PÁG. 01 DECRETOS • *4.1..■•••■-•. . PÁG. 01 DESPACHOS PÁG. 03 e07 PORTARIAS PÁG. 04 EXTRATOS PÁG. 05,06 c07 1ERIVIO PÁG. 06 ADITIVO PÁG. 06 EDITAL PÁG. 07 ,.;=%r ,.11, , • : i. • :J.% Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA GOIANIA,, 01 DE ABRIL DE 2002 - SEGUNDA-FEIRA N° 2.893 1,PREFEMJRA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do fikeS de março de 2802. PEDRO WILSON GUEWARÃES Prefeito de Goifkaia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Mueicip' LEI re 8099, DE 26 DE MARCO DE 2002- Revoga as kis que espedfrea e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. I° Ficam revogadas as seguintes leis: 5.823, de 14 de maubro de 1981; 5.836, de 11 de novembro de 1981; 5.966, de 11 de novembro de 1982: 5.900, de 28 de maio de 1982; 7.249, de 8 de novembro de 1993 e 7.779, de 14 de março de 1998. Parágrafo Única As leis de que trata este artigo referem-se a áreas que foram permissionadas e acham-se subtilizadas e com desvio de finalidade. Art. 2° F. roan revogadas, também, as leis de número: 5.950, de 22 de setembro de 1982; 5.964, de 3 de noverobro de 1982; 7379, de 25 de noventbm de 1994; 7.575, de 22 cie maio de 1996; 7.801, de 15 de maio de 1998 c 7.832, de 07 de julho de 1998. Parignfo fanico. Essas leis referem-se, também, a áreas permissionadas e que imitis foram utilizadas pelas entidades beneficiárias e se ~atum totalmente desmamadas. Art 3° Frua o Chefe do Executivo Municipal autorizado a permissionar as áreas públicas de que trata o art. 10 ás entidades nelas instaladas e restritas aos limites de suas ocupações. Art. 40 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. É. Garcia Duarte ~dia Morda Neta Jalmi Mimado da ~releu ~a Perimira Alatoa Jcesé Humberto Aidar José Heezaberta de Oliveira Lede Alberto Gomes de Oliveira Laia Carie, Orru de ~as Maria A%:ae Itbdra Naves Macau atara Saarisame da Sara Cie"' ~o de ~is Neto Sasdro Ramas de Uma VSnt ulne Pao Pdoeyraamarceice Ikaerra Walderda Numes Lagareira DECRETO ir 5d5, DE 20 DE 7•11AROD DE Mil O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vism do contido no Processo o* 1.974.535.0/2002, RESOLVE manter à disposição da abram Municipal de Goifinia, para prestar serviços junto ao Gabinete do Vereador Amarildo Pereira, com todos os direitos e vantagens de seu Clirg0 e COMI Mas Para a adem a servidora SÓNIA MARIA PEREIRA SEGURADO (matricula o° 83794), beada na Secretario Municipal de Administração e Recursos Humanos, durante o exercem o de 2002'. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do més de março de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES - Prefeito de ~laia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal • .40 Diário Oficiai do Município N° 2.893 Segunda-feira - 01/014/2002 - Página 2 - ■••■ • - • - •■•■■•■■.1.•••■ •■• •■•■•■•■••■=~.....1.1=1~.41■•~ DECRETO N' 5U, DE 25 DE MARÇO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ HELDER TEIXEIRA (matricula n' 439436- 1), lotado na Seckretaria Municipal de Saúde, a empreender viagem à Cidade de Belo Horizonte - MG, nos dias 26 e 27 de março de 2002, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no art. 5, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor talai de RS 300,00 (trezentos reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor ápresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO IW GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃFS - Prefeito de Goliala OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO re 59, DE 25 DE MARÇO DE 2092. O. PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atnbuições legais, RESOLVE autorizar FLÚ VIA PEREIRA .AMORIM DA SILVA (rant/leda "man) e MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO (mafrietda n' 20/15511-1) lotadas na Secretaria Mrmicipal de Saúde, a empreendo:tem viagem à Cidade de Curitiba - PR, no paiodo de 23 a 27 de março de 2002, em objeto de serviço desta Prefeitin e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°. parágrafo único, inciso II, do Decreto if 912, de 26 de março de 1996. atribuir-lhes Sárias no valor total de RS 1.500,90 (hum mil e quinhentos reais), sendo RS 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) para cada uma, correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo as servidoras apresentarem relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mós de março 'de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Semtááo á. Guiem Municipal DECRETO Ir 590, DE 25 DE MARÇO DE 2002. 0.PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atnimições RESOLVE ccomerar SIRLENE MARIA RODRIGUES (matricula 477745-1), do cargo, em comissão, de Chefe de Unidade Sanitária do Centro de Saúde do Jardim Gua.nabera, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde e nomear IZABEL RAMOS MAGALHÃES (matricula o° 8131129-1), para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tido a partir de 11 de março de E802. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do de março de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefelbo de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal E DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 Tiragem -250 exemplares Endereço: Por. do Cerrado. 999 - A.P.M.09 Parciae Loteados - CEP: 74.505-010 Fome: 524-1094 Ateadimesto: das 0100 l 1100 horas PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Assessor Jurídico Especial do Gabinete do Prefeito PAULO GOUTHLER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município - , PUBLICAÇõES /PREÇOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. 13 - Assitaturas e Avulso b.1 - Assinatura sumirei sirenes:tas 36,00 b.2 - Assinatura semestral cfrememss 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 PROCESSO NI: 18916797/2001 DECRETO Pl• 591, DE 25 DE MARÇO DE 2902. • O-PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas airsIgtições !Mais. RESOLVE leamenit ÂNGELO JANUÁRIO DE OLIVEIRA (matricula a.' 46751-1). do cargo, em comisso, de Auxiliar de Execoçlto 2, simbolo FG-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a. partir de 1* de março de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aco 25 dias do nies de março de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÂES Prefeito de Colida GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Golirda OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Mankipal INTERESSADO:SECOM a ASSUNTO: Contratos diversos OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal nacRgiO re fin, na 25 01 MARÇO DE 2802. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar SILVIA ROSA DE SOUZA TOLEDO (esfriada a° 401358-1), do cargo, em comissão, de Supervisora Técnica do Distrito Sanitário Meia Ponte, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Mica, da Secretaria Municipal de Saúde e rtarsteer PAULETE SANDRA DA ROCHA NOGUEIRA (matrícula n°274186-1), para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, todo a partir de 06 de março de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de MEM de 2002- PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Colida OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário' do Governo Municipal DECIDIU) Ni 593, DE 25 DE MARÇO DE MI O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear SILVIA ROSA DE SOUZA TOLEDO (rnatúeala 4013584), para a:ercer o cargo, em comissão, de Diretora do Distrito Sanitário Meia Ponte, símbolo DAS-3, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06 de março de 2001 DESPACHO N.`56211001 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei • Organica do Municipio de Goiânia, e com base ao art. 25 "capur, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, 'com as alterações posteriores, autorizar realização da presente despesa, no vales estimado de RS 30.000,00 (trinta mil reais), ratificando a inexígibilidade de licitação, para pagamento à RD COMUNICAÇÕES LIDA, para t =Matação de serviços de veiadação de mensagens publicitárias por meio de placas e outras modalidades, dentro do Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, durante o período de Is de ~abre a 31 de dezembro de 200L Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comtmicação, para emissão da respectiva nota &e empenho. Após, salxnets-se áalieedação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE Do mauro DE GOIÂNIA, aos 28 dias do més de dezembro de 2001. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Colhia PROCESSO NT: 18972433/2001 INTERESSADO:Waldeir Vicente da Casta e outra ASSUNTO: Desa prop dação DESPACHO N7304002 — À vista do emitido nos autos, RESOLVO homologar o acordo celebrado entre a IYrv—isão de Desapropriação, Apropriação e Alienação de Arras do Município, da Procaradoria Geral do Município, e Wildeir Vicente da Costa e Ali Vicente da Costa, proprietários do imóvel situado à Rua Sebastião Brasileira, Qd. 02, 1.1. 02, Setor Jardim Planalto, nesta Capitai, que fixou a indenização respectiva no valor globo] de R$ 5.414140 (cinco mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos), bem como aprovar a minuta da escritura pública de desapropriação que se Ibe segue. Encaminhe-se à Secretaria Mudiuipaí de Finanças, para os fins. GABINETE Do roargrro DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mes de março de 2,302, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeifte de Colhia • 14 ▪ .1 SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL rueuQuE-sz E CUMPRA-SE OAHINEIE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, soa 25 dá' do loto de empo é2002_ PORTARIA N.' d̀ 214 5 / 2002 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL INL Tigriarro TRANSPORTES. no uso de soas atnimiseca lewis e em ceatffirmidade com oi dapostolim Reginsento Imuno da SMT. aprovado pelo Decreto n. 963. de 05 de maio de 1999, RESOLVE PORTARIA N•11128, DE 26 DE MARÇO DE 2002. O SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001. RESOLVE retificar o Decreto e 292, de 14 de IevervIro de 2002„ que designou SUELI ROSA DE SOUZA paia exercer a função de confiança de Atendente de Agência, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 15 de fevereire de 2002, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 20 de março de 2002, permanecendo inalterados os demais termos do referido .ato. GABINETE DO SECRETÁRIO IX1 GOVERNO MUNICIPAL, aos 26 dias do rneS de março de 2002. OSMAR DE LIMA MAGALFLTIES Secretário do Governo Municipal surenerneeincak eueecirm De ~erro utamsreffli Ar. truIrano Garai da Altrakti ag 250 Sol= Eli Viela - CEP 113M-090 Func255.7C1 Puiu tost2R ~URU. 741!. 13114 2002 O SU?SlOrl'IMDEM SONCLPAL DE i1lki5110 E TRAMPORTIS, iimo mia ataibMes legeis e mo endomidade ~à 04 trupostO. no Regimento Interno da SM', aprovado pelo ~to n• 963, de 05 de maio de 1999, RESOLVE %Apeai- o Departamento de Educação pwa o Trio:DT-to pua, em caráter temporário e a partir data dita, assere mitt sua ~maga, e 111 de Triagem e Capadtego de Conclames, com as respectivas Cotepetencies e atividades, que outrora aubardearrs ao Departamento de Impe* e Corar* ésis Superintaxibria Designar o Departioneoto de Facalizaelo para, em calino' temporário e a partir dmna dai, ~rir, nob tua ~directo. a Divisão de Área Azul. com ia respectivas competercirs e atividades, que °chora adxrefutava ao Deputaram', de trespeein e Controle deus Sopolinteadeoces." ESIBLIQUE•SE E CUMPRA-SE CLARINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 25 dias do toes de março de 2002. PORTARIA N." G /2002 O SUPERDITENDICNTIE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso de soas atauiçÕes leapsis e em conformiclade coro oi disposto d no Reginie/tO Interno da SMT, aprovado pelo Decreto a.' 963, de 05 de maio de 1999, RESOLVE Dedgnar a Chefia de Gablraele para, ern caráter tcorário e a partir desta thal, ~tr, len sua suborrEnuplo, a Divido de Proa:memento de Multai, cum ia respectivas ecmpetencias e atividades, que outrora subordinava ao Departamento de Inspoelo e Controle desta Superintenciencia. PUBL1QUE-BE E CUMPRA-SE GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 25 dou do eles de nmrço de 2002. Sgr ... 4 unda-feira 1,10412002 Página2j 3. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessorarnento, consultoria e perícia nas áreas administrativa e tributária. 5. PREÇO: Estima-se em R$ 1.315.000,00 (um milhão e trezentos e quinze mil Reata), o valor do Contrato. 5 - PROCESSO: • 1.914.843-2/2001. rueutção merecem as remvor..~rocons~mo PORTARMI N• 040102 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESIRIVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMOEC, tino= das atribuições legais que lha alo oulorg4910 igrarroa do Decreto no 004, de 02.012001, e em cordzerildadl oorn*tigo 68, inciso XVII do Regimento Interno desta Firidação e de acordo corri tilianicipal O' 5.756, de 27/03/1981 e Decreto n• 388, de 28102/20122, RESOLVE: z 1" - Determinar o venda dos Mimos do Cemitério Parque. N - Fixar em R$ 804,00 ( ottooeran e quatro reais ) o valor do tonem a vista, podendo o parcelamento aer efetuado ern 02 ( duas) opções. • > % de eirada no vier de ás 329,03 Irez:fftos e vinte e nove mala) e em 05 (elmo) migas no ~ff de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) >12 (doze ) parcelas mensais igusir'à rio Mor de R; 57,05 (sessenta o aiae reais). II- Esta Partiria anta em vigor nesta data_ CUMPRA -SE GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUM' FUMDEC, aos 27 dias do mês de março de 2002.. • • •ff•-.- Near ; , • .5!-flflfl- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXIRATO DO CONTRATO ir 07412002 .DATA: Gois, 14 de março de 2002. 2. CONTRATANTES: MUNICiP10 DE GOIÂNIA, com a irderveniCricia da Secretaria Municipal de Finanças, e e FUNDAÇÃO AROEIRA. 4. PRAZO: 1° de março a 31 de dezembro de 2002: 4. PROCFSSO 1.957.969-9f2002. EXTRATO DO CONVÊNIO N" 0013,R002. - LOCAL E DATA: Gaiiit. 06/0212002. 71. Exin,AT9 po CONTRATO N° 01812002 01.03.2001 2 - CONVENENTES: brulricfpro DE GOIÂNIA, com interveniencia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e -a ASPB - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL. 1. DATA: 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e JAIME CÂMARA E IRMÃOS &A - JORNAL O POPULAR. Cadastrnmento da ASPB •• para efeito de consignação em Folha Geral de -Pagamento dos Servidores Públicas Municipais de Goiiinin a em n filiados. 3 - OBJETO: 3. OBJETO: Prestação de serviços de dvulgação, edblção e publicação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas e Informes de interesse do Município, em caráter informativo ou em conformidade com os programas das ,,Secretasias Municipats. 4. PREÇO: Estima-se em R$ 100.000,00 (cem mil reais), o valor do presente instrumento. 5. PRAZO: le de janeiro a 31 de março de 2002. 6. PROCESSO N°: 19326659(2002. 4 - PRAZO: 24 (vinte e quatro] meses, contados a partir de O6/02/2002. EX'TRATO DO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO W, AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 03689. 1. DATA: 'Goiânia, 13.03.2002. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMPAV. ■•• - ..~~~~a■ 1 a~ • 1 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOL COMUNITÁRIO - FUMDEC, aos 15 iras do mês de março de Local e data: 18 de março de 2002. Convenentes: Munidpio de Golinia/Fundaçao Munidpal de Deoeuvolviroento Canuanittrio - ~DEC/ FUNDO MUNICIPAL oe ASSISTÊNCIA SOCIAL - FINAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFfi - com INTERVENIÊNCIA DO NUAS& Objeto: Constitui objeto do presente termo, a Implantação do Programa Sentinela, (Programa de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes), destinado a atender Crianças e adolescentes abusadas e/ou exploradas sexualmente, CM situação de extnerno risco, na busca do foi mento da sua auto-estima e de alternativas de vida que lhes permitam construir um ~essa coletivo, para a garantia de seus direitos de cidadania, e promovendo sua capacidade de recons- truir seu projeto de vida, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer Parte Integrante do presente Instrumento, Independente de transaição. •••■•••••■211—. Diário Oficiai do Município N° 2.893 Segunda-feira - 01/041400 - Página de Emprego e Renda da -Fundação Municipal de DVICEMOIRilnefiÉ0 COTERWitêM - FUMDEC, &Tante o perIodo de 12 meses, a partir de 01.01.2002 a 31.122002, no valer de RS 490,00 (quatros:co(os e noventa reis), mezenia„ perfazendo um total de R$ 5.880,00 (cinco mil, oitooentoa e oitenta reais), DLSTINSANDO de coesequêncía o procedimento Ileitaiório. . 4..1114177 ,44. j.s4/1Le. t 4740, CCIIIDATA 1 &mona , e., 74 11041“ • Mo 11244,77. 1..fil,lie , Emulo DO CONTRATO ri-. JR 1-5/1)2 CONTRATANTES: COMBATA - cá.. De Posemeneado diUdu da lemeiddo dr Gania IDSITruro ire rds~avokçAo az cogs. LOCAL 1 DATA r ~e • moinsdo ma 01 d• oba de Ma, eOh, Caplat Caiado dr Gaite". •• COUDATA. *oro Ar. "A; a.," 493. moi Oura. MANDAPOATTO: Cé poirect ~C &com ek •••xueao do Peeddemedo ~ATA mo mo de em atribuirgez lestb. procofee•dosloo~ole WS uma Panai som Niko= joraideo • Mico em 1101.48•• apre~ á ~do. orominduciodo ~te de Lei e.' Gd" adias 24. MCI. =dom !DOR eticri - E2~do do ~to • OPPIL Dwo-120 eit Trwlobria. •Mor tropeemdo o prcoofonert0 de tlebsjo. perb ideind• fud•••••0 iffas dlele o Tann de Claveaki alibbrackb ORM c. ~lie de P&-Guelmk de Miá • a thderddede Edicio de Sá do d• Meio. hNIETO: 3. OBJETO: Radatinseeto de Preços, Acréscimo de Senrigns e Prorrogação de Prazo C.ontratual, pra- mais 12 (doze) meses, 4. PRAZO: 48 (Tacada e oito) amem contados a partir de 28 de maio de 1999, perfazendo-se o prazo total de 48 Numerai e oito) meses. 5. VALOR GLOBAL: Estima-se em R$ 45.246295M (gosma e cinco rablies, duzentos e onerada e seÉs mil, critooenMa e aavents e cinco Reais e cinqüenta e acrve centavo) o vakw global do Cairmo 6. PROCESSO N°: 1.927.525-6/2002.. , ro~ ~PM. ozoomnot•Newrocorturkwo EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE fundametto: Lei Orgánica de Assistência Social, observando o Decreto no. 1.605/95, a Lei 9.604/98, regulamen- tada peio Decreto no. 2.529/98, e a Instrução Normativa no. 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional e a Resolução Normativa no. 006/88 de Tcm. PraZO: 10 de setembro de 2001 a 31 de maio de 2002, com efeito retroativo à partir de 10 de setembro de 2001. Vr.do Convênio: R$ 33.480,00 (trinta e três int', quatrocentos e oitenta Reais). No do.Processo: 19057186 Antonio Caries Rodrigues SIN. ~logo de Apeio Juddhx9/FUNDEC • - ... TERMC 1- 5 PROCESSO N°: 19064484 INTERESSADA: FUMDEC ASSUNTO: Diapeaaa de Licitação TERMO ALDISfENSA DlUlar,ACÃO A vista do contido eus autos, RESOLVO, nos termos do artigo 241 inciso X e artigo 26 da Lei n• 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações dadas pela Lei rf 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a presente Dispensa, ao contrato de locação do imóvel sediado à Av. Rosevelt, Qd. 93, IA. 14, Jardim Novo Mundo, nega Capital, de propriedade de ~IDE SIQUEIRA FRANÇA, destinado ao funcionamento da Diretoria cljaio do peeema pode Nd ao ftwood~ do Cum de Pds Direito Adavkisinsãffl Adakiizingile "Mem vA1.01t A COMDATA, a k* do ~dm. pdo ~aedo do Como de Media Ad•tiateerào • Ado•áinsigká hbrice. ceR2* Pletal r CONTRATADO o à as z. (dela ale ~moa • alua mie/ dIrkhdos me 1 (ão•ofed ~as bis• loode 4N 11.9 341.N1 Com • ~era • aio reás • ohm • •ko entre*gdo . p—. mrdk.má o S.' ali .9d• estopm. ~Moa prradn 05/030. /-1 MAM o mero coduso eici a &mio th, I(deo~ ema, inewritsfron~ de dUe 01/04/12. - "^s•-•," •••••••• • -- .4- Imme - ' • • • f.'• • • • @, • -•!•-• • -e, • .11•Á AmTvoz-RE-EkunicAdo_As CONTRATANTLS : COMDATA -Co de Pzocisanierio de Adia do Ifsadelpio de Goilsis e RIMO INDIO DO BRASIL LOCAL DATA : ai de março de2002. culusum raeocutA: DO FUNDANIITIO 1.1 - Etre AMT0 ta de ~lição Miki•O ti &cum de inioNácão do Presidente& CORDATA, poxesio ackáraiNriliso o 15358594/00, bens ecoo ao artigo 65, f ?da Lei a 1.66693; •■• • • .• • 4. • á • • .• • ,■.•••• , . w • I ...a4 •-•• %wirkuELLimela~a~ta.rairtlumástoindetstinizazão é...1Mosse~iregreãoi.~~1.sle" • • '• .' • t • ....!•4i1+ do =Lr 3.2 • ,0 y. r' Ir • 4,23-. ••■ po. NahLemoDsitalia4tuo_siLlemolgus~ranebsa_m_110~1s dli~Nroarads111112.e.02a.adiNkidszaratsaantadoz - -• •••••OW • Diáitn;43jricial,40,, Município N° 2.893 Segunda-feira - 01/04/2002 - Página 7 EXTRATO DO CONTRATO tTJR 1202 ai • dr light ft GEMO IN MN' A COMBATA, • aaki de ael-balà, pei• ~ate ~roem trdeifflhat ~ta - • mi) Co de MA-Mima is Rabiar AiteindmMen adio exceicnado, pr ao COMUTADO o mim reeenl e fim de M49.21 N1~ e 4Erria e tine reei e viete cem cegam). ~dei ~tia Med e.a R13.144,43 (bis ai cedo e gamem e cpeiv mis e (pirem e ab astawg pais tiatkee de 07 (sãs) asirslit;' ~o o pawia~ ser efetuado té o 5? fia do mis aitaquate, modo a pránin 11" • '23 •ILL..1-: ' .1! 13~1~11~.~.~.~0.-~ULILL101.5" 14 Pikirtra.~40 agre O melena= ded serrim:1g~ no;ibga 6_2 será ma~ • .- . J 11.1 1,0 w !• L • o., • CLÁLULA 511XTA: DO MEÇO e DA MIMA Dl PAGA/41M 6.1 - Sie ~11, Au lerei" edjeee de= luemeembe emeonwee COMIZA pagurd go OODIRATADO ie~ kdd mond dr RI 1.1123,09 pau na e adie e elmo oirdel drsearkezpagr•••sesmor• gfilmedei, emefromme wiereeemeçar Ire preir em adro ~me earrdeto, Nide ~de ~Me e preste*, dm ~iças ~riem me Re!~ Mond Advidarke Demereelvidst; dl- irspeeffiedre marend desaire Ris hem eektivr ~eme ceds diteriedstedri 621 - ~içai ~ice ar kra 21.1 e 2, 1.2 da ailesaLe ~As COMOATA sigma sã ~ATADO& adir asemeel fere de RSDO,86 Oprermicades" AREM earre~ ~o de 260~ lemme de mer~ 4,23- peite ar doetereemale p-emladm,~ assira 21.3 e 2Ldels Arr medo. e COMAM ~rd ao CONTRATADO Mak ild2111.11. de baru - efed~ur errbedkukee má, atr ~o miar kers dos serviçal nferidar mas kens , 21. e 21.2,ffile ~do emeeder &dee de Tufar ~ri de Rld25,11(mdimemei e sárir e dom renhi); O Pretiderde da COMDATA az de Processtroda de Dadas do Mardi* de Craikia, =do de suas atnIuições kg; e estatutário e coraidersolo =Um o inerme da Adrainistsação Pa MunicpaI, . - Cem' pir meereddade der zerdpri doeriust mãe ima 11.1 e 214 eu:~ • Mime egelhdeekiw bua ILLZ, si velarem eerreqpredemiem à kras acedermo urdo ieggem m• ammkek re~mede ah* • fiemNe ~tad de Ine5,06 feeheodez e piem e eács rede). CLÁUSULA SkIlleAs DOO azamos ~nos li - Avo •fid ~to de ir= alipd se emmerehmi,a nrcerseu fiarem/iras ria oder rfabd ~o de les ame (orsx ima e ~Me rembil, sie Frígidos de ~ATA, gredems ine Mame Firdeemed. CIÁUSIn#A IMWEIA: DA vintrrizik - - 3.1- O pmeete temo de Ite-Rodifmaçãono ~iro D do CTIR CORD Feeeisa ICC registrado FM Talam! de Oadas dam ~Mas da ~o de Grila, elo me . rea~do a COMDATA, per ~8 eivem, mu mãe denegado o compeeente registro, porém registrado os deãos adio ceetakes a partir da data de . cabem ,I=Fr'r=7.~=r7Tri.'717=EME LOCAL LATA TOMADA Dt PRECOS MAL N.11212801 A COMDATA - est de Paxemeraeutes de Dados do Maairipio de ~da Ima IID 0211/CCIMCIIÉO Cke interessados, que gut redrar, no dia 0710512002, às 0900. auditádo. Wittçãõ; readartdede Tom& de Pines, tipo técnica e prego, pus aquisição de S3 (L) taleraceaspetadarts ~ar^ qrr reers,-se á sob as normas da 145 8.6603 az abunda ~na O fkiiial poderá ars ~o as sede da Ginasta, sito Rua ked Alves, 490 Seios Oedx, ruakerk recolliiiesdo de ~ao Takr deRS20,00 ('vinte asTesounda musa, eas iracido coromial Gaitabs, TM 72 fent do nés detono' delirá O pemete deerrre aáadwio da Preidow da COMEM" 110 uso de uns ritácike hp , gereakesie idedi~s• 19~02_ Puni mia =boato jakke • faio ar legiabgea apkbaki egiéck cenedi~da Qat rrepsitirc• da Lá e! 1.~ sidge 14. XISF. eeedtese EhLa 05102 - Esposiçio de 1~ e DPPB. 5li02 - Despacho à ~cá, induz àpmearide o prreec~ de aia*. ~ai peta iodzierde • fende:~ ilwràVe mi" o Tem à Co eedeteado atra o brálafia ~ciarei &Ma ~mia da 1121t O CONTRATADO ~ia ira airtemer OXINTIRATAM2 o Caem à MM- Menu ím Rubem 4•Miewradrat • Xô, Dengue : cabe com esse perigo n i e , sua casa • -, sha. , 45e- 4,P ,,, (tio Lave os iya5Pkos de Mias can escora MN VEZ l:f 5121112. del' . n . ft Se oele/iç etta ee aia os pratinks de pina 4 •'''' •N illy 4 f 11 k4? , arde as garras seus e do pra bao, 1 , 1 cteça . - ...,„-..e, Lie com escara as paredes Mus ts demos de Joe terna nu por mui e rrarstriaos bem tuprics. • :1̀.."-.:. „Ali , Mankdr as bastas fairmdas e som.. ) . em ..,.. --. atra tem os meus ou WIRIM Iodas fechados. Sintomas: Fique atento. Os ovos do mosquito da dengue podem durar mais de 6 meses . '11 Dores de cabeça * Febre alta * Vômitos * Manchas no corpo * Dores no corpo 9' Diarréia • Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8