WILSON MN Prefeita de Goiânia .itÃr.s 1W WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goilnia - Diário. Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2001 GOIÂNIA, 29 DE AGOSTO DE 2001 - QUARTA-FEIRA =El DECRETOS4.••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• PAG. 01 r DESPACHOS ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••WW•i•• PAG. 06 PORTARIAS ••••••.••••••••••••••••••••••••■••••••••••••••••••••••••PAG. 07 DECRETOS PREIFEIT1 RA DE GOIÂMA GAFONETE DO PREFEITO 194)6. 1e-buir-1lrc dijuins no vulor 10140 de R5 9rWl,00 (novoix•ntos roais), correndo ri despesa à conto dc dotação cwecaleu do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar Relatório descritivo chi viagcm empreendida, no prazo dc 10 (dez) dias após seu retomo, a si= remetido ao Chefe do Executivo Municipal, GABINETE DOI PREFEEM DE GOIÂNIA, aos 13 tias do mês de agosto de 2I DECRETO, DP Tê ZD1É 1- 5 DE AGOSTO DT. 21101, O PREFEITO DE cov.krnA, no uso de RUA ai ribuiçoeN RESOLVE: exonerar VAINEIDE GONCALVES DOS SANTOS do cargo, em kx)rn tssgo, de Supervisora Téenicli, filzzilecdn nAS-I, da Fundeou Municipal de Owenvohimento Comunitário - FLINIDEC c nonwrff F.1.1ZARETIT APARECIDA DV. OTIVETRA para exercer o mesmo cury,o, tudo a partir de r de agulto de 2001. G:t1:11NETE DO PRLFEL ro DE GOIÂNIA; raxç I5"--dias cjn rnizs de agosto de 2001. AR DE 1. MA 1 IAc tLIRÃF:s Srtrriário filei Covr.reto u niti DECRETO Por r [1RI7 ACO210 DE itiot. O VREFEITO DE GOLtNIA. no uso de nas ruribuiVies legais, RESOLVE autorizar CLAUDL% NLNES DE ALMEIDA (matricida a' 51.<3.50-11, lotado na Scactaria Municipal de Comunicação, a empreender viagem ás cidades do Rio de Janeiro-1U, São Paidn-SP e SantoR-SP, rio puindo de 10 a 15 de Rtembrn de Mil, em (Meti, de serviço &ida Prefeitura, e, de conscoencia, com fundamento no adie() 5°, Tu-J:1~o Moo, ineixo FT, do Decreto /I"' 912. do 2I dc mano do Seemtiriu dn Governo Municipal DECRETO re aqgg, DEell oE AGOSTO DE 2e11. e O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições RESOLVE nomear PRISCILA LOPES DA SILVA LIMA para exercer o 4 cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de r de agosto de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos ai dias do Ma de agosto de 2001. R DE LI A G HÃES Secretário do Governo Municipal .DRO WILSON GUIMARÃE, Pre=feito de Golinho 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 .72if.?:i • I fiLL, DECRETO 71r 2925. In! 41BE AGOSTO DT, #0111, O PRET/A.1u DE GOIÂNIA, no 113e de sms atribuiçov4 kgais, RESOLVE autorinr ANTENOR JOSÉ PINITT.TRO SANTOS (matricida te 4958834), Superintendenw Municipal de Trinsito e 'frau kporletr, — SMT o MARCOS CÉSAR GON(:ALVES DE OLIVEIRA (matricula e 413429-1), DOM IMOS SÁV10 A.POMS0 (matrkula n' 496758-1) e ENEIDA NUNES (matricula re'l 474681-1), lotados na. Superintend€ncia Monieipal de Trânsito c iranspories — SM", a eraprecnami-u viagem à cidade de Porto Akgre-RS, nos dias 02, 03, 04, 05 e O& de setembro de 2001, em objeto dc serviço desta Prefeitura, c, dc iicr com fundamento no artigo 5", founigrafo ártico, incisos I, II e IV, &i De reto nr 91,.. de 26 tic março de 199(, atribuir-lhes diárias oa valor total de RS 2.825,110 (doi% mfi, o(u3CCtuos r, vinte e cinero rt8;3). será) R$ 950,00 (novcc‘mtos e cinquenta reais) para o Frimeiro. R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reás) para u segimde e terceiro c RS 375,{1(5 ((a atos e setena c cimo roais) para o último, correndo a desTesa à conta de dotação especifica do OTOMellTO em vigor, deverh10 sizvidores apreseanrem Relaffirios descritivos da viagem empreendida, no prair• dc 10 (dez) dias após sou retorno, a serem remetidos ao Click do Executivo Manicipa GABINETk.; DO PREFEITO DE GOIÃNIA, aos r .L dias do InCs dc agasto de 200i. • 1' PURO 'WILSON CL Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA GAL AES Secretário do Gememo Mein ripai DECRETO ri* 2.50 DE2L DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOUNIA, no ,uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar NÉRITON RIBEIRO (matríctda n' 495751), PreSidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, à empreender viagem à cidade de Porto Alegre-RS, nos dias 03,04, 05 e 06 dc outubro de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5', parágrafo único, inciso 1, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 760,00 (setecentos e sessenta reais), comendo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor ▪ apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chete do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos -2í dias do mos dc agosto de 2001. WILSON GUIMA .4, refeito de Goiânia 11111SAR DE LIN A ALÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N‘ Z554 DE 2.1. DE ACOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ANTENOR JOSÉ DE PINIIEIRO SANTOS (495883), Superintendente Municipal de Trãnsito e Transportes - SMT, a empreender viagem à cidade de São Paulo-SP, nos dias 28 e 29 dc agosto de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consecrnéncia, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso 1, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lbe diárias no valor total de RS 380,00 (trezentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos Wi dias do mês de agosto de 2001. O WILSON CU1MARA S Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIl11A GALIMES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município 131. B1.1( ICOFS PR A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso Tiragem - 250 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - 2° andar BR-153 - Km 04 - Parque Losandes - Goiânia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas b.1 - Assinatura sementai dremegsas 36,00 b.2 - Assinatura semestral cfrernessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 Diário Olicial c o N1unicípio N° 2.763 Quarta-Feira - 29/08/2001 - Página 2 DECRETO N~29 S DE7J DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atnluições legais, RESOLVE exonerar MÁRCIA REGINA DE SOUZA GONDIM TELLES (matrícula e 514.2684) do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, e nomear THOMAZ PITTELKOW para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 01 de agosto de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de agasto dc 2001. WILSON GUIMARÃES refeito de Goiinia OS AGA HÃES Secretário do Guie o Municipal DECRETO N' ff g DEfL DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MOISÉS DA SILVA (matrícula ir 516082-1) do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal e nomear ERASMO FRANCISCO DE OLIVEIRA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de IS de agosto de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos Zi dias dc mês dc agosto de 2001. 1 R DE LIMA M G ES Secretário do Cavem Municipal WILSON GUIMARÃES refeito de Goiânia P DECRETO Pr 293 ,, DE DE ACOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar DEVELCI SOUZA LIDO (matrícula n' 510548-1) do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças e nomear BRUNO DE SOUZA CAMPOS para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1' de agosto de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de agosto de 2001. RO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibia O AR DE LIMAGA HÃES Secretário do Govern Municipal DECRETO N'Zg`35, DE Z1 DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. e à vista do contido no Processo n.° 1.805.902-9/2001, RESOLVE exonerar, a pedido, LARA CRISTINA RIBEIRO ALVES (matrícula n.° 485071-1), do cargo de Analista em Cultura e Desportos I, Padrão 'A-, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goifinia, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, retroagindo efeitos a 02 de junho de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 2L dias do mês de agosto de 2001. PEDRO.IILR. N GUIMARÃES de Goiânia e. 4 ALII ES • Secretário do Governo macios'. DECRETO rr g99-, DE Zd- DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dr suas atribuições kgais, RESOLVE dispensar ISTELINA OLIVEIRA MORAIS (matrícula n' 29041-1) da função dc confiança de Avaliador de Imóveis, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças e designar MARIA GOMES DE SOUZA (matrícula nu 29904-1) para exercer a mesina função, mantida a lotação, tudo a partir de I° de agosto de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos Z d.- dias do mês de agosto de 2001. WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia GA HÂES O Secretário do Govern Municipal • Mario Oficial do Ntinicftpio ri° 2.763 Quarta-Feira - 29/08/2001 - Página 3 1 (9"oltr. O WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia DECRETO N.Z. 5 g 2, DE2 DE AGOSTO DE 2001. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 01 de agosto de 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar FÁBIO GONÇALVES COSTA (matrícula n° 31151-1) da função de confiança de Assistente de Administração Financeira e Orçamentaria, símbolo DA1-5. da Secretaria Municipal de Finanças e designar ZCLMIRO CARDOSO FONSECA (matricula ri" 27570-1) para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 15 de agosto de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 2.i_ dias do de agosto de 2001. +...., .-4.—)A"--1 , Ni R DE 1,1 A NI ÃES A Secretário de Governo t unicipal DECRETO bri3001., DE 'i DE AGOSTO• DE 2001. Secretário do Cove I I M nicipa1 DECREM PeZ 553, DE I_ DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar BRUNO LEONARDO FRANKIN DE MELO (matricula e* 387070-1) da função de confiança de Atendente de Agência, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças, e deggridtr MÁRCIA REGINA DE SOUZA GONDIN TELLES (matricula a' 514.268-1) para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 01 dc agosto de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos dias do mês de agosto de 2001. 4. OSMAR DE LIMA GA HÃES Secretário da Governo Municipal DF.CRETO 200 o , DE J.L DE ACOSTO DE 2e01, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.853.087-2f2001, RESOLVE colocar à disposição do Governo do Estado de Goiás, para prestar serviço junto à Secretaria dc Saúde, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem • ônus para a origem, o servidor AILTON BARBOSA DE SOUZA (matrícula n' 245.437-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, durante o período de 1* de agosto de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 2.d. dias do inês de agosto de 2001. WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia LI A.1 Secretário do Govern DECRETO 14" 3ooz DE aL DE ACOSTO DL 2001. flertara de utilidade palita poro fias de desapropriaçdo o imóvel pie especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuip3ea legais c tendo em vista o disposto no art. 115, X11, da Lei Orgánica do Município de altnia, e o previsto no art. 5', letra "i", do Decreto Lei ne 3.365, de 21 de junho de 1941, bom corno o contido no Pr oariao n' 1.644.908-412000, DECRETA: O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE "amar AILTON BARBOSA DE SOUZA (matrícula n° 245.437-1) da função de confiança de Chefe da Divisão de Reabilitação Profissional, símbolo DAT-3, do Departamento de Assistência ao Servidor, da Art. P. Fica declarada de utilidade páttiica, para fins de desapropriacio, pane do lote o' 01, da quadra 140, Rua C-88. medindo 58,71 (cinqUenta e oito e setenta e um metros quadrados), Setor Sudoeste, nesta Capital, com us seguintes limites e confrontações: "Frente 12.00 ~os; Findo fl =13.706 metros (AC —16' 1Z' 301' — R + 55,50 sueis) confrontando cotim o resumesceitte do lote 01; Lodo Dir. eito 1440 ~em confrontou& com o sistema &frio da Rira 042 — Iara Unido; Lido Esquerdo - 0,33 metros confrontando cosa o sixtemeridria da Rua C-88 — Setor Sudoeste". GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos Z dias do mis de agosto de 2001. PE LSON GUIMARÃES eito de Goiânia O WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ~03 allwrifill 41to 1%010-~ - SM &moo Diário Oficial do Município - N" 2.763 Quartd-Vcira - 29/08/2001 - Pc.igind 5 3.940,60m2 85,00m 85,00m 46,36m 46,36m Chácara 07 Área Frente para a Rua Antônio Cupertino Fundo dividindo com a Chácara 06 Lado direito dividindo com a Chácara 08 Lado esquerdo dividindo com a Chácara 06 411 CABINE E mês de agosto de 2 ''AR DE LI .‘ GA HÃES Secretário do Governo Municipal Secretário do Gove o Municipal Art. 2'. Este decido entrará em vigor na MU de sua fiando expressamente revogado o Decreto n' 2.664. de 11 de filho de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos dias do TIAS de agosto de 2001. 1.. OS DE L MA. AGALHÃ Secretário do Governo Municipal DECREI O N'8 00-3, DE DÊ ACOSTO DI!'. 2091. O PREVE.110 DE GOIÂNIA. no uso dc suas atribuições lei.s c tendo em vista o disposto no artigo 17. da Lei n." 4.526, de 31 dc tiacmbro dc 1971, Lcia Curoplemeldates off. 015, de 30 de dezembro de 1992, e 031, de 29 dc dezembro de 7994 bem como considerando o contido no Processo o.' I .680.568-11.'20.00, de interesse do LYDIO MACHADO, DECRETA: Art. . Ficam aprovados o remanejamcolo o a planta di 1Cflr4 06 e 07, situadas á Rua Antônio Cuportino, Chauarii São Isné, nesta Capital, passando a eonst¡ioir Chzicara.% 06 e 07, com as seguintes caractoristioss onfr ontaç Cies • (..Iiiicarta 06 Are E 1.059,40mi [recate para a Ru n Antonio .......... .......... .......... . 15,00in f-undo dividindo com us Chácaras 59 e tr.:i0 100.00m Lado direito dividindo com as Chácaras 08 c 07 46.3& Mais 85,00m Mais I 03,64nt Lado é-.4uerclo dividindo c:1)5314,0mi] 05 150,00m Art. 2' Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas es disposições cm contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÁNIA, nos "..í dias ao ruas de agosto de 2001. rimar° Ni- 300i( ine--"frir AGOsTo DT. Met. (,) na E Firo) DE GOIÀNIA , no uso de suas airilittOes leais o. rendo cm vista o disposto no artigo 17, da Lei n." 4.526, dc 31 de darinitm de 1971. Leis Completoolarcs n.'s 015. de 30 dt dczcnibrn de 1')92 e 031. de 29 de dvembm da 1994, hem cento consumo& o =fido no Processo a.`' 1.835.299-V2001. dc interesse de zosÉ. rEituRA DOS S.1NITON, DE CRFTA: Art.1" , Fiem apundosv remembirarrierrto e a pi Oda &Pá lUteS 02 e Cri, Si10AtiOS i Avenida Grudar. Quadra 55, Jardim Baharâio MC/8 ~I; nesta Capital, pt~áo ~ir o line 02/03, com as ty4e.gui nes earacteristicas e uodionlaçôcs.. Lote 02103 Área 617.60e Freute para a Awnida . 17,770m 17 ndo GUIEI o lott 0 12,S52m Lido direito dividindo cmn O lote 04 31,312m 1 adn esquicriin para a Avenida Ceei lia Simões ....................... .....-.... ...... 32.425m P1 a liaba de chantrado 06,58m Art. . LsIc &Cid° CAVAM em v,'" na data dc sua plibliCAÇÃO, revn~ as (115paskek5 cm eram* iir. G4113114F.TF DO ( mia dc ['gosto de 20U1 o WILSON GUIMARÃES prefeito de Goilain OSMAR DE liL II.IÇS Secretárki do &Wen/ Mu P21 DECRETO N' °C)5-, DE DE ACOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no aso de sias atribuições legais e tendo cm vista o disposto no artigo 17, da Lei ri° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n's 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 1.830.729-4/2001, de interesse de ANILPA MORESCW DE FARIA. DECRETA: Art. - Ficam aprovados o remembramento t a planta dos lotes 07 e 08, situados à Alameda Parremlha, Quadra 67. Setor Ia& nesta Capital. passando a constituir o lote 07/08, com es aeguiraes caractedsticas e corírontacões: Late 07/88 ÁREA 9200m' Frente para Alameda Pai:molha 29,00m Fundo dividindo com lote 26, 25 e 24 29,00m Lado direito dividindo cora o lote 06 32,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 09 32,00m Art. 2' - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicaçio, revogadas as disposições em contrário. do PREFEITO DE GOIÂNIA, dias do DRO WILSON GUI1 Prefeito de Coibia REFKITO DE GOIÂNIA. N., o AR DE LI. G ES RO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia DECRETO N' 2006 DEZ- DE ACOSTO DE 2101. 0 PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições leg.ais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n.° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares 015. de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 1.648.443-1/2000, de interesse de ILSON ROSIQUE COSTA, DECRETA: Art. 1'. Ficam aprovados o remembrarnento e a planta dos lotes 12 e 13. situados i Rua 1.122, Quadra 227, Setor Marista, nesta Capital, passando a constituir o lote 12/13, com as seguintes etuacterísticas e confrontaçêts: Lote 12113 Área 900,00m' Frente para a Rua 1.122 30,00m Fundo dividindo com os lotes 10 e 15 30,00m Lado direito dividindo com o lote 14 30,0ern Lado esquerdo dividindo com o lote 11 30,00m Art. 2' . Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO N' 3002k , DE jr'd DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, nu uso de suas anibui0es legais. RESOLVE amoitai. KA DINIZ DO PRADO CORREIA (matricida n` 497231) e ANA LtDIA RODRIGUES DIAS (moldada n" 49633), lobulao na Szorchaia do Governo Municipal, a empreenderem viagem á eickide de Porto Alegre-RS, no perianto do 25 a 31 de agimo de 2001, cm Moto de serviço &ata Prefeilma, e, de oeusecraência, com fundamento no artigo 5', parágrafo única, iricizo II, do Deunto Ir 912. dc 26 do março de 1996, atribuir-lbes diárias no valor total de RS 1.950,00 (liáru mil novecentos e eincillenta mia), mudo RS 975,00 (novecentos e setenta e cinca caia) para seda uma, 4xareado a despena à conta de dotação wpocifica do Orçamento cru vigor. devendo as seri, aortas apresentarera Relatórios descritivos da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após Seu retorno, a serem remetidos no Chi do Executivo Municipal, ' GABINETE DO PREFEITOOE GOIÂNIA, aos diat má de agosto de 2001. GABINETE DO EFEITO DE GOIÂNIA, aos dias do mês dc agosto de 200 RO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia te - OS. R DE LIMAM G I-IÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N°2 012. , DE el DE AGOSTO DE not. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei ri.' 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares Cs 015, de 30 de dezembro de 19921 c 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo ri..° 1.763.730-4/2001, de interesse de RONALDO DA VEIGA JARDIM, DECRETA: Art. 1* . Ficam aprovados o remembrarnento e a planta dos lotes 33, 34 e 35, situados à Avenida José Rodrigues de Morais Neto, Quadra 29, Parque Amazônia, nesta Capital, passando a constituir o lote 33134/35, com as seguintes características e confrontações: Lote 33/34/35 Área 1.281,30m1 Frente para a Avenida lese Rodrigues de Morais Neto 36,0emi Fundo dividindo com os lotes 5, 6 e 7 36,00m Lado direito dividindo com o lote 36 35,595m Lado esquerdo dividindo com o lote 32 35„595m Art. 2' . Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINET DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos Z4 dias da ma de agosto de 200 p • RO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de agosto de 2001. • OS DE LIN A /1, Secretário do Corem M nicipal DESPACHOS PROCESSO N°: 171358823/2001 1NTERES,SADO:Gil Diogo Moreira ASSUNTO: Desapropriação DESPACHO N° 27412001 — À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o acordo celebrado entre a Divisão dc Desapropriação c Alienação, da Procuradoria Gemi do Município e GII. DIOGO MOREIRA, proprietário do imóvel situado à Rua 3-55, Quadra 97, Lote n.0 18, Setor Jaó, nesta Capital, que fixou a indenização respectiva no valor global de RS 14.598,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa e oito reais), hem como aprovar a minuta de escritura pública de desapropriação que se lhe segue. Encaminhe-se á Secretaria Municipal de Finanças, para os fins. S DE LI 49A MÃES Secretário do Gove o l uoicipal 1 PEDRO W • / N ClITIMARÃES eito de Goiflisia Oficial do Município - 2. 63 Quarta-Rira - 29/08/2001 - Página 6 Diário ()lidai M unicípio - N° 2.763 Quarta-reira - 29/08/2001 - Página 7 PROCESSO N': 16249564/2001 INTERESSADO:Maria Alves Pereira ASSUNTO: Desapropriação DESPACHO N° 275/2001 À vista do comido nos autos, RESOLVO homologar o acordo celebrado entre a Divisão de Desapropriação e Alienação, da Procuradoria Geral do Município e MARIA ALVES PEREIRA, proprietária do imóvel situado à Avenida Cascavel, Chácara n.° 09, Setor Vila Boa Sorte, nesta Capital, que ruam a indenização respectiva no valor global de RS 48.954,13 (quarenta e oito mil, novecentos c cinqüenta e quatro reais e treze centavos), bem como aprovar a minuta de escritura pública dc desapropriação que se lhe segue. Município de Goiânia e Banco Mercantil do Brasil S/A, que tem por objeto a prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e demais receitas municipais, no valor estimativo de RS ,10.000,00 (dez mil reais), durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2001. Encaminhem-se à Procuradoria Geral do Município, para as providências subsequentes. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia os fins. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para PORTARIAS GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gálieli PROCESSO N°: 16676136/2000 INTERESSADO:Auditoria Geral do Município. ASSUNTO: Contrato de Locação DESPACHO N' 276/2001 - A vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, inciso XIII, da Lei Orginica do Município de Goiinia, combinado com o artigo 24, inciso X, da I..ei Federal n' 8.666/93, e alterações posteriones, autorizar a realização da presente despesa, no valor mensal de RS 2.260,00 (dois mil e duzentos reais), para renovação do contrato de locação do imóvel situado à Rua 104 n' 721, Setor Sul, nesta Capital, de propriedade de Pierre ~trais Katopodis, ora representado por VM — Vieira Magalhães Eatpreendianeates laaabilifirles Ltda, destinado ao funcionamento da Auditoria Geral do Município, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de agosto de 2001. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Municipio, para elaboração do instrumento próprio de contrato e, era seguida, à Auditoria Geral do Município, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se a apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. SECRETARIA DE CU creitA PORTARIA N" 044, DR 2Q DE AGOSTO trE 401 -Ccrtwor.804, rim lweritoN diÀ pani a Campanha LIST-AIDS aia Etcolab Nturricipuiti/001.- O SFCRe—fÁRIU MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de rama ali ibtx~rAillá, ItrsoLVE: • 1 Promover diligencia para compleneattai x iirdrion do prnce~ rertrente a Campanha DST-AIDS das Iiscoias Municipais/2001: CCICPrOCAT OS inaerfto a CaNnpneweirm à sede da tio[ rbilia Miiiricipit ctr GíAhune, no dia 7.1/081200 1 . al 10h, para rapasse de informai41e% ruiávrio Orniparlha (+alijado do Secretário Cultura, ara 20 rkas do Ws de tono de 3ilu 1. RO RA ftt05 DR LIMA NetrehNriu PORTARIA N° 045, DE 22 DE AGOSTO DE 2001 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO Ws: 16914363/2000 INTERESSADO: Banco Mercantil do Brasil S/A. ASSUNTO: Contratos diversos DESPACHO N' 277/2001 -. À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Municipio de Goiânia, combinado com o artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, autorizar a renovação do contrato entre o "Realização de eleição para para diretor(a) e vice no Centro Livre de Artes.- O SECRETÁRIO MUNICIPAL. DE CULTURA, no uso de sues atribuições legais, RESOLVE: 1— R' DO dia 31 de agosto de 2001, eleições diretas para diretor(a) e vice-diretor(a) no Livre de Artes. das 8 às 2011. Gabinete do Municipal de Cultura, aos 22 dias do mês de agosto de 2001. PY O'íiAfÁOS DE LI ,Secretário. Diario Oficial do Município N° 2.763 Quartet-Feira - 29/08/2001 - Página 8 h N'IWI "1 I I P "Adl I I VA FA "'A I§ rã HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos kS 1 Música: João Luciano Curado Fleury kl Vinde ver a cidade pujante Que plantara em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, FA kl De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, ra r4 Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. kl FA construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida . futura. kil FA Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, kl rA E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, r Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. ArAiridrAderAite~legh". Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8