DECRETOS PÁG.01 PORTARIAS PÁG. 06 EXTRATOS PÁG. 06 CONTRATO PÁG. 07 RESOLUÇÕES PÁG. 08 TERMOS PÁG. 10 AVISO PÁG. 10 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RE 5.= CRETA PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N 546, DE 18 DE MARCO DE 2802. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comunicação Externa n.° 003, de 06 de fevereiro de 2002, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE tornar sem eftitpo Decreto n.° 1646 de Ni de novembro de .2001, na parte que nomeou o pessoal abaixo relacionado, para exercerem os cargos ali discriminados, convocados através do Edital .,n.° 016, de 10 de outubro de 2001, que não tomaram posse: Analista de Saúde 1— Farmacêutico Bioquímico - Itaptian Abimael da Silva - Paulo Henrique dos Santos Eliane Soares Alencar - Fabiana Cristina Santana de Oliveira - Renata Souza Azevedo Carreiro Técnico de Saúde 1— Técnico em Laboratório - Valéria Cristina da Silva - Marco Antônio de Paula - Alessandro Emílio Mendes Carvalho - Cristiane Martins Coelho - Maria da Silva Santos - Ruthneia Alcântara Borges Auxiliar de Saúde 1— Atendente de Consultório Dentário - Marice de Oliveira Santos Analista de Saúde-I— Psicólogo - Elissandra Fiori Lao - Alvani Almeida de Souza ▪ Claudia Cristina Godinho de Freitas - Ángela Denise Teixeira Tondolo - Valeria do Nascimento Faleiru - Fernando Amaral - Neide Ferreira de Sousa - Alessandra Ribeiro Kaji -*Cetsia Lins de Alencar :Maria das Graças Bragato Analista de Sisilde 1— Cirurgia° Dentista - Kellen de Rezende Ferreira Técnico. de Saúde E — Técnico em Enfermagens - Clotilde Rodrigues Tavares - Onedia Gonçalves Peixoto - Ana Maria Xavier Tavares - Edivalda Pereira de Abreu - SilVânia Aparecida de Carvalho - Maria dos Anjos Araijo Nogueira - Eives Ney Torres Soares Nocmia Fernando de Souza Fonseca - Carla Clotilde de Carvalho - Karine Ferreira de Sousa - Geai Moraes:de Oliveira - Lourdes Pauzinho Silva - Miriam Eugênia Benehimol Ferreira - 'Carla "fatiaria Caetano Leonardo - Adriana Apare ida Silva - Maria Martins da Silva - Maria Creuza da Silva Marta Batista do Nascimento - Divina José da Silva - Iracy Lourenço Rodrigues - Wilson Landro Pereira da Silva - Ana Paula Silva - Valdirene das Graças Borges - Leila Nunes da Silva GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2002. - PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ES / PREÇO A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrealcias Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral siri:Russas 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 Tiragem - 250 exemplares Endereço: Av. da Cerrado, 999 - A.P.M.09 Parque Losandes - Goiânia-GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 03:00 is 18:00 horas DECRETO N" 547, DE 18 DE MARÇO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comunicação Externa n.° 004, de 06 de fevereiro de 2002, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n.` 3.341, de 03 de outubry de 2001, na parte que nomeou o pessoal abaixo relacionado, para exercerem os cargos ali discriminados, convocados através do Edital n.° 014, de 10 de outubro de 2001, que não tomaram posse: Analista de Saúde 1— Cirurgião Dentista - Alexandre Giraux Cavalcanti Analista de Saúde 1— Farmacêutico Bioquímico - Virgínia Faria Alves - Débora Cristina de Sousa Técnico de Saúde I — Técnico em Higiene Dental ■ isamar Dias Lopes Técnico de Saúde I— Técnico em Laboratório - Flávia Leal Vieira - Manoel Bernardes de Jesus - Leyla Cristina Mendes Técnico de Saúde I — Técnico em Enfermagem - Cristina Maria Rodrigues de Lima - Neila June Sabino - Edna iosefa de Freitas - Célia Paias Esteva - Tilais Lima Mesquita - - Tania Soares da Silva - Maristela Rosa dos Santos - Simone Neves da Silvá Enizelda Silva Ramos - Clarissa Maria de Oliveira - Maria Francisca da Silva Quétvia Pires de Oliveira Almeida - Waldivino Levindo Auxiliar de Saúde 1— Atendelife de Consultório Dentúrio - Eleusa Barra de Faria - Maria Ferreira da Silva - Thattyany Dias Analista de Saúde I — Psicólogo - Alessandro Marco de Carvalho - Flávia Silva de Aguiar - Zilma Clemente Araújo Dutra GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 548, DE 111 DE MARÇO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LUZ ELIAS BOUHID DE CAMARGO (matricula /15090) e EPIFANIO LUIZ GONÇALVES (matricula n° 496308), lotados no Parqué Zoológico de Craiártia, aempreenderem viagem à Cidade de Porto Alegre - RS, nc penado de 19 a 24 de maio de' 2002, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, incisos 1 e 11, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de RS 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), sendo RS 1.140,00 (hum mil, cento e quarenta reais) para o primeiro e RS 900,00 (novecentos reais) para o segundo, correndo a despesa à conta de dotaria° especifica do Orçamento em vigor, devendo os servidores apresentarem relatórios descritivos da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a serem remetidos ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2002_ PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal. DIÁRIO Criado pela OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Assessor Jurídico Especial do Gabinete do Prefeito PAULO GOUTHIER J1DNIOR Editor do Diário Oficial do Município 1 DECRETO fir 549, DE 18 DE MARÇO DE 2002, dc Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com retroação dc efeitos a 1° de dezembro de 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ILZ.A,..PEDROSO E FIGUEIREDO BENTO (matricula n.° 4012135-2), do. cargo, em comissão, - de Supervisora Administrativa de Distrito Sanitário, símbolo DA S-I , do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, e nomear ALCINO JOSÉ ALVES _para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de abril de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2002, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia 1' OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Ni 552, DE 18 DE MARÇO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, ti vista do contido no Processo a° L969.072-5/2002, RESOLVE ewnerar, a pedido, IVAN JOSÉ DE BRITO CARNEIRO (matrícula u.° 284998), do cargo de Agente Municipal de Trânsito I, Nivel E164, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, a partir de ll dc março de 2002. DECRETO N 550, DE 18 DE MARÇO DE 2082. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 1.913.369-9/2001, RESOLVE exonerar, a pedido, ELIZ1ADIÁRTEDE PAULA E SILVA (matricula n° 212679-1), do cargo de Auxitiar.de Serviços de Higiene e Alimentação I, Nivel A01, Padrão "A", do quadro de pessoal regido peio Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria. Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 21 de novembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do . mês de março de 2002. DECRETO 114- 553, DE 18 DE MARÇO DE 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais c à vista do contido. no. Processo n° 1.932.580-6/2002, RESOLVE exonerar, a pedido, ACRISIO TEIXEIRA`FRANÇA . NETO (matrícula a° I.85426-1), do cargo de Profissional de Educação II, Ni:,e1 P03, Referência "D", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais dc Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1° de fevereiro de 2002. DECRETO ff 551, DE 18 DE MARÇO DE 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos' 18 dias do mês de março de 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, á vista do contido no Processo n° 1.894.160-1 r2 ao 1, RESOLVE exonerar, a pedido, ELISVALDO JERONIMO DE AZEVEDO (matrícula n.° 253936-1), do cargo de Guarda .Municipal I, Nível B02 Padrão "A", do quadro de pessoal regido Pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia - OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO iki• 551, DE 18 DE MARÇO DE 2082. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no Processa 11.° 1.932:122-2/2002, RESOLVE exonerar, a pedido, LETÍC1A ROSA ¡RITO LEMOS (matricula n.° 458180-1), do cargo, .ern comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, com lotação na Procuradoria Geral do Mtmicipio, com retroação de efeitos a I' de janeiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do més de março de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO NP' 555, DE 18 DE MARÇO DE 2082. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições . . Iéptis e à vista do contido no Processo tf L933.945-9/2002, RESOLVE eXonerar, a pedido, MARCIANEY CARVALHO DE SOUSA (matrícula a" 4408414), do cargo de Técnico de Saúde I - Técnico em Enfermagem, PEO, 502, ROI, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 21 de dezembro de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia - OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Ni 5* DE 19 DE MARÇO DE 2802. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do més de março de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO NP 557, DE 19 DE MARÇO DE 2002, O PREFEITO DF. GOIÂNIA, DO uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MAISA MIRALVA DA SILVA (matrícula n' 301205-1), Superintendente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário FUMDEC, empreender viagem à Cidade de Brasília-DF, nos dias 25 e 26 de março de 2002, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto ti" 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo á servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de março de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE UNIA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N• 558, DE 19 DE MARÇO DE 2082. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar VANILDA APARECIDA ALVES (matricula 49606$-1), latada na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 25 de março de 2002, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqaência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso 3, do Decreto rt° 912, de 26 de março . de 1996, atribuir-lhe diária no valor de 11$ 190,00 (canto e noventa reais), correndo a despesa conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de março de 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ELP1D10 FlORDA NETO (matricula e 82988), Secretário Municipal de Turismo, a empreenda- viagem à Cidade de Teresina Pl, no período de 24 a 27.de março de 2002; em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no art.. 5', parágrafo único, inciso 1, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, lítribuir-lbe diárias no valor mal de RS 760,00 (setecentos e sessenta reais), correndo a despasa à conta de dotação especifica de Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES 'Secretário do Governo Municipal Diário Oficiai do Munici io 2,890 Segunda-feira 25/03/2002 tlá4' 'ri rriSPAIA 8 4 ia. • DECRETO W 559, DE 19 DE MARÇO DE 2002. • t•,• frIl■ Not L,'.• Lèlride 4 71. • T? '• 11. -• "é" 414 -• • V • • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SILVA para exercer o ,-cargo, em. comissão,-cle Auxilia de Execução. 2, símbolo FG-2, com • c•• • '4. I. ••• • • lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, com retroação de efeitos a r de fevereiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de março de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de março dc 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cordeie...irar freiciro Dealaal ~má da .4.4 Cieis da add~ta ~ma Dagiaaita• OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DEJETO N' 5627 DE 19 DE MARÇO DE 2002. ; .-ur,d•row PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia I 5arttleao Ice 1 IM ida !rafai. %wird SELE* &a Moio acari. Gebbelk a Wmpeamiketègeorlien OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal CEREVI NI- DE 19 DE MARÇO DE 2002. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar GRENILSON DANTAS PINTO para exercer a função de confiança de SecretariOGcral da Escola Municipal Alice Gordinho, símbolo DAI-4. da Secretaria Municipal de Educação, cem retroação de efeitos a r de janeiro de 2002. ,411, 140 ..)inu .GABINETE 1:01? PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do 1.11 1P . k.jugçP 2992.luirn0..) ÁSIX51540-n AÇ ris efàU ' e! • -t • lel cs-rtuk"W 'd 1.1tifILNI GD Cil-dmí. ekerl;:4,1'-t„5 1,1ã PMt"GabliediacP41•1 =Despertra Ves . ?urbe, Dbrdwilf-ri „MOS 12412C.X1G3 reti' • - OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Sièretário d.o Go'v- ern-o Municipal DECRETO N' 561, DE 19 DE MARÇO DE 2002. C:Ibt t f5N.0 • ;;z, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçõeá e is, RESOLVE dispensar _MARIA OLIVEIRA BORGES da função de confiança de Secretária Geral da .Escola Municipal Vereador Carlos Eurico, símbolo DAI-O, da Secretaria Municipal de Educação. e designar NÁDIA APARECIDA RICARDO para exercer a mesma função, mantida a lotação, 114:NIO~D,I ti tudo.e9o) retroagio_de efeitos, It.'. fevereiro de 2002. . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar !CÁTIA VAZ DA COSTA da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Professora Leonlsia Naves de Almeida, símbolo DAT-4, da Secretaria Municipal de Educação, :• e designar ANA FLÁVIA PEREIRA para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo com retroação de efeitos a IV de fevereiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de março de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia C4~1446 ■ 1' Ha AI a.tn ll pato Prraidiu NallwaLSaimil &Moio C.1.4 ie arares! da Ripadleak ■ Destackaa OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal. DECRETO N' 563. DE 19 DE MARÇO DE 2002, O PREFEITO , DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem o cargo de confiança de Diretora dos Centros Municipais de Educação Infantil, da Secretaria Municipal dc Educação, conforme segue: NOME DO CM El DIRETORAS F GRATIFI- CAÇÃO DATA DA DESIGNAÇÃO. 07/02/2002 Vara Cruz II Luciene Cunha Barbosa FG1S-6 Jardim Balneário Meia Ponte Maria degela Limai dc Oliveira Azevedo _. FGD-6 07/02/2002 Vila Redenção Neli Ribeiro de Barros FGD-6 07/02/2002 Vila Santa Roa Unia Cristina da Silva Assis FGD-6 07)02/2002 Vila Anão Sdnia Luzia Simão Arames de Brito FGD-6 07/02/2002 Bairro Feliz Ana.stasilia Maria Nogueira FGD-6 07/02/2002 Parque Attteneu Valéria de Oliveira Costa FGD-6 07/02/2002 GABINFJE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de março de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cerdeles gila a 1%;rdida ~lu ~ma miara da ~na Cl" da ~ta da spatlia o ~na OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal I .8 4r 112rA ,000Pkgel 9r: #,„'Mter0 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia cv3 '■ 'P,114•'-'!', • " - -1,1t a 43 42, 4' 1 1[1-125-1 ,!1":riWri"T frtir-sirrnie, • Santos - à -. EXTRATOS DECRETO PP 564, DE 19 DE MARÇO DE 2902. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JANE BELLE PIMENTEL, do cargo de confiança de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Cora Coralina, simboalo FGD-6, da Secretaria Municipal de Educação, a partir gle 31 de janeiro de 2002, e norma, VÂNIA DE FÁTIMA ALVES para exercei- o mesmo cargo, mantida a lotação, e partir de t° de fevereiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de março de 2002. PORTARIA N' 42 DE MARCO DE 2082. 1 1 40 O SUPERINTENDF24TE MUNICIPAL DE TRÂNSITO no mo de suas atnInal904:1 legais em conformidade com o dispostó no Regimento Interno da SMT da acordo cora &Lei 7,747 de 13/1187 eu Dozreto re 963 de 05103/59. 4)rI :1.!$$14 ti REVOLVE: 1 11.6 • k I N. .31w....11% ! r se 1 — Designar a servidora MARIA. ROSA MESQUITA CÂNDIDO, matricula. •• eif 471$37411, para coxear a fitoOlo de confiança du Supervisor de Fiscalizaçáo de Tramito, eirobcdo DAI-4, desta Superinien~, a partir de IN do iittrço do 2002: .• - e • 111— Esta Padaria corará em viger na data dS !;1,assin,nr1L 1., PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos II dias do mis da Mano de 2002. t ' 114411 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OrliflosAej.4 pia ~eia Detwal Salamè de Meio ___ A Cablarke ie Expâtek e ~dr OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal -~1•W: ••••2 . -re . ri •e.- • s 1 • •• •• ,1111. tRIPERIMMIDEMIA aaJm ia sujam TRILIWORTES Alá Laikkine Oomea de Abado - 250 Sate Bala Vim - CEP 74,5:13.0i0 For*: 255-75W1 Pirix 524-1207 PORTARIA re 037 /zool. O SUPERINTENDENTE -NiUNICIPA.T. DE TRÂNSITO, no uso de suas arabtii0es legais em conformidade com o disposta oo Regimento Interna da SMT de acordo- em a Lei 7.747 de 13/11/97 e o Decreta i? 963, de 05 mas 4 1959, e de acordo com o que coaste no ~ema rf 192611175 , RESOLVE, com base ao artigo 114 da Lei C.oraplemector se 011, de 11 de maio de 1992, conceder ao servidor SEBASTIÀ0 AUG ISTO RIBEIRO DE BRITO, Reiniciais 097152-01, Mak:dista iE , lotado sena Autarquia. 03 (res' ) rama de Licença-Premia por assiduidade, rdercote ao quirwpdnio de efetiva e inimenupto exerdrio' ixopreaddo entre o periodo aquisitivo de 01/10/96 a 30/09,2001, a serem Fzadas no patada de 000002 a 3~001 Publica-se c Comprersa GABDIEIZ DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 13 dias da mis de Man?) de 2002. Goiânia, 01 de inarço de 2002. - .! • •• Município de Goiânia/Fundação, Municipal de Desenvolvimento Comunitário e FRANCISBETM ALMEIDA FERREIRA. Constituiça.o_Federal, Lei Federal n° 8.566/93, e Resolução. Codefat n° 258/2000. Prestar serviços em apoio a execução no desenvolvimento de ações educacionais de Qualificação Profissional - Gestão do programa das Ações de Emprego, no âmbito da II Planilha do PEQ/2001, realizando todas as atividades correlata à função, destinadas a capacitar e qualificar os trabalhado- res. 1.1 02.02.2002 a 02.05.2002, com efeito retroativo a partir de 02.02.2002. PORTARIAS Local e data: Contratantes: Fundamento : Objeto: Prazo: EXTRATO DE CONTRATO ' •• r , ci r • .4 4. SiT Vir. do Contrato: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). e , Na do Processo: 19617955 ti Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Juridico/FUMDEC a. t unda-feira 25/03/2002 - Página 7 Nado -Oficial do Município N? 2,890 Prazo: Prestar serviços em apoio a execução no desenvolvimento de ações educacionais de Qualificação Profissional - Gestão do programa das Ações de Emprego, no ãmblto da II Planilha do PEQ/2001, realizando todas as atividades correlata 3 função, destinadas a capacitar e qualificar os trabalhado- res. 02.02.2002 a 02.05.2002, com ~to retroativo a partir de 02.02.2002. NOME: CP11: NOME: CPF: EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2002AJUAI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia COM URG e SISTEMA — PRODUTOS PARA DESINSETIZAÇÃO LTDA. Local e data: Golinia, 01 de março de 2002. DATA: Goiania, /4-de março de 2002. a REPRESENTANTES: COMIJRG — Neyde Aparecida da Silva - PRESIDENTE; Paulo César . Fornazier — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO. . CONTRATADA: José Luiz Garcia Ferreira — PROPRIETÁRIO. FINALIDADE: Aquisição de herbicida destinado às Diretorias de Limpeza Urbana e de Parques e Jardins, para combate a pragas e capins, durante seis meses. PRAZO: Três (003) meses_ VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). FÓRUM: Goiânia - Goiás 5 • CONTRATO wera. me. • -x : 5UPERINTEND1 le LR HEM10IPAL DE TRAMITO E TIMEEPORTZE No. Leu:rebolo Game da Aimeida - rr'250 Sim - CEP 74434090 Fone: 2554591 . Falis.' 5241297. CONTRATO DE EMPENHO G.oiânia,24.01.02 MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FUMDEC e ALAIDE SIQUEIRA FRANCA. Leis Federais n° 8.245/91 e 8.666/93, Lel de Licitações e Contratos Administrativos— SUPE.RINTLNDÊNCIA MUNICRAL DE TE:MITO E TRANSPORTES AGENCIA DE TURISMO AN HANGUERA LIDA D.001713 da Ganiu n° 001. de 27 de Ibvereiro de 2002, cozida no Processo ri' 19337014/20025hdn confarmidads coai a Lei da 11.666493 e akeraçõea poetariam. CLattratayia do momos aspeciatizadas em recatai pua tealianio do V SomiskIo ~eido de Perícia em Idadifr.a* de Veículos e 111 Samimiria Nacional de Wein em crimes de Tramito. CONTRATANTES: FUNDAMENTO: Local e data: Contratantes: Fundamento: Objeto: Este Contrato tem por objeto a locação, peia FUMDEC, de uma casa residendal , assim descrito: 01 banheiro soda!, 03 quartos, sendo 02 suite com armários , 02 salas, 01 cozinha, 01 copa, área de serviço, garagem, e um barracão com 02 dormitórios, 01 sala, 01 cozinha, 01 banheiro, localizado na Av. Roosevelt, Qd. 93, Lt. 14, 3d. Novo Mundo, nesta Capital, com área total de 431,00 m2. Prazo; 01. 01.2002 a 31.12.2002, com efeito retroativo à partir de 01.01.2002. Vir. est. do cont.: R$ 5.880,00 (Cinco mil, oitocentos e oitenta reais) No do Processo: 19064484 Estima-se em RS 70.814,51 (Sacam mil, nioc t ci e quaturze reais cingelada e um caeavee). Ate 30 (trinta) dias após apresenta& da fiderafficta focal DOTAÇÃO ORÇANIENTÁ RIA 4301.26.452.9020.2054.339039.00.20 EJMCUÇÃO: 3 Brés. ) dias GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, AOS Ia DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2002. Contratada: DE O ANUNCIARA LTDA CNN 25.031116810001-39 AG TF.STZMUNIIAS: Antônio Carlos Rodrigues Silva Div. de Apelo JuridiCO/FUMDEC • Mil OBJE"TO: VALOR: PAGAMENTO: Contratantes: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário e Dulcilene Vieira de Sena. Fundamento : Constituição Federal, Lei Federal no 8.666193, e Resolução Ccídefat no 258/2000. Objeto: Vir. do Contrato: R$ 1.080,00 (um Mil e oitenta reais). N° do Processo: 19618331 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE 'LOCAÇÃO San Secret s e L ma O Municipal de Cultura ••••■•■e,mner•-■••.~, -••■••■■••• • • •.:RESOLUÇOES. • lid•-.1~1.1"41,1-. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA w. ~atazanai°. Gabinete do Secretario Municipal do Cultura, aos 12 do ~lb de aertio de 2002 - RESDLUCAO N. 76 / 2002 - OAB-LEI O SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, no usa de Suas atri-- buicoe* legai., conforme a Lei de Incentivo 4 Cultura n. 7.957, de 06 de janeiro de 2000, e tendo em vista o parecer favoravel da Comissao de Projetos Culturais CPC, resolve: Autorizar ESTEVA° DALTRO o. usufruir dou benef1CiOS da referidd Lei, vara a realizacao do Projeto EDUCARTE , prato- COlade nefita Secretaria anb o n. 192~35 a 07/01/2002 nestes termas* a) Autoriza a captacao de recursos atraves. da referida Lei, no valor maximo correapondente 42 RO 20.1919,90 ( VINTE MIL E OITOCENTOS E DUENDVE REAIS E NOVENTA CENa- TAVO8 *********************~***********W******** ) Gabinete da Secretario Municipal de Cultura, aos 12 du mas de oarco de 2002 . o AMO dO.L ma ia Municipal de Cultura S RESOLUCAO N. 77 I 2002 - (3AD-LEI . . O SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, no UGO da ~a atri- buicoes legais, conforme a Lel de Incentiva, a Cultura ra. 7.957, de 06 de janeiro de 2000, e tendo em vista o paPecer favoravel da . Comissao de Projetou Culturais - CPC, resolve: Autorizar CLESIO PEREIRA DO NASCIMENTO a uaufruir dos beneficiou dm referida Lei, para _a realizacao do Projeta n PRINCIPE DO EGITO , proto- colado nesta Secretaria sub o n. 19293793 , a 07/01/2002 nestes termos: a) Autoriza a captacao da recursos atraves da referida Lei, no valor maxiso correspondente • RO. 10.095,17 ( DEZOITO MIL E NOVENTA E CINCO, REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS **44*4******************************~~ ). Gabinete do Secretaria Municipal de Cultura,'acia 12 do mos de marco de 2002 . ro Ramos Os ror Secretario Municipal de Cultura a . RESOLUCAO N. 79 / 2002 - GÁS-LEI O SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, na uUo de suas atri- buicoes legais. conforma a Lei do Incentivo a Cultura,n. 7.957, de Dó de janeiro da 2000, e tendo um vista o patocor favoravel da Comissao de Projetou Culturais CPC, reuolve: Autorizar VIVALDO SILVA ROQUEIRA FILHO a usufruir dos beneficiou da referida Lei, para a realizacao do Projeto VERBO . prOt0- colado nesta Secretaria sob o n. 19292274 , a 07/01/2002 nestes termos: a) Autoriza a captacao de recursos atraves da referida Lei, nu valor saximo correspondente a R.O. 19.229,64 ( DEZENOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSEN- TA E QUATRO CENTAVOS ****m*********************~*** ). RESOLUCAO N. 90 2002 - OADLEI O SECRETARIO MUWICIPAL DE CuLTuka, no uso de suas atrl- ouicoas legais, conforme a Lei de Incentivo a Cultura n.- 7.937, de 06 de jAneiro de 2000, e 'tendo em vista o perecer favorael da Comissao de Projetos Culturais - CPC, resolve: f Autorizar EVANDRA ROCHA DA SILVA a usufruir dos beneficias da referida lei, para a realizacao ao Projeto FLORA DE GOIANIA MOSTRADA ATRAI/ES DA ARTE , proto- colado nesta Secretaria sob O n. 193319274 , a 14/01/2002 nestes terceis: a) Autoriza a captacao de recursns atraves da - a-Tarida Lei, no valor ~imo correspondente a R% 3.840,0o ( CINCO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS ********4***** amaara~aaintica~ataicEtalra***WaWkaall~a* ) Gabinete do Secretario Munictpaà de Cultora, aos 12. 0o mes'de marco de 2002 . - a San mo Ramos de Lima Sacrat o Municipal de Cultura RESOLUCAO N. EU / 2002 - (3A9-LEI O SECRETARIO MUNICIPAL AC CULTURA, no uso de suas- atri- buicoes legais. conformo a Lei de Incentivo a Cultura n. 7.957, de 06 de Janeiro de 2000, e tendo em vista o parecer favoravel da Comissao de Projetos Culturais - CPC, resolvei ' Autorizar DANCA & CIA - CENTRO DE DANCA LTDA. a usufruir doo beneficios da referida Lei, para a realizacao do Projeto SALTIMBANCOS , proto- colado nesta Secretaria sob o n. 19300871 , a 08/01/2002 nestes termos: a) Autoriza a captacao de recursos atraves da referida Lei, no valor M4XLMO correspondente a Rê 17.650,00 ( DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS ********* *******************************4~ e******** ). Gabinete dh Secretario Municipal de Cultura, aos 12 do mau de marco do 2002 . a ra e Li(.:A. • Secre r o Municipal de Cultura .RESOLUCAO N. ES / 2002 - GAB -LEI 0 SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA no uso de suas atri- 'mimas legais, conforme a Lei de Incentivo a Cultura fl.- 7.957, de 06 de janeiro de 2000, e tendo um vista o parecer favoravel da ComisGaa de Projetou CuIturais CPC, reso10e: • Autorizar MARIA DAS CRACAS OERTRODES a usufruir dos beneficias da referida Lei, para a realizacao do 'Prcjeto A CRACA DAS ARARAS m. proto- colado nesta Secretaria sob ta u. 19330931 , a 14/01/2002 nestes termas: a) Autoriza a captacao de recursos atraves da referida Lei ,.no valor maxigu correspondente a Râ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS **************1********************** inlakinktilili1~1214WIWWWWS***********011~1. ) a. • Gabinete do- Secretaria Municipal de'Cuitura, aos 12 do IHS de marco de 2002 . PhS me w de LI:a • Secreta o Municipal de Cultura RESOLUCAO H. 87 / 2002 - GAB-LEI O SECRETARIO' MUNICIPAL DE CULTURA; no uso de suas atri - buicoos largais, conforme a Lei de Incentivo a Cultura n. 7.957, de • 06 de Janeira de 2000, e tendo em vista o parecer favoravel da Comiaaao. de Projetos: Culturaia - CPC, resolvas Autorizar GERSON DE SOUZA ARRAIS NETO a usufruir doa bana-fiei:3s da.referida Lei, para a realizacao do PruJato ALEPH E TIRESIAS , proto- colada :mata Secretaria arzb o n. 19327647 , a 11/01/2002 nestes. termos: ,a) Autoriza a captacao de recurnoo atravos da - referida Lei, .no valor maximo oorreapondente a RA 39.944,50 , ( • TRINTA E NOVE MIL E NOVECENT(S'E SUARENTA E QUATRO RE- AIS E CINQUENTA CENTAVOS icerickWeickaisioricaz~ticlolulote ). Gabinete do Secretario Municipal de Cultura, aos 12.do aes de marco de 2002 ro aos a 'arar~ Secreta * Municipal de Cultura RESOLUCAO N. 88 / 2002 - OAB-LEI • O SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uno de suas atri- buicaaa Jogais, 'confortam a Lei de Incentivo a• Cultura n..7.957, de • 0* de janeiro de 2000, e tendo em vista o parecer fdvoravel da Comiaaao do Projataa Culturais CPC, reaolvom Autorizar LEONARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA usufruir doa beneficio% da A.-aferida Lei, para a realizacau do Projeto CONTOS PREMIADOS DE LEU TEIXEIRA aruto- colado nesta Secretaria sob o n. 19299139 , a 08/01/2002 neatei. tormoam a) Autoriza a captacao da recursos atraves da .4o-ferida Lei, no valor 4441a0h0 correspondente- a RA 10.197,00 ( DEZ MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS *************** ***************~~~*******~~~ ) Gabinete do Secretario Municipal de Cultura, aos 12 do aos de marco da 2002 . .m ro de Sacro o Municipal de Cultura RESOLUCAD N. 90 / 2002 - ÇAB-LEI Ci SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atri- bulem% legais, conforme a Lei de Incentiva a Cultura n. 7.957, de 06 do janeiro de 2000, e tendo em vista , o parecer favor-ave' da Comissiao de Projetos Culturais - CPC, resolver Autorizar FAZENDA FREUDIANA DE OUIAN1A a usufruir dos beneficias da referida Lei. para a• realizacao do Projeto PSICANALISES COMUNICACAO , prato-. colado nesta Secretaria sob o n. 19367321 , a 17/01/2002 nestes termos: d) Autoriza a captacan de recursos atraves da referida Lei, no valor máximo correspondente a IMA 39.500,00 ( TRINTA E MOVE MIL E' QUINHENTOS REAIS 000~00******* Gabinata do Secretario Municipal de Cultura, aos 12 do mas de marco de 2002 S iro Ramos Secre o Municipal de Cultura RESOLUCAO N. 91 12002 - DAD-UEI O SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atri- outcoes legais, conforme a Lei de Incentivo a - Cultura n. 7.957, de 06 de Janeiro de 2000, e tenda em vista o parecer tavoravel da Cooissao de ProJetos Culturais CPC, resolver - -Autorizar LIZ ELI000RAZ SONCALVES DE ALMEIDA a usufruir doa ~oficio* da referida Lei, para a realizacao , do- 'Projeto TEATRO DE RODA - A FORMIGUINHA DA ROCA , proto- colado nesta Secretaria sob o IN. 19292169 , a 07/01/2002 nestes ,termus: a) Autoriza a captacao de,racuraos :traves da referida Lei,,no valor ~Ume correspondente a Ri 20.765,20 ( VINTE MIL E SETECENTOS E.SESSENTA E CINCO REAIS E VIN- TE CENTAVOS ********01~****1~talialtia***** ) Gabinete do Secretario Municipal de Cultura, aos 12 do rasa' de marca de 2002 P dro a e Lima Seer a io Municipal de Cultura RESI1LUCAO N. 92 / 2002 - OAB-LEI O SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de melas atri- buicoaa legai% conforme a Lei de Incentivo e Cultura n. 7.957, de 06 de Janeiro de 2000, e tende sua vista .o parecer tavaravel da Coolasao de Projetas Culturais - CPC, resolver Autorizar LEI] FERNANDO GONCALVES COSTA a usufruir doo beneficias: da referida Lei, para a. realixacao du Projeta LEO FERNANDO , proto- colado nesta Secretaria sob a n. 19287815 , a 07/01/2002 nestes termos: a) Autoriza a captacao de recursos atravos da referida Loi, no valor maximo correspondente a RA 19.421,50 ( DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E CIN- QUENTA CENTAVOS ******101~1~licaaaalca****~~421 ) Gabinete de Macretarin Municipal de Cultura, aos 12 do ares de marco de 2002 . Saereta io Municipal-de Cultura RESOLLCAO N. 93 ./ 2002 - GA4 -LEI O SECRE#I0 MÜNICIPAL Dt CULTLÊA, na uso de suas atri- buicoes legais, conforme a Lei de Incentivo a. Cultura n. 7.957, de 06 de laneíro do 2000, e tendo em vista o parecer lavoravel da ComiSSao de Projetos Culturais - CPC, resolvet Autorizar ALEX GOMES GONTIJO a usufruir das beneficias da referida Lei, para a realizacao do - Projeto QUADRILHA TRADICAO E RITMO , proto- colado nesta Secretaria sob o n. 19307352 , a 09/01/2002 nestes termos. .a) Autoriza a oaptacao de recursos atraves, da 'referida .Lei,.no valor maxima correspondente a Rà 10.100,00 ( DEZ MIL E CEM REAIS Wiitirldn~****************** 0,1****¥*********41144~~******411******)******** ). 4 • ~20 da merço 21n.. 101 0 IAS • Municipal de Cultura TERMOS. Se re ~inata du Umcrutario MUnitipai de Cultura, aos 12 do mas dr marco de 2002 . PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO Processo n° 18972433 Interessado: WALDE1R VICENTE DA COSTA E OUTRA Assunto: Desapropriação TERMO DE ACORDO .• Tendo, tomado conhecimento, nesta data de que o imóvel dc minha propriedade, situado na Rua Sebastião Brasileiro , Quadra 02 . Lote 02 , Setor Jardim Planalto , nesta Capital, foi alvo de ato expropriatório do Município de Goiânia, determinado' pelo Decreto n°427 de 10/06/1976 para fins duplicação da Av. T-9 , venho pelo presente externar a minha concordância com. o valor estipulado para efeito de indenização de RS5.414,40 ( Cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos) , autorizando deste logo a ocupação dc área referida. -Para que surtam os- jurídicos e legais efeitos firmo o presente, na conformidade com a legislação em vigor. Goiânia, 05 de março de 2002 illregâtVIGENTE AcLA g417":4 E ALA VICENTE DA COSTA Expropriado Dr. Ricardo António Dias Baptista Procurador Geral do Muoicipie PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO Processo n° 19442829 - Interessado: OSWALDO JORGE PINTO Assunto: Desapropriação • - • - TERMO DE ACORDO À - 4Ç- Tendo tomado conhecimento, nesta data de que o imóvel de minha propriedade, situado na Rua SNF-.4. Quadra 05, Lote n° 15, Setor Norte Ferroviário, nesta Capital, foi alvo de ato expropriatório do Município de Goiânia, determinado pelo *ereto n° 450 de 045/03/2002 para fins rewbanização do vale do Córrego Botafogo , venho pelo presa% externar a minha concordância com o valor estipulado para efeito de indeniza* de R$ 3.220,00 (Três -mil, duzentos e vime reais) , autorizando deste logo a ocUpeão de•área igerida: Para que surtam "Os juridices e legais efeitos firmo o presente; Da conformidade com a legislação CID Vigor. o Goiânia, 12 de meço de 2002 tosizto Dr. Ricardo Antônio Dias Procurador Gard do Morickio AVISO Rue 21 'én- Via Canta Helare CEP 71.558M0 . DERRUI 62443"11211246132MTS patax: 6244246 - F. 5244311 • E-marbermapcialkon ipr ir AVISO DE EDITAL óre0o: " DERMU - DEPARTAMENTO DE ESTICADAS DE RODAGEM 1SO MUNICIPIO DE GOIÂNIA O DERMA- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICIEM DE GOIÂNIA, através do Oableete da Presidencia, oxn lede a Rea 21 e 410, Vila Sanei. Mem, • Oolkda - GO. toma público, paro ecabec imerge dos interessados: comoulbía4 pr oca" . Tipo: Maior Preço. tildo: Aquisição de 40.000 (querwda mil ) ~Iodes dc CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - C.B.U.Q, divididos em dois (02) lotes isaieis. Abanem 23/04/2002 às 151100 Infeemapki: (062) 524-M09 Local: Rue 21, ri 410 Vila Senta lidam, Guiai" Goiás. Legislackn Lei rMS.666% e abancam posteriori. /4—ta144ó ANTÔNIO DONIZETE G ExProPri.ado idas Arruda da Costa Procurador do Palibnee:ào liootfflido Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10