113 PÁG. 01 DECRETOS PÁG. 01 DESPACHOS PÁG.03 PORTARIAS PÁG. 04 EXTRATOS PÁG.05 TERMO DE ACORDO PÁG.07 AVISOS PÁG.07 DECRETOS LEGISLATIVO PÁG.07 LEI ji 1 E • PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO • Y O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribukhes legais, RESOLVE 'exonerar j• ROBERTO MARTINO BARBOSA (matricula 519006-1), do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, • ;, 'com lotação na Procuradoria Geral do Municipio, a partir de 1° de maio de . 2002. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de maio de 2002. tr . UMA.; -• • PEDRO WILSON GUIMARÃES 1Prefeitd. de" Goiânia ) ' OSMAR -DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal • .1" 1.• " ›' .Diário Oficial- MUNICÍPIO DE GOIÂNIA • • N.k ' a- .5• ara a.. 2002 GOIÂNIA, 20 DE MAIO DE 2002 SEGUNDA—FEIRA. • . N° 2.927t. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mès de maio de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do GOVCI110 Municipal LEI 14' EM DE 14 DE MAIO DE 21302. • Diga& sobre Companha Educativa no Combate ao Um de Dramas, c.a Diveradee Pdhlitaa, e cid ~rua providtaidas. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. I° Os promotores dc diversifes públicas, corno shows ao ar livre ou em ambientes fechados como diseoteCas. teatros. cinemas, bingos, festas religiosas, espetáculos esportivos e beneficentes, dedicarão espaços dc tempo em seus respectivos eventos, em prol de mensagens relativas ao combate ao uso de drogas. § I' 0 tempo a ser utilizado, na forma do "capto" deste artigo é de„ no mínimo, trinta segundos por hora. r A campanha poderá ser realizada através de tel8es, oiatdoors, mensagens gravadas ou com o uso de outros equipamentos audiovisuais, de acordo com a disponfinlidade dos organizadores dos eventos. Art. r A rode de transporte coletivo municipal deverá efetuar campanha educativa, destinando o espaço do vidro traseiro dos Ônibus para Sanita de mensagens escritas, visíveis ú distfincia, conforme modelo e texto a ' ser apresentado pelo órgão competente da municipalidade. Parágrafo único. O tempo a ser utilizado pela campanha será de mia semana tmualmente, por empresa, conforme monograma a ser estabelecido pelo órgão do Executivo res. Domável nana tilansznortes Met. ivnc p• , Art. 3* O não ~to do disposto nesta Lei implicará na aplicação de multa eqüivalente a 150 (cento e cinqüenta) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência), dobrada no caso de reincidência. Are, 4° Cabe ao Podar Executivo, atrav's do setor competente da municipalidade, a fiscalização do cinnprimento da presente Lei. Art. S Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO N' 946, DE 10 DE MAIO DE 2002. •. DECRETOS Éfilo Garcia %arte Eipidio Fiorde Neto Horário ~nau de Sanem' Júnior [rani Inácio de Lima Joh brivoldo da Silveira José Beim berto Miar JonE Ihneberta Laiz de Oliveira Alberto Gomei de Oliveira Lede Carlos Orro de bailo Maria Elvira Nava uhvb Vieira da San Otaliballbinio de Morai. Neto Ságta Sandra Ramos de Liou Patão Morera çamardo Bearra %Mera Nanes Loureiro aniagok latoPreamo ~leal Salead de Mal= abatido Gribiele de Expedindo e ~Ne DIÁRIO Criado pela OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei NO 1.552, de 21/08/1959 DECRETO N' 947, DE 10 DE MAIO DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar DANIEL ROSSI DE MOURA (matricida n° 347l75-2), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com • lotação na Procuradoria Geral do Município, com retroação de efeitos a de abril de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de maio de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 1441' 9" DE 10 DE MAIO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atfibuições RESOLVE exonerar SEBASTIÃO ALVES PIRES (matrícula n.° 497657-1), do cargo, en5 comissão, de Assessor de Planejamento, símbolo DAS-2, da Procuradoria Geral do Município, com retroação de efeitos a 15 de abril dé 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de maio de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LEMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 949, DE 10 DE MAIO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ PAULO DE MORAES para exercer o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DA1-2, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir de de mala de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de maio de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N. 950, DE 10 DE MAIO DE 2012. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CAMILA PIRES ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir de 1' de maio de 2001 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de maio de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Tiragem - 250 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M.09 Parque Losaudes - Goiânia-GO CEP: 74303-010 Foco: 524-1094 Alendimento: das 08:00 is 18:00 horas PUBLICAÇÕES 1 PREÇOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral strernessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral dremessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 fe• A•P~O • • . 2~, IM 4, • ff... ,14,~ • gi,e, tldslrea~ •~.~ Diário Oficiai do Município - N° 2.927 Segunda-feira - 20/05/2002 - Página 2 — ene~-~Ien- • affi■■•■••••■ Oer 4 OfithirdiS- e 5/2002:'e • • DESPACHOr • ••• - PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°: 20034319/2002 INTERESSADO: Secretaria do Governo Municipal ASSUNTO: Convênio DESPACHO N634512002 - A vista do inteiro teor dos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar a celebração de Convênio entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAM, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - UCG, o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA — CEFET, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS — UFC; a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS — UEG e o INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO — IPPUR/UFRJ, objetivando a cooperação técnica entre as partes signatárias, com a finalidade de promover o intercâmbio de informações e dados, apoio técnico na elaboração de estudos, desenvolvimento de sistemas e elaboração de projetos de interesse das partes convenentes, por um período de 4 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura Encaminhe-se à Procuradoria Geral ao Município, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos I0 dias do mês de maio de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibais. PROCESSO PP: 19644073/2002 INTERESSADO:FUNAPE-Fandação de Apoio à Pesquisa ASSUNTO: Orçamento DESPACHO N*34612002 — A vista do contido nos 'autos, RESOLVO, nos termos do art.. 115, XIII e XXI, da Lei Orgânica do Mtmickitto de Goiânia, e tendo em vista o disposto no art. 24, VIII e XIII, da Lei Federal te 8,666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, autorizar a realização da presente despesa, ratificando a dispensa de licitação, no valor estimada de R$ 883.075,16 (oitocentos e oitenta e três mil, setenta e cinco reais e dezesseis centavos), para pagamento à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS — UFGIFUNAPE FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, pertinente à prestação de Serviços Técnicos Especializados pela realização dc concurso público para o provimento do quadro dc pessoal do Município de Goiânia. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do ato próprio de contrato. em seguida à Secretaria Municipal de Educação; para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Trama' de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de maio de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 19714926/2002 INTERESSADO:Banco BGN S/A ASSUNTO: Convênio DESPACHO N°352/2002 À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar a ftrmatura • de convênio entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o BANCO BGN SIA, com o objetivo da concessão de empréstimos .pessbais, sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos servidores detentores de cargos efetivos na administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura de Goiânia, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Encaminhe-se á Procuradoria Geral do Município, para os fins.. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês 'de maio de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: •15446463/2000 INTERESSADO: Facility Promotora de Crédito ASSUNTO: Proposta DESPACHO N'353/2002 - À vista do inteiro teor dos autos, e com base no art. 115, inciso X111, da 'Lei Orgânica do Município de Goiânia, RESOLVO autorizar a elaboração de Termo Aditivo ao Convênio n° 026,2000, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o BANCO BMC SIA, objetivando sua prorrogação por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 23 de maio de 2002 . Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do termo próprio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de maio de 2002. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 20039256/2002 INTERESSADO: Ter ezlaba Maria de Jesus; ASSUNTO: Pagamentos Diversos PORTARIAS PREFEITURA DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GABINETE PORTARIA N' 003/200-GA13 DESPACHO N°35412002 - A vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o acordo celebrado entre a Companhia de Obras e Habitação do Município de Coibia COMOB, e Terezintia Maria de Lourdes, relativo à indenização pelas benfeitorias realizadas em área pública, localizada á Alameda Botafogo, Setor Pedro Ludovico, nesta Capital, fixada no valor global de RS $5.000,00 (oitenta e cinco mil reitis),, assim - distribuídos: RS 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referentes a uni apartamento quitado, onde já reside, e o restante, RS 61.000,00 (sessenta e um mil reais), conforme consta no referido Termo. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as prolridéticias, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do més de maio de 2002. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. no uso de nas atribuições legais. - Considerando o Artigo 165. da Lei Completnentar 1, de maio de .1,392; - Coa tidetand0 as sugestbes da Auditoria Geral do Município constante do Parecer oe 001/2002 - DIETA; relho; , . Consideitux10 que seja 4e vital impera:dl para se transpartncias dos atos do Administrador Municipal; • RESOLVE: Art. V - Designar urna Comissão composta pelos Servidores Mio Moreia Borges, Diretor do Departamento da Arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças, É-dna de Mendonça Moura, Chefe da Divisão de Administraçao de IST1 e Luiz Carlos Cerdoso da Silva, representante da Auditoria Geral do Municipio, para promover SINDICÂNCIA. junto ao Departamento da Receita !mobiliária. mais precita:unte na Divisão de Adtninistotção de IST1, conforme denúncia constantes do Processo 1.904.297-9/200I. Parágrafo Único - A referida Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias. se 'necessário prorrogar por mais 15 (quinze) dias, para a conclusão do trabalho. - a Art. 2° - Lati Portaria entra em vigor nesta data. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibia PROCESSO N': 19529339/2002 INTERESSADO: M. Pimentel Engenharia Ltda ASSUNTO: Parcelamesto do Solo DESPACHO N.155/2002 - À vista do inteiro teor dos autos e considerando, principalmente, o PaniCer,DOFT/DVPU 13.° 140102, da Secretaria Municipal de Planejamento, RESOLVO, de ácordo com as Leis Municipais n's 7.222/93. e 7.502/95, Decreto Regulamentados n.° 1119/94 e Lei Coffiplementar n.° 031/94, autorizar o parcelamento urbano no quinhão de n° 2-B, com área de 97,394,27 m2 (noventa e Sete mil, trezentos e noventa e quatro virgula vinte e sete metros quadrados), parte integrante da Fazenda Caveiras, pertencente à Zona de Expansão Urbana do Município, conforme Lei Complementar n.° 060/97, caracterizado como parcelamento prioritário, de propriedade de M. %tentei Engenharia Ltda, registrado no 7' Tabelionato de Notas, nesta Capital, estando condicionado ao atendimento das diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento. • A implantado . do empreendimento e sua comercializado somente poderão ocorrer após sua regular aprovado, através . • de ato do Chefe do Executivo. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de maio de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Golínia GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos Ibt1121 de inalo de 2002. . LUIZ ABERTO GOMIS DE OLIVEIRA Seeretãrlo PREFEITURA DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GABINETE PORTARIA K° 004/2002-CA1B O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de atas atriboições legais, RESOLVE: Retificar a PORTARIA NP 0032002-GAB, de 10 de maio de 2002, .Art 1°, designando o Sr. Rafael José Silva Canta, Assessor Técnico Fiscal, em substituição a Édna de Mendonça Moura, Chefe da Divido de Administração de para compor a C.ornissio de SindicÂncia, referente ao Processo n' 1.904297-9/2001. De-se Muda. Compra-se. Publique-se, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 14 dias de maio de 2001 • • Diário Oficial do Município N° 2.927 1 da-feira - 20/05/2002 - Página 41 ,L • •■•• •ffl~~~.~.• ~.1~ Diário Oficial do Município N° 2.927 Segunda-fara 20/05/2002.- Página 5 .R.R.~~" ••••••~ 7P• ...•••••••■• MT- aumeterrittataracia artmacwas ee TedainWiel TRAINISPORTeli Pw.Laslebn Cenas dm ~de - rP 250 Sela mit Vgai - CEP 741304200 çons 255-7501 Piar E21-1207 Vocó isz41,rd0 06 e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE TRANSACAO N° 002/2002 EXTRATO PORTARIA N' OGI DE 02 DE MAIO DE 300E O S~NDENTE MUNICIPAL DE TRANSITO no uno de aura atribuições lesais em confermidade com o disposto ao Regimento hien° da SMT de acedo ano • Lei 7.747 de 13/11/97 e o Derreto re 963 de 05/05199. RESOLVE: 1 — Dispensar, s aervidora MARIA GIJARACY ALVES, ~ai. 1~4-01, a pedirki, da ibrapio de confiança de Chefe da Divisid de Cadastro e Geopreeesemmentex da Diretoria do Departamento de Projetos de Tramito, simbolo DAI-5, delta Supericróendeimia , a partir 01.05.2002. 11— Esta Postaria ata5Tfr ato viga"' lia data de ias, ~um IIIELFOVE-SE E CU!~ GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÁDISTIO, aos 02 dias do toes de Maio de 2002. • EXTRATOS 1. DATA 18.02.2002. 2. CELEBRANTES MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, alravés da Secretaria Municipal de Educação e o Srs. DINIS LOURENÇO DA SILVA e . TASSO UNS MARINHO, representados por LEONARDO L880 — NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LIDA. 3. OBJETO Possibilitar a liquidação do crédito decorrente da ocupação, peio MUNICÍPIO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, do imóvel localizado na Rua José Sinimbu, s/n° Od-169, Lt-13 Setor Norte Ferroviário, nesta Capitai, no perlado de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2001. ^ 4. VALOR R$ 8,400,00 (oito mll e quatrocentos reais). 5. PROCESSO 1.7299476, de 26.01.2001. PROCUR4DORL4 GERAL DO liffINICÉLQ EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2002, EXTRATO DO TERMO DE ACORDO 1 — DATA: 24.04.2002 I. LOCAL E DATA: Goiânia. 10.05.2002. _2. CONTRATANTES: MUNICÍPIÕ DE GOIÂNIA c a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, por latermédie da Fundação de Apoio à Pesquisa — FUNAPE. 2- CONCORDANTES:" MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a senhora HERMÉONE DE SOUZA MACHADO. 3- METO: 3. OBJETO: • 4., VALOR GLOBAL: S. PROCESSO N°: Prestação de Serviços Técnicos Especializados na realização do Concurso Público Municipal para provimento do Quadro de Pessoal do Município de Goiânia, decorrente do Edital tf 001/2002. Estima-se em RS 883.075,16 (oitocentos e oitenta e três mil, setenta e cinco Reais e dezesseis centavos) o valor global do Contrato. 1.964.407-3/2002 quitação pelo Município, do débito resultante de danos materiais causados pela queda de uma árvore localizada em via pública. • R$ 2.951,00 (dois mil, novecentos e cinqüenta e um reais) , o valor total do presente instrumento. 4- VALOR: 5- PROCESSO 11°: 19679825/2001. Diário Oficial do Município N° 2.927 Segunda-feira - 20/05/2002 - Página 6 .•••■•■•••••••, ~I • • • 7,•••■M..1••••,~. .F.....1ww,■•■■■•••■•■••■•■•=04.... OBJETO: PRAZO: VALOR: PROCESSO: DATA: 14.052002 DATA: 29/04,2002 — OE OBRAS E HABITAÇÃO DO ÉRI11EICiPf0 DE GOIÂNIA COMOB EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: MUNICIPIO DE GOIÂNIA i COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA - COMOB • a fina ..1"N CONSTRUTORA LTDA.. Signalados: Ade° Lute Carlos Orno da Riba, Preeldente da COMOB, Calos Hendque da Silva, Diretor AdmIntsbadtio da COMOB o o representante togai de CONTRATADA; Espade: Contrato n' 01(#/2002, Tomada de Preços e' 002002; Fundamento Legal: Lei rei 8.885193, Procaeao n' 1904052e o legislação pertinente. Oblato: O obkom deste concito consiste na aacução dos serviços de construção de quadra de esporte polleaportIve DOM Ilumina*, arquibancada e cobertura; constrição de passai urban~ e rade coletora de algum pluviais da E.M. Padrão 2001, localizada à Rua 1, com Rua António Gianni e APM-1 - Setor Trarnandão, nada Capitel. Valor do Cont,:atei R$ 185.525,05 (canto eeessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito sei, ano) centerne). Dotação Orçanterrtarta: 1931.12.351 0017.1.002~0.51.00.10. Prazo de Execução: 75 (adente e cinco) dias. Ma de Amodrueuna•131115/02 EXTRATO DO CONTRATO N.° 004f2002 DATA: 1405.2002 CONTRATANTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPROTES SMT E SI1RAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔNICA LTDA. Prestação de serviços de aplicação de 1.000 m2 .(hum mil metros quadrados) de TERMOPLÁSTICO HOT-SPRAY, nas Avenidas: Av. 85 - da Praça Cívica até a Av. T.63 - Setor RUMO; Av. Cora Coralina (Av. 85 A) - da Praça Cívica até a Av. T.63 - Setor Bela vista; Av. Araguaia - da Praça Cívica até a Av. Independência - Setor Central; Av. Tocantins - da Praça Cívica até a Av. Paranalba - Setor Central e Entorno da Praça Cívica (Rua 82) Setor Central. 60 (sessenta dias) contados da assinatura do contrato. R$ I 5.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). 19669769 EXTRATO DO CONTRATO N°003/2002 •LICTRATO DO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO II CONTRATANTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPROTES - SMT E SINALE GE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LIDA. OBJETO: ' Prestação de serviços de aplicação de 4,000 m2 (quatro mil metros quadrados) de TERMOPLÁSTICO - Extrudado, nas Avenidas: Av. 85 - da Praça Cívica até a Av. T.63 - Setor Buena; Av. Cora Coralina (Av. 85 A) - da Praça Cívica até a Av. T.63 - Setor Bela vista; Av. Araguaia - da Praça Cívica até a Av. Independência - Setor Central; Av. Tocarão:: - da Praça Cívica até a Av. Paranaába - Setor Central e Entorno da Praça Cívica (Rua 82) Setor C.x:ntraL ,CONTRATANTES: Superintendência Municipal de Tránsito e Transportes - SMT e Companhia de Processamento de Dados do Mtmicfpio de Goiânia - COMDATA • Alterar as Cláusulas SEGUNDA e QUARTA e Anexo 1 do confreionfolons Estima-se o valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), perfazendo o total de R$ 210.000,00 (duzentos e dei mil reais). PRAZO: VALOR: PROCESSO: 60 (sessenta dias) contados da assinatura do contrato. R$ 96.000,00 (noventa e teia mil mia). 19669769 PRAIA PROCESSO Goiânia. 29 de abril de 2002. 48 (quarenta e oito) teses contados de 1° de degerribro de 1998. 13337527IPS 111UPEMINTINEGICIÊ INURICW111 na Taiteattn. E 11LUIEPOIREI Av. Landelh) arme de ~da tf 250 &kr Bele Vide - CEP 71.535.2 Ame: 255-7591 Petiz 5241-129T • SMT ZUPEENTEND11.1CIA inlinCIPAL os TILMINITí e Isaanleatrea Av. Ladeira &mia de ~Ida - rie 253 Siar Bds Viera - CEP 74,930430 Furor 255.7591 Pita: 5241297 8W AVISOS ; . 0íZI"Mbiol ~ao s arou Iam% PARQUE MUTUAM Av. Contem an.° Selar Castrai - CEP: 74.035014 1, .., NIde: 223-133 t hW: 223-2103 - Fax: 229-3136 Ocilois. 15 de meio de 2001 Adv. Joe* 41 • sinta .., . .. . . 11~1: de udu*, Visto: ,, 44,14:111Ma "b SIIMiriorrov.i.- Procimdardu Patriatalo batei rto l'otetta Indszdzaçiks RS 19.000,00: (Dezenove 'mil mis) Por ~assim ~Mos, iffkon o gamo. em duas ',Lu de igual btor e Rema. GQiânS, 213 de facrtiru de 2001 • t‘ild~41~ Indetizado Arrad:tcli‘ tr Diário Oficial do Município N° 2927 Segunda-feira - 20/05/2002 se Página 7 ; EXTRATO DO CONTRATO PAARTICULAR.DE LOCACÃO • DE 1MÓVJEL 032/02-AJU_Al Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e JOSÉWILSON MOREIRA. . DATA: Golilnia, 03 de maio de 2002. REPRESENTANI'ES: PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA COMURG — Paulo César Fornazicr PRESIDENTE', Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO; Argemiro António Fontes dc Mendonça DIRETOR DE LIMPEZA URBANA. LOCATÁRIO: Tânia Maria de Oliveira PROCURADORA FINALIDADE: Locação de imóvel para abrigar área de varrição da Diretoria dc Limpeza Urbana. rjpiZta 012 (doze) meses. AVISO DR LICITAÇÃO 001/2 A Corrimão Permanente de Licitação toma pública ao interessados que fará reabrir a Lieitação 01/02, com as seguintes caracteristkas: Modalidade: CONVITE Tipo: MENOR PREÇO 00I/02 Objeto: AQUISIÇÃO DE QUATRO BRINQUEDOS FLAYGRAND. Sessão de Abertura dos Envelopes: dia 23 de maio de 2002 às 09:30 horas Local: Parque Mutirom* de Goignia, ato a Avenida Contorno alta - Centro, Goilnia•Ooiás Observação: A cópia do Edital encontra-se a disposição dos interessados em tua sede retro citada, no horário das 0000 ás 17:30 horas. Maiores informações pelo tdefone 229.3236 (Munia, 16 de maio de 2002 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO VALOR DO CQNTRATO: Mensal: RS 400,00 (quatrocentos reais). jikalal: Goiânia — Goiás. DE RELI AVISO ARCAM:MT° DE HABILITAÇÃO DERMIlt Na i & b Sou ~no CEP 742.553361 Falei 52403151X01336422011376 mot: 63~ - PO: 1101-1113/1 E.111191 derneacieria.go gMP. TERMO DE ACORDO Procuradoria Cevai da Mosiielpio Olvido dl Deatproprioção, Apropriação e Alienação Prumo: 1.9442774 Narre: &barda Carita Silva dc Som miados indentado 34tisi0 DE ACORDO Ter& ima& eordxcimento, nada d da Mein& levada a dato peia Prcititca Municipal do Goihnla, tornar do Dweti 1•1325) da 2344/2151; para sturtordzagia do valo do grego Botarcgo,que ta benfacrtu de rainha prepriedale, modindo 82,16ea2, eMn abra da rreMtara Mtudeipal de Coibia, situada à 721 com Av. Nus, nesta Capital, foi atingido ror aquele ato, venho por este tem contada: com o 'vaiar abaixo adipulado. bem como desocupar e área imidiaternmic após orces :bis" da indenização. &GAD: DERMU - DEPARTAMENTO DE ERRADAS DE RODAGEM IX) MUNICÍPIO DE GOÃNIA. CONCORRÊNCIA W 002/2002 OBJETO: ~lhe de 40.000 (queimo mil) tos:dedos de C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a QuoÉe) divididos em dois Iotes fiálllidllanMaconsTnuTonA N. MAMED LTDA.; CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.: INSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A.; NARRE Em:Z./MARIA E SANEAMENTO LTDA. DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE111 DE ABRIL DE 2002 Conceda Titulo Honorifico da Cidadania Goleadores* ao Sr. Paulo Antônio Bbaf. DECRETOS =1. lissiddpal i Gráliàk ( —4-our;cace te k-)Lk -, . Dr. Ricaido áltroriti Dias Bapdita PrOattsadar Gral da Marittdo A CAMARA MUNICIPAL DE GOIANIA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: De acordo: do 24927 Diário Oficial Página Município 20/05/2002 Segun 4 -feira de 2002- GABINETE DO PREMO DE GOIÂNIA, aos ia dias do mas d Art. 1° - Fica concedido o titulo honorifico de cidadania goianiense ao Sr. PAULO ANTÓNIO SKAF. Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. Art. 3° -.Revogam-se as disposições trário. GABINETE DO PRESIDENTE MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mia do DECRETO LEGISLATIVO N° 002, DE 18 DE ABRIL DE 2002 Concode Titulo HonorNico de Cidadania Galardoes*. A CAMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E .EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1' - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Goianiense ao Professor de Direito Penal e Processo Penal, Sr. ISAAC B E NCHWIOL FERREIRA Art. 2° - Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. ArL 3° -.Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. - São revogadas as disposições em contrário. DECRETO LEGISLATIVO N° 004, DE 18 DE ABRIL DE 2002 " Concede Titulo Honorífico da adadarda Golanirmaa ao Sr. SERGIO DO CARMO E SILVA" A CAMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° - Fica concedido o titulo honorifico de cidadania gãianiense ao Sr. SERGIO DO CARMO E SILVA Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na date de sua promulgação. Art. 3° - Revogam-se ás disposições em contrário. GABINETE DO PRESI E DA CAMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, a do mês de abril DECRETO LEGISLATIVO N° 005, DE 18 DE ABRIL DE 2002 " Concede Titulo Honorifico da Cidadania Gola alem*" A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica concedido Título de Cidadania Goianiense ao Deputado Estadual Carlos Alberto da Silva. " Comado Titulo Horbortfico d. Cidadão Golaniaree" A CAMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° - Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Goianiense, ao Dr. HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, a que o recomendam os inestimáveis serviços prestados ao Município de Golánia. Art. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. Art. 2° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. 2002. GABINETE DO PRESIDE DA CAMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos d Ias do roas de abril de 2002. GABINETE DO PRESIDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos d de 2002- s do mas de abril rcêz NTE DECRETO LEGISLATIVO N° 003, DE 18 DE ABRIL DE 2002 / . 'ff MARA MUNICIPAL ) roas ENTE Diário Oficial do Município - N° 2.927 Segunda-feira - 20105/2002 - Página 9 • DECRETO LEGISLATIVO N° 008, DE 18 DE ABRIL DE 2002 Conceda Titulo Monodlico de Cidadania Galantina." A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: . Art. 1° - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadania Golaniense ao Técnico de Futebol Sr. HÉLIO CÉZAR P. DOS ANJOS. (14É1JO DOS ANJOS). • h Art. 2° • Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrária. GABINETE DO PRESI MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos do 2002. DA CÂMARA dias do mês de abril DECRETO LEGISLATIVO N° 007, DE 18 DE ABRIL DE 2002 1' Conceda Titulo Honorifico da cidadania ~Menu" A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. - Fica concedido o titulo honorifico de cidadania goianlense ao Sr. 'IVANOR FLORÊNCIO DE MENDONÇA por seus levantes serviços prestados à comunidade e á cultura goianiense. Art. 2° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDE r DA CÂMARA 1 MUNICIPAL RE GOIÂNIA,' lati do mês de abril da 2002. .Y Garcéz IDENTE DECRETO LEGISLATIVO N' 008, DE 18 DE ABRIL DE 2002 à• Conceda Titulo Honorifico da Cidadania Gohnlenao." A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° - Fica =cedido Título de Cidadania Golaniense ao Pastor Jaime Antônio de Souza. Art. 2° • Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de a sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. DECRETO LEGISLATIVO 11° 009, DE 18 DE ABRIL DE 2002 " Concedo Titulo de Cidadio GolanIstua 40 Sr. Ciro Ferreira Gomes" A CAMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° - Fica concedido o título de cidadão goianiense ao Senhor Ciro Ferreira Ganes, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Goian'ense Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. • GABINETE DO PRESIDENT DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos dezoito do mês de abril de 2002. GABINETE DO PRESI MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos dezoito de 2002. DA CÂMARA do mês da abril Diário Oficiai do Município - N° 2.927 Sequnda-feira - 20/03/2002 - Página 10 . • _ L ir. 4 rA mi 2 HINO A GOIÂNIA II? L r Letra: Anatole Ramos zi Música: João Luciano Curado Fleury S yl _ , bh11 Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em plena sertão, Vinde ver este tronco gigante, ' FA kli E cantais vós também o seu hino. Vinde ver a Goiânia de agora,- A cumprir seu glorioso destino, De raízes profundas no chão Brasileiros e gente de fora, FA r4. i kl Ar Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu ...brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura..- ., FA E cantais vós também o seu hino. Vinde i2e'r'à Goiânia de agpi:-a, , A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, J , Capital de Goiás foi eleita, F,1 . .,,Des,cle,o 'pio; p,, i 4fueJium dia nasceu, i Pela gente ,1 goiana foi feita, 4''' -4 Y 4& í èom seup ovo adotado creu. - 'ivr At4 .4"."Pr AdierAl""f I•• • Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10