PÁG. 01 I PÀ4. 04 PÁG. 04 PÁG. 07 PÁG. 08 PÁG. 08 DECRETOS TERMO EXTRATOS CONTRATOS EDITAL LICENÇA 1 PREFEITURA DF: GOIÂNIA DECRETO ri' 1974, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002. DECRETOS GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.' 1972., DE 30 DE SETEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuiçCres legais. RESOLVE exonerar RODRIGO ALMEIDA ABRANTES (matricula n.° 484709-1). do cargo. em comissão. de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Adntinistração e Recursos Humanos, a partir de 1" de abril de 2001. . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do ales de setembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Goiânia O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar WESLEY DARLEN PRADO SILVA (matrícula u." 479390-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Administração c Recursos Humanos, a partir de I° de outubro de 2001. ■RP GABINKI'E DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2002: PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 1973, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Dr 1915. DE 30 DE SETEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JORGE ARAÚJO DE LIMA (matrícula n." 427675), de cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1 de ntaio de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês do setembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO PC 1976, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar THATVANN GUEDES NEVES (matrícula n.' 367290-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de r de junho de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar THOMAZ PITTELKOW (matrícula n." 528129-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de I" de fevereiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGA LIIÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial MUNICIPIO DE GOIANIA 2002 ■me. 1•■••• GOIÂNIA, 08 DE OUTUBRO DE 2002 - TERÇA-FEIR= N° 3.020 Diário Oficial do Município N° 3.020 Terça-feira - 08/10/2002 - Página 2 de_ DECRETO N! 1977, DE 30 DE SETEMBRO DE . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ÂNGELA CAMPOS ANDRADE S111DA (matricula D.° 510505), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 11 de janeiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias d mês de setembro de . PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1979, DE 30 DE SETEMBRO DE' 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar AUTA MARIA DA CRUZ PEREIRA (matrícula n.° 343382), do cargo, em comissão, de Oficiai de Gabinete, símbolo DAI-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de moio de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1978, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002- DECRETO N' 1980, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legaiS, RESOLVE exonerar LUCIMAR DIAS BARBOSA (matrícula a' 85278), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de- Saúde, apartir de 28 de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 0 PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ELENITA ALVES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Munié-ipai de Saúde, a partir de 3 de janeiro de 2002. GABINETE 110 PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DIÁRIO Criado pela • OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Tingem - 250 exemplares Endereço: Av. do Cerrado. 999 - A.P.M.09 Parque Losandes - Golinia-00 CEP: 74.805-010 Fone: 324-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVAL SALOMÉ DE A QUINO Chefe de Expediente G. E_ II PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município PUBLICAÇÕES / PREÇOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Conooráricias Públicas, Extratos Contratuais e outras. 11 - Assinaturas e Avulso - Assinatura semestral siremws2ç 36,00 h.2 - Assinatura semestral eiremsas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 h.4 - Publicação - 1.50 Diário Oficialdo Município-- N° 3.020 Terça-feira - 08/1012002 - Página 3 DECRETO N 19S1. DE 30 DE SETEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ALEXANDRINA CARDOSO DA SILVA (matricula n" 501360-1), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a empreender viagem à Cidade de Campo Grande - MS, no dia 1° de outubro de 2002, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüéncia, com fundamento no art, 50, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta mais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiánia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal. DECRETO ORÇAMENTÁRIO N' 019. DE 25 DE SETEMBRO DE 2002. Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e do art. 80, da Lei n° 8.065, de 21 de dezembro de 2001, e art. 30, da Lei n° 8.043, de 5 de julho de 2002, DECRETA: Art. 1° São abertos ao INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, 06 (seis) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 2.472.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta c dois mil reais). correspondentes a 527.078,8912 UROMGs (quinhentas e vinte e sete mil, setenta e oito virgula oitenta e nove doze Unidades de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), destinados a constituírem reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: DECRF.TO ORÇAMENTÁRIO N• 020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002. Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus panigrafos, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e do art. 8°, da Lei n° 8.065, de 21 de dezembro de 2001, DECRETA: Art. I° São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL' DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DF.SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 08 (oito) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 5.052.116,00 (cinco milhões, cinqüenta e dois mil. cento e dezesseis reais), correspondentes a 1.077.210,2345 UROMGs (hum milhão, setenta e sete mil, duzentas e dez virgula vinte e três quarenta e cinco Unidades de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), destinados a constituírem reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 1500 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 1501 —0412200282.032-3390.30.00-00 R$ 1.866.000,00 SOMA R$ 1.866.000,00 1600— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1603 —0412300052.095— 339839.00 — 00 R$ 1.850.000,00 1603 — 2884300008.001 — 3290.22.00 — 00 R$ 625.000,00 1603 — 2884300008.001 — 4690.71.00 — 00 R$ 625.000,00 SOMA 1153.200.000,00 2200 — SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2201 — 0412200282.035 —3390.39.00-00 R$ 40.822,00 2201 —0412200282.035-4490.52.00-00 R$ • 5.294,00 4700—INSTITUTO DE MUNICIAPAIS SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES SOMA RS 46.116,00 4701 —0912200122.153- 3190.09.00 — 21 R$ 6.000,00 4701 — 0912200122.153 — 3190.11.00-21 R. 50.000,00 4701 — 091220022.153— 3390.3600 — 20 R$ 360.000,00 4701 — 0927200008.006 — 3190.01.00 21 R$ 1.366.000,00 4701 —0927200008.006 —3190.03.00-21 R$ 650.000,00 4701 —0927200008.006 —3190.09.00-21 R$ 40.000,00 SOMA R$ 2.472.000.00 2300 — SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2301 — 1812200282.073 — 4490.52.00 — 00 R$ 12.000,00 SOMA R$ 12.000,00 2600 — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2601 —0412100042.037-3390.35.00-00 RS 28.000,00 Art. 2° O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial, conforme anexo a este decreto no montante de R$ 2.562.620,22 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e vinte e dois centavos). SOMA TOTAL GERAL 11$ 28.000,00 R$ 5.052.116,00 Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mies de setembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Art. 2° Os créditos abertos pelo artigo anterior serão cobertos com: 1— a anula "ção total c/ou parcial das seguintes dotações: 2200 — SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 2201 —0412200282.035-3390.04.00-00 R$ 3.764,00 2201 — 1957100352.167— 3390.04.00-00 R$ 10.588,00 2201 — 1957100352.167 — 3390.30.00 — 00 R$ 5.294,00 2201 — 1957100352.167 — 3390.36.00 00 R$ 10.588,00 net • -•• rr•-■ • —.~q e • ....,..•-•.-~•-•••■,--m1.1•1~1...- • Terça-feira - 08/10/2002-- Pásheit 4 Diário Oficial do Município - N° 3.020 'IlkIRkter Ab. • • • .5! TERMO • • EXTRATOS - e rffilirAlflk,,r6 . -r - 14 2201 — 1957100352.167 — 449032.00 —00 R$ 15.882,00 SOMA R$ 46.116,00 2300 — SE CR ETARIA MUN1CIPALDO MEIO AMBIENTE 2301 —1854100412.076-3390.14.00-00 R$ 7.000,00 2301 —1854100412.076-3390.32.00-00 RS 5.000,00 SOMA R$ 12.000,00 2600 — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2601 —0412100042.037 — 3390.39.00-00 R$ 28.000,00 SOMA RS 28.000,00 TOTAL GERAL R$ 86.116,00 II — a expectativa de provável excesso de arrecadação; demonstrada no anexo a este Decreto no montante de R$ 42.384.040,73 (quarenta e dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quarenta reais e setenta e três centavos). Art. 30 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de setembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIIVIA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ANEXO AO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 020/2002 QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA ADMIN1S1RAÇÃo DIRETA 1 — Arrecadação de 01.01.2001 a 31.07.2001 327.077.034,60 2—Arrecadação de 01.08.2001 a 31.12.2001 237.088.237,94 3 — Arrecadação de 01.01.2002 a 31.07.2002 —.....--.RS 373418.296,53 4 — Receita prevista para 568.625.000,00 1 — CÁLCULO PARA TAXA DE INCREMENTO (A) Arrecadação de jan. a julho/2002 = RS 373.618.296753 A z loa= 114,23"/. Arrecadação de jan. a julho/2001 = RS 327.077.034,60 - A 114,23-100,00 =A =14,23% II — ARRECADAÇÃO DE AGOSTO Á DEZEMBRO DE 2001 x A 1$ 237.088.237,94 x 14,23% =R$ 33.737.656,26 RS 237.088.237,94 + RS 33.737.656,26 = R5 270.825.894,20 111 — DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO - DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Previsão da receita para 2002 R$ 48.625.000,00 menos arrecadaçâo a) de 01/01/02 a 31/07/02. RS 373.618.296,53 h) de 01/08/01 a 31/12/01 aplicada a taxa de incremento da receita verificada no período.-- it$ 270.825,894,20.....R$ 644.444.190,73 PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO....... R$ 75.819.190,73 ATUALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (conforme parágrafo único, art. I', da Lei Orçamentária n• 8.065, de 33.435.150,00 SUPLEMENTAÇÃO RF.ALIZADA..............— RS 26.182.470,00 SALDO DO PROVÁVEL EXCESSO ...... ...... RS 16.201.570,73 IrliNCIAÇÃO UNICaPA I. DK DISENVOLVTMENTO COMUNITÁ RIO PROCESSO 'INTERESSADO DEPARTAMENTO DE INFÁNDIA E ADOL elljA4 1 A SSUNTO COMPRA SEM LicrrnAo TERMO DE 1NEX1GIBILIDADE DESPACHO N. 033/2002 — Á vista do inteiro teor destes autos, e tendo em vista o disposto no artigo 25, inciso 1 da Lei n.° 8666 de 21/06/1993, alterado pelo Artigo 25, inciso 1 da Lei n.° 88113, de 08 de junho de 1994, consideramos inexigível o procedimento lidtatÓrio da presente despesa no valor estimativo de RS 1.408,00 (Um mil quatrocentos , e oito reais) para aquisição de x'ales transporte destinados a atender as necessidades dos adolescentes do Centro Municipal de Assistência Social Irmão Aureo Nova Esperança referente ao mês de outubro de 2002, diretamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia — SETRANSP, podendo este valor ser reajo:nado de conformidade com a planilha de custos do setor de transporte coletivo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUMDEC — Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário, aos 03 dias MêS de °main-) de 2002. 1Y121,7 íj.ill3..9.1-ffl.11115:261114"111E-18k11131701 • lk PROCURADORIA GERAL DO IdU14~Q EXTRATO DO CONTRATO Ir 093/2002 Goitunia, 12/09/2002. MUKICIPIO DE GOZAM, com a interveniéncia da Raorolneta do Governo Municipal e a A 1 I. O — AÇÃO SOCIAL NOSSA INZIWORA LOURDIDS. Locação, pelo MUNICIPIO, do imóvel localizado na Rua Manoel QuIrino, n.• 06, Vila Rica. Goiónia-GO. 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. Estima-se em R$ 2.400,00 Mola mil, quatrocentos reais), o valor global do Contrato. 1.9939341/2002\:\\ 1.LOCAL E DATA: 2.CONTRATANTES: 3.013.1ETO: 4.PRAW: 5.VALOR: 6.PROCF.SSO: NÉRI ARO MENTE rwl-n-we ffir•lepo.—....m. • • Diário Oficiai do Município N° 3 wk.m.rilál.m.• em e. -~—.•■•••■.0..■. Terça-feira - 08/1~2 - Página 3 Prazo: 09.09.2002 a 08.02.2003, com efeito retroativo a partir de 09.09.2002. fundamento: Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitaçaes e Contratos Administrativos e dá (Nitras Providências. Objeto: Prestar serviços como .Instrutor(a) de Costura Industrial em apoio a execução do Projeto de Capacitação e Geração de Trabalho e Renda para as Famílias, no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - P.E.T.I, realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Prazo: 06.09.2002 a 08.02.2003 com efeito retroativo a partir de 06.09.2002. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISTRATO DO CONVÉNTO N 003/02 PROCESSO N.*: 19175448/01 CONVENENTE: MUNICIPIO DE GOIÂNIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVENIADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS com imterveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO A0110SPITAL DAS CLÍNICAS (FUNDAHC) OBJETO: Constitui objeto do' presente Convênio a cooperação Técnica e Financeira mútua entre as partes visando o desenvolvimento, apoio e manutenção, às IsAel e serviços para assistência integral à saúde da comunidade do Município de Goiânia. DATA: 02109/02, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 029/02 CONTRATANTE: M1JNIC11310 DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAI. DE SAÚDE CONTRATADO: JUAN FREDY A. VALENZUELA OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prestação de serviços médicos em regime de plantão diário de 15 horas; sendo que o CONTRATADO deverá prestar plami5es semanais no C1AMS PEDRO LUDOVICO, da CONTRATANTE. DO VALOR: Estima-se paro a execução do presente Termo Aditivo a importância de RS 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais), que correrão à conta da dqtação orçamentária n.5 2150 10302 00152 092 319034002!. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20022150.10.302.(5.20923190i4.0021 . DA VICÉNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 01 (um) ano contados a partir d.c 31 de agosto de 2002 e somente surtindo efeitos apôs o .registro do mesmo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. PROCESSO: 18648709/01 DATA: 30/09/02 EXTRATO DO TERMO ADITI VO IX) CONTRATO N*0115/02 CONTRATANTE: MUNICi PIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: JOSAFA GONZAGA JACOB OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prestação de serviços médicos cru regime de plantão diário de 24 horas, sendo que o CONTRATADO deverá prestar plantes semanais no 13A1RRO GOIÁ, da CONTRATANTE. DO VALOR: Estima-se para a execução do presente Termo Aditivo a importância de RS 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais), que correrão à conta da dotação orçamentária ti.° 2150 10302 00152 092 3190 340021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2002.2150.10.302.0015.2092.3190.34.0021 DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo lerá vigência de 01 (um) ano contados a partir de 31 de agosto dc 2002 e somente surtindo efeitos airás o registro do mesmo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. PROCESSO: 18614766/01 DATA: 30/09/02 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS local e data: Goiânia, 03 de outubro de 2002- Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e MARIA HELENA DA SILVA. Fundamento : Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços como Instrutor(a) de Panificação em apoio a execução do Projeto de Capacitação e Geraçãó de Trabalho e Renda para as Famílias, no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Vir. do Contrato: R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). N° do Processo: 20969326 Antônio Carlos Rodrigues Silva EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 03 de outubro de 2002. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e TEREZA ROSA DA SILVA. Vir. do Contrato: R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). # N° do ProceS50: 20969326 Antôniei Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FUNIDEC Diário Oficial do Município - N° 3.020 Eulm• Terça-feira - 08/10/2002 - Página 6 23.09.2002 a 16.03.2003, com efeito retroativo a partir de 23.09.2002. Prazo: • 07.10.2002 a 05.11.2002, com efeito retroativo a partir de 07.10.2002. Prazo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 03 de outubro de 2002. Local e data: Goiânia, 03 de outubro de 2002. Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COmuNITÁRIO-FUSIDEC e 1515 BENEDITA DE OLIVEIRA JESUS. Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dé outras Providências. Prestar serviços como Instrutor(a) de Cabeleireiro/Maquilagem em apoio a execução do Projeto de Capacitação e Geração de Trabalho e Renda para as Famílias, no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e SUSANY RAQUELINE GUIMARÃES. Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dã outras Providências. Prestar serviços como Instrutor(a) de Maquilagem em apoio a execução do Projeto de Capacitação e Geração de Trabalho e Renda para as Famílias, no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - P.E.T.I, realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Contratantes: Fundamento : Objeto: Contratantes: Fundamento Objeto: Vir. do Contrato: R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais). No do Processo: 20969326 Vir. do Contrato: R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos). No do Processo: 20969326 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Antônio Carlos Rodrigues Silva Oivisão de Apoio Jurídico/FUMOEC SECRETARIA MUNICIPAL DE 'EDUCAÇÃO Locai e data: Goiânia, 03 de outubro de 2002. EXTRATO DO TERMO Anu] VO 113 / 2002 1. DATA: 24.09.2002 2. CONVEN ENTES: M UNICi PIO DE GOIÂNI A / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o M1N1STR10 FILANTRÓPICO TERRA FÉRTIL/ CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BETEL. 3. OBJETO: O objeto do Termo Aditivo e 03/2002 é a alteracilo, a partir do mês de setembro de 200Z da CLÁUSULA PRIMEIRA c do item 2.1 - da CLÁUSULA SEGUNDA, do Convênio n" 39/2002, considerando Ofício n° 118/2002, de 9 de setembro de 2002, do MINISTÉRIO FILANTRÓPICO TERRA FÉRTIL, referente ao remanejamento da meta. Prazo: 24.09.2002 a 07.10.2002, com efeito retroativo a partir de 24.09.2002. Vir. do Contrato: R$ 116,40 (cento e dezesseis reais'e quarenta centavos). No cio Processo: 20969326 Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁStIO-FUMDEC e GISÃNIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Prestar serviços como Instrutor(a) de Manicure em apoio a execução do Projeto de Capacitação e Geração de Trabalho e Renda para as Famílias, no ãrnbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - P.E.T.I, realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Contratantes: Fundamento : Objeto: . PRAZO: 1° de setembro a 31 tie dezembro de 2002. Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC . PROCESSO: N°19318885 a•••• .1.1•1.4.01~~elen . Diário Oficial cio Município N° 3.020 a- ' lor.•••••• n• • Terça-feira - 08/1012002 - Página 7 ••••111 •• • —rm■w• '4+ EXTRATO DO TERMO ADITIVO N" 04 / 2002 1. DATA: 24.09.2002 2. CONVENENT ES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o MINISTÉRIO FILANTRÓPICO TERRA FÉRTIL / CENTROS IW EDUCAÇÃO INFANTIL: EFRÁTÁ, PALTI e SONDO MEU. 3. OBJETO: O objeto do Termo Aditivo n° 04/2002 é a alteração, a partir do mês de setembro de 2002, da. CLÁUSULA PRIMEIRA e do item 2.1 - da CLÁUSULA SEGUNDA do Convênio n°61/2002, considerando o Ofício n" 118/2002, de 9 de setembro de 2092, do MINISTÉRIO FILAN1'RÕPICO TERRA FÉRTIL, referente ao remanejamento dii meta, CONTRATOS CONTRATO EMPENHO 213/2002 TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) c Sanfra Publicidade e Jornalisrno Ltda. OBJETIVO: Publicação e divulgação de c-ampatilias educativas, orientação cnunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em carater informativo ou em conformidade com os programas das Secretarias. PERÍODO: 01 a 30.06/02. VALOR DO CONTRATO (ESTIMATIVO): R$ J2.000,00 (Doze Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devidamente ceniticado pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2002.1401.04.131.0040.2007.3390390000 4. PRAZO- I° de setembro a 31 de dezembro de 2002. CONTRATO EMPENHO 215/2002 . PROCESSO: Nr 19775607 EXTRATO DO TERMO ADITIVO NP 05 / 2002 1. DATA: 24.09.2002 2. CONVEN ENTES: MUNICíP10 DE GOIÂNIA / SECRRI'ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o kl I NIgl'ÉRIO FILANTRÓPICO TERRA FÉRTIL / CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: RENASCER e SEMENTES DE AMOR. • 3. OBJETO: O objeto do Termo Aditivo n" 05/2002 é a alteração, a partir do mês de setembro de 2002, da CLÁUSULA PRIMEIRA e do item 2.1 - da CIÁUSULA SEGUNDA do COlnill ia n0 62/2002, considerando o Ofício no 11812002, de 9 de setembro de 2002, do MINISTÉRIO FILANTRÓPICO TERRA FÉRTIL, referente ao remanejamento da meta. 4. PRAZO: 1° de setembro a 31 de dezembro de 2002. S. PROCESSO: N°19775526 TRANSATORES: .Município de Goiânia (Ser-miaria Municipal de Comunicação) e Altitude Propaganda, Design e Patentes Ltda-TV Record. OBJETIVO: Divulgação de shows nacionais e regionais, concurso nacional de cantores de causas, concurso metropolitano de quadrilhas, festival de catira, mostra Mazzaropi de vídeo_ PERIODO: 27 a 30.06/02. VALOR DO CONTRATO (ESTIMATIVO): R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2002.1401.04.131.0040.200733903900.00 CONTRATO EMPENHO 221/2002 TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Safra Gráfica e Editora Ltda. OBJETIVO: Publicação de matéria informativa da Prefeitura de Goiânia na Revista Safra. PERÍODO: 01 a 30.06/02. VALOR DO CONTRATO ffisTimmi vo): R$ 3.000,00 (Très Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2002.1401.04.131.0040.2007.33903900.00 - 1 ISA Agencia Goiana de Meio Ambiente -G i Aereda n4 1,71? -5.1er Leste UniveSdria 505-BRI - -13161 Fane: O:0)26513W Fex 113471232-2480 effle.37§~pintri9ago¥Dt 241121:1~4~IM MS" 4P Irt4 ,h!e- B 1.3 'unGÊNCIA AMBIENTAL DE !SOM • Secretaria Estadual dt Wio Antionle,dna Rocursaa lifflOas eda liatitaelo • =- ESTADO DE GOIÁS arer■,...-- rã. ar. rTele• • • ....Yr, • erw •••■•■~L• .. • • • Diário Oficial do Município N° 3.020 Terça-feira - 08/10/2002 - Página 8 CONTRATO EMPENHO 226/2002 TRANSATORES: Municipio de Goiánin (Secretaria Municipal de Comunicação) e Cidade Promoções Ltda-Jornal Cidade de Campinas. OBJETIVO: publicação de matéria informativa da Prefeitura de Goiânia no jornal Cidade de Campinas. PER '10130: 01 a 30.06/02. VALOR DO CONTRATO (ESTIMATIVO): RS 6_000,00 (Seis Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação cio serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação.. DOTAÇÃO: 2002.1401 ,04 .1 3 t .0040.2007.33903900.00 CONTRATO EMPENHO 227/2002 TRANSATORES: Manietei° de GoiAnia (Secretaria Municipal de Comunicação) c Editora Lua Ltda-Jornal Impacto. OBJETIVO: Publicação de matéria informativ-a da Prefeitura de Goiánia no jornal Impacto. PERÍODO: 01 a 30.06/02. VALOR DO CONTRATO (ESTIMATIVO): RS 6,000,00 (Seis Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2002.1401.04.1 31 _0040.2007.33903900.00 CONTRATO EMPENHO 243/2002 oriel TRANSATORES: Municipio de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Fundação Padre Plagio-Radio Offirsora de Oviânia. OBJETIVO: Divulgação de waripanbas cducniivaS, Orientação comunitária, sintas comemorativas, inarerias de'interesse desta municipalidade em earMer informativo atm em conformidade com os programas das Secretarias PERÍODO: 01.04 a 30.06/02. VALOR DO CONTRATO (ESTIMATIVO); RS 60.000,00 (Sessenla Mil Reais). PAL..; AMENTO- Parcelado, com a apresentação da fatura e compras-sone da prestação do serviço. devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Co nt t m mt icação. DOTAÇÃO: 2002,1401.04.131.0040,2007.33903900.00 SMAR11 Secretaria Municipal de Administração e Reterias H11211iltt08 Etil TAL DE CONVOCAÇÀO N: O 23 n002. A SECRE1*ÁRLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO t: RECURSOS IIIJMANOS, no aia de suas atribaicees Iclois, e tendo em mita o ceando no Processo n,• 18392429/7001, CONVOCA o servidor ITEL-rON RODRIGUES REGES, a comparecer perante a Cosnissno Permanente de Inquérito Administrativo. atro Rua 16 esq,00 Rua i 2 a," 97, r andar, Edificie CAPFNIT, centru, na prai-n de IS (quinm) dias. I§ ~tu da pnit4+0.001) dme, i. miar de alwnin da seu Interesse, CUMPRA-NE. PUBLIQUE-SE- GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AISMINtSTRAC:À0 E necunsos HÇMNS on ranessrrinzA ocGos,:sretA.cosAs. acra ,04 dias do mês de &.tÀj de noz Med Aparecida tJvlri realces SECRETÁ R iA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROCESSO N.° 5391.0399F1997-1 LICENÇA DUS N.i 303/21i12 A AGNCIA GOIANA DK MEIO AMBIENTE, no teu de suas atrfierições que lhe firam conferidos pela Lei Estadual 6' B.544, de li de outubro de 1978, regotarrientuda pelo Decreto 1.745/79, concede apresente LICEINÇA DE FUNCIONAMENTO a COMPAV • COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO HE CO Lit NIA, CPFIC4lIn N. 02.756,413540001•96,, no condições esperifoxidas abaixo, 1. EMPREENDEDOR: COMPAV 1.1 Endereço: Rodovia 13r-352, dri,EvI, Velha puni Bdu Viam, Km 0(1, Zona Ruud. Ap. de Goiás-ira - GO, 1.2 Burla Hidrográferre: Rio Paraná 13 Corpo Receptor :Córrego Peneira Preto 1 A Atividade Printipid: Extro.,-ão de n21cao porn Usina de Mia% e obra da prereituni de Galaoire 1.5 DNPM:1162.138/1111. 1.6 Área de frente de lavra. L915,47 ui' 2. ATIVIDADE LICENCIADA: EXTRAÇÃO DE NI ICAX ISTO PARA USINA DE ASFALTO E OBRAS DA PREFEITURA DE GOIANIA. 3. EXIGÉNCIAS TtCNICAS - OBSERVAÇÕES: 31 A presente Licença de Funciunimente nal sendo enreedida, cem base Dai informações cunstatues nu prncesso e n/mu dispensa e nem substitui.