ 7.993,00 (Sete Mil, novecentos e dnqüenta reais). 6 PROCESSO: Na 1118/01 - DOTAÇÃO: 01010101.001.2001-3132 Goiânia, 28 de junho de 2001. TERMO ADITIVO ÇÇÃ v EGMAR 30SÉ DE OLIVEIRA PROCURADOR CHEFE Inale D. frOIÂN Cinera Alaaldwi lialinta PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO N.° 07/01. A CÂMARA INADOPAL DE GOIÂNIA, repmentatta fax seu Presidente, vereador WLADMIR BARU& HENRIQUE, assistido pelo seu Procurèdor-Chefe, Dr. EGIAAR JOSÉ DE 01~, e • Emprese PAPELARIA nueurÁnA LIDA. , neste ato representada peias Srs. VALIDOS MARTINS FONSECA e SILVIO MARTINS FONSECA. Celebram o presente Termo MIM ao Contrata de fornecimento de materiais de consume" tto 07/01, para madIfizir aCiá~ Tertakat, 1s 41, Qrlpana a ficar ~I edlig de conformidade cern o ~Ilio Udtatdrice vigente. Assim, justas e contratadas as parles firmam o presenix insbunerto ern 03 vias de igual teor e forma, para que prodiccs os ~os efeitos de ~hl PROCURADORIA JURÉD/CA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, me 03 de julho de 2001. CÂMARA PRRUCIPAL DE GOIÂNIA EGMAR JOSÉ OtkitIVEDRA Precarair LEIA E ASSINE DIÁRIO DO MUNICÍPIO 11111M111•~ 1111~1111•1~11111•M PREFEMJRA DE GOIÂNIA CONTRATADA : PAPELARIA VOCÊ FAZENDO PARTE Diário Oficial do Município - NO 2.731 Sexta-Feira - 06/07/2001 - Página 11 Diário Oficial do Município - 4.() 2.731 Sexta-Feira - 06/07/2001 - Página 12 1:WIL,`111~41FAIIFArArAil 1 HINO A GOIÂNIA r Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury kl Vinde ver a cidade pujante Que plantaram ein pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, F4 kil De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, FA r4 Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. kl FA construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida. futura. lik FA Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente el' fora, z i rA E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, r Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. .40rArrAPIrAillerAIWIeWleeill". Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12