DECRETOS i•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• PAG. 01 DESPACHO ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• PAG• 08 EXTRATOS ••••••••••••••••••••••••••1•WeWee••••••••••••••••• PAG. 08 • DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N' 3957, DE 31 DE AGOSTO DE 2111. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuigbea legais e tendo em vista o disposto na Lei ri° 7.772, dc 09 de janeiro de 1998, bem como o contido no Processo n° 1.852.803-7/2001, RESOLVE disparar, a perSda, APARECIDA MARIA DA SILVA (matricida Ne 487970), integrante da Banda Marcial de Goilnia, como instrumentista de percussão e de metais, coreógrafos e mei liares, e excluí-1a do pagamento da bolsa a titulo de incentivo cultural, que percebia pela efetiva participação nos ensaios, aulas teóricas e apresentações públicas, desempenhada junto à Secretaria Municipal de Cultura, oura recreação de eleitos a 1° de jandre de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2001. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES . Seer-etário do Governo Municipal O r • • Drearha .4 • N" 305t, DE 31 DE AGOSTO DE • • • • 4r O • • 1 4 O StEFEITO.DE GOIÂNIA, no uso de suas atribtrs legais e . tendo em vista o disposto na Lei n° 7.772, de 09 4, e janeiro,de 1998,, bem Como o corllido no Procpso h° 1.8353150-1/2001 , RESOLVE aNsphaserr, a ' pedido, KAMILA OLIVEIRA ° FREITAS (aaairteula e° 472617-1), integrante dai Banda Marcial dè Goikia; como inNnernentisli dc percussão e, 4L de metais, coreógrafos e auxiliaras; e exclui-la do ~rito da bolsa a titulo de . 1 r . .. '. 1 incentivo cultural, que percebia pela efetiva participação nos ensaios, aulas teóricas e apresentações públicas, desempenhada junto à Secretaria Municipal de Cultura, coai retroaçio de efeitos a 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2001. . PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretária do Governo Municipal DECRETO N' 3859, DE 31 DE AGOSTO DE 2091. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n* 7.772, de 09 de janeiro de 1998, bem corno o contido no Processo n° 1.849.866-9/2001, RESOLVE dispensar, a _do, THIAGO MENDES DE FARIAS (matricida n° 384291), integrante da Banda Marcial de Goiânia, como instrumentista de percussão e de metais, coreógrafos e auxiliares, e exclui-10 do pagamento da bois!' a titulo de • incentivo cultural, que percebia pela efetiva participação nos ensaios, nulas reégicns e apresentações públicas,' dpentperlada junio à # Secretariai • Municipal de Çu1tura, com retronça:e'de deltas a 1° de janeiro de 2001. N, • GABt%1ETE DO éRIEFEIT6 DE GOIÂNIA, aos 31 Crias., do' mês dè agosto, de 2001. '• PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Goiânia 4 OSMAR DR LIMA MAGAU1ÃES Secretária de Governo Municipal 1 • COLÂNI ‘. 11 1)E SETENIRRO 2001 "I'1:12('.‘-1= I.:112: Diário Oficial MUNICÍPIODE GOIÂNIA 44 • 4 g r a. ■ ti ••■ — I't Bl.l t .1(t)ISrl'l•11.( OS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. 8 - Assinaturas e Avulso 13.1 - Assinatura semestral sfremessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral clremessas 40,00 6.3 - Avulso 0,5 0 6.4 - Publicação I. 5 0 Diário Oficial do .N 1lillit.•ípio - 2.769 "Verça-Feira - 1 1/09/20011 - Página -5 DECRETO N' 3018, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. O PREFEIM DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Õdisposto no litigo 17, da Lei n.° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n.'s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 1.824.132-3/2001, de interesse de JOSÉ CORRER NEVES, DECRETA: Art. 1' . Ficam aprovados o desmembramento e a planta do lote 01, situado à Avenida Castelo Branco e Rua lpameri, Quadra 128, Setor Campinas, passando a constituir os lotes 01 e 01-A, com as seguintes características e confrontações: Lote 01 Área 558,601e Frente para a Avenida Castelo Branco 15,20m Fundo dividindo com o lote 02 15,20m Lado direito dividindo com a Rua Ipemeri 36,75m Lado esquerdo dividindo com o lote 01-51.' 36,75m Lote 01-A Área 925,36m1 Frente para a Avenida Castelo Branco 21,25m Fundo dividindo com os lotes 02 e 06 09,10m Mais 09,90m Mais 11,65m Lado direito dividindo Coto o lote 01 36,75m Lado esquerdo dividindo com o lote 18 49,60m Art. r . Este decreto entrará me vigor na data de sua publicação, godas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mas dc agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gaia aia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Dr 3061, DE 31 DE ACOSTO DE 2001. O PREFEITO DE [GOIÂNIA, ao uso de ~5 atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei tf 4 526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Compternennues n• 015, de 30 de dezembro de 1992. e 031, de 29 de dezembro dc 1994, bem como considerando o contido m Processo a' 1.833.856-4t2001, de interesse de R et M msrinr4A EDUCACIONAL LTDA, DECRETA: Art. P - Ficam aprovados o remembramasto e a planta dos lotes 08, 09, 10, 11, 12 e 13, situados à Avenida T-13 e Rua S-03, Quadra S-06, Setor Bela Vista, nesta Capitai, que passam a constituir o lote • 08/09/10/11/12I13, com as seguintes earacteristicas e confrontações: LOTE - LIVO9/10,11/12/13 ÁREA 2.637,7Sra' Frente para a Avenida T-13 36.50m Fundo dividindo como lote 07 35,00m Lado direito dividindo com os lotes 14, 16, 17 e 18 33,50m Mais 06,50m Mais 36,00et Lado esquerdo pana Rua S-03 64.50m Pela linha de chanfrado 07,70m Art. 2' - Etc decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mës de agosto de 20C11, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiinia • OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 3062, DE 31 DE AGOSTO DE 20111. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n.° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complcuucntares,n°s 015, de 30 de dezembro dc 1992. c 031, dc 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 1.835.05342001, de interesse de SUELI RODRIGUES SANTANA, DECRETA: Art. l• - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 26 e 27, situados à Rira eidos Gomes, Quadra I a, Bairro Anhanguera Acréscimo, nesta Capital, passando a constituir o lote 26/27, com as seguintes caracteristicas e cedi-Ementes: DIÁRIOOFICIALDOMUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 250 exemplares Endereço; PAÇO MUNICIPAL - 2' andar BR-153 - Km 04 - Parque Losandes - Goiânia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas Lote - 26/27 Área 780,00m2 Frente para a Rua Cl' dos Gomes 24,00m Fundo dividindo com os lotes 04 c 05 24.05m Lado direito dividindo corri o lote 28 31,70in Lado esquerdo dividindo com o lote 25 33,30m Art. 2' - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto dc 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Are. r- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal • DECRETO N' 3065, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. O P.REFEITO DE COIÁNIA, no um de talas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, dc 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem corno considerando o contido no Processo n°, 1.837.357-2/01. de interesse de WS STEFANI FILHO, DECRETA: Ari. - Ficam aprovados o remernbramento e a planta dos lotes 01,02 e 03. situados as Ruas Uruguaiana e Gola. Quadra 139, Jardim Guanabara, nesta Capital, passando a constituir o lote 01/02/03, com as seguintes earacicdricns e confrontações: LOTE 01/02/03 ÁREA 1.578,21ml Frente para a Rua Goià 30,85 Lm Fundo dividindo com o lote 04 35,832m Lado direito para a Rua Uruguaiana 35,077m Lado esquerdo dividindo com os laica 13,14,15 e 16 48,71m Pela linha de chanfrado 07,160m Art. 2' - Este decreto entrará em vigor na data dc sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2001, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 3066, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto rio artigo 17. da Lei n°4.526, de 31 dc dezembro de 1971. e Leis Complementares n"s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem COMO considerando o contido no Processo 1.631.939-012001, dc interesse dc 7,ANDER RODRIGUES NOBRE, DECRETA: Art. Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 15 e 16, situados à Avenida T-63 e Rua C-160, Quadra 331, Bairro Jardim América, nesta Capital, passando a constituir o lote 15/16, com as seguintes caracteristicas e confrontações: Lote 15/16 ÁREA 923,SOm' Frente para a Avenida T-63 14,00m Emalo dividindo com o lote 17 38,00m Lado direito dividindo com os lotes 14 e 11 23,00m+19,00m+13,00m Lado esquerdo dividindo com a Rua C-160..... 31,07m Pela linha de chanfrado 07,07m PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia DECRETO N" 3063, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo cm vista o disposto no artigo 17, da Lei n.° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n.l's 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 dc dezembro dc 1994, bem como considerando o contido no Processo n." 1.831235-2/2001, de interesse de DEUSVALDO DO NASCIMEN1'0, DECRETA: Art. 1° . Ficam aprovados O rernembrnmenlo e a planta dos lotes 08 e 09, situados á Avenida T-14, Quadra 168-A. Setor Buena, nesta Capital, passando a constituir o lote 08/09, com as seguintes caracteristicas c confrontações: Late 08/09 Área 900,00mi Frente para a Avenida T-14 30,OOm Fundo dividindo com o lote 11 30,OOm Lado direito dividindo com o lote 10 30,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 07 30,OOm Art. 2" . Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mes de agosto de 2001. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N." 3064, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, na uso de suas atribuições legais e tendo em vista o. disposto no artigo 17, da Lei ir 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares rr's 015, de 30 de dezembro de 1992, e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem corno considerando o contido no Pmcesso n' 1.843.063-1/2001, de inie31130 de I DÁLIO IL.MO RABELO FILHO. DECR ET A: Art. I' - Ficam aprovadas o rernembramento e a planta dos lotes 01, 02 e 03, da quadra 137, situados à Av. Vera Cmz, Rua Dom Pedrito e Rua Santa Catarina, Jardim Guanabara, nesta Capital, que passam a constituir n lote 01102/03, com as seguires caracteristicas c confrontações: LOTF: - 01/02103 ÁREA Frente para a Avenida Vera Cruz Fundo pua a Rua Santa Catarina Lado direito para a Rua Dom Pedrito Lado esquerdo dividindo com o lote 04 Pela tinha de chanfrado da Rua Dom Pedrito c/Av. Vera Cruz Pela linha de chanfrado da Rua Dom Pedrito c/a Rua Santa Catarina I.216,05mt .38,794m 33,943m 20,009m 30,00in 6,959m 7,132m Diário Oficial do :11tinicípio - N" 2.769 Terça-Feira - 11/09/2001 - Página 3 e Art. - Este decaem entrará em vigor na data de uni publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 3%7, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de fluas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n' 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares ei 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo ri' 1.791.789-7/2001, de interesse de LÜCIO JOSÉ MIGUEL, DECRETA: Art. 1' - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 10 e 11, situados à Rua da Raia, Quadra 17, Jardim Atlântico, nesta Capital, passando ft constituir o lote 10/11, com as seguintes características e confrontações: Lote 10/11 Frente para Rua da Raia Fundo dividindo com quem é de direito . Lado direito dividindo com o lote 12... Lado aguado dividindo coem o lote 09 Art. 2' - Este decreto entrará em vigor ria data de sua publicação, ficando expressamente revogado o decreto rf 2736, de 18 de julho de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO lkt" 3069, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar EULÂMPIA NEVES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a empreender viagem à cidade de São Paulo - SP, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitum, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 50, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 600,00 (seiscentos reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. DECRETO Ibr 30'70. DE 31 DE AGOSTO DE 2%1. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar EDWARD MELO GONÇALVES (matricula e' 496219), Diretor Administrativo-Financeiro, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - PUMDEC, a empreender viagem à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 16,17, 18 e 19 de setembro de 2001, em objeto dc serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso 11, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diáriaá no valor total de RS 600,00 (seiscentos reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apreSentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goikiia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 3071, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, na uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MANA MIRALVA DA SILVA (matrícula n' 301205-1), Superintendente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - ~DEC, a empreender viagem à cidade de Porto Alegre- RS, no período dc 03 a 05 de outubro de 2001, cm objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5', parágrafo único, inciso 1, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Colhia OSMAR DE LIMA MAGALIIIÃES Secretária de Governo Municipal 764,40v.' 28,40m 28,00m 27,30m 27,30m ÁREA DECRETO Pd" 3072. DE 31 DE ACOSTO DE 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goitaia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MARA NATÉRCIA NOGUEIRA DUENO (matricula n° 501727-1), latada na Fundação Orquestra Sinfónica de Goiânia - FOSCO, a empreender viagem à cidade de Porto Alegre-RS, no período de 03 a 06 de outubro de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de 1 conseqüência, com fundamento no artigo 5", parágrafo único, inciso 11, do Decreto n° 912, de 26 dc março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 600,00 (seiscentos reais), correndo a despesa à conta de dotação ché - .1 .769 Terça-Feira - 11/09/2001 - Página 4 especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a serem remetidos ao Chefe do Executivo Municipal_ GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goihia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES ~retido do Governo Municipal DECRETO h" 3073, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. Cria Grupo de Trabalho para finalizar o Projeto de Lei do PPA 2002 - 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Legais conferidas pela Lei Orgânica do Municipio de Goiânia, bem como considerando a necessidade de instituição de um Grupo de Trabalho para adicionar informações complementares ao Plano Plurianual (PPA)-2002-2005, para a viabilização do envio do seu respectivo Projeto de Lei à Câmara Municipal, DECRETA: Art. 1°. Fica criado um Grupo de Trabalho - GT, que deverá, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar de 3 dc setembro de 2001, adicionar infortriaçóes complementares ao Plano Plurianual (PPA)-2002-2005, para a viabilização do envio de seu correspondente Projeto de Lei à Câmara Municipal. Art. 2'. Para compor o Grupo de Trabalho, são designados os servidores abaixo relacionados, que desempenharão suas ftinções sob a presidência da primeira: 1 - VALÉRIA GETÚLIO DE BRITO E SILVA; 11 - ELIO GARCIA DUARTE; til - TERESA CRISTINA NASCIMENTO SOUZA; IV - LAISY MORIÉRE CÂNDIDA ASSUNÇÃO; V - MARCOS BITTAR HABAD; VI - HELBFR MOURA JORDÃO. DEC= N' 3075, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar PATRÍCIA MARTINS WANDERLEY (matrícula o' 244759), lotada na Procuradoria Geral do Municipio, a empreender viagem à cidade de São Paulo - SP, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2001, cm objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, dc 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mies de Agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiinia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 3076, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais e nos termos do artigo 52, da Lei Complementar n.• 011, de 11 dc maio dc 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais dc Goiânia, RESOLVE redistribuir MARIA BÁRBARA ALVES DOS REIS (matrícula n' 106739-1), Auxiliar de Serviços dc Higiene e Alimentação 3, Padrão A01, Referência B, da Secretaria Municipal de Educação para o Instituto dc Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM, a partir de 27 de agosto de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mós de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 3677. DE 31 DE AGOSTO DE 2001. Parágrafo único. Caberá à Secretaria de Ação integrada assegurar o suporte necessário ao Grupo de Trabalho - GT. Art. 3°. Este decreto entrará em vigor no dia 3 de setembro de 2001, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agasto' de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 52, da Lei Complementar rif 011, de l 1 de maio dc 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE redistribuir DIVINA FRANCISCA DA SILVA (matrícula n.' 377155-1), Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão A01, Referência A, da Secretaria Municipal dc Educação para a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, a partir dc 1° de agosto de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Granja OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal • Diárin c1r)1funicípio - 2.769 Terça-Feira - 11/09/2001 - Página 5 DECRETO N' 3078, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. Altera o Decreto n' 2.618, de 5 de julho de 2001, que designou Comissão para a elaboração da Planta de Valores Imobiliários do Município de Goiânia, para o exercício de 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 14, da Lei n° 5.040, de 20 de novembro de 1975, modificado pelo artigo r, da Lei n° 6.438, de 31 de dezembro de 1986, DECRETA: Art. I'. Altera o disposto na alínea -P", do inciso 1, do artigo 1°, do Decreto ne 2.618, de 5 de julho de 2001, designando para compor a Comissão de elabora* da Planta de Valores Imobiliários do Município de Goiânia, para o exercício de 2002, como representante da Bancada Partidária do PTB, com assento na Câmara Municipal de Goiânia, o Vereador CLÁUDIO MEIRELLES, substituição ao Vereador MAURÍCIO RERALDO, a partir de 29 de agosto do fluente ano. Art. 2'. Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE IX:1 PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 3080, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e á vista do disposto no artigo 8°, incisos 1, II e III, letra "a", da Emenda Constitucional n' 020/98, DEC RETA: Art. 1" . Fica aposentada no cargo de Analista em Organização e Finanças 11, Padrão "G", CARMITA MARIA DE JESUS (matricula o.' 27340), por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço prestado. Parágrafo Única - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: RS 842,82 (oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), Quinquênins (04 RS 337,13 (tre=ntos e trinta e sete reais e treze centavos), Adicional de Titularidade e Aperfeiçoamento: RS 168,56 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do Processo n.° 1.080.716-6/1997. Art. r . Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições cri contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 3081, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. DECRETO h' 3079, DE 31 DE AGOSTO DE 1001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, DO uso de suas ankuições legais e à vista do contido no Processo n* L674.892-7/2000.' DECRETA: Art. 1° O art. 1° e seu parágrafo ánico, do Decreto n° 1.323, de 31 de julho de 2000, passam a ta a seguinte redação' "Art. 3° - Fica Ror/sentada no cargo de Profissional de Educação 1. Padrão "B", LEDA CAMELO DE MENEZES (matrícula a° 41197), por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público, sendo que nos útlinios 12 (doze meses) cumpriu carga horária de 40 horas1aulas semanais. Parágrafo único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos dia seguintes parcelas mensais: Vencimento: RS 550,80 (quinhentos e cinqüenta reais e oitenta centavos), Quiequënies (04): RS 220,32 (duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos) e Estabilidade Ecoai/ iea RS 350,00 [trezentos e cinqüenta reais), nos termos do Processo n° 1.674.892-7/2000." Art. r- Este decreto amará em vigor na data de sua publicação, retreagindo nas efeitos' 07 de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de Agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçães legais, a vista do contido no Processo n.° 1.630.004-7/2000, DECRETA: Art. I' . O Artigo 1° e seu parágrafo único, do Decreto n.° 228512000, passam a ter a seguinte redação: "Art. 1' . Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação I, Padrão L., 1RENICE DE MOURA BENTO (matricida n' 75825-2), per ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público, sendo que nos últimos 12 (do2e) meses cumpriu carga horária de 30 horas/semanais. Parágrafo Único — Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: RS 503.57 (quinhentos e !lés reais e cinqüenta e sete centavos) e Quinquenios (03): RS 151,07 (cento e cinquenta e em reais e sete centavos)." Art. 2' . Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de dezembro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do Inês de agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diária) Oficial (lu Mu11icí1i4) N" 2.769 crça-Feira - 1 1/09/2(H)1 - Página 6 DECRETO N 3092, DE 31 DE ACOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar WALDERÊS NUNES LOUREIRO (matricula n° 495999), Secretária Municipal de Educação, a empreender viagem à cidade de Brasília - DF, nos dias 03 e 44 de setembro de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 380,00 (trezentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) diaà após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE 1)0 PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês dc Agosto dc 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Cai-Saia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3083, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MILKA COSTA MALA (matricula riG 286443), Diretora de Emprego e Renda, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a empreender viagem à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 08 a 12 de outubro de 200], em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 dc março de 1996, atribuir- lhe diárias no valor total de RS 750,00 (setecentos e cinquenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, • no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de Agosto de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gra nia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal MAGALHÃES para exercer ò mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 7.3 de agosto de 2001. - GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de setembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiiinin OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 1■1* 308.5, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ITAMAR APARECIDO REZENDE (matrícula n° 516538-1), !atado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à cidade de Goiás - GO, nos dias 10 e 11 de setembro de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no - artigo 5°, parágrafo (mico, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 150,00 (cento e cinqüenta reais); correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após. seu retorno, a ser remetido ao Chefe da Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de setembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de GoiSnia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governa Municipal DECRETO N. 3086, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar EMERSON SANTIAGO SANTOS (matrícula no 499609), lotado na . Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à cidade de Quirinópolis-GO, nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento. no artigo 5°, parágrafo único, inciso 1, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar Relatório descritivo da viagem emprtendida, no prazo dc 10 (dez) dias após seu retomo, a serem remetidos ao Chefe do Executivo Municipal, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de setembro de 2001. DECRETO N° 3081, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiánia . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ttronerar LETÍCIA MARIA COSTA PINTO (matrícula n° 67032), do cargo, em comissão, de Assessor de Planejamento, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Educação, e nomear ANTÔNIO LIMA DE • OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal *ar imi 'N411 . -I eira - 11/09/2001 - Pz.ftfitla 7 Dktrio Oficial d Município - 2.769 Uh. 11111~~11111L. . 2- 1 Ten.:a-Feira - 11/09/2001 - Púgina 8 Diário ( )ficial N" 2.769 Dispcasn-sc o protedirticnin licicotério 'Tire mia contrataglo. aroiado no nriign 24. X ds Lei a" 8.666/93. conforme ENLIR 26/0I c DPI'R I5910I cernidos no processo adrni ni drativo ti.• It5In71<53. LOCAL E DATA lavrado e assinado em 03 de seternbro de 2001. rxn Goiânia, GO. ns COMDATA situada na Ar. José Alves, n'490, scror Oesie. FUNDAM EN TO : DURAÇÃO: VALOR : O contraio terá a doraçdo de 24 ~os, cantadas a partir da data dc sua assbialora_ A quantia jxictuda para o aluguel mensal do imóvel referido é de R52.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a ser pago psla COMDATA. DECRETO ' 3087, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedida, FIA VIA REGINA DE MORAIS (matricula n° 496120), do cargo, em comissão, dc Assessor de Planejamento, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1° de setembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de setembro de 2001. PEDRO WILSON GIIIMARÃES Prefeito de Coa nia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 301111, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (matricula é 65315-1), da função de confiança de Chefe da Divisão de Banco de Dados, do Departamento de Programação de Auditoria, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Município, com refroação de efeitos a 1° de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de setembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goii nia OSMAR DE LIMA MAGA LI1ÃE.S Secretário do Gemermo Municipal DECRETO N" 3090, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n.° 1.493.758-7/1999, DECRETA: Art. I' . O Migo P e seu parágrafo única, do Decreto n.° 1857/2000, passam a ter a seguinte redação: "Art. . Fica aposentada no cargo de Profissional dc Educação 1, Padrão B, DORAMAR TEIXEIRA (matrícula n.' 250856), por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público, sendo que nos últimos doze meses cumpriu cana horária de 30 horas/aula semanais. Parágrafo Único — Os proventos da aposentadoria a que se referia este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: RS 413,10 (quatrocentos e treze reais e dez ,centavos) e Quinquênios (02): RS 82,62 (oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos)." Art. r . Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 6 dc outubro de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês dc setembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DESPACHO ODNXIDATK DESPACHO DA PRESIDÉNCIA N" 159/01 ()Presidente da COMDATA— Cia, de Processamento de Dados do Município de Goiinia, autos n" 18510863, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, fundamentado no fato da extrema necessidade de ampliação do espaço fisieo da CONIDATA, o que exige a locação dc imóvel I i mitrofe. e com suporte no artigo 24, X da Lei n.° 8.666/93, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO para a locação do imóvel situado na Avenida Anliannuera, Quadra F, Lote (18, n.' Setor Oeste, nesta Capital, no valor mensal dc R$2.800,00 (dois mil t oitocentos reais). Cumpra-se e Publique-se. Goiânia, 03 de PAULOÍSÉRC Diretor o OA. BO ,ES resid te EXTRATOS EXTRATO 1)0 CONTRATO CTJR N." 31/01 CONTRATAN-ITS : COMDATA Cu De Processamento de Dados da Mualeipis de Gania e ARTHUR DA CUNHA BASTOS JÚNIOR c ARMÉNLA DF: PAULA RASTOS. representada pelo seu procurador ANTÓNIO CARLOS ROSÁRIO. OBJETO: O presente da presente Icoçãs fim adstrito ao imóvel situado tu Alrnida Adenguem, (g F, LÁ, 08, ri.° 6 297, Setor Oeste, Goiánia. GO, vinculado estritamente ao LAUDO DE VISTORIA, uri TERMO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA c À ESCRITURA Pal3LICA, os quais interrara o processo o.* 1851111163. Terça-Feira - 11/09/2001 - Página 9 Diáriu Oficial cif, :\lunicípiu 2.769 1 J.-EXTRATO DO ADITIVO III AO CONTRATO CTJR Pr 09/99 CONTRATANTES: COMDATA-Cia. de Processamento de Dados do Munitipio de Goiânia e a Romã no Ltda. LOCAL E DATA : Goiânia, aos 31 dias do rnês de agosto de 2001. FUNDAMENTO : O presente Aditivo 111 decorre da Licitação Modalidade Convite n° 032/99, em conformidade com o contido RO processo administrativo n° 14387579/99, do acordo com os ditames da Lei Federal e 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RETIFICAÇÃO 2.1 - Ficam alteradas as seguintes Cláusulas da contrato primitivo:. CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, passando a tara seguiste redação: "CLÁUSULA OITAVA: DO PRAZO Fica prorrogado o prazo do contrato primitivo por 30 (trinta) dias, a cantar da data de 01/09/2001, podendo ser prorrogado pés iguais penados mediante acordo entre as panes, via Termo Aditivo, no próprio protesto administrativo. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA 13.1 - Este Aditivo III aio entrara em vigor sem que tenha sido registrado pelo Egrégio Tribunal de Contas dos Murricipios, não se responsabilizando a COMDATA por indenização alguma, caso aja denegado o competente registro." CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO 4.1 - Fermarecem válidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato primitivo e aditivos, não conflitante com este Instrumento. DERMU EXTRATO TOMADA DE PREÇOS N. 0032/01 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE ÓOIÃNLA - DEM CONTRATADA: MAX-FER COMERCIAL LTDA. RESOLUÇÃO DO CONSELHO Na 003101. DATA: 04 de se abre de 2001. FUNDAMENTO: Lei Federal na 8.666193 e suas modificações posteriores. OBJETO: Fomecimenti de 40.000 (quarenta oVI) sacas de cirnerdo CP-320. VALOR R$ 535.600,00 (quinhentos e tinta e cinco mil e seiscentos reais). Golánla, 04 de setembro de 2001. LEIA E ASSINE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E FIQUE POR DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO SEU MUNICÍPIO PREFEITURA DE GOIÂNIA VOCÊ FAZENDO PARTE Diári() cl() .11unicípi() - N') 2.769 Tt_Tça-Feiro - 1 1/09/2001 - Página 11) NeogegeLL-NehogriderAiridorio0 kiS HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury kl Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, FA kl A cumprir ver a Goiânia de agora, seu glorioso destino, De raízes profundas no chão Vinde ra r4 Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. kl Construída FA com esforços de. heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. kl FA Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, 5 E cantais vós também o seu hi4o." ' i' , _Capital deGóíáyfoi eièéita,, . ' : - ' : F ' ° r Desde o berça em . qi2e Jim . dia nasceu, Pela genté-goicínafoifeíta, 4 • ‘ com seit p$‘fivp' adotado desceu. 1 , , , , . , . , . 441" ll I 11 I Fr ...ig il il IF A 11 Fr. - Alegliellienilli.„Nlii.‘ , . . . , 1/4 • 1/4 e Ar R o Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10