Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2001 GOIÂNIA, OS DE DEZEMBRO-DE 2001 - QUARTA—FEIRA N° 2.823 PÁG. 01 PÁG.06 PÁG.07 PÁG.07 PÁG.08 PÁG.08 DECRETO N' 3741, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001. r". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em visa o disposto no irt. 17, da Lei e 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Ca nplementases n's 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como =siderando o comido 00 Processo n° 1.888969-2/2001, de interesse de PRONTO-CLÍNICA DE 01/105 LIDA, , w 1 DECRETOS DESPACHOS PORTARIA EXTRATOSDE CONTRATOS ,, CONTRATOEMPENHO EXTRATOS ADITIVOS ì. . • • , DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO h' 3740, DE 28 DE NOVEMBRO DE. 2001. DECRETA: O PREFEITO DE GOIÂNIA; no uso de suas atriláuições legais e tendo em vista o disposto no att 17, da Lei n" 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares nes 015, de 30 de dezembro de 1992 e. 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo o' 1.867.904312001, de interesse de EVANDO DIVINO DA CRUZ, DECRETA: Ari. Ficam aprovados o desmembramento e a planta do lote 07, situado d Avenida Viena e Rua Magdeburgo, Quadra 166, Jardim Europa, nau Capital, passando a constituir os lotes 07 e 07-A, comas seguintes características e confirmtações Lote 07 Frente para a Rua Magdeburgo Fundo dividindo com o lote 07-A Lado direito dividindo com o lote 08 Lado esquerdo dividindo com o lote 06 ...... Lote 07-A ÁREA. Frente para a Avenida Viena Fundo dividindo com o lote 07 Lado direito dividindo com o lote 06 Lado csquailo dividindo com o lote 08 Art. 2'. Este decreto entrará a n vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2001. Art 1'. Firam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 12, 13, 14 e 15, situados à Avenida Americano do Brasil, Quadra 253, Setor Marista, nesta Capital, passando a constituir o lote 12/13114/15: com as iigidnies caras cteristicis confrontações: lote 12113/14115 ÁREA 2.403,3010 Frente para a Avenida Americano do Brasil 73,267m Fundo dividindo com os lotes 34, 35, 36, 37 e Viela 64,470m Lado direito dividindo com o lote 16 34,938m Lado esquerdo dividindo como lote 11 34,938m Art 1'. Este decreto entrará em vigor na data de ma publica*, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2001. ÁREA 262,91nol 15,OOm 15,OOm 17,50m 17,50in 262,50& 15,001n 15,00m 17,50m 17,513m PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Golinia PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibia rettEfin gra poiN Preta. BRIM dt Auglw. Cheik do (~4k rui ire Depckee OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Catifrejer II de pele %Mb Derhal ~é de Afilo Cirft ie (Wide de Ezioiszbe e Detido OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficiai do Município - N° 2.823 Quarta-feira - 05/12/2001 - Página 2 DECRETO Ni 3742, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas Molmições legais e tendo ao vista o disposto no da. 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis C ;ementares n's 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de defiro de 1994, bem corto consirlenodo o contido no Pmourso 1.875.741-9f2001, de interesse de CONSTRUTORA MOREIRA ORTENCE LIDA, DECRETA: Art. 1'. Ficam aprovados o remaram:ato e a planta dos lotes 10,11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19, situados Uns Igrejinha e Rua Florianápolis, Quadra 11, Bairro Alto da Gloria, nesta Capital, passando a constituir o lote 10111/12/13114115118/19, COM as seguintes caracteristicas e confrontação: Lote 10/11/17113/14115118119 ÁREA 3.117,50m, Fre* para tRua Florianópolis 39,50m Fundo dividindo com os lotes 09 e 20 60,00m Lado dir. div. cl os lotes 16 e 17 e R. Fortaleza 25,00m+14,50m+13,45m+30,013m+26,90m Lado esquerdo pema Rua. Terninha 60,35m Pela linha de chanfrado 07,07m Ari. r. Este decreto entrará em vigor na data de sua Fublicaçio, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Gnikli2 Cofia "et ribRultrio DadalSokarkle Agita ~ia Gaio* le Espiam e De~ OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretária do GOVCITO Municipal DECRETO N' 3743, DE 21 DE NOVEMBRO DE 200L O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas ambições legais e tendo em vista o disposto DO are 17, da Lei n° 4,526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, hem como considerando o contido no Processo ti° 1.361.139-4199, de interesse de LUZA PRAZERES QUEIROZ COSTA, DECRETA: Art. 1°. Ficam aprovados o rernembramento e a planta dos lotes 17 e 18, situados à Rua 1,125, Quadra 227, Setor Ma isto, nesta Capital, passando a constuuHr. o lote 17118, com as seguintes caraderisticas e confrontações: Lote 17118 ÁREA 1,111,16r0 Frente para a Rua 1.125 31,804m Fundo dividindo com os lotes 07 e 08 31,804m Lado direito dividindo como lote 19 34938m Lado esquerdo dividindo com o lote 16 34,938m Art. r. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em COffilki0. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibia Careta Nu pelerdelle Uh:Oda/ide Aillier Geram Calérie kEyefere e Nado OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGAUIÃES Secretário do Governo Municipal. JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 230 exemplutic Endereço: PAÇO MUNICIPAL - 2° andar BR-133 - Km 04 - Parque Losandes - Goiinia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Atendimento: das 05:00 as 18:00 horas PUBLICAÇÓES / PREÇOS A - Alas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrencias Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b. 1 - Assinatura semestral s/rernessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 11:1)Aárde OficAell Intintrruleírptió - F1° 2. 23' euurraza-ffettra - 055/112/2VDT1 -?Íntima 3 DECRETO N" 3744, DE 20 DF, NOVEMBRO DE 2COL O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atnbuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei a° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n'a 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo o* 1.577.793-2/2001, de interesse de CLEUBER NASCIMENTO MACHADO, JUAREZ MAGALHÃES DE ALMEIDA JÚNIOR e ROMAR FRANCISCO FERREIRA, DECRETA: Art. r. Ficam aprovados o remembramemo e a planta dos lotes 24 e 25, situados à Rua Rondônia e Avenida Murcha] Rondon, Quadra O, Loteamento Panorama Parque, nesta Capital, panando a constituir o lote 24/25, oure as seguintes caracterlatir.as c confrontações: Lote 24125 ÁREA Preme para a Rua. Rondônia Fundo dividindo com o lote 26 Lado direito para Av. Marechal Rondon Lado esquerdo dividindo com o lote 23 Pela linha curva ............ . ...... Art. T. Este derreto entrará em vigor na data de aia publicação, revogadas as disposições cm contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia certeiro ..nfEjjp.a. rmsal. fe.olpleer Claik 11.• Cabeie ie lerseCeMe ~km OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO N" 3745, DE 23 DE NOVEMBRO DE zero. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Legais e com base nas Leis Municipais es 7.222, de 20 de setembro de 1993, 7.502, de 13 de novembro 1995, Decreto Regulamentados n° 1.119, de 10 de maio de 1994 e Lei Complementar n° 031/94, bem como o contido no Processo n° 1.843.494-6/2001, de interesse de SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, DECRETA: Art. I'. Fica aprovado o parcelamento denominado "SOLANGE PARQUE COMPLEMENTO", de propriedade de Sebastião Antônio da Silva, com área total de 32.603,37m2 (trinta e dois mil, seiscentos e três vírgula trinta e sete metros quadrados), sendo a área ~Lavei de 32.603,37m2 (trinta e dois mil, seiscentos e três vírgula trinta e sete metros quadrados), parte integrante da Fazenda São José, pertencente à Zona de Expansão Urbana do Município de Goiânia, de conformidade com as plantas, memorial descritivo, listagens dos lotes e demais atos contidos no processo antes mencionado. Art. 2'. O parcelamento é composto de: Área do terreno — 32,603,37m' Área a parcelar = 32.603,37m2 Numero de lutes = 55 Total das áreas dos lotes = 18.098,39m2 = 55,511% Total de Meai Públicas (Institucional/Verde) 5.359,41m1 = 16,438% Sistema Viário = 9.145,57m2 = 28,051% Total da arca a parcelar — 32.603,37m2 = 100,00% Total de quadras — 02 Total de Áreas Públicas = 02 Área mínima dos lotes = 300,00m2.-, - Frente mínima dos lotes 10,00m. Art, As Áreas Públicas Municipais terão as seguintes destinações abaixo disaintinadas: APM - 01= CRECFIE 1.800,42m2 = 5,522% Logradouro = Rua Luciano Capam — 43,54m Lado direito amfmatante = APM - 02 (Solange Parque 111) = 92„43rn Lado esquerdo confrontante --- Quadra 16 (Solange Parque 11) = 82,68m. APM - 02 = ÁREA NON AEDIFICANDI = 3.558,99m2 ,-- 10,916% Logradouro = Alameda Santa Rita = 72,13m Fundo corrfrontante = Córrego São José = 65,954m Lado direito confrontante = Zona Verde de Proteção Ambiental —1= 50,48m Lado esquerdo confrcmtante = Etednás 22,07m + 29,07m. Art. dr. Em conformidade com a Lei Complementar n° 031/94, no Parcelamento "SOLANGE PARQUE COMPLEMENTO", fica prevista a Zona Mista de Baixa Densidade (ZM-BD), Quadra 01 e 02, COM exceção das Áreas Públicas Municipais destinadas a equipamentos públicos e Zona de Proteção Ambiental 111 (ZPA-111), sendo que os usos admitidos serão de acordo com o disposto na Leítomplementar n° 031-94. Os lotes de esquina, em qualquer Zona de Uso, deverão atender obrigatoriamente os recursos frontais pela referida Lei Complementar. Zona de Proteção Ambiental 1V (ZPA-IV), compreende os espaços abertos, praças, parques infantis, parques esportivos, rótulas do sistema viário e plantas ornamentais de logradouros. Art 5'. De acordo com o disposto na Lei n° 7222/93, o proprietário do kneamento deverá implantar, no prazo máximo de 02 (dois) anos, a contar de sua aprovação, rede de energia elétrica e pontos de iltuninarjto pública nos ~mios, quando houver postearnento, rede de abastecimento de água, abertura de vias de circulação, demarcação de lotes, quadras e áreas públicas e obras de escoamento de água pluvial através de nivelamento e terraplanagem, sob pena de, não realizados os serviços ou obras, serem os bens caucionados, no valor de RS 29.466,01 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e seta centavos), adjudicados ao patrimônio da Piefeituoi, constituindo bem &miara? do Município, conforme escritura de Caução lavrada no Cartório do 7° Tabdionato de Notas desta Capital, livro n° 954, fls. 190. Art. 6". A implantação do loteamento é de total responsabilidade do responsável técnico e de seu ~etário. Art. 1°. As plantas do tateamento, flientorial descritivo e a listagem dos lotes encontram:se com o "DE ACORDO", da Secretaria Municipal de Planejamento, datado de 17 de outubro de 2000. Art. r. Este decreto entrará em vigor na data de sim publicaçao- ficando expressamente revogado o Decreto o' 751, de 29 de janeiro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mis de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Goiânia CEres.~.1 ,11 1.1* ~ffir le=i,d1lid Agds. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Mensieftpal 757,06m' 19,09m 25,20m 23,17m 32,93m 11,01m Illókuto OfflekEl do Nunofterill:do - Ne 2. 23 Quanta-feriam - 09/11.2,2001 - na 41. :114 (41 II ORÁ:RETO N- 3746. DR 23 DE NOVEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atas atrilmições legais, nos termos das Leis Municipais n's 7.222, de 20.09.93, 7.502, de 13.11.95, Decreto Regulamentador n° 1.119, de 10.05.94 e Lei Complementar n" 031/94, bem como o contido no Processo a' 1.579.814-9/2000, de interesse de OLGA DEZOPI, DECRETA: Art. P. Fica aprovado o pareelamado prioritário denarninado 911.SIDENCIAL DE7APi^, de proraiedade de Ota Deporá, com área total de 93,335,27m' (noventa e ires mil, trezentos e Pinta e cinco virgula vinte e sete metros (graduados), sendo e área parnelável de 59.185,87m' (cinqüenta e nove mil, cento e oitenta e cinco virgula oitenta e sete metros ~idos), parte integrante da Fm-Ma Caveiras, pertencente á Zona de Expansão Urbana do Município de Goiânia, de conformidade com as plantas, imemorial descritivo, listagens de /ates e demais idos contidos no processo antes mencionado. Art. r. O parcelamento é composto de: . Superfície a parcelar 59.185,87m' 63,412% . Superfície do terreno= 93.335,27m2 = 100,00% . Total do número de lotes or. 80 . Total das áreas dos lotes = 27.567,22m' 46,577% . Total de áreas públicas — 8.88029m° 15,004% . Sistema viário ^ 22.738,36m' 38,419% . Arca Mama de lote .300,00m2 . Frente mínima dos lotes 8,43m . Total de quadras — 04 . Total das áreas públicas 02 . Total da área a parcelar =59.185,87/n2 .... 63,412% Art. r. As Áreas Públicas Municipais terão as seguintes destinações abaixo discriminadas: APM — 01— PRAÇA — 4.442,84re = 7,506% Logradouro: Rua RD-8 = 58,01m Fundo eunfiontante: Rua RD-6 = 54,99ni Lado direito confrontante: Rua RD-5 = 46,20nt Lado esquerdo confrontante: Rua RD-7 = 46,73m 1' chanfro: 12,308m 2' chanfro: 12,566m 3° chanfro: 12,566m 4° chanfra: 12,123m APM — 02 — ESCOLA DE 1' GRAU — 4.437,45130= 7,498% Logradouro: Rua RD-8— 57,43m Fundo confrontante: Rua RD-6 = 55,00m Lado direito confim/tante: Rua RD-1= 46,23m Lado esquerdo confrontante: Rua RD-5 = 46,20m 5° Chanfro: 12,566n) 2° dia fro: 12,988m 3° chanfro: 12,145m 4' chanfro: 12,566m Art. 4°. Fm conformidade com a lei Complementar re 031/94, no parcelamento "RESIDENCIAL DEZOPI", fica prevista a seguinte Zona de Uso: Zona de Predominância Residencial de Baixa Densidade (TPR-BD), com exceção feita às Áreas Públicas Municipais, destinadas a equipamentos públicos e Zona de Proteção Ambiental IV (ZPA-IV), sendo que os usos admitidos, serão de acordo cora o disposto na Lei Complementar n" 031/94, Os lotes de esquina, em qualquer Zona de Uso, deverão atender, obrigatoriamente, os recuos frontais estipulados pela l.ei de 7.oneantento. . A Zona de Proteção Ambiental IV (ZPA-IV) compreende os espaços abertos, praças, parques infantis, parques esportivos, rótulas do sistema viário e plantas ornamentais de logradouros. Art. si. De acordo com o disposto nas Leis res 7.222/93, 4.526/71 e 7,715/97, o proprietário do loteamarto deverá implan'or, no prazo máximo de 02 (dois) anos, a contar de sua aprovação, rede de energia elétrica e pontos de iluminação pública nos auzamentos, quando houver posteamento, rede de abastecimento de água, abertura de vias de eneulação, demarcação de lotes, quadras e áreas públicas e obras de escoamento de água pluvial através de nivelamento e terraplanagem, sob pena de, cão realizados os serviços ou obras, serem os bens caucionados no valor de RS 205.409,90 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e nove reais e noventa centavos), adjudicados ao patrimônio da Prefeitura, constituindo bem dcariniaI do Município, conforme Escritura Pública de Caução lavrada no Primeiro Tabelionato de Notas, livro 1.341, ils. 135. Art. O. A implantação do totetmiento é de total responsabilidade do responsável Cerato e de seu proprietário, cora exceção da denominação dos logradouros públicos, que caberá à lvluancipalidade por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento — SEPLAM. Art. T. As plantas do tateamento, memorial descritivo e a listagem dos lotes, enconnara-st com o "DE ACORDO", da Smaatana Municipal de Planejamento — SEPLAM, datado de 29 de agosto de 2001. Art. 8'. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ClmOmrps)1 • ~Nd da. AiMe. tiple 4•6•1~118,R~me Ansi= OSMAR. DE UMA MAGALHÃES Seetztétita itaGoverusa Municipal DECRETO ri' 3747, DE 2£ DE NOVEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas anibuiçiies legais, RESOLVE autorizar ELZA ALVES RABELO (matricula o' 2130661 Assessora Especial da Mulher, lotada na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem á Cidade do Rio de Janeiro-RI, no dias 03 e 04 de der cobro de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consegilência, com fundamento no art. 5°, parágrafo trinco, inciso I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atnImir-lhe diárias no valor total de RS 300,00 (trezentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta de dotado especifica do Orçamento eia vigor, devendo a servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias aptas seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo hhmicipal. GARINEIE DD PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gania Ce era ia I td ¡Nb Putebe Dahd ~ai& Agsbr 0~i,Cete=tt 11~ e ~hm OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Seeretririn do Governo Moniciptl Diário Oficial do Município - 2.823 Quarta-feira 05/12/2001 - Página 5 DECRUTO N' 3743, DE 28 DE NOVEMBRO DE MI. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de soas atribuiçóes legais, RESOLVE autoriza r EDILBERTO DE CASTRO DIAS (matrícula n°497690), lotado na Prneirraderria Geral do Município, a empreender viagem à Cidade de São Paulo-SP, nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, c, de conseqüer' leia, com fundamento no art. 5', parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribue-lhe diárias no valor total de 115 450,00 (quatrocentos e eindenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito as Gearei* C.fflon gir r til rd. ~Ni Mané& Mil= Mede Cobbie Éspeeffik ~dm OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 3749, DE 23 DE NOVEMBRO DE 200L Declara de Elgida de P6 brami para fim de desapropriação os imorais que especulei. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 115, XII, da Lei Orgânica do Municipio de Goiânia, e o previsto no mt 5', letra "i", do Decreto Lei e° 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o contido no Processo a° 1.902.206-4/2001, DECRETA: Art. 1° Ficam declaradas de utilidade pública pua frns de desapropriação aS edificações eximam em imóveis localizados na Avenida Goiás, Setor Norte Ferroviário, nesta Capital, cujos oomes de seus ocupantes e tamanhos das áreas construldas vão abaixo relacionados, para execução das obras e construção da Avenida Marginal Botafogo. Internado ilusa Endereço Divina Salvador dos Santos 152,04& Quadra 07, Lote 02 Ostrawiskl Antônio 277,67m° Quadra Si, Lote 02 HP-Teangrorte 236,83d Quadra 05, Lote 06 Rosangeb Gonçalves da Siva 45,60.,' Quadra 47, Lote 21 28,71m' Quadra 07, Iole 22 Art. 2° liste decreto entrará em vigor na dam de sua publicação, revogadas as disposieiles em contrária GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cetas Fel. ~dá Ora ii r~~ k I.Pedkelt e Beira,. OSMAR DE LIMA MAGA LHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 3750, DE 2$ DE NOVEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Legais e à vista do disposto no art. 40, ¢ 7°, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 020/98 e art. 229, combinado com o art. 230, incise 11, da Lei Complementar tf Ok 1 192, DECRETA: Art. - Fica concedida pensão especial a Abadia Lemes da Silva, companheira do ex-servidor aposentado Adolfo José dm Reis (emirja& 21304-1). Parágrafo Único - A pensão de que 13113 este artigo, correspondente à remuneração percebida pelo ex-servidor à época do óbito, será composta pelas seguintes parcelas mensais: Vencimento: RS 109" (cento e nove reais e einqbenta e seis ocrdevon), Quinepainies (04): RS 54,40 (einqiienta e quatro reais e quarenta centavos) e Adicional de 20% (vinte per cento) aposentados: /IS 46,84 (quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do Processo n" 1.683.849-7/2000. Art. - Este decreto estirará em vigor na data de sua publicação, retroagindo meus efeitos a 18 de março de 2000. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2001. PEDRO WILST/N GUIMARÃES Prefeito de Gania Otriki PM" %tal i• Mete. Cid• Gibi.% Lt~ leeperla OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO N' 3751, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001. O a 'REFEITO DE GOILNIA, no uso de suas andruiçna legais e à vista do disposto no artigo 40, § DL letra "b", da Constituição Federal, com nova rebelo dada pela Emenda Constitucional n' 20/98, DECRETA: Art. 1 ' - Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo II, Padrão 1)", MARIA l RODRIGUES DE !IMA (matricida a' 27073), por contar com mais de 60 (sessenta? anos de idade. Farágn do lônico - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serio proporei* pais ao seu tempo de serviço (26/30) e compostos das seguintes parcelas mensais: Venci Mento: RS 127,92 (terno e vinte c sete reais e noventa c dois centavos) e Qtrimpaônia ma (04): RS 51,22 (cios:icota e um reais e vinte e dois centavos), nos termos do Procenc r 1.592.879-4/00 Mi. 2' - Este decreto entrará em vigor na das de sua publicação, ficado exprenaelezte eivo:rio o Decreto e' 2592, de 29 deistako de 2811. GABINE'.11 DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2001. Pk.:11R0 WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia .P. 1.1 M. 1Pd~ 9.1.■ á. til... (lia ~Me ieltge~ ágvr® OSMAR HE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Iro Ofédall do Inunnficriunk - N° 2.82 Ctunzata-feara OS/12/20011 - na 6 111 DECRETO ORÇAMENTÁRIO N' 023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2091. Abre Créditos Adicionais de Nadem &Orme:dar, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do art. 43 e seus porágmfos, da Lei Federal tf 4.320, de 17 de março de 1964, e incisos I, lie 11I, do art. 8° da Lei te 8.038, de 28 de dezembro de 2000, DECRETA: Art. 11`. São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de RS 1.235870,09 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta reais), correspondente a 263.511,7270 UROMGs (duzentas e sessenta e ires mil, quinhentas e onze vírgula setenta e doas setenta Unidades de Referência Orçamentária do Município dc Goiânia), destinado a constituir reforço das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - 13750202.092 - 3111.00 - 20 RS 1.235.870,00 SOMA RS L235870,00 Art. 2'. Os créditos abertos pelo artigo anterior serão cobertos coro a expectativa dc provável excesso dc arrecadação, obtido na reestimativa das receitas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, demonstrado no anexo a este decreto, no montante de RS 1.235.870,92 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e mim% reais camada e dois centavos). Art, 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas es disposições em ctnarário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês dc novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goifirán (ire:".": L• 1 ar "400 mente ter +. AO,. IL1.11.11é ~etc& Eq~ e ~Ne OSMAR DE CIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA FINDO MUNICIPAL DE SAITDE - Arittedeçõo de 01.01.2080 a 31.10.2000---RS 113.897.563,32 2 - A ~cedo de 01.11.2000 a 31.12.2000.---1RS 23I28.939,15 3 - Arrecadação de 01.01.2001 a 31.10.2001....--R1 151.099.082.74 4 - Receita prevista para 2001 180.546.062,00 1- CALCULO PARA TAXA DE INCREMENTO (A) A ...Arrazoada de jan. e essistor2C01 RE 15LOSS.001,24 a 103 - 132,99% ArrerrabOo ¡coas egosto/2000 •-• Rã 113.897.593,32 A ", 132,66 - 100,00 = A 32,66% II - ARREC4DAÇÂO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 x A RS 23.128.939,15 x 32,66% RS 7.553.911,33 RS 23.124.939,15 x RS 7.553.911,53 0 30.682,850968 111-DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Previsão da receita para 2001 ......RS 180.546,062,00 menos arrecadação a) de 01101/01 a 31/10/01 --R$ 151.099.082,24 le) de 01111100 a 31112140 agitada e taxa de incremento da receita verfficedn ao períoda—RS 30.681850,6&—.RS 181.781.932,92 PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ...115 1.235.870,91 DESPACHOS PROCESSO N`: 18842203/2001 'INTERESSADO:Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Contrato de ~no DESPACHO N$03/2011 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso X111, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 24, X, da Lei Federal 8.666/93. com alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor mensal dc Rã 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), para &matara do contrato de locação do imóvel situado à Rua República, Qd. 20, Lote 32, Setor Capuava, nesta Capital, de propriedade de Aparecida de Costa Marinho, destinado ao funcionamento do Núcleo de Atenção Psicossocial NAPS, por um período de 12 (doze) meses, coutados e partir de 03 de dezembro de 2001. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para lavratura do instrumento próprio de contrato, e, em seguida à Se ataria Municipal de Saúde, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Til-hada] de Cantas dos Munielpios. GABINETE DO PREFEITO DE Gorkirm, aos 30 dias do mês de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Goiânia PROCESSO 19041310/2001 INTERESSADO:Centro de Coava:selo de Goiânia ASSUNTO: Contrato de Locação DESPACHO N°301/24101- À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115. XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e do disposto no art. 24, X, da Lei Federal n° R.666/93, com aparições posteriores, dispensando o procedimento Rebatido, autorizar a realização da presente despe," no valor global de RS 46.200,00 (querena e seis mil e duzentos reais), para pagamento a PD Cosertruçães e Comércio Lida, pela locação do Centro de Cultura e Convenções de Goibnia, para realização do evento "Goiânia em Cena", no período de 28 de ~abro a 02 de novembro e 22 de novembro de 2001. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Cultura, pont emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se it apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. cAumirrE DO patr.FEMs DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mias de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia . Ido 1" eké da, dfss.atoric~co AI • Wf, /1 L ) ; ~ / r".. %1 fRode7, EXTRATO DO CONTRATO No 01712001 CONTRATANTES: COTIM - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO ETUNIchno DE GoMNIN o Sr SELVY AUGUSTO QUINTA e sua mulher EMA ANTÕNIA DA SILVA QUINTA. LOCat, g DATA: Goiânia-GO. em 19.11.01. ituirtmuurzo: Decorre da licitação realizada na modalidade Convite n° 014- C/./01, devidamente homologada pelo Despacho n° 039/01, de 12.09.01, objeto do Processo n° 1.826.847-7, 05.07.01. °Raro: Arrendamento de uma gleba de terras de 03 alqueires e 40 litros, Fazenda Poções, zona rural, Município de Abadia de Goiás-GO, para extração de cascalho. PREÇO: RS 1,00 por melro cúbico de cascalho. vaLOR: Estima-se em RS 18.000,00. PRAZO: 18 meses. dfftria, Jfiaràr, gs..~racioro VISTO: ":"P" /74.!■ / de tb geada, 6¥da Ákter"a *"édiea EXTRATO DO CONTRATO No 01812001 CONTRATO DE EMPENHO CONTRATO EMPENHO 260/2001 TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) c Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda. OBJETIVO: Publicação e divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matéria de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das Secretarias. PERÍODO: 01.08 a 31.12/2001. VALOR DO CONTRATO: RS 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2001.14.01.03.07.023.2007.3132.00 01.3 9°013,111. 0045411, j>5 0 O) Ocrcji:1:{;"■ ° EXTRATOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTES: ColiPAY - COMPAREM DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE ooMinA, o ST. JOVITO CLAUDINO PINTO e sua mulher MARIA BATISTA PINTO. Local a DATA: Goiânia-GO, em 19.11.01. ImannMENro: Decorre de licitação realizada na modalidade Convite n° 014- CL/01, devidamente homologada pelo Despacho n° 039/01, de 12.09.01, objeto do Processo n° 1.626.847-7, 05.07.01. oBJETo: Arrendamento de unia gleba de terras com área de 167,64,48 hectares, ou saia, 34 alqueires, 50 litros e 598,00m2, Fazenda Dourados, zona rural, Município de Abadia de Goiás-GO, para extração de cascalho. PREÇO: R$ 1.00 por metro cúbico de cascalho. triamt: Estima-se em R$ 18.000,00. PRAZO: 18 MRSOS. jajría,, %Eira, c f kl1.074.5 2refrcaradoro ftridiotz. VISTO: PROCESSO N°:1.431.538-1199 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÃNIAISECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): LABORATÓRIO DE ANALISESCLÍNICAS E PESQUISAS CLINICAS S/C LTDA 01:IA-TO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIALS E/OU DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPÊUTICO. VIG#NCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.0202092.3132.00.20 - SIA/SUS. DATA: 19/09/2001 Diário Oficial do Município - N° 2.823 Quarta-feira - 05/12f2001 - Página 8 Diário Oficial do Município N° 2.823 .quarta-feira - 05/12/2001 - Página 7 PROCESSO 1817013212001 INTEltESSADO:SMS/Nadee de Apoie ao PCFAJDergite/P.A ASSUNTO: Locação EXTRATOS DE CONTRATOS COMPAV COMPAV f....1124431443~31243202275 luta: 33443Do • hm. 1244311 rilla 21 -.Ir Santa H41.n. E Ira ~~2111141 gelo br CEP 7442430 DESPACHO N*502/2001 - A vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgànica do Município de Goiânia, combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, e alteraçrles posteriores, ourererar a realizae80 da Presente despesa, no valor mensal de RS 3.000,00 (três mil reais), para locação de imóvel situado it Rua C-238, Qd. 541, Lotes 10/11/12, Setor Jardim América, nesta Capital, de propriedade de Agropecuária Bdo Verde Ulla, desta do ao funcionamento do Núcleo de Apoio ao PCFA/Deque/P.A., durante o período de 12 (dou) meses, coutados a partir da data de ma assinatura, ficando expesamente revogado o Despacho o° 298, de 06 de setembro de 2001. EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2001 CONVNAVANTES: COMPAV - COMPANHIA DE PAVIIIZITAÇÃO DO aelleICIPto DE 001111A o a firma EXTON ptiMENHARLa 1 ininárrita [VOA. Local a ultra: Goiãnia-GO, em 31.10.01. Pu5DelIZPTO: Decorre de licitação meti/oda na modalidade Convite n' 019. Cl/01. homologada pelo Despacho n• 045/01,. de 23.10.01, objeto do Processo o' 1.803,8135-4, de 29,05.01. OnacTo: Elaboração de projeto de uma ponte sobre o Ribeirão Amcuna, ligando o Setor Gentil meiteies (Av. cândido Portinat) ã Vila Santa Helena (Rua 17), nesta Capitel.,z Encaminbe-se à Procuradoria Geral do Municipio, para os VALOR: Estime-se em RS 16.460,00. fins. pRAzo: 25 dias. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de novembro de 2001, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia VISTO: PORTARIA 11111r)5.- , . _Cauda 97.4dta eiÁlyG SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2001 cornar/11IT68: COMPAV COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e e firma ExTON EM6PNHANIA E INDUSTRIA LTDA. PORTARIA N' 052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001. LOCAL 8 DATA: em 31.10.01. O SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais c à vista do disposto no Decreto n' 2.616, de 04 de julho de 2001, bem como o contido no Processo n" 1.133.061-411997, RESOLVF reiiftear o Decreto n' 495, de 04 de março de 1999, que enquadrou no cargo de Profissional de Educação 111, Referência 14, LUZIA DE NOVAIS COMES, na parle relativa à data de reinação, para considerar como sendo a partir de I° de janeiro de 1995, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 29 dias do mês de novembro de 2001. PORDAMBRTO: Decorre da licitação realizada na modalidade Convite n' 015- CL/01, homologada pelo Despacho n' 044/01, de 22.10.01, objeto do Processo n°1.829.600-4, de 11.07.01. 0~70: Execução dos serviços de meios-fios, com e sem sarjetas, em diversas ruas no Bairro Morada do Sol, neste Capital. VALOR: Estima-se em Rã 69 591,11. PRAZO: 90 dias. calem ql. • r Ia %medrio do COMO. VISTO. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário tio Governe Municipal Diário Oficial do Município - N° 2.823 " Quarta-feira 05/12/2001 - Página 9 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO N": 1.423.024099 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO N°: 1.431.578-1/99 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): CARLOS ALBERTO CANEDO JAY1AE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS ElOU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATADO (A): SONAR CLINICA DE DIAGNÓSTICO EM MEDICINA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/CU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.2.092.3132.00.20 - SWSUS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.2.092.3132.00.20 - SWSUS. DATA: 19012001 DATA: 19/09/2001. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 1.431.640-0199 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO N':1.415.4655/99 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANWSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): WOLMY JORGE DE OLIVEIRA CONTRATADO (A): TEODORO EVASCONCELOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.2.092.3132.00.20 - SIA/SUS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.20923132.00.20 - SWSUS. DATA: 19/09/2001. DATA: 19/09/2001. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.2.092.3432.0020 SIA/SUS. DATA: 19/09/2001. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.2.092.3132.0020 - SIA/SUS. DATk. 19/09/2001. PROCESSO PP: 1.423.179-0/99 PROCESSO Ni: 1.423.266-4/99 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADMVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADMVO . PROCESSO N':1.423.291-5199 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÀNWSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. • CONTRATADO (A): SAID RASSI. PROCESSO ti': 1.423213-3/99 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): RADIE DOMINGOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORINS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. NOGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÉNCIA: 12 (DOZE) MESES. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADMVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SAÚDE. CONTRATADO (A): PRÓ-VIDA CLINICA MÉDICA MICO-PEDAGÓGICA CONTRATADO (A): SABIN IABORATORIO CLÍNICO LIDA LIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNINSECRETARIA MUNICIPAL DE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.2.092.3132.0010 - SINSUS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA; 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.0202092.3132.00.20 - SIA/SUS. DATA: 19/09/2001. DATA: 19/09/2001. Diário Oficial do Município - N° 2.823 Quarta-feira - 05/12/2001 - Página 10 Diário Oficial do Município - .N° 2.823 Quarta-fieira - 05/12/2001 - Página 11 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADMVO PROCESSO N°: 1.423.067-0/99 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNINSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): PINHEIRO OLIVEIRA LABORATÓRIO CLINICO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÉNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.2.092.3132.0020 - SIA/SUS. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 1.432.226-4/99 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): PRONTO SOCORRO INFANTIL DE GOIÂNIA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.2.092.3132.00.20 - SIA/SUS. DATA: 19/0912001 DATA: 19/0912001. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 1A06.108-8/99 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNINSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): PRO-IJFE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.2.092.3132.00.20 - SIA/SUS. DATA: 19/09/2001. PROCESSO Na: 1.431.588-6/99 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANIAISECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): LAURO SÉRGIO BELCHIOR. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.2.092.3132.00.20 — SWSUS. DATA. 19/139/2001. Diário Oficial do Município N° 2.823 Quarta-feira 05/12/2001 - Página 12 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO N':1.431.729..5/99 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÁNWSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MARCOS LTDA PROCESSO re: 1.423.029-7199 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): NÚCLEO RADIOLOGICO LIDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNOSTICA E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.0202.092.3132.00.20 - SIA/SUS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.2.092.3132.0020 - SIA/SUS. DATA: 19/09/2001. DATA: 19/09/2001 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO N': 1.431.645-9/99 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (AI: PdAROUESAUDE LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.2.092.3132.00.20 - SINSUS. DATA: 19/0912001. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO TC 1.432.485-2/99 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): OFTALMOSUL - CLINICA DE OLHOS LIDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375 0202.092.3132.0020 - SINSUS. DATA: 19/09/2001. Diário Oficial do Município - N° 2.823 Quarta-fãra - 05/1212001 - Página 1" EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO tf: 1.423.090-4/99 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÀNINSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): ÕMEGA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20012150.1375.020.2.092.3132.00.20 - SIA/SUS. DATA: 19/09/2001. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERNO ADITIVO PROCESSO tf: 1.432.331-7199 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÃNWSECRETARIA MUNICIPAL DE. SAÚDE. CONTRATADO (A): PATOLOGIA CLÍNICA DR. CARLOS BORGES LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/01, DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20012150.1375.020.2.092.3132.00.20 - SIA/SUS. DATA: 19/0912001. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADMVO PROCESSO N°:1.43 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR DE GOIÁS SIA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.2.092.3132.0020 - SWSUS. DATA: 19/09/2001 PROCESSO 1.423.058-1199 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNWSECRETAFtlA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): LABORATÓRIO SALUS LTDA OBJETO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERMEUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.020.2.092.3132.00.20 - siAtsus. DATA 1910912001. . - CONTRATADO (A): LABORATÓRIOGANTA MARTA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADMVO • PROCESSO PP: 1.423.252-4/99 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNINSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): LABORATÓRIO SALM] LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20012150.1375.020.2.092.3132.0020 - SIA/SUS. DATA: 19109/2001. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO N': 1.419.743-5/99 CONTRATANTE: MUNIC1P10 DE GOIÂNIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): LABORATÓRIO SANTA HELENA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITVO PROCESSO N°:1.432.27&7199 CONTRATANTE: ILINCIPIO DE GOIÂNINSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS EiOU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2031215&1375.0202.09231320020 - SIA/SUS. DATA: 19/09/2001. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITVO PROCESSO N°: 1.432.278-7/99 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANWSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): LABORATÓRIO SANTA MARTA LIDA 4 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.02020923132.00_20 - SIA/SUS. DATA: 19/09,2001. . OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E/OU DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20012150.1375.0202.092.3132.00.20 - SIA/SUS. DATA: 19/0912001. Diário Oficial do Município - N° 2.823. Quarta-feira - 05/12/2001 - Página 14 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14