Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2002 ~MIA, 17 DE JANEIRO DE 2002 - QUINTA-FEIRA N° 2.849 DECRETOS . PÁG. 01 PORTARIAS PÁG. 04 EXTRATOS PÁG. 07 DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia DECRETO N' 051, DE ia DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais c à vista do contido no Processo n° 1.894.034-512001, RESOLVE colocar à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, para prestar serviços junto ao Gabinete do Vereador Dialnia Araújo, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ónus para a origem, a servidora TÂNIA MARIA BARROSA (matricula e° 30341-1), !moda na Secretaria Municipal de Admini5traçrlo o Recursos Humanes, a partir de 1° de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREPEÉ'CO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 052, DE 10 DE JANEIRO DE 1002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do contido TIO Processo no 1377.131-112001, RESOLVE colocar a disposição da Câmara Municipal de Goiânia, para prestar serviço junto ao Gabinete do Vereador Wladmir Gareèz Henrique. o servidor MAURO SILVA (matricula n" 86592-1), Analista em Saúde II, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, lotado na Secretaria Municipal de Administraçâo e Recursos guinaram, durante o período de I" de abril de 2001 a 31 de dezembro de 2002. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 053, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e á vista do contido no Processo tf 1.850.102-3/2001, RESOLVE colocar à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, para prestar serviço junto ao Gabinete do Vereador Wladmir Garcêz Henrique, a servidora LUCIVÂNIA DE CÁSSIA FERNANDES DA SILVA (matricula n° 250791.1), Profissional de Educação 11, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, durante o período de 1' de abril de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DIÁRIO Criado pela OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei N° 1.552, de 21/08/1959 JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município DECRETO M 054. DE 10 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.892.910-4/2001, RESOLVE colocar à disposição da Câmara Municipal dc Goiânia, para prestar serviços junto ao Gabinete do Vereador Alfredo Bambu, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ânus para a origem. o servidor JOSÉ DA ROCHA DOS SANTOS (matricula n° 98019-1), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mós de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO ts• 055, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo ri* 1,892.921-0/2001, RESOLVE colocar ã disposição da Câmara Municipal de Goiânia. para prestar serviços junto ao Gabinete do Vereador Alfredo Bambu, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ânus par* a origem, o servidor ALBERTO ARAÚJO DOS SANTOS (matricula n° 1082-1). lotado na Secretaria Municipal dc Administração e Recursos Humanos. a partir de I' de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mós de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Y' 054, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo rt. 1.892.899-0/2001, RESOLVE colocar à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, para prestar serviços junto ao Gabinete do Vereador Alfredo Bambu, com todos os direitos e vantagens de seu cargo c com ônus para a origem, a servidora MARIA AMELIA RODRIGUES (matricula n° 27-1), latada na Secretaria. Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO INP 057, DE tO DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1,873.154-1/2001. RESOLVE colocar disposição da Câmara Municipal de Goiânia_ para prestar serviços junto no Gabinete do Vereador Paulo César Martins, com todos us direitos e vantagens dc seu cargo e com tines para a origem, a servidora ARETUSA RODRIGUES DE CARVALHO (matricula e 98248-1), latada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1" de janeirode 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGA Liti,4 ER Secretario do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Tiragem - 250 exemplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - andar BR-133 - Em 04 - Parque Losandes - Goiinia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Atendimento: das Ot:00 às 111:00 horas PUBLICAÇÕES/PREÇOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral drernessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/remessos 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 ,Diário Oficial do Município, - N° 2.849 Quinta-feira - 17/01/2002 - Página. Diário"Oficial do Município N° 2.849 Quinta-feira - 11,7/01/2002 - Página 3 DECRETO N° 053, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, Vedeta de setefiderde pública para fias de desapropriação o irndlad que aviar-Oca O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 115, XII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o previsto no art. 5°. letra 1", do Decreto Lei o' 3,365, de 21 de junbo de 1941, bem como o contido no Processo n°1.930.006-4/2002, DECRETA: DECRETO N' 060, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do disposto no art. 8°, incisos I, II, III, "a" e 'Fr, da Emenda Constitucional ri" 010194, e inciso IV, § 3°, do art. 84, da Usi Complementar n° 01 I/92 - Estatuto dos Servidores PúblicoS Municipais, DECRETA: Ari I° Fica aposentada no cargo de Assistente de Atividades Administrativas R, Padrão "r, ANA CORREIA DA SILVA (matrícula a' 2413-1), por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço prestado. Firriegrafo Unto - Os proventos da aposentadoria e que se refere este artigo serão intentais e compóstos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: RS 299,86 (duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), Quinquênio (06): RS 179,92 (cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), Estabilidade Econitmica: RS 371,14 (trezentos e setenta e um reais e quatorze centavos) e Adicional de Incouirvo nk Profissionalização: RS 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos), nos termos do Processo n° 934 721-6/96. Art. 2' Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando expres.sempettfe revogado o Decreto n"3.654, de 12 de rwrkurthro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de janeiro de 2002. Art. I° Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação em suas totalidades, os lotes ifs 94, 96 e "D", da quadra 19, Rua 14, Vila Aurora, nesta Capital, com as seguintes metragens: Lote 94 = 135in'; Lote % = 495.00m2, Lote "W" = 1.800,00eni, de propriedade da Sra. Maria José da Silva Saba, com a finalidade de reurbanização do Vale do Córrego Cascavel. • Art. 2' Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês dc janeiro de 2002. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N. 059, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98. combinado com os artigos 229 c 230, inciso L da Lei Complementar n° 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: ArL I° Fica concedida pensão especial a IRAÍDE MARIA DA PURIFICAÇÃO, viúva do ex-servidor Sebastião Teixeira de Macedo (matricula o' 26042). Parágrafo Único. A pensão de que se trata este artigo, correspondente à 'remuneração percebida pelo ex-servidor à época do óbito, será composta pelas seguintes parcelas mensais: Vencimento: RS 308,87 (trezentos e oito reais e oitenta e sete centavos) e Quinquênios (04): RS 123,55 (cento e vinte e três reais e cinqüenta e cinco centavos); nos termos do Processo n° 1.903.175-6/01. Art. 2" Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, reotragindo seus efeitos a 14 de novembro de 2001. DECRETO N' 061, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art 8°, incisos 1 e n, § 1°, inciso 1, letras "a" e "b" e inciso II, da Emenda Constitucional n° 020/98, DECRETA: Art. 1" - Fica aposentado no cargo de Motorista ti, Padrão "ir, JOSÉ ISMAR BARBOSA (matricula 20621), por contar com mais de 30 anos de serviço prestado . Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão calculados a proporção de 70% (setenta por cento) e compostas das seguintes parcelas- mensais: Vencimento: RS 234,30 (duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) e Quinquénios (06): RS 140,33 (cento e quarenta reais e cinqüenta e oito centavos), nos termos do Processo n° 1.894046-9/2001. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do Ws de janeiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal dl 400 -14° 2.849 Quinta-feira - 17101/2002 - Página 4 PORTARIA N' 052. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2001 PORTARIAS PORTARIA N' 151. DF 23 DE DEZEMBRO DE 2101 "Dispõe sobre o arquivamento de processos da Lei de Incentivo itCohura". "Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Incentivo à Cultura". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei 7.937, de 06 de janeiro de 2000 e o Decreto 604. de 04 de abril de 2.000, RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei 7.957, de 06 de janeiro de 2000 e o %meto 604. de 04 de abril de 2.000, RESOLVE: Alterar os anexos da Lei dc Incentivo à Cultura, juntados, consoante est. 6°, §1°, do Decreto n.° 604 de 04 de abril de 2000. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Dá-se ciência, e, desta forma, cumpra-se. Arquivar os processos abaixa descritos, posto que a verba destinada, fixada em 1% da receita proveniente do ISSQN, ITU e IPTU disponível para aplicação no exercício de 2001 foi integahnente atingida, aio sendo possível contemplar estes projetos, art. 14 da mencionada Lei. &trai& Martins Marques; Bruno Emana de Sousa; Fabiano Rodrigues do Nascimento; Hamilton Femandes Costa; Yuri Coelho Correia Viana; Rony Cedo de Lima; FIEG - Fedenição das Indústrias do Estado de Goiás; Grupo de Teatro Lahelo; Manai Amiba; Sitie Maria dos Santos Vieira; Débora Regina de Sá; Renê Silva Approbato; Donizeti Jose de Araújo; - Léo Fernando Gonçalves Costa; - Fernando Peixoto de Costa; - José Antônio Póvoa Viana; - Cryovana de Castro Carneiro; - Rita de Cássia Mendonça; - Márcio Porto dos Santos; - Joaquim Teles Rocha; - Robson Soares Parente; - 'fhiago Martins Gomes; - Diego Romanny Faquim. Santana; Marcelo cio Silva Alves; Maria Lúcia Pinheiro de Abreu; - Nelson Sandia.; - Marcelo Vdasco Barra; - Walter Porto Almeida. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Dê-se ciência, e, desta forma, cumpta-se. Gabinete do Secretário Municipal de Cultura, em Goiinit, aos 28 dias do mês de dezembro de 2901. SÁ DRO S 1) 1 Á Sezetário de Cultura Gabinete do Secretário Municipal de Cultura, em Goiánia, aos 28 dias do nsts de dezembro dc 2001. SAIXDRO RAMOS DE LIMA 'Secretário de Cultura PREFEITURA PIUNICIPAL DE - LEI DE IRCENTIVO À CULTURA âmijo~17— •W#4 1.9'4~4. s O I- Nseee do projeta: 02, Bereuto Muni 01 Sone do propugneis. 0&t11.1~ 1 (13-Doa oe Catagorio 1 ) Tema Thka ( ) %me Irisa cem fio Bali..,. ( ) %mem Miara bem rou kamti.x. 07. amimem eme". helelde / engem / (1 üar. I e CL Crt : coe cer. tsdrá: ,k idmeidets I & L04 I I- Fa. I& Idekae I 5- erdsór 1 CEP 17- Ur I& Eaqu~.... I.: pe. 7 957,2300 - anne 3 ( ) ~tive á divida& ~ia e ceibral ( 1 remate i produção cohni tunielica ( ) er~ e ditado de pairmilei. atai" ealisril e lighSeito ( Japiim& *o ...chieira= én bem e ~e catisnic mamo ~e*, Pal~ e $4.~~11, ina a. adua c da ~me mu essa ~dos I& Ilasuiçie th prepeta alho) 20- Detem calma a Oiça* UI 7371(2000 • — 'n do pensem) 07- Valer em R$ 06- Ondidede 05- Tr. de Masca ~dedo de ~pedem a eendu cabotes por ~da ~tad 00- 0.0466.1 ~RS 01- Ode de Dr dopmode "da, oro ) 92-ToremoidoJoodop..d90. (4.• •••• 1:0- I04oOodoo.4lçI..á dooloodad &odeio ode I Lood dedhodo ~da. odid um: ~darei dadder tildadded.tbeada, id nada. ad, deo Pd dm& adeolteird adrega borirld lese defieldem dê oeildiddhète~ eedird, per. e9)~~. Odeia... *e primigaid~ d• adoido. dodoido 02-1~ F03- L. 91- nepa Rodado ele ~00~ II- werendor 00. cerceie 17. Nome do reepoesird 06.94040,.. 119- Endereço IP- ~dello do Bli anual ( mo RI ) I O. Eserdoo 12. 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Ida aproo ephodo dm Iodado. da Lei 7957 •pdocitedaren) MaseggogEREek Pondo da 6. ~Mod. pela Lel de lareadd Iletel 7.5E7/21100 01- repo ie dopem 02- Quididade O 3. Vokr en RS ORES À /SION INSS Tau. ddido Adeadloo (604 990) 04-9004.6604 elo RS ~teto de medas 09- Fede d. dal. IN ~dada s1- Word RS Ld 7.557 / 2000 Oubea Ida &incentive Medite Pereeded Doned Coodiadação ~ria C.4.44 faracs t alpmficar ) 14- Dots do ~oito e assinada do r' p00144 , ,• 1~03100.~-fit"-~A; 8•••■•••■••••1•41~ Sae i•••■•••••••• ti Viievmo as ~mu ~riu Plf Calk ~I" ~Ma mola td MIMA ema eme ~e mud. Seno e. ~ela 14 • C11.7(1: Pie—ip•sta 11.~. Nos depeqw•er Wall(' 11.~4iiia ai Iliapim Miolo piai 4•14111analin Mem /mor ~sim trigui• Pinemie . CIF,CNTI /Cã danam I q• .I. clopir Vis IS I. i 5 4. 7_ P• 112, II 11. 14 R Si 14 70. 18 ,— -- az 71 14 21 7á .P tt. */ 1 111 11 )4. 35. lq/b~ 01 ~mas isber18. peie 1•Fál. 11m~ ó CUM* Med iiiiptui. Mata pie fim tina 4- /dg pril *dolga. dil .Ide aami,.. oh 1.~. PREFEITURA MUNICIPAL PE 00141A - LEI DE INCENTIVO A CULTURA :4,0119M~.01.0a40.3~~141:47.!: Nawall••••••• )411 • .1 f~le. I K•0170: rs.:~tet • 11,1,111°~Y :-TOKOOKI~ft.~11- LM, adie iiiiniala•spigirimbe Noeie do petékt PORTARIA ff 053, DE 28 DE DEZEMBRO DE 20S1 "pr•temle: Deemetrebi4 ir nredie raie Id 7.837 / 1(103 lei kisokiiiii de landim i abra (80rsikia de imaiin • ha atra rcrimen Dupla imilenmhia4144 PAoais ~nu bric•{.}.ilier 1 6 Total porei de recebi do pokto C- %bubão ~to progeb ( A *C) ORS- Mear e mi.+1 donde& a dEllifflat lidadas ( adia Uai, imã^ iedairie a pia dor masilhitneit• de ereta 11•11kOht, atiludi e ltãaiL, e de ~et c uso ao &Vim • =1~ ( MAT. ECAti, 3081:34, Cide• dto Fe ~4. MIKN. Afiada )8fflais cabinas "Dispõe sobre a data das incrições de projetos culturais através da Lei. de Incentivo à Cultura". O SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei 7.457, de 06 de janeiro de 2000 e o Decreto 604, de 04 de abril de 2.000, RESOLVE: Estabelecer que o I° período das incrições de projetos culturais, através da Lei de Incentivo à Cultura, será de 7 a 21 de Istitlrian802, referente ao exercido de 2002. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. 136-se ciència, e, desta forma, cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Cultura, em Croitiniz, aos 28 dias do mis de dezembro de 2001. Vder se 85 eareinetwa do proponente Dec Secretário de Cultura 30115tritoeficial do Município - N° 2:849 Quinta-feira - 17/01/2002 - Página 6 EXTRAT COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA COMOB Diário Oficial do Município N° 2.849 Quinta-feira 17/01/2002 - Página 7 PORTARIA N. 005 DE 15 DE JANEIRO DE 2002. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Regimento Interno da SkIT de acordo com a Lei 7.747 de 13111/97 e o Decreto n° 963 de 05/05199. RESOLVE: 1— Dispensar o servidor DOMINGOS DE OLIVEIRA COELHO, matricula. o.° 205990-01 , da fundo de confiança de Supervisor Fiscal da Divido de Fiscalização, do Departamento de Controle de Transportes Urbanos , símbolo DAI-4., desta Superintendència. — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus' efeitos fiiinceiros a partir de 01 de dezembro de 2001. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 15 dias do mès de Janeiro dc 2002. Valor (13 Contrato: O da' total deste conirdo é 69 R$ 42331,07 (quarenta e dois NI, novecentos e trinta e um reais e sete cotam); Dotação orçara.: 1101 10 60 025 1,001 4110 00 00; Pravo de Execuçá): 30 (btite) ias corddos; Data da Assinatura: 1110112002 COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB Extrato dLffiá Contratantes: Município de Goiânia - Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia COMOB e a LATER ENGENHARIA LTDA; Antetto4. é e eiro Santos ,Str . tendente Os Diretores: Adv. Luiz Carlos Ore° de Freitas e Carlos Henrique da Silva, Presidente da COMOB e Diretor Administrativo, respectivamente, e o representante legal da CONTRATADA; Termo Aditivo ao Contrato, N' 01412001, celebrado entre a • Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia COMOB e a LATER ENGENHARIA LIMA., firmado em 16in/20014 Consiste na prorrogação de prazo para a esecuçio da obra de reforma geral e construção de sanitirios no MEI - Centro Infantil Bem-Me-Quer, no Setor Criméia Leste, nesta Capital, sob o regime de empreitada global, pelo menor preço, Signatários: Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Contratintes: Municlpio de Goiânia/Companhia de, Obra e Habitação do Municipio de Goiânia e a firma PHF CONSTRUTORA LTDA.; Signatários: Adv° Luiz Carlos Orro de Freitas, Presidente da GOMOS, And. Olimpio Costa Leite Neto, Diretor Financeiro da COPAM, Senhor Carlos Henrique da Silva, Diretor Administrativo da CeflOB e o representante legal da CONTRATADA; Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/003, processo n° 19145760 de 06/112/2001 e legislação pertinente; Objeto: Espécie: Fundamento Legal: Objeto: Prazo: Validade: Data da Assinatura: Contrato n.°0012002, CzbCorvite tf 04512001; Lei n° 8.666193, Processo if 18939498 e legislação patente, O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de reforma de telhado, incluindo estrutura ¡retifica e painel da fachada, revisão nas instalações hidro-sanitárlas e elétricas, recuperação de maretas e pintura do CEPAL do Setor Sul, localizado na Rua 115 d Avenida 9 - Setor Stin nesta Capita. 60 (sessenta) ãas; Os efeitos deste Aditivo, serão retroativos a oito de dezembro dois mil e um (08112/2001); 11/01/2002 Diário Oficial do Município - N° 2.849 Quinta-feira - 17101/2002 - Página 8 Extrato de Convênio Espécie: Convênio n.° 9328512001 Participes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CGC/ MF n.° 00.3/8.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de GOIANIA/GO, representado por sua Prefeitura Municipal, CNP3/MF 01.612.092/0001-23, Objeto: Assistência financeira direcionada à execução de ações, cisando a melhoria da qualidade do ensino oferecido aos alunos do(a) . ENSINO FUNDAMENTAL, voltadas a: Forinação continuada de professores em efetivo exercício em classes do Ensino Fundamental, para implementação das temas transversais Ética e Cidadania, integrantes dos Partnetros Curriculares Nacionais - PCN, com duração minima de 120 (cento e vinte) horas aula anuais, por professor. - Edição, copiagern e distribuição de material didático específico para o desenvolvimento dos temas transversais Ética e Cidadania, destinado aos alunos do Ensino Fundamental, conforme Plano de Trabalho aprovado. (Processo a° 23400,00958212001-71). Valor do Convênio: RS 127,719,48 (cento e vinte e sete mil, setecentos e dezenove reais e quarenta reais e quarenta e oito centavos), arcando o CONCEDENTE com RS 126.442,28 ( cento e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos) e o CONVENENTE com RS 1.277,20 ( um mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos), a titulo de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12128066853960001. Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2001NE832504, de 15/1012001 no valor de 7.642,28. Crédito Orçamentário: Progama de Trabalho: 12361066871130001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2001NE832505, de 15/10/2001 no valor de 118,800,00, Vigência: 240 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/0712002 sendo 14/05/2002 a data limite para execução do objeto e 11/07/2002 o prazo final para apresentação da prestação de contas. Data e Assinaturas: 14/11/2001 - PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO - Diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, CPF 23876513149 e PEDRO WILSON GUIMARÃES - PREFEITO(A), CPF n.° 004.231.901-30. Espécie: Convènio n.° 93375/2001 Participes: fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, CGC/ ÉvIF n.° 00378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de GOIANINGO, representado por sua Prefeitura Municipal, CNPJ/MF n.° 01.612.092/0001-23. Objeto: Aásistiíricia financeira direcionada à execução de ações, visando a melhoria da qualidade do ensino oferecido aos alunos do(a) ENSINO FUNDAMENTAL voltadas a. Capacitação de professores, em efetivo exercício no Ensino Fundamental por meio dc cursos com duração mínima de 80 (oitenta) horas aula anuais, por professor, para as classes de Aceleração da Aprendizagem. - Impressão de material didático-pedagógico, especifico para o trabalho com alunos de 1' a 4' série que apresentam distorção idade-série de 2 ou mais anos e são atendidos em classes de aceleração da aprendizagem, conforme Plano de Trabalho aprovado. (Processo n.° 23400.009584/2001-61). Valor do Convênio: RS 113.998,70 (cento e treze mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos), arcando o CONCEDENTE com RS 112.858,71 (cento c doze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e wn centavos) e o CONVENENTE com RS 1.139,99 uni mil, cento e trinta e nove reais e noventa c nove), a titulo dc contrapartirla. Crédito-Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361004240880001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2001NE801022, 29/10/2001 no valor de 112.858,71. Vigência: 240 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/07/2002, sendo 14/05/2002 a data limite para execução do objeto e 11/07/2002 o prazo final para apresentação da prestação de contas. Data e Assinaturas: 14/11/2001 - PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO - Diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, CPF n." 23876573149 e PEDRO WILSON GUIMARÃES - PREFEITO(A), CPF n." 004.231.901-30. LEIA E ASSINE O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E FIQUE POR DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO SEU MUNICÍPIO PREFEITURA DE GOIÂNIA VOCÊ FAZENDO PARTE Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8