DECRETOS PÁG. 01 DESPACHOS PÁG.03 EXTRATO DE CONTRATO PÁG.03 RESOLUÇÃO PÁG.03 CONTRATOS DE EMPENHO PÁG.04 PORTARIAS PÁG.04 EDITAIS DE COMUNICAÇÃO PÁG.09 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2001 GOIÂNIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2001 - SEXTA-FEIRA N° 2.815 1• valor total dc RS 950,00 (novecentos c cinqüenta reais), correndo a despesa a conta de dotação especifica do Orçamento cm vigor, devendo a servidora apresentar Relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Mtmicipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de novembro de 2001. DECRETOS $. PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRCM N" 347S. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar OLAVO NOLETO ALVES (matrícula re 290220), Chefe dc Gabinete do Prefeito, lotado na &emitiria do Governo Municipal, a empreender viagem à cidade de Brasilia — 13F, nos dias 26, 27 c 28 de novembro de 2001, cm objeto de serviço desta Prefeitura, c, de consegtiência, com fundamento no artigo 5", parágrafo único, inciso 1, do Decreto n° 9[2, dc 26 de março de 1996, atribuir-the diárias no valor total de RS 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa à conta dc dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo dc 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de novembro de 2001_ PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coifaria • kriedr.q.kd }dr ~Me dirrhal 9~4 N Adirlea Cfmardo C~Ne ~Expedieed• • Derprefo• OSMAR DE LIMA MAGALIÉUS Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 3676, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas abribtriçàcs legais, RESOLVE autorizar ANTÕNIA LÚCIA CAVALCANTE (matrícula a" 46213-1), Assessora Especial do Prefeito, lotada na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à cidade de &usina - DF, no período dc 26 a 30 de novembro de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, dc conseqüência, com fundamento no artigo 5', parágrafo (mico, inciso I, do Decreto nu 912, de 26 dc mune dc 1996, atribuir-itic diárias TIO PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia eimIPIr* Tu. p4. rwl•br P•Orni metei. natd~dk Fror~ r Der~ OSMAR DE LIMA MAG ALI litES Secred rio do Governo Municipal DECRETO W 3677, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais, RESOLVE exonerar TANIA DA CUNHA BASTOS (matricida n° 171220), do cargo, em comisstio de Coordenador Superior 2, símbolo DS-2, com lotará.° na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 01 de novembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mès de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia C1preelr. que • t Mi ~Me prhaNdelia Dertral Beirok dr-4~ Cie& a. adiellark dir ri~ r 1~~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Cevem° Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado peia Lei N° 1.552, de 21108/1959 JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município DECRETO /V" 367a, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto na Lei tf 8.053. de 30 de outubro de 2001, RESOLVE nomear TANIA DA CUNHA BASTOS ~cuia a° 171220), para exta-cer o cargo, em comissão, dc Chefe de Gabinete, símbolo DAS-5. do Gabinete da Vim-Prefeita, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 01 de novembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês dc novembro de 2001. PEDRO WiLSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia erg•tiry epw'l~a pio Pref•I“ 1244••1 nálri Cl" dm. ~4~ a• 511~~~1.h. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario da Governo Municipal 'DEC:~ rir 3679, DE 19 DE NOVEMBRO DE MI. O PREFEITO DE GOIÂNIA. rio uso de PIOS atribui0es legais e ã visei do contido no Processo n'" 1.893.110-9t2001, RESOLVE exonerar, a pesada, LUNAMAR FERREIRA Onatrienia o" 1970), do cargo de Analista em Saúda 1, PPO, Padrão "S03—, Referencia ROI, do quadro de pwscui regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiãnía, latada na Secretaria Municipal de Saúde., a partir de I" de novembro dc 2001. GAR/NETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do rn.s de nove/rdao de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de ~ida ~e. Is\--Tz. pele Frei** ri•••••17•••1.1. ••••••• C•31~1•k I•r•Chmle • 12~1~. • OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretaria do Governo Municipal DECRETO N' 3639, DE 19 DE NOVEMBRO DE 211111. O PREFEITO DE GOIÂNIA, na uso t.te sues atribuições legais, RESOLVE exonerar SILVIO MARCOS FERNANDO ALMEIDA (matricula ns 518441-11, do cargo, em cissão, de Auxiliar de Execução 3, símbolo Fer-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, e nomear GERALDO SILVIO DE SOUZA para exercer o mesmo cargo, mantida lotação, tudo a partir de OI de novembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Golfada Cernem fru 1-t4g el•• elmba Nr~ at ~No Unir de Gabh••• Iterpanak • Thepeloa OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 1.1' 3632, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, rio uso de suas atribuiçãcs legris, RESOLVE exonerar ALESSANDRA MARINHO LEÃO (nurtricula 439770-2), do any, em comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 01 de novembro de 2001. GABINETE 00 PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês dc novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goilinia core/,.>14-ta pie* ~MU 5•I•mé de Aluir ~rã* ~e de ILs~ e Drzimelffla OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Socretirin do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Tiragem- 250 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - r andar BR-153 - Km 04 - Parque Losandes - Gaiinia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Atendimento: das 03:00 is 11:00 horas PUBLICAÇÕES / PREÇOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral sfrernessas 36.00 b.2 - Assinatura semestral dm-messes 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.5 0 1 Diário Oficial do Município N° 2.815 Sexta-feira - 23111/2001 - Página 2 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Local e data: Contratantes: Objeto: Prazo: Goiânia, 19 de outubro de 2001. Município de Goiânia/Fundação Munidpal de Desenvolvimento C.omunititrio FUMDEC e VALDIVINA APARECIDA SIMÃO DO VALE. Instrutores de Cursos Profíssionalizantes 10.09.2001 a 10.12.2001. Valor estimativo: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) N° do Processo: 18817942 AntiSnio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio 3uridico/FUMDEC RESOLUÇÃO FUNDAÇÃO MUNICIPAL OE OESEMA:x_VimErrro costairrÂRIO RESOLUÇÃO N' Or 3 /01 A PRESIDÉNCIA CIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL BE cEsEpavounmerro comum-Mio - FLAIDEC, no uso de 2R1215 atribuições legais, estabstferlas e exarado no Processo 18957080 e, CO/IS/DEBANDO 1. A necessidade urgente dos carriços Men/mi ~Matizados de Peride teorka no Chore Popular para ~ação das manifestações patoldgkras presentes nas constnaffles ~MIN entre elas as ~ror, o prédio principal e o parilhão de espanem oorn e nnalidade de ater sarnento na !roa de lazer e ~ação dos moradores carentes da nsgião, enfim em ckrripernento aos ansebus deita Fundação, Municiai° e, principalmente da PoPulaÇão; Que serão realizados anseios tOODOIõeicel no local e talaxatõrio do Matadas de Construção da EECRIEG - Encala de Engenharia Civil de Universidade Federai de Goiás 3. O prazo para a ~o da per1ola e ~rega do retatedo fim, ~mas ern 00 (arre~ risas ap5s autorização para inicio dos son4ços: 4. O disposto no Inciso II do artigo 25, Da Inadgiboldade da Licitação, combinado ocas o inollo 1 / do Artigo 13. Dos Serviços Técnicos ~canais Especialboxlos, ambos as ~as da Lei t1 8.886/93, RESOLVE 1. Dispensa. de Udtação, an vi ruis da inesigibirstade da prestação de terriços técnicos profissionais especara:idas oonforne ~sia apresentaria peta FUNAPE - Fundação de Apoio A Pesquisa da Unbrenidade Federai de Goiás. *mela peio Proneeer Doutor Enio Pez ri Figueiredo e Professor Doutor And* Luiz B. Geyer, no Mor total de RS12.500.00 (doze adi e quIrtientos reais). em 2 (duas) parcelas iguais de R$0 ,D0 (sob mil, duzentos e ~Denta rasa). sendo uma na autorização pira inicio das serviços o a oura na entrega do Rfflatárlo Fine: 2 Enearrdriteir os despediras Autos i Diretoria Administrativa e Financeira para ~ar o Inklo e finai da pedida técnica pana ~mio das ~atas ~dadas. Esta Resolução entra em rigor nesta data. DÉSE CIÉNCIA E CUMPRA-SE ~ria, 08 de ~entro de 2001. RIBEIRO DA FUMDEC Diário Oficial do Município - N° 2.81. 5 Sexta-feira - 23/11/2001 = Página 3 DESPACHOS PROCESSO N': 1884477012001 INTERESSADO: SECOM ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N*469/2001 - À vima do pleito inicial, RESOLVO, aos termos do artigo 115, XXI, da Lei ~rica do Município de Goiânia, e com base no artigo 25 "capuz ", da Lei if 9.666, dc 21 de junho dc 1993, e alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor de R$ 30.00000 (trinta mil reais), declarando, de consequência, a inexigibilidade de licitação, para pagamento à ARPRON PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, referente a contratação dos serviços de montagem de 04 (quatro) estancies na Feira dos Municípios 2001, para exposição das atividades administrativas da Prefeitura, durante o período de 25 a 28 de outubro dc 2001. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota dc empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE Goarita, aos 22 dias do mês de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO IN': 10709431/2001 INTERESSADO: SECOM ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N'476.12001 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no artigo 25 "capaz: ", da Lei n" 8.666, de 21 dc junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a malização da presente despesa, no valor de RS 4.000,00 (quatro mil reais), declarando, de conseqüência, a inexigibilidade de licitação, para pagamento à ADÃO DIVINO BATISTA — JORNAL O COMUNITÁRIO, para publicação e divulgação de campanhas educativos, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias dc interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, durante o período de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2001. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÃNIA, aos 22 dias do mês de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Granja CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNI A, aos /3 dias do mês de setembro de 2 Ga reêz Henrique PRESIDENTE ranjo 1° SECRETÁRIO Diário Oficial do Município - N° 2.815 Sexta-feira - 23/11/2001 - CONTRATOS DE EMPENHO CONTRATO EMPENHO 247(2001 PORTARIAS etr.ux, Cxx Ás Cintara Maridpol dr Goiânia PORTARIA N. 02 DE /3 DE SETEMBRO DE 2001 TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Rádio FM de Goiânia Ltda-Rádio Terra FM: OBJETIVO: Divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matéria de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das Secretarias. PERÍODO: 01.08 a 31.12/2001. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devidamente certificado pela SeCretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2001.14.01.03.07.023.2007.3132.00 CONTRATO EMPENHO 273/2001 TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Rede Brasileira de Esportes Comunicação Ltdr, OBJETIVO: Divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matéria dc interesse desta municipalidade cm caráter informativo ou em conformidade com os programas das Secretarias. PERÍODO: 03.09 a 31.12/2001. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal dc Comunicação. DOTAÇÃO: 2001.14.01.03.07.023.2007.3132.00 CONTRATO / ERIVENHO CONTRATANTIS: MUNICÍPIO DE 001ÁNIA / SECRETARIA MUNICIPAL 1) SAÚDE E WRITE MARTINS . MULTO: Deepena adirem a equ~ de (Mi Oxilienin Meã cnt) cilindro de 07 e 10 m' para atendireene2 deita SecDemi.. VALOR: RI 7.200,00 ( Sete eia e duzentos mia). 'PRAZO: 06 (.eia ) mear, a partir da eslinga da Ordem dc Serviço. DATA: Geada, MOS 29 (vista e cova) dia, do mês de outubro de 2001. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das .atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO —, considerando o que dispõe o Anexo II da Resolução n. 05, de 20 de outubro de 1997, com as devidas modificações posteriores, e tendo cm vista o contido no Oficio n. 0397/01 -GVFJ/CMG, da lavra do vereador Fernando Jorge, RESOLVE exonerar WAGNER BATISTA FILHO e SILVIO VIEIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotados no Gabinete do Vereador Fernando Jorge, com efeito retroativo a r de setembro de 2001. PORTARIA N. 47? . DE /3 DE SETEMBRO DE 2001. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE Gol ÂNIA, usando das atribuições que lhe siso conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9", da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 REGIMENTO INTERNO —, considerando o que dispõe o Anexo II da Resolução n. 05, de 20 de outubro de 1997, com as devidas modificações posteriores, e tendo em vista o contido no Oficio n. 0397/01-GVFJ/CMG, da lavra do vereador Fernando Jorge. RESOLVE • nomear II1AN ALVES DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, com lotação no Gabinete do Vereador Fernando Jorge, surtindo seus efeitos desde 1' de setembro dc 2001. CÂMARA MUNICI AL DE GOIÂNIA, aos /5 dias do mês de setembro dc 2001. ~Ra 4. Meei Mdo SowedriDlidleielpel *Sei* W 1ad Ros CrEr ree 219.469>V3T 40 its&50,5Pah* aI ranjo V SE RETÁRIO ue e Oliveira - Capitão Wayne 2° SECRETARIO (2 t 142411 6SP130„:40 qu Diário Oficial do Município N° 2.815, Sexta-feira - 23/1112001 - Página 5 PORTARIA N. 4.7. DE 1 DE SETEMBRO DE 2001. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe 55,0 conferidas pela alínea b, inciso II, elo artigo 90, da Resolução n. 026, de go de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO considerando o que dispõe, o Anexo Il da Resolução o. 05, de 20 de outubro dc 1997, com as devidas modificações posteriores, e tendo em vista o contido no Of. n, 170/2001, da lavra do vereador Alfredo Bambu, PORTARIA N. , DE / ?, DE SETEMBRO DE 2001.. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA., usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 9°, da Resolução n. 026, dc 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO —, considerando o que dispõe o Anexo II da Resolução ri. 05, dc 20 de outubro de 1997, com as devidas modificações posteriores, e tendo em vista o contido no Oficio n. 257/01 — GAB-CM; da lavra do vereador Cláudio Meirelles, RESOLVE RESOLVE exonerar JOSÉ DA ROCIA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, lotado no Gabinete do Vereador Alfredo Bambu, e nomear HILDA FERREIRA TOMASSINI para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito retroativo a 1° de setembro dc 2001. CÂMARA UNI CIPAL DE GOIÂNIA, aos /4 dias do roés de setembro de 2 Min enrique Ij tu :A Ajo 1' SECRE R10 PORTARIA N. 06, DE lei DE SETEMBRO DE 2001. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso li, do artigo 90, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO —, considerando o que dispõe o Anexo 11 da Resolução n. 05, de 20 dc outubro de 1997, com as devidas modificações posteriores, e tendo em vista o contido no Of. 355/20001, da lavra da vereadora Jacyra Alves Mendes, RE:SOLVE exonerar L1.LIAN CARDOS() GONÇALVES do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, latada no Gabinete do Vereador Cláudio Meirelles, e nomear CLEITON LOPES DA SILVA CAVALCANTE para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito retroativo a 1° de setembro de 2001. • CÂMARA M i 1 IPAL DE GOIÂNIA, aos 7- dias do mis de setembro de 200 / Wladmir u e PR •411111 Djalma ft A újn e Oliveira, - I' SECRETÁRIO tlit Capitão WnTne 2' SECRETARIO PORTARIA N. 2-7. DE 1 DE - SETEMBRO DE 2001. A MESA DIRETORA DA CÂMARA UNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Rcsoluçãon. 026, dc 19 d9..dezembro dc 1991 — REGIMENTO INTERNO —, considerando o que dispõe o Anexo II da Resolução ri. 05, dc 20 de outubro de 1997, com as devidas modificações posteriores, e tendo em vista o contido no Oficio n. 258101 — GAB-CM, da lavra do vereador Cláudio Meirelles, - • liveira - avne ECRETÁRIO R- £SOLVE • exonerar ZALMIR PIRES PEREIRA do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, lotado no Gabinete da Vereadora Jacyra Alves Mendes, e nomear ERLON MARDEM MENDFS para ocupar o mesmo c.argo, mantida a lotação, com efeito retroativo a 10 dc setembro de 2001. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos d/ dias do mês de setembro de 2001. j . Tique 4 (10t: "14.: Wa ne • y de Oliveira - SECRETÁRIO exonerar MARLENE DE JESUS do-cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotada no Gabinete do Vereador Cláudio Meirelles, e nomear NEIDE FERREIRA DA SILVA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito retroativo a 1° de setembro de 2001. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos / dias. do mês de setembro de 2001 Wladmir P Djelma e Oliveira - I SECRETÁRIO apitai) Wavne 2 SECRETÁRIO ajo 1" SE RIO Sexta-feira - 23/11/2001 - Página 6 Diário Oficial do Município - N° 2.815 RESOLVE RESOLVE PORTARIA N. 7-1, DE A- DE • SETEMBRO DE 2001. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro dc 1991 — REGIMENTO INTERNO considerando o que dispõe o Anexo Il da Resolução n. 05, de 20 de outubro de 1997, com as devidas modificações posteriores, e tendo em vista o contido no Oficio n. 271/01 GAB-CM, da lavra do vereador Cláudio Meirelles, RESOLVE exonerar FLÁVIA LIANA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, lotada no Gabinete do Vereador Cláudio Meirelles, e nomear AIRTON MAIA COSTA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito retroativo a 1' de setembro de 2001. e Oliveira - ao Wayne SECRETARIO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos n- dias do mès de setembro de 2001. C Wladmi P ruiu Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO PORTARIA N. Or., DE 1.9 DE SETEMBRO DE 2001. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea .b, inciso II, do artigo 9', da Resolução n. 026, de 19 dc dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO —, considerando o que dispõe o Anexo II da Resolução n. 05, de 20 de outubro de 1997, com as devidas modificações posteriores, e tendo em vista o contido no Oficio n. 119101 - GAB-EA, da lavra do vereador Edson Vieira da Silva, RESOLVE • exonerar ROBERTO CASSIANO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, lotado no Gabinete do Vereador Edson Vieira da Silva, e nomear JESUS PIRES DO NASCIMENTO para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com eleito retroativo a 1° de setembro de 2001. veira - Djalma Araújo V SECRETÁRIO arrie ° SECRETARIO CÂMARA MU IC1FAL DE GOIÂNIA, aos /9 dias do mês de setembro de 20 origem PORTARIA N. 47,9', DE J9 DE SETEMBRO DE 2001, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO —, considerando o que dispõe o Anexo 11 da Resolução n. 05, de 20 de outubro de 1997, com as devidas modificações posteriores, e tendo CM vista o contido no Of. n. 176/2001, da lavra do vereador Alfredo Bambu, PORTARIA N. 4Y/ , DE /9 DE SETEMBRO DE 2001. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°. da Resolução n. 026, de 19 de dezernbro de 1991 — REGIMENTO INTERNO —, considerando o que dispõe o Anexo U da Resolução n. 05, de 20 de outubro de 1997, com as devidas modificações posteriores, exonerar ARIANNE CAM1LLA SILVERIO GANDARA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotada no Gabinete do Vereador Alfredo Bambu, e nomear JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito retroativo a 1° de setembro de 2001. exonerar AN1N10 CRISTINO MOTA JÚNIOR do cargo em comissão dc Assessor Chefe dc Gabinete, símbolo ACG, lotado no Gabinete do Vereador Wiadmir Garcé'z Henrique, e nomear CLOVIS VAZ GOMES DE MELO para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação,.ciom efeito retroativo a 1° de setembro de 2001. CÂMARA MUNI' PAL DE GOIÂNIA, aos /9 dias do mês de setembro de 2001. Djalma 1° SECRETÁR Wladmi P veira apuão Wayne • SECRETÁRIO que à 1 1/1. 'ff vh • Tique ,40̂ 1111k l '4;00,12" kffir OI/ •it ayne d ayne 2" SEC Ca'..;RETARIO CÂMARA aos j 9 dias dá mas de setembro de 20 PAI. DE GOIÂNIA, Wlad liveira - Djal SECRETÂRI Oliveira - õ Wayne 2° SECRETÁRIO lIenrique ENTE Wlad Ojaima A iijo lo SECRETÁRIO e Oliveira - itão Wayne ECRETÂRIO CAMA aos /9 dias do mês de setembro d UNICIPÁL DE GOIÂNIA, Dialfna ido 1" SECRE ÁRIO Isveira 91.ne SECRETARIO Wladmir P rique E Sexta—feira — 23/11/2001 Página 7 Diário Oficial do Município N° 2.815 PORTARIA N. • f2 DE /9 DE SETEMBRO 1W 2.001 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL 1W GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea h, inciso 1], do artigo 9°, da Resolução ri. 026, dc 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO —, considerando o que dispõe o Anexo 11 da Resolução n. 05, de 20 dc outubro de 1997, com as devidas modificações posteriores, e tendo em vista o contido no Of. n. 168/2001, da lavra do vereador Alfredo Bambu, RESOLVE exonerar MAURICIO JOSÉ DIAS do cargo cm comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, lotado no Gabinete do Vereador Alfredo Bambu, e nomear MÁRCIO ALCEBIADES DE LIMA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito retroativo a 1° de setembro de 2001. CÂM A MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos dias do traís de setemb 01. PORTARIA N. 4f3, DE /9 DE - SETEMBRO DE 2001.- A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 90, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro .de 1991 REGIMENTO INTERNO —, considerando o que dispõe o Anexo 11 da Resolução n. 05, de 20 de outubro de 1997, com as devidas modificações posteriores, e tendo em vista o contido no Of. siri, da lavra do vereador Francisco Oliveira, RESOLVE exonerar RENATA NONATO VIEIRA do cargo, em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, lotada no Gabinete do Vereador Francisco Oliveira, e nomear WESLEY MEDEIROS ROSA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito retroativo a 1° de setembro de 2001. PORTARIA N. V4 , DE' /9, DE SETEMBRO 1W 200i. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usatido das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b„ inciso 11, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 dc dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO —, considerando o que dispõe o Anexo II da Resolução n. 05, de 20 de outubro de 197, com as devidas modificações posteriores, RESOLVE exonerar GILMAR AFiÂO COMES do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, lotado no Gabinete do Vereador Widdird Garai., e nomear APARECIDA SOLAREVISK DE ARAÚJO para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito retroativo a 1" dc setembro de 2001. CÂMARA M CIPAI DE GOIÂNIA, aos /9 dias do mês de setembro de 200 PORTARIA N. 4515, DE /9 DE SETEMBRO DE 2001. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso U, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido nos Processo n. 02035/01, RESOLVE nos lermos do artigo 220, da Lei Complementar n. 11, de 11 de maio de 1992 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia-, conceder ao servidor ANTÔNIO FRANCISCO VIEIRA, matrícula n. 2779, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, Nivel V, do QPL, prorrogação da licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 25 (vinte e cinco) de agosto a 23 (vinte e três) de outubro dc 2001, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. CÂM MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos I9 dias do mês de setembro Henri Djalma Araújo 1' SECRETÁRIO k.11/4-Q-4(1\ Inalou Araújo 1° SECRETÁRIO W1a tio Wayne CRETA RIO liveira- L . 'MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos /9 diag do rn o de 2001. C ) a Araújo 1"•gECRETÁRIO W1a mi' Hen Rose- eira- ne ET RIO DjaTnia Araújo 1" SECRETARIO t• Diário Oficial do Município N° 2.815 • PORTARIA N. 4 . DE J9 DE SETEMBRO DE 2001. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela a, inciso 11, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o que preceitua o artigo 5 I, da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993 que dispõe sobre normas gerais de licitações e contratos administrativos, RESOLVE convocar o servidor GILBERTO PIRES DE SOUZA, matrícula ri. 13184, ocupante do cargo em próvimento efetivo de Taquigrafo, Nível 1V, do QPL, para compor a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n. 115, de 20 de fevereiro de 2001, em substituição ao servidor Paulo Gomes de Sousa, a partir da presente data. Cith A Ir PAL DE GOIÂNIA, 120R0A1IMU aos /9 dias do mos dc setembro dc Wtadrnir que P Djahna Araúj Rose- e de Oliveira - 1' SECRETÁRIO pilão Wayne 2° SECRETARIO PORTARIA N. _4? DE Iq DE SETEMBRO DE 2991. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso 11, do artigo 9", da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERINO -, e objetivando disciplinar o controle de fornecimento de material de expediente e reprodução de documentos aos gabinetes de vereador, RESOLVE Mi. 1°- Fica autorizado a cada gabinete de vereador, por meio de requisição, o fornecimento mensal dc material de expediente e de reprodução de documentos, nas quantidades discriminadas no Anexo Unico desta Portaria. § - É permitida a acumulação de cota não requisitada por no máximo um mês, prevista no anexo único desta Portaria. § 2' - Em face do disposto neste artigo, cabe a cada vereador designar um assessor de seu gabinete para ficar encarregado pela requisição de material de consumo e serviço de reprogra.fia, em formulário próprio, a ser dirigida à Diretoria Geral. Art. 2°- Para o fiel cumprimento do disposto no artigo 1°, fica a Diretoria Gerai, dentre outra atribuições, incumbida de fazer o controle do fornecimento de material de consumo e de reprodução de documentos. Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. ANEXO (moa ITEM D/SCRIM1NASÂO Cartuchos para impressora (preto) IDADE 04 01 02 Cairtuchosipara impressora (colar) 02 03 Disqfiete 03 . 04 Envelopes memorando ou comercial 2.000 unid. 05 - linve .. - Oficio 2.000 unid. 06 Etiquetas Auto Colantes 5.000 unid. 07 P. A4 com Timbre • 02 resmas 08 Pa Oficio 08 resmas 09 Selos Postais . 5.000 unid. I0 Tel .. . . s • adn 20 unid. 11 Cartão dc apresentação 500 unid. 12 Ficha Cadastrai 1.000 unid. ip., Cá .ias de documentos (xerox) 4.000 unid. PORTARIA N. OY /9 DE SETEMBRO DE 200.1.. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuiçõea que lhe são copferidas pela alínea a, inciso fi, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 dc dezernbto de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e objetivando disciplinar o uso do serviço de telefonia colocado à disposição dos gabinetes de vereador, RESOLVE Art. 1°- Para o uso do serviço dc telefonia colocado à disposição dc cada gabinete de vereador, referente a urna linha telefônica fixa e uma móvel, devem ser observados os seguintes procedimentos: a franquia, para o serviço de ligações interurbanas na linha fixa, excetuando as locais, fica limitada mensalmente à importância de RS 100,00 (cem reais), e somente se kocessará mediante senha pessoal e intransferível do vereador, II- a franquia, para o serviço de ligações locais e interurbanas na linha móvel colocada à disposição de cada vereador, sob a responsabilidade deste e na forma de comodato, fica limitada mensalmente à importância dc R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Parágrafo 'laico - O serviço de telefonia que exceder as franquias previstas nos incisos 1 e II deste artigo, será descontado, automaticamente, em folha de pagamento de subsídios do vereador usuária das respectivas linhas no mês subsequente à fatura. Art. r- Para o fiel cumprimento do disposto no artigo 1°, fica a cada vereador a obrigatoriedade de firmar o respectivo termo de responsabilidade, a ser expedido pela Diretoria Geral. Art. 3"- Compete à Diretoria Geral, dentro Outras atribuições, supervisionar e fazer o controle, por meio do Ôrgão próprio, de todo o serviço de telefonia da Cionara. Art. 4°- Esta Portaria entra ern vigor nesta data, revogando ás disposições em contrário. aos /9 dias do mês de sotemi br C, .1)., RA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, 0 ;¡,° 1 / Rose- •Irt•--" • r•.. r W1a Sexta-feira = 23/11/2001 - Página 8 Dj alma Araújo 1. sEcRrritiu ) CÂMARA MUNIC DE GOIÂNIA, aos ? dias do ias de outubro de 2001 0;LO:ta Wa 2° SECRETÁRIO .....-- Dja ma Araújo 1° SECRETÁRIO Diário Oficial do Município - N° 2.815 Sexta-feira - 23/11/2001 - Página 9 PORTARIA N.1 DE 04C DE SETEMBRO DE 2001. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alfnea b, inciso II, do artigo 9', da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0002070/2001, RESOLVE nos termos dos artigos 114 e 117 da Lei Complementar n. 011 de 1I de maio de 1992 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora AMÉLIA NAVES TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Taquígrafo.Parlamentar, Nível IV, matrícula n. 11.94, licença-prêmio por assiduidade, relativa ao terceiro qüinqüênio de efetivo exercício, referente ao período de 13 de junho dc 1988 a 12 de junho de 1993, a ser usufruída a partir de 17 de setembro de 2001, pelo prazo de três meses, com todos os direitos e vantagens dc seu respectivo cargo. CÂMARA MUNI " 'AL DE GOIÂNIA, aos .26` dias do mês dc setembro de 2001. Modulo i* a Araújo 1" SECRETÁRIO PORTARIA N.j,9o, DE ,60 DE SETEMBRO DE 2001. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 1977t2001, RESOLVE nos termos do artigo 114, da Lei Complementar n. 11, de 11 de maio dc 1992 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município dc Goiânia -, fixar a licença-prêmio que faz jus o servidor EDMO RAFAEL MACHADO, matricula n. 8565, ocupante do cargo em provimento efetivo de Taquígrafo, Nível 1V, do QPL, para I' de outubro de 2001, relativa ao 2° (segundo) quinquênio de efetivo exercício no serviço público, período de 15 (quinze) de outubro de 1985 a 15 (quinze) de outubro de 1990, e, de consequência, fica revogada a Portaria n. 116, de 18 de fevereiro de 199!, e demais disposições em contrário. CÂMARA MUN _MAL DE GOIÂNIA, aos dias do mês de setembro de PORTARIA N. 491 DE l'T DE OUTUBRO DE 2001. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 dc dezembro de 1991 — nom:Erro INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 2146/01, RESOLVE nas termos do inciso II, § I°, do artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil e inciso 11 do artigo 205 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio dc Goiânia -, aposentar, compulsoriamente, DEUSDETE PREVISTO DA SILVEIRA, matrícula n. 55162, no cargo de Agente Administrativo, nível V, do QPL, por contar com mais de 70 (setenta) anos de idade, com proventos mensais proporcionais a 26 (vinte e seis) anos de contribuição, à razão -de 74,36% (setenta e quatro virgula trinta e seis por cento) de sua respectiva remuneração, na importância de R$ 1.121,20 (mil, cento e vinte um reais e vinte centavos), composta das seguintes parcelas: R$ 800,86 (oitocentos reais e oitenta e seis centavos) de vencimento e R$ 320,34 (trezentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) de adicional por tempo de serviço relativo a quatro qüinqüênios. EDITAIS DE COMUNICAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO AUTO POSTO fiM LIDA, toma público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, processo n.° 19045099 a licença de instalação e Operação para comércio varejista de derivados de petróleo, sito á Av. das Bandeiras Qd. 20 Lt. 16 11 — Vila Maná — Goiânia - GO. O empreendimento não se enquadra na resolução CONAMA 001186. de Oliveira- o -W;?ine RETARIO Wlad Roseta liveira- --"Ca o Wayne 20 SECRETARIO EDITAL DE COMUNICAÇÃO AUTO POSTO IN2 LIDA, torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, processo n.° 19045188 a licença de instalação e Operação para comércio varejista de derivados de petróleo, sito á Av. Presidente Kubistcbeck n.° 2396 — Jardim Presidente — Goiânia - GO. O empreendimento não se enquadra na resoln ção CONAMA 001/86. Diário Oficial do Município - N° 2.815 Sexta-feira - 23/11/2001 - Página 10 N h, 1 i ii, , W VA I VA i I I I r., g d I rA 0 rA ill HINO A GOIÂNIA ry Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, 01A De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, ra r4 Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Fa Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. 5 Vi nde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente der ora, rA E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, r Desde o berço em que uni dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. A~AilirrAderAIWIEWIlleni"N