1 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETO N' 2452, DE II DE DEZEMBRO DE 2001 Revigora disposições da COMURG, para os casos e período que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, GABINETE DO PREFEITO no' DECRETA: DECRETO Ne 2450, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. - O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais, RESOLVE dispensar EUDES JOSÉ DE CASTRO (matricula n° 31127), da função de confiança de Atendente de Agência,. símbolo DAI-3 — 50%, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 25 de outubro de 2002.. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA; aos 11 dias do mês de dezembro de 2002. L LINDA MONTEIRO Prefeita de Goiânia em Exercício OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo' Municipal DECRETO N' 2451, DE DE DEZEMBRO Dl 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar LUCI-LAINE MARTINS OLIVEIRA MELO (matricula o' 366404), da função de confiança de Atendente dc Agência. símbolo DAI-3 — 50%, da Secretarin'Municipal de Finanças, a partir de de Julho de 2001. • GABINETE TIO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de dezembro de 2002. LINDA MONTEIRO Prefeita' de Goiânia em Exercício OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Art. I' Ficam revigorados todos os atos que concederam disposições de funcionários da Companhia de Urbanização do Município de Goiânia - COMURG, para órgãos c entidades da Administração municipal goianiense direta e indireta, estendendo-as para o período de 1° de janeiro a 31 de derenibrode 2003. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, .aos 11 dias do mês de dezembro de 2002. LINDA MONTEIRO Prefrien de. Goiânia em Exercício OSMAR DE LIMA. MAGALHÃES Secretário do Govèrna Municipal DECRETO PP 2455, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições . legais,. RESOLVE designar MARIA DE FÁTIMA MOREIRA BORGES (matricula n" 309958-3), para, sem remuneração, exercer a função de _ confiança de Secretária Executiva, do Conselho MimiciPal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e partir de 15 cie novembro dc 2002. • ' • GABINETE DO PREFEITO.DE GOIÂNIA, aos II dias do mês de dezembro de 2002. . 1 , , ' f LINDA MONTEIRO Prefeita de d Gbiâniti em Exercício OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal "'gr"' -~'W.V-,€~1FaraPáliffli~WhOr•FleffigAliTeffirFIFAFIMEÍNTS.P.~~~.•.7";~":10:fer.$..V2i MERCAM:1RP ., • • . :r .r; • .. . 4.` "*r , - s.. PREFEITURA DE GOIÂNIA • DECRETOS PÁG. 01 DESPACHOS PÁG. 05 e 09 PORTARIAS . PÁG. ii7._ .. EXTRATOS - - PAG. 0?-e.a- E- RETIFICAÇÃO PÁG. ÕÚ . - EDITAL Fik G. & - - arta-feira 18/12/2002 - Página 2 Município TI 3, 0 • DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 DECRETO N° 2456. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.807.810-4/2001, DECRETA: Art. r Fica expressamente revogado o Decreto a° 1.584, de 07 de agosto de 2002, que .declara de utilidade pública os imóveis que especifica. Art. r Este Decreto entrará cm vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês dc dezembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 2457, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.037./ 17-0/2002. . • DECRETA: Art. 1° Fica retificado o parágrafo único, do art., 1°. do Decreto n° 903, de 06 dc maio de 2002, que aposentou Raimundo de Macedo Menezes (matricula o° 76937-1). que passa a ter seguinte redação: "Parágrafo único. Os proverarr3 da aposentadoria a que se retem-este artigo senso proporcionais, à razao de 33135 (trinta e três trinta e cinco avos) e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 1.244.96 (hum mil, duzeatos e quarenta e quatro reais e noventa e' seis centavos), Qüinqüênios (06), R$ 746,98 (setecentas e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) e Estabilidade Econômica: RS 499,91 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), nos termos do Processo n° 2.037.117-0/2002.- Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ..permancetaido inalterados os demais termos do Decreto ora rèti ficado. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 11 dias do mês de dezembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 2458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.142.192-8/2002, RESOLVE manter à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, para prestar serviços junto ao Gabinete do Vereador Rose-Mata Wayne de Oliveira, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, a servidora LUCIANA MORAIS AGUIAR (matricula 79375), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, pelo período de 1° de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos t 1 dias do mês de dezembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal' DECRETO N° 2459. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçõea legais e tendo em vista o disposto, no art. 17, da Lei n° 4:526. de 31 de deiembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994. bem corno considerando o contido no Processo n° 2.093.398-4/2002, de, interesse de MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remembramento e o planta dos lotes 01 a 31. situados à Alameda Professor Hélio França, Av. Ahneté, Av. Rio Verde e Rua F-66, Quadra 193, Lateamento Faiçalvilie, nesta Capital, passando a constituir o Lote 01/31, com as seguintes características e confrontnçaes: Lote 0I1;11 Área Frente paru a Avenida Rio Verde Funde para Alameda Prof. Hélio França Ledo direito para Avenida ~tece Lado esquerdo para a Rua 1-66 e Passagem de Pedestres Pela linha de chanfrado Av. Ahaeté e Av_ Rio Verde Pela •linha de chanfrado Av. Rio Verde e Rua F-66 Peta tinha de chanfrado Av. Abaete e Almoeda Prof. Hélin França 103.46m 15.185.13m' 26,72m 213,75m 144,29m 01:2 7,,0 0m467mm 1 Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto n° 2324, de 20 de novembro dc 2002. GABINETE DO. PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de dezembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia • OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Tiragem - 250 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - AAM.09 Parque Losandes Goiânia-GO CEP: 74.105-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:•00 is 18:00 horas OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVaYS~E, DE A QUINO C flagãii i ente G. E. D. . _ PAULO GOU'IHIER JÚNIOR _ Editor do Diário Oficial do Município A - Atas, Balanços. Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso • e b. I - Assinatura semestral granessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral dremessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 11.4 - Publicação 1.50 DECRETO N14 2460, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. • O PREFEITO DE GOIÃMA; no uso dc suas atribuições legais, nos termos das Leis- Federais Ws 6.766/79, Lei Complementar n° 031/94, Leis n°s 7.222)93 e 7.502/95 e Decreto Regulamentador n 1.119, de 10 delnaio de 1994, bem como o contido no Processo n° 1.382.627-7/1999, de interesse de IMOBILIÁRIA SÃO SEBASTIÃO LTDA, DECRETA: Art. 1° Fica aprovado o parcelainento denominado "RESIDENCIAL NUNES DE MORAES" •de propriedade de ANA BENTO DE MORAES e OUTROS, com área documental de 197.851,68m2 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e cincrOenta e um virgula sessenta e oito metros quadrados), sendo a área parcelável de 162.339,31m' (cento e sessenta e dois mil, trezentos e trinta e nove virgula trinta e um metros quadmdos), parte integrante da Fazenda Santa Rita, situado na Zona de Expansão Urbana do Município de Goiânia, de conformidade com as plantas, mernorial descritivo, listagens de lotes e demais atos emitidos no processo antes mencionado. Art. r O parcelamento será cornpósto de: I. Área documental. 197.851,68m' = I00%; Área parcelável. 162,339,31m2 = 82,051%; III. .ZPA-I- 14389,52m2 - 7,273%; IV. Área de serviço da CEL.& 8.134,44m2 = 4,111%; V. Área de servidão de vias 12.988,41m2 = 6,565%; VI. Número de Lotes: 141; VII. Total de Quadras- 07; VIM Total das Arcas Pelicas. 05; IX. Área mínima de lote. 300,00m2; X. Frente predominante: 10,00rn; XL Total das áreas dos lotes. -98.544,22m2 = 60,703%; KW Total de Áreas Institucionais 12.282,14m3 = 7,566%; XIII. 'Cotai de Áreas Verdes- 12.560,98m2 = 7,737%; XIV. Sistema Viário (vias de Prillà[7.11ÇãO de tráfego) 38.951,97m1 = 23,994%; 'XV. Total de Áreas Públicas Municipais. 63.795,00m' = 39.297%; XVI. Total das Áreas Alienáveis- 98.544,22m2 = 60,703%. Art. 3° As Áreas Públicas Municipais - APM, tato as seguintes destinações abaixo discriminadas: I. APM - 01: 8.380,66m2 = 5,162%: a) Logradouro: Rua NM-4 • 248,061m; - b) Fundo confrontaste: ZPA-I ,138,019ro + 132,592m; e) Lado esquerdo confrontarrte: Ana Bento de Moraes 51,186m; *Obs.:. APM-01 ZPA IV + ZPA 1. constituirão o Parque Público Municipal. ' l.i. APM - 02: 3.517,49m2 = 2,167%: a) Logradouro: Rua NM- I 36,89m; b) Fundo confrontam:: Rua Jesuina Nunes 36,89m; e) Lado direito confrontante: Rua NM-3 62.,97m; d) Lado esquerdo confrontante: Rua APM-3 Saúde 78,97m; e) 1° Chanfro l3 12,566m (AC~00 R=8,00m); f) 2° Chanfro D=12,566m(AC-.90°00 - R4,00m). IV. APM - 04: ESCOLA DE 24 GRAU: 5.0I3,92m' = 3,089%: n) Logradouro: Rua NM-I 27,77m + 20,880m; . b) Fundo confrontante: Rua lesuina Nunes 47,82m; e) Lado direito confrontante: APM-3 SAÚDE 79,23121; d) Lado esquerdo confrontante: Rua NM-5. 84,42m; 'e) 1° Chanfro. 13-46,724m (AC=119°46'30" - R4,00m); I) 2° Chanfro. . I1>12,566rn (AC0N:10 - R-8,00m). V. APM -OS: PRAÇA/PARQUE 4.180,32m' 2,575%; a) Logradouro: Rua NM-6 150,24m; b) Fundo contrimtante: Rua Jesuina Nunes. 117,52m + 28,60m; c) Lado direito confrontaste: Rua NM-5 1 .945m; d) Lado esquerdo confrontruite: Rua Otávio Nunes 5,88m; e) 1 ° Chanfro- ..D= 1 6,631m (AC-1 19°06'2S" R.11,00rn); t) 2° Chanfro- .D=8,502m (AC=60°53'35" - R=8,00m); g) 3° Chanfro- D=kI 1,252m (AC=80"35'06" - R=8,00rn); h) 4° Chanfro 1212,566m (AC=90°OO - R=8,00m). Art. 44 Em conformidade com a Lei -Complementar n° 03 i/94, no pareetamtnto "RESIDENCIAL NUNES DE MORAES" fica prevista a seguinte Zona de Uso: Zona Residencial de Baixa Densidade (ZRB-BD). para as quadras: I (do Lote 05 a 21); 2 (do Lote 06 a 17); 3 (do Lote OtS a 17). 4 e 6, e Zona de Proteção Ambiental-III (72A-III) para as quadras 1 (do Lote 01 a 04 e do Lote 22 a 26); 2 (do Lote 01 a 05 e do Lote 18 a 23); 3 (do Lote 01 .a 05 e do Lote 18 a 22); 5 e 7, com exceção feita às Áreas Públicas Municipais destinadas a equipamentos públicos. _ § I° Os 'lotes •de esquina, em qualquer Zona de Uso, deverão atender, obrigatoriamente, os recuos frontais previstos na Lei Complementar n° 031/94. § 2° A Zona de Proteção Ambiental IV (ZPA-IV) compreende os espaços abertos, praças. parques infantis. parques esportivos, rótulas do sistema viário c plantas ornamentais de logradouros. Art. S' De acordo com o disposto na Lei a° 7.222/93. o proprietário do ioteamento deverá implantar, no prazo Máximo de 02 (dóis) anos, a contar dc SM ['Provação, rede de energia elétrica e pontot e iluminação pública nos cruzamentos, quando houver posteamento, rede de abastecimento de água, abertura de vias de circulação, demarcação de lotes, quadras e áreas públicas e obras de escoamento de égua'pluvial através de nivelamento e terraplanagem, conforme plantas apresentadas, sob pena de, não realizados os serviços ou °Cm, serem os bens caucionados no valor de 'RS 88369,48 (oitenta e oito 'mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) adjudicados ao patrimônio do Município de Goiânia, constituindo bem dominial municipal, conforme Escritura Pública de Caução, lavrada no 1° Tabelionato de. Notas, fis. 137, Livro 1400, desta Capital. Art. 6' A implanlação do loteamento é de total responsabilidade do responsável técnico e dc seu proprietário, com exceção da denominação dos logradouros públicos, que caber% à municipalidade por intermédio da Secretaria Municipal de planejamento - SEPLAM. Art. 7' As plantas do loteamento, memorial descritivo e a listagem dos lotes, encontroem-sc com o -DE ACOROCE', da Secretaria Municipal de PLanejamento - SEPLAM. Art. ir Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos II dias do mês de dezembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO l*r 3461. DE 13 DE DEZ.E.Mffim0 DE 2002. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.144.763-3/2002. RESOLVE conceder disposição da sérvidora LUCIMAR MEDEIROS SANTOS (matrícula n° .196509), lotada na Fun% ditou Municipal de Desenvolvimento Cambiai' IAM) - PIFIVÍDEC, d Companhia de Processamento de • Dados do Municipio - COMDATA, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com antes para a origem, durante o perlado de 03 de dezembro de 25102 ai 31 de dezembro de 2003. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do nas de dezeMbro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito' de GOiânig: OSMAR DE LIMA MAGALHÃES e.creitárto da' Governo Municipal 3.750,73m3 = 2,310%: 42,39:n+ 5,103m; • 47,49 m; 78,97m; 79,23m. 111. APM - 03: SAÚDE: a) Logradouro: Rua NM-1 b) Fundo confrontaste: Rua Jesuina Nunes........ . c) LadO direito confrontantc: APM-2 CRECHE. d) Lado esquerdo confrontam: APM-4 rsan A Der GRAU._ - 'E • ■•■•■•~... W•=1~0 DECRETO 2462, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 • DECRETO N" 2465, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.144.194-512002, RESOLVE manter à disposição da Universidade Católica de Goiás - UCG a servidora SOLANGE RASSI (matrícula u° 96970), lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o período de 1° de janeiro a 31 dc dezembro de 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no usa de suar atribuições legais e á vista do ~tido nn Comunicado Externa 1C 122/2002. expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Recurvos Humanos, RFSOLVE, nos texmos do art. 52.. da Lei Complementar (til, de 11 dc maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ooilinia, redistribair as servidoras abaixo dixrimlnadas, da Fundação Municipal de Dczenvohiireento Comunitário - FUMDEC para a Secretaria Municipal de Eslucaçlbo, a partir de 12 de ~abro de 2002: - IVANIR BATISTA DA SILVA (matrícula n".1995R3-I) — Auxiliar dc Serviços de Higiene e Alimentação 1, Nivel AO I, Referi:mia "A". WIRLEI BRANDÃO (inatrIcula n. 212326-1) -- Auxiliar de.Serviços de Higiene e Alirnenução 1,'Nivel A01, Referência "A". -FRANCISCA ALVES DE.MOURA (matricula o° 199660-11 — Auxiliar de Serviços de Higiene c Miau-relação I, Nivel A OI. Referencia "A". GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de dezembro dc 2002. - SOMA PLÁCIDO DA COSTA (matricida e 109150-1) — Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação Ii. Nivel A02, Referencia "A". - PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia - GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês dc dezembro de 2002. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N 2463, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de .suas atribuições legais, RESOLVE exonerar VALDIRENE RODRIGUES ROCHA (matricula n' 211702-1), do cargo, em comissão, de Chefe de Unidade Sanitária do Centro de Saúde do Conjunto Riviera, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18 de novembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de dezembro de 2002. DECRETO N 2466, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e â vista do contido no Procesáo 2.122.656-5/2002, RESOLVE achar .RAPAELA NOVAES AMARAL OLIVEIRA do Decreto n." 2.061, de 07 de outubro de 2002, nomeada para o cargo de Assistente de Atividades Administrtivas 1 - Deficiente, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, permanecendo inalterados os danais termos do referido ato. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiãnia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do • mês de dezembro de 2002. DECRETO ?r 2464. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Piefeito de Colónia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e d vista do contido no Processo n." 2.106.561-7/2002, RESOLVE exonerar, a pedido, ALISSON LUCIANO DE PAULA NUNES OLIVEIRA (matricula it." 576425-1), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas 1, Padrão "A", do quadro de pessoa! regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado rum Secreta- ria Municipal de Educação, a partir de 16 de setembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de dezembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2468, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. Declara de Utaidade Publica, para fins de desapreprinia, os imóveis que tspeeifita, • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 115, XII, da 'Lei Orgânica do Município dc Goiânia, e o previsto noart. 5°, letra "i", do Decreto Lei n° 3.365, dc 21 de junho de 1941, bem como o contido no Processo 2.139.569-2/2002, DECRETA: Art. I° 'Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias existentes à Rua do Acre, ri° 18, Quadra 156, 1.ote 18, Setor Campinas, nesta Capital, medindo 138,03 m2 (cento e trinta e oito vírgula três metros quadrados) e 78,13 m1 (setenta e oito virgula treze metros quadrados), dc propriedade de Maria Coelho Santana, com a finalidade da execução das obras da Avenida 1.este Oeste. !.PEDRO WILSON GUIMARÃES .• , frefeito de Goifinia PEDRO WILSON •GuimARÂES • • Prefeito de Goiânia PROCESSO !kr:" 21395901/2002 INTERESSADO: Fundação Orquestra Sinfônica ASSUNTO: Pagamentos Diversos DESPACHO N°749/2002 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos_ termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, bem como do art. 25,1; da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, autorizar a presente despesa, no valor . global de H5 27.895,1W (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à MUSIMED — Edições Musicais Importação e Exportação Ltda., pela aquisição de partiturat para atender à Fundação Orquestra Sinfónica de Goiânia — FOSGO, Encaminhe-se à Fundação Orquestra Sinfônica de Goiânia - FOSGO, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se a apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. PROCESSO NI': 21179957/2002 INTERESSADO: SE PLAN ASSUNTO: Convênio DESPACHO N154/2002 À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, . inciso XIII, da. Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar. a firraatura de Convênio entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniéneia da Secretaria Municipal de Planejamento, e o INSTITUTO "BRASILtIRO' DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, objetivando a elabomção;de tabulações especiais partir das informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios — PNAD 2001,por um período de 4 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, no valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de dezembro de 2002. • Encaminhe-se à -Po:curadoria Geral do Município, para • os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, rios 13 dias do mês de dezembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES ' Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 21105121/2002 INTERESSADO: SEDEM •, ASSUNTO: Contrato de Locacio DESPACHO N152,2002 - À j'vista do inteiro teor dos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o artigo 24, X, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e .altéraç,ôes posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para firmatura do contrato de locação- do imóvel situado à Avenida 24 de Outubro, Quadra 50, Lote 01, Setor Campinas, nesta Capital, de propriedade de Jorge [(alui, Laila Antônio Kaluf, Amim Kaluf e Dalia passar Kalur1 ora representados por Marco /Empreendimentos Ltda., 'destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico — SEDEM, por um período de 12 (doze) meses, N. contados a partir de 15 de outubro de 20,02. • • Encaminhe-se 1 à Procuradoria Geral do Município, para: lavratura do instrumento próprio de contrato e, em seguida, à ,Secretaria Municipal de DeseHoolvimentoScoriômicoi para emissão da nota de empenho respectiva Após, submeta-se à apreciação do Tribunal : de Contas dos Municípios. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de deiembro de 2002. ; t4i3,f,a 1.• _ -rt. r• .1 • 1":1 _ • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO Nb: 21311022/2002 INTERESSADO: UFG ASSUNTO: Convênio DESPACHO Ne755/2002 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art_ 115, XIII, da Lei Orgitn ica do Município de Goiânia, combinado com o art. 57, II, da Lei Federal ri° 8.666, de 21 de junho de 1993,. com alterações posteriores, autorizar a fuma= de Termo Aditivo ao Convénio n° 002/2001, firmado entre o Municiplo de Goiânia e a Universidade Federal de Goiás - UFG, visando sua prorrogação por um período de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 1° de janeiro de 2003. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do. Município, para ri ri os fins I • , ■ • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do • mês de dezembro de 2002. • - . • . DECRETO N° 2469, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçbes legak e tenda em vista o disposto no art. 17, da Lci n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares o% 015, de.30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994. bem como C-onsidcrando o contido no Prcecsso u° 2.125.926-8/2002, de interesse de VALDIVINO REIS DE MELO, DECRETA: .Art. 1° Ficam aprovados o rementbramento e a planta dos lotes 14 e 15, situados á Av. Dario Vieira Macitadn, Quadra 20, Jardim Balneário Meia Ponte, nesta Capital, passando' a constituir o Lote 14/15, com as seguintes características e confrontatOes: Lote 14/15 ÁREA 720,00m' Fronte para a Av. Dario Vieira Machado. 24,00m Fundo dividindo com os lotes 22 e 23 24,00m Lodo direito dividindo com o Lote 16 30,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 13 30,00m Ari. 2° Este Decreto entrará em vigor na data dc sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, tos 13 dias do- mês de dezembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES • Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 2470, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1002. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de dezembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LEMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Na 2471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar SANDRA FRANCO MIRANDA BARROS (matrícula n° 46485-1), da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal. Deputado Jamel Cecilia, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1* de agosto de 2002. _ . O PREFEITO DE GOIÂNIA, ao uso de suas ~anedies legais e tendo aze vista o disposto no are 17, da Lei n.° 4.526, de 31 de cluarrahro de 1971, e Leis Cornplemeatores n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1934, bem COMO COnSiderartao o contido no ~USO a? 2112.220-312002. de iatz,..sk.. de . OLGA ABDALLÁ ALABL FERNANDO RASSI e NAIMA ABDALLA RASS4 DECRETA: Art. I' Ficam aprovados o remembran~ e a planta dos lotes 11, 12 e 13, situados à Avenidaftemardo Sego e Rua 09, Quadra 31, Setor Marechal Rondon, nesta Capital. passando a constituir o Lote 11/13, com as seguintes caractedstiera e comer LOTE 11/13 ÁREA 1.710~ Frente para a Avenida Bernardo Sayea 31,76m 37,53m Lado direito dividindo Dom a Rua 09 38,58m Lado esquerdo dividindo orna os lates OI, 05 e 07 49,74m Pela linha de chanfrado 07,66ra Art.? Este Decreto entrará em vigor na Mede sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mós de dezeinbro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR .DE LIMA I MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar CELMA SIRLEI MOURA SANTOS (matrícula n° 188255-1), da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Percival Xavier Rebelo, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1° de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mès de dezembro dc 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA .MAGALHÃES Secretário do Governa Municipal 4" -1.r.2.T.rAlti-trrp.gromm=ertmrim-:-.7:7..7-1-.7-. . ..„,.. , ... wi E. ..- .............:.,........,,;1-... ..J.,...........1:::.,.;.:..:ã......;,............., PROCESSO Nn: 19016307/2001 INTERESSADO:departamento de Rede Básica ASSUNTO: Contrato de Locação DESPACHO N°747/2002 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com os artigos 24, X e 57, II, da Lei Federai n° 8.666, 21 de junho de 1993, com alteraribes posteriores, autorizar a firrnatura de Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2002, fiiinado -entre o Município de Goiânia e João Evangelista Neves, objetivando a altçroção do valor mensal para RS 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais), conforme desaito Proces.so 1.901.630-7/20I12. Eneaminbe-se à Procuradoria Geral do Mtulicipio, para GABINETE !g? PREFEITO cmitA, aos 12 dias do mês de dezembro de 20-62. - WILSON G UIMA RÃES Prefeito de Goiânia GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de dezembro de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 2472, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. I. LOCAL E DATA GoLinia,-04.12.2002. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e 'a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 2. CONTRATANTES 3. OBJETO PrestaçNo de Serviços Bancários ao .MUNICÍP10, no recebimentõ de Tributos e demais Receitas Municipais. '4: PRAZO 12 (doze) meses, contados a,partir de 02 de janeiro 'de 2002, 5. VALOR Estimo-se ém RS 660.006,00 (seiscentos e sessenta • mil Reais), o valor global do Contrato. 6. PROCESSO 1.940.496-0/2002. PROCESSO N°: 21321079/2002 1NTERESSADO:Alberto Paulo de Oliveira ASSUNTO: Desapropriação . DESPACHO N156/2002 - Á vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o acordo celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Município-DERMU, e Alberto Paulo de Oliveira, relativo a indenização pelas benfeitorias edificadas em área pública, localizada à Vicia Emílio P6voa/02, n° 1.436, CPU 39, Setor Criméia Leste, nesta Capital, fixada no valor global de RS 14.020,00 (quatorze mil e vinte • reais). Encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Município — DERMU, para as providências decorrentes. G2A001121N. ETE DO riesirm DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de dezembro de RESOLVE: • Art. 1° - Aditar a Portaria n.° 496/01, para designar o Sr. ADELINO GONÇALVES LEMES, Matrícula n.° , para integrar a Comissão de Sindicância a que se refere a sobredita Portaria, em substituição à partir de 13 de novembro do corrente ano, à Sra. LUCIANA GORAYES, na função de Secretário. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na • data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETARIO DP. SAÚDE 00 MUNICÍPIO DE GOMA. aos dias do mês de novembro de 2002. Sr, Otaliba Libanio de Morais Neto .. 1,' Secretário ' ignemermneinedmifir.::•21iiwirogrper-43 ................ ... . .. ..1:..4, • ... . .,. .., - •-'5,4.n.".' . " . . " , :: ..... .. 33 -,9 7 ra: .s z ala A .1.W1r-io" 3 i . _ ... ... ...%. C • 4çãmenme., g:Z. 0.-i.é:... g sit~1,-..igm.:1,:_m:_kR....:gt e 4.4-9.1LWML~ii.amrfiãiénawalledilig voe 6 0 0 . :: do Pani PROCII~ORIA GERÁL DO IIII/NICIPIO . • ~TO DO CONTRATO Dr' 025/2002. COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 00 MUNICIPIO DE GOIÂNIA - COMOB EXTRATO DE CONTRATO Contrais ntetx MUNICIPIO DE COMIA f COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MIOU= DE GOIÂNIA - COMOB e a APOIO 6 EMPREENDIMENTOS LTDA. Signatades: Ade Luiz Carlos Orro de Freitas, PiesItienta da GOMOS , Mina Pedro Soares, Diretor de Obres da CONCA3 e OCO* Costa Leite Neto; Diretor Fklatteire da COMOB e o represeatente legal de CONTRATADA; Espade; Contrata re 095,2aCr2, Certa Convite 0622002 Fundamento Legal 20854510 de 18/092002 , Carta Comilte1nn8212002 com bem na 14 n.° SZBA 193 e attereçaes datei n°9.648198, e legislação pertinente. Objeto: O objeta deste Contrato consiste na execução da obra de rufiam do Centre _ PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Goiânia numr.Temenr-P~nnweinoninarm~ x~Filwpoirimaig~summeonnon pipffro,~1~. :—.7i ::::: ..... .1:1 .. lr r.ro8gue * : 1: . ..V::0- '= lin' . .n L I il -. Y • PORTARIA N° 095, DE 12 .DE DEZEMBRO DE 2002. O SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL. , no uso de suas atribnições legais e à vista do disposto no Decreto n° 2.616, de 44 de julho de- 2001. RESOLVE retificai. o Decreto .n° 2.306, de 20 de novembro de 2002, que exonerou JLTRANDIR EVARL4TO ALVES FILHO (matricula n° 326895-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, simholo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Deienvolvimento Econômico- SEDEM, na pane relativa à data, para considerar como sendo a partir de 30 de novembro de 2002, permanecendo inalterados os demais termos do referido ata GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 12 dias do mês de dezembro de 2002. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Seéretário do Governo Municipal WCRETARIA DE SAÚDE sAo De Av, 5a Radid- Cal 2 6 - A - OS • Scotor Perko Lutsieo- CF, 74.231)4)30 çcne 524-1501(15W Pcbx 524 - 1503 - Fac 514- 1503 PORTARIA pl. ''.533 112002 O Secretárlo•da Sa6de do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, observando o dispostó no an. 163 i-M e, seguintes da Lei Complementai- re 011 de 11 de maio de 1.992: rurruasylim 081 ETC): VALOR: Convite o? 05/02, procede edadaistretivoC 11160153102. Prestado dto serviços téenisxe prol sis na área de irforedoce' maforme cláusula . meros% e aliando kis. 11.31.4137,0:1 (dam mil, luxenta= e Viola a ode toeis), ~sate a cita ema !.retinia miei= de 60 (tenente) bares • CONTRATANTES eCOMDATA Ur. De Preteessineeedo de Dada do Mualdplo de Ceillede e CORRA COMPUTADORES E 5LSTEMAS BRASILEIROS SA. LOCAL E DATA :Urrado a ninado em 09 de dereatbro de 2.002. en GoOrda, GO, na ' COM DATA. situada na Av. Sopé Alves .• 490. Selar °vete. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA RATIFICAÇÃO • ha st vadia do [TM .11V02, panando e ror sevaste tednio : - CLAUSULA PRIMEIRA: DO 1111111DANIVITO 1.1:0 premeste soaram da- are de werheeizacke da Pmeldnete da COMDATA age EM de ~o tedbridles Irpis e ~..tertildne, ~ferre orceeno eduadstretkee 1er253311h2, rem base eo Desdathe da PresitRarle n.• 15052 e Espade:lb de ~hes a• ISRE de acuda com e tirite 24, IV da 1.el LaW93. " cLÃ1rsui..4 SECUNDA: ao. vIGÊNcIA Este Aditivo ao Contrato CM 3402 alo ~á era .igar som que ganha sidra regietrodo pelo Tribunal de Contei doa Municipioe do Enode de Geai, crio te reoixresebilizende o CORDATA por nenhuma irhdenbraçie. caso adia denegado e em:1par~ regiam porém registrado os seus efeitos contam-se da data de asas:~ d2 cerstrato primitivo . DATA 12/12/2002, 2. CELEBRANTES • 3. OGJETO 4. VALOR - ► MUNICIPIO DE GLOSARIA edraveks da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ~prema VIDETUR - TURISMO EVENTOS E REPRESENTACÕES LTDA. possibilitar e liquirl~ do crá:111o. ~ante da prestaçao cie se~s de icxnedrnente de passagens aéreas OMS pomes participantes do Programa de Tratamento Feire do ~Mio. RIR 25.118.50 cvir:e e cinco me, cento ,e dezoito rente e oitenta oisatavos). 5. PROCESSO 21329231/2002. EXTRATO DE CONTRATO CCI~ 1w Jed . de 5o. Dm. P ■ muno Pd. e:Lanudo Sli 1710 Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA i COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICtP10 DE GOIÂNIA • canos s a CONTRUTORA ANHANGUERA LTDA. 81p:tidos: AMA Luiz Carlos Oiro de Freitas, Presidente da COMOB .lendai Pedro Soares, Diretor de Obras da COMOB e Olimpio Coda Leite Neto, Diretor Fl nanados tia COMOB • o repreaerttareta igual da CONTRATADA; Espécie: Corrl;ato re• 01342002. Tomada de Preços 02V2002 ; • Fundamento Legai: re 21212300 de 31:1012002 Tomada et:Praças, n."02212002 com base na Lei n.° 8.808193 e ~rações da Lei ri° 9.548/98, e legislação ~Mente. Objeto: O objeto deste Contrato consiste na exocuç da obra de construção do Núcleo de Meio Ambiente um estrutura d* Madeira- 'Tipo 1. bombeada • Av. Oriente - Parque littaidpai Curitiba- Judias Curitiba NI. nesta GO, nos lemos de proposta riaresentada que passa e constituir pedia integrante deste instrumento. pare todos Cl eleitos. Vaiar do Contrato: R$ 280.535j7 (duzentos e sessenta mil quinhentos • trinta e sela reais e dnquseiu e seis ~tesos). Dota~ Orçament1da: 2002.2301.16.122.0028.2013.339039.00.00 Prazo do Contraio :180 (minto • oitenta dias corridas, cantadas a parir da data do recebimento da Ordem de sento. Data de Assinatura: 13112152 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratantes: MUNICIPIO DE GOIÂNIA 1 COMPANHIA DE OBRAS E HABItAÇA0 DO MUNiC1F10 DE GOIÂNIA - COMOB e CIFRAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA FRANÇA LIDA Stenetirtos: Adi Luiz Carlos Orco de Freitas, Presidente da COMOB e Cales Henrique da Siva, Diretor Adrrérdstradvo da COMOB • o reprematanta Ilegal da CONTRATADA; Eapécia: Co/traio tf 01212082, Tomada da Preços nnesraca ; Furidantado lagat 21124072 de 17P10121102 . Tomada de pregoe n_180512802. coro base se Lei 8.865 193 e alterações da Lei no 9.848/86, e legislação pertinente. Objeto; Consiste na ~nação do prato para a execução dos sertoS de construct° de quadra de =perto po~ra cern Ilumtnaçi o. passarela. fiada e cobertura e da E. M. Padrão12001, kx:abrada na. Rua RB-04 e./ R8-16 e RB-09 Selar Recanto do Rosque, nesta Capital, sob o reme de emprelade por menor preço, =dome Tomada de Preços rt.• 00512002. Vaiar. O sabor deste Avo serio de RS 14.852.5:1 quatorze rd] oftneefitos e ~ata o dois reais e dnquenta e um centavos } Dotação Orçamentaria: Dotação Orçmrsentirta nu. 1501.12.351.0017.1.002.441051.00.10. Doe de Assimratrer.12R/IO2 ~ C:~ , Pr ..1.1..• á" 490 COMDATA %N.o. crAumeeee Po. fiLrin -Ir li1.131.3 EXTRATO DO CONTRATO [TM 3802 CONTRATANTES: COMDATA - Cu. De Procenerseeto de Dedos do Mactic/pio do Golimis ■ .11DRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ' LOCAL E. DATA / torrais e assisado era 13 de dezerribro de 2002, ar: Guarda, CeptIal do Estado de Goiás, ela CORDATA. tira as Av. -A-. e.9 492, =ar Orate. PRAZO: O remia coaram teria doai" de 12 (doeu) =eu ■ Ca anta do soa COMDATA t:Xlli4T9.p9 A ADITIVO l CONTRATO CT./R 3O CLÁUSULA TERCEIRA :DA RATIFICAÇÃO * ~com 'ilidas e inalteradas tales ed denteis ~dm e coralidos do contnao que aio merfl darem com os termos deste instrumento_ rimsw,nagRegumetteeffneoesm!meek•T.nee.9.,•,,erma.neentierreppaa....3ffieato.oma.rmirsifflo-mimamanneuruli • 1,:^•! - - - „ • - . . .• I F mr...mea.a • R,677FICACÃO AO DESPACHO Ri rieEsinÉtvavv•isotn . (;) Presidente da COMDATA - üet de ProceLraptendo de flarks do Marticipio Goiânia. usando de suas atribuiçOes legais c catatutkrias e considerando Cambão o interesse da Administração Pública Municipal, DECLARA WS PITIV;55i VEL A LICITAÇÃO re caso versado nos autos d'. 20825312/02, pare ;sem suporte nn artigo 24, IV da Lei. tr. 3.866/93. celebrar corai Mo com o COBRA COM PUTA noR as g SISTEMAS BEIASII,EIRO SÃ. visando e aquisição de 03 (Uda) microcomputadores • eerridores para Internei. no valor lotai de RS92.910,00 (novena& e dois mil e reevecerdes e dez reais). Cu mpr ti• se c Goiânia Pau a Domes role .tate~~. -,letp~trahr.,..eãafterseae! •-•~0~0.1,7,1~••••-•• 1.1 , - -: . ,,_. • . %ri liParleãawaitwligi..,,,,Miâfflilii-Wkiri:áliãii iLastikiái wam:.~10;irw.w..ármfflunániiime 6.iliffilk.Ide lom.a. paRAT0 DO mirsimum PARTICULAR iffi TRANSA n.' 01/02 Ii • de 2002. •5, 1Vd:7, • • :7 MnTiabb,.11.1,0e......M r,esáikethWã rar'r—tm—!4r.—euP=atm..TY:n=tr:rew=rw SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CiAllINETE IX) SECRETÁRIO Processo : 21329231 102 Ineeretaido : Secretaria Municipal de Saúde Objeto : Ressarcimento Assomo : Termo de Traasselo Despacho n. 2970/02 — O Secretario Municipal de Saúde, no too de suas atribuições legais, considerando a equisichn de passagens aéreas paro os pacientes do Programa Unanimo Fora do Domicilio: Considerando que o• Muniapio de Goirmia, etraves da Secretaria Municipal de Saúde é responsarei pelo trrarnirthemento dosa que não tem condição de tratarrento em Goiânia, com base na Portaria / SAS I n•OSS dr 24 de fevereiro de 1999 do MInIstério de Saitdr, Considerando que existe em =dancem um Termo Aditivo& 25% do Processo de fornecimento de Passagens, sendo que o forréeerior determirkni.que não ~ara passagens até a Liberação da Nota dc Empenho pelo Tatunal de Contos dos Municípios, fato que ate o momento rsha oco nele Considerando que está em tramitação um procedimento Beizatário Processo re 21057495t2002, sendo caie o seu editai ainda não foi pubfreruin, devendo levar um oram de 04 (quatro) meses pata sua finaliraçào; Considerando que o Mo fornecimento dc passagens poderia ocasionar reco de vida aos.pacientes participantes do Pregam de Tratamento Fora do Domicilio, uma vez que não iiderern • interrower o tortantento; Considerando que em fencfro da Teoria da Responsaterdade,a ~unha temi dever & responder por todos os ates que pratica, inclusive os viciados, RESOLVE autorizar a reativação da presente despesa através de TERMO DE TRANSA40. para remarcir diretamente a empresa VTDETIJR - TURISMO EVENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. o valor de RS 2X118,80 Oleie e dom mil, cento e dezoito ruis e &tento cintam) peia fina:átrios de passagens aéreas aos pacientes participantes do Programa Tratamento Pont do Darnicifm. Valor total do processo : RS 25.118,80 ( vinte e duro mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos) . Publique-Ir na forma da id. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICiPiO DE C.01ANNA, aos 12 (doze) ) dias do mês de dezembro de 2002. Otaliba Libanio de Morais Neto Secretá rio • k •ffli1/1•11•WRIdj~TVI,...káWMU:k11 cal.1...1.11hálgY:,;;IAlaRII/P•Mekilf ■VÏ48~0.1*•744~14/âí~ 4a1,0 EDrl'AL DE COMUNICAÇÃO POSTO SILOÉ LTDA, torna publico que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.— SEMMA do .municipio de Goiânia, Wroccsso n° 14699589 a renovação da licença de operação, para omércio varejista de combustíveis, sito à Av: Feud José Sehba n° 1202 Setor Universitário, Município de Goiânia - GO. • .; •••■• ccor__=~~~- • .1~~~~1~•~11 ÍM • ,~1~1~~1~11" . _ Diário Ofici41 do $ • 41 na 9 ... ....... _1 • • - . L , X0.9 Dengue ( Acabe com esse. . . . . perigo na sua casa • . . . . . . ..1t;;;•,,-.•# . - ah,- "'XI- .1. , O 4. ,-,kfk, . -.•-- ' • .!. Lave os pratinhos de plantas com escova uma vez por semana. ' . . • R, cii5(09 ...lir'. ..-. "5-• . - .e. . lk 00- •1 ' , • . Se preferir, encha de arfa os pratinhos das plantas. • . Guarde as • para baixo. .... . garrafas secas e de cabeça . , - _ • • _____.,Ê ..- • . ...- . ■ -~ -••• — Ny.;•...41$01f•-.F :- : . • . • Lave com escava as paredes internas dos depositas de agra uma vez par semana e mantenba-os bdrn tampados. '. • . . Mantenha - -41W )14~. - • • . --.----' . . _ as tiniras tampadas e secas. .., . ■' 1 • _.. A .4•10. .... ,_ . _ _...., -..._ Cubra bern os pneus ou guarde-os em )".fcals fechados. Sintomas: • . . - - Fique atento. Os ovos do mosquito da dengue podem durar mais dê 6 meses 'x , , • 4 f . . " . ., • ■ * Dores de cabeça *. Febre alta * Vómitos * Manchas no corpo . .. Dores no corpo * Diarréia , * Falta de apetite , Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10