LEIS PÁG. 01 DECRETOS PÁG. 02 DESPACHOS PÁ G.04 EXTRATO DE CONTRATO PÁG.06 CONTRATOS DE EMPENHO PÁG.06 TERMOS PÁG.07 RESOLUÇÕES • PÁG:07 PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE. DO PREFEITO . : • LEI N' 8058, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001. Denendua bogredoeve púbhoo que ee pedfiea. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: . An. defonntleada `MIRTA OLIVEIRA RORt3ES", a pungem de pedestres azistente EB Roa 8 do ~o Fabbma, nesta Capitel. Art. 21' ata lei entra em viger na data de tua larblicação. r Revagme-ae as chspenti95m em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do crés de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Galante OSMAR DE LIMA MAGALHÃES - Secreta/iodo Governo Municipal Elpktio %oda Neto Jean ~Ido da Si/mira Janta Ferreira Matos José Henalberte Aidar Joe* Humberto de Offieelea Luiz Alberto Gemer de Oliveira 1.ta1: Cedam Ocre de Freitas Marta A . • rhdra Nava Marina ; oálíba • de_8ave 1, • 4 de Merria INiete Seardre Lanes de Uma LEI N' 8059 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001. • ~lu deagelazão e alienação de área pública ~ripai sanada no Jardim Novo ~o. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art V Fica o Chefe do Etterad-:K0 Municipal autorizado a desertar de sua da o, a área pátolica municipal de 701,32m', loraTizada catre as lutes 11 e 12 de quadra 38, à Rua Akucte 121q u na com a Praça Pindomma, no Jardim Novo Muorlo. Ael. 2" VETADO. Art. 3' EM Lei entra em vigor m data de tua fio. revoando-se as diiposiçaes ém ~o. . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do Juês de Dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES ~to de Gania - OSMAR DE LIMA MAGALLIÃF° Secretário do Governo Mak* LEI Tar 8061, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. Derremirm a Praça C-1711 de Jardim ' Ausérke e outra* previtRnclan. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1* Fica denominada --TRAÇA SOROPTIM1STA" a Praça C-178. locaroade mure as quadras 452.453 c 457. no Jardim ~a, certa Cetlitla. Art. r Esta Lei entra em Vigor no dota de ase ptihrmapEo. Art. r Romã:siri-se eu tlispotanbee an ~to. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ata 12 dias do uses de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARAES Prefeito de Geia/tia - OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municiped BbliZ Duarte de Limai ~si Fiorde Neto Jean P.I.kaldo tkeiluwira Joare_lremeire José Domberto Miar Lata Alberto Gemes =Cm -Use ~bares de Lide Caries Ores de Freiem • Maria iivira Naves ~boi Smat'Anna Olbia da Silva ~a Libibde de Menai Neto • ~dee ~a de Uma WS=IP et a e r/Lo=r o Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Diário Oficial do Município w N° 2.833 Quarta-feir4 ,r4 19/12/2001 - Página 2 01.41141 LEI N" 8063, DE 17 DE DEZEMBRO DE 20431. Declara de utilidade p;ibfica a eatidade qaie especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Ari. l• Fica declarada de utilidade pública a entidade civil sem fins lociatNos2 cem sede e Ibro neuta Capitel, denominada ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MO BAIRROS, URUS MAGALHÃES, JARDIM DIAMAN77N4, GRANJA CRUZEIRO DO • SUL, VILA NOSSA SENHORA APARECIDA (APAREI:MINHA), VILA RORIZ MANSÕES GOL4NAS, PANORAMA PARQUE E DOM Pá" • Art. r Esta 1_á entrará em vigor na dais de sua pubrieucão. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mis de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiinia -OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municiou/ Biapor Gila Duo Lima Eio Garoa Duarte %Mio Flor& Neto Júlio Mivaldo da Silveira Jones Ferreira Matos Jo Iltebrteortdoerhra Latia Alberto Gomes dc Oliveira Lata Carlo Oiro de Freitas Mina Arfai lElvira Naves Marina • taro SanfAaaa Olivia leira da Silva Otaliba Libiaio de Morais Neto Sandra) ~Os de Lliaa Sérgio Paulo Moreyra Wairrería Nanes Loureiro vay DECRETOS DECRETO N" 3846, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001., . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto n' 437, de 12 de janeiro de 2001, que nomeou IZ1DIO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Procuradoria Geral do Município, na parte relativa à data, para considerar como sendo de 1° de janeiro a 31 de outubro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, Mi 17 dias do ipês de dezembro de 2001. PEDRO WILSON CUIMARÃE'S Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 14" 3847, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1001, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar AFIZ DO CARMO ZEITUM (matricula n° 534811), lotado na Fundação Orquestra Sinfónica de Goiánia - FOSGO, a empreender viagem à Cidade de Brasília-DF, no dia 18 de dezembro de 2001, cm objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso 111, do Decreto tf 912, dc 26 de março dc 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento cm vigor, devendo O servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no_ prazo dc 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do - mês de dezembro de 2001. ' PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal • DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUINIARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 230 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - 2° andar BR-133 - Km 04 - Parque Inundes - Ciou:aia-GO CEP: 74.000-000 Ferie: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES / PREÇOS A - Atas, BaTanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Pancas, Extratos Contratuais e outras. . B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral S/TeSTICS5115 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 h.4 - Publicação 1.50 2.833 na. '-feira 9 2/2001 Página 3 - - N DECRETO P' 3848, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no Liso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto ri° 3724, de 22 de novembro de 2001, que nomeou HELDER PARANHOS DE AZEVEDO para exercer o cargo, em missão, dc Diretor Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1" de dezembro de 2091. CA [SINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do inGs de dezembro de 2001- PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiás rn OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Pqr 3549, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. DECRETO N' 31131, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atritaliçOes legais e tendo em vista_ o disposto no art. 17, da Lei e 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares ifa 015, de 30 de dentam) de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o comido no Processo n' L883:807-9/2001, de interesse de ABC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. DECRETA: Art. 1'. Ficam aprovados o remembramento e e plante dos lotes 09, • 17_18 e 20, situados às Ruas C-235 e T-68, 'Quitais 134, Seu» Buem, nesta Capital, passando a constituir o lote 09/17/18/20, com as seguintes emaciai StiCaS e corill-oMaelks: Lote 09117118120 ÁREA • 2.200,00m3 -Fíente para á Rua C-235 24,00rn PundO dividindo com o lote 10 50,00m . Lado direito dividindo com o lute 19 e Rua T-68 20,00m Mais 26,00m Mais 34,41m . Lado esquerdo dividindo com os lotes 16 e 08 54,41m Art. r. Este decreto calara em vigor na data de sua publicação, .revogadas as disposições• em enraiaria. • - GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do Inês -de dezembro de 2001_ PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiinia O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, 'RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n• 3.759, de 30 de novembro de ' 2001, que autorizou DOMINGOS SÁVIO AFONSO e CILMAR DE ;OLIVEIRA CUNHA, a empreenderem viagem à Cidade dc Brasília-DF. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do Ines dc dezembro dc 2001. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3832, DE 17 DE DEZEMBRO DE -2001: Declara de utilidade pública para fura de desapropriação o imdoel espéelika. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR 1)E LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3858, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçOes legais, e à vista do contido no Processo n" 1.901.642-1/2001, RESOLVE conceder a disposição do Servidor JOSÉ ROBERTO DE LIMA (matricula n° 2879), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para a _ Câmara Municipal de Goiânia, com lodos os direitos e vantagens de seu cargo e com Ornas para á origem, durante o período de 24 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREF.' EITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mes 'de dezembno dc 2001. PEDRO wII.SON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tenda em vista o disposto no art. 115, XII, da Lei OrdiniCa do Município de Goitinia, e o previsto 'no' art. r, letni "i", do Decreto Lei o° 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o contido no Nor.-essa ri° 1.884906-2/2001, • DECRETA: - Art. 1' Fica dckarado de utilidade pública para fins de desapropriação, parte 'do lote n" 09, da quadra 18, Rua das Orquideas medindo 90,67m' (noventa virgula sessenta e sete metes quadrados), Jardim Pompéia, nesta Capital, com os seguintes limites e . confrontações: "Freate — 400m @Teatro uretras) pela Rua das Orquídeas,- Fundo = 4,00nt (pairo uretras) 'com lote 21; Lodo Direito f 23,52m (v iirle e bit virgida cinqüenta e dois micteis} coa; o lote 28; Lado Espado = 24,71m (vinte e pairo vigida selem e um Pière.W.com a Mie 09", ficando uma arca remanescente de 399,65m2. (trezentos e noventa e _nove virgula sessenta e cinco menos quadrados). - Art. 2' Este decreto entied em vigor na data de sua publicação revogando-se - • as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do Mês de dezembro de 2001. - PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO rkr.3,53 ifivrin DEMIBRO DE 2101. Declara, go irdidto da AdralaiÉrnie Municipal, portei %reit:ative" na dias 24 e 31 de dezeotbre de 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, PROCESSO IN1°: 19066550/2001 • INFERES ADO:Seeretaria de °maniatei S ° ASSUNTO Contrate de Serviços DECRETA: MI. In. Ficam declarados pontos facultativos, no âmbito da Administração Municipal de Goiânia, aos dias 24 cal de dez~ de 2001. Partgrafh talco O disposto no artigo anterior não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Municipal que, por sua natiiniza, exijam atendimento e plantão pernis/lerdes_ Art. r Este decteto entrará cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições cm contrário. Secretário do Caverna unicipal 1• 1 • DESPACHOS PROCESSO N': 18574543/2001 INTERESSADO:SECOM ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N' ,ez 12001- À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do ort. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 "capta", da Lei Federal i? 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor de RS 40.000,00 (quarenta mil • reais), ' declarando, de ceeseqninda, a ioesigibilidade de licitação, para pagamento i REDE BRASILEIRA DE ESPORTES COMUNICAÇÃO LTDA, pala divulgação de ~Mas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em4aráter informativo ou em conformidade com os írogramas das sem-Canas, durante o período de 03 de seteira a 31 de dezembro de 2001. Encaminho-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apnxiação do Tribunal de Coutas dos Municípios. GABRWIE DO PREFLTrO DE GOIÂNIA, aos IP dias do rins de dezembro de- O WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia • DESPACHO N°523/2001 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, ' nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município ..de Goiânia, e mim base no art.. 25 "caput", da Lei FedrraW 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor de RS 5.000,00 (cinco mil reais), declarando, de conseqüència, e inexigibilidade dc licitação, para pagamento à FUNDAÇÃO DE APOIO PESQUISA - RÁDIO UNIVERSITÁRIA, proveniente da divulgação do calendário de •• inauguração de obras construídas por esta administração, durante o - período de 25 de novembro a 31 de dezembro de 2001. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação . do Tribunal de ConlaS dos Municípios. 4 • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mas dedr;Zérobra de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Goiânia . PROCESSO 18588951/2001 *INTERESSADO: Secretaria de Coinunicgio ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N°524/2001 - À vista do pleito inicial, 'RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município dc Goiânia, e com base no art. 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1943, com as alterações posteriores, autorizar a realização da Presente despesa, no valor de RS 6.000,00 (seis mil reais), declarando, de consequência, a inexigibilidade de licitação, para pagamento à ARTE CLUBE ASSESSORIA GRÁFICA E EDITORA LTDA, para :..publicação e divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas .comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter :informativo ou em confoiroidade com os programas das secretarias, durante o perfodn dc 01 de setembro a 31 de dezembro de 2001. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, Para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submetn-se à apreciação :do Tribunal de Contas dos Municípios, . • Joe GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do _mês de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito dc Coibia "em Diário Oficiai do . Município M N° 2.833 Quarta-feira - 19/12/2001 - Pá 4 PROCESSO Ni': 19066487/2001 INTERESSADO:Secretaria de Comunicação ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N5525/2001 - A vista do pleito inicial, RESOLVO, nós termos do art_ 115, )03, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 "capta", da Lei Federal if 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), declarando, de consequência, a incxigibilidade de licitação, para pagamento à RÁDIO ANHANGUERA AM, proveniente da divulgação do calendário de • inauguração de obras construídas por esta Administração, durante o período de 25 de novembro a 31 de dezembro de 2001. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se á apreciação do Tribunal dc Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do -més.de dezembm de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia - PROCESSO Ne': 19066673/2001 INTERESSADO: Secretaria de Comunicação ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N*526/2001 - A vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 "capuz", da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da .presente despesa, no valor de RS 28.000,00 (vinte e oito mil reais), deelarandó, de conseqüência, a inexigibilidade dc licitação, para pagamento • •à RÁDIO EXECUI1VA LTDA, proveniente da divulgação do calendário de inauguração de obras construídas por esta Administração, durante o período de 25 de novembro a 31 de dezembro de 2001. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês dé dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia - PROCESSO PC: 1906662212001 :INTERESSADO: Secretaria de Comunicação ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N'5271'2001 - À vista do pleito inicial, • RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 "cape, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteragkes posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor dc R$ 20.000,00 (vinte mil reais), declamado, de conseqüência, a inexigibilidade de licitação, para pagamento à RÁDIO -ARAGUAIA FM, proveniente da divulgação do calendário de inauguração de. obras construídas por esta Administração, durante o período de 25 de • novembro a 31 de dezembro de 2001. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do . mês de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibia 'PROCESSO N°: 1906658412001 INTERESSADO:Secretaria de Comunicação ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N°528/2001 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 "capte, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da Presente despesa, no valor de RS 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), declarando, de conseqüência, a inexigibilidade de licitação, para pagamento • à RÁDIO CLUBE DE GOIÂNIA SiA — RÁDIO K DO BRASIL, proveniente da divulgação do calendário de inauguração de obras construídas por esta Administração, durante o período de 25 de novembro a 31 de dezembro de 2001. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota dc empenho. Após, submeta-se à apreciação .:do Tribunal de Comas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do . • • mês de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia 6:PROCESSO: 1.829.366-8/2001. EMPENHO I -57=1F~ - u ••• 5~ • - ,Quarta-Teírá:- - 19/12/2001 - Página 6] ~nem ..weffine~■wwwlemwee~~.~.1— PROCESSO PC: 19005841)2001 ERESSADO:SECOM ASSUNTO: Contrato dc Serviços DESPACHO N'529/2001 - À vista do pleito inicial, :RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei ~Ga do - Mtmicipio de Goiânia, e com base no artigo 25 "c:apue, da Lei n° 8.666, - de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores,, autorizar a realização da. presente despesa, no valor de RS 42.000,00 (quarada e dois mil reais), • declarai-ido, de consetpAncia, a ineiripibilidade de licitação, para pagamento FUNDAÇÃO PADRE PELAGIO — RÁDIO DIFUSORA DE GOIÂNIA, para publicação e divulgação de campanhas educativas, • orientação comunitário, datas comemorativas, matérias de interesse desta .municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, durante o período de 25 de novembro a 31 de dezembro de 2001. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação -do Tninmal de Contas dos lvlunicfpios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do ..nià de dezembro de 2001. PEDRO WILSON cuir~s Prefeito de Goiânia PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ~TO DO CONTRATO N° 084/2001, 1. LOCAL E DATA: Goiânia, 22 novembro de 2001. 2, CONTRATANTES: MITRYCIPIO DE GOIÂNIA e a Erma SAÚDE - INDÜBTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. , 3. '013,1ETO: Fornecimento de 24.000 {vinte quatro mil) garraffies, de 20 (vinte) litros, de água mineral 4. ãzAZO: • • 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de • novembro de 2001. - S. i./ALOR: - Estima-sé em R* 78.000,00 (setenta e oito Reais) o valor global do Contrato. PROCESSO N': 19023753/2001 INTERESSADO:Secretoría de Comunicação ASSUNTO: Contrato dc Serviços DESPACHO N*530/2001 -A vista do pleito inicial, •- RESOLVO, nos termos do ait. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, ia com base no cri. 25 "capa ", da Lei Federal n" 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente desPesa; no valor de RS 593.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil ítats),• declarando, de ~Onda, a inexigibilidade de licitação, para pagamento à TEÉEVISA0 ANHANGUERA SIA, proveniente da divulgação do calendário de inauguração de obras construídas por esta Administração, durante o período de 25 .de novembro a 31 de '-derentbro de 2001. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Mtmicfpio, para :.elaboração do termo próprio de contrato, e, em seguida, à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. ..Após, subtneta-se à apretiação do Tribunal de Contas dos Municípios_ GABINETE DO FREFErro DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de deZembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃRS Prefeito de Goiânia ••• •• • • • • - . • - CONTRATO EMPEN110 290/2001 TR.ANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal dc ' Conmisicaiglo) e Arte e Criação Publicidade Ltda." • . • biNETIVO: Publicação e divulgação de campanhas educativa, orientação cora-unitária, datas comemorativas, matéria de interesse desta Municipalidade •• em eaniter informativo ou cm conformidade Com os programai das. . • Seaetarias. . . - • 'PER1ODO: 01.09 a 31.12/201)1_ : . • - • VALOR Dg oaNTRkro R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). . . .PAGAMENTO: Parcelado, cem a apresentação da fatura e comprõvante da pra:dação do.scrvi0o, devida:acide certificado pela Secretaria Municipal de. Comunicação. • • • DOTAÇÃO: 2001.14:01.03.07 mg ICIA7 2111 (VI • mote figligçcaotitm saysi* .~1 ■■■/. ~1~5~1~11 lIário _ Ci:Municipio -•NÓ 2.833 Uai-ta-feira :-::-.19/12/2001 - Página 7 PROCESSO 191411S13 tr4TERESSADO ASSUNTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COMPRA SEM ucrrAçAo • .1LP. • -•-•••;• • ••-• ..... ••-• •••-•• ••••.- • ••-• • . LU . - •:•.;••;•' ••7. •. ....... .• . ' ir Sons NUINPINIL oo arairell CONTRATO EMPENHO 330.001 .1R A NSATORES: Município dc Goiânia (Secretaria Municipal de COTOkinicação) e, Cuçtura FM Sitie° Som Láda — Rádio Interdtiva, OBJETIVO: Divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matéria de interesse desta municipalidade em caniter informativo ou em conformidade cem os programas das Secretarias, PEICODO: 01_08 a 31.12/2001. VALOR DO CONTRATO: RS 37.000,00 {Trinta e Sete Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante dal prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. Dal:AÇÃO: 200J .14.01.03.07.023.2007.3132.00 r .f,u,nerM VAI" setPrMwT- Fi '''.11r1rIrrIrinrir.Mmirr"Inlr."."'"r"-- - .2"`1=•"'"` ,...••. "nr11.19fur"...17,4.r.111.9C:= '" . ' . :" ...:-.s. ''.."4,,.... .!L Vã , ...'.r.l.".•-, '.,. ,..2: 1 . 1R !F.ii..1i 1"...: Ir: t• r f? g••• V - r. : .. . b . . FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DISCNVOLVIKINTO com-ffirrAmo PROCESSO 19192298' INTERESSWO DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ASSUNTO COMPRA SEM LICITACÀO TERMO DE INEXIGIBILIDADE - . DESPACHO ti• 036M2001- À viste do Inteiro teor destes autos, e tendo em viera o disposto no artigo 25, inciso t da LM rril 8666 do 21/06/1993, agiotado peto Artigo 25, inciso I de Lel 8883, de 08 de ?Alho de 1994, consideramos inesighrel o procedimento ficiteldrie de presente despesa no maior (estimativo de_ft$ 760,00 (Setecentos e sessenta remos) pare equiskeo de vaies transporte) -destilados a atender es neceSaidectes d Divlsão do Temeire Idade, Serviço _ • Sodal e Preteria de Emprego e Renda: diretamente do Wide:et° des 'Empresas de Transporta Coletivo Urbano de Passageiros de adiria — SETRANSP. podendo este valor ser ~justado de ~idade com a planilha de custo do setor de transporto coletivo. GABINETE DA PRESIDÉNCIA DA FLIMCIEC RIR:DAÇÃO 111UNK:IPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARID, aos 17 dias do mbs de dezembro de • 200t ~INIME11~Iffl. P...luvilbelarbele I el" A t ateimo' ma Sactli 4.,. •<342.1 g. 89126-A Ma- Mar Armam ~a-Ocas/ Osa 71.075-20 1e5C 461)324~6 324-2511 -112ffix (~01C0 • • - 2;1- .. . •:" - • • - • • - • - Nur.: . .... eriãfi~Pãíp.i.O.W.P1...elimpup.rprifiel■km■:.~:apW-..:zw.e.: pamp...... •■•-•• RESOLUÇÃO N. 027/2001 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DESPACHO N#C1/12001 - Ã visla do inteiro teor destes antes, e tendo 'em riste o disposto no artigo 25, inciso Ida Lei 8666 de 2110611993, 'alterado • pelo Artigo 25, irkelSO I da Lei 8883, de 08 da juribPde 1994, consideramos ine:dgirei o procedimento holt:ledo da presente despesa no vaiar éstiMalivo de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais) para aglisição de vales transporks ~finados e atender às necessidades dos dizias do WS - . Núcleo de Aferição Psiu) — Social do Setor Novo Mundo , (Eretamente do Sindicado das Empresas de Transporte Calefrio Urbano de Passageiros de Goiânia SETRANSP, podendo-este maior ser rerNiusiado de conforMade • Cit2M a 0~ de custo do setor de ~porte caldo. - . GABNE-TE DA PRESIDÉNCLA DA FUNDEC - . FUNDAÇÃO GIUNICPAL DE DESENVOINNENTO COMINTAREI, aos 11 •dfaa do mês de dezembro de 2001. • • • A prerideubt do Conselho Municipal dc Assisti:Iria Social de (ioiãnia, asaisteitte sedai Dulce Vieira de Saia, após decidiu em plenária sobre o processo n" 12433052E do Movimento Jovens Livres, que requer a ~no Limo de Registro e o Atestadiede Firecloomerao, neate Conselho, RenoIve: . V"- Enviar ccrrespiaidencia para a inginfigin esclareeendo sobre a dcfmiião da picabia (erigindo: - Comprovação da existènees' de acomonlzamento médico e psicológico aos araduice. os coroes dos responsáveis par essas ações, cum carga horária e das Ó:fluidos; - Adequar a ~tura fisica ara respeito >i privecidack do amarro' coimando portas nos seus banheiros. • - - 20 - Após nova visita in loco do(a) tienico(a) da CMASGyn, o processo . .tghtia à pie:cã:ia. Pánidêovia do Ceasellio Municipal de Assistència Social de Goiânia, 'aos três dia do mês de outubro de 2001. _ . ira tf Som mo" no ettriallti leffiffi•■•■••••■••1•1.■,■1■Iw RESOLUÇÃO N.' 032/26011 kir dr Seus RESOLUÇÃO N. 28/2001 A p do Caosellto Municipal de Assistaixia Social de Goiânia - CMASGyn, assistente social Dulce Vieira de Sena, no aso de soas aufboiçOes legais e em euriprimento à decisão &plenária, • - Resolve: . - 'os processos N. 18513277 - AllóGia$0 dos Pensionistas da Policia e Capo de Bombeiros Militares do Goiás, R° 18267250 - Núcleo Assistencial Espirita, N.° 17635778 - Cento de Recuperação de Alcoólatras de evadiria CEREA, terão definidas as ME condições dc insaição e registro pela Cântara de Ações Construa. • Presidência do Conselho Municipal de Assistência social dc Goiânia, • aris•trea dia do mês de catttlao de 2001. . . - . • - - Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social de Gemia, aos Crés dia do mês de ontubro de MOI. RESOLUÇÃO N. 03112001 "Dispae ¡obre repirserdação da Sociedzk Ch para Preencidnento de snplèvida no attinn." A ~sua do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiitnia, 'ISSISLetie .50did. Dulce %eira de Sena, baseada na deciik, da plecitria, ens reunião iirdiáis do dia três dc outubro de dois ma c um, • • - ' Resolve: RESOLUÇÃO N.:" 029f2001 xrdire 03 processos - eir earr~ erekehresdear pgfc■ geror • soodcipaL - A ~ia do Conaelln Municipal de Anise:mia Social de Goiânia, assistente seria! Deke Vieira de. Soim baleada ria doa:~ da pleatria em mamilo orti do dia Ma dm ~hm de doia ~1 e tem, Itcaolve: le ~nom como acama para efeito de neernpneira~to da çotitica municipal de Andsrencia Social„ que todo e gasiquer convênio Celebrado pelo gestor dessa pcditka, esteja on isâo definida em rede, ~á submeter-sé à apreciação do CMASCsyn. • - definir .o início de cada ~cio, como oram Pere o tectitor municipal dc 'AnsistOncia Social, apascentar ao CMAS(lyn ma entidades anotadas corno parceiras polo FMASOyea _ 3'- reqrairer_ que o gestor municipal ~ente ao CMASCiri, até a . Última =ao ~ria &gr, as mamas que zegcrflo a eidebraptio doe orie~ para o ano segninte. 4" - acta reçOinglo (nua em vigor, na data da ara aprova4o. acálher o nome da assistente social Catita da Guie MO(2. Cátia para - reprciesitzr Beste Conselho, o 'Hospital Espirita Euripedes Bananeira, censo suplente da Fundação Educacional de Goiás. Piesidaucia.do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia, aoci trés dia do mês de outubro de 2001. • ¡residi:fita do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiánia, affliaitati social Dulce Vieira de Sena, rio uso de suas ambuições :legais, e de acordo com a decisão da Plenária em reunião ordiffiria realizada aos três dias de outubro de doia . Resolve: • • ~ideada do Conselho Municipal de Assistersc£a Social de floiiinin„ cãs -ires ctia do coes de outubro de 2001. RESOLUÇÃO N: 840/2001 A preá/0U do Consellio Municipal de Arsieducia Social de Godnia, Senhora 13tike Vieira de Sem bunda na decisão da plerdnia ao caritio ateia do dis Irá de ontribro de deisifol e um, Resolve: - rapam o parecer da Camara de Ações Corounitázire' s, &revim:3 soo processo da Associação Jesus Bom Pastor, ustabeiecendo o recirso em . . It510.704,00(dez mil, setecentos c quatro reais) solicitados pela instituição. - aprovar a comintiação para o rnés de novembro de 2001, do fórum pezmancnte para estudos/preparação de conselheiros e entidades de assistência de social. Presidência do Conselho Nitmicipal de Assistaocia Social de Goiânia, ás três dia dá mês de outubro de 2001 D frioreriaárdo Município - NÕ 2.833 - . v . Quarta-feira - 19/12/2001 Página 9 RESOLUÇÃO 1+1? 033/2001 "Moia& oolwe oo parida, de Registro e de hamiun~ao atas PaCtitMOCI dr Assad:fria Social ri:, (Minai." - 'A Pra denta do Cocedho ~pai de AeMnincie Social de Goiirtia, assistente social Dolce %eira de Sena. moio de suas ~oba Iegrit, corsecutrcia anu a apuva4o rsn pientiii doa pareceres das Cintra de Apões Coreusitísiai, Família e Mulher, do Deheievre e da Chuça e do Adolocems, e, os permuta da Magica do ConseIho, Resolve: Ari_ r - indeferir os pardos de Registros e ~loa de ~nane= por elo se en~reze nos ~a que &relera a isstieriçors de A:~ Social, aos processas - 10~16 - EAPGoida - Pianola de Aperfeiçoamento Profirsineel dos Cinngião unausinç Ii - I4S00204 APPDCMOO - ~Ao dos Pensionistas da Petrtica e Coma de ~beirem Militam do Errado de Goiás; -18737116 - Rosa dc Sanes - instituto de Renbilitacto Roia de Sarro • IV - IS&51 ONR APABR - Associação de Fl t e Amigos de Pessoa %tad" de Deficiência dos Fuociooftrios do Ramo do Brasil. Art. 2 - iunde3lsb proviserirancere, soa peados de nasiitro e irritado de • func101111~0 i que as instiiniçies' regierailcs, ~tent o effillIthIroetto nos conforrocapoetron os pareceres ave processos: - 18267250 - Núcleo Assistèneia Espirita; il - 119434192 - Casa dc Recuperação Cideões; 111 - 1/17$7300 - Escola de tvansclimçk Recamo 14211 Bussra de ~eus; W - 15110377 - Obras Sedais do Cerni° Espirita Amor e Luz. An. 3' - orsamicer as instiazioães is presentes Mi/1=0a PresidEncia do Conselho Municipal de Assistência Social de Goilnia, *ao cinca dia dó cria de dezembro de 2001. • f lef P .APINN Dulor regra dr Sena Mfflitt CO MOAM RESOLuÇÃo OWZNI 'apeie sobre as ~dal 4IE ~tio Wire brdterirõeS~a3 que brame muno do 4~ Municipal joio lUíDéL • A Presidenta do ~Re MorriciFql de Avistem:ia Social de Gailoid, asistente iocial •Duloe Vieira de Sena, no uso de sun itinbAtes legais, cor cummincia entrai ~Sn de Phiakria, Resolve Art. I' - mimar de acordo Com os pinceles Ilavorasets da Clama da Criança e do Adolescente: 1 - o processo 17153741 - Isr de Matilde Espirita Cristã,. com muco de L17.800,00(sete mil e ~ires reseS) amais; • aircnir de acordo ma dentição do piem o processo K' IC269252 - Sociedade Gaiircia de Cultura - Itedirotn Doei Fumoso; trmslbrmarsdo em rumo ~ceco o fisreehnoto doe alienemos, 11) ccigiado da entidade a redação de coutas nobre o mesmo. Art. r - aprovar de acordo anu os pareceres firvorivels da allusra do . Deficiente. • I - o poema N 1S253607 - CRESPA - Centro de Re /tentação no Paulo Apóstola, cern ~no total no valor de !In 8.840,00(dezoito mil oltooxaos e quetua reais); U ,4 o Fucem 14' 18144620 - ASCE) - As arroio de Cicie do Excepcional dc Gracia, ccre ~mo temi de R$80.00,00(oiteeta mil • reais) com irem:undações de irtUtimin ao ~rio já existente, processo te 17%1250. Prceidercie do Conselho Municipal de Ateimada Social dc ~ia, aos cimo da do mês de tllecatbro 682001. RESOLUÇÃO N. 035/2001 "DO& sobre a ~ação do C.MASG" i dictaasees rekatvos calscup3o írrfuntil janno ao Canse% Alwacepal d Educricélo. • A Preside:da do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia, miá:cote social Dulce Vieira de Sena, no uso de suas atribuições legais, por iiielicaçâo pladria, Resolve: - cksigaar a couselbeiá Vilma Alves Pereira, pesa representar este C.oaselho. nas diSCUSSõeS acerca dos critérios de funcionamento das instituições filantrópicas, quanto ao atendimento da ~ação irrfantil(erathes). Presidência do Conselho Municipal de Assistem:ia Social dc °canja, 8os Cinco dia-do triz de ~eu de 2001. ' Dulce' st;" de rimenitomentarm RESOLUÇÃO N. 0368001 A Presidenta do Conselho Municipal de Assis' tência Social de Geai :aia, assistcátc social Dulce Vieira de Seno, no aso de sem atn~s legais, dc acordo com e -deeisSo dos ~erros em plenária, e para deito da qamilmio POr este conselho, das Solicitações dc convênio: Resolve; - rasurei junto à FUMDEC: I° - oro estudo de viabilidade - de todos os convênios "obrados ao CMASGyu, ~tido: 1 - utn parecer técnico fiareecido pela divisão respectiva á Ii acre: - um parecer ficummiro-~rio, foniecido pela Assessoria dc Flanejamento; • 111 - um parecer jtridico, fornecido pela ASSCSSOTili correspondente. r - um relatório InCeinid, nobre a celebro% e or~no doe • comerias que pasmam pela apacciaçío deste Conselho. Presidência do Conselho Municipal dc Assistência Social de Coibia, aos cinco dia do mês dc dezembro de 2001. ler RESOLUÇÃO N.' 037/2001 - • A Presidenta do Conselho Municipal de Assistencia Social de Ganis, assistente social Dulce Vieira de Sara, de acordo com as defreições discutidas em plerdeia sabre o pniCeffe 18Z27649 -Ministérie filantrópico Terra F&61. • &sobe: - propor 1FIJNIDEC rena revisão do perecer ao mesmo prOcesso, de acudo com cr ponderações apodadas na plenária deste Conselho: I - as creches quanto 110 atendimento pedagógico-ou:1hr 6110 • - regruasabslidade da Secretaria Municipal de Educada:03n mas enwanfir *Mico alvo da Assistênciaocial, serão sempre responsabilidade do gessos dessa politica: II - a filiMbEC não pode se eximir dessa obrigação, eco virtode de detem/inação metida ea LOAS - Capindo I. Artigos 1*, r e r Com); ? apuser o eocandidásrenlo do processo, que se ~oba tramitando há bano impo; ' 3' - propor mono indicativo i FUNIDEC, a realização de ons Mn= no átaároheráa6 Conselhos da Criança e do Adoldworie, Mcnioipal de Educação, de - Assiaffiacia Social, P Secretaria Municipal dc Edaação, a ACEG e o Ministério Público, a • roa de peva :d a tem &bete amplido goodo ba resporedtalidades do puder pffifseo eo • stendknerile i educam =MO e a nornede~ da Mo IIhrotriSpica m nodelpio de Gonia: Presideacia' do Coaseilio. Mardeipal dc 05pcia Social de C:Minis, aos doto crua do ira de deo:lábio de 2001. irliffl de Serie -macem lb MIM RESOLUÇÃO N. 038/2901 • A Pnesirksita ;do Cango Municipal 'de Assistência Social de Goiânia, assistente 'social Dulce vieira de Sena, no aso de suas atrrixiições legais, de acordo com a doeisio dos conselheiros ein Resohe: 1' dwretar ferias para o Conselho no Ines de janeiro de 2002; r - retornar às atividades do CMASGyn na primeira quarta-feira dia 05 de fevereiro de 2001; 3" - embelecer edffid VOEMO de paina para essa primeira mmigio: a) — votaçâo do calenciirio de atividades 2002; b) — votação da proposta do MIO legie" do Conseilxr, ~Peia do Cense% Municipal de Assistência Social de Granja, cinco dia dó mês de denudo° dc 2001. 11 ....-1°1 -°•./2r mo main RESOLUÇÃO N. 039/2001 -A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social de Gania, ~é Iodai Dulce Vieira de-Sena, no USO dc suas atiihniches legais. de moldo com, a dookido dos credite:ima em plenária, Resolve: 1° requerer dois(duas) profisrionais de nível superior para servir • no Com: r- dormir que (m(a) deles (delas) seja assistente social.. • . -Presidericia do Conselho Municipal dc Assistência Social de Goiênia, cinco dia do meu de dezembro de 2001. LEIA E ASSINE O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E FIQUE POR DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO SEU MUNICÍPIO PREFEITURA DE GOIÂNIA VOCÊ FAZENDO PARTE int ar Scrot - Peleitiera ao wiT~ Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10