LEIS PÁG. 01 DECRETO PÁG. 01 EXTRATOS PÁG. 02 RESOLUÇÕES PÁG. 06 TERMOS DE ACORDO PÁG. 08 AVISO PÁG. 09 EDITAL PÁG. 09 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 00.1....::;11f :AG Olikril&. 17: :,»Ci5-SP.T0t413RO:),Di:::.003 -r. Staitribit4ZIRA: LEIS GABINETE DO PREFEITO 1.13 N g04/6 , nE 13 DE SEITABRO DE 2001. "Dedeira de utilidade patim a Entidade que efffieetfica" A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Ari. 1". Fica declarado de utilidade pública o Centro Espirita Raio dc Luz - CERLUZ. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicarrAC. Art. 3°. Revogam-se as disposições posições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos .3 dias do mês de setembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de GoiAnia "Art. r -Medo me atendidas peio Programa de Garantia de Renda Faiesiiistr Mínima Municipal (P.G.R.M.M.), iastituido • por esta lel, família, com doia faltas dose dependentes, .roja renda mensal eeja blitoár a doia ~rio* saiainatta, e que residam no Município de Goilail há, na mínimo. 02 (doia) anos na dita da ocildtaçIEss do beadicits". Art. . Esta lei entrará an vigor na dai de sua publicação. Art. 3' . Revogam-se as disposiçbes em munido. . • • _ GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do enes de setembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Colhia OSMAR DE LEMA MAGALHÃES Secretário do Gerverau Maildpal Eduardo %Neta Matim 1.1. Mivaids da Silveira ~é ~harto Aidar José. Humberto de Oliveira Luiz Aberto Gomes de Oliveira Mede Aparecida Entra Naves Marhsa Pigratere Saat'Aima ~ia Vidra da Silva OtaiRia Lalsiain de Morais Neta Sandra Ramo. de Lima Sérgio Fastio Moreyra Waiderés Nunes Loureiro Bianer Ferreira de Uma tilo Garcia Doente Lute Carias Ono de Freitas Joaee Ferreira Matos • • . - • - —amblemép me. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Eduardo Femmes Metias Jahn Mivakie da Silveira Jasé Humberto Miar José Humberto de Oliveira Luiz Alberto Games de Oliveira Maria Aparedda Uvira Naves Marina Figuremo Saest*Aapia Olivia Vieira da Selva ~lisa Libinio de Morais Neto Saardrr Ratam de Lima Sérgio Paulo Moreyra Web:lerá, Numa Loureiro Manar Ferreira de Lima Gorda Duarte Luiz Carlos Oiro de Freitas Tones Ferreira Matos 1 XI Dr 9. 04/7 , DE J3 DE SETEMBRO DE 2001. Dá mova redacie ao art. r, aa Lei a' 7.691, de li de janeiro de 1997. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEIS Art. 1'.O ara. 2s, da Lei n' 7.691. de 14 de janeiro de 1997. passa a ter a seguinte redação: DECRETO DECRETO 2%t, DE IS DE AGOSTO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais, RESOLVE nomear ADRIENNE MACHADO COSTA para exercer o cargo, em omissão, de Coordenador 3, ~bolo CC-3, com lotaçflo na Secretaria do Governo Municipal , a partir de 01 de agosto de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos IS dias do mês de ~divo de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal j Segunda-Feira - 17/09/2001 - Página 2 Diário Oficial do Município N° 2.771 OBJETO: A execução dos serviços de instalação de sistema de aquecedores solar na Creche em construção no Residencial Brisas da Mata, localizada na Rua MB-15 esq. c a Rua Otávio Lúcio e Rua APM-09 —Residencial Brisas da Mata, nesta Capital. 16 (quinze) dias; PRAZO DE EXECUÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 EXTRATOS ERRATA- PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER EXTRATO DE CONTRATO Município de Goitinia / Companhia de Obres e Flab11200 do Município de Gotanla e SOLARIUM AQUECEDORES SOLAR LTDA; SAÍDO] COM INCORREÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTES: Maniete Mediram' de Colhia e o Sr. Clovis !geado ~per OBJETO: Confecção de 7 (sete) Dinossauros PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses VALOR DO PROCESSO: RS 32300,00 (Trinta e-dois mil e quinhentos mais) PROCESSO: 18235447/2001 Goiânia, 13 de setembro de 2001 Senhor Luiz Carlos Orro de Freitas, Presidente da COMOB, Senhor Olimplo Costa Leite Neto, Diretor Financeiro da COMOB, Senhor Carlos Henrique da Sitva, Diretor Administrativo da COMOB, e o representante legal da CONTRATADA: Contrato ri° 024 - Coleta de Preços — Processa Administrativo N' 18346621; FUNDAMENTO LEGAL: Lel 8.668 de 21436/93; EXTRATO DE CONTRATO SUPERINTENDÉNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTES SINALPAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. Decorre da Carta cante N. 03012001,Procerno n'18302039/2001-SMT, em conformidade com a Lei úc n° 8.666/93 c altemetes posteriores. Tereenizaçao de serviços de implantação ou maratterçho de ainallagio viária horizootal e vertical nas vias do Município de Guiar' ia. VALOR DO CONTRATO: O valor do contrato será de R$ 20.670,00 (vinte mil, seiscentos e setenta reais): DATA ASSINATURA: 10/09/2001. (1)N\DATI51/4 SMT CONTRATANTES: FUNDAMENTO: OBJETO. CONTRATANTES: LOCAL E DATA: ' FUNDAMENTO: OBJETO: EXTRATopo CONTRATO CTJR 3401 COMDATA CU. DE PROLE AMENTO DE DADOS DO MUNICiP10 DE GOIÂNIA E A NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES MÁ ~o e assinado erre Geridrrra. orar 13 dias da mês de setembro de 2001. O presente r.'ontrato decorre da Liettapin na nsodolidack Tomada de Preço!: o." 00112001, processo administrando n.° 17724657101, conforme a Lei a* 8.6~3. 0 presente Instrumento Cominado, tem por abjeto a aquisição de 08 (oito) mIcrocoinpasailores, 69 (sessenta e nove) Impresso na e 10 (dez) conjuntos de saPrinserau conforme o Usai de Licitação Tomada de Preços tt.• 001101. especificamente. seu ANEXO I, Ler 04 OS e 06 fis 110-112, e proposta de fls. 803- 807. ambos comíeis* no processo supramencionado. VALOR: PRAZO:. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Assessor Jurídico Especial do Gabinete do Prefeito JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 250 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - 2' andar BR-153 - Kr' n 04 - Rumex Losandes - Goiimia-GO CEP: 74,000-000 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 13:00 horas PUBLICAÇÓES I PREÇOS A - Atas, Balanças, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras_ B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral skanessas 36,00 h.2 - Assinatura semestral drernessas 40,00 b.3 - Avulso 0.50 h.4 Publicação 1.50 1.. CONTRATANTES: SIGNATÁRIOS: ESPÉCIE: . • . 1 GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ' TRÂNSTFO >Z TRÂNSPORTES AOS 11 DIAS DO ' DE SETEMBRO DE 2001. e" r. • IRO SANTOS medre e Trarneortra ANTENOR Estima-we cm Rt37.600,00 (Trinta e sete mil e seiscentos reais). 60 (tecoents) dial; úteis . J./ Pra. motropero o prazo do contrato pelo perlado de 12(doze) rases. contados a partir de 01 de outubro eic 2001. CLÁUSULA TERCEIRA : DA RATIFICAÇÃO • , Permanecem válidas e inakeradas tcdes as demais cláusulas e condições do contrato primitivo que não conflitarern com os termos deste instrumento. CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA • Este aditivo entrará em vivi somente após devidamente malgrado pelo inumai de Cordas dos Municípios do Estado de Goiás. não se responsabilizando a COMDATA por indeniza& alguma caso seja denegado o competente registro, porem, orna vez regiarado. retrtagisio seus efeitos á data de sua assinatura. COMURG Companhia de Urbanização de Goiânia CONTD ATAPITFS: LOCAL E DATA: FUNDAMENTO: OBJETO: VALOR: PRAZO: • ..... •~11•1•11~1~~~1•1~~....1~.~ Segunda-Feira - 17/09/2001 - Pagina 3 Peia aquir1p3o dos equipamentos, abjeto deste contrato, a COMDATA pagará a CONTRATADA os seguintes valores: kfcmcomputador com video de 1T - 8 (oito) unidades, fabricante / marca NOVADA TA, irrodeko ND P 500 - A 1002 valor total de R$23.920,00 (vinte e trás srs7 novecentos e vinte reais), sendo Cede unidade R$2990,00; Impressora e Laser monceromátice - 69 (sessenta e nove) Une:Rides, fabikante / mame LEXIAARK, modelo OP7RA E312: valor total de RS80.247,00 (oitenta rni7 dtrzentos e quarenta e sete reais), sendo cada unidade 6$1.163,00; Conjurdo de suprimentos de Impresséo marra LEXMARK, 'modelo 1310101, suficiente para 50.000 páginas em formato M, com 5% de cobertura por pagem - 10 (dez) conjuntos: valor total de R$32.310,00 (trinta e dois mil e trezentos e dez reais), sendo cede cor junto R$3.231,00. ▪ O presente contrato será _firmado pelo pru de 36 meses. conforme o maior período de garantia dos equipamentos concedido pela CONTRATADA, constante na Ckiassula rercetra. contados o partir da entrega dos equipamentos, devendo para tarna ser juntados aos canas 11.• 17724657/01 danamento coin,probat&to da data do entrega dos equipamentos perfeitamente configuradas conforme exigência contratrial, devendo ser alistado pela setor competente da COMDATA VALOR: PRAZO: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 108/2001-AJUAI EXTRATO DO CONTRA 1V CTJR 3501 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURC e WHITE MARTINS GASES INDUSTAIAIS SJA COMDATA - CIA. DE PROCESNAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E A COMPUTA REL LI _COMPUTADORES, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. DATA: Goiânia, 03 de setembro de 2001 ~o e assinado em Gaitada, aos 13 dias do mos de setembro de 2001. O presente {:entrare decorre da lidiaçáo na modalidade Tomada de Preços n.• 00112001, provem administraliver n.' 17724457101, conforme a Lei n.• 866693. O pre.sente Ire:frumento Coretransed tem por objeto a arquisiçáo de 11 (onze) microcompadadores. conforme o Ural de LiviroOo Tomada de Preços 001101, especificamente. seu ANEXO 1, Lote 02 fls. 106-10$ e proposta de fls. 691 e 694, ambas do processo supramencionado. Pela aquisição dos equipamentos, abjeto desse canintso, a COMDATA pagará CONTRATADA o importáncio total dc R5 24.288,00 (vime e quatro mil e duzentos e oitenta e oito reais), rendo par valor unitário coda equipamento a quonno de R$ 2.208,00 (dois mil ditaras e oito reais); O presente contraia será firmado pelo prazo de 31 meses, conforme o perimia de garantia dos eoliparnenios concedido pela CONTRATADA, constante do bem 3.1, contados a partir da entrega dos netiptFITletlf03. devendo para állilf0 ser fardadas aos arilos is.* 17724657101 documento comprobatárto da data da entrega das espsipamentos, estes devera° estar perfeitamente configurados conforme exigência contratual e do Ezilla4 devendo ser atestado pelo setor competente da COMDATA; FÓRUM: Goiânia - Goiás REPRESENTANTES: COMURG Neyde Aparecida da Silva - PRESIDENTE; Paulo César Fomazier — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA: Rogério Márcio Galantinc - Francisco José da Silva— GER. DE UNID. DE NEGÓCIOS FINALIDADE: Fornecimento de gás oxigênio e acetileno para utilizaçâo por unidades operacionais da Comurg. PRAZO: Doze meses. VALOR DO CONTRATO: Global: RS 11.016,00 (mim mil e dezesseis reais). WTRATO — ADITIVO II AO CONTRATO CTJR 0301 CONTRATANTES : COMDATA e MARIA EDMÉA UNO E SILVA CUNHA + odres LOCAL E DATA Ceei:erija aos 13 do ~no de 2001. CLÁUSULA PROWEIDA: DO FUNDAMENTO LI • Bete Cceetrido possui corno substrato jurídico e fkico aa legislações ~as ao preewts ~eco. ~substanciado conforma o delineado nos dispridtiwa da lAi o. 5.243/91 Ur:ação ) e Lei o. 1.666/93 ( Licitações e ~tos ) ara suas alterações- posteriores e, espech)etierds, nas cláusulas ora finerdes. 12 - Peremptoriamente, dispensa-se o procediniterto licitatório para esta COCIelaçãO, apelado no artigo 24. X. de Lei e 15.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA : DA RETIFICAÇÃO Fica akerada a Cláusula Terceira do Contraio CTJR 0301, passando a ter a snuálte redação: aCIÁUSL11.4 TERCEIRA : DO PRAZO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVICOS NI` 107/01-AJUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e VALADÃO & VENANCIO LTDA DATA: Goiânia, 03 de setembro de 2001 REPRESENTANTES: COMURG — Neyde Aparecida da Silva — PRESIDENTE; Paulo César Fornazier — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA: Antonia Venância da Silva SÓCIA-PROPRIETÁRIA FINALIDADE: Fornecimento de gás de cozinha PRAZO: Doze meses. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). FÓRUM: Goiânia - Goiás EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVIOCOS 10912001-ADUAI CONTRATANTES; Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e ETERM — ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. para utilização na Diretoria de Iluminação Pública. PRAZO: Quatro meses. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 96.578,60 (noventa e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). FÓRUM. esquia - Goiás EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISICÃO DE • MATERIAIS ELÉTRICOS N' 09512001-ADUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e INDÚSTRIA ELETRO-MECÂNICA LINSA LTDA DATA: Goiânia, 03 de setembro de 2001 PATA: Goiânia, 10 dc setembro de 2001 REPRESENTANTES: REPRESENTANTES: COMURG — Neyde Aparecida da Silva — PRESIDENTE; Paulo César Fornazier — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA: _tomar Rodrigues Barbosa - - DIRETOR FINALIDADE: Serviços de manutenção preventiva e assistência técnica cm centrais de ar condicionado. PRAZO: Vinte e quatro meses. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 12.960,00 (doze mil, 'novecentos c sessenta reais). FÓRUM: Goiânia - Goiás EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 094/2001-AJUM CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e CENTRO OESTE ELÉTRICOS HIDRÁULICOS E ILUMINAÇÃO LTDA. DATA: Goiânia, 03 de setembro de 2001 COMURG Neyde Aparecida da Silva PRESIDENTE; Paulo César Fornazicr — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente dc Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA: Waldir Rosa Pena REPRESENTANTE. FINALIDADE: Aquisição de materiais elétricos de baixa tensão para utilização na Diretoria de Iluminação Pública. PRAZO: Quatro meses. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 17.904,70 (dezessete mil, novecentos e quatro reais, sessenta centavos). FÓRUM: Goiânia - Goiás . EXTRATO DO CONTRATO ARA A I LTISI ODE MATERIAIS EL TRICOS 096/2001-ATUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e GUBRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. DATA: Goiânia, 03 de setembro de 2001 da Silva - DIRETOR — DIRETOR de Souza REPRESENTANTES: COMURG Neyde Aparecida PRESIDENTE; Paulo César Fornazier ADMININMATIVO; Gerson Vicente dc Sousa FINANCEIRO. CONTRATADA: Frank Dailon • SÓCI O-PR OPRIETARIO REPRESENTANTES: COMURG Neyde Aparecida da Silva PRESIDENTE; Paulo César Fornazier — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA: Virgilio Roberto Campos PROCURADOR. FINALIDADE: Aquisição de materiais elétricos de baixa tensão FINALIDADE: Aquisição de materiais elétricos de baixa tensão para utilização na Diretoria de Iluminação Pública. PRAZO: Quatro meses. VALOR DO CONTRATO: Global: RS 17.835,00 (dezessete mil, oitocentos e trinta c cinco reais). FÓRUM: Goiânia - Goiás EXTRATO DO CONTRATO PARA AOU1SIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS N' 099/2001-AJUAI CONTRATANTES: Companhia dc Urbanização dc Goiâniti COMURG e MAX- FERCOMERCIAL LTDA. DATA: EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS N' 097/2001-MUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e RTE — ELETRICIDADE LTDA. Goiânia, 03 de setembro dc 2001 REPRESENTANTES: COMURG — Neyde Aparecida da Silva - PRESIDENTE; Paulo César Fornazier — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. . CONTRATADA: William Furtado Mundim — DIRETOR COMERCIAL REPRESENTANTES: COMURG Neyde Aparecida da Silva - PRESIDENTE; Paulo César Fornazier - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente dc Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA: Keila Francisca Costa - PROCURADORA. FINALIDADE: Aquisição de materiais elétricos de baixa tensão para utilização na Diretoria de Iluminação Pública. PRAZA: Quatro meses. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 129.939,40 (cento e vinte . e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). FÓRUM: Goiânia - Goiás EXTRATO DO CONTRATO PARA AOUISICÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS N° 09$/2001-ATUAI CONTRATANTES: Companhia dc Urbanização de Goiânia - COMURG e LIGTH HOUSE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. ilálA: Goiânia, 03 dc setembro de 2001 REPRESENTANTES: COMURG — Neyde Aparecida da Silva - PRESIDENTE; Paulo César Fornazier — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA: Maria Nely Auxiliadora Aires - PROCURADORA. FINALIDADE: Aquisição de materiais elétricos de baixa tensão para utilização na Diretoria de Iluminação Pública. PRAZO: Quatro meses. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 1.112,20 (hum mil, cento c doze reais e vinte centavos). FÓRUM: Goiânia - Goiás FINALIDADE: Aquisição dc materiais elétricos de baixa tensão para utilização na Diretoria de Iluminação Pública. PRAZO: Quatro meses. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 33.769,86 (trinta e três mil, setecentos e sessenta c nove reais, oitenta e seis centavos). FÓRUM: Goiânia - Goiás EXTRATO DO CONTRATO PARA AOUISICÃO DE MATERIAIS Elí 'RICOS 10112001-ADUAI. CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e STIELETRÔNICA 5/A DATA: Goiânia, 03 de setembro de 2001 REPRESENTANTES: COMURG — Neyde Aparecida da Silva - PRESIDENTE; Paulo César Fornazier — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA: Fátima Aparecida Fabiano - REPRESENTANTE FINALIDADE: Aquisição de materiais elétricos de baixa tensão para utilização na Diretoria de Iluminação Pública PRAZO: Quatro meses. VALOR DO CONTRATO: Global: RS 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais). 'FÓRUM: Goiânia - Goiás DATA: Goiânia, 03 dc setembro de 2001 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO - CME N. 036 , DE .02,P1 DE Innit's-.9-- DE 2001. Concede Nova Autorização à Escola para ministrar a Educação Infantil e dá tinem providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das stribuições que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997. tendo em vista o Parecer - CME N. 020/01, aprovado ein imito plenária realizada em 16 de maio de 2001 e de acordo tom a solicitação contida no Processo—SME N. 15719206/00, Resolve: Art.1'. Conixder Nova Autorizaçao de Funcionamento A Escola Aquarela, localizada na Rua Estrela do Sul N. 345, Jardim Guanabara, nesta Capital, para ministrar a Educação infantil —grupos de crianças de três a mis anos de idade, por um perlado de quatro anos letivos, a partir do ano 1999. Art. V. Aprovar o Projeto Político Pedagógico e a Prograrrusou Curritarlar para a Educação Infantil da Escota citada no artigo anterior. Art.3'. Esta Resolução entra cm vigor na data de sua publicação. Presidência do Conselho Municipal de Educação de Goiinia, aos dias do mês de. d e 2001. E11EMI Sivicro tem Presidente Alberto Ribeiro do Carmo Cairo Ronaldo dc Souza Dalva Manhas da Silva Geraldo Pmfirio Pessoa Heloisa Helena Bernardas Cabral João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marálino Rosa Maria Aparecida Barbosa dos Santos Maria Francisca Gomes Luz Abreu Grine, Pereira dos Santos Filho Rosemeire Meio Oliveira Tinia Regina Andrade RESOLUÇÃO - CME N. 044 , DE 15 DE AGOSTO DE 2001. Concede Renovação de Reconhecimento de Curso e dá ominas providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no um das atribuições que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de derembra de 1997, tendo em vista o Parecer- CME N. 030/01, aprovado em sessão plenfuia realizada em 15 de agosto de 2001 e de acordo com a solititação contida no Processo—SME N. 1474405/99, Resolve: Art.1'. Conceder, por cinco anos letivos, a partir de 2000, Renovação de Reconhecimento da Educação Infantil — grupos de crianças de um ano e oito meses a seis anos de idade, ministrada pelo Centro Educacional Casinha Feliz, localizado na Rua 2 N.639. Setor Oeste, nesta Capital. Art. 2'. Aprovar o Projeto Politico-Pedagógico e a Programação Curricular para a Educação Infantil dá Escola citada no Artigo anterior. Art. 3'. Esta Raso/tição entra em vigor tia data de sua publicação Preside-ruja do Conselho Municipal de Educação de Coibia, aos 15 dias do mês de agosto de 2001. ElianaSiviero Presidente Aberto Ribeira da Carmo Dalva Manhas de Silva Geraldo Pruferio Pessoa Heloisa Hciena Bernardas Cabral João Batista da Nascimento , Lilian Mônica Marcelino Rosa Waria Aparecida Barbosa dos Santos !Maria Francisca Gomes Luz Abreu 1 Martha Elisa da Silva Alves Orides Pereira dos Santos Filho Rosemeire Meio Oliveira Tinia Regina Andrade EXTRATO DO CONTRATO PARAAOUISICÂO DE MATERIAIS ELÉTRICOS N° 1.0212001-ADUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e OSRAM DO BRASIL LÂMPADAS ELÉTRICAS LTDA. DATA: Goiânia, 03 dc setembro de 2001 REPRESENTANTES: COMURG — Neyde Aparecida . PRESIDENTE; Paulo César Fomazier - ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa FINANCEIRO. CONTRATADA: Francisco José PROCURADOR • FINALWADE: Aquisição de materiais elétricos de baixa tensão para utilização na Diretoria dc iluminação Pública. PRAZO: Quatro meses. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 157.069,50 (cento e cinquenta e sete mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos). • FÓRUM: Goiânia - Goiás RESOLUÇÕES COMURG Companhia do Urbanização de Goidnia RESOLIXÃO N" 051/01-DR A 'DIRETORIA DA COMPANHIA DE URRAM/AÇÃO DE GOIÂNIA COMURG, no uso de suas atribuições estatudirias e, Ç_ONSI D E RANDO: I — A necessidade premente da contratação, fundamentada em justificativas ofertadas pela Diretoria de Limpeza Urbana, conforme Processa o° 18607581/01, e, 2 - 0 prescrito na incisa X, artigo 24, seção I, capitula II, Lci 8.666/93, de 21/06, RESOLVE': I Autarirar renovação dia contratação da imóvel situada na • Avenida 4' Radial, Qd. 61, Lt. 1, 294 — Setor Pedro Ludovico, onde se encontra instalada a 6' Área de Varrição da Quarta Gerência de Litialltza Urbana, pela valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos mais); Ii — A ASSESSORIA JURÍDICA E AUDITAGEM INTERNA para elaborar termo aditivo, devendo vigorar a partir de 21 de agosto de 1001. Esta resolução entra cm vigor nega data, retroagindo cases efeitos: • a 21 (vinte e ais) de agasto de 2001. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goinnia, 05 de :setembro dc 2001. Anal f César ForntLe DIRETOR MINISTRA .° ProP DIRE mente de Sousa R FINANCEIRO Prol' PRESIDENTE • da Silva - DIRETOR — DIRETOR da Silva - otdrio Oficial do Município - 2.771 Segunda-Feira 17/09/2001 - Página 6 i . - RESOLUÇÃO - CNIE N, ,_055 , DE . DENAkort.a- DE 2001. Reconhece a Educação Infantil. O CONSELHO MUNICIrAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuiçrlei que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997, rondo em vista o Parcs...r -CME N. 041/01, aprovada cm sessão pléntria realizada em 5.. de ..i.CACtfar‹... de 2001 e dr acordo corna solicitação contida no Processo-SME N. 14774823/99, Resolve: ' • . Are.r. Reconhecer. ror cinco anos letivos, a partir de 1999.1 Educação Infantil - grupos 'dc crianças de quatro a seis anos dc idade, ministrada pela Escola Tia Lourdinha, localizada na Rua 51 SIN., Quadra 13, Lote 10. Setor Curitiba DE nesta Capital . Art.r. Esta Resoluço entra tio vigor na data de sua publicação. Presidéncia do Conselho Municipal de Educação de Goiânia, aos 1 dias do irrés • de ....NOttstC... de 2001. • ' Flixna Siviero Stein Presidente • Alberto Ribeiro do Carmo Dalva Manhas da Silva GestWo Prufirio PONOM Heloisa Helena Brxnardcs Cabral Jorro Porrista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Maria Aparecida Barbosa dos Santos Maria Francisca Gomes Luz Abreu Manha Elisa da Silva Alves °ridos Pereira dos Santos Filho Roserneire Meio Oliveira Tania Regina Andrade Resolve' Artr. Conceder Nova Autorizacio de Funcionatnento al Escola Domingos Francisco Põvea, localizada no Kni 10, GO-40, Setor Alto Pasziso, nesta Capital para ministrar o Ensino Fundamental.- ' Ciclo 1. 5' e 4' séries, por cinco anos letivos, a partir de 1998. - • Art.r. Esta R.esoluclo entra em vigor na data de sua publicação• Presidibmia do Conselho Municipal de Educação de Cpaiinia, aos,1.5 dias do rn6 de. de 2001. Elianaviam an Presidente Alberto Ribeiro do Carmo Dalva Manhas da Silva Geraldo Profirio Pesioa Heloisa Helena Seroardes Cabral João Batina do Nuamente Lilian Mbnica Marcelino Rosa Maria Aparecida Barbosa dos Santos Maria Francisr.a Gomes Lua Abreu Manha Eira da Silva Alves Ondas Pereira dos Santos Pilho . Roserneire Meti) Oliveira ' Tinia Regina Andrade RESOLUÇÃO - GME , DE 15 DE . 411445r. DE 2001. Colmada Nova Autorização i Estola para ministrar a Educação Básica e dá outras • pravidiociu. • • • RESOLUÇÃO - CME N. .5)4 , DE DE ........ DE 2001. Recenhece o Ensino Fausdaaiental. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere. a 1.ei 7.771, de 29 de dezembro de 1997, irada eis vista o Parecer -CME N 042/01, aprovado em sessão plenária realizada em •.J 5 . de de 2001 e de acuado cern a solicitação comida nu Processo-SA.1E N. 17658212/01, Resolve: Arr.1'. Reconhecer. por cinco anos letivos, a partir de 1999, o Ensino Fundamental 1, 3' c 4' séries, ministrado pela Escola Oficina Allan Içardes, localizada na Rua 278 N. 64, Quadra 11, Setor Coirnbra. nesta Capital. Art.2'. Esta Resolução entra em vigor ria data de sua publicação. Presidincia do Conselho Municipal de Educação de Goiânia, aos dias de roda de . ..... de 2001. ataria Srviemtan . Presidente Alberto Ribeiro do Carme Dalva Manhas da Silva Geraldo Profrrio Pessoa. Heloísa Helena Bemudes Cabral João Batista do Nascimento Lilian Iserrica Marcelino Rosa Alaria Aparecida Barlxisa dos Santos . Maria Francisca Gemes Luz Abreu Manha Elisa da Silva Alves • Oxides Pereira dos Santos Filho Rosemeire Melo Oliveira Tânia Regina Andrade O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁNIA, no uso das atribuipées que lhe confete a Lci 7.771, de 29 de'dezeinbro de 1997, tendo era vista o Parecer -CME N. 040/01, Rim:orado em sessão plenária realizada em 15 de de 2001 e de acordo com a solicitação contida no Proces.so-SME N. 13277711998, Resolve: Art.11°. Conceder Nova Autorização par seis anos laivos, a partir de 1998. á Escola - Municipal Dona Rasa Martins Paint, localizada na Av, Perim N. 380, Setor Perro[, nesta Capital, para ministrar a Educação Básica, nos seguintes nivela de ensino: 1- Educação Infantil -grupos de crianças de cinco anos de idade; li-Ensino Fundamental -- Ciclo 1, 3' i 8' serie Art. r, Aprovar o Projeto Político-Pedagógico e a Programação Curricular para a Educação Infantil da Escola citada no Artigo anterior. - • Art.r. Esta Resolução entra ai vigor na data de sua publicação, • Presidéricia do Conselho Municipal de Educação de Gaiinia, aos 5 dias do rnés de de 2001. Eli fina Stvi Presidente Alberto Ribeiro do Carmo Dalva Manhas da Silva Geraldo Profirio Pessoa Heloísa Helena Berrardes Cabral João Batista do Nascimento Lilian Mbniea Marcelino Rosa Maria Aparecida Barbosa dos Santos Maria Francisca Gomes Luz Abreu Manha Elisa da Silva Alves Oxides Pereira dos Santos Filho Roserneire Melo Oliveira Tinia Regina Andrade . RESOLUÇÃO CME N. Ok9.. , DE A ... DE .. DE 2001. RF-SOLUÇÂO - CME DE -DE .).R+Zer DE 2001. Concede Nava Afiação A iscada para Ministrar o Enile. FOndatratratal. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das Wribuiçoes que lhe conflue a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer -CME. N..044/01, aprovado era sessão plenária realizada em de'.44c... de 2001 e'de acordo com a solicitação condda no Processo-3MB N. 1334522S/98, Reconhece o Ensino .Fundainenal e dá outras providin • . 'O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuioNi's que 'tia confere a Lei 7,771. tle 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer -04E N. 045/01, aprova& em sessão plenária realizada em de ... . • de 2001 e de acordo curo a solicitação contidi no Prucesso-S1vIE N. 13273821/98, Dr. Ricardo Antônio Dias Baptisia Prarorador Geraldo Município --F‘41/( Dr.1 nidas Arnida da Cosia Procurador do Patrimônio imotifiário Dr. Ricardo Antônio Dias Baptista nt Procurador Gelai do Município Resolve: Art.r. Reconhecer, por cinco anos letivos, a partir de 1999, o Ensino Fundamental - Ciclo 1 r série miaistrado peia Escola Municipal laiks Machado de Siqueira. localizada na Rua Aruani com Rua do Comercia. Quadra RI. Jardim Bela Vista, nesta Capital Art. r. Aprovar o Projeto Politica-Pedagógico de Escola citada no Artigo anterior Art.Y. Esta Renolucia entra em vigor na data de sua pubbcação. Presidência do Caixilho Municipal de Educação de Guará, aos .. dias do més de de 2001 Eliariatiero ,eira Presidente Alberto Ribeiro do Calma Dalva Manhas da Silva Geraldo Pruriria Pessoa Heloisa Helena Dentardes Cabral Jaó Batista da 1i3CIIMS [-dizia Mônica Marcelino Rosa Maria Aparecida Barbosa dos Santos Maria Francisca Gomes Lia Abreu Mutha Elisa da Silva Alves Ondas Pereira dos Santos-Filho Rosemeire Melo Oliveira Tinia Regina Andrade TERMOS DE ACORDO PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO O ce I i Processo n° 16345377 Interessado: TARCISIO DE CASTRO TII0M1 • Assunto: Desapropriação TERMO DE ACORDO Tendo tomado conhecimento, nesta data de que o imóvel de minha propriedade, situado na Rua j-55 , Quadra 95 Lote rt° 19 , Setor Jaó , nesta Capital, foi alvo de ato expropriatório do Município de Goiânia, determinado pelo Decreto n° 2366 de 28/12/2000 para fins criação do Parque Ecológico Jaó , venho peló presente externar a minha concordância com o valor estipulado pata efeito de indenização de R$ 19.184,21 ( Dezenove mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), autorizando deste logo a ocupação de área referida. Para que surtam os jurídicos e legais efeitos firmo o presente, na conformidade com a legislação em vigor. Goiânia, 06 de agosto de 2001 • 1#4.1 Processo n" 16162485 Interessado: ALBERTINO VIANA NUNES Assunto : Desapropriação TERMO DE ACORDO Tendo tomado conhecimento, nesta data de que o imóvel de minha propriedade, situado na Rua Jamgua , Quadra 130-8 Lote n° 12 Setor , nesta Capital, foi alvo dc ato expropriatório do Município de Goiânia, determinado pelo Decreto n° 2335 de03/12/1999 pari fins de implantação da Marginal Cascavel , venho pelo presente externar a minha concordância com o valor estipulado para efeito de indenização de R$ 28.936,00 (Vinte e oito mil, novecentos e trinta e seis reais) , autorizando deste logo a ocupação de área referida_ Para que surtam os Jurídicos e legais efeitos firmo o presente, na conformidade com a legislação em vigor. Goiânia, 22 de agosto de 2001 voei Processo n° 18644 185 Intercedo: AUTO ESCAPE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA. Assunto: Desapropriação TERMO DE ACORDO T4aSJO DE CASTRO THOME Expropriado Tendo (olhado conhecimento, nesta data de que o imóvel dc minha propriedade, situado na Rua S-01 , Quadra 146 Lote 23 , Setor Bela Vista , nesta Capitai, foi alvo de ato expropriatório do Município de Goiânia, determinado pelo Decreto rt"' 249 de 23/0411984 - para fins de prolongamento da Avenida 85 e duplicação da rua S-01 , venho pelo presente externar a minha concordância com o valor estipulado para efeito de indenização de RS 3800,00 (três mil e oitocentos reais) , autorizando deste logo a ocupação de área referida. Fe. ,i)iáiTtigáaficial do Município N° 2.771 ••• ae, Auto Escape Combustível Ltda. ânia,11 dc setembro de 2001. -R; cp.rt,cia Dr. Ricardo Antônio Dias Baftista Procurador Cerzi do Município ‘s■---. • PREFEITURA DE GOIÂNIA • VOCÊ FAZENDO PARTE LEIA E ASSINE O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E FIQUE POR DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO SEU MUNICÍPIO " 1 • • • • • `I~~.Rr~! =.1■MMW• •-••M ■•1•••=11ffil M.MO.LY 1.~■~ "•■•■••1■— •••~••••— Segunda-Feira 17/09/2001 - Página9] Para que surtam os jurídicos e legais efeitos firmo o presente, na conformidade com a legislação em vigor. AVISO COMPAV AVISO DE EDITAL &sio: COMPAV COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICiP10 DE GOIÂNIA. Referência: CONCORRÊNCIA N.' 00112001, Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Fornecimento de : 9.000 t (nove mil toneladas) dc CAP-20; 2.500 t (duas mil e quinhentas mudadas) de CM-30 e 1.000 (uma mil tone adas) de RR -C. Abertura: 18/10/2001 às 141100. Informações; (0xx62) 524-8309. Local. Rua 21, de, Vila Santa lideras, Goiânia, Golas. legislação: Lei e 8.666/93 e alteraoSes posteriores Goiânia, 11 de setembro de 2001. Voto: EDITAL EDITAL DE COMUNICAÇÃO COMERCIAL P.P. DE COMBUSTÍVEIS LTDA — Auto Posto Pacel, toma público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Amb iente_ • 3BMMA, processo n.° 18573243 a licença de inala* e Operaçáo para comércio varejista de derivados de petróleo, sito i Av. Castelo Bronco, 5478 - Bairro Ipirauga Goiênia - GO. O empreendimento aio se enquadra na =bulo CONAM A 001/86. IL.' N Li" g L :1 I C I I lk O I P rA I I P F:A P '''..drivAl 2 HINO A GOIÂNIA 5 ki 1 L R Letra: Anatole amos Música: João Luciano Curado Fleurv VA kl Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, FA kl De raízes profundas no chão Vinde vera Goiânia de agora, A. seu cumprir se glorioso destino, 'gente de r4 Brasileiros e fora, E cantais-vós também o seu hino. FA kl Construída com esforços de heróis, E um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. 1 ik FA Vinde u nde ver a Goiânia de agora, A cumprir se glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu kl i FA hino. Capital de Goiás foi eleita; r Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, 11 oto r com seu povo adótado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10