PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 06 PÁG. 06 • DECRETO) N' 1620. DE 16 DE AGOSTO DE 201I2. Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2002 GOIÂNIA, 22 DE AGOSTO DE 2002 = QUINTA-FEIRA N° 2.987 DECRETOS DESPACHOS TERMOS EXTRATOS ' EDITAL DE CONVOCAÇÃO PORTARIAS . DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PR EFEITO 05;efir. 11) N" 1554, DE 07 DE AGOSTO nE 2202. O PREFEITO DE GOLÃ.NIA, no usu de suas atribuicbcs le i5, RESOLVI: autorizar EMILIA ALVES C.RININEL (matrícula n° 362697), lotuda na Secretaria INIoniripal de ..duração, a empreender viagem á Cidade de Vortale/a - CF., no período de 20 a 24 de agosso de 2002. em objeto de serviço desta Prefeitura. e, de conseqüéacia. com fundamento no art. 3°. park:rufo Unieo, inciso If. dn Decreto n" 912. de 26 de março de 1996, atribuir-lhe an velor total de RS 750,00 (setecentos c cinqüenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em igor. devendo R ser.vidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida. rikl prazo de 10 (dez) dias ap5s seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo .musticirvni. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 07 dias do mès de agosto de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito dr Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secreifirio do Governo Municipal DECRETO N° 1619, DE 16 DE AGOSTO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições )egais. RESOLVE dispensar HELOISA DIVLNIA PEREIRA TORRES (matricula tb.a 92.550). da função de confiança de Chefe do Setor de Doctunentsçao e Reserva Técnica, slnaboto UAI-4, do Museu de Arte de Goiânia, do Departamento de Políticas e Eventos Culturais, da Secretaria Municipal de Cultura, e designar MARIA MADALENA ROBERTO CABRAL (matrícula o.° R3666), para exercer a mesma ftme„ão, mantida a lotação, tudo a partir de r de agosto de 2002. GARINEtE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 16 dias do més de agosto de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goifinin OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 1:. ais. RESOLVE dispensar ANA GLÓRIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (matrícula a." 92534 da tinção de confiança de Chefe do Setor de Intercâmbio e Exposição, simbolo DAI-4. do Museu de Arte de Goiânia, do Departamento de Políticas e Eventos Culturais, da Secretaria Municipal de Cultura. e designar IVONE MARIA LYRA CHAVES (rnatrfeub n." 83615), para exercer a mesma função. mantida a lotação, eom retroaeito de efeitos a de maio de 2002. GABINET.E DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do Ines de agosto de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE L EMA MA G A 1.11ÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1621, DE 16 DE ACOSTO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÃNIA, no uso de suas atribuiçÕes legais, RESOLVE designar ANA GLÓRIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (matrícula a." 92533), para exercer a função de confiança de Diretora do Museu de Arte de Goiânia, símbolo DA1-5, do Departamento de Políticas e Eventos Culturais, da Secretaria Municipal de Cultura, com retroadio de efeitos a 1" de maio de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 36 dias do mês de agosto de 2002. PEDRO WILSON G VIMA RÃ ES Prefeito de Goiánia OSMAR DE LIMA INIAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PUBLICAÇÕES / PREÇOS A - Aias, Balanços, Editais. Avisos. Tornadas de Preços. Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso h.1 - Assinatura semestral siremessas 3t5.00 h.2 - Assinatura semestral cirerrisas 40,00 ho.3 - Avulso 0,50 h.4 - Publicação 1.50 Diário Oficial do Município N° 2.987 Quinta-feira - 22/08/2002*- Página 2 DECRETO Z 1622. DE 16 DE AGOSTO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, na uso de suas atribuições legais. RESOLVE autorizar ELIANA SINTERO STEIN (matricula ri" 444898-11. lutada na Secretaria Municipal de Educação, a empreender viagem á Cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 21 a 24 de agosto de 2002, em objete► de serviço desta Prefeituitt. e. de conseqüência, mit fundamento no art. 5". parágrafo único. inciso II, do Decreto n" 912, de 26 dc março dc 1996, atribuir-lhe diarias no valor total de RS 600.00 (seiscentos reais). correndo a despe ...a à conta da dotação especifica do Orçamento em ►'ignr. devendo a servidora apresentar relatõrio descritivo da viagem empreendida. no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo. a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DF: GOIÂNIA. aos 16 dias do més de agosto de 2002. PEDRO ►NILSON .0 IRMA Prefeito de Guiánia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário dn Governo Municipal DECRETO S' 1624. DE 16 DE AGOSTO DE 2002. Cl PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso dc suas atribuições legais, RESOLVE exonerar RUTI1 REGINA CHAVES BORGES (matrícula te.° 2046). do cargo. em comissão. de Assessor Executivo. símbolo FGC, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, rum retroaeão de efeitos a 27 de maio de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de agosto de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de CoiAnia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal of;L'NlE;7fO 1625, DE 16 1W AGOSTO fIE 2002. DF,CRETO N' 1623, DE 16 DE AGOSTO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nf 978, de 14 de maio de 2002, que nomeou CARLOS DIAS DE MEDEIROS JÚNIOR (matrícula o.* 498750), para exercer o cargo. cm comissão. de Diretor do Departamento de Políticas e Eventos Culturais. símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Cultura. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do ma de agosto de 2002. O /'REFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais e vista do contido na Lei n." 7.535. de 26 de dezembro dc 1995, RESOLVE exonerar KLEBER CRIS1'ÓVÁO LOPES (matrícula o.° 560464-4 do cara°, em comissão. de Musico 1. simbolo CC-1, com lotação na Fundação Orquestra Sinfõnica de Goiânia — FOSGO. a parlir de I' de agosto de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 16 dias do mês de agosto de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiiinia PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiánia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DIÁRIO Criado pela OFICIAL DO MIUNIGÍPIO Lei N° 1.552, de 21/08/1959 OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Tiragem - 250 exemplares Endereço: A. do Cerrado, 999 - AP.M.09 Parque Losandes Goiinia-GO CEP: 74.1105-010 Fone: 524-1094 Atendi:encalo: das 08:00 àg 18:00 horas PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiánia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVAL SALOMË DE AQUINO Chefe de Expediente G. E. l). PAULO COURIER jüNIOR Editor do Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - N° 2.987 Quinta-feira - 22/08/2002 - página 3 DECRETO Ni 3626, 1W 36 DE AGOSTO DE 2N12. PROCESSO Nr: 20150041T2002 INTERESSADO:Danilo de Alencar Alves Pinto ASSUNTO: Locação O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido na Lei n." 7.535, de 26 de dezembro de 1995. RESOLVE exonerar CARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA (matricula ri." 410683-1). do cargo, cm comissão. dc Músico Il. sirnboto Ce-2, com lotação na Fundação Orquestra Sintimica de Goiânia FOSGO, a partir de I" de 'agosto de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 16 dias do mês de agosto de 2002. PEDRO WILSON G 1; IMA RÃE'S Prefeito de Goiánio OSMAR DE LIMA N1AGA LH ÃES Serrei iirio do Governo Municipal DESPACHO N°552/2002 - À vista do contido nos autos. RESOLVO, nos termos do art. 115. inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 24, inciso X, da Lei ri' 8.666, dc 21 dc junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor mensal de RS 1.660,00 (bom mil e seiscentos e sessenta reais), para locação do imóvel situado à Rua 243, Quadra 77, Lote 26/2). Setor leste Universitário, nesta Capital, de propriedade de DANILO ALENCAR ALVES PINTO, destinado ao funcionamento da Unidade Regional de Ensino Central, da Secretaria Municipal de Educação, durante o período de i 2 (doze) meses, contados a partir de 16 de março de 2002. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para a lavratura do instrumento próprio de contrato e, em seguida, à Secretaria Municipal de Educação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se á apreciação do Tribunal de Contas dos Municipios. GABLNETEDO PREFEITO DE GOIANIA. aos 19 dias do mês de agosto de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia DECRETO N" 1627, DE 16 DE AGOSTO 1W 2002. () PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido na Lei n." 7.535, de 2t dc ticteuVlss:o de 1995, RESOLVE exonerar. a pedido, FRANCISCO DE ASSIS MELO NOGUEIRA (matricula n." 233560-1), do cargo, eia comissão, de Músico II, símbolo CC-2. com lotação na Fundação Orquestra Sinlibnica de IZ..-goirinia POSGO. a partir de 1" de agosto de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do m2s dc agosto de 2002. PEDRO WILSON G IIIMA RÃ ES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Serrei ário do Governo Municipal DESPACHOS PROCESSO N°: 16595624/2000 INTERESSADO: SEPLAN ASSUNTO: Termo Aditivo • DESPACHO N."539/2002 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. I5. inciso xm. da Lei Orgânica do Município de Goiânia. autorizar a elaboração de Termo de Distrato, relativo ao Contrato firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, e a firma Xerox Comércio e indástria Lida, no valor de R$ 1.182.23 ()Run mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), a partir de 25 de abril de 2002, pelas razões expostas no Despacho n."1115102. de 10 de maio de 2002. daquela Pasta. A Procuradoria Geral do Municipio, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de agosto de 2002. PROCESSO N": 19774201/2002 INTERESSADO:COMOB ASSUNTO: Locação DESPACHO N°554/2002 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 24, X, da Lei Federal n' 8.666/93, com alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com desconto mensal de R$ 2.987,66 (dois mil. novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), restando ao propietário a importância de R$ 4.012,34 (quatro mil, doze reais e trinta e quatro centavos) mensais, para firmatura do contrato de locação de imóvel situado à Avenida Anhangüera com Rua R-1, Qd.2-A, Lt. n°4, Setor Oeste, nesta Capital, de propriedade do Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás — SIRCEG, ora representado por NEW WAY — Participações Imobiliárias lida, destinado ao funcionamento da Divisão de Artes Cênicas do Centro Livre de Artes, por um periodo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para lavratura do instrumento próprio de contrato e, em seguida, à Secretaria Municipal de Cultura, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Vibunal dc Contas cios Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de agosto de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia NÉR1T(S.. • Diário Oficial do Município - N° 2.987 Quinta-feira - 22/08/2002 - Página 4 PROCESSO Nu: 1968102512002 INTERESSADO:Secretaria Mim. de Saúde ASSUNTO: Contrato de Locação 20639415 1 DIRETORIA DE EMPREGO E RENDA COMPRA SEM riCIft4i5.; , PROCESSO )ASSUNTO INTERESSADO ) ASSUNTO TERMO DE INEXIBIUDADE DESPACHO N"55S/2002 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso X.111, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 24, inciso X, da Lei ri° 8.666, dc 21 de junho de 1993, e suas zdtcraçtes. autorizar a realização da presente despesa, no valor mensal de RS 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), para renovação do contrato dc locação do imóvel situado à Av. Quinta Radial, Quadra 216-A, Lote 05, Setor Pedro Ludovico, nesta Capitai, de propriedade de TU1T1 - Empreendimentos e Participações LTDA. destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde. por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de I" de abril de 2092. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município para 'amuara da instnimento próprio de contrato e, cm seguida, à Secretaria Municipal de Saúde para ernissào da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municipios. GABINETE DO PREFEITO DF. GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de agosto dc 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia 11£59AC110 N' 0/9f/hí11 - Á vista do inteiro cor destes autos, e tendo em vis-ia o disposto no artigo 25, inciso 1 da Lei n.° 8666 de 21/06:1993, alterado pelo Artigo 25. inciso L da Lei n." 8883. dc 08 de junho de 1994. consideramos inexigivel o procedimento ticitatório da presente despesa no valor estimativo dc RS 12.150,00 (Doze mil cento e cinquenta reais) para aquisição de vales transporte destinados a atender u. necessidades dos instrutores dos Cursos proriçsionalizantes ministrados pela Diretoria de Emprego e Renda, diretamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia - SETR podendo este valor ser reajustado de conFormielnde como planilha de custos do setor de transporte °derivo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FIJ.MDE Fundação Municipal de Desenvolvimento Com unititrio. aos 34 dias N, A ifs‘: N'TE ARO mês de agosto de 20(32. EXTRATOS ' TERMOS PROCURADORIA GERAI. DO iirfUNICiP10 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOIMMENTO COM IINITARD) PROCESSO f 20639997 INTERESSAD9 DIVISÀO-$ETIECURGOS+IuMA NOS IASSUNTO COMPRA SEM LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - 1 CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 021y2001 TERMO DE INEXIBILIDADE • . •-e4 (. .1 • DESPACHO N.° 028a002 - À vista do inteiro teor destes autos, e tendo em vista o disposto no artigo 25, inciso 1 da Lei n..' 8(M de 21/0611993, alterado pelo Artigo_25. inciso 1_ da... Lei o.' 88113,. de_08 de junho de 1994, consideramos -inexigivel o procedimento Ikitatório da presente despesa no valor estimativo de -RS 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para aguisi rrdr-rides transixrrte destinados a-atender as necessidades dos cstagiáLins„. do_.1E1.IFLIMDM mfcrente ao.. mês de Setembro, diretamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano dc Passageiros de Goiânia - SE1RANSP, podendo este valor ser reajustado de conformidade com a-planilha de custos do setor de transporte colei ivo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUMDEC -Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário, aos 14 dias do I de agosto de 2002. NIUN1CIPIO DE GOIÃNIA e a firma ARI (.."0:11É.RCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. 3. OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual e Reajustamento. 4. PRAZO: 12 idozel meses. cornados a partir de 07 de junho de 2002. 5. PROCESSO Na: 1.985.804-9f2002.. 1. LOCAL E DATA: 2. CONTRATANTES: Goiânia. 27.06.2002. f. . ifr ri"" Idlre.i;f7 k _41?ettela 4f,"; da ..ed.te4J'a.^.•!).0T4iraira Diário Oficial do Município - N° 2.987 Quinta-feira - 22/013/2002 - Página 5 COMPANHiA DE OBRAS E HABITA0 0 00 MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB gurion.to ~atapu ae az st avaeriin le To comum/iam ui. rzyk.m.) EXTRATO DE TERMO ADMVO EXTRATO DE CONVÊNIO Contratantes: MUNICIPt0 DE GOlikiiiA. l COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 00 MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COEM e ESPAÇO CONSTRUTORA LIDA. Signatários: Adve Luiz Carlos Orro de Freitas, Presidente da GOMOS e Carlos Henrique da Silva. Diretor Administrativo da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato ric 01442002. Carta Convite n° 00117002 ; Fundamento Legal: re 20608382 de 0810812002 , Carta Convite n.° 00712002, com base na Lei a° 8.666 P93 e alterações da Lei n° 9.6098, e legislação pertinente. Obleb:s: Consiste na prorroga* de prazo Pais a corftretego de 'Mo de obra para execução dos senricos de reforma geral da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, localizada na Rua 75, ri? 137 - Setor Central, nesta Capital, nos termos da Carta Convite 00712002. Local e data: Goiânia, 10 de julho de 2002. Participes: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FLIMDEC/ Funda Municipal de Assisténcia Social - FMAS e Saciedade Obras Sociais do Centro Espirita Caridadeo Caminhe. Objeto: Constitui objeta do presente, os serviçus do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no município de Goiânia, visando atendimento de 170 (cento e setenta) crianças e adolescentes com Idade entre 07 à 15 anos,11 meses e 29 dias de idade, a serem beneficiados cem as atividades sócia educativas oferecidas pela Jornada .Ampliada e com concessão da Bolsa Criança Cidadã às suas famílias, garantindo assim o acesso, a permarién-cia e au sucessn escolar, a inclusão social e económica e a melhoria a qualidade de vida desses cidadãos, Fundamento: Lei Orgânica de Assistênaa Saciai, observando a Lei no 9,604/98, regulamentada pelo Decreto no 2.529/98, Instrução Normativa no. 01 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15.01.1997 e Instrução Normativa 003/91 - TCM/GO. Prazo: Recurso'. Prazo do Aditivo: 30 (trinta) dias corridos, murados a partir da data do vencimento do contrate original. Data de Assinatura: 14101102 01/06/2002 à 31/12/2002, com efeito retroativo a partir de 01/06/2002. Pinverlertze Ca Tesouro Murricipa) Valor do Convênio: R$ 32.616,00 (Tfinra e dois atei, sei scontos e ile.2^nseis reais) ProcesSo 2tK7677-21 .neônio Carias Rodrigues Silva Dboisho de Apoio lur+tilco/FLItADEC CONPAV 1.S 21 o.n. sita Semi Kn 'mit C 14 Y.d.-..1X fomes S7t83161335a..6.1.351112t.V75 f2I-63110 • r.u.s2a4Qt• F. maY (SIM Jelé!pAri.ers.yr. sr FunoAcEo ¡guinam DE 1:491ENvoLviawrra copfingrulFito TW.ISNO Si. Arulk) 1241P% I, COMPAV EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3 AO CONTRATO NO 00p02 CONTRATANTES. COMPAV - COMPANHIA DE PAVINEP(TAÇAO CO munrcInto O! GOIANIA e a firma 015TRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S.A. - 015BRAL. Local e data: Goiânia, 10 de julho de 2002. Contratantes: Municiai° de Goãrsia/Funclação Municipal :Ide Desenvolvimento Comunitário - RiMDEC/ fundo Municipal de Assisténcia Social - FMAS e Sociedade Otn'as Sociais do Centro Espirita Caridade o Caminhe. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 05.06.02. FUNDAMENTO. Decorre do constante no Processo n" 2.035.635-9, de 01.07.02 OBJETO Realinhamento de preços, acrescendo-se ao valor do cont:ato importância de R$ 478,190 48. Goiânia. 05 de agosto de 2002 Seae.do r:6/6,;•214/' dür .-.2rafrsr,• \ \\A fe7f11/5/17(A+ Constitui objeto do presente, os serviços do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PET], nu município de Goiânia,' visando atendimento de 170 (cento e setenta) Crianças e adolescentes com Idade. entre 07 à 15 anos, 11 meses e 29 dias de iaade, a serem beneficiados com as atividades sócio educativas oferecidas pela Jornada Ampliada e com concessão da Bolsa Cnança Cidadã às suas ramadas, garantindo assim o acesso, a perrnanitncta e ao sucesso escolar, a inclusão social e económica e a melhoria a qualidade de vida desses cidadãos. Fundamento: Lei Orgânica de Assisténcia Social, observando a Lei no 9,604/98, regulamer;tada peto Decreto no 2.529/98, Instrução Normativa no 01 da Secretaria do Tesoura Nacional, de 15.01,1997 e Instrução Normativa 003/91 - TCM/GO. 01/06/2002 à 31/12/2002, com efeito retroativo a partir de 01/06/2002. Objeto: Prazo: Valor do Contrato: RS 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) Proveniente do Tesouro Nacional Recurso: 20237511 VISTO: ProceSSO na: Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão ele Apoio Juridico/FUMDEC Mein 'Riad ni! 1' Inebria Araújo r SECR F.TÁ RIO • de Oliveira- Vavne 2" SECRE-11:kRIO N NIUNICPAL GO1ÃNIA, aos diais do in 't's maio de 20 )2. Dia Aratdo 1°SECRETÁRIO *que the Oliveira - /Mo Várae SECRETÁRIO .-.? 7 dias do mês de maio de MUNICIPAL DE GOIÂNIA. • a H que DENTE Diário Oficial do Município - N° 2.987 Quinta-feira - 22108/2002 - Página 6 • FUNDAÇÃO ~AL na De se evoLvngerem ~uriná:Ri o s. i‘.1.e lir...Uni° RIR I IVO EXTRATO DE CONVÊNIO Local e date: Goi6nia, 19 de agosto de 2002. Participes: Municioio de Goiânia/fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC/ Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Associação Beneficente Metamorfose. PORTARIAS PORTARIA N. 317 1W. d,2 I)E MAIO DE 2002, A MESA DIRETORA DA CÂNIA RA MUNICIPAL DL GOIÃNIA, usando das atribuições que lhe cães conferidas pela Anca h, inciso II, do artien 9', da Resolução o. 026. de 1u de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO Constitui objeto do presente Termo, os serviços aSsistênciais que visam O atendimento, acolhida, albergagem, abrigo,- alojamento, alimentação, repouso, educação, terapia ocupacional, lazer e encaminhamentos das pessoas adultas que vivem e perambulam e chegam à Goiânia sem a mínima condição de sobrevivência para atendimento em unidades de saúde e outros serviços públicos, conforme Plano de Trabalha devidamente aprovado, que passa a fazer parte Integrante do presente Instrumento, Independente de transcrição. Abjeta: RESOLVE eX(221Ctlif ADRIANA KR DK OLIVEIRA do cargo em comiss." de Assessor dc Gabinete, sisnholo AG.5, lotaila no gabinete do Gere- c1 r Paulo Kruk, a pau ir de 1' de main de 2002. Fundamento: Lei Orgânica de Assistência Social, observando a Lei no 9.604/98, regulamentada pelo Decreto no 2.529/98, Instrução Normativa no 003/91-TCM/GO e a Resolução Normativa no 006 de 05.04.1998, do Tribunal de Contas das Municloios do Estado de Goiás. Prazo: 01.07.2002 a 31.12.2002, com efeito retroativo a partir de 01.07.2002. Valor do Convênio: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais] Recurso; Proveniente do Tesouro Municipal Processo n° : 19234452 António Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Juridico/FUMDEC EDITAL DE CONVOCAÇÃO SMA RH Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos EDITAL DÊ CONVOCAÇÃO N.' C 1 /2002. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECO FtSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido nos Processos ri.' 1999245412001. 18393140/2001, 19381313/2002, 18391945/2001, CONVOCA Cl servidores PAULO ROBERTO DOS SANTOS, MARIA IIF,LENA DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GOMES DOS REIS e MARISE RIBEIRO RESENDE BORGES. a r;omparecerem perante e Comissão Permanente de inquérito Administrativo, sito à Rua 16 csq.c/ Rua 12 n° 97, 4" andar. Edifício CAPEM!, Centro, no prazo dr 15(quinze) dias, a contar da publicação deste, para tratarem de assunto de seus interesses. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GA BINFXE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFT.ITLNA DE GOIÁNIA, GOIÁS. aos ;,,( dias do mét rir AP. 7nn, Mei ilpincada E/ ir Nens SECRETÁRIA PORTARIA N. 3 /, , DE cr 9 DE mAi0 138 2002. A MESA DIRETORA DA CÁMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuiçfies que lhe SNU ounfcridas pela nlinea inciso 11, rio artigo 9" da Resolução rt. 020, dc 19 de dezembro de 199] - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE lixar as kritts regulamentares dos servidores efetivos e comissionados deste Poder Legislativo, conforme relaçào abaixo: tilai] SERVIDOR INÍCIO/PARIAS PERÍODO E . Andina Oliveira neves 01.04.201)2 2001/2002 2. Circo Aparecida e Silva Trislát) 01.04.2002 2001/2002 3. 4. Claudia Alves de Oudot 01.04.2002 2001/2002 Elliraz Rodrigues 10.04.2002 2001 5. b Ernilinlin Rosa Rodrigues Dourado 01.04_2002 2001/2002 Evdon Cardoso Fernandes 01.04.2002 01.04.2002 2002 r2001/2002 7, Ismenia Felix de Araújo 8. Joseli Pereira Braga 02.04.2002 2001 9. Lozaro Parreira neto 01.04.2002 2001/2002 10, 11. Leila aparecida Vargas 01.04.2002 2001/2002 Leila Clemente da Silvo 01.04.2002 2001/2002 12. Luiz Carlos de Menezes 01.04.2002 2001/2002 13. Rosimary Pereira da Silva 101.04.2002 2001/2002 14. Sérgio Rodrigues dos Santoe 01.04.2002 2001/2002 15, Suzana Guimarães Dias 01.04.2002 2000/2001 16, Vender Soares Freitas 01.04.2002 2001/2002 17 Wivisne Gonçalves Sanita 01.04.2002 20.01/2002 nil 'Araújo I^ SECRETÁRIO ayne df.diveírn- não Wayne SECRETARIO aos o2.:r dias {lu mês de ina o/e A MUNICIPAL DE GOIÂNIA, Henrique DENTE Wh: A MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ios clins 'to ruis maio de Wlat e-f) a rx Ca i y e de Oliveira- ,Waylte RETÁRIO He aos .,?2 dias do mês de maio Whid i!jalma Araújo 1" SECRETÁRIO Henrique 1DENTE Ro l e Oliveira- ne ARI() Diário Oficial do Município N° 2.987 PORTAR IA N. 31q. . DE ,22 DE MAIO DE 2002. PORTARIA N. 3- j 1. DE ,22 DE MAIO DE 2002. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE G'OIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela afincas a inciso 11, do artigo 9°. da Resolução n. 026. de 19 de deaernbm de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o coraidn no Processo fl. 0001559/2002, ESO .LVE nos temais do artigo 116 da Lei Complementar n. 11, de 1 I de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia e no inciso XXXVI do artigo 5" da Constitui0o Federal, autorizar a averbação nos assentos funcionais da servidora TERELINDA 1)1 JESUS DORNELES DOS SANTOS. matricula n. 34663, ocupante do cargn em prt.wlmento efetivn de Auxiliar de Serviços Gerais, nivel VI, do QPL.. do tempo de licença-prêmio não tedifruido, relativo ao 3" qinnqUatio dc efetivo exercido no serviço público, perit -10 de 03 (três) de numbrn de 199 a 02 (dois) dc outubro de 1995, contado em dobro para efeito de aposen al ria, num total 06 (seis) meses. CÁMA nos p?..-.7 dias do mês de maio deât12 NVIad ~fjutfltn Araújo .yne til t)Iiveirn- t" SECRETÁRIO itao W vtie ECR A RIO PORTARIA N. 3.7C DE 4.e?...•Z DE MAIO DE 2002. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que Lhe kin conferidas pela atines b, inciso 11, artigo 91', da Resolução n. 026. de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -. e tendo em vista o contido no Processo n. 2146/01 (33969/0 I -TCM). RESOLVE nos termos dos artigos 139 e 206 da Lei Complementar n. 011, dc 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, retificar a Portaria n. 492, de 17 de outubro de 2001, que aposentou, compulsoriamente, DEUSISETE PREVISTO DA SILVEIRA, matricida n. 55162, no cargo efetivo' de Agente Administrativo, nivel V, do QP1..., na parte relativa aos proventos e data de vigência, que passa ter a seguinte redação: com proventos mensais proporcionais a 24 (vinte e quatro) anos de centrihnielio. à raiam de 68,64% (sessenta e oito vírgula sessenta e quatro por cento) de sua respectiva remuneração, na irnportincia de RS 994,59 (novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), composta das seguintes parcelas: R$ 710:42 (setecentos e dez reais e quarenta e dois centavos) de vencimento; R$ 28 ,1,7 (duzentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos) de adiciona por tempo de serviço retativo a quatro qiiinqfiénios, com efeito retroat 30 de main de I999, permanecendo inalterados os demais termos da a Portaria. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. usando das atribuições que lhe são conferidas Pela alínea h, inciso 11. do artigo ir. da Resolução n. 026. de 19 dc dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO --, e tendo eia vista o contido nos Processos 1E0001965/2°0t e 0003559/2001, RESOLVE nos termos do inciso I f cio artigo 40 da COnSlilliiçãO da República e inciso 11 dos artigos 205 e 206 da Lei Complementar a. 011 de 11 de maio de 1992 - Estatua' dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, aposentar compulsoriamente o servidor ANTÕN10 .FRANC1SCO VIE.IRA, ocupante do cargo efetivo tifo Motorista. Nivel V. error proventos proporcionais ao seu tempo' de serviço, no testai de 9334 (leave mil trezentos e trinta e quatro) dias de teloti excielcio. o., seja. 25 (vinte e cinco) anos, 06 (seis) meses e 29 (vinte e nove) dias, fazendo jus à percepção da importâncin lotai de R$. 981.18 (novecentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) cuias parcelas ficam assim discriminadas: vencimento perfazendo o total de R$ 754,75 (setecentos e cinqUenta e quatro leais e setenta e cinco centavos) e adicional por tempo de serviço relativo a 03 ((rés) quinquênios, perfazendo total de R$ 226,4f, (duzentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). retroagindo t)S efeitos d. presente ato a 12 de maio de 2000. data imediatamente posterior àquel eth que o referido servidor atingiu a idade limite para aposentação cor o risMa. PORTARIA N. 3,22 DE .2.1? DE MA/0 DE 2002. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b. inciso 11, tio artigo .9' da Resolução n. 026. de 19 dc dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido nos Processo n. 0001279/02, RESOLVE lios termos do artigo 220, do Lei Complementar n. 11, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos tio iViunicipio de Goieinia-, conceder à servidor MARIA MADALENA FELIPE. matricula n. 25370, ocupante do cargo em isioviniento efetivo de: Assistente Administrativo, Nivel IV, do QP1„ prorroguçõo da licença para tratamento de saúde, pelo prazo dc 30 (trinta) dias, no período de 26 (vinte e seis) de abril a 25 (vinte e cincos de maio de 2002, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. C ARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, A ;. IUN1CIPAI. DE GOIÂNIA, Quinta-feira - 22/08)2002 - Página 7 • 11T RA MUNICIPAL 1W GOIÂNIA, é . 02. mos 22 dias do rnés de nilo PORTARIA N. 323 DE DE MAIO DE 2002. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea h, inciso li, do artigo 9'. da Resolução n. 026,de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o comido no Processo a 0001261/2002, PORTARIA N. 325 .. ilF, DE MAIO DL 2002. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b. inciso 11, do artigo 9', da Resolução n. 026. de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO —. U E$OI,VE RESOLVE nos termos do artigo 111, da Lei Complementar n. 11, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiánia -, conceder ao servidor JOSÉ. RIBEIRO) DA SILVA FILHO, matrícula n. 18855, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível VI, do QPL, licença-prêmio - por assiduidade, relativa ao 5" (quinto) plinqõènio de efetivo exercício no serviço público. período de 04 (quatro) de fevereiro de 1996 a 03 (três) de fc‘ ereiro de 2001, a ser usufruída a partir de 02 (dois) de maio de 2002, pelo prazo de 03 (três) meses. 5.:om todos os direitos e Vantagens de seu respectivo cargo. Inilinn Araújo I" SECRETÁRIO e Oliveira- 'n vn e _RETÁMO cez Henri u N.V PORTARIA N. 3.2 , DE .22 DE MAIO DE 2002. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea ti, inciso II, do artigo da Resolução a. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO-, RESOLVE fina Araújo I° SECRETARIO ayne de Oliveira- Ca fin Wayne 2° SECRETÁ RIO nomear RAMOS para ocupar o cargo e símbolo CC.5, com efeito retroativo CÁMÍ aos ,22 dias do mês maio de 200 MARILDA APARECIDA 'o isso de Assessor Legislativo, e março de 2002. MUNICIPAL, I)E GOIÂNIA, nriqne Wladmi 1' exonerar VERÁ LÚCIA PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AC3.5, lotada no gabinete do -Vereador Luis César Bucris.), a Partir de 1" de main de 2002. CÂMAR IJNICIPAL 1W GOIÂNIA. aos ./..edias cto mês maio de 2002. / DjaIntaAraújo I" SECRETÁRIO yne c Oliveira- kia nitim L vire 2" SEill -ETrÇRIO Der rr Diário Oficial do Município - N° 2.987 Quinta-feira - 22/08f2002 - Página 8 • Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8