Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2002 GOIÂNIA, 07 DE JANEIRO DE .2002 - SEGUNDA-FERA --/§1; 2.843 ,14 •-•••■.~. DECRETOS PAG. 01 DESPACHOS PÁG. 03 PORTARIAS PÁG. 05 EXTRATOS PÁG. 05 RESOLUÇÕES PÁG. 06 DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO re MI, DE 42 DE JANEIRO DE 2M2. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas !intuições legais, RESOLVE nomear ROGÉRIO FRANCISCO PEREIRA CONCEIÇÃO (ffltrIetda 45038-1)„ para Cid!~ o cargo, em cemásão, de Auxiliar de Excvnçlo 2, símbolo FG-2, com lotação na &cintaria Municipal de Educação, com refregas de efeitos a 11 de dezembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiinia GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do Inês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO W 1103, DE 12 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e 1105 termos do art. 52, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio dc 1992 - Estatuto dos Servidores (i lixas Municipais de Godnia, RESOLVE i•edistribiefr a servidora LBA MARIA RAMOS RIMA (matricida .24193-4 Auxiliar de Serviços dc Higiene e Alimentação 1, Padrão MI, Referencia A, à Scaetaria Municipal de Administração e Recursos Ibminnos peei e %Mação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir. Ale 01 de janeiro de 2002. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mas de janeiro de 2002. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Sccillirrio do Caverna Man1dpa1 DECRETO M Ui, DE DE JANEIRO DE 2102. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas edribuigles legais, RESOLVE coroa ROMANA BEZERRA DE UMA RIBEIRO PEREIRA (etableab ia 524.999-I), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal,' o partir de 01 de janeiro de 2002. -PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gãinia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N• 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2982, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ EDUARDO DA SILVA BATLSTA (matrierda Is• 501778-1), lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem J Cidade de 13raglia - DP, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2002, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conse~a, anu fundamento no st. 5", parágrafo único, inciso III, do Decreto n° 912, de 26 de março de • 1996, atrilsoir-lbe ~as no valor total de RS 214,00 (cimentos e vinte reais), correndo a • despem á conta de dotação espectfica do Orçamento em vigor, devendo o servidor ~utar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dia, apõe ser retorno, a ser remetido ao Chefe do aoadivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gania OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário de Governo Muicipal DECRETO N' 995, DE 02 DE JANEIRO DE 2902. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, autorizar FRANCISCO RODRIGUES FURTADO FREIRE (matricula re 496100), lanado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a empreender viagem i Cidade de Ubestindia-MG, no dia 07 de janeiro de 2002, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqãfocia, com fundamento no art. 5", parágrafo Único, inciso II, do Decreto re 912, de 26 de maço de 1996, ~lhe diária no valor de R$ 150,00 (caio e ~lenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento 'CM vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ar3 Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de ingiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeho de Goaula OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governe Mitaleipal DECRETO N' 906, DE 02 DE JANEIRO DE 2,002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de fins atrilluições RESOLVE autorizar MAGDA MARIA BORGES (matrícula e' 507504-1) e -REINAN FRANCO DA COSTA (roatrinda 5159734), lotados na Fundação Municipal de Desenvolvimento Conemitário FUMDEC, a empreenderem viagem à Cidade dc Brasília - DF, no período de 07 a 09 de janeiro de 2002, em objeto de serviço desta Prefeita, e, de consegfiência, COM fundamento DO Ért. parágrafo único, inciso IV, do Dareto n° 912, dc 26 de maço de 19%, atiffluk-lbes diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cingelada reais), sendo R$ 225,00 (duzentos e vime e cinco roas) para cada mn, correndo a despesa à couta de dotação especifica do Orçameeto em vigor, devendo os servidores apresartarem relatórios descritivos da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a serem ;metidos ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do més de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gorada OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Muaidpal DIÁRIO Criado pela OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tinem- 250 exemplem Endereço: PAÇO MUNICIPAL. - andar BR-153 - Km 04 - Parque Inundes - Gois-eia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Atendimento: das 01:00 h 11:00 horas PUBLICAÇÓES i PREÇOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrenciaa Públicas, Extratos Contratuais c outras. - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral sheniessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral Ire nessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 .....-- ".,-.~-■n••• -.•••-••È j Diário Oficial do Município - N° 2.843 Segunda-feira - 07/01/2002 - Página 2 , a • ■■" Diário Oficial do Município - N° 2.843 Segunda-feira - 07/01/2002 - Página 3 • ~. - DECRE11) /41 ii07, DE 12 DE 4ANEERO DE 2142. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuipeees legai.; e DOS termos do art. 229, combinado com o art. 230, inciso 1„ da Lei Complementar n' 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. I* Fica concedida pensão especial a LENIR LOURDES DA SILVA FERREIRA, visa do ex-servidor Antônio Joné Vax Festeira (matricula n' 179540-1). Parágrafo iffikoll. A pensão dc que trata este artigo terem-se à rantromação percebida peio ex-servidor à época do óbito, (pie deverá ser composta pelas seguintes parcelas: Vencimento: RS 196,61 (cento e noventa e seis reais e sessenta e um centavos) e Onineinitalo (I): RS 19,66 ( dezenove reais e sessenta e seis centavos), nos termos do Processo n" 1.896.692-1/200I. Art. 2* Este decreto entrará em vigor na data de sua Puthicoçan, rettoagiodo seus efeitos a 29 de ~abro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês dc janeiro dc 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gaitai, DESPACHOS •IF PROCESSO N': 18920492/2001 INTERESSADO: Raiz Produções Cinematográficas Ltda ASSUNTO: Pagamentos Diversos DESPACHO Nsssznoot À vista do inteiro teor dos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Or "nica do Municipio dc Goiânia, e com base no art. 25, inciso 171, da Lei Federa! o* 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, autorizar a presente despesa no valor de RS 4.000,00 (quatro mil reais), declarando, de conseqdència, a inexigibilidade de licitação, pata pagamento à RAIZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, pela prestação de serviços na coordenação geral do evento "Goiânia Mostra Curtas". Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Cultura, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE Do PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do tncs de dezembro de 2001. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário de Governo ~21 DECRETO 001., DE 92 In JANEIRO DE 20012. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições kgais e à, vista do disposto no artigo 40, § 1", inciso 11, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.' 020/98 c artigo 205, 11, da Lei Complementar ft' 011/92, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, DECRE1TA: Art. 1' Fica aposentado no cargo de Guarda Mtmicipal Padrão "E", JOSÉ DE SOUZA (aratriada 18155), por contar com mais de 70 (setenta) anos de idade. Parágnfo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo suão proporcionais ao seu tempo de serviço (24/35) e composta das seguintes parcelas mensais: Venbeiabentat RS 06,48 (cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) e teias (04): RS 2,64 (sessada e dois reais e sessenta e queixo ~avos), nos termos do Processo o.° 1.765.766-6/2001. Art. 2' Este decreto entrará cm vigor Da data de ma publicação, ~lio ittpressanande revogado o Deerde a 2881, de M de ¡rpm:Ode2M • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiã aia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretária da Governa Mtnalcipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 18870100/2001 INTERESSADO:Hotel Plaza Inn ASSUNTO: Pagamentos Diversos DESPACHO N'SS3/2001- À vista do .contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com art. 24, inciso II, da Lei Federal a' 8.666/93, autorizar a realização da' presente despesa no valor global de RS 14.810,00 (quatorze mil, oitocentos e dez reais), dispensando, dc conseqaência, o procedimento . licitatório, para pagamento ao HOTEL PLATA INN, referente a hospedagem de 82 (oitenta e duas) pessoas, participantes do Projete Goiânia Mostra Curtas, patrocinado por este Município. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as proVidencias decorrentes. GABDIETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mets de dezembro de 2001. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia • M- r - [ Diário Oficial do Município N° 2.843 Segunda-feira - 07/01/2002 - Página 4 PROCESSO rir: 1921417612001 INTERESSADO: COMDATA PROCESSO N': 18685809/2001 IN1E1RESSADO: Vertcon Seguros ASSUNTO: Convírti o ASSUNTO:. Prorrogação DESPACHO W554/1001 — A vista do contido nos autos, RESOLVO, nos turnos do art. 115, mu, da Lei orgânica do Município de Goiânia, e art. 57, inciso H, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a firma tnra de termo aditivo ao Contrato n° 004/98, firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a Coinpaabia de Processamento de Dados do Município de GekkOla - COMDATA, visaodo a prestação de serviços de processamento de dados e locação de equipamemos de informática, pelo período de 06 (seis) meses, . contados a partir de 02 de janeiro de 2002. DESPACHO N'556/2001- A vista dei inteiro teor dos mitos, e com base no an. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, RESOLVO enteai= a celebração de Convênio entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e VERTCOM SEGUROS LIDA, por um período de 24 (vinte e quatro) mesas, contados a partir de sua assinatura, objetivando a concessão de seguros de vida, mediante a consignação em folha de pagamento, aos servidores detentores de cargos efetivos na ~ação munic:ipal direta autárquica e furidacional. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do termo próprio. GABINETE DO rREFEnn DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mèsde dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibia À Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE no istEurro DE GO1ÂNIA, aos 28 dias do /03 de dezembro de. 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de ~a PROCESSO Ni: 1872181312001 INTERESSADO: BIOCO Boum:essa ASSUNTO: Condoia DESPACHO N"355/2001 vista do inteiro teor dos autos, e com base no art 115, inciso XIII, da Lei Organ' ica do Mcmicípio de Goiânia, RESOLVO autorizar a celdração de Convênio ente o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o BANCO BONSUCESSO, por um palodo de 24 (vinte e quatro) meses, ventados a partir de sua assinatura, objetivando a concessão de emptéstiiros pessoais e financiamentos, mediante a. consignação em folha de pagamento e dentro das normas e condições vigerges no Sistema FilIVICCir0 Nacional, aos servidores detentores de cargos efetives na administração municipal, direta, autárquica e fudacional. Eneamiabe-se à Procuradoria 61221 do Município, pua elaboração do termo páprio. GABINETE DO ~O DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coligia PROCESSO 14C: 1910671312001 ~MIMADO: Suco Cruzeiro do Sul S.A ASSUNTO: Proposta DESPACHO N"557/1001 - À vista do inteiro teor dos autos,poom base no art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de ta. • RESOLVO autorizar a celebração de Convênio entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, objetivando a concessão de planos de pecúlio, assistência financeira, renda, seguros privados e beneficio previdenciários, mediante a consignação em folha de pagamento e dentro das normas e coodiçcies vigentes no Sistema Financeiro Nacional, aos servidores detentores de cargos efetivos na administração rmmicipal direta, autárquica e fundacionak Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Mimicípio, pua daboração do tenno-prúprio. GABINETE DO ~O DE GOIÂNIA, *os 28 dias do mês de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de ~Ia , • "" "nr -•—•1017•-•Mffe, ,.••••••■f.5 5■-•-•~ Diário Oficial do Município N° 2.843 Segunda-feira - 07/01/2002 - Página 5 PROCESSO N': 18803721/2001 INTER' ESSADO: Raiz Prothições Cinematográficas Lida ASSUN'f0: Pagamentos Diversos PORTARIAS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA N° 001, DE 04 DE. JANEIRO DE 2002. DESPACHO N1558I20oi-Â vista do inteiro teor dos - autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de jimbo de 1993 e alterações posteriores, auten+zar a presente despesa no valor de RS 4.900,00 (quatro mil reais), declarando, de conseqüência, a inexigiliilidade de licitação, para pagamento à RAIZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, pela prestação de serviços na coordenação geral do evento "Goiânia Mostra Curtas". Encaminhe-se â Secretaná Municipal de Cultura, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal dc Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de dezembro de 2001. O SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas, atribtriçães legais, à vista do disposto no Decreto no 2.616, dc 04 de julho de 2001, RESOLVE.retificar o Decreto a' 3623, de 09 de novembro de 2001, ,que concedeu Progressão Vertical às servidoras Maria do Fátima . Borges Menezes e Milsani Bispo Gomes, na parte relativa aos nomes, para considerar como sendo Maria de Fátima Borges de Mew,es e Milsani - Bispa Guedes. permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. • GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 04 dias do rnés dc janeiro de 2002. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secredrio do Governo Municipal PORTARIA N° 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N': 1916169212001 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente ASSUNTO: Praposta DESPACHO N*559/2001 À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do ext. 115, XIII, da Lei Orgbica do Município de Goiânia, combinado com o art. 116, da Lei Federal n° 8.666/93, com aateraples posteriores, autorizar a &instara de Termo de Cooperação Técnica entre o AlLmicipio de Goiânia, com a interveniencia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente — S'E.MMA, e a Fundação Aroeira, por um pesiodo de dois anos, contados a partir da data de sua assinatura. Enauninhe-se à Procuradoria Geral do Municipio, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia O SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar JOSÉ MARCOS DE PAULA MACHADO (matrícula n° 288624), Assistente dc Gabinete, para sem remulteraVto, responder pelo expediente da Diretoria Adminsitrativa desta Secretaria, durante o período de 02 a.15 de janeiro de 2002, era virtude do afastamento legal e temporário do titular DUMAR PRADO. GABINETE . DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 04 dias do mês dc janeiro de 2002. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Muniripai er-ilnpsp-vimMyr-~• • - . - we" •7• 111; J' • ,■•• ■■••—••••-•••••.Mii COMI Rua 21 - ara. Mau tompiv CEP 7~30 forea:524-8316~~15374 ~ 524.8,0 -Fre n4-1111 t~rrn direr EXTRATO DO CONTRATO No 0i912001. CONTRATANTES: COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MIINICIPIO Da inana e a firma moi contacto 1G tiotasiuã aft‘ 4/11. .Áãd:Cd~"ke. ja"ak" Prof N da Silva PRESIDENTE • Prof. G teente de Sousa DIRETO FINANCEIRO- Anal Pad 'èsar F aziér ( t DIRETOR AOMINIS'rRATI VI) Segunda-feira - 07/01/2002 = Página 6 ptliürió,Of!cial. dó Município - N° 2,843 ¡OCA!, s DATA: Goiânia-GO, em 26.11.01. IrtIDAIMEITO: Decorre de dispensa de processo ficitatôrio, por ter valor inferior ao limite legal, e do que consta no Processo n' 1.885.722-7, de 17.10.01. cismo: Prestação . de serviços de assistência técnica e a manutenção da fotocopiadora marca Xerox, Modelo X-5021. maço: R$ 330,00 mensais. ~kir Estima-se em RI 3.960,00. .ritAgo: 12 meses. A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URRANIZAÇÃO 1W GOIÂNIA COMIIRG, rui uso de seis atribuições estatutárias, .atendendo snlicilação justificada da Federa0o Goiana de Karatê Shirtokan, em conjunto com a Comissão dc Pais de Alunos/Atletas, corno também a relevância do evado, ramo pela prática cm si do esporte quanto pelo desmque . a servidores e filhos de senidores da ativem perante o een*rio nacional - etporlivu, RESOLVE: 1-- Conceder, a titule dc patiocfnio parcial, a importância de RS 1.900,00 (hum mil c novecentos reais) para custear parte das despesas de 01 (dezenove) servidores/filhos dc servidor&villetas da Coniiirg, que vAo dispietar o Campeonato Brasileiro Aberto de Karaté, A realizar-se na cidade de Vila Velha, Espirito Santo, no ()Modo de 23 a 26 de denntbm de 2001, cabendo a cada tini deles RS 100,00 (cem reais); LITRAI DO TERNO ADITIVO I AO CONTRATO IN° 037100 11 — Solicitar à Diretoria Financeira que envide as providências decorrentes. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-' SE CIÊNCIA E ÇUMPRA-SE. Goiânia, 20 dedezembio de 2001. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTIATANTEL COMPAV - CONPANNIA DE PAMENTAÇÃO DO ?machio DE DIAN1A e a firma Lig-Nómat TELECNONICAÇÕES LTDA. RP-SOUJÇÃO - CME N. .aGS. , DE ..Q.b.. DE ÀrganiN. . DE 2031. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 15.08.01. 'MOMENTO: Decorre do constante no Processo re 1.830.858-4, de 12.07.01. OiDErir. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, e alterarrlo do sub-item 2.1.1., da Cláusula Primeira, e itens 5.1. e 5.3., da Cláusula Quarta. &g> do imeworálteittica, • _ RESOLUÇÕES COMURC comper~ eart tOdaeankentao ele 0016tain Concede Amtariraçã. de Pazeloasinenta para a Encala laimistrar a 'Senis Infantil echI outro prerid Nelas. . - 0 CoNspizo MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GO IÀNIA,'no uso das atribuições que Ibt cintas a 4:17.7n, de 29 de dezembro de 1991, todo em vista o Parieer N, 056101, aprovado era ando plenkia realizada em .0. de .dtp.14,zse de 2001 e de imolo cama sericitaçlo contida no Acesso-UIEN. l51001901100, Raabe • Art1'. Autorizar a Escola Cmcke Sio Domingos Sivin. eir Rua Si. Nadrs 36, Lote 03, Setor Bela Vista, nesta Capital, a ministrar a Educa* Infaztã - grupos dc crianças de zero a cinco anos de idade, par quina aos letivormartir de 1000. Art. r. Aprovar o Neto hlitino-Pedagegico e a Progorenaçki Oxritaár pra a Edmação Infantã da escola citada no Artigo anterior. Arir, Esta Resoluçilo entra era vigor na data de sua putfacago. PI:esidlacia do Cccadbo. bbiateipaf de Educa* de Uaná, me Rá, dias.du mês de Ntitniat. de 2001. nana Pr :senti Alberto Ribeiro do Carmo Dalva Manhas da SM Geraldo Pasfirio Puxa Heloisa Helena Demanka Cabral John/Nitri doNaseirnern o 12.m Mônica Macelina Rosa Maria Aparecida Barbou dos Sauna Afaria Fraariaas Goma Luz Abreu Martha Elisa da Silva Alves Ziridea Pereira dos Santos Filho Rweetire Melo Oliveira Tinia ReÀla Aáade Ry.sokuciSo lr 069jet-DR .~ • ••■•■••+- ~}2},- vx. •ffirs se, •-• • reme. 11.r., • • • Di4rio Oficial do Município N° 2.843 Segunda-feira - 07101!2002 - Pigin;il ler Iffif RESOLUÇÃO - CME N. .0 É5, DE DE • C! . DE 2001. &lembra o Ensino Priidamottal. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confete a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo ene vista o Parecer -C ME N. 057/01, airtniedd ent sendo plenária realizada em An. de d. 1.3de 2001 e de ;ando erro a solicitação contida no Processo--SME N. 15700238,00, Resolve Art.r. Reconhecer, por cinco anos letivos, a partir de 1999, o Ensino Fundamental - Ciclo 1, ministrado pela Escola Creche São Domingos Sávio, localizada na Rua 57, Quadra 30, Lote 03, Setor Bela 'fista, nesta Capital Art.2'. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. • ff Presidencia do Conscibo Municipal de Educação de Goiânia, aos 0.5.. dias do més de ( .. de ;001. Bana rnan rrin Presidente Alberto Ribeiro do Carmo •Dals2 Manhas da Silva Geraldo Prornio Pessoa • Heloisa Relera Mudes Cabral João Batista do Nadado Lilin Mônica Marcelino Rosa Maria Aparecida Barbosa dos Senos Maria Fratci Cates Lua Abreu Mar tha Elisa da Uva Alves Dridq Aná dos Santos Filho Rosnariam Meio Oliveira Tinia Regia Andrade RESOLUÇÃO - CME N. _U1, DE O DE SkyrwltictA- DE 2001. Apara Expludo de Projeto de Curso. .0 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no usa das atnlaiiçóes que lhe 1;xifete a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer -CME N. 067/01, aprovado em 921.40 plenária realizada em de .1.41.01e 2001 e de acordo cara a solicitação ~da i no Procem-SME N, 185 93004191, , • ' Resolve: Art.11, Aprovar o "Neto AIA - EXPANSÃO", por oro perlado de quatro loco letivos, a partir de ¡Cel. MI, 2'. Determinar que seja asevniabado a este Conselho, arralreerse, relatório consubstancituto do Pusjeto, incluindo avaliação do desempenho dos alunos. Art. r. Esta Resolução min era vigor na data de 3111 publica*. Presidèncla do Conselho Municipal deEducação' Goiinia, aos OS dias do m€s de • airri:r5/k.. de 2001. Eliana Presidente Alberto Ribeiro do Carmo . Delira Metas da Silva Geraldo Proibiu Pessoa Heloisa Helena Binardes Cabral ido Batista do Nascimento . Liliaa Mcwaitx Melodia° Rosa Maria Aparecida Barbosa dos Santo Maria Framism Gorra 1.42 Abreu Marcha Elia da Silva Alves Orides Pereira das Santos Filho Rosesneire Melo Oliveira Tinia Regina Andrade LEIA E ASSINE O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E FIQUE POR DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO SEU MUNICÍPIO PREFEITURA DE GOIÂNIA VOCÊ FAZENDO PARTE ,••• Diário Oficial do Município N° 2.843 Segunda-feira 07/0112002 - Página 8 ■ ••■••••■• -4 • ■ HINO A GOIÂNIA I rA r Música: Letra: ao : LAune ai a t tol o CRuaraods o Fleury Vinde ver a cidade ujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, p A Vinde vera Goiânia de agora, cumprir seu glorioso destino, De raízes profundas no chão FA r 41 Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída PAF com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. FA A cumprir seu glorioso destino, Vinde ver a Goiânia de agora, Brasileiros e gente de fora, FA E cantais vós também o seu hino. r Capital de Goiás foi eleita; Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. ArrAFAVAPFACIIK..'""1 411 • Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8