DECRETOS PÁG. 01 DESPACHOS PÁG. 02 EXTRATO DE ADITIVO PÁG. 03 CONTRATOS DE EMPENHO PÁG. 03 EXTRATOS DE CONTRATOS PÁG. 04 EDITAIS DE COMUNICAÇÃO PÁG. 11 ESTATUTO PÁG. 11 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2001 GOIÂNIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2001 - SEXTA-FEIRA N° 2.830 DECRETO N° 3836 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001. DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA 1 GABINETE DO PREFEITO DECRETO NI' 3835, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de PlIS atribuições legais, RESOLVE autorizar VALÉRIA GETÚLIO DE BRITO E SILVA (matricula u° 495700), Auditora Geral do Município e LÁZARO MARCELINO CARDOSO (matrícula n° 22799), a empreenderem viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 14 de dezembro de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágalo único, inciso I e IV, do Decreto 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lbes diárias no valor total de RI 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), sendo RS 190,00 (cento e noventa reais) para a primeira e RS 75,00 (setenta e cinco reais) para o segundo, correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo os servidores apresenta em relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia os ifin■ irdPares çÃejs■ a ■:kpio Ikebri Selará& A~ aldeia Gaia* deltipeileate e ~dm OSMAR DE LIMA MAGALIIÀES Cnorotkin do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ALCIDES MENDES DE SOUZA JUNOR (matrícula e 275107-3), lotado no Parque Zoológico de Goiânia, a empreender viagem à Cidade de Palmas - TO, nos dias 15 e 16 de de.gmbro de 2001, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, • parágrafo único, inciso 11, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor de RS 300,00 (trezentos reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após' seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo MunicipaL GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia CM!~ :Met ~Me EM.4.16.1~ 11~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3837. DE 11 ou nr_movrtiroà DE 1001. PREFEri.0 DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo o* 1.857.810-1/2001, RESOLVE exonerar, a pedido, • l'F.I.CAMAR MORAIS DE SOUZA GARCÊS (matricula n" 412724-2), do cargo de Assistente dc Atividades Administrativas 1, Padrão -?1/4", do quadro de pessoal rugido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retnSação de efeitos a 29 de setembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de dezembro de 2001. PEDRO WILSON G U I Al A RA ES Prefeito de Collo,* CM.1.• ,u/a~r"2•■ bol* ...rd ~á Moias CEM.* 414 Ikt~ e 11,0iwiw. OSMAR DE LIMA MAGAI MÃES Secretdrin do Governo Municipal DECRETO N' 38311. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES (matricula 97730-1), da função de confiança de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo DAI-3, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de 'Planejamento, e designar PAULINO ALVES LOBO (matricula a° 137685-1), para exercer a mesma fimçáo, mantida , lotação, tudo a partir de 01 de dezembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mes de dezembro de 2001. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cora. eu • I' ia pia. PM*. 11~ ~4 .4.9•1•• can, 1. Ost,ti*Enramaa Duramo OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECKICI.0 N' 3039; DE 11 DE DEZTJNBRÓ DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar ADELINA NAVES DE FREITAS (matrícula n" 29378), da função do confiança de Agente Recadastredor, símbolo DAI-3, do Departamento dc Geo-Processamento, da Secretaria Municipal de Planejamento, e designar ALVERICO MENDES PEREIRA (matricula e' 22497), para exercer a mesma função, mantida a lolactio. tudo a partir de 1° de novem bro de 2001. GAfilINF.TE. DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mas de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ~Wh. I,. • • •••■•■■•.. •••■• •••••••• ~mi ••••~1 Agi~ Men.. 1~••• rspe~ • 111••••••••• OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DESPACHOS PROCESSO PI": 19127745/2001 INTERESSADO:L C A Ltda ASSUNTO: Fatura DESPACHO N5W2001 - À vista do cemlido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso X111, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e art. 1.025 e seguintes, do Código Civil Brasileiro, autorizar á elaboração de Termo de Transação, visando o pagamento à L.C.A. Limpadora e Conservadora Aparecidense Ltda. da fatura relativa ao mes de novembro de 2001, pelos serviços de limpem c conservação do Paço Municipal, no valor global de RS15,450,00 (quinze mil e quatrocentos e cinqüenta reais). Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Municfpio, para a lavratura do instrumento próprio de transação e, em seguida, à Secretaria do Governo Municipal, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos l 1 dias do mês de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N": 16824585/2000 INTERESSADO: Antônia Bispo Santos ASSUNTO: Aquisição DESPACHO N°519/2001- À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o acordo celebrado entre a Companhia de Obras e Habitação, do Muskipio de Goiinia — COMOB, e Antônia Bispo Campos e Jarbas Alves Macieira, relativo a indenização pelas benfeitorias realizadas em área pública, localizada à Rua 27-A, n° 148, Qd. A-8, Setor Jardim Goiás nesta Capital, fixada no valor global de RS 10.000,00 ( dez mil reais). DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito dc Goiânia ,PUBLICAÇÕES maços A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral g/remessas 36 , 00 b.2 = Assinatura semestral e/remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 250 exemplares Eaderom: PAÇO MUNICIPAL - 2* anda BR-153 - Km 04 - Parque Luanda - Goiânia-GO CEP: 74.000.000 Fane: 524-1094 Atendimento: das 01:00 às 11:00 horas ris Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para CERNIU Aba 21 - 'MA% San% ~ene CEP T, 655-330 Fone; 11:24-1111111/13504P~20,6:175 IMIX - Fax, 59a f1 Ewen11 denuegelvásio.pw Encaminhe-se à Secretaria a Municipal de Finanças, para providências. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de dezembro, de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N": 14584501/1999 INTERESSADO:Comissão Geral de Licitação ASSUNTO: Locação DESPACHO N°520/2001 - À vista do contido nos autos, RESOLVO revogar o Despacho n° 250, de 09 de agosto de 2001, que autorizou- a renovação do contato entre o Município de Goiânia e a Copysystents - Copiadora Sistemas e Serviços Ltda. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia {NTRATO DO TERMO ADITIVO I ACi CONTRATO Na 00$10I. COILTRATAWM: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO mandem DE NOTÁRIA — DERMO • a firma colorias - CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA. LOCAL a DAMA: Goiânia-GO, em 22.11.01. ruensweirro: Decorre do constante no Processo n° 1.896.917-3, de 07.11.01. murro: Prorrogaçõo do prazo contratual por mais 45 dias. ... NTRATQS.DE.EMPENHWI CONTRATO EMPENHO 26412001 PROCESSO N': 18193311/2001 INTERESSADO:Juan Alex Torres Videla ASSUNTO: Desapropriação DESPACHO N°521/2001 - À vista do contido nos aulas, RESOLVO homologar o acordo celebrado entre a Divisão de Desapropriação, Apropriação e Alienação de Áreas do Município, da Procuradoria Geral do IVIunicipio, e JUAN ALEX TORRES VIDELA, proprietário do lote n's 01, da quadra 98, Rua 1-49, Setor Jaú, nesta Capitel, que fixou a indenização respectiva no valor global de R$ 18.012,31 (dezoito mil, doze reais e trinta e um centavos), bem como aprovar a minuta da escritura pública de desapropriação que se lhe segue. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para os fins. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de dezembro de 2001, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Siqueira e Lessa Ltda-Jornal da imprensa, OBJETIVO: Publicação e divulgação de campanhas educativas, orientação • comunitária, datas comemorativas, matéria de interesse desta municipalidade em 'caráter informativo ou em conformidade com os programas das Secretarias. PERÍODO: 01.09 a 31.12/2001. VALOR DO CONTRATO: R.$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2001.14.01.03.07.023.2007.3132.00 whoirbosed*Et tal no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Instrutores de Cursos PrOflItlitinaliZanteS. 17.09.2001 a 03.10.2001. Fundamento : Objeto: Prazo: CONTRATO EMPENHO 283t2001 TRANSATORES: MtmicIpio de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e SL Editora. Jornalismo e Marketing Ltda-Jornal Tribuna Universtiária. OBJETIVO: Publicação e divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matéria de interesse desta municipalidade tini caráter informativo ou em conformidade com os programas das Secretarias. PERÍODO: 01.09 a 31.12/2001. VALOR. DO CONTRATO: RS 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais).- PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da Prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 200 1.14.01.03,07.023.2007.3132.00 1" w-e=") suurr ..Lm- CONTRATO EMPENHO 304/2001 TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Marksport Marketing Esportivo Ltda.. OBJETIVO: Divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, deitas comemorativas, malária de interesse desta' municipalidade em caráter 'informativo ou em conformidade com os programas das Secretarias. PER1ODO: 01.09 a 31:12/2001. VALOR DO CONTRATO: RS 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestactrd do serviço, devidamente certificado pela Secreinria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2001.14.01.03.07.023.2007.3132.00 1-1(kCv,,,-NOLIPC4ZÁ P1;\"5"1- momittribrffism_.,fr" wronvio"'"--- EXTRATO DE CONTRATO No do Processo: 18753324 Vr.do Contrato: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). No do Processo: 18753324 Vr.do Contrato: R$ 300,00 (trezentos reais). Local e data: Goiânia, 17 de Outubro de 2001. No do Processo: 18753324 Contratantes: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e CÁSSIA LOVATO. Antonio Carlon Rodrigues Silva Malsão de Apoio Arridico/FUNDEC- Vr.do Contrato: R$ 300,00 (trezentos reais). Antonio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO Locai e data: Contratantes: Fundamento : Objeto: Prazo: Goiânia, 17 de Outubro de 2001. Município, de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e MARIA. MADALENA MORAIS DA SILVA. Lel no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Instrutores de Cursos Profissionalizentes. 11.09.2001 a 28.09.2001. Antonio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídioo/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO Locai e data: Contratantes: Fundamento 'Objeto: Prazo: Golánla, 17 de Outubro de 2001. Município de Guillnia/Furbdaçao municipal de Desenvolvimento Comunitário e VALDIVINA APARECIDA SIMÃO DO VALE. Lei nu 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos de Administração Pública. ~toras de curam slronastonatirantes, 17.09.2001 a 03.10.2001. Contratantes: Fundamento : Objeto: Prazo: Município de. Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e MARIA TEREZINHA CAETANO COSTA. Lei no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Instrutores de Cursos Profissionalizantes, 17.09.2001 a 28.09.2001. EXTRATO DE CONTRATO Prazo: 17.09.2001 a 28.09.2001. Vr.do Contrato: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Local e data: Goiânia, 17 de Outubro de 2001. No do Processo: 18753324 Contratantes: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e CLEUTON CÉSAR RIPOL DE FREITAS. .Fundamento : Lei no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Objeto: Instrutores de Cursos Profissionalizantes. Prazo: 07.11.2001 a 23.11.2001. Vr.do Contrato: R$ 500,00 (quinhentos reais). No do Processo: 18753324 Antonio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FURIDEC EXTRATO DE CONTRATO Local e data: Goiânia, 17 de outubro de 2001. Contratantes: Município de Goiénia/Fundação Munkipal de Desenvolvimento Comunitário - SUMDEC E VERA LÚCIA VAZ DA COSTA. Fundamento: Lei n.° 8.666193, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública Objeto: Instrutores de cursos proftsaionalizantes. Prazo: 17.09.2001 a 28.09.2001 Valor estimativo: R$ 240,00 (duzentos e quarenta real.) No do Prooagso: 18753324 Local e data: Goiânia, 17 de Outubro de 2001. Vr.do Contrato: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Na do Processo: 18753324 Antonio Carlos Rodrigues Silva , Divisão de Apoio lurklion/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO Antonio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Juridloo/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO Local e data: Goiânia, 17 de Outubro de 2001. António Carlos Rodrigues Silva Divlaão da Apoio Jurictico/PUMDEC EXTRATO DE CONTRATO Local e data: Goiânia, 17 de Outubro de 2001. Contratantes: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvohrimento Comunitário e VERA LÚCIA DOS SANTOS COSTA. Fundamento : Lei no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Objeto: Instrutores de Cursos Profissionalizantes. Contratantes: Município de Goillnia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e ALDENIR CAMPOS REZENDE. Fundamento : Lei n° 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Objeto: Instrutores de Cursos Profissionailzantes. Prazo: 17.09.2001 a 28.09.2001. Vr.do Contrato: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). N° do Processo: 18753324 Antonio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico /FUNDEC 1 1 "'t 4. 5 , Objeto: Instrutores de cursos profissionalizantes. Prazo: 17.09.2001 a 28.09.2001 Local e data: Optante, 17 de outubro da 2001. Fundamento: Objeto: Prazo: Valor estimativo: N° do Processo: Lei n.° 11.666/93, Institui normas para lieltaÇões e Contratos da Administração Pública Instrubwas de cursos szmilsaionalizantes. 17.09.2001 a 29.10.2001 R$ 240,00 (duzentos a quarenta reais) 10753324 Vir. do Contrato: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). No' do Processo: 18753324 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio 3urídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO Local e data: Goiânia, 17 de outubro de 2001. Contratantes: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitério - FUMDEC E ROSEMARIE ALVES SOUZA. Fundamento: Lei n.o 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública Local e data: Contratantes: Fundamento : Objeto: Prazo: Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e NEUZA MARIA MIRANDA ROSA. Lel no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Instrutores de Cursos Profissionalizantes. 15.10.2001 a 19.12.2001, Vir, do Contrato: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). No do Processo: 18753324 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio luridion/FUbIDEC EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: Município da Goilinla/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUNDF_C E DEUZUITA ALVES DOS SANTOS ARRUDA. EXTRATO DE CONTRATO Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e ROSANGELA GUSMÃO CROCETTT. Lei no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Instrutores de Cursos Profissionalizantes. 16.10.2001 a 30.10.2001. Local e data: Contratantes: Fundamento : Objeto: Prazo: Laçai e data: Contratantes: Fundamento : • Objeto: Prazo: EXTRATO DE CONTRATO Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e NAIR MARIA DE JESUS DOS SANTOS. Lei no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Instrutores de Cursos Profissionalizantes. 17.09.2001 a 29.10.2001. Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão da Apoio ~Mico/ FUNIDEC EXTRATO DE CONTRATO Valor estimativo: R$ 240,00 (duientos e quarenta reais) No do Pr °cem: 18753324 Antônio CUJOS Rodrigues Silva Divisão de Apoio luriclico/FUMDEC -(átt--a çj Fundamento : Lei no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Objeto: Instrutores de Cursos Profissionalizantes. Goiânia, 17 de Outubro de 2001. Local e. data: EXTRATO DE CONTRATO Vir, do CorLtrato: R$ 400,00 (quatrocentos reais), No do Processo: 18753324 ~Seio Cadoz Rodrigues Silva Divisa° de Azedo 3urídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO Local e data: Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Contratantes: Município de Goiânia/Fundação MUnicipal de Desenvolvimento Comunitário e MARIA DE FÁTIMA MELO RODRIGUES. Fundamento : Lei n° 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Objeto: Instrutores de Cursos Profissionalizantes. Prazo: 15.10.2001 a 22.11.2001. Vr.do Contrato: R$ 1.000,00 (um mil reais). No do Processo: 18753324 ;".r ,o1rX, - Local e data: Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Contratantes: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e /VANI DE OLIVEIRA PENQUES. Prazo: 17.09.2001 a 28.11.2001. Vr.do Contrato: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). No do Processo: 18753324 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio 3urídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio 3urídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO Local e data: Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Contratantes: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e PEDRO PAULO PORTO. Fundamento : Lei n° 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Objeto: Instrutores de Cursos Profissionalizantes. Prazo: 29.10.2001 a 28.11.2001. Vir. tio Contrato: R$ 900,00 (novecentos reais). No do Processo: 18753324 Vr.do Contrato: R$ 500,00 (quinhentos reais). N° do Processo: 18753324 Local e data: Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio lurídico/FUMDEC Contratantes: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e MARCIA ANTÔNIA DA SILVA UNGARO-11. Contratantes: Fundamento : Objeto: Prazo: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e IDELMI DIAS DE LIMA. Lei n° 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Instrutores de Cursos Profissionalizantes, 17.09.2001 a 03.10.2001. Antonio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Juridico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO. 1 _ - local e data: Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Local e data: Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Fundamento : Lei no 8.668/93, institui normas para licitações e Contratou da Administração Pública. Objeto: . Instrutores de Cursos Profissionalizantes. Prazo: 03.09.2001 a 30.11.2001. Vr.do Contrato: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). No do Processo: 18753324 Prazo: 17.09.2001 a 28.09.2001. kl,t+t-dc.Csatmlw. 11t,V0.P.(2. (4:5~522- nh,,,ttesak. mudou\ No do Processo: 18753324 Anemia Cario, Rodrigues Silva Divisão de Apoio 7urídieo/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio lurklico/FUNDEC EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: Município de Golanis/Fundaylio Municipal de Desenvolvimento Comunitário • DORA DIVINA RODRIGUES. Fundamento : Objeto: Prazo: Lei ele 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Admintertraçao Pública. Instrutores de Cursos Profissionallzantes. 17.09.2001. a 21.09.2001. Contratantes: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e BATIA APARECIDA VIEIRA. Fundamento : Lei no 8.668/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública, Objeto: Instrutores de Cursos Profissionalizantes. Prazo: 16.10.2001 a 14.11.2001. Vr.do Contrato: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Nó do Processo: 18753324 Antônio Carlos Rodrigues Silva • Divisão de Apoio Jurldko/FUNDEC EXTRATO DE CONTRATO Local e data: Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Contratantes: Município de Golônia/Fundação Nunidpal de Desenvolvimento Comunitário e NAURICÉLIA RIBEIRO DE SOUZA ANTUNES. Fundamento : Lei no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Objeto: Instrutores de Cursos Profissionalizantes. Vr.do Contrato: R$ 120,00 (cento e vinte reais). IV do Processo: 18753324 Janto/do Carlos aodrigues silva Divisão de Apoio Jurídico/PU*40M EXTRATO DE CONTRATO Local e data: Goiânia, 17 de outubro de 2001. Contratantes: Município de Goiânia/Fundação Mureldpal de Desenvolvimento Comunitarto - FUMDEC E EUNICE GARCEZ NANE. Fundamento: Lei n.o 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública Objeto: Instrutores de cursos profissionalbantes. Prazo: 17.09.2001 a 29.10.2001 Valor estimativo: R$ 480,00 (quatrocenb2s e oitenta reais) No do Processo: 18753324 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio 3urldko/FUNDEC 'Locai e data: Goiânia, 17 de Outubro de 2001. Wrif1,74:UCJ)L1, EXTRATO DE CONTRATO Locai e data: Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Contratantes: Município de Gollinia/Furráação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e IRACI BORGES DE JESUS. .Fundamento : Lei no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Objeto: InftnitOren de Cursos Profissionailzantes. Prazor 17.09.2001 a 01.11.2001. Vr.do Contito: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). N° do Processo: 18753324 Fundamento : Lei no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Objeto: instrutores de Cursos Profissionalizantes. Prazo: 17.09.2001 a 28.09.2001. Vr.do Contrato: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Na do Processo: 18753324 Antonio Carlos Rodrigues Silva Divisão de. Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO Local e data: Goiânia, 17 de Outubro de 2001. Contratantes: Município de Grainla/Furulação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e MS BENEDITA DE OLIVEIRA 3ESUS. Local e data: Goiânia, 17 de Outubro de 2001. Contratantes: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC e MIRYAN DOS SANTOS. Fundamento Lei no 8.666/93, Institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Objeto: Instrutores de Cursos Profissionalizantes. Prazo: 17.09.2001 á 28.09.2001. Vr.do Contrato: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). N° do Processo'. 16753324 Antonio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Juridico/FUPIDEC EXTRATO DE CONTRATO Fundamento : Lei no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos de Administração Pública. Objeto: Instrutores de Cursos Profissionalizantes. Prazo: 17.09.2001 a 28.09.2001. Vr.do Contrato: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). N° do Processo: 18753324 Antonio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO . • Contratantes: Município de Coilinia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e SILVARA MARIA L ocas e data: Goiãnia, 17 de Outubro de 2001. DA SILVA SOUZA. Fundamento : Lei no 8.666/93, Institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Contratantes: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Objeto: Instrutores de Cursos Profissionalizantes, Desenvolvimento Comunitário e MÁRCIA DA SILVA FONSECA. Prazo: 17.09.2001 a 28.09.2001. Vr.do Contrato: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). EXTRATO DE CONTRATO N° do Processo: 18753324 Antonio Carlos Rodriguez Silva Divisão de Apoio 3uridico/FUMDEC Local e data: Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Contratantes: Município de Golfiniaffundação Munkipal de Desenvolvimento Comunitário e TELMA QUEIROZ VILELA DO VALLE. EXTRATO DE CONTRATO -Fundamento : Lei no 8.664/93, institui normas para lidtzdies e Contratos da Administração Pública. Local e data: Goiânia, 17 de Outubro de 2001. Contratantes: Município de Goilinia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e MARLENE BRAGA DE MORAES BERNARDES. Objeto: Instrutores de Cursos Profissionalizantes. 16.10.2001 a 14.11.2001. Vir, do Contrato: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). No do Processo: 18753324 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de %Apoio Jurídico/FLIMDEC fundamento : Lei n° 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. +Objeto: Instrutores de Cursos Proflssionalizantes. Prazo: 17.09.2001 a 28.09.2001. Vr.do Contrato: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). No do Processo: 18753324 EXTRATO DE CONTRATO Local e data: Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Antonio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FUN DEC Contratantes: Município de Golãnia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e LUIZ LINS. Fundamento Lei no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da. Administração Pública. Objeto: Instrutores de Cursos Profissionalizantes. EXTRATO DE CONTRATO Local e data: Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Contratantes: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e TEREZA RITA DA SILVA PAULA. Fundamento : Lei n° 8.666/93, institui normas para licitaçães e Contratos da Administração Pública. Objeto: Instrutores de Cursos Profissionalizantas. Prazo; 17.09.2001 a 15.10.2001. Vir. do Contrato: R$ 480,00 (quatrucenuos e oitenta reais). N° do Processo: 18753324 Prazo: 17.09.2001 a 15.10.2001. Vr.do Contrato: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). No do Processo: 18753324 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FUSIDEC EXTRATO DE CONTRATO Local e data: Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC Contratantes: Município de Golfinia/Fundação Municipal do . Desenvolvimento Comunitário e SILVIA APARECIDA SILVA. Fundamento : Objeto: Prazo: Instrutores de Cursos Prolissionalizantes. Lei n* 8.666/93, institui normas para licitar,Ses e Contratos da Administração Pública. 03.09.2001 a 30.11.2001. Vir. do Contrato: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). No do Processo: 18753324 EDITAL DE COMUNICAÇÃO POSTO PRAÇA WALTER SANTOS LTDA, torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, processo n.° 15110767 a licença de instalação e Operação para moerei° varejista de derivados de petróleo, sito à Rua 210 Qd. 75 Lt. 02 n.° 14 —Setor Coimbra - Goiânia - GO. O empreendimerrto não se enquadra na resolução CONAMA 001/86. EDITAL DE COMUNICAÇÃO POSTO LA PAZ LTDA, torna público mie requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, processo n.° 19154394 a licença de instalação e Operação para comércio varejista de derivados de petróleo, sito à Av. La Paz n.° 20 — Setor das Nações — Goiânia - GO. O empreendimento não se enquadra na resolução CONAMA 001/86. Antlinio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio 3uriclico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO ESTAMO DA LIGA DE AlOGOS DOTAIM AMAZÔ\1A I1A1M1 caímo' DO ?Off, NATUIEM, SEDE E fa3f031. Local e data: Goiânia, 19 de Outubro de 2001. Contratantes: Município de Goiânia/FundaçáoMunicipal de Desenvolvimento Comunitário e MARCELO DE SOUZA SANTOS. Fundamento : Lei no 8.666/93, institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública. Objeto: Instrutores de Cursos Profissionalkantes. Prazo: 17.09.2001 a 06.11.2001. Vr.do Contrato: R$ 600,00 (seiscentos reais). N° do Processo: 18753324 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EDITAL DE COMUNICAÇÃO POSTO DE CONVENIÊNCIAS PRAÇA CÍVICA LTDA, torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, processo n° 14696474 a licença de instalação e Operação para comércio varejista de derivados de petróleo, sito à Rua 26 c/ Praça Cívica n.° 552 - Centro — Goiânia - GO. O empreendimento não se enquadra na resolução CONAMA 001/86. Art. 11- A tga de Antigos do Mire Medrá - URAIS, ~vá sia, Ria ha decaíra, kW. ee 13 de orá de 1001, CM seda poridria L rei Poema Qd. 65119.A- Pampa kaloW um& esitd,hia& & Gek hm a I•zoki&M tl= puma atavas de raa crerateria, Omar Med e A:odeiam. bem egar &mádida de beide gre croma Art.19- A LIMAM tema deraelo brideneada~kir, sega álc~ ete,rataftedet poriplo rad e ito141. Migrada &kr - A ipê Atigoa Warp Ater:~ taxi ar ¡abe e AGO. 111 DAS FNALCDANS Art. f- A UMAS, Ide Forreffilld Trio~ a) Meidibria Soei! à eremidadeb beim b) Preatgio videa axixdotal. edoedire.egall*Irkeirebtke.~ rb% c) Cabem Más te Fabian do bailo e ida, eadro;cr a for da sexelor iabiedrç • d) Cfflerelm afetem edeeirá e bom= pra a eceerlidaçao do boa orar da REM* do bino. firiirds tida - A 11APAII laxai Mio roa agia ~os fadeaìç Faálaai c Ideácipais, boa com a fobádes pinéu, era badicia. do báro,deforbodelookeea isserea dr áconsidadeia llooaromadum c.Artoso V DAESTLUTIllA AllIMISTIATIVAS Aet.74 A UMAld tampada danai= aia: a) keaba Gerg b) aderia Easedin e) Cerne eFedd. e d) brigrab Uris. - Oa deputarrees ralo etiedea miam deneiladat de Atbailároglo á lisa á Algo do Palor Medeia UR" aula atwergio iMO. cartrnoivm DAS DerosiçõEs MAIS Art. 23 - rÉÉ leu& de oitis , miada o ~e ~e em a iáták NUME T. A." NO à er4~ da LIMAM. Mofa - O LM!. A. Ies pra cbjeten ~ir , ~et a ìsetss i oommidade Imos ate órgba do titula e de 34~ Tendo ar rea boja riaranica alonparola ala aseirkda, der babá miá rat ou Nd ~Ora ideia! ao 441,1~ Travai Secado - O ase Boletim ~iro MIE TA terá r® iiróxii própria fritila pio pada* de LIAM( gelo emanada cb deeedomme coareitnio a tabaçad pobSca Carial.011 DA EXTINÇÃO DA LIMAM Art. 14 - La moo A isuebilt á LIMAM, go* 95 reabri cosem }ar ácido da Patoá& Grui, ~Mie coroada pra ara Sei, • asar was arreada Fr ao 'Má 203 da maxiodei retoriti Sar poriabio 'AMIMEM, Itattál ~o reei ~dá ao elido à pipia Aeoebifea Oeg DOVIOORDO1NTATWO MIS - O matede Eigoba da 443 moi kraws ~um* (a Mo. mima eme iiioripor dada: de gambá* :carpi is dgxeiçar era =dãa Oiti. l9hdoá(kik 13 bbio Zn ALOMBA 1 r;:c e,,z2n-frdim fx..2,2ez \DOO\ z zz7 -4 7z wr N. e A G-(0):ÂN A. VA Lett= Anatolie Ramos Mulledie2: João Lrifiu© ecturado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goffânia de agoras, A cwrnprir ,sege ;gilorioso destino, Brasileiros e rente de _fora, TE cantais vás também o sem hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se prgjeta na vida futura. 9 A ewpoprir serrerrioso destino, Vinde vera Goiânia de agora elo il n:rasileiros e 4,0 te de fora, V E cantais vós também o seu hino. ., Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana. foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12