DECRETOS EXTRATOS CONTRATO DE EMPENHO RESOLUÇÃO AVISO CONTRATO ATO PÁG. 01 PÁG. 02 PÁG.07 PÁG.08 PÁG.08 PÁG.08 PÁG.08 Diário Oficial A MUNICIPIO DE GOIANIA 2001 GOIÂNIA, 05DE NOVEMBRO DE 2001 SEGUNDA-FEIRA N° 2.803 GABINETE DO PREFEITO DECRETOS .PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE 1)0 PREFEITO DECRETO 3535, DE IS DE OUTUBRO DE Mi. O PREFEITO IW. GOIÂNIA, no uso de suas atriteuiçõ'es legais, à vista do disposto no art. 8°, incisos I ç II, § 1°, 1, letra "a" e inciso 11, da Emenda Conslitacional n° 20/98, DECRETA: Ari, 1° - Fica aposentada no cargo dc Auxiliar de Apoio Administrativo TI, Padrão "Dr, TEREZA NASCIMENTO DE SOUZA (matricula n° 61204), por contar com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Parágrafo Único — Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo sertio proporcionais ao seu tempo de serviço (19130) e compostos das seguintes panelas mensais: Vencimento: RS 99,18 (noventa e nove reais e cingilenta e seis ~os) e Quárgrattios (03) RS 29;83 (vinte e nove reais e oitenta e trts centavos), nos termos do Processo n° 1.859382-6/2001. Art. r - Este decreto entrará em vigor na data dc sua publica00, revogadas as disposições em contrário, DECRETO R 3531, DL 30 DE OUTUBRO.DE 2001, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no aso de suas atribuições legais, à sista do contido no Processo n0 1.505.119-1199 e TIOS CIBOS 1:10 artigo 37, 11160 III, da Constituição Federal, DECRETA: Art, 1°. Fica prorrogado pdo período de 02 (dois) !MN a validade do Concurso Público de Profissional de Educação BI — PE-III, nas dieas espectficas de Maiernigiai, ~afta e Espanhol, levado a efeito pelo Edital 001199; da SeCrebtria Municipal de Educação, publicado em 07 de julho de 1999 e homologado anvès do Despacho e 4.977/99, do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial tf 2.418, de 11 de novembro de 1999. • . Art ri Este decreto aáronl ela vigor na data de sua publicação>. revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2091. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de outubro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gania ~moi pel• PM*. 1 1 iAis De* dirGe~e Expialr kwrIgke, OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Socredrin do ~a Municipal rale pb Prekb Datei tainé kAides OdtéGehiehisludileicelk~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Seattário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 EXTRATOS EURATO DO DO COMUTO INP 0110/2001-ADUAI CONTRATANTESz Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e SUPERGASBRÁS — DISTRIBUIDORA DE GÁS 5/A DATA: Goiânia, 13 de setembro de 2001. REPRESENTA~: COMURG Neyde Aparecida da Silva — PRESIDENTE; Padlo César Fomazier — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA: Márcio Antônio Rodrigues .Quintarrilba — DIRETOR REGIONAL; Soraya Queiroz Onofrc Camargo — GERENTE ADMINISTRATIVA FINALIDADE.., Fornecimento de gás em cilindro. PRAZO: Doze (012) meses. VALOR nmodgQ: Global: R$ 2.736,00 (dois mil, setecanos e trinta e seis reais). FÓRUM: Goiânia - Goiás jEXTRATO DO DO CONTRATO Na )24/0_1-AJUAI CONTRATANTES: Conyanhia de Urbimização de Goiânia - COMURG e CONDOMMIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ALFREDO GARMAU, COMURG Neyde Aparecida da Silva - PRESIDENTE; Paulo César Fomazicr — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente dc Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATANTE: Ulisses Rodrigues França Condômino FINAÉIDADE: Locação dc contendor dc lixo (containcr). PRAZO: Doze (012) meses. . yAug~~): Global: RS 720,00 (setecentos e vinte reais). FÓRUM: Goiânia - Goiás EXTRATO DE COl'aRATO N. 09212001 PROCESSO N." 1.790.439-Q2001 CONTRATANTE: MUNICiP10 DE C01.44A / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAM UN[COM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:. O preszete Corada tern pás céjetívo, o fomeeimeme dos untes rebuicaudes no Anexo I, parte is:devaste deste instrumento, 12~ o prazo de vali-crede 60 ~ato coal brme etpociffeação dos mesmos es proposta apresentada na Conca: ene 0a1/2001. DO VALOR. DO CONTRATO: Estirna-se pine execuono do presente Ceceemo à imporia/teia de RS 24.898,80 (vinte e gueto mil e oitocentos e noventa e oito reais e oitenta rentavrmi) DAVIGãNCIM O pnweaneConcrato-terá a vigexia de 12 (doze) Reses comados a parir da data sua assinatura. podendo o mesmo ser prorrogado por igtal período mediaste Termo Aditivo, de acordo com interesse das partes. RATA; REPRESENTANTES: Goiânia, 09 de outubro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 250 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - r andar 13R-153 - Km 04 - Parque Losandes Goiinia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Atendimento: das 0800 is 15:00 horas PUBLICAÇÔES / PREÇOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrancias Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral R/remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral dremessas 40,00 6.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150,1375.020 2.092_3120.00X DATA: 111/10,2091. Diário Oficial do Município - N° 2.803 Segunda-feira - 05/11/2001 - Página 2 Diário Oficial do Município - N° 2.803 Segunda-feira - 05/11/2001 - Página 3 WITRATO DE CONTRATO re oe22flonr PROCESSO N.' 1.770.362-5f2001 CONTRATANTE: MUNJCiPIO DE GOIÂNIA 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: SANVAL COMÉRCIO E MÚMIA LTDA. OBJETO: O presume Coutam tem por objetivo, o fornecimento dos medicamentos relacionados no Anexo 1, parte integrante deste inst=ato, observado o prazo de validade do produto conforme especificação dos mesmos na proposta apresa/2d. na Concorrência 001/2001. DO VALOR DO CONTRATO: Estima-te para enrugo da preser.e Coaram à imptxtIncia de R$ 13.500,00 (=e mil e quinhentos reais). DA VIGUCIA: O presente Contrato terá a vigteia de 12 (doar) IRMO amados a partir da data sua min:tura, podendo o mesma Et-na:negada portar. prataria mediante. Tenra) Aditivo, de acordo com interesse das partes DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150.1375.020.2.092.3121:1-00.20 DATA: 01/10/2001. EXTRATO DE CONTRATO, N.' 11623,2901 PROCESSO N.' 11,778.362-521,81 CONTRATANTE: MUNICIP10 DE GOIÁNIA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: HYPOFARMA - INSIïTUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LIDA. OBJETO: O presente Contamo tem par objetiva, o ata dos medi: amadas relacionado& Do Anexo 1, parte integro:e de* instrameatn, observada o paio de validade do produto ~forme especificaello dos [Destras ria proporia apresentada na Conoadacia 001/2001. MORAM DE, CONTRATO N' 0112412001 PROCESSO N." 1.7711.361-5/2001 CONTRATANTE: MUNIdPIODE GOIÃNIA 1 SF.C'RETARTA MUNICIPAL DF. SAÚDE CONTRATADO: MILÊNIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente Corram tem por objetivo, o fornecimento dos toulicamentos relacionados no Mexo I, parte integrante deste instrumento, observado o rim de validade do produto conforme especificação dos MIMOS na proposta apresentada na Concorreacia ponom. IX) VALOR DO CONTRATO: Estirai:a para ~anão da pearste Centram à importineia de RI 214,50 (dozeraCia e quatorze reás e cinquenta ~avos). DA ViGNCUk: O presente Contrito terá a vigencia de 12 (doze) ~Cã comadas a partir da data sua assiannra, podendo o =suar ser prorrogado por igual periodo mixiiatite Tamis Arkine, tie acordo com iates das penes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150.1375.0201092.3120-0010 DATA: 01/10/2001. aluiu DE COIMAM:IN,' Gomam PROCIMO N.' 1.770.362-5/290I CONTRATANTE: MUNICÍPIODE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO,: EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato CM por objetivo. o fornecimento dos MIXECIIMUlten relacionados ao Anexo 1, pane iutegratote deste ~coto, Mande o prae de validade do produto contam especificação dos mesmos na inversa ~sada na Crmoorrência 00112001. á DO VALOR DO CONTRATO: atm:~ ima =meio do premo Contato à importância de P.$1.660.00 (Iram mil e seiscentas reais). DA VIGI.NCIA: O presente Contrats}tetsl a vigézcia de 12 (doze) meses contadas a partir da data tua attiainga, podendo o mesmo ser pransmackt par igual período mediante Terna Aditiva, de acordo com interesse das panes DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2350.1375.02D.2.092_112,3-00.20 DATA: 0 me". DO VALOR DO CONTRATO: Earkna-se para eureardia do presente Cotatral0 à importincia de RS 1640,00(linn rad e quatrocentas e quarenta reais). DA VIGÊNCIA: O prosare Contreki terá a vigèretia de 12 (doze) mis comados a parir da data sua minerara, podendo o mune lex palmada par igual perlada Mire Tania Aditivo, de acordo ema interesse das partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150.1375 020.109/312D-00.20 DATA: 01/10001. Diário Oficial do Município N° 2.803 Segunda-feira - 05111/2001 - Página 4 EXTRATO DE CONTRAIO IV 002812001 PROCESSO N.* 1.790439-6/2001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUMCIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: FAMED — PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO N' affla001 PROCI.SSO N: 1.770.362-5r2001 CONTRATANTE: ~Chio DE GOIÂNIA 1 ~FIARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: EME — INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem per objetivo, o fornecimento dos medicamentos rebeirmados no Anexo I, parte integrante deste instrumento, observado o prazo de validade do produto =dome especificação dos mesmos na proposta apresentada na ConcerrErreis 001/2001. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo, o pealo dos medicamentos relacionados no ALEM I, parte iotewante- deste instrumento, observado o prazo de realidade do produto confluis dos Me2112115 na proposta ~da na Conca ira 001/2001. IX) VALOR ill0 CONTRATO: EgilIWIC para =calção do presente Corem à imponineia de RS 5.130,00 (cimo mil e certo e rima reais). DA VIGÉNCIA: O presente Contrato tecia vigEncia de 12 (doze) meies contados a partir da data earal omino" podendo o mesuro ser prorrogado por igual pariu& metam Torno Airtivo, de acordo cem interesse das garres. DO VALOR IX) CONTRATO Estima-se para mação do poente Cometo à importíncia de RS 99.671,00 (novmta e nove mil e seiscentos t setenta e dois reais). DA VIGÉNCIA: O pexote Contrato terá a vigéocia de 12 (doze) meses comados a parir da data sua assinatura, podendo o mim ser prorrogado por isco* período mediante Turre ANivo., de acorda com tlititSSe das portes, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150.137522210923 120-00.20 DATA: 01110/200L DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150 . 375.020.2.092.312D-00.20 DATA: OVIOR001. DECONERATO N.' 0027/2001 PROCESSO N.' 1.770J62-5/2001 CONTIL4TANTE: IIUNICÍPIDDE GOIÂNIA/ SUMARIA ~MAL DR SAÚDE CONTRATADQ NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO N' °moo PROCtO N.' 1.790.439-6/1001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA I SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: MEDCOMARCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O Intente COCtrel) tem por objetivo, o fonteekanio dos medicamentos relaciondot no Anexo I, pane inepto:e deste instamento, aburrado o prazo de validade do pwodato conforme especificação dos mesmos na iroposta apresando na Concortincia 0012001. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo, o fomecinaento dos medicamentos ~nados no Anexo 1, parte integrante deste ~Dento, observador o prazo de 'Miríade do podam conforme especificação das Mesmos na proposta ~da ria Concorréncia 001/2001. DO VALOR DO CONTRATO: Estima-me para execução do presente Cantrat.o à impedindo de RS 804,00 (Macemos e quatro reais). DO VALOR DO CONTRATO: Estica-se pua emacio do pouse Contrato à de RS RIRIA° (abo ali e ~tatos e oterraa.reais). DA VIGÊNCIA: O prenote Conto teci a viOneia de 12 (doze) meies comados a partir da data nxt minar" podendo o mesmo ser perros**, pisai per onda rnedianter Termo Aditiva, de acorda ocra interesse das partes. DA VIGÊNCIA: O pregaste Comuto tcri a vigência de 12 (dome) meses exilados a partir da data tal 1113~ podendo o roma ser-perneia por igrod periodo mediante Tome Adirtim, de acordo com jacente das parta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2I50.1375.020.2.(192.3120-00.20 DATA: 01110/2O01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150 1375 .020.2.092.3120-00.20 DATA: 01/10/2001. Diário Oficial do Município - N° 2.803 Segunda-feira - 05/11/2001 - Página 5 EXTRATO DE CONTRATO N.' 0030/2001 PROa?SSO N."1.79~2001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂ1 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: HOSPFAR — INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente CUIM= tem par objetivo. o fornecimento dos medis menos relairmadoz no Anexo 1, parte integrante deste instrumento. observado o prazo de validade do viaduto conforme especificação dos mesmos na proposta apresentada na Concordo& 001,2001. DO VALOR DO CONTRATO_ Enima-se para execução do presente Contrato á irdportarcia de RT 266.467,00 (duzentos e 'ementa e pós mil e quatmixrttos e sessenta e sete reais). DA VICIRN471. A: O premeie Corinto terá a Águia de 12 (doze) atese ~do§ a partis de data tua easito0tra, podendo o mesmo tier ;cornado par 4gtal període mediante Termo Aditivo, de acordo coza intereme dai partes. EXTRATO DE CONTRATO N.' 01112/2c01 PROCESSO N. 1.790~001 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GOIÂNIA r SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: 111.1 FARMA COMÉRCIO LIDA_ OBJETO: O presente Contrato can por objetivo, o fornecimento dos medicamentos relacionados no Anexo 1, parte irmane deste intornento, observado ()prazo de validade da produto =forint especifinOla dos mesmos. na proposta. aprzemada na Concorrência 00112001. DO VALOR DO CONTRAIU Estima-se pata CCCC1101) do presente Contraio á importiocia de R$103.600.00 (cento e tris mil e seixenba Raia). DA VIGÊNCIA: O presente Corozo terã 1 vigi:teia de 12 (doze) meses contados a partir da data sua assinatira, podendo o mio ser prorrogado por-igual miuá, ~te- Termo- Aditiva, de acordo com interesse das panes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150.1375.020.2.092.3120-00.20 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150.1375_02010923120410.20 DATA: 01/1£1,2801. EXTRATO DE CONTRATO N.* 0031/2001 PROCESSO N.' 1.790.439-6001 CONTRATANTE: MUNICiPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo, o fornecimento dos medicamentos reIacionados ao Anexo 1, parte integrante deste ~to, observado o prazo de validade de pmdeto egecificação dos roamos na proposta apresentada, na Conconincia 001/200l. DO VALOR DO CONTRATO: EMara-se pra execução do presente Contrato á importância de R.S.38.598,00 (Mota e oito mil e quinhentos e noventa e oito reais). DA VIGÉNCIA: O presente Contrato terá a vigerá de 12 (doze) meses amados a partir da data ira effi02111/11, podendo o mesmo ser prorrogado Emr Ovni ptriodo nedirme Termo Aditivo, de acordo COM jato esse das partes DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 215. 0.1375.0202.0923[20-0020 DATA: 01/10/200L DATA: 01/1012001. EXTRATO DE CO14TRA-TO N' 1G3312001 PROCESSO N." 1.190.439-44001 CONTRATANTE: ~rio DE GOIÂNIA P SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LIDA. OBJETO: O presente Contato tem por objetivo, o fornecimento dos medicamentos re/aciondos no Anexo 1, porte- integrante- deste- incuto, observado o prazo de validade do produto couto= especificação dos mesmos na proposta apresentada. na Conoerfacia 001/2031. DO VALOR DO CONTRATO: Enima-se para execução do presente Contrato importineia de RS 300.712.00 (trezentos rui e setecentos e doze reais). DA VIGÉ14ICIA: O preseaze Contrato terá a vigércia de 12 (doze) umes contados a partir da data aia assina:ira, poder& o me= ser prorrogado por igini peitado mediante Termo Aditivo, de acordo com interesse das partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21S0.1175.020.2.1192.3120-00.20 DATA: 011102001. Diário Oficial do Município N° 2,803 Segunda-feira - 015/111/2001 - Página 6 EXTRATO DE CONTRATO N.' 6034//001 PROCESSO N.° 1.790A39-612001 CONTRATANTE: MU14IC#10 UE GOIÂNIA / SECRETARIA ~MI, DE SAÚDE CONTRATADO: ~ICOR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LIDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo, o fomecimetdo dos medicamentos encimados no Mexo 1, parte imegrante deste instruem: o, observado o prazo de validade do produto confirme especificação dos MeS111125 an prOpCiSii apresentada na Concorrência 001/2001. DO VALOR DO CONTRATO: Fogo se para execução do premie Colido i impactiocia_deRt 66.120,00 (sesseera.e seisrcite cem e viatecesis). DA VIGÈNCIA: O presente Cedi* to terã a vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data ura assixema, pollealo o trem serprornigado por ignil período ntediaom Termo Mirim, de acudo 02CE aterem das panes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150.1375,020.2.0923120-0020 DATA: 01110/2001. EXTRATO DE CONTRATO N.' somam PROCESSO N.' 1.771362-5/2001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: O presente ComEo tem por objetivo, o fornecimento dos medicamentos relacionados no Arexo 1, parte integrante deste instrumento, observado o prazo de validade do produto mofam especificação dos MIMOS na ¡reposta apresentada na Conconten 001/2001 DO VALOR DO CONTRATO: Estima-se pura emoção do presente Comam à impa-Ureia de RS 36.426,20 {trina e xis rd e quatrocentos e vime e seis reais e vime centavos). DA VIGÉNat: O presente Contrato terá a vigência de 12 (dou) meses comados a partir da data ZUM assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por igual perlado mediante Termo Aditivo, de acordo com interesse das partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150.1375.020.2.0923120-00.20 DATA: 01/10/2001, EXTRATO DE CONTRATO N' 0036/2001 PROCESSO N.' 1.791439-6/2001 ~TANTE: MUNtCiPIO DE GO UNIA I ~NUA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO; LABORATÓRIO MU T° BRASILEIRO LTDA. OBJETO: O per ta Contrato tem por objetivo, o fornecimento dos medicamentos relacionados- no- Anexo L peste integrante. deste introznento, Mando o proso de validade do prodnik cada= especificação dos mesmos na proposta apresemada na CÁ:te:astucia 001/2001 , TM) VALOR DO CONTRATO Estima-e pua canon do presente Coam à importância de R$ 132.886,20 (meto e hirta e dois mil e oitocenios e atesta e seis reais e vinte centavos). DA VIGÈNCIA: O presnne Comino terá a Nisémit de 12 (doze) meses- concado,a partir da, data soa assinatura, podendo o Inumo ser prorrogado por igual período mediam Termo Aditivo, de acordo com rate esse das partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150:1373.02010923120-0020 DATA: 01/1012001. EXTRATO DE OUTRA:10.W eornoo 1 PROCESSO N.' 1.7914394/2001 CONTRATANTE: MUNIC/iP1ODE G0~-/ SECRETARIA SAL DE SAÚDE CONTRATADO: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A OBJETO: O presente Contrato tem per objetivo, o franeeiminno dos Tredianentos relacionados no Anexo I, parte integrante deste instwarto, et senado o prazer de validade do produto =fane rapo:lb:40o dos mesmos na proposta ~da na Comorreacia 00 /NO 1. DO VALOR IX) CONTRATO: Estiaa-se pus ex.:algo do precate Contrato i imporem de RS 65.314,00 (semeai e circo ui e trem= e tp.aseae reais). DA VIGÊNCIA: O presente Contrato ted a vigência de 12 (doze) meses colados a partir da dita ara assiactura, podeziki o mesmo ser panam gadu porignd miuás mediana Tarar Adi ivcç de acordo com itere= de parte& DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150.1375.0203.0922120-00.20 DATA: 01/10001. ÇÃO: 2001.14.01 .03.07 .023,2007.31 2.00 ti " "" Diário Oficial do Município N° 2.803 Segunda-feira - 05/11/2001 - Página 7 EXTRATODE CONTRATO N-..• 08311/2001 PROCESSO !V 1.790.439-62001 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GOIÀN1A 1 ssurrARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: NUNESPARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARMACÉUTICOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo, o fome:imoto dos medicamentos relacionados no Anexo I, parte nueg=e deste inStTLIMÉD, observado o prazo de vatidade do produto conforme especificaceo dos mesmos na proposta apresentada na Concorrenda 00112001. DO VALOR DO CONTRATO EMánale para execoçto do pmente Caibam à impedi ia de RS 15.900.00 (quiete mit e norteados reais). DA VIGÊNCIA: O preseme Contrato terá a vigéncia de 11 (doa) meses contados a partir da data sca Ifflifild1211, Fiderab o =esmo ser prorrogado por igmat período mediante Termo Aditivo, de acordo cora intuem das puna DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1150.1375.0202.0413120-0020 DATA: 011012001. EXTUTO DL CONTRATO N.' 0039/2001 PROCESSO N.' 1.790.439-W2001 CONTRATANTE: MUNICÉPIO DE GOIÂNIA/ ATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAS BIOLAB SANIJS FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por ¡Motivo, o fornecimento dos medicamentos 'decimados no Anexo 1, parte integrante deste instroxeto, ottsaiado (r piano de validade do produio conforme especificação dos mesmos na proposta apresentada na Conconencia 001(2001. DO VALOR DO CONTRATO:. Estima-se para execgio do presente Can= à invariância de RS 97.620,00 (noventa e sete rd e seiseetos e vinte reais). DA VIGÊNCIA: O prestam Contraio terá a vigencia de 12 (doze) meses contados a partir da dai* sua assinattox podendo o mestra serprorrogado px. -igual- patada mediante Termo- Aditivcç de acorda caraintenessc.dis puta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150.1315.020.2.0923120-00/0 DATA: 01/10/2001. EXTRATO DE CONTRATO N' 0~21110/ PROCESSO N.* 1.790.439-6 2001 CONTRATAM!: MUNICIPIO DE GOIÂNIA 1 SECRETARIA miefiCIPAI, rw. SAÚDE CONTRATADO: ELI LILLY DO BRASIL LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo, o fornecimento dos medicamentos relacionados no Anexo I, para integrante deste instrumento, observado o prazo de validade do produto =forme especificação dos mesmos na par.vosta 11pp:sentada na Conte 00112001. DO VALOR DO CONTRATO: Estima-se para meação do preme Corno à i remirei' de RI ISCAM') (hum mil e quioltentos reais). DA VIGÉNCIA: O mame fmarro terá a vigéneia de 12 (doze) metes cintadas apode da data 211 :MIM" podendo o mamo ser promarickb por istaml perimia mediante Termo Aditivo, de acordo com itaeresse das partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2150.1375.020.10923120-00.20 DATA: 01/10/2001. CONTRATO DE EMPENHO CONTRATO EMPENHO 23712001 TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e CCM-Comunidade, Comunicação e Marketing Ltda. OBJETIVO: Divulgação de campanhas educativa, orientação comunitiOïa• datas comemorativas, matéria de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou cm conformidade com os programas das Secretarias. PERiODO: 01.08 a 31.12/2001. VALOR DO CONTRATO: RS 20.000,00 (Vinte Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de • 02fflunicaÇão. HinicanGO 1 C. 0:22,/ tterceriri, itheileipel de Ednanies 10.000,00 (dez mil reais) João Afonso Filho PRESIDENTE NU NO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ao 1° do rês de novembro de 2001. ilAlikdaSilva DA COMURG Diário Oficial do Município N° 2.803 Segunda-feira - 05/11/2001 - Página 8 RESOLUÇÃO PAITEritiV4 DE MANIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO - CMF. N. 059, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. Remoi= o razão Yisídaiems til. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDIJCAÇÁO DE GOIÂNIA, ao uso das arribuiçiks que lhe =fere a Lei 7_771, de 29 de denotai:iro de 1997, tendo em vista o ¡teca. -CME N. 060/01, aguado ao senão plenária realizada ein 05 de setembro de 2001 e de acordo OOM a selicitaçio contida no Processo-SME N. 132965b9/98, Reoolve: Astr. Reconhecer, por cinco rios letivos, a partir de 1998, o Ensino Funda :amai -1' S 4a sCie, tiaistrado pela Escola Municipal Dom Emanuel Gemes de Olheira, localizada na Rua 01, Quadra 21, S/N., VCa Aurora, nesta Art. r. Esta Resolução entra an vigor na data de sua publicação. Presidiria do Conselho Municipal de Educação. de Goiinia; aos 05 crus do raes de setembro de 2001. CONTRATO coraika_To DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE COMUNICAÇÃO N. ° 24/01 1 — CONTISAMMTES: CÃMARA MUNICIPAL DE GOIANI.A e, EMPRESA CCM - COMUNIDADE,. COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA (RÁDIO JORNAL DE GOIÁS). 2 — OBJETO: O objete, do presente Contrato Consiste nn divulgação de matérias de interesse da Camara Municipal de Goiânia na Rádio Jonal 'de Goiás. 3 — PRAZO : O presente contrato terá duração de (05) cinco meses, vigindo em 01/08/2001 à 31/12/2001. 4 — PlarRÇO: O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Eliana &viera teu presidente Ma -- to Ribeiro do Carmo noa Maálas da Silva • Getilat, PzOrrioPessà:- Itkása Helena &ertartie5 •I • Joio Balista do Nascimento. • - .; Libam Monica Mandrio Rasa- M acia Aparecida Barbosa dos Santos Maria Fran:Isca Goa Luz Menu Manha Elisa da Silva Alves, Oricks Pereira dos Sarau Firho Rosetuár Melo Oliveira Tinia Hcgina Andrade • 5 — DOTAÇÃO: 20010101005 Goiânia, 20 de setembro de 2001. ATO DE n41=GIBT-T...IDADE de Oliveira Procurador Chefm ATO O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE ISOIÃNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em Vista o processo n.° 2001/2002, e, tous~Do gue os serviços a serem prestados pela Rádio Jornal de Goiás AM-820, referem-se tão somente à veiculação de matérias de interesse da comunidade; CONSIDERANDO que a veiculaçao de matérias não se confunde com prestação de serviços de publicidade, pois estes. implicam no produto, enquanto que aquela implica no veiculo que levará através do "Masa Midia", esse mesmo produto ao conhecimento da . população; comslemeampo que referida veiculado não contém, matérias distintas das proibições contidas no art. 37, 51. da Constituição Federal, c;, CONSIDERANDO que cada órgão de comunicação possui .linha editorial própria e atinge público diferente; DECLARO, sob minha responsabilidade, nammetvim Dr. wczmagoAo, a contratação dos serviços de veiculacão, a serem prestados pela Empresa Radio Jornal de Goiás, durante o período de agosto a dezUmbro de 2001, nos termos do artigo 25, inciso III, combinado com o art. 24, Inciso II, da Lei Federai n.° B.666, de 21 de junho de 1993. .Que seja previamente empent7,. daa despesa de R$ AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO A COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA COMURG comunica a todos os interessados que, por motivo de absoluta convenitncia técnicoiadministrativolfulanceira, a TOMADA DE PREÇOS N° 011/10111-CPL, realizada para aquisição de material elétrico destinado à iluminação natalina, foi revogada.