EXTRATOS PÁG. 01 TERMO DE DECLARAÇÃO PÁG. 01 TERMO DE CONTRATO PÁG. 02 CONTRATO DE EMPENHO PÁG. 02 RESOLUÇÕES PÁG. 02 TERMOS DE ACORDO PÀG. 04 TERMO ADITIVO . PÁG. 04 CONTRATOS PÁG. 04 INEXIGIBILIDADES PAG. 05 GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO e 1IRANS7ORTES , fres 24 dias do eua ife Abril de 2002 f Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2002 GOIÂNIA, 29 DE ABRIL DE 2002 - SEGUNDA-FEIRA 'Irak--No 2.913 . ..• R$ 989,10, que corresponde e 25% do valor inicial do contrato. EXTRATOS gROCURADORM GERAL DO MUSIC/PIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO— 1, - Contrato n° 044/2001 VISTO: itzr ..164)~. g,o-us.arloorp ~az. 1. DATA: 18.04.2002. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO POLLY PÃO LTDA. 3. OBJETO: Acitscirno do valor do Contrato. 4. VALOR DO ADITIVO: RS 7.030.80 (sete mil, trinta Reais e oitenta centavos). 6. PROCESSO N°: 1.781.998-4/2001 C0111701 Rum 21 ah- Vis ~a Helena CtP 74.555-33.3 Fonew 524-e3,111352.112364121:41375 I. 621-8X0- Fm. 52441511 ' F-4!1s1 leireldwinde rpgrw he F..1~0 DO TERNO ADI1IVO-1 AO CONTRATO PI° 003N1 CONTRATANTES: COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIÉPIO DE GOIANIA e a firma L.C. COMtl1C.I0 E VEM-MAU° LTDA. Locm. e DATA: Golania-GO, em 16.04,02. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo rt• 1.987.974-7, de 12.04.02. MIEM Prorrogaçéo do prazo contraiu& per mais 90 dias, e o acréscimo de TERMO DE DECLARAÇÃO auperufireitemeta anneectpat. et taituarro) T11~011TES Mr. Leniam Glernew dei ~Me - r1250 Seer DM - CE13 74.836,090 Fone. 255-7.391 pairt 524-120 PROCESSO : 19900231/2002 NOME : LICTTAÇÂO ASSUNTO: INEXICIBILTDADE TERMO DE DECLARACÃO DkINEXIGILINLIBADZDE LICIVICÃO o surrrawriNDEm MUNICIPAL DE TRANSITO e TRANSPORTES- swr, no uso de suas mrilaiições legais e regimentais , tendo em vista o onxesso ~mencionado DECLARA , com Broder:temo can disposições cki an. 2s , inciso , da Lei Federal n3,666093 , de 21 de Junho de 1993 , e alto-acne% posteriores , inexigivel a liciução pala aquisidlo de 100 (cem) PORTA POCOS GRADATIVOS COM INPORPdAÇÃO ALTERIAR DE TEMPO - MODELO STANDART - Imozologado pelo CONTRAN conforme decião 2 de 04,06/1996 , no Mar anitério de RS 2.000,00 (dois mil mis) e valer mei geral de R$ 200000,00 (duzentos mil ruis). Nitririas-se a aquisição , tendo em vista que o equipamento oferece • melhor visibilidade e segurarça aos motoristas „ ~mie em cruzamento, onde cabo insulados fincaserunores (aferidor de avanço de sinaa diminuindo ineidEncis de inflações de ~to . E por trater-se de produção exclusiva , como pode ser oonstinedo por documentos comprobetõrios ermos aos entoe . Proceda-se a emissão da nota de empenho , rezpectiva dotação orçamentária • 4301.26.452.0026_2054339030,00.20 , relativa ao ano de 2002. Após tubrneda-se à eqmsciaçâo do Tribunal de Contas do Municipioa Antertor hvi"Sant" Superintendente #V44 ,. de.Transito e Transportes , COMPAV SANT n , PUBI.ICAÇÓES / PREÇOS • :• • .• -Mit 4, R;s•OF - 1 , e": t • A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral drernessas 36,00 b. - Assinatura semestral c/rernessas - '' 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 Tingem - 250 exemplares Eirderr-w: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M.09 Parque Losandes Goiinia-GO 'EP:74.11051.010 10;3 OA sie A_V!!!'l Fane: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas • Diário Oficial do Município - N° 2.913 Segunda-feira - 29/04/2002 - Página 2 RESOLUÇÕES TERMO DE CONTRATO PMPlinlItiot DR' opaca* . CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO rtEsoLuçÃo -001E. lo DE Atuut De. 2r,o2 MIÉTLT1813 MadMtionE ~ia 0311111~10111211~~171 MI• ■•• NR-Cerm • CFPRIM42. feee R24.2523 714-Zen - FRC 1.10•COS mar D2..17121~340 IZell?ATO DO TERMO DE o:14TRAr° De PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE Juwro AO oismum De SEGURDADE SOCIAL 00S ~DORES IIIIROWAIS (ISM) DO ~CIMO De GOIXIIIA Godzia, 26 de datil de 2002-04-26 DÉO COSTA RAMOS Presidente do ISM CONTRATO PE EMPENHO CONTRATO EMPENHO 0862002 TRANSATORES: Muoiclpio de Croilnia (Sietretriria Municipal de Conorratiewlo) e &Mora LIJi Lida— Jorrei? Invado. 013/ETIVO: ~laudo e divulga:4re de cantrninhas ednrali vias, orieastado ~imitiria, data tratternotrasivas,nrodísisa de interesaa desta ~Est ipabidade eco earitzer iarcirmaiStta em eco euregnmidade com os prei~nas das Secretarias. PERiDa90: 01.01 a 31.03,M. .VALOR DO CONTRATO (13-STIMAIWO): R$ 3.000,00 frrezi Mil iteraiS). PAGAMENTO: Parcelado, coei a apreaentwilo da Pasurie e compreivarde da prciaçan do %serviço, devidamente certificado pela Semetar'us Muniziped de • Corrmnicação. DOTAÇÃO: 2002. 1401.04.13/. 00402007.33903900. 00 , G,Lumzerm ffs-Do . Reconhece a .E.dur.mhefie Minis* e dl nutriu pios idèneras. O CONSELHO MUNICIPAL IW ttnt1C4ÇÁO pi GOIÁNIA. .to ti w's (tas ain:siic0es que lha confete o Lei 7.771, de 29 de dcaembzo de 1)97, tendo em vexa o Nitre' - estil ri t ;./02, apntvado etti sGÇNX(1 pltrárid ferdiZadát OXII 10 de R:1/11 dc 2002 e do neterat um:1 R Mitiri:rwili colinen Pror.satt-SMI: N iR601648/01, Resolve: Art.1'. Reconhecer, por cinco anos letivos a partir de 2001, ti &tono°. ~ira suiruttradzi Pda Escola Çovèrnador (Minto de Nada Leite, loealizarta zut Avenida V:rer'iri 1. Ferreira, Quaeta 7. Lote 1. Panire Parr.boyant. neg2 Ciitj,raer•seguintee nivers de ensiro 1- Educação 1~1- gnzpos de crianças de cinero :uns de idade, 11- Ensino Condamenta1 - Ciclol, ;' 4' sátraz Ari. 2'. Aprovar o Projeto Politiest-Pedagógko e a Programado Curicalar para a Ezhzeteast infantil da Escola cilada no Artigo anterior Art-r, Este Remitido crua cfc vigor na data de sua rAgitração Prmidértela do Conseihrt Municipal de. Cdit dé Cioir.itizi. aos 30 dia., mès de ah .;1 2002. Elinna /vicio . imo Presidente Albeito Ribeiro do riamo Oliva Nd/int:as da Silva {)enido Prolirio PC001 Heloisa Helena tiernardes C.r.braI Mão batista do Nascimento Lilian Mônica Mnreeliinz Rosa Mji ia Aparecida liai beca dos Santos Maria rauxisca Gomes Ice. Abreu Manha Elisa da N Alves Oridm Pertira dos Santos lEito Rosemeire Melo 01;ccira riznia Reunia Andilzde • RESOLUÇÃO - CME'N.T.13. , DE IODE AnR1I.DE 2002 Concede Nova A atariração Escola para ministrar Educado Infantil. O CONSCLIff.) MUNICIPAL HE Elllif:A(:ÃO fl (:o LiNIA, mau dna ali:ton.:h> que 11%c confere a Lei 7.771.- de 29 de deacriihre de 1 997. imito em viYti iNuca - N 11 I 44)2, aproleido senão pletária real:razia em IQdc abcjIdt 2002 e ec azarado com r. uçjtriuutpi .: ("tomais -S ME 11. 171 48654100, Straoh-ce Art. Conceder Nova Au1r2rif4ss.1io 1101 tosiiro oéltr;,.lClvt e rugi:. de i09:1, ã:.1zo.iti firildret's Hort1 e liseota Ca~ lida, localizado 'ia Rua 213.. Quadra 72, ine II. N 57 Nein, nestn C.aritul, para miriístrm n lEducaçãs$ Inranitl - riipudr Ciuti9.-rN lie tia ffik4 a uti, int■• dc Ari. I'. Este Resolução entra cie vigorna da3n dc lua trddrzeiCá. • • gt • •• ;;;11— DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ii Criado peia Lei N° 1.552, de 21/08/1959 -' PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Goiânia - ••■• •••• S. ••■ 4. e OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal • • PAULO GOUTHIER JúNIOR Editor do Diário Oficial do Município JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Assessor Jurídico Especial do Gabinetedo Prefeito NA mr.• •D~ • r■-• •~11"1••■•~1~ • .1.1- ~1-en•S• "' Segunda-feira - 29/04/2002 - Página 3 - • - •RESOLUÇÃO - CM:F N , DE IODE ABRIL DE 2002. OÂQA3ILIUM03 3a ZOQI1/5132 30 0,10Ae. suta° eia Reéorehtte o Faitiou Foodaraental e dá outras previdèneins. Diário Oficial do Município N° 2.913 „ Muiti4,41 dy LjtJriciiç,iji í1. Cl)là111:1, *CS II) dirIN nide. ::br(! 41.1 2002 hIuiri S:viceo S16'ee P;esidmw Alberto Ribeina do Carmo Dahre Manhas da Silva Geraldo PiuSrlis Pessoa liciukr Helena Borna:-desCi41.1 Jo.lu 1. a1ii,i dl) Nascimento il Mtiinca Mattelino Rosa Maria Apnreeida Barbosa das Salgo:e Maria l'isascAsca Games ret Abrem \lanha 1isa ves Oírirkz Pereira dos Samoa 1:d1io Rosemeire 4cci 01,vra TaniaRcLiihl Ande/ide RESOLUÇÃO - OqQ.. , 10 DE ABRIL DE-2002. Concede Nova Auto/fiz:reão para a Y-.SCQI2 mintstnir a Educação lufautil. O coNsEr.aio MU.V1CIPA1, 1W EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, ia) dns que lhe enlifcr-c: a !Á:: 7.771, de 29 dc dezembro dc 1997. recdo em sagati l'arer Cntt F. N. dr,r07., aprovado em $ecráto pterearia ma:icei:a mu 10 de abei' de 2902 c de acordo orios 1 solicrtnrin rr l'imewser -SM E N, 1325S552ntç. Resolve: • Ars.1'. Cumanler Nova AtlierlatiçIn á l'rn;o7a Municipal José, Alvt Vi3:1 Nova, localitrnia Rua 2111-C/102. Umidade 10.1, Parque Atlitien, ne,tin ai iLr.1 IL Edlieargio I;)figa ji tropine de etiii.n.as do-tino) raies dc 1170: tte cii)44) unos ic:iou_x, a pai e2.- k 'luziu.. Art. Z. Casa Resolução emir-a ou vigor na data de saia PresitMnela do Conselho Mumidund dc nchicacki de aos 10 dias 11-o de 4h411 2002 ••• naus iverre tem fretráde91e Alberto Ribe"..ro dr. Carmo 9•TJ d'I)divn Mantos da N:lvie Geraldo 1rl251.E0 PCS.glát HCIOin lIcteme peruardes Cabral 1o5o Balista do btasjeticato Lilian Mtutics Martr.-liesn Rusn Hilda Aparecida 13imisnaa dos Santos Marrii lqtte-c-irea en-fruc; lAir. Abreu "5441 velniiiTAW,0iivii 9"r14:11ffigéggalut. Sanos Filho Rosana:iro Melo Oliveira Titaia Regina Amiindc ~NOP O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, 1:n uso d,-ts arribuiç0 . raie lhe c*tín a Lei 7.771, de 29 de dr-erenbra de 1997. :witin ou vista o Parecer- cmt N. 0.3.402. amovida en sessão plenária realizntitt em 10 de abril de 2002 c de acordo °arre a nilicitEçda eon:ir:a Prztrzsso-SME N. 1E177544,01, 3 A1l'IÁI00 3J JA' ttesuIvr.: 4,,MAIJA 010AW, ACI1J Re5;11../ÇX''>- -■ An.r. Reconhecer. por cinco anos letivos, a partir de 2000.11 Ensino Fune:a,nermal - Cie:05 1 e 11, minis:melo puta Eseroia Municipal Jose A;ves vila Nova. liscalitadn eu: Rua zai cum I7. 1Juiudiid "11 Pain?...9.2!79/ 9r1.1.1A.-42 gr!, eterrrhuz ntwIran:1 -ti Ari. X.124%11~3ti eritrion-viTerri-W4latil1'eWa OtiblicaeBe. presidènciado cowitio Municipal de Educação de Gniánia...ans 10 dilks do ruds de abril ce 2902 no ohnfpw Porn o+n)ri I PC) AI) trk.2u1u0 Élut €41tr_:L_ Sesnern Sten Presidente PTN \n °C5° A'Valtri-O-1(il;14;jirij CanTiCs Daiva manhas dr. Silva Geraldo Profirin Pearma Heloisa Hcleta Bui-sarda?. Cabral João Batista dm Nareintento Lilian Mônica Mareclino Roam ,,herHp .,,a A.o: ar..cair. du,Dartacsa dos Santos Miou Pnunca Gomes Abre-1 P.-Iare-ra Elint ela Silve Alves 01 ideR Pereira dus Sanios rilho lirrsereelre Mele, Oliveila iteX,lea And-e:afie RESOLUÇÃO- CM E N .0.ke?± , DE 1 o DE Aliltr1:1.Z.2002: • Reconhece a E-duração Disica e dá Outras providEnrias. O CONSELli() Tti11N1CIPAL, DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no u‘o das atribeiçdes • our 11--e confere a lei 7.771. de 29 de de7embrii de 1997, tendo cm visa l'Prgr-c3 (.303; N. 0rit02. romovitelo em sessão piermár:a ret.liroda cISI 11 de abril de 20119 e de ai:Atido tateei a solleiineão vnistititi uO Processo •SMJ N, 172(i031101, Resolve: A.11.1". R xoniteeCc li lducaço inaien min:x:1m* pn10 E:IorÁurdairo Rainha da localizado na Deu 11-54, Área 15, Seior União, nesta Capitai, por cinero anos R partir de 1'749, nas s4.sirinite: nivel:c de cuiino: • 1- e:iI....meán Infantil -1.puom de csiados de ci.len anos de idade'. 11-Irren:r1s Funda;eerstul --Ciclo 1, 34t séries. Art. r. Aprovar n Projeo Polltico-Pedagágico e a Prrwamaçãn Cila-irada' para a 6..kirao laftrail da aceda citada no attigo amerior. Art. Y. Esta Resn:ugo cidra oii seluar um dam de nia publiwção. Presidéociado Conselho Municipal dc Educação de Goia, ans 13 dias do inè.1 de abr;1 dr 2002 Eliana Stvicru Stein • 1?rdeident 17' -1 -1 Alberto Ribeire do Carme Dal va Manhas da Silva Geraldo Psoferio Pessoa Heloisa 1-icierz ilemardes Caberei 1 João Batista do Nascimento taliari Mônica Mnrcelino Rosa Mai ia Aparecida fiai besa cies Santos Maria Francisca Gonnt.i.o: Abreu ‘,1* ti' '11.1kt •" • Manha Elian da Silva Ales J. •/1 Nide Punha dita Sitiem-n.1:1th° 'tostam:ire Melo (Dividir: ' Atidnade RESOLUÇÃO - CMEN se-r z‘. IJÊ. 10 DE Au.Kujs 2002_ b." - ' 1 1.r4.). •1.N gy. ,,,Aprtiva m,Etereau:La Regimental ;49 C9rao P.duraço-Infantil dr1 outras providgzaciaa... ,.,. 4.., br.. 1- av •",5 O CONS1:111() MI-3111CIPAL coucAçÃo DE GOIÂNIA. no u a) das atiib-_,Iebr_s F:U{: criam u 1,e1 7,773, dc 29 de eletemebro elo 1997. unido em viam o Parcial' mil,. N. 157/112, arnwn(!" cm NCS-',20 Ph-"RiWia rcnlidaenu ;0 de'aV4il'êtr.7.0(Irr, ele dtdiairs-datni:a 'rthficir,Vai c1.Iu1ids tio Processo-SME N. lb Si“l35;00. e %e: der . set., .• to o: ••• xrci Itracilve: Plitonwte n 1:,nn_nekin Rnktinecin:11, o Projeto lcr,-1.t.xiasisijjeo e aprogrpc,rall Currimir 'Hun n P.ducae-iu lafrettiil dts exilegin Anglo de Crunpuens, It abarks Iii Itaa ile'rk,arrtin r, - 1. nili N. 12s7, Ca:atidos/is, rataia ••" A , An. 2. 1„: 5e R iluÇ.4i C4iii uni wrster ,tf. Oznn d•hiuni 1n4hfIca.i Fj Presiddirein do Conselho Municipal de ltduencin de (inifulia, aos 10 dias do nie,s dc alw11 eie 2CO2. • .‘ ■:,„\\ , gigo.) dr eqleXche. \ 'e ', Nt.` • , Cjuanii siv,„Siei. oirrénsahte9 ob olorruvrre-1 Porsidenlo Alberto Riboiro do Carmo °alva Manhes dr. Silva. Geraldo PfOlitiO Pe.s.toa iteloiso Helena Her.ainles CalilitI 1oão Balista do,Naseirmente Lilian Ménica Mareclino Roam Maria Aparecida Barxesa 110 , Santos Maria ruminas Gomes Luz Abreu 1%.1kiá, á:jrdk.V's,;;Mirjilf CX.] A!X(XIASELP)Ogq Oridea PWC.11A doi Santo.( Filho Ri'lmneire Mau Onvelnt 801 I 042N1 "R DP42207'1 Tania R£Siml Apgt_Mc.12a1M virditfrA.obed.c.ntein I ulnur RA D.E-SOLUÇÃO - CNIE . - DE 20C-2. Concede Autorização pane a Escola ministrar a Edurnção ,cluonnawhio:.) c.)bcuini obrt5T o CONSE.1,uo murwien,ACnuuc.A(:ÃO DE-GOIÂNIA.,54:wdolhvatn-kaáçflu- 1111e lhe confere a Lei 7.771, de 29 dc deicAbib +10 .1997. tentitiWit.Wirf-o'P .Aerl -X.R2F.N.±01/J07,: aprovado em scss2o plenária realirada,eát .1.1(:).. de .."..I:25114:&•. ZO2r.e:delleortio:raststra,polichadlo contida nn l'ioccsso-SME 1b916943/00. abri•Se. ,1)/)(1rEtT:(1 ç.P.t Resolve: „Ei., ft) 1 J c") ,t,...p.sreicm, Art.r. Autoriz.ae a Paullu iniacidnelarConueiehn: h-)ealir-tdri .us,lt na Ritl.ftmál Cavnleaerte N. fl2-Stuir MsrisiL nosb Capital. n ministrai' a -1:11seenSO'lifibilliir- grupos dé .éribidas dOW.a reis anos de idade. por quatro anos letivos, a partir-de 2000 - 4) • 5, z. Para que surtam os jurídicos e kgais efeitos firmo o presente, na conformidade com a legislação em vigor. TERMO ADITIVO _EXPROPRIADO da Costa do Património Imobiliário, e., Nora rad ,■..■•••• -•••11.P.1.■~1.■•1.1. v.10•1. •••' t•e• Diário Oficiai do Município N° 2.913 Segunda-feira •■•■■■■_ 'EY Art. D. Vaia Ke241:11Ç7111entrt cm vigor na rtara dr um puolierign. Presiddncia do Cor...s.-Ao Municipal de Educação de GniWa, aos ...IQ. dias do in."..s de 2GG2, 474: • ia' l;111% k. vperoSiciit P res idonie Alberto Rijeiro «0 Carit1.121 Dalv:e anhos do Silva . Gc nide Preiii In PwAon Heloisa Heleno Berrardes Cabra' Joie Hz irsta. &teimemo LiERr M6nicz Marrdino Rosa Marin Aparecida lirebosa des Santos M riria Pra r.ea (imites Luz A b roa M archa d s Silva Alvea Os ides Pereiro dos Santos lIIBi nuseineire Melo Oliveira rii Regina Andrade TERMOSDE ACORDO Proettradefrá Geral do Mardclpio Miado de Draapropriniks, Aprepriacia e Alterado procedo: 1.62/.$66-2 Nome: Ainda de Almeida. Assunto: Desapropriai*, .nn.woreacul L•2L. 1 f Cifriswa All~ de ~Mb PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS H. 01199 • r I til .r Ir I 1– CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA a. VALLE VÍDEO PRODUTORA LTDA. _ — Tendo Comado conhecimento, nesta data, da desapropnicio levada a efeito pele Prefeitura Municipal de emaná, Termos do 'Decreto a." 9905. de Zenz/ze0 I; para reurbanização do vale do Cônego Cascavel, que o imóvel de minha propriedade localizada a ROR Bettet„(1413,1-D, 14.01, 5eto,r Buem -,Capital, foi atingida por aquele ato, venho por este termo, concordar com o or oes.tiPulattC, bem como autorizar aos Orgias competentes do MuiVréíPida Pièrrio.;ei.ii-actiiiaóitci rcfciàdii irea. • 2 – OBJETO: a.' O objeto do presente contrato é a oram:300o deste pot mais 01 (um) ano, a Partir do da 01 de janeiro de 2002 á 31 de dexembrode 2002. „ 2 e 3 – VALOR: , A despesa advinda deste Termo Ado importa em R$ 210.000.00 (duzentos o dez mil reais). pie .ra Lu. ) ' iti ' ' Texal da Deapropriaelo'R1 58.00(Cinquenta e oito mil e ~too reais) forma. Por =filtro 4321i1M ar-colados, assinam o presente, em duas vias de igual teor e • GOiÁnia, 20 de março de UM_ De acordo: • .1 . 2