DECRETOS PÁG.01 DESPACHOS PÁG.07 EXTRATOS DO CONVÊNIO PÁG.08 EXTRATOS ADITIVOS PÁG.08 •IT DECRETOS DECRETO N' 3011; DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do raça de dezembro de 2001_ PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Colhia O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar KATIA ?MUNE DE SOUZA (matrícula n` 254983-4 do cargo, cor comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, coro lotação na Secretaria do Governo Municipal., e nomear MÁRCIA MENDONÇA BORGES para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 15 de novembro de 2001. Orrillbe lar pele ~e '-)£$■a Apar Celelarr the ~1~ ~rã OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 311410. DE116 DE DEZEMBRO DE Mb GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gaiola Cevara 'se pelo ~Mb DPI41111 dle Mele Oh* ilo ~eme ele Er~ D~I~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 7799, DE 04 DE DEZEMDRO DE nal. O PREFEITO DE GOIÂNIA; no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar SANDRA ISABEL CHAVES POZZER (matricula n• 207233), latada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a empreender viagem à Cidade ã Santo André-SP, no dia 11 dc dezembro dc 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consergiéncia, com fundamento no art. 5*, parágrafo (mico, inciso 11, do Decreto tf 912, de 26 de março de 1996, atribuir-14 diária no valor de RS 150,00 (Cento e cinquenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apreartar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo .de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo ..Municipal.. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, rio uso de suas atribuintres legais, RESOLVE autorintr MIRIAN SEIXAS RAMOS (matricula ea` 26472S), lotada no Instituto de Seguridade Social dos. Servidores Municipais - ISM, a empreendei viagem à Cidade do Rio de Janeiro-Ri, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consegaencia, com fundamento no art. 5°, parágrafo Único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, Cri:má-lhe diárias no valor total de RS 300,00 (trezentos reais), correndo a despesa à conta de dotação especifiaa do Orçamento em vigor, devendo a servidora mar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias apôs seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. • . • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do • niês de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Preto de Goiânia er a pebrodillki Dulia Meei ele Agir Ode ir ~Me ia i~e itiperbea OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Sumarie do Gemam Mrnfelpal Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2001 [I- GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO 'DE' ,2 _FEI 1 PUBLICAÇÕES I PREÇOS A - Alas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/l-messes 36,0 0 b.2 - Assinatura semestral dremcssas 40,00 133 - Avulso 0, 5 0 - b.4 - Publicação 1.50 -~•■■-■- • - • Terça—feira 11/12f2001- Pigina 2- o Município - rici 2.827 DZCIZTO N" nit, DE 1111 DE DEZEM131t0'11E 2041. O PREFEITO- DE GOIÂNIA, no uso dc suas ritnbuiçacs legais, RESOLVE exonerar ÁLVARO LUIZ RODRIGUES DIAS (matricula .e 216.178-2), do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico Especial, símbolo DAS-5, do Gabinete do Prefeito, cem lotação na Secretaria do Governo Munizipal, a partir de 17 de dezembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do irás de dezembro dc 2001- PEDRO WILSON GUIMARÃES ?releia. de Goiânia ruliew Peem re~. %Md geleork de Meio elle* &o Cohiaube der Imped~ e ~grima OSMAR. DE LIMA MAGALHÃES • Secretário do Governo Municipal DECRITO ir 3=2, DE 114 DL DZEZMIIIIO DC 210L DECRETO N' 3103, DE SO DE DEZEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais, RESOLVE nomear ÁLVARO LUIZ RODRIGUES DIAS (matrícula n° 216178), para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Município. a partir de 17 de dezembro de 2001. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mós de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Goiânia Caia,. to- ■ 1. Ciedwallifd~ ale 04,0~ arrie 41. ~me* dir Bruta! e Degmelbe OSMAR DE LEMA MAGALHÃES Secretário da Governo Municipal DECRETO N 3114, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. O PRIERICITO DR GOIÂNIA, no MO do suai aiTibuiçõez legai, e tendo era vista o &apodo na Lei ir 7372. de 09 dc ~iro dc 1998, RESOLVE ~Ir TRAIS CRISTINA RODRIGUES e, em Via. de~ JORDANA MENDES SILVA, pua integrar a Banda Machial de ~a, como ~mentida de percussão e de metais, coreógrafos o auxiliares, cabeado-file, pela efetiva porfiei:soão nos =rios, emas teóricas e apreeemtaçact SIAM" a ~ia .nanam de RS 90,00 (carente reais), a ttorlo de boba de incentivo coltwal, ~do asas fouçõee acima ~bodas jamba à Secretora Municipal de Cultura, a partir de 01 da dermalere de 210L GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do meu de dezesalwo de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Preladia de Gildmis Caulaker que ■~Awa lP**Ea 11 1*****.mi A. elwegellGee* ~II • 11•1111~ OSMAR Da Lm*. MAGALHÃES Sterteiria da Governo Mmaiel pai O PREFEITO DE GOIÂNIA, imo uso de suas ntribuiçaes legais, RESOLVE Mar 1~ JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA (matricida n 511099), para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Jurídico Especial, símbolo DAS-5, do Gabinete do Prefeito, com lotação na Seria 'doGoverno Municipal, a partir de 17 de destembra de 2801. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do de dczemlzo de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito dc Goiânia • ~em um a I &I rromm. Felowi ra Mffew Cheir elweirbilastr de Xlimencale ■ tlemei*e OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governa Molde:ha% DIÁRIO OFICIAL DO murucino Criado pela Lei N° 1.552, de 21/0811959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Seczetário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOSDE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiresam - 230 eazonpluez Eadrome: PAÇO MUNICIPAL - nadar ZE-133 - Kea M Parque Lesmam - Geihis-GO CEP: 74.000-000 Fome: 524-1094 At menta: dm C42110 is I129 keris ~REID Ni 3$$ DE 06 DE DE73IBRO DL 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atnluiffies legais e nos termos do art. 52, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE redistrilooli a servidora MARIA. VANDETE DIAB DA SILVA (Matricula a' 23736-1), Analista de Assuntos Sociais II, Padrão Ali, Referencia 14, da Secretaria Municipal de Administração e Recosas Humanos pára o Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM, a partir de 06 de novembro de 1001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mas de ~hm de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Pra:ft:lb de Goiânia Cr:~ 9R plo %Mb Deffiell Cima ib ~ele le Ispef~ x.. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Monidpal DECRETO 380 DE h DE REUNIR° DE 2101. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e vista do contido no Processo n° 1,898277-Y2001, RESOLVE conceder a disposição do servidor ALFREDO SOARES FALCÃO (=(iuda te 423M), lotado na Secretaria Municipal de Motioiatinão e Recursos Humanos, para o 'Governo do Estado do C.Tofils, com todos os direitos e vantagens é seu • cargo e Nau 6ntts para a origem, duranteo exercido de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de dezeanbto de 2001. - PEDRO WILSON CU/MAR/WS Prefeito de Gania ~fie a 1' PM& Dubai ~ir &pára Oen lie Cilha dr ININIM 9~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Semi:ido do Governo ~ai DECRETO W 3307, DE DE DEZEMBRO DE 2001. • _ .á PREEEHO DE GOIÂNIA, no uso de tuas atribuições legais, e à vista do "digeoeto no art 229, cembitado em e art. 230.1, da Lei Comidementar U' Oi 1192 NitgUDZI dos Sai/Watt Públiom Maeicipit's de Goikria, e tios termos do lat. 40, § 7°, da CaegithdPio Federal, cum em rede* dada pela Errei Coostitociattal n02A. ' DECRETA: At V - F comias" Fado espacial a Raimundo ~íngua de Morais, viúvo daer,aervidoca Mete de Lesnles ~mo (matrícula e° tourta). Parágrafo üzírna — A peado de eget trata este artigo, carrespoodeme à rerameraçáo panxbida pela ex~ota à época do óbito, aerá fax:Todo pelas sevastes parcelas =mia Contrais 1 - Vemckmaim RS "67 (mimar= reais e sessenta e sue centavos), teias (11): AS 110,13 (cento e Me reais e treze teubries) e Gratifkaelio de Titalarídadc RS 120,13 (caio e viate rara e treze meteres), Contrato - Veseimeatm U 5E5,34 (guinbumeo e ~ta e circo reais e cisto e seis •data e Graffitaçk de Ilisderdade RS 55,51(eie4ema e cinco reais e eiregiletea quatro ceetivoi). noa turnos do ?Toemo Ir 1.$63.97245/2001. Art. r - Eate decreto ~á az vigor ra dali de spii pubrionio, retr~ sem deitas a 211 de legado de BOIL • - , GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ~obro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de ~Ia Cardada wat i Nal% Dedal MOIO a. ~ha Chelle 4. 0.1iimbr ~4èmekt Dempegar OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governe Mecidpd DECRETO N' na, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. 4 • O PRE~ DE.GOIÁNIA, no uso de suas auibuiçtk s legais e teto em vista o disposto no et_ 17, da Lei if 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares nes 015, de 30 de duembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, berã como considerado o cortido rio Processo n° 807.132-7001, de interesse de, EDSON CARLOS DR PAULA SILVEIRA, DECRETA: Art. r_ Firam aprovados o rerranejamego e a planta. dos Lies 02., e. 04-, • sitnades à Avenida hdeperatincia, Quadra F, Secar Leste Vila Nova, nesta Capital, passando a constituir os lates 02, 02-A, 03, 03-A e 04, com as seguintes • dicas e osnfiontrções: •Late '02: ARFA 5940003 • Ottlie para a Av. Independência . 12,00m Fundo dividia:10 com Opte 18 12,00m Lado direito tlivitfirok■ corno lote Ct2-A.. 46,50m Lado erapreUlofKridindo com ri lote 01 46,50m ." . _Lote .82-A ÁREA 5.58,90W Érente para a Av.- ináepeDdInda 12,00m • Fundo dividindo com os lotes 18 e 17 12,00m -1.gido ~to irvidindo com o lote 03 46,50m _Lado esquerdo dividieLdo cote o lote 02 46,50m . • Laie Élã • • Fiede pari a Av. lreleterdèreia . fado dividindo core o lote 17 - Ui& àtlii0 dividindo com o lote 03-A. LtidO ido diinkelo cem o lote 02-A . 55M1032 11,00m . 12,ottrii 6,50m 46,50m ÁRIA Diállo;Oficial do Município - N° 2.827 Terça-feira - 11112/2001 Página 3 Lote lE.1-A ÁREA 558,00m3 Frente pre-n a Av. IndcpcntEncia 12,00m Furdo .dividSado com os lotes I/ e 16 12,00m Lido diréito tlividindo com o lote if:frl 46,50m Lado esquerdo dividindo com o Iate 03 46,50m Liste 04 ÁREA 555,~ Frente para n Av. lodcpcndência ...„. ....... 12,00m Fundo dividindo com o lote 16 12,00m Lado direito dividindo conto lote 05. 46,50m Lado csquatio clividindo com o lote 03-A 46,50m Art. Y. Este decido woark cm vigor na drua de roa publicus:1o, revogadas as clisposictes em ~rido. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de dezembro dc 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeib de Goiinia criar!. ?riba eadtad Sdrã de Aliso Cleleibezilidte dr Xnwitadernegriwe . OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRtTO Ir 3193, DE N DE DEZEMBRO DE net O PREFEITO DE GOIÂNIA, no oso de ME atribuições legais, rode 1993, 7.502, de 13 de novembro de 1995, Decreto RegulamMtador n° 1.119, de 10 de orno de 1994 e Lei Complementar tf 031/94, bem como o contido no Processo 1. 1732-8/2001, de interesse de HERMANN ISMER, DECRETA: .Art. Fica aprovado o desmembramento de gleba de terras parte integrante. da Fazenda Botafogo, com superfície de 225.556,00m2 (duzentos e vinte e cinco mil, ~tos e ciai:truta e seis metros quadrados), de propriedade de Benzam Eselicir, matieuts n° 13.874 do Cartório da 3' Zona, ;em 03 Ores) quinhões assim descritos.. .Quinbão A - Área remancscerEte de propriedade de Herm= Eseber com stiperfície de 108:482,83m2, com os segeintes limitzs e confrootaiffleE -começa _ no inarCo' 2 de coordenadas ilJM - E = 692.171,555 e N = 8.153.760,012, crcnodo na confrontação do quinhão C e terraspertencente s a PamIN a Participaçães e Administrações Ltda.; dai segue prr esta cor~ nos • seguintes coimutes e distenciar 79'58'30" - 49,29m até o marco 18; i.89448 154 - 49,24m atè o mamo 19, cravado na minem &rena do Rio Meia Ponte; dal segue pelajusaftte deste, OCON~ando a sbruosidade do RicoMekr Ponte oié o turrar 20 cravado na barra do armo Gondeira; dad segue a monta* deste córrego até o marco 21 crcrvado na~Ma com o 11' ~lamento Vila Sarna Moia; dal segue nesta última confrontação no =alije de 3491511"e ~mia de 3446it até o 0wo 17, cravado no lin* .e0 quinhão 8; dal segue jro este limite nos seguintes asbnutes, ~ciar e elementos de curva circular 79'73'34" - 26,51m até o ~MO 16; 33013'34' - 23,26in até o marco 15; 7373109" - 30,82m até o marco 14; 34878'21" - - .138,95ns até o marco 13; D = 43,28m (AC = 49°33'48" - R = 49,698m) até o marco 12; 131V3 147" - 13,82a, até o mano II; 108'1031" - 31,27ns até o marco 10; 96'34'10" - 63,64m até o manco 9; 93°11704"-19,28m até o marco 8; D 44,29,, (AC = 231)4'09" - R - 110,00m) até o marco 7; 65'15902" 62,30nr até cr marco 6, cravado maz divtgri do quinhão C; dal segue por cwto divisa nos seguintes azimutes, distãndas e elementos de curva circular: 13 6,397m (AC = 45'4816": R = 8,00m) até o marco 4-C; D 85,425m (AC - 195'46'43" -R •-• 25.00m) até o marco 4-8; 328'25 .103" - 216,62m até o marco 4-A; D 139,925m (AC - 26°43'26" - R - 300,00m) até o marco 3-4; 35590879"- 28,58as até o MOMO 2, ponto inicial desta descrição. A faixa lateral de 100,00m do Rio Meia Ponte e a faixa lateral de 50,00m do Córrego ~Mini, fica inserida em Zona de Proteção Ambiental 1 - 7PA-1, • Área Non Aedificandi, objeto de reflorestamento por parte do interessado e o • restante da gleba em Zona de PrObepáo Ambiental 111. Qdablie C - Árat destinada e Avenida Marginal Leste que passará a infestar o domínio público municipal no ato do registro, com superfície de 12.178,03m' dentro dos se limites e confrontações: Oeçrt no marco 2 de coordenados U7M - 692.171,555 e N - 8.153.764,012 cravado na cortfrontaçlkt das _terras pertencentes a Para/bana PartiCipaprks e Administrações lida e quinhão A; daí segue na Cima , 'COilfiviria ção nos seguintes cailffitte3, dast-andas e elementos de curvo circular; 1751)8'29" - 28, 58m até o marco 3-A; D r 139.925m (AC - 26°4376" - R .:300,00m) até. o MUCO 4À; 148425'03" - 216,62m até o marco 4-8; D 85,425m (AC C = 1951'46,143" - R = 25,00m) até o marco 4-C; D.= 6,397m (AC = 45°48'56" -R = 8,00m) até o marco 6 cravado PD limite do quinlido R; dai' segue por este limite nos seguintes azimutes, ~cias e elementos de mnra ctreaktr; 651.P02" - "10,35m até o marco 5; 32875'193" - 229,93m t o marco 4; D 153.92m (AC = 26°4326" - R - 330,00m) até o marro 3; 355938 79" - 25,92m até o marco 1-A cravado na ccrnfrontaçdo com terras de proPiledade de Paraibana Participações e Administrações Lida; dal segue por -40aconfrontação com azimute de 79'38 30_" e distância de 31,12m até o mora, 2, ponto inicial desta descrição. Quinhão B - Área objeto do parcelamento denominado de Amara Park com superfície de 104295,14m2 com co seguintes limites e confrontações: -começa no mova 1 de coordenai= - 691.926,481 e 141 8.153.716,689 cravado na confrontação do parce.lainento Conjunto Arrama H e ternos pertencente s a Paraibana Participações e Administrações lida; dal -.segue por esta última confrontai/kr no mim* ,de 7'958'30" e .clistãncia de 218,75m até o masco 1-A cravado. na confrontação com a' Quinhão C; daí . s:,égue por esta Confrottiaplo nos seguintes azimutes, Manda e elementar de • cia circular - 175'08'29". 25.92m até a morar 3; D 153,920 (AC = 29- 43 76". - R - 330,00m) até o marro 4; 148°25193" - 229,93m até o mamo 5; dai segam com azimute de 245'1 5 f02" e cfistãnega de. 10,35" até o "'marco 4 cravado na confrontação do quinhão A; dal segue por esta cmfrontarplo nos seguintes admites, distdncias e elementos de curva ctrcular: - 245°15 Y12" - 6Z30m cai o marco 7; D = 44,29m (AC - 23194%0" R - 110,00ra) até o marco 8; 273'11704" -19,28m oré o marco 9;.276°34 110" 63,64m até o inumo 10; 288'1031" - 31,27m até o marco /1; 311"23 147" - 13;82.1 .até o marco 12; D 43,28m (AC .=- 49'53.18"- R - 49.698m) até o >na co 13; 1682821" - 13895m até o mamo 14; 253°22'09" - 30,821rr até o marco 15; 159"13 34" - 23,26m até o MOMO 16; 259° 13'34" - 26,51m até o matizo 17 crawdo na confrontaçãz-. da. Vila ,Stztta klarig doí regue. . can a Vila Sairia Afaria. com cariar e de 3481'5537" e ~a de 160,64m até o marro. 17-A; daí segure confrontando mo o Coronto 7.. • - Artamdll, coem ~te de 349°4070" e ~Meia de 357,92m até o marco 1, p • arta inidal desta ~AI Diário Oficial do Município - N° 2.827 Terça-feira ,:11112/2001. - Página 4 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4