DECRETOS PÁG. 01 DESPACHOS PÁG. 08 09 PORTARIAS PÁG.08 EXTRATO PÁG.09 TERMO PÁG.09 EXTRATOS ADITIVOS PÁG. 1 0 RESOLUÇÃO PÁG. 10 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2001 GOIÂNIA, 01DE NOVEMBRO DE 2001 - QUINTA-FEIRA N° 2.802 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de outubro de 2001. DECRETOS DECRETO Igh 3507, . DE 29 DE OUTUBRO DE 2901. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MARGARET PARAGUASSU DAYER (matricula 482749-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a empreender viagem à cidade do Rio de lancha-RI, nos dias 05 e 06 de novembro dc 2001, cm objeto de serviço desta Prefeitura, e, dc conseqiitmcia, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso ll, do Decreto e 912, de 26 de março de 19%, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 300,00 (trezentos reais), correndo a despesa à coma de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar Relatório descritivo : da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PRE1tEr110 DE GOIÂNIA, aos. 29 dias do mê:s de outubro do 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO l',1` 3509, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, • RESOLVE ia:rasar MARIA HELENA LINHARES TEIXEIRA' da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal "Ma rechal . • Ribas Júnior", símbolo DAI 4, da Secretaria Municipal de Echicaçâo, e • designar NANEM MARIA CAVALCANTE para exercer a mesma fimçâo; mantida a lotação, tudo a partir de 28 de setembro de 1001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de outubro de 2001. DECRETO Pgr 3509, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ALEIR FERRAZ TENORIO (matrícula n• 25955), lotada na Secretaria Municipal dc Educação, a ~dar viagem à • cidade de Brasília - DF. no dia 1° de novembro de 2001, ein objeto de . serviço desta Prefeitura, e, de conseqilancia, com fundamento no artigo 5°, . parágrafo único, inciso li, do Decreto tf 912, dc 26 de março de' 1996, atribuir-lhe diária no valor de RS 150,00 (cento e cinqüenta reais), correndo a despelai irconta de dotação específica do Orçamento cm vigor, devendo a' • servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seti retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Calike peie redklia Datil ' & Afiai Oidt ~Ma Eqediele Deeparba OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PUBLICAÇÓES / PREÇOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, G:acorri:meias Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral sfremessas 36,00 b.2 - Assinatura sana-trai c/rernessas 40,00 b.3 - Avulso 0,300 bA - Publicação 1.50 ••■•■•••-.." Diário Oficial d? Município N° 2.802 Quinta-feira - 01/11/2001 - Página 2 DECRETO Ir 3510, DE 29 DE OBTURO DE Z001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas attibuiçães RESOLVE exonerar NIARILENE NAGIIETITNE VUfORINO do cargo, . em comissão, de Chefe de Unidade Sanitária do Centro de Saúde Itatiaia,. stinholo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, e nomear HILDA LÚCIA HUARITA COLQUE para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de I1 de outubro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de outubro de 2001. PEDRO 'WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Calle, 'rire Mier4j e Fie Preilis Wird 6~ à- Açule° arar kGablreir 42 %digais e 12ngutia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Seeretírkt do Governe Mitnidpal GABINETE DO PREFEnD DE GOIÂNIA, aos 29 dias do rés de outubro dc 2001, PEDRO WILSON GLIMARÃES Prefeito de Goiânia CerdileogeeNad pelo Pn*lee Perimi Siem! de Mak, lide dd Cotim eh rap~ e Ompudeoe • OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Mereicipal DECRETO lkr 312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2N1. O PREFEITO DE GOIÂNIA, DO uso dc suas atribuições legais, à vista do contido no Processo n° 1.734.803-5/2001, RESOLVE exonerar, a peddo, MIRIAN MELO DE PINA (matricula re 379514-03), do cargo de Profissional dc Educação IR, Padrão P03, Referencia "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retreação de efeitos a 02 de fevereiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês dc outubro de 2001. DECRETO N" MIL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no aso de suas ainimições tegais, à vista do contido no Processo n° 1.806.311-5/2001, RESOLVE eiceierar, a , pedido, ANA PAULA FARIA SIQUEIRA (matrícula ir 3361061 do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação 1, Pàdrão JIA", do quadro de pessoal regido peto Estatuto dos Servidores Públicos Mtilicipais de Goiâná, latada na Secretaria Municipal de Educação, ano retroação de efeitos a 16 de janeiro di2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibia Ceeelilro per r I. pelo ?retalie ao* de eddaliese ie I. ,Sr* r Delmaider OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALFIÀES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 230 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL. - r andar BR-153 - Km 04 - Parque Locandes - Goiânia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 is 15:00 tiaras PFIIRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia • ipu Rd% Dormi Meu& dle Agatm Ckdod.0ddrwee kapeikkere • 1~.rbe• mr 1' • PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Goiânia Cedia 1i Ptellb Arial Saimié it Aiplat - Orà in ~c te brio*** Dpiedres • OSMAR DE LIMA MAGALHÃES • Secretário do Governo Municipal ii DECRETO PC 3513, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. , O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas strkruições A vista do contido no PIOCeSSO n° 1..849.752-712001; RESOLVE exonerar,' • a pedido, LE1CY FRANCISCA DA SILVA (matricula n° 39966), do cargo dc Assistente de Atividades Administrativas I, Nível A06, Referência "A", do quadro- de pessoal regido pelo Estatuto dos SerVidOres.Públicós Municipais de Goiánin, Miada na Seaebria Municipal de Educa ;- com retroação dc efeitos a 1á de agosto de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de outubro de 2001. a DECRETO 3515, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, nõ uso delSuas ainbuições legais, - â visI2 do contido no Processo o" 1:839328-0/2001; RESOLVE erorierrir, a pedido,- ` MARIA FLÁVIA FERREIRA (inatricuIa 477567L do • cargo' de Analista de Saúde-.1, PFO, Padrão "R01", do cpiadto de. pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Paliees Municipais '4:1 Goiânia, na Secretaria Municipal de Saúde, com retração de efeitiis a 01 de agádo de 2001: • . GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 29 - dias. . do : mês de outubro de 2001, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibia •• Ceranc• pe • 1 Dubai %Nené de &réu, Chiba* Grilkerledar Desperbas OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO. N' 3514, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. t. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Derivei ~sé h AO= O +d.c Meie de E~neer iterepathee . f ' OSMAR DE LIMA 141AGMILIES . Secretário do Governo Municipal DECRETO Ni 3514, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA; no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no Processo n° 1145.184-1/2001, RESOLVE trone*, a parido, JOSENTLDO RAMÍRO- E SILVA (matricula 448524) do . cargo de . Pmfissional de EdOcação II: Nível P03, Referencia "B", dó 4 quadro de pessoal regido pelo Estatuto doS -Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotado na Seaetaria Municipal de Educação, com ittrogio de • deitas a 01 de agosto de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos:29 dias do ais de outubro de 2001. - OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretária do Governo Municipal e. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas aiàbuições - legais, à vista do contido no Processo n° 1850.916-4/200i, RESOLVE exoneviar, a pedido, BELINDA BONIFÁCIO (matricula n° 05405), do '- cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e' Alimentação 1, Padrão "A", d6 h . - quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Múnicipais de Goiânia, lotado 113 Secretaria Municipal de Educação, coni .retroatáo de efeitos a 20 de agosto de 2001. e GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29. dias :do mês de outubro de 2001. • Diário Oficial do Piunicípio - rir 2.802 o m11200 1 Quinta-feira DECRETO PP 3516, DE 29 DE OUTUBRO DE 3001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas anibuições à vista do contido no Processo ri° 1.807.319-6/2001; RESOLVE eranerar, a polida, DIORGES BATISTA DE SOUZA (mitrIculan° 469262), do cargo de. Assistente de Atividades AdministratiVa:s I, Nivel A06, Referencia "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto.'' .• dos •. Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotado na Secretária Municipal de Educado, com retrone;ão de efeitos a 12 de maio de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 'dias do mês de outubro de 2001. . PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia r. Li~ is 4~ "Wh Cabide de 1~ e reannebs* OSMAR DE LIMA MAGALHÃES • Secretário do Governo Municipal DECRETO lir 3519, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,. à vista do contido no Processo ri° 1.840.646-212001, RESOLVE exonerar, a pedido, INALDA ARAÚJO DE • MOURA (matricula tf 46885 do. cargo de Auiliar de Servis de Higiened Alimentação • 1: Nivel. A01, Referencia 'A", do quadro de pessoal regjdo pelo E.4atutó dós Sevidores . - Públicos Municipais de Goiânia, lutada na Secretaria Municipal de EducitçãO, com retroaçâo de efeitos a 01 de agosto de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do- mês de outubro de 2001. DECRETO Ne' 3520, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. O 'PliEFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas airibuiçoes legais, à vista do contido no ProceSso 1.855.515-g/200i, iesãLyÉ. • eteltelar, a pedido, ZENAIDE NUNES DA MATA ~Cuia 450960), do cargo de Profissional de Educaçãoll, Wel P03, Referencia .• Ir, do quadro - de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores PúbliCos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, corá retreado de efeitos a 30 . de junho. de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mes de outubro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia resii0 ~I ~É lb Açulas • eiefele ~drdrFrpeareira Despedem OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO /114 3521, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001., O PREFEITO DE GOIÂNIA; no uso demos atribuições legais, à vista • do contido .no Processo n° 1.639.681-8/2000, RESOLVE exonerar, a pedido, • ANA PAULA MARTINS IDE OLIVEIRA (matricula o° 465623), do corgo de Profissional de Educação III, ~o' "B", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiâniii, lotada na Seczetaria Municipal de Educação, com reinado de efeitos 'a 09 de agosto de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de orzbabro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia - . Caliate Ça kIL-1-1jJ. Prrkb° arde CewobleFtypeilbsir Rb:~ OSMARDE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governe Muoicipal Clertece Eat a ~ha Dedal 1~ dr itoffla. Ge* 4Scabide de lársinie e ~dm OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do comento Mrmksp. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia data de sia publicaçãO; an Figur na Art. D. Este decreto aterá revogadas as cisposições em acrotério. DECRETO N' 3522, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. 0 PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de soas anibuiçães legais,à vista do contido no Processo n° 1.885.080.02001, RESOLVE 'Ironizar, a pedido, LEONARDO BARBOSA SAIIIUM (matricula n°• -1.130602), incluído no Grupo Especial de Trabalho, criado pelo Decreto d 1.475,.de É de novembro de 1991, que atribuiu-lhe gratificação mensal correspondente ao símbolo FG-2, com Iota& na Searetaria Municipal de Saúde, e021. retro**, de efeitos a 01.de fevereiro de 1991 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do MéS de outubro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Colhia 01 gen a solaait ~Ia %Md Gárra ia ~Yr gialF,di Gabbar aNya:~2 r %_.. • OSMAR DE LIMA MA GALIIÃES Secretário do Governo 141unicipal DECRETO N'35?3, KJ, DE OUTUBRO DE 2401: O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sias atol legais, á vista do contido no Processo ne 1.710.875-1/2000, RESOLVE exonerar, a pardo, MARIA DE LOURDES FELICIANA BALDUINO (matrícula n° 463388), do carga de Amar de Serviços de Iligiene e Alimentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto das Savidcrres Pitliccis Municipais de Goiãni Miada na Secretaria Municipal de Educargio, coa retreaçáo de efeitos a 01 de dezembro de MN. • • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 Àas do. mês de outubro de 2001. RO WILSON GUIMARAES Prefeita de Gania 11. 1 • DE LIMA Secretário do Governo Moidpal • DECRETO N' 3524, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. • .. • . • . ' • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas alxibuiçães legais, • RESOLVE nomear SÔNIA MARIA PAIXÃO para exata o cargo, em comissão, de Supervisora Técnica de Unidade Sanibria do CAIS do DEMO, simtroto DAS-2, do Departamento dc Rede - Básiia, da Seca-teria Municipal de Saúde, a partir de 08 de outubro de 2001. GABINETE 'DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de outubro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibia Cediam tia a Prektia ~rd Mané* Aloja c ia Gliálle 111! lineerie e Del~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 2,1' 3525, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. O PREmro DE GOIÂNIA, no tro de atuis atibuitffies legais e em vista • do disposto na Emenda à Lei Orpftnica re 003, de 26 de marga de 1992, bem como coneiderando o .eontido oo Poxcsso te U51.639-92001, de interesse da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DECRETA: Art. 1'. Ficam qwvadoi g desmembramento e a planta do toe 19, da Quadra 102-A, Setor Leste U .essitárics nesta Capitai, morado a onstituir os faies 19 e 19-A, can as seguintes caneetedstials e coafrantações: : ,. Ude L9 ÁREA lail,00m3 Frente para a I° Avenida __ - . .._ ........... - ........... _..._..._ ........... ..._... _:_._... 6,25m Fundo dividindo com o lote .1-6 .25m Lado &Cai) dividindo com o lote 19-A .., ..... _.. ...... ....— ..... - . 28,80rn • *som • , Lote I9-A ÁREA Ig0,0Óin2 Frentepara a 1* Avenida .......- .... ......... ....... .......................______..................:... . 6,25m , Fundo cfividindo com o lote 16- 25m . Lado crucitu dividiado com o lote 20 28,80in . Lado esquerdo dividindo com o lote 19 . . 28,80m GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, Ás' 29 dias do mês de outubro de 200i . PEDRO WILSON GUIMARÃES Pndeito dc Colhia Cerellw ese rvár.ULULDP" • Darhal faked ia Maio Chdbil. ~dr de teptillule a Deprime OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Munidpil • •• Lado em:perda drvidmdo com o lote 18 Diário Oficiai do Município - Vi° 2.802 Quinta-fellia - 01/11/2001 - Página 6 ~fflidor~ DECRETO • Pi* 3526, DL 29 DE OUTUBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de MOS ai:n.1)&93os legais c em vista do disposto na Emenda à Lei Orgánica n° 003, de 26 de março de 1992, bem como considerando o contido no Promsso n 1.757.642-9/01, de iMeresse da Procuradoria Geral do Estado. DECRETA: Art. 1. Ficam aprovados o desmembramento c a PIanta do Lote 5, Quadra 102-B situado *Roa 242-A - Setor Leste Universitário, oesta Capital, de propriedade-do Estado de Goiás, passando a omutituir os lotes .5 e 5-A, com as .' seguintes características e «nfrwrraçóes Lote 5 Área Frente pela Rua 242-A Piado com o Lote 29 Lado direito com o lote 5-k Lado Esquerdo cum o lote 4 Lote 5-A Área Frente pela Rua 242-A 6,10in Fundo cora o Lote 29 6,1 Ora • Lado direito com o lute. 6 29566. - Lado Esquerdo com o lote 5 - - 29,$66 ! • Art. r. Este decreto entrará ao vigor na data de sua publicaoão,-: revogadas as disposiOes em contrário. GABINETE DO PREFEITO- DE GOIÂNIA, aos 29 dias do. mês de outubro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito- de Coibia Clerlirre (ma à Fia Praias ~Et ar ~ir 01.•••■••• Cal~ ar P'apasee Dequei.. DECRETO N' 32/1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas antaições legais, nos termos do art r, incisos 1,11 e IR /ares a" e "It", combinado COM o 4°, da Emenda Constitucional nD 023911, DECRETA: Art. r - Fim aposentada no cargo de Prufirsicaul de Educação I, Pária). xr, SILVIA REGINA MACHADO GARCIA (mitricula n• 46728), por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço prestado em fimagles do magistério, sendo que nos últimos doze meses cumpriu carga boratis de 30 borasfaula semanais. - • Parígrafo árito - Os proventos da aposentadoria a que ,x refereeste migo. mio M/cgrnis e coinpostis somes parcelas mensais: Venchpenteri: RS 589$1 (quinhentos e ~a e nove reais e cireqüenta e em • centavos),. Gratilitaein de. ' iliardaridade RS 1 t7,90 (cano e dezessete reais e noventa centaws) e ~idas (5):• • RS 294,76 (duzentos e moerei e quem reais e setenta .c seis calma dós termos - do: Processo o' 1.812.69742001. Art. 2' - Este decreto entrara ern vigor III data de sara ixiblicação, revogadas • es disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do ouSs de outubro de 2001_ PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Cálida árabe, gar a Preleide firão~b Meio CU* is Geideonedr Eriudor• resertim 1130,25 . .6;106 6,106, • 29,56m • 29,56m .180,25if OSMAR DE LIMA MAGALHÃES OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Pr 3527, DE 2 DE OMBRO DE 2801. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de uns alniniições legais e tendo em vista o &posto ao art. 17, da Lei a' 4.526, de 3I de derartbm de 1971, e Lcis Complementares les 015, de 30 de denudam de 1992 e 031, de 29 de dmiratko de 1994, bens como ama:lotando o contido no Processo tf 1.843.291-0001, de interesse de CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA, • DECRETA: Art. 1'. Focam aprovados o desmembramento e á plana •do lote 11, . , situado à Alameda Frangatard e Ema Goyá, Quadra 47, Setor Gentil Meirelles, cega ' Capital, passandoa constituir os lotes H e 11-A, com as seydntes caracierfuicas e centruntaçães: . - - lote 11 ÁREA ,352,035m2 • Frente paia a Rua G034 • • - 18,00m Pondo dividindo coze o lede 11-A • 18,93m . • Lido direito dividindo ases o lote 10 ' 111,095m Lado esquerdo dividindo cem o km 12 ..... ...... 2 i,d_Sei • , Lote 11-A ÁREA 352,035m1.. Frente pau Alameda Frangpeard 18,93m Fundo cFrvidirtio mm o lete 11 . ........ - 18,93m lado direito dividindo com a lote t2 . . ........... ............ 21,02m • Udu esquerdo dividindo coai o lote 10 I8,099 Art. 2'. E1 decreto carará era vigor ena data de ma pdblicação, • revogadas M5 disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de outubro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Ceralea ger a Peffill• 9.111vd Aceirs ebele lie ~ene ir Egolieffie • lesiestra OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Seeretirin do Governo Municipal DECRETO ri* 3529, DE 29 DE DEUSES DE 200r. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no toe de ares atrintiçÕes legais e à vista do deposto no art. ir, ¡miem 1 e II, §101 inciso 1, letra "a" e inciso II, da Emergia ' Constitucioned 0 020198; • DECRETA: Art. 1' - Fica aposentado no cargo de Ameiliar de Apoio Adirá:Lr:6u B, Podão ir, 11.1VERCINO FRANCISCO' ROSA (.2trketa r amo, por cernir com - • mais de 30 anos de serviço prestado. Parápaii &rico - Os proventos da aposeneadoã a que se itfar artigo serão calculados a prol:ação de 80% (oitenta por curto) e compostoS das seguirei • parcelas ~sais: Veatiatarta: RI 140,91 (cano e quarenta reais e entala e um ceraines) e ~Mas (06): RS S1,54 (oitenta e quatro resta e cinqúenla: e quatite centavo). nos =DOS do Processo Ff 1.845.668-1,2001: . • • Art. r - Este deado entrei an vigor na data de ,Mi ..publicação, revogadas as disposions em =tido. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do ENS.& de outubro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goifinia Ontlentilei • fie Phelb Ihreid de Males . a& ia ~ene Upediels Miruim OSMAR DE LIMA MAGAI.HÃES Seeredne do Cavem Manicipal • OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário de Governe Minicivat ' • , •eá • „%•,.. _ — • -1- •• ■• .241•$:•- • F OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO PP 3530, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. O PRUMO DE GOIÂNIA, no uso de suasiatribuigies legais, nos turnos ._ do art r, incisos 1, II e 111, letras "a" e `b", combinado com o § 4', da Emenda Canino. cima! n° 20198, DECRETA: Art. 1' - Fica aposentada no cargo de Profissional de Eductção I, Padrão "M", MARIA. IRIS TEIXEIRA MATIAS (matricula r 726211 pá- contar com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço prendo ern funções do magistério. Parágrafo Único — Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e consolados das seguintes parcelas =sais: Vencimento: R5 54447' (quinheraca e gorem e quatro reais e sessenta e sete centavos) e Qtriermenies (5): RS 272,34 (duzentos e setenta e dois reais e tinta e quatro centavos), nos termos do Procesio e 1.702.380-2/2000. Art. 21 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadnt 1... as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, . aos 29 dias do mês de outubro de 2001. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cana • taili pd• ~Mie Dedal Sdauf 411r Áigebe2 Ora olo Gebbele Itzpasett • lerepeleco OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 3533, DE 29 DE OUTUBRO DE 21. O PREFETITI DE GOIÂNIA, no uso de mas atriáriçOes legais .vista. : do disposto no artigo 40, inciso I, da Constitui* Fecitsml, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com artigo 205. 1, § I". da Lei. Complementar n" 011, de 11 de maio de 1992 Estatuto. dos Servidores • Públicos Municipais de Goifinii, • • - DECRETA: . Art. • 11 Fica aposentada no cargo de • AzOcilii;. "t1; 'Apoio :' • Administrativo II, Padrão "B", Divina Vieira da Silva (Matricala n" 74107),-. por : ter sido considerada dermitivamente incapaz para o serviço público. • - . Parágrafo Único — Os proventos da aposentadoria a qun se, refere este artigo serão integrais e compostos das_ seda parcelas ~s: Vencimento: R5 14731 (cento e quarenta e sete reais e cincrõenta e um ceolaviti) e Quinqu&sios (03): 44,25 (quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); nos - termos do Processo a' 1.808.9994/2001. • Art. r - Este decreto entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposiçêes em coutrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês dc outubro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES • ' Prefeito de Goiânia • Cornes qui wel• Nele. Vided ia Agi** affick a• Odiais de 0~ primai* OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário da Governo rtluarkipal • • DECRETO rt" 3534, DE 29 DE OITIVIII10 DE 209i. DECRETO bl° 3532, DE 29 DE OUTUBRO DE 2801. O PREFEITO DE GOIÂNIA, nó uso de ou atrimições,legaia, e nos termos do ort. r, incisos I, II e IR letras "a" e "b", § 4', .da Ernemla ~criai n" 201913, • DECRETA: Art. 1'- Fica aposentada no sargo de Profissional de Educação I, Padrão 1. 'I", GIZAR QUINTA DE ouvem ~da o` 523611 por cantar 03111 mais de 30 anos de serviço prestado, sendo trile nos últimos doze meses cumpriu carga horária de 60 horas/aula semanais. Parágrafo Único — Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das se~s pree123 mensais: Vencimento: R$ 1.01)5,25 (Isms mil, seis reais e vinte e cinco centavos), Gratificação dé 'Natalidade RS 150,93. - (cento e empena reais e noventa e tora: cerazoros), EstabilMade Femstkalem RN 371,14 (tr~os e setenta e um reais e quatorze centavos) e ~tuim (1%): R$ 643,75 (seio:mitos e fres remia e ete= e cinco manos), nos termos do Processo o' 1.817.6714/2001. Art. - Este deado entrará an vigor na data de asa pubticaelio, revogadas as thsposições em canelo-ia GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias dó Ws de outubro de 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de aras atribuições kgsis e á vista do disposto no artigo 40, inciso 1, da Coasfintiçâo Federal, com nova ralação dada peia Emenda Canstitudional n° 020i98, combinado com artigo 205, 1, § I°, da LÁ Complementar n° 011, dc 11 de maio de 1992 - Estatotz dos Servidann Públicos Maneirais dc Goiânia, DECRETA: Art. - Fica apceentado no cargo de Guarda MoiciPal ii, Padrão "D", Vicente Pano de Souza ~de 24114 por ter sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo Urdes - Os atos da aposento:brio a que se rd= este artigo serão integrais e axnpostos das segaintes parcebs 111b2ISÚS: Vencimento: RS 234,76 (dmsentos e trinta e gueto c setenta e seis centavos) e Quiaquênias (OS): 1 117,38 (cento e ~etc mis e trinta e oito ~a), nos tantos do Processo o' 1.811.726-6/2001. Art. - Este decreto entrará an vigr na data de toe publicação, revogadas as disposições cm contrário . • GABINETE DO PREFEITO DE GOIANN aos 29 dias min do outubro de 21)01. 4 11 PEDRO WILSON GUIMARÂES Prefeito de Goiânia Cedas ger Ma 'Mak ~NI lb &per aselha' deikete ir &Naná • ~Ta PEDRO WILSON-GUIMARÃFS Prefeita de Colina oreee~.1•14. awoinijoida'Aedeb Ciar Odlosa delkplere ~ir E • • 1 PROCESSO 1886584012001 INTERESSADO: San Marino Suíte Hotel ASSUNTO: Pagamentos Diversos SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA N' 045; DE 31 DE OUTUBRO DE , 2001. • .2 DESPACHO , 430/2001 - À vista de contido nos autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, inciso XXI, da Lei Orgánica do Município de Goiânia, combinado com o artigo 25, inciso Federal 8.666, de 21 dc junho dc 1993, e suas alterações Posteriores, autorizar a realização da presente despesa no valor global de RS 13.330,00 (treze mil, trezentos c trinta reais), declarando, de conseqüência, a inexigibilidade de licitação, para pagamento à SÁN MARINO SUITE HOTEL, ic.fo cate a hospedagem de artistas que participarão das comemorações do aniversário de Goiânia. O SECRETARIO 'DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de. suas ~iças legais e à vista do disposto no ljeereto n° 2.616, de 04 • de - ¡alho de 2001, RESOLVE reitficiv o Decreto pie 2.916, de 13 de agosto de 2001, que designou ~sitia de Oliveira Bezerra para exercer a função dc confiança de Chefe da Divisão de Recursos Operacionais, símbolo DAI-5 do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal dc Saúde, na parte relativa à data, para considerar coam sendo a partir de 31 de Inibo de 2001, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Fr GABINETE DO PREPPITO DE GOIÂNIA, aos ..2-3 dias - do WS de outubro de 2001. Encaminhe-se à Secretaria Meinicipal de Finanças, para as providências decorrentes. • GABINETE . DO SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 31 dias •do ma de outubro de 2001. • Clerelicoopha rimam oh 6..ewrk Caltnie O WILSON GUIMARÁ 1 Prefeito de Goiânia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Moraicipal r PROCESSO R': 1888807612,801 INTERESSADO: Marcas Antonio de Castro Guimarães ASSUNTO: Assmitos ido Classificados SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GABINETE . PORTARIA N* 08/2001-GAB • DESPACHO Dr 449/2001- Avista do contido nos atits, RESOLVO, nos temos dos artigos 1° e 2°, da, Lei Municipal 7.866, de 24 de fevereiro de 1999; Miorizar a concessão de ~cação mensal, correspondente a um terço (0) do salário, aos piiciais' militares cujos pomes constam no; Oficias n°s 279/2001 e,.283/2001,, do Gabinete L - • Militar, a partir de 1' de membro de 2001. • . • . Encaminho-se à Secretaria Municipal de Administração e - Recursos Humanos, para-as providencias. • ' O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atolaiições Art. .- Designar uma Comissão composta pelos servidores RAFAEL .1061t, SILVA CORRÊA, MARIA BETÂNIA GONDIM DA COSTA e CHARLES CAVALCANTE SOMA. para, promover uma SIDicANGA imita ao DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO _ FISCAL, tendo em vista o demparecimeato de Placas e corponemes da CPU de um mierocompuusdor lotado nega Doia. Parágrafo Único - A referida Comisdo terá o prazo dc 15 (tjuinze) dias, se necessário podendo prorrogar por mais 15(quinze) dias, para a conchego do Oaholho. . -RESOLVE: mês de outubro de 2001. GAIII*ETE,D0 PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do - Art. - Esta portaria entra cai vigor nesta data_ DÊ CIÊNCIA;COMPRA-S E. GABINETE DO • SECRETÁRIO inuma:PAI; DE FINANÇAS, tu 26 troe do ta& de eitell•-fie 200G. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Goiânia PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO 18925818 DEPARTIMENTO DE liFkHCIA E ADOLESCI COMPRA SEMI LICITAÇÃO 1010tiCiaUakifflunicípio . -- N? :a:802 DESPACHOS PROCT.S.S0 : 18545098/200 I INTERESSADO : Departamento de Rede Básica OBJETO Aquisição (material de higiene e limpeza) ASSUNTO :.Dispensa dc Licitação DESPACHO Ir 01. O Secretário de Saúde do Município de Goiinia, no uso dc suis atribuições legais, cortsiderando a necessidade urgente de aquisição de produtos para lavanderia hospitalar, Considerando que os materiais solicitados não se encontram disponiveis em nossos CSIDCBCS, Considerando que o procedimento Hebetado está no ardimento, não havendo pois possibilidade de aguardar a tramitação do mesmo, pois traria prejdzo ao erário público devido a utilização dc produtos não especificas, bem como risco de vida através ao acometimento de infecções alindas à comunidade que utiliza os serviços oferecidos pelas mimas; Considerando o disposto no art. 24 inc. TV da Lei 8.666 I 93 e sou 'desgele poiteriores. RESOLVE autorizai a real~ da presente desfeei, com Dispensa de Licitação adquirindo diretamente da empresa SOCIEDADE MERCAM, CENTRO NORTE LTDA. — COMERCIAL DOM ROSCO (itens 01, 02, 03 e 04) no valor total de R$ 10.535,45 (Dez mil, quinhentos e trinta e cinca reais e quarenta e cinco centavos). EXTRATO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 014/2001. 1- DATA: 20/08/2001 2 - CONVENENTES: MUNICIPIO DE GOIANIA, corri intorveniência da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e o BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. Valor total RS 10.525,45 (Dez mil, qulilsentos e viste: e chies reais e quinai' e cura centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNIdPIO DE GOIÂNIA, aos 29 (visite e nove) dias do Ines de outubro de 2001. Ila.6"-• (rume", mie MORAS Nero Secretário Consignação em folha de pagamento dos servidores do Município, que optarem por empréstimos pessoais oferecidos pelo SUDAMER IS. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20/08/2001. 3 - OBJETO: 4 - PRAZO: 5 - PROCESSO: 1.771.100812001. PROCESSO N' INTERESSADO OBJETO ASSUNTO : 18837'829/2001 : Depertamento dc Rede Básica : Aquisição (i somam) : Dispensa de Licitação TERMO FUNDAÇÃO MUNICIPAL Dr, DILSZNYOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESPACHO N' 1 01. O Secretário de Saúde do Mirnicipio de Goiânia, no uso dc suas atribuição legais, considerando a necessidade urgente de aquisição de luvas dc procedirnent o; Considerando que na ocasião da Concorrbcia 002/2001 o referido produto não Ter sido homologado por motivo de desistência por parte do fornecedor devido a expiração do prazo de validade da propostrç Considerando que o referido insueto é item considerado essencial nos procedimentos e atendimentos prestados por esta Secretaria, podendo sua falta poder majorar risco de vida a carnunidade que utiliza os saviços de sa:ade; Considerando o disposto no art. 24 inc. V da Lei 8.656 93 e nus alterações poXeriores, RESOLVE autorizar a realiza* da presente &axe, com Dispensa de Licitação adquirindo diretamente da empresa TRADE CENTER COMERCIAL LIDA. 8.700 (oito mil e setecentas) caixas de luvas de látex para procedimento ao custá) unitário da caixa de RS 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos). Valor total : RS 68.295,10 (Semente e oito adl reais, duzentos e noventa e cinco mis). GARIF.NTE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 29 (vinte e nove) dias do mis de outubro de 2001 OTÃUBA URÂNIO DE NI oRAis Ngro Sceretisio TERMO DE INEXIGIBILIDADE DESPACHO N° 0366/2091 • A vista do inteiro teor destas autos, e tendo em vista o disposto na artigo 25, inciso 1 da Lei 8666 de 2110611993, alterado pato Artigo 25, inciso 1 da Lá 8983, de 08 de junho de 1994, consideramos inexiglvel o procedimento Nollidarla da ~ente despesa no ululá- estimativo de R$5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta mais) para equiakao de vaies transporte destinados a atender às necessidades de locomoção dos alunos das Unidades da Programa Trabalhando caro as Mãos , no perlado de novembro de 2.001, diretamente do Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia — SCTRANSP, podendo este valor ser reajustado de conformidade com a planilha de custo do setor do transporto coletivo. GABINETE DA PRESWÈFICIA DA FUMDEC - FUNDAÇÃO muencIPAL DE DESENVOLV11834TO COMUNITÁRIO, aos 30 dias do mas de auroro de 2001. £02 .Oficial_do Município :44!-• Quinta-feira - 01/11/2001 - Página 10 ISM ~TINTO De eineesresecie • leraporss k5 Ne À o. 01-Ceieb - mareio • 0.1,223 Pes SP1,7301- roa $21-1X6 11M sacaste ata CONSELHO DIRETOR Contratantes: Signatários: Yapérir.: Manicipio de Galante - Companhia de Obras e Habitação do Maniefplo de Goiânia - COMOB e a G124 — ?rojem: e Construção Civil ida; Os ~teres: Adv. Leh Cuim Orro de gretais e Carlos Ileisrirpre da Silva, Presidente da COMOB e Diretor Administrativo, reapectivamarte, e o represa tente legal da CONTRATADA; Termo Aditivo ao Contrata~0814 ~brade entre a Conapaakla de Obras e Ebbétação do Município de Grilara - COMOB e a GLM — Prejetos e Coesireção Chã Ltda., firmado me 2511W20014 • Contrataria: Signatários: Eepécie: Município de Guia - Cempaabla de Obras e Habitação de Minieípio de Gra* COMOB e e PADRAO CONSTRUTORA LTDA; Os Diretores: Adv. Luiz Carlos Orco de Freitas e Carlos Barrique da Silva, Presidente da COMOB e Diretor Administrativa, respectivamente, e o ~ante legal da CONTRATADA; Termo Aditivo sio adirei*, Pr 022/2001, edebrador entre Censparkia de Obras e BaliritIação do Município de Goiinia - COMOB e a PADRÃO (CONSTRUTORA LIDA., finando era 17/011/20IL; &minto 003t2001, de 17 de outubro de 2001. sple sobre • ressorriasora ao teraélor ~ir Cariam d. e Saara e dd moa provifinaks." O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS -ISM, no uso de uso de suas atituições, nas temos do artigo 25 de seu Regimento Interno e à vista do contido rio pnxesso n° 16311782/2000, e CONSIDERANDO o caráter emergencial em que se deu o atendimento, inclusive com risco devida do usuário, e, ainda que o fato ocorreu em dia sem expediente nas repartições públicas municipais, por força de ponta facultativo, decretado pelo Chefe do Executivo; CONSIDERANDO a posição desfavorável do usuário já que sua saúde não lhe ofereda as condições ideais para saber onde procurar suciam) (locai awiveniado), tempo suficiente para isso (ernergéricia), condições de discutir se este ou aquele honorário é ou não devido e qual seu vakw justo entre outros; CONSIDERANDO principalmente afeita de regulamentação do artigo 34, da Lel n° 8011, de 05109/2000, que prevê a possibilidade de nassartirreento total ou perdei de despesas maiáadas por beneficiário dos serviços, cujo atendimento não ocorra de forma convencionai; CONSIDERANDO que a portaria editada, pelo Presidente do ISM, com o propósito de ncirmatizar o ressarcimento pelo Instituto de MOS COMO o contido nos eidos, não tem valor de regulamentação da lei antes mencionada e, se assim o fosse, não poderia =traria- tá que nesta foi previsto o ressarcknento total, sendo necessário, portanto, estabelecer em quais concligiek,,A CONSIDERANDO, finalmente, não ser o usuário requerente aipado peia falta de regulamentação e pela falta de informação, RESOLVE I - Concluir pelo ressarcimento total das despesas realizadas pelo requerente, abatido o valor já efetivamente pago: II - Proceder gestões junto ao Instituto Neurológico de Goiânia, no sentido de ser restituído os vaiares cobrados do usuário indevidamente; III - Baixar, com urgãocia, ato competente, ou seja, Decreto do Chefe do ExecUtivo, regulamentando o artigo 34, da Lei n° 8011, de 05 de setembro . de 2000, definindo critérios claros para se proceder ao ressarcimento de despesas realce peie usuário. quando o atendimento ocorrer de forma não convenciam!. - Ftradarnarto Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, processo ris 18607157 de 20/09/2001 e legislação pertinente; Objeto: Cecniste no acréscimo de se vices e prorrogação de prazo para a exuarreão de obra de construção de uma Praç.a na Alameda doa Emitis, Setor Oeste, nesta Capital, sob o regime de etxpreitada globd, por menor preço. Prezo: 15 (quinze) dias; Valor: O valor deste Aditivo sara de RS 10611,55 (Dois mil e se~ e oito reis e cioqueeta e duo miamos); Domei* Orçamentaria: 1801,10.60.328.1.024 4110 00 00; Validade: Os efeitos deste Aditivo, Ilãfk, retroativos aos vinte e quadra (liai do•niée de setembro do mo de dois mil e uni (20/10/2001); Data da Moia/aura: 01/11/2001. • PUBLIQUE-SE Sala de Reunião do Conte%) Diretor do ISM, aos 10 dias do rés do outubro de 2001. RESOLUÇÃO EXTRATOS ADITIVOS COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB Feudeaseato Legal Lei 8.666 dc 21106/93, ~ss n 18707268 dc 21/09/2001 e legislação pertinente; Objete: Consisse no acréscimo de urviços e prorrogação de prazo para e orecução da obra de sunpliacão e ~o de salas no prédio da Secretaria Municipal de Planejamento — SEPLAM, localizado ria Av, Atílio Correia lima, n° 764, Cidade jardim, nesta Capital, sob o regam' e de empreitada global, por menor Preço. Prazo: 15 (spriaze) dizig Valer: O vaiar deste Aditivo uni de RS 5.68900 (Cinco Mil Seiscentos e oitenta e nove reais); Dotação Orçamentária: 1801.03 07,025 1.001 4110 00 00; Validade: Os efeitos deste Aditivo, serão retroativos aos vinte e quatro dias do mês dc setembro do ano de dois til e um (24/09/2001); Data da Assiaatura: 01/11/2001 Ex=o_rie~a ►• 4)