PREFEITURA DE GOIÂNIA • GABINETE IX) PREFEITO ERRATA-PUBLICA-SE KWAMENTIE POR TFS. Sidt,0 COM INCORREÇÃO, OF,CRF.TO . DE 23 DE JANEIRO DE 1001. O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições RESOLVE nomear DATAN CARDOSO DE SOUSA e WALTER AFONSO DE. SOETA para exercem o cm-go, em comissão: de Supervisar de Auditoria, símbolo DAS-I. da Auditoria Geral do Mutticipio, partir de 01 de janeiro e 01 de fevereiro de 2091, teRpetlivaMCIRC. GABINETE no PREFEITO DE GOIÂNIA, nos jj dias do cies de janeiro de 2001. w. .4; Ni P.:à. •• - à ECRET- 5 a 1 Diário. Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETOS PÁG, 01 EXTRATO PÁG. 02 1,M~ /41.4.11W,0 • CONTRATO . PÁG. 02 RESOLUÇÕES PÁG. 02 EDITAL .. PÁG. 05 PORTARIAS PÁG. 05 DECRETO N' 2223, DE os DE NOVEMBRO DE 2002. 0 PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas anibuiçbes Iegdis e à vista do contido do no Processo n° 2.113.780-412002, RESOLVE eXOrt 1201., pedida, ELAINE MIRANDA DA SILNA-(rnatrfesla ti° 2,15925-3). do cargo de Profissional de Educaçâo iI, .Iaddlo "B", do quadro dc pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1' de agudo de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de novembro de 2002 • a PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia . OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 2222, DE fot DE • NOVEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas .atribuiçôes legais e à vista do contido no Processo ne 2.098.495-3/2002, RESOLVE eranerar, a pedido. N1LVA HENRIQUE RODRIGUES SCALON (matrícula e 467600), do cargo dc Auxiliar de Saúde T PFO, Nivel ROL Referância ROI, do ri ladra de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiània, latada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de setembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês dc novembro' de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coittnio OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRiRTO 2t 4, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuiçOes legais e à vista do contido no Prazem n° 2.084A59-I12002, RESOLVE exonerar, a pedida; VALDIRENE AMOREVI DE MEM.' (matricula re 477559), do cargo d AtozWar de Saúde I —PPO, Nivel SO I, Referencia ROI, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicas Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de setembro de 2002. GABITÇETE DO PREFETTO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do rn6 de novembro de 2002. PEDRO WILSON- GUIMARÃES . Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 4*. • • ' ' t". O PRÉFEITO- IiE dOIÂNL4, no uso 'de sua§ atribuições legais c à vista do contido no Processo n° 2.078.892-512002 RESOLVE exonerar, a pedido, SANGELA MARIA -DA SILVA RODRIGUES iinatrIcub n 5651148), do cargo de Auxiliar de Saúde- PFO, Nível SO1, Referência R01, do quadro de pessoal. regido, pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipãis de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de agosto de 2002., Lixai e data: Goiânia, OS de novembro de 2002. 1 cámcajr.i■~Z~:mniew.,...,1,..,=uom, DOHSEL140 MUMCIPAL DE EDDC.M.Att 1.41 e CrInió r. 7771 4012.;-1117. RIU te3 ,:, dr: Se • St Lego Uriorei *go : ref.: 7101•20, •• asilou •• O.' Agi Objeto: Prazo: Prestar serviços como Instrutor(a ) do CURSO DE MANICURE, na qualificação e treinamento profissional, no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - P.E.T.I, realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 21.10.2002 a 18.11.2002. RESOLUÇÃO - Ciefe hl Mil :DF. '16 DF. (Xit44,1X0 DE 2002 Aiggror* RoIntido nota! de Oweo e dk turrar prolideorim. o COELHO MUNICIPAL. DE VAI/CAÇÃO DE GOIÂNIA. no imo deit tirrtribms eitge lho murem. It Lei 7:771. de 2ç de cluenine de 1497, teúdo on viso& o P - CIALI N. 0$7102. n7osnil:10 ern serklo 'g/odre* fon)rada cni „. ....CititÉ4.5./W... do 2002 c de Rondo Com O sothninçào "omitia no 1'OCLIP3--SME 2095.4116/112,- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei . N° 1.552, de 21(08/1959 e DECRETO 'N',2223, DRDE NOVEMBRO DE 21702. :;- • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de novembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Correndo OSMAR DE LIMA - MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal r •~1.14,1~~93Frii'-'10~~91~1--igEOMI -4.1111~Flarla ' •••d k,0 ' .142 .Á.,%Árner.Z.L1-. EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Vir, do Contrato: R$ 232,80 ( duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). No do Processo: 21164330 TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e R-GYN Assessoria de Comunicação Ltda-Revista Aplauso. OBJETIVO: Publicação de matéria informativa da Prefeitura &Goiânia na Revista Aplauso. PERIODO: 01 a 30.06/02. VALOR DO CONTRATO (ESTIMATIVO): R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 20011401_04.131.0040.2001 33903900.00 Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e • ERICA AMARAL GOMIDES. Fundamento : Lei 'no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. • ✓ • - PPalrarrIOrk ce gueloaa CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO „ Antônio Carlos Rodriaues Silva Divisão de Apoio 3uirldico/FUMDEC •7- . ; _ a, -hl ..r.eê: C (MIRAM EMPEM-10288/2002 " -.2. , •.Px Tiragem - 250 exemplaTes Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A2M09 Parque Losisides - Goiânia-GO CEP: 74.805-0i° Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 Is 18:00 horas OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVAL SALOME DE A QUINO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTHIER Jr.INIOR Editor do Diário Oficial do.Municipio A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preçis, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s./remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral elremessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia 1 1 Resetvet Ars.V. Aprovar o aelatório riaul, do :urso "Milhos com a wassa cídada". com cari?, :•ourar ri de quarenta hoias. Art. 2'. (.nrisiderto arrotados °ganistes ripe ulniveram rrhify final igual (71$ arIXS1Cfr i efi e Dhitia lotai ou AuPtrior a setenta e cimo poo cztro do teta' de s horas tralidhallas nri..r. Esta Amo!~ entl. Ator na data de ima poislicaçào, rrecidencit do couselho Min:eiras' de GILLasin de (inibia. aos trtas do rr" de 5,53.Ut'ik. de 2CeBa amua Srvecro Présidente Dalva'Manhas da SN* El iene de Souzs Silva Croácio PrOfIdo Possol Heiefia Bentardcs Una! lects Leal de Senos /Acerta João Batista do Ni:ulmo:do I.iltan Mônica Mai reli nu Rosa Ma i R Sil V ia de Preiles Notme Diná Silva Itersimeile de Souza torset*dio IParda r dás Fantini de Ahros ANEXO DA RESOLUÇÃO — CMF, N. 084/02 RELAÇÃO DOS APROVADOS NO CURSO "DIÃLOGOS COM A NOSSA CIDADE" N. Nome Média Frequência 100% Abadia Helenice Gonçalves Mota 10,0 . Adelsisa Almeida de Rezende 10,0 100% . Adelina Iria dos Santos 10,0 100% . Alair Luciano de Freitas 9,0 90% S. Alba Célia de Almeida Araújo 10,0 100% 6. /Mine Santos Carneiro . g_, 0 80% - . Aurelice Ribeiro Mssuita 9,0 90% 8. Darlene Matias de Lima 10,0 100% . Denise da Rocha Cruz Lemos 9,0 9" 10. Denise Prado de Alencar 9,0 90% 11. Dilena Cándida Fonseca Moraes 10,0 100% 12. Doraci Almeida da Silva 9,0, 90% 13, Esther Birbcisa Sampaio 10,0 1006/0 14, Flávia Maximiano do Carina 1010 10" 15. Gasparina Louredo de Bessa Bragê 7,0 7,0 75% . 75% 16 Geni de Oliveira Leão Abro 17. Glauce-mar Machado Fagundes 10,0 100% 18. trone Rodrigues Nascirnemo 9 0 - 10,0 90% 100% ,fr 19. ivone Marques Gomes 20. Ivone Moreira da Silva . „9.9 • 90% 21. I osenir Lopes- de Araújo 10,0 -, 100% 22. Leni Aparecida Almeida de Menezes 10,0 100% 23, Lúcia Cavatcante Sardinha . 9,0 90% 24. Lurimeire Brito Pinheiro Vai 8,0 80% 25. Margareth Albino Bojes 10,) 10,0 . 100% 100% 26. Maria Elisa Pereira 27. Maria Glória Pimenta Sacchetto . 9,0 90% 28, Marinalva Queiroz San tana • 9,0 90% 29, Marize Mala Escher ' 70 75% 30. Marlene Alves Vieira Torres 90 90% 31. Marlene Divina Dias Santana , _90% 32. 1viarly Maria de Sousa Amaral • . ,0 80% 33 . Mai-tha Maria Machado Nascimento 9,0 90% 34. Maura Teixeira Franoo 10,0 100% 35. Paulo R. Vez 10,0 . 100% 36 Regina Aparecida de Oliveira . 9,0 - 90% 37. R CiSkl ela Maria Fit cindo Sousa 100 100% 38 Rozi Mendes de M. A'. Filha 9 0 90% 39. Stella Mares Vitorino Silva Biet , 90% 40, Suzan C. Laureano 9,0 90% 41. Tania Aparecida Novaes Valente 9,0 -- 90% 42, Vera Ferreira Silva IVIelo 1,O 75% -, 43 Wanderlúcia de Freitas Silva 10,0 '100% 44 Zi Imar de Freitas . . ' 90 90% 4 RE...g:31.mM) :CVIh N. P8 i., nE . -(› ou .0-0411.0k....,.. DE 2002. Arircr;a R Hatério Pinai de Carro r diS nutras prowidtncias. O CHNSELBO MUNICIPAL DE MIL/CAÇÃO DE GOIÂNIA, no liso das e:rilasiciSc‘ tp.e :he co - nfere a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997. Lerdo em vista e Isto.= CMF. N, 0135/02. euro§.ado em ando plenária realizada em de de =2 e de acordo tom a solkitat.ào contida zo Processo .57,.IE N. 707495711C2, Reiselve_t Artjr. Aprovar e Relatório Finai do Cimo "ikellvtindo o Ens'no e a Apt-e.tdjantem di LirríoiaPoituguesa to Ensino runiNmenter. com 01.-01 horitie de quarrsaa liantk i. r. Conderar apereados os ciusiatto eine ohtivelam média Frial igual ou superim a soe froliWecia VII UI I 2:uperip: a setenta e cirno pi t cento cIts Keil ries horas teril-mittadas. Art. 3". Esta Resoluçào entra em visef roi dita de sua publicação. Pretiareia do Conseláo Mus:~ de Ethataçalo de GOIlifik nas dias do etés de it'f-- de 2002. Etc-- tr.... Shocro Sim Presidente Dai-va Marthei da Silva "Crtene de Souza &Na Gerdjo Pmfirle Pettera Heloisa Helene Bereasdria Cidtral lede Laal de Sextas Mastins João Batista do Na.suimetto Ulises Meedos Miroelino Rose Ntà Silvia de Freitas Noeme Dini Sil•ot Roça-anime de Scure Leeellidiu Vaieis Lácia %mini de Abrem ATIEXO DA 1~LIIÇÃO— CNIE N. 085/02 rill Nome Média ni , ufneia A:LlaCerchi R.ibeiro 9 0 100% Ctudia Regina Porfirio . 1 100 100% Conceiçia Quirim* Pereira 95 . 100% rã Da1vasi Rodrimes Sena ' 85 100%' Divina Eterna da Silva . 10.0 100% Elizabeth Lemes de' Freitas Carmo 90 100% Iolanda Palestina dos Santos Pereira 1 9,0 1000h Jarteth Rodrigues /0,0 100% RELAÇÃO DOS APROVADOS NO CURSO "REFIAMNDO O ENSINO E A APRENDIZAGEM DA LINGUA .PORTIIGUESA NO ENSINO FUNDAMENTAL" 9. Khristiarto Jegues de Oliveira SanclIes 10,0 -, 10. Maria Aparecida Lemes de Freitas As'aisjo 10,0 ' 100% 11. Maria 1-leroisa dos Santas 9,0 100% 12. Maria fosd da Silva 9 5 100% 13. Marli Batista Teixeira de Matos 10 01-- ---. 100% - 14. Nilnir de Oliveira 10,0 100% 15 Ro a Maria dos Santos - . 100 100% 16. Sileide Gomes Ribeiro Matos . 9j . 90 75% _ 100% 17. ta Viviane Martins Sifto RESOLUÇÃO - CNIE . DF. e'd . t.)E .Ourwarta ... 2002. ' Concede Aetári£100, á Eirsáml morá ministrar a Cdececrio infla& e daí outras proa-idem-tu. .11 O CONSELHO MUNICIPAL DE znlICAÇÂO 'DE CX)IÃNIA. no noa das en-ibuiodea que I ac eimfere e Lei 7.771, de 29 de duntedaro de 1797. tenda erei vtieta o Pereaer r.unclosIvo-CNIE sIONA)2, apr~do cita. itaria !adira& crn p..;•-• Vítja. de 2002 e de ecardo cum C sal icileçÃo contida el•SProceáno-ÇME N, I 1330U5MH Resolve: ISuiearizar e F,scriPa Luzes da Sabedoria. situada na Rua Habil] N. 29, Qd 84. Lote 23, Jardim DaIneilo Meie Polue, a rrtiniurar a Educação brandi - grupos de criamos de rn5 a acra amas de iil €. a partir de 2001, par quatro anos krivos, M. r. Aprniar n Perneta Curritelnr Oca Educação trd-arstil, o ReciMentO Escabc e 1,1 ritlitl C PMiço-Pedag6áieo da Enata citada w Anitp arecrior. An. 3. Esta Resalajor entra em n vilyir nadam. de sua Nd:rijem:ft. . Presidercia do -É:engelho Munitàpal de educação da Ocialni& aos dias' do ni.1.it de . 2002. miam Sivrero atie Presidente Unhe Mantas da Silva Ubere de Souza :%Iva. Geraldo Pffilleio Pearson liekrisn Helena Demudes l'alual leda Leal de Souza Martins -lerão Batista do Nasciareedo LU tia MOrtis Manzlit o Rau Mais Silvia de rrenas Nuene Mai Silva Kasimeiredc Suga Lemirdie mania Lii aia farreini de Abreu RESOLUÇÃO -CWIE N. .0 DE. .23...... DE O,Vr... 1.,.Prg • ' 0E2002. Concede Renevação de Rearrthaintentu • dl Educação Ufanai r dá outro proaldfnein. O CONSELHO NTIINICIPAL HE zDuctolo DC COLUIA. no uso das atetliçrr qt:e lhe confere a 7 771. de 29 de dezembro de 390. tendo em Tista o Paiecer CAIE N 081:02, aprovado em st-PIM Plenária realizada em .1.114A. de 2002 e de acerar com a solicitação comida no Prneaso-SME N 165 59032/00, Malva: COnceder, por k.inoa anos Actives, a parftr de 1999, Renovação de Reconhecimento da Educação Infamit - ts-upoe de ctiarrças .de trés a seis anos de idade, ministraria páo O-intenda, localizado na Rua Arnetista 1,1 IN, Panorama Paaqua, nesta Capçtal. Art. r. Aprovar o 1'reseto Politico-hdasógica o ROluento Esmiled ri ProEsarna& Curritufar para a F.doução Infantil da (;.eola citada no A r(igo antaior. Art r. Esta Resokiçao lastra em vigor na data de sua pliolicação • Presiclèneia do Conselho Municipal de Edurnito- de Goittja. los diio do mies de Qs.s.04-AM1 de "i002. Siem SnierciSfeni Presidente Dalva Manhas da Silva Elierte deSouza Silva Geraldo Protirio Pessoa Heloisa Helemnflemardes Cabral leda Leal de Soou Martins , leão Baús' ta do Nascimento LilianMànica AU:calino Rosa Mala Silvia de Frutas Nottne Dina Silva . Roiam:ire de Souza Leccárdio Winielaida Fenzini de Alam RESOLUÇÃO - CMEN..d.9 DE ..(%.4.3.Mkr... DE 2932. np.S01,tx.AD - rim N a ):%-.. .0.4A,1,0? • DE Zo02. Reconhere a F.ducaçies harentrl e dri outras prerridéocies. O coNáirio MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA. no - t.:sti dts a que iho confere e Lei 7.771. de 29 de detem. imo de 1991. tendo ern vista a Parecer CVIE N. :mor, aprovado tio serarai risheit re.ml aacn,Ç.dv.A(13....d.f.;:=2. de 2022 e de acorda cum ii oliciligÉo contida na Peocessu-SME N S611 274700. Re aralvt: MAX. Reasetocer, por sris anos &liras, a partir do 1R93, aEd.a..,910 niaj.il - grupas kt.c crianças de quita) a seis anos de dada. ministrada pela Escola Dun, iocal:nde na rua 11-1, ()estile 0-21S, Lore 13, Parque Írneendrio, eche .Caput, Art. a• Aprove o Ror:Imre Escalar, o Projeto Poeitioo-rednósieu e a. prograoragio era roisr para at EdurstçÃo inftnsil da Ceceia citaria na Artigo anterior. Afr. 3.Esza Resolução en irr. em vigor era da.rs de. ate Radicação pitaidecia dr, Conseilio Nehmic:091 de Ertr.reaçáode Goiánia, kus dai Co rriés de' ..da 2002. El tina siv Presidente Dsist Manhasda SiNe Ur:mede Souza S2va Cealdra Fkort.in Poma Heloisa leekna Dentardes Cabral Ieda Leal de Souza Marfim João Batista do tilisdreernie Una Wein Mnortina Ursa Maria Aparecida Sebosa rios Senos Meia Silvia de Freitas Frneste Dali Sina Roximeire mie Souza Lesarairdia ~ia Lúcia Fantini de Alaste Concede Nora Autoral:410 à Esroia para (utak-irar a F.dectieie lnÇant a dá outras prenidéraciar.. ' CONSELHO MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO IX GOIMNIA, no uso das ui-lb:de:Nes que lhe confere a Lei 7.721 .de 29 de dezembro cle 1997, tudo eni vista 3 Pareces -CM N. 0.36/02, eprcr.-edo em sessão plerkria realizada ern de .1554.-MAK:.: de 2002 e etc neordo cum a sol i cItaçs10 colitida no PruCessO-SME N )8470101/1i1, , Resolve: An.1". Conceder Nova AutorizaçU de funcionamento ao C.oleglo Diontedico Uh, ritoacla rei Rua N. 925 - Setor Octe.. nela Capital. pra anlnistrar a Edraeação Infantil - ganes de t.r is rtçzs de rés a seis Iram de idade, por quatro uns letivos. a pardr de 71140 Ait. 2. Aproiar o 1"rojcro Polirico-Pedsgfigiro e a Ilmánartucão Curricular pua 1 rwl,taçao Infantil da Eeeola dada. no Artigo asterior An. 3. Ema Resoig In entra em vigor na data destra rxibEração. dePresnid)E2riei\ a da Conselho Municipal de IScluração de Coibia, aos rEas do mas de • Ellen& Snireff Rein- Presidente Dteve Manhas da Silva Elierte de Souza Slim Cera* Ptofirio Pessoa Heloisa Helena &amoles Cabal leda Leal de Sou/Ananins Jo2u3eistade Ncacirneran titia,' Magica Min:clivo Rosa M1125 Silvia de Freilas Noerne irine Silva llosirae:re de SoUra Leocardio \Viria Lúcio Faniini de Ahrre Akat..p•-~ffirowei~001~..E3'•• • !,,,L • :" é .1 • ••• • F- 451• inelf~ifi,- • • • • -- • --•-• " • • • •• ::"4;= T.ARIA WInd Henri u J1/4.4 e de Oli eira- lbne- Djairon Araújo I" SECRETÁRIO 1 •.íf> ft%. !• ,•-• enrique .NTE Wiadm- 12 Rose- de Oliveira. %voe ETÁRIO Djalme Araújo • 1* SE,CRETÁR10 nomear NEIGE BORGES DA SILVA para • ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4; a partir de 1° de outubro de 2002. CÂMARA M • d4Jias do mês de outubro de 2002. •••••• 1PAL DE GOIÂNIA, aos t PORTARIA N. Ç2 DE 14 DE OUTUBR-Q DE 2002; Á " MESA DIRETORA t•DA ,CÂMARA MUNICIPAL • DE GOIÂNIA, usando das atribuições .que . lhe são • conferidas pela alínea b, inciso li, do artigo 90, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO e tendo em vista o contido no Processo n. 0003174/2042; RESOLVE e. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ' - O ISM - Instituto de Segtuidade Social dos Servidores Mtmicipais' no uso das atribui95es legais, torna público que os contratos com os prestadores de serviços, ' peitam' física e jurídica, serer) renovados automaticamente pelo período de 01 de janeiro a 31 de dez.embro de 2003. Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que • aqueles que não mala se interessam a permanecer. credenciados favor comparecer ao ISM, situado Uma 07, n° 178 'Centro, Departamento de Credenciamenbo; para as providencias necessárias até 05 de dezembro deste, das 0800 às 12:00 e das 1400 às 18:00 horas. Goilinia, 12 de novembro de 2002. v Déo Costa Ramos Presidate do thr PORTARIA N. çi.,7 DE DE OUTUBRO DE 002. - nos termos do artigo 1,16 da Lei Complementar n. 011 de 11 de maio de 1992 — Estatuto dos Servidores Põblicos do Município de Goiânia -, conceder à servidot•n CLARICE SILVA DOS ANJOS, matrícula n. 6277, ocupante do cargo efetivo de Consultor Contábil — Nível 1, contagem ern dobro de 03 (três) licenças- prêmio por assiduidade não usufruídas, relativas aos 1', 2° e 3° qüinqüênios, períodos de 26 de abril de 1979 a 25 de abril de 1984, 26 de abril de 1984 a 25 de abril de 1989 e 26 de abril de 1989 a 25 de abril de 1994, pe'rfazendo o total de 18 (dezoito) meses, que serão acrescidos ao seu tempo de serviço, • c contados tão-somente para afeito de aposentadoria, revogando-se em conseqüência a Portaria n. 74 de 22 de fevereiro oje 1988. • 41' CÂMA1 ICIPAL DE GOIÂNIA, aos i