DECRETOS PAG. 01 EXTRATOS PÁG. 08 CONTRATOS PÁG. 08 EDITAL PÁG. 09 t. PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE 00 PREFEITO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goidnia • DECRETO N' 087, DE IS DE JANEIRO DE 2002. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçOes legais, RESOLVE nomear ANITA MARIA DO ESPIRITO SANTO MITIOIF.RE para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Técnica, , símbolo DAS-1, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário — FUMDEC, com rer troação de efeitos a 20 de novembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 088, DE IS DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOÃO BERTOLINO DE SOUSA FILHO (matricula o" 497240), lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2002, ern objeto de serviço desta Pinfeitura, e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso 11, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 300,00 (trezentos reais), correndo a despesa á conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. DECRETO N" 089, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ HELDER TEIXEIRA (matrícula a° 439436- 1), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a empreender viagem à Cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 21 a 24 de janeiro de 2002, em objeto de serviço desta. Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no art. 50, parágrafo único, incido IV, do Decreto n" 912, de *26 de março, de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 300,00 (trezentos reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2(502, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gol:1Mo OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal CLOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2002 TERÇA-FEI1RA. No 2.852 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Oficial do MuniciplO re 2:852 A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tornadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. , a- Assinaturas e Avulso 13.1 - Assinatura semestral siremessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral dremessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 13.4 - Publicação 1.50 • Terçá4eira - 221(01/2002 DECRETO N° 090, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ALCIDES MENDES DE SOUZA JÚNIOR • (matrícula .n° 215107-3), lotado no Parque Zoológico de Goiânia, a empreender viagem á Cidade de Ilha Solteira - SP, no periodo de 17 a 19 de janeiro de 2002, .em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso 11, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor de RS 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do más de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de 'Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 091, DE 15 DE JANEIRO DE 2002 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE dispensar DEUSDETINA VOGADO DE SOUZA MATO: (matricula n° 99520), da função de confiança de Chefe da Divisão d Material e Patrimônio, símbolo DAI-4, do Departamento Administrativo, d Secretaria Municipal de Educação, e designar PÉRICLES DE CASTRO 1 SILVA (matricula n' 33774) para exercer a mesma função, mantida lotação, tudo a partir de 07 de janeiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias d més de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 092, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.770.315-312001, RESOLVE exonerar, a pedido, CRISTIANE APARECIDA DE PAULA BAIA GUSMÃO (matrícula na 470139), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação 1, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 30 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DIÁRIO Criado pela OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDROWILSCEN 001MARALS Prefeito de Goiânia OSMAR. DE LIMA MAGAIIIÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município reagem - 250 exemplares Endenne: PAÇO MUNICIPAL - 2' andar BR-133 - Krn 04 - Parque Lesmam • Goiânia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 524-1094 Meadimento: das 01:00 às I1:00 bons DECRETO N° 093, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.893.655-512001, RESOLVE exonerar, a pedido,- MARIA CRISTINA ABRANTES ESTEVES (matrícula n° 199915), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação 1, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos , Servidores Públicas Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cem retroação de efeitos a. 31 de outubro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário doGoverno Municipal DECRETO NI' 0%, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo L905.614-7/2001, RESOLVE exonerar, a pedido, ELIZARETH RODRIGUES DE OLIVEIRA (matricula tf 470600), do cargo de Auxiliar de Serviços dc Higiene e Alimentação 1, Nivel•AO I, Referência "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores • Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 23 de novembro de 2001. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES , Secretário do Governo Municipal DECRETO N• 094, DE 1.5 DE JANEIRO DE 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° L894.930-0/2001, RESOLVE exonerar, a pedido, MARCELO DE OLIVEIRA ROSA (matricula n° 357537), do cargo de Analista em Saúde 1, PFO, Nivel "R04", do quadro ( de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânra, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 04 de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. DECRETO N' 097, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo r° 1.839.789-712001, RESOLVE exonerar, a pedido, TEREZA MOURA DE PINA (matricula n° 71455-2), (contrato 2), do cargo de Profissional de Educação W, P03, Padrão "13", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 23 de fevereiro de 2000. OSMAR DE LIMA MAGALIIÂES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 095, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA,-aos 15 diria do mês de janeiro dc 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.896.083-4/2001, RESOLVE exonerar, a pedido, LUCY DE FÁTIMA LOURENÇO (matricula n° 456012-1), do cargo de Analista em Assuntos Sociais 1, Nível AIO, Referência "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municrpais de Goiânia, lotaria na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 06 de novembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Ir 091, DE IS DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.823.083-6r2001, RESOLVE conceder a disposição do servidor IVANILDO RIBEIRO JÚNIOR (matrícula n° 92215-1), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a Câmara Municipal de Goiânia, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para origem, durante o período de I° de junho de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO Ir 099, DE•IS DE JANEIRO DE 20e2. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo o° 1.745.670-9/2001, RESOLVE manter á disposição da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, a ~ora LUCILENE NORATO SILVA (matrícula e 236179), lotada na Secretaria Municipal de Educação, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ânus para a origem, durante o exercido de 2002, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Gravem Municipal DECRETO PP 100, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo e 1.862.383-8/2001, RESOLVE conceder a disposição da sewidom 'VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA (matricula e 274291-1), lotado na ,teia Municipal de Educação, à 'universidade Católica de Goiás L UCG, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem Anus paia a origem, diante o metido de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretária do Cevem) Municipal DECRETO N' rei, DE IS DE JANEIRO DE 2802. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas aribuigies legais, RESOLVE noinear NEUZA DE PAULA MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Técnica, símbolo DAS-I, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 01 de janeiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OS'IWAR, DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO ir 103, DE IS DE JANEIRO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do artigo 52, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos. Servidores Públicos Municipais de Goiânia, urdi 0rib:rir o servidor A LOO RICO GIJIMARÃ ES (matricula 9768.3-1), Analista em Comunicação Social II, Nivel Ali, Referência "L", da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 01 de janeiro de 2002. GABINETE DO ?REFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. ' PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Por 104, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sues atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei ne 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares 015. de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem COMO considerando o contido no PrOCC330 1.1376.136-0/2001, de interesse de JOÃO BATISTA FILHO, DECRETA: Art. 1'. Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 11 e 12, situados à Rua RN-06, Quadra 08, Residencial Hugo de Morais, nesta Capital, passando a constituir o lote 11/12, com as seguintes' características e confrontações: Lote 11/12 ÁREA 674,94m' Frente para a Rua RN-06 17,91m Fundo dividindo com os lotes 13, 14 e 15 32,93m Lado direito para a Rua HM-06 21,14m Lado esquerdo dividindo com o lote 10 25,26m Pela linha de Clnuifrado 08,45m Art 2*. Este decreto entrará em vigor na Ma de sua publicação, revogadas es disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia DECRETO N' 106, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei e* 4.526, de 31 de dezembro de 1971, c Leis Complementares n's 015, de 30 de dezembro de 1922 e 031. de 29 de dezembro de [994, bem como considerando o contido no Processo o* 1.893.531-3/2001, de interesse de CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO, DECRETA: Art. 1' Ficam aprovados o =entremente e a planta dos lotes 08 e 09, situados is Ruas 1-42 e 1-33, Quadra 64, Setor lat5, nesta Capital, passando a constituir o lote 08/09, com as seguintes características e confrontações: Lote 08/09 ÁREA 1.095,40m1 Frente para a Rua 1-33 36,89m Fundo thvidindo com o lote 10 21,50m+ 20,38m Lado direito para a Rua 3-42 22,53m Lado esquerdo dividindo com o lote 07 36,33m Pela linha de chanfrado 11,38m Art. r Esto decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO. DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 105, , DE 15 DE JANEIRO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei a.' 4.526, de 31 de dezembro de 1973, e Leis Complementares n'e 015, de 30 de dezembro de 1992 e 03 t ,.de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo e' 1.905.743-7/2001, de interesse de • CLEOMAR RIZZO ESSELIN, DECRETA: Art. I' Ficam aprovados o remembminento e a planta dos lotas 12,13 e 14, situados ás Avenidas T-3 e T-10, Quadra 118, Setor Humo, nesta Capital, passando a constituir o lote 12/13/14, com as seguintes cuiteteristices e confim:andei- Lete 12/13/14 ÁREA 1.778,50in, Frente para a Avenida T-3 50,00m Fundo dividindo com os lotes 15 e 09 60,00m Lado direito para a Avenida T-10 20,00m Lado esquerdodividindo com o lote 1) 30,00m Pela linha de curva 15,71m Art. 2* Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal . OSMAR DE LIMA MAGALHÃES DECRETO N' 107, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do dispostosno aro. 40, 1, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com o art. 205, L § 1*, da Lei Complementar tf 011/92. DEC RET A: Art, 1' Na aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo II, Padrão "A", Metia Isabel Martins (matricula a' 79782), por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refile este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas moíeis: Vencimento: RS 143,12 (Gentrh e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), Quiaqnènios (03): RS 54,00 (cinqüenta e quatro mais), nos lermos do Processo n' 1.013,430-7/1995. Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES - Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário da Governo Iidaoiçiiiel T.' Terça-feira - 22/01/2002 - Página 6 I N° 2.852 DECRETO Pr 10$, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso cie suas atribuições legais e el vista do disposto no art. 40, inciso 1, da Constituirão Federal, Com nova Mação dada pela F.menda Constitucional 020198, combinado com o ase . 205, 1, § da Lei Complementar n.° 011, de I 1 de maio de 1992 —Estatuto dos Servidores Piddicos Municipais de Goienia, DECRETA: Art. 1" Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação Padrão "M", ALAIR DE OLIVEIRA SILVA (matricida a." 45540), por ter sido considerada definitivamente incapaz pata o serviço publico Parkvafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais (23/10) e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: RS 874,00 (oitocentos e setenta e guano mais), Qadaltdmios (04): RS 349,60 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) e Gratificaria de Iltidaridadm RS 174,80 (cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos), Md 11711103 do Processo ri" 1,160.814-5/2001. Art. r Este decreto erdrartft em vigor na data de ate publicaçâo,ficaralo expressamente revogado o Decreto rt• 3.336, de 03 de ordatro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO NP to', DE 16 DE JANE= DE 2002. Declara o oneelamento de enfaras Mais cousikddos ato janeiro de 1996, desde que legalmente prescritos. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atninarrões legais e tendo em vista o disposto nos arts. 193 e f 94, da Lei ri° 5.040/75, DECRETA: Art ,1* Ficam definitivamente canceladas os créditos fiscais constituídos até janeiro de 1996, desde que legalmente prescritos. " Art. r A Secretaria Municipal de Finanças, no âmbito de sua competência, adotará as providências necessárias e adequadas ao cumprimento deste decreto. Art. 3* Este decreto entrará em vigor na data de sua pnblicaç8o, revogadas as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16. dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governe Municipal DECRETO N' III, DE 16 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÁNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo nos termos do art. 8". incisos 1, 11 c IR, letras "a" e -b-, combinado com o § 4', da Emenda Constitucional n° 020/98, DECRETA: Art. I' fica aposentada no cargo de Profissional de Educação 1, Padrão "R', LURA MARIA MARTINS DO ESPÍRITO SANTO (matricula n° 40428-1')., pot mimar com mais de 27 (vinte e sete) anos de serviço prestado em funções do magistério. Parágrafo único. Os ,proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais c compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: RS 6111.31 (seiscentos e um reais e trinta e uni centavos), Gratificação de Titularidader R$ 120,66 (sento e vinte reais e•sessenta c seis centavos) e Quinquanios (5): RS 300466 (trezentos tens e sessenta e seis centavos), nos termos do Processo ri° 1.884.422-212001. Art. 2" Este decreta entrará em vigor na data de atra publicação, vogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipali DECRETO N' 112. DE 16 DE JANEIRO DE 2002. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo, nos termos do art. 8', incisos I, II e 111, letras -a" e "b", combinado com o § 4". da Emenda Constitucional n° 020/98, DECRETA: Art. I" Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação 1, Padrão "P", ELIZADET VERZELONI PIRES (matricula n° 35890-1), por contar com mais de 26 (vinte e seis) anos de serviço prestado em funções do magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: RS 1282,19 (hum mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), Gratificação de Tiltularidade: RS 150,98 (cento e cinqüenta reais e noventa e oito centavos) e Quinquinien (5): RS 754.95 (setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), nos termos do Processo n° L842.352-912001. Ari 2' Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, mgadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES, Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECOTO N' 113, DE 16 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8°, incisos 1, It e 111 letras "a" e "b", da Emenda Constitucional rt' 20/98, DECRETA: Art. I" Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação 1, Padrão "Q.'„ MARIA DE LOURDES SANTANA ROCHA (mairlcuta n" 52116-1), por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço prestado. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas • mensais: Vencimento: RS 589,51 (quinhentos e oitenta e nove reais e einqfienta e um centavos), Gratificação de Titularidade: RS 58,95 (cinqüenta e oito reais e noventa e cinco centavos) e Quinquênios (05): RS 294,76 (duzentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), nos termos do Processo n° 1.384.160-8/2001. Art, 2" Este decreto entrará' em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DF LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 114, DE 16 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, c à vista do contido no Processo n° 1.882.533-1/2001, RESOLVE exonerar, a pedido, JOANA TEREZINHA OLIVEIRA (matrícula n" 55492-1), do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo T, A02, Padrão "13-, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 01 de agosto de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 115, DE 16 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.874.518-6/2001 RESOLVE exonerar, a pedido, MA RIM OLIVEIRA RIBEIRO (matrícula n" 402265-1), do cargo de Analista em Saúde 1 - PFO, Padrão "R01", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 21 de agosto de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 116, DE i6 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ROBERLY DE FREITAS VAZ do cargo, em comissão, de Diretora da Escola Municipal _alies Machado de Siqueira, símbolo FGD-2, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 1001, e nomear, prá-tempore, NEUSA RODRIGUES SOUZA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 02 de janeiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' til, DE 16 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no aso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar ROSÂNGELA CONSUELO RODRIGUES CARDOSO (matrícula o• 97802-1), da função de confiança de Chefe da Divisão de Expediente, símbolo DAI-3, da Chefia de Gabinete, da Secretaria Municipal de Fisealizaçâo Urbana, e designar ESTER FERREIRA MIRANDA (matricula n• 79626-1) para' exercer a mesma função, mantida a lotação,, tudo com retroação de efeitos a 1° de dezembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO'DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia . OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Terça-feira 22401/2002 - Página 8 'Lliário Oficiai do. Município N° 2.852 PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunica0o. DOTAÇÃO: 2001.14.01.03.07.023 2007.3132.00 Espécie: • Contratantes: Signatários': Município de Goiânia - Compassada de Obras e Ilabltatio do Município de Goiânia - COMOB e a OTAVIO BOM LTDM Os Diretores: Adv. Laia Castos Orro de Freitas e Carlos Henrique da Sat.*, Presidente de COMOB e Diretor Administrativo, respoolivamenk, e o representante legal da CONTRATADA; Termo Aditivo ao Contrato, N 040/2001, cdebrado entre a Companhia de Obras e Ilabilação do Município de Coibia COMOB e a OTAVIO RORTZ ENGFANDIAMA LTDA., firmado em 23/10/2001.; legisla* purbsentv, Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, processo n° 19257517 de 28/12/2001 e Objeto: Valor: O valor deste Aditivo era de RI 10.118,16 (Dez Mil cento e dezoito reais e dezesseis centavos); PROCURADOR/A GERAL DO MUNICÍPIO EXTRAJOJ O TERMO AD uivo of.- RE-RATIFICAÇÃO — CONTRATO N° 004198 CONTIZ'ATO EMPENHO 284/2001 TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) .e !Cidade Promoções Lida-Jornal Cidade Campinas. OBJETIVO: Publicação e divulgação &campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matéria de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das Secretarias. PERiODO:01.09a 31.1212001. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). I. LOCAL E DATA: Goiânia, 02.012002. TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Federação dá Agricultura do Estado de Goiás-Jornal do Campo. OBJETIVO: Publicação e divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matéria de interesse desta municipalidade cm caráter informativo ou em conformidade com os programas das Secretarias. PERÍODO: 01.10 a 31.12/2001. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2001.14.01.03.07.023.2007.3132.00 filma:m.9nd toa SangdárieWee~ Consiste no acreatárno de seniços o prorrogação de prazo para a execução dos serviços de te forma de cobertura dos blocos 1 e 2 da E.M. Francisco Ribiano da Carvallio, localizada no Soer Crimdia Oeste nesta Capital, sob o regime de empreitada global, peio menor preço. DOS termos da Carta. Convite 020001. 20 (vinte) dias; Dotação Orçamentária: 11101.08.4Z1101 - 4110 00 02 Data da Aseinatura! 11101/2002. CONTRATO EMPENHO 358/2001 TRANSATORES: Mtinicipio de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Arte Clube AssCssoria Gráfica c Editora Ltda. oruuriVa Publicação e divulgação de campanhas educativas; orientação comunitária, datas comemorativas, matéria de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou cm conformidade com os programas das Secretarias. PERÍODO: 01.09 a 31.12/2001. VALOR DO CONTRATO: RS 6.000,00 (Seis Mil Reais). soo° CONTRATO EMPENHO 347/2001 2. CONTRATANTES: 3. OBJETO: 4. PRAZO: 5. PROCESSO N°: MUNICÍPIO DE reINÂNL4 e a COMDATA - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Prorro~ de prazo contratual, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2002. 54 (cinqatenta e quatro) meses, contados e partir ri 03 janeiro de 1998. 1.921.417-6/2001, COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB g33~1111111YR REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Goiiit' tT de ilumina de 2.002 v,aelterem rek de Fitaluga Vas e os Montes t Brial da 4' Circunscrição de lutá+, de Goiinia-GO. DOylo Oficial do unitipick N 2.852 Terça-fein2 2210/L/2002 - Página 9 PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e compmvanle da prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2001 .14.01.03.07.023.2007.3132.00 r^Ssst' Ami ~4 CONTRATO EMPENHO 359/2001 ESTADO DE GOLAS COMA RCCISAUPITAL REGISTRO DE IMÓVEIS DA dr CIRCUNSCRIÇÃO Rua FM 115- Canto . Fonas: dy 211543/9 #7254506 • CEP MIMO- Goilotr- Goras EDITAL DE LOTE.AMENTO TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e P&B ComunicaçãO-Jornal O Comunitário. OBJETIVO: Publicação e divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matéria de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das Secretarias. PERÍODO: 01.05 a 31.08/2001. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestaçàúdo serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2001.14.01.03.07.023.2007.3 132.00 M16 rio Pyywilvv5ald.firma SearsaaareaaheamaaAN CONTRATO EMPENHO 366/2001 TRANSATORES: Municipio de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Cesar Augusto Amaral Marques. OBJETIVO: Divulgação das ações administrativas da Prefeitura dc Goiânia, por meio do programa ""Segredos do Sucesso". PERÍODO: 01.09 a 31.12/2001. VALOR DO CONTRATO: RS 8.000,00 (Oito Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de • Comunicação. DOTAÇÃO: 2001.14.01.03.07,023.2007.3132.00 moina :svuu ysf,,,S) Pk^",,,,AL RICARDO DE CASTRO RIBEIRO, Oficial da Registro de Imáveis da 4' Cfreuusertçfio, nesta Cidade de Golinia, capital do Estado de Goiás, na forma da Lei etc., Faz Público para nenê. dos interessados, que em comprimindo ao disposto no artigo 19 da Lei t? 6.766 de 19 de dezembro de 1.979, foram depositados nesta eircunscriçgo,- Planta, Memorial Descritivo e demais documentos do mareelamento (lote mento) denominado RESIDENCIAL CLÉA BORGES, neste municiplo , cuja área a ser Meada com, 76.019.415m2, situado á Avenida Cameleira, na FAZENDA BOTAFOGO, ( parte fomentaste) nesta Capital, com os limites e confrontaçbes constantes da matricola dc n" 49.929 livro 02 fls. 01, nesta circunscrição: de propriedade do RESIDENCIAL CIE* BORGES LIDA, com arde ■ Av. Eng. Eurico Viana, quadra 02, lote 04, Bairro Alto da Urina, anis Capital, inscrita no CNP3I1v1F sob o n' 04.755.19310001•41. Aprovado pelo 'Derreio de 3.032 de 27 de agosto de 2001, publicado em 04 de setembro de 2.001, no Diário Oficial do Municipio de Griiinia-GO, ir 2.7,66, lotear to (parceslaniento) emse composto de 103 lotes. As impugna çdk daquetel jsfigarem. prkindleades deveria *rena *prenotados nesta circunscrição dentro do prazo de quinze 1 IS ) dias, contados da Ultima publicação do presente ,edital durante três ( 03 1 dias consecntives_ng Diário oficiai do Estado e num Jornal de Circulação diária, findo o qual e nao havendo . impugnação* ecrã feito o registro de totenineato. Eu, Wandenmarck de Pitaluga Vasconcelos Montenegrd0fidal Subor do Registro de Imóveis da circunscrição Imobiliária, o datilografei, subscrevi t idfino. '4131áriof0ficial do Município N° 2.852 Terça-feint .22/01/2002 - Página 10 Ilik,NOWnhh:~011PrAiliAVAiirdrA Zi HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos kl Mú Vinde Lu ver este tronco gigante, ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, °°Adil sica: João uciano Curado Fleury Vinde kl A cumprir seu glorioso destino, ver a Goiânia de agora, De raízes profundas no chão Vinde Ar 4 r E Brasileiros e gente de fora, cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. r FA 5 r Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, OVA FA 411 I I "; com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10