DECRETOS PÁG. 01 DESPACHOS PÁG. 06 PORTARIA PÁG. 08 EXTRATOS PÁG. 08 e10 CONTRATO PÁG. 09 TERMOS PÁG. 09 e 10 RESOLUÇÃO PÁG. 10 EDITAL PÁG. 10 GABINETE DO PREFEITO DECRETO N" 128, DE 21 DE JANEIRO DE 2002. o primeiro e RI 75,00 (setenta e cinco reais) para o segundo, correndo a despesa à conta de dotação eirpceifrca do Orçamento em vigor, devendo os servidores apresentarem relatórios descritivos da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a serem remetidos ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Guarda O PREFEITO DE GOIÂNIA, no riso de suas atribuiçOes legais, RESOLVE dispensar MARCELO RIOS FAYAD (matricula n° 81370-1), da função de confiança de Supervisor de Fiscalinção, símbolo DM-4, da Secretaria Municipal de Fiscalição Urbana, e designar DILSON 1 JOAQUIM FERNANDES (matricula n° 801101-1) para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de fevereiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 193, DE 30 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,. RESOLVE autorizar DOMINGOS SÁVIO AFONSO (matrícula 496758) e CILMAR DE OLIVEIRA CUNHA (matricula e 151840), lotados na Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMT, a empreenderem viagem Cidade de Brasília - DP, no dia 1° de fevereiro de 2002, em objeto de serviço desta ~Ira, e, de conseqüência, com fundamento' no are. 5", parágrafo único, incisos 11 e IV, do Decreto a° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de RS 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), sendo RS 150,00 (cento e cinqüenta reais) para OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário da Gerirem° Municipal DECRETO N° 194, DE 30 DE JANEIRO DE 2002 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ~fizer SANDRO RAMOS DE LIMA (matricula n.' 495832-1), Secmainio Municipal de Cultura, a empreender vingam à Cidade de Porto Alegre - RS, no período de 31 de janeiro a 05 de fevereiro de 2002, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no art. 5'. parágrafo Omino, inciso I, do Decreto n." 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RI 1.140,00 (bora mil, cento e ~ta reais), correndo a despesa á emita de doia0o específica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentes. relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao 'Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goifinia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2002 GOIÂNIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2002 SEGUNDA-FEIRA 111 N° 2.860 ..■•••■■•■ Ir; ; A - Alas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura sernegral s./remessas 36.00 b.2 - Assinatura semestral ciremessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50- • Diário do Munici o N° 2.860 Segunda-feird'i-1, .:041102/2002 F Página 2 DECRETO Ar 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autoriza— r SANDRO RAMOS DE LIMA (matricula a? 495832-1), Secretário Municipal de Cultura, a empreender viagem à Cidade do Rio de Janeiro-RJ, no dia 06 de fevereiro de 2002, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de eu:J=06min, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso 1, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, raramin-lbe diária no valor de RS 190,00 (cento e noventa mais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo de viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON G wmARÃEs Prefeito de ~eia vraõ Aai, 9~1.edméde~ CUIrdsC~AES~C~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Mankipal DECRETO TC 1%, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de mas atribuições legais, RESOLVE autorizar GERAL DA MARIA SANTA BÁRBARA AZEVEDO (=Sido 491231), babada na Fundação Municipal de DesenvoIvimmto Comunitário - FUMDEC, a empreender viagem à Cidade de Perlo Alegre - RS, no período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2002, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no art. 5', parágafo ártico, inciso II, do Decreto a° 912, de 26 de março de 1996, airibuir-lhe diárias no valor total de RS 1.050,00 (hum mil e cimomma reais), correndo a despesa à omita de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEFFO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OFtkr 4,f.414”.1.114,11n• 1~ át Md= Odka.oatlhdet~e~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 197, DE 30 DE JANEIRO IW 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ARJSTIDES MOYSÉS (matrienhi n' 972254) e GILBERTO RODRIGUES BENTO (matrícula átn 540650), lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, a empreenderem viagem á Cidade de Brasília - DF, no dia 30 de janeiro de 2002, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, incisos II e IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de RS 225,00 (Mentos e vinte e cinco reais), sendo RS 150,00 (cento e cinqüenta reais) para o primeiro e RS 75,00 (setenta e cinco reais) pata o segundo, correndo a despem á conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo os servidores aprese:obrem relatórios descritivos da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a serem remetidos ao Chetb do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gania Cirisole Cila" el,~10te.D~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DIÁRIO Criado pela OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GULMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 250 exensplares Endereço: PAÇO MUNICIPAL - 2" andar BR-153 - Krn 04 - Parque Losandes Goiisia-GO CEP: 74.000-000 Fone: 5241094 Mendirnente: das 08:00 ia 18:00 horas r- pigx o Oficial do Município - No 2.860 da-feira - 04/02/2002 - Página 3 O e DECRETO N' 1.91, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA (matrícula n° 496600), Diretora Geral do PROCON/GOIÁNIA, lotada na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2002, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso 1, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), correndo a despesa à conta da dotação especifica dó Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Goiânia (Urna. a .i aia foi " •peloPedeto Durhal Sdanné de Atinha Chelte• do Cobiorte lir E Keediente Deopothos OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ANTENOR JOSÉ DE PINHEIRO SANTOS (matrícula n" 495883-1), Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes e JUVENIL HENRIQUE NEVES JÚNIOR (matrícula n.." 2658-2), Diretor do Departamento Operacional de Trânsito, da Superintendência Municipal de Trânsito, a empreenderem viagem à Cidade de Uberlândia - MG, no dia 05 de fevereiro de 2002, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no art. 5", parágrafo anico, incisos 1 e Ti, do Decreto n" 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor mal de R$ 340,00 (trezentos c quarenta reais), sendo R$ 190,00 (cento e noventa reais) para o primeiro, e RS 150,00 (cento e citxpienta reais) para o segundo, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo os servidores apresentarem relatórios descritivos da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a serem remetidos ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês dc janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia n.o4 mr..‘`!.." " - ~hW Salm** Aqatren 0E4 do Cid& is Exprimi. e ~atroe OSMAR DE LIMA IvIAGALIIÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 200, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 9°, da Lei n' 7.99712000, DECRETA: Art. 1° Fica concedida a Progressão Vertical para a servidora VIDA CÉLIA PAES LANDIM, passando de Profissional de Educação 1, Padrão "C", para Profissional de Educação II, Padrão "C". Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a I° de outubro de 200L Art. 3° Revogam-se as disposiçães em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia t NeMPT■ Dorhal Sdanef ir Max. (brado GebYalt ikElpedlesk e Ille~ OSMAR DE LIMA' AGALHÃES Secretário do Governo Mssnicipal DECRETO N° 201, DE 30 DE JANEIRO DE 2002, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.* 1.936.470.4/2002, RESOLVE manter a disposição do Governo do Estado de Goiás, junto à Secretaria de Estado da Educação, a servidora CELINA SILVA DE URZÈDA (matrícula 11.° 256838), lotada na Secretaria Municipal de Educação, com todos os direitos c vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, durante o período de 1° de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia CerliN pt.114511 éde regam tfareal ~irr adie 49~ 4 Lrocileuee e Denudem OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal lárlo Ofpial ° 2.860 Segunda4feira041O2f2002 - Página 4 DECRETO N° 204, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. DECRETO N' 202, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 1,930.760-3/2002, RESOLVE manter disposição do Governo do Estado de Goiás, para prestar serviço junto à Agência guiaria de Transportes e Obras Públicas - AGETOP, o servidor ROGÉRIO DE MENDONÇA LIMA (matricula e 81388), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ânus para a ori. om, durante o exercício de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias 'do mis de janeiro de 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EDNA MARIA GOMES OLIVEIRA para exercer o cargo de confiança de. Diretora do Centro de Educação Infantil Associação Beija. Flor 11, símbolo FGD-6, da Secretaria Municipal de Educação, com retroaçio de efeitos a 28 de dezembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ere~re • V Pd P,,4' ~rd !idem! de Adiam ~da Cabine* Eid§d~ e ~Au PEDRO WILSON GUIMARAF.S Prefeito de Goiânia CWIffin, liM4L e • fel pela Prete** notWAtaik** *é CINIt de Calhin0.1k Empe~ Dttork. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 203, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e vista do contido no Processo e° 1927.571-0/2002, RESOLVE manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para prestar serviço junto ao Gabinete do Deputado Livio Luciano, a servidora DELACI NATIVAS DA SILVA (matricula a° 29319), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o exercício de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mis de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cesdirfftr IP"Ede,Profie Dorkii &kW ãe Acém Calibule ietlyákele Deqiitfes OSMAR DE LIMA MAGALHÃES . Secretário do Governo Municipal OSTVIAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N 205, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARILENE ADORNO PRUDENTE para exercer o cargo de confiança de Diretora da Escola Boas Novas, símbolo FGD-3, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de janeiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia (Weide* Iti MA, bk, florini Sim! de Xgelin Ora. itiofflerk de Erdedlenir. tem Peled• OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO P/' 206, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MINA MÁXIMO PEREIRA para exercer o cargo de confiança de Diretora do Centre Municipal de Educação Infantil Brisas da Mata, símbolo FGD-6, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 21 de janeiro de 2002. GABINETE, DO PREFEITO DE GOIÂN/A, aos 30 dias do Inês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 207. DE 30 DE .IANEr110 DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar TEREZINFIA BRITO SILVA da função de Confiança de Secretária Gerai da Escota Boas Novas, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Educação, e designar SARA CRISTINA CABRAL DE MELO para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 01 de janeiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GIJIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 208, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar DANIEL VIEIRA DE MELLO FILHO (matricula n." 028690-1), da função de confiança de Administrador do. Mercado Popular, símbolo DAI-4, do Departamento de Abastecimento Alimentar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico — SEDEM, e designar JUAIREZ BATISTA DA SILVA (matrícula 13L202-1) para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 14 de janeiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO n 209, DR Mi DE JANEIRO DE 1001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar LUCIENE MANRIQUE FAUSTINO AMARAL (matricula n.° 465070-1), da função de confiança de Chefe da Divisão de Produtos Químicos e Farmacêuticos, símbolo DAI.5, do Departaxii.:.ato de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, e designar EU DA SILVA CARDOSO (mairieuta o.° 356271-2), para exercer a mesma função. mantida a lotação, tudo a partir de lc de fevereiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO rt• 210, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuie0es legais à vista do contido no Processo ri.° 1. 863.710-3/2001, RESOLVE dispensar, a pedido, ANDRÉ MENDONÇA DE MOURA (matrícula n. 387100), da função de confiança de Atentlente de Agência, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de FinanÇaS, com retroação de efeitos a 07 de setembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 211, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ARTHUR CORNÉLIO OTFO (matricula n.° 361410-2), do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental. símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, e nomear MARCELO RIOS FAYAD (matrícula ri." 81370-1) para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 01 de fevereiro de 2002. 2 Diái'Ao Oficiai do Município - .8 Siegunda-feira 04/02/2002 - Página 5 flz- unda-fehá- z -',04/02/2002 - Página 6 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, nos 30 ditei do • mus de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES • Secretário do Governo Municipal DECRETO N• 212, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e A vista do contido no Processo a° 1.849.417-5/2001, RESOLVE exonerar, a pedido, NEUBER ALVES DO AMARAL (matricula n° 485187-1), do cargo de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, lotado na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana. com retroação de efeitos a 08 de agasto de 200L GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do Ws de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 213, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, á vista do contido no Processo n.° 1.911.394-9/2001, RESOLVE exonerar, a (pedido, MARCELLO DE ALMEIDA SANTOS (matrícula n.° 491.829-1), do cargo em comissão, de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com retroaçâo de efeitos a 09 de novembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 214, DE 30 DE JANEIRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo o' 1.911.248-9/2001, RESOLVE exonerar, a pedido, OZÉLIA NUNES DA SILVA (matricula n° 2345084), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação 1, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com ~mação de efeitos n 26 de novembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mis de janeiro de 2002. - PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA, MAGALHÃES Secretário do Caverna Municipal PROCESSO Ne: 19432521/2002 INTERESSADO: L.C.A. ASSUNTO: Orçamento DESPACHO N°029/2002 — À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e art. 1.025 e seguintes, do Código Civil Brasileiro, autorizar a elaboração de Termo de Transação, visando o pagamento à L.C.A. Limpadora e Conservadora Aparecidense Ltda. da fatura relativa ao mês de janeiro de 2002, pelos serviços de limpeza c conservação do Paço Municipal, no valor global de 11$15.450,00 (quinze mil e quatrocentos e cinqüenta reais). Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para a lavratura do instrumento próprio de transação e, em seguida, à Secretaria do Governo Municipal, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES " Prefeito de Goiânia 'ROCESSO N°: 19302091/2002 ,NeTERESSADO: Ostrowskyj Antênio LSSUNTO: Desapropriação Diário Oficiai do Município - N° 2.860 DiÁri0 Oficial do Município - N 2.860 Segunda-feira - 04/02/2002 - Página 7 . DESPACHO N°030/2002 — À vista do contido nos idos, RESOLVO homologar o acordo celebrado entre a Divisão de ksapropriacilo, Apropriação e Alienação de Áreas do Município, da 'rocuradoria Geral do Município, e Olga Ostrowskyj, relativo a ndenização pelas benfeitorias realizadas em área pública, localizada à \venida Goiás, Qd. 01, Lt. 02, Setor Norte Ferroviário, nesta Capital, fixada to valor global de RS 21.259,08 (vinte e um mil, duzentos e cinqüenta e sove reais e oito centavos). Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para is providências decorrentes. RESOLVO homologar o acordo celebrado entre a Divisão de Desapropriação, Apropriação e Alienação de Áreas do Município, da Procuradoria Geral do Município, e REYNALDO SEBASTIÃO REIS MARQUES, proprietário do imóvel situado à Rua J-56, Qd. 98, Lt. 04, Setor Tad, nesta Capital, que fixou a indenização respectiva no valor global de R$ 18.012,31 (dezoito mil, doze reais e trinta e um centavos), bem como aprovar a minute da escritura pública de desapropriação que se lhe segue. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE Gr:it ./Lm/a, aos 31 dias do mês de janeiro de 2002. GABINTETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 19071243/2001 INTERESSADO: Waldir Siqueira ASSUNTO: Desapropriação PROCESSO N°: 19296539/2002 INTERESSADO:Secretaria do Governo Municipal ASSUNTO: Orçamento DESPACHO N°035/2002 — À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o acordo celebrado entre a Divisão de Desapropriação, Apropriação e Alienado} de Áreas do Município, da Procuradoria Geral do Município, " e Waldir Siqueira, proprietário, do imóvel situado à Avenida Cascavel, Qd. A, ir. 12, Vila Santa Tereza, nesta Capital, que fixou a indenizaçãO respectiva no valor global de RS 30.153,37 " (trinta mil, cento e cinqüenta e três reais e trinta e sete centavos) • Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para DESPACHO N°031/2002 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, c com base no mi. 24, 11_, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor de R$ 2.552,35 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos), para pagamento à FOX Turismo Viagens e Câmbio Ltda., referente a aquisição de passagem aérea, hospedagem e alimentação, durante o período de 07 a 09 de janeiro de 2002. Encaminhe-se à Secretaria do Governo Municipal, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro dc 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2002. PROCESSO N.: 18015430/2001 INTERESSADO: Universidade Federai de Goiás ASSUNTO: Convênio PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 19093735/2001 IN'TERESSADO:Reynaido Sebastião Reis Marques ASSUNTO: Desapropriação DESPACHO N°036/2002 - A vista do inteiro teor dos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, MD, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar a celebração de Convênio entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, no valor estimado de 125 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando garantir as análises dos produtos fiscalizados pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária Municipal, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DESPACHO N"034/2002 - À vista do contido nos autos, G ADINETt DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2002. 1RO SANTOS Md(iiGpa121e Trincha e Transportes ANTENO Superin PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia TA .. .. tr• . ..... . • • suranarremotneis IPANCIPAL Del inanem ■ 17UMPORTIdi SMT Av. touddro Gudes di ~Mio - 254 estam a. , 0~ • CD. 74.83.3.090 Fano 256-7521 Mut:524-1297 PROCURADORIA GERAL DO município EXTRATO DO CONVÊNIO Segunda-feira P--:-ÃO11/02/2002 - Página 81 ficial d0 unielplo Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiiinia PROCESSO IV: 19259218/2002 INTERESSADO:Secretaria Municipal de. Solide ASSUNTO: Convênio DESPACI4O N°037/2002 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar a firMatura de Convênio entre o Município dc Goiânia. por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Ministério Público do Estado de Goiás, objetivando integrar as ações na fiscalização de entidades que abriguem idosos, durante um período dc 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Municipio, para os fins. 3) Eurfpedes Gilberto do Nascimento - Ch da Div. de Fim. Transp, Urbanos pela amara Municipal de Chninia, 140rna Anájc - Vereador Pcip Sindicato dos Tiniste: 1) Geraldo Magda -Presidente do Sindicato 2) Milton MEIES Rosa -Perrnissionatio 3) Jorrar Ferreira Lopes - Fermissinnirin(( 4) Fali Calital de Almeida -Fermissiopilke Pelas emproas de rádio-táxis: I) Vanderlei Rodrigues Martins - R. T. Anhanguera 2) Wanderlei deMorais-R T. Araguaia 3) Salvador Domingos N. Cunha - RL T. Link-Tel 4) Antônio Ferreira Cardoso - lì. T. Nova Aliança 5) José Mário P. Oliveira - Executiva R. T. 6) Mário Hélio Borges - Roelotaxi 7) &Ione Antônio dos Santos - R. T. Coibia 9) Ernani Tadeu Ribeiro dos Sarnas - R. T. Pontuai 9) Sehasiiiio de Castro - R. T. Bandeirantes 10)Enes Luis Tavares -R. 'I, Coapenáxi I) Josué Alves de Oliveira - R. T. Lotus 12)Eurfpedes Luiz marciano - Il T. ABC PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SI: GABINETE DO suPERENTENDENFE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 30 (trinta) dias do Ines de janeira de 2002. PORTARIA N.'" 01212(02 O SUPâI UNTRNnrrNTa hl uNxrxdu, DE TRANSITO E TRANSPORTES, no too de mas atribuições legais e mu conformidade ano os dispostos no Regimento Interno de SMT, aprovado pelo Decreto ti° 963, de OS de maio de 1999. RESOLVE Designar Grupo de Trabalho Misto - GTM - pira, sobre a presidincia do primeira, discutia e elaborar pium de polniels e diretrizes para o ROJO se transporte individual de ea ssageima por automóvel provido de taxtmctro - TÁXI, rio Onuilidpi0 de Goiánia„ incluindo a oonriougo do novo Regulamento paia o dedo. Fica o Grupo de Trabalho Misto composto pelos ~mula abaixo designados: Pela SMT: 1) Dominas SiVlo Mimai - Dir, da Dept.' de COM. e Trame. Ulmos 2) ~Nos César O. Coelho - Assessor Técnico era Fiscalisacio 1 — LOCAL E DATA: GOIÂNIA, 21/12/2001 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a 'UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - UCG. 3 - OBJETO: Cessão da servidora MARIA LÚCIA ARAÚJO E SILVA, oc;;pr_nte do cargo de O-V-A, Assistente Técnico - ~pela para, nos termos do Protocolo de Intenções firmado entre os participes, acompanhar e desenvolver projetos na área de planejamento, conforme consta do Plano de Trabalho, que este acompanha. unda-feira w 01002/2002 - Página 9 1 4 - PRAZO: 5 - VALOR: a partir de 10 de outubro de 2001 até 31 de dezembro de 2004. Estima-se em R$ 119.023,38 (cento e dezenove ma, vinte e três reais e trinta e oito centavos} o valor global do presente Convênio. 1. DATA: 06/07i2001 3. OBJETO: 4. VALOR: 5. PRAZO: O presente Termo Aditivo altera as Cláusulas Segunda, Quinta e Sétima, que passam.a ter as seguintes redações, continua inalterado no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) conforme Cláusula nona do . Contrato n° 156/98 continua inalterado conforme Cláusula sexta do Contrato n° 158/98. 5.- PROCESSO: 1.904756-3/2001. EXTRATO DA RE-RATIFICAÇÃO g (COntraloul 56/1988) 2. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE GOIÂNIA ida da SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 6. PROCESSO N°: 1T880349/2001 EXTRATO DE CONTRATO ' .. COMURG Companhia de U,banlzaçóo de Goiana CONTRATO N° 004/02-ADUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia. - COMURG e ROCHAEL S/C LIDA. DATA: Goiânia, 22 de janeiro de 2002. REPRESENTANTES: ÇãlgEW — Neyde Aparecida da Silva - PRESIDENTE; Paulo César Fomazier — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA: Samuel Rochael - CONTADOR MALIDAM: Prestaçao de serviços de perícias contábeis, para elaboração de cálculos, memórias, relatórios e planilhas, nos processos interpostos em desfavor da Contratante perante e Justiça. PRAZO: Doze (012). VALOR DO CONTRATO: RS 88,00 (oitenta e oito reais) per processo ou por cada cálculo, quando ocorrer a hipótese de mais de autor por ação. FÓRUM: Goiânia - Goiás . . TERMO ADITIVO AO CONTR*170 N° 092/01-AJUAI CONTRATANTES: Companhia de 1...lehanizaçãO di -Goiânia - COMURG e EDUFORME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA. DATA: Goiânia, 29 de janeiro de 2002. REPRESENTANTES: COMIJRG Neyde Aparecida da Silva PRESIDENTE; Paulo César Fomazier — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA: Geraldo Bernardo de Aquino - PROCURADOR FINALIDADE: Acréscimo de 25% nas quantidades, con u ►e cláusula respectiva. PRAZO: Sessenta (060) dias. VALOR DO ADITIVO: RS 42.140,20 (quarenta e dois mil, cento e quarenta reais, vinte centavos). FÓRUM: Goiânia - Goiás 07.01.2002. Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC e Eurdce Garcez Name. Instrutora de Curso Proasslonalizante. Lei no 8666/93, Licitações e Contratos Administrativos 10 de janeiro a 31 de janeiro de 2002, R$ 180,00 (cento e oitenta reais), 19283143 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Aguda Jurídico/FUMDEC Local e data Contratantes Objeto Fundamento Prazo Vir. do Contrato : No do Processo gDiái» Oficiai ido Município - ri° 2.860 t~atat•,"atta••~ •tgr,,,m-rr,•■••••• Wtt::::!!! •:;zt ......... FINALIDADE, Prorrogação contratos'. Ate 21 de novembro de 2002. VALQE DO ADITIVO: Não declarado. FÓRUM: Goiânia- Goiás ... Pro ect = da Silva PRESID Anal' P tilA César Fomazier Econ. Paulo de 'urso sia: DIRETOR ADMINISTRATIVO DIRETOR E !ARQUES JARDINS ... TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICACÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Pir 025101-AJ.TAl EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Município? NP 21860 Segunda-feira • ''''*-041/02/2002 P mina 101 , Diário Ofic1"4"aitió .~:AMLO~TERNOÁRMO AO CONTRATO 025ffil-AJUAT CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia, - COMURG e SOMA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. DATA: Goiânia, 14 de janeiro de 2002. RE,PRESENTANfEk COMURG Neyde Aparecida da Silva - PRESIDENTE; Paulo Cisar Fornazier — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA: Flávia. Andrade Rosa Ozónio - PROCURADORA. arrsokuckç /como& A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA — COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a necessidade da providEncia, com o fito de se evitar solução de continuidade cm decorrèneia de ausências coincidentes, RESOLVE: — Designar como terceiro gestor do FUNDO ROTATIVO da Diretoria de Parques e Jardins, o servidor JOSÉ PAULO DOS SANTOS, cabendo ao mesmo as mesmas prerrogativas de direito concedidas aos gestores já designados; 11— Solicitar à DIRETORIA FINANCEIRA que envide as providências conseqüentes. Esta resolução entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data de ação efetiva do designado nas condições ora salientadas, fitando finalmente estabelecido que os cheques deverão ser assinados por no mínimo dois dos três gestores credenciados. Da-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Goiânia, 24 de janeiro de 2002. a:n:0~MM Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e SOMA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. DATA: Goiânia, 25 de janeiro de 2002. REJERWEEFATECM COMURG Neyde Aparecida da Silva - PRESIDENTE; Paulo César Fomazier — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA: Flávia Andrade Rosa Ozório - PROCURADORA FINALIDADE: Afixação de valor do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 025101-ATUAI. ERAM?: Inalterado. MI&M.~2.MM. RS 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). Eúllial: Goiânia - Goiás A empresa presa GMS ENGENHARIA LTDA. vem informar da realização de Audiência Pública, nos termos da Lei Municipal 7.138/92, que regulamentou ao artigo 206, § 2°, Lei Orgânica do Município de Goiânia, a ser realizada no endereço sito'lst Rua T-53 n° 297, Cid. J-16, Lote 19 - Setor Marista - Auditório da ADEMI, no dia 21 de fevereiro de 2002, às 14:00h, tendo em vista a abertura do Processo n° 13877343 (Parcelamento do Solo) de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal do Melo Ambiente de Goiânia/GO — SEMMA - para construção de Conjunta Habitacional, denominado de LOTEAMENTO MOINHO DOS VENTOS, a ser localizado na Fazenda Santa Rita, no Município de Goiânia, reglão Sudoeste, entre a GO-040 e BR-060. Informa para qualquer cidadão interessado que o Estudo de In-si:Jacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental — EIA/RIMA, encontram-se à disposição na SEMMA, no endereço sito à Rua 76, no 137- Setor Central - Goiânia-GO. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10